Propostas para que o Brasil venha a funcionar corretamente. Como uma Nação!

A desorganização que se verifica no País, é consequência do modelo de “organização” do Brasil, excessivamente centralizado.

Não temos uma Federação, tudo depende de Brasilia. E aonde se concentram poder e dinheiro, sobra todo o volume de consequências que sofremos em carretel. O MST é uma delas.

A solução para o Brasil, é a autonomia legislativa, tributária, judiciária e administrativa dos estados e muita autonomia aos municipios.

Tais fundamentos podem ser conhecidos em mais detalhes (garanto que são muito interessantes, “racionalmente revolucionários”) aqui.

Elimine-se a causa (centralismo) e os efeitos desaparecerão.

Thomas Korontai

Fundamentos gerais das transformações propostas para que o Brasil venha a funcionar corretamente: Como uma Nação!

1) Senado Federal

Será um novo Senado Federal, constituído de 1 senador eleito pelo povo de cada estado, cujas funções serão a de Conselho Consultivo e Fiscalizador dos atos dos Poderes Públicos, além de se reunir em Congresso com a Câmara dos Deputados.

Não terá a prerrogativa de fazer leis mas terá também a incumbência de corrigir, emendar ou vetar artigos e textos legislativos e de emendas constitucionais provenientes da Câmara dos Deputados.

Estes textos voltam à Câmara, para nova seção de debates e deliberação. Os senadores cumprirão mandatos de oito anos, renovados em 1/3 a cada quatro anos.

2) Câmara dos Deputados

Terá a incumbência de formular leis de interesse federal e projetos de emenda constitucional, as quais, deverão ser remetidas ao Senado antes de deliberadas em Congresso Nacional.

Os deputados deixarão de ser “vereadores federais” pois não existirão mais os fundos de redistribuição de recursos aos estados e municípios.

3) Processo Legislativo

As leis de âmbito federal que interferirem na autonomia estadual ou municipal, assim como, toda e qualquer emenda constitucional aprovadas em Congresso Nacional, deverão ser ratificadas por 2/3 ou 4/5 conforme o caso, dos estados (através das assembléias estaduais ou plebiscitos locais, conforme dispuser a constituição de cada estado) para entrarem em vigor, com decadência por decurso de prazo fixado no próprio projeto.

Isso preserva a Constituição e a própria Federação, evitando concentração de Poderes.

O Orçamento Federal, uma das prerrogativas do Congresso Nacional e que não depende de ratificação dos estados, deixará de contemplar verbas para estados e municípios, concentrando-se tão somente nas questões referentes à estrutura da máquina federal.

4) Ministérios

Serão todos extintos, criando-se algumas secretarias normativas e de exclusivo interesse da Federação, tais como, as de vigilância sanitária, parques nacionais, propriedade intelectual, dentre as que forem realmente necessárias.

A extinção dos ministérios se torna possível com o fim da concentração tributária pelo Governo Federal, deixando de existir o redistributivismo – prática atual de apropriação concentrada da renda nacional - cerca de 75% de tudo que é arrecadado no País - para posterior distribuição aos estados e municípios.

Este é um dos maiores causadores da miséria e dos graves problemas sociais brasileiros. Com o fim dos ministérios, valoriza-se a carreira pública federal do quadro remanescente, formado por servidores com vocação pública.

Leia a proposta na íntegra aqui.

Elimine-se a causa (centralismo) e os efeitos desaparecerão.

Mais sobre o assunto aqui.