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sábado, 16 de janeiro de 2016

Mensagens mostram pautas de interesse da OAS com Lula


Léo Pinheiro se interessou em ajudar Rose Noronha, ex-secretária da Presidência


Por Vinicius Sassine
O
GLOBO
Léo Pinheiro depõe na CPI da Petrobras: extensa pauta de assuntos com o ex-presidente Lula
Luis Macedo / 26-5-2015

BRASÍLIA — A Polícia Federal listou nove assuntos de interesse do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro que teriam sido tratados com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles uma extensa pauta de negócios internacionais e uma suposta ajuda a Rosemary Noronha, ex-secretária da Presidência da República em São Paulo. Rose, como é conhecida a amiga de Lula, foi indicada para a função pelo então presidente e, depois, investigada por suspeita de corrupção e tráfico de influência no exercício do cargo, na chamada Operação Porto Seguro, em 2012.



Capítulo sobre o 'Brahma'
'Solução' para João e Rose
Contatos com 93 agentes públicos

Capítulo sobre o 'Brahma'


O relatório da PF, obtido pelo GLOBO, detalha as mensagens encontradas em dois celulares de Pinheiro, já condenado pela Justiça Federal na Operação Lava-Jato a 16 anos e quatro meses de prisão. O capítulo referente a Lula se chama “Brahma” — o apelido usado pelos executivos da OAS para se referirem ao ex-presidente.

Um dos tópicos listados pela PF no capítulo “Brahma” diz respeito à “Pauta C/ Brahma (fevereiro/2013)”, com 12 empreendimentos listados pelo ex-presidente da OAS. Entre eles estão programas no Peru, na Bolívia, na África, no Oriente Médio e no Brasil. São citados numa mensagem encontrada pela PF o “Programa Peru x Apoio Empresarial Peruano e Empresas Brasileiras”, o “Apoio Mundo-África”, a “Proposta Mundo-Bolívia”, o item “Terrenos Militares x Trocar estudo entregue”, e propostas nas áreas de saneamento, rodovias, portos e aeroportos.

O relatório detalha outros assuntos de interesse de Pinheiro junto a “Brahma”, como negócios em Costa Rica. “Presidente Lula... está preocupado porque soube que o Ministério Público vai entrar com uma representação contra ele por causa da Costa Rica”, diz mensagem de Jorge Fortes, um diretor da OAS, para Pinheiro.

“Estamos pagando a Costa Rica para a FCC”, escreve Pinheiro. A PF faz uma interpretação: “FCC pode ser abreviação de uma empresa chamada Fomento de Construcciones y Contratos. Pode fazer referência ao fato de a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, em data próxima à mensagem, ter anunciado o cancelamento da concessão outorgada à brasileira OAS para a construção de uma estrada de 58 quilômetros, avaliada em US$ 523,7 milhões”.

Outro assunto é “Inambari (setembro/2012)”: “O Professor DN me ligou. Esteve com o Brahma... O nosso amigo ficou de falar com a moça”, cita uma mensagem. Para a PF, “pode fazer referência ao projeto para a Hidrelétrica do Rio Inambari, envolvendo o Peru”.

Há ainda agendamentos de viagens a África e Oriente Médio, palestras fora do país e “assunto a identificar” como “Fundos x Visita de Lula”, em maio de 2013. Em 31 de janeiro de 2013, Pinheiro recebe a seguinte mensagem: “Leo, quando o ministro te ligar, seria interessante pedir a ele que tente incluir na agenda da presidente dia 21/02 uma visita para colocar a pedra inaugural da nossa obra, a obra fica colada no aeroporto e nos foi dada com ajuda do Brahma”.

'Solução' para João e Rose

Outro tópico na lista de assuntos detalhados pela PF é o “Solução para João Vasconcelos e Rose”, referente a outubro de 2014. A PF reproduz a seguinte mensagem, atribuída a Pinheiro: “O nosso amigo voltou a se queixar sobre atenção ao rapaz que tínhamos pedido ao CHL. Segundo ele, o assunto não andou nada. Agradeceu e pediu para esquecer o assunto. Disse-lhe que pessoalmente iria chamá-lo para conversar com ele. Que encontraríamos uma solução.”

O interlocutor é César Mata Pires Filho, filho de um dos fundadores da OAS e ex-vice-presidente da OAS Engenharia. Em seguida, “CHL” fornece a César Filho os números dos telefones celulares de João Vasconcelos e de Rose.

A PF identifica “CHL” como Carlos Henrique Barbosa Lemos, que foi diretor-superintendente da OAS para a Região Sul. “Ao que parece, também poderá esclarecer eventuais pedidos feitos em favor de João Vasconcelos e Rose”, cita o relatório da PF. O documento da PF diz que o homem citado pode ser João Batista de Oliveira Vasconcelos, dono da New Talent Construtora, ex-marido de Rose e também investigado na Operação Porto Seguro. A New Talent foi contratada da Cobra, braço tecnológico do Banco do Brasil. Rose seria Rosemary Noronha, conforme a suspeita da PF.

Os dois foram “indiciados no âmbito da denominada Operação Porto Seguro, o primeiro pelo delito de falsidade ideológica, e a segunda por corrupção passiva, quadrilha e tráfico de influência”, afirma a PF no relatório.

Para a PF, “ainda é preciso esclarecer quem seria esse ‘nosso amigo’ mencionado nas mensagens”. “Destaca-se o fato de Rosemary Nóvoa de Noronha ter sido secretária da Presidência da República em São Paulo, sido nomeada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o documento. A PF ressalta que nem todas as mensagens trocadas entre Pinheiro e agentes políticos foram reproduzidas no relatório e que Lula já não tem prerrogativa de foro privilegiado.

O relatório da PF traz citações e trocas de mensagens com mais de 20 políticos, entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. O documento, por conta das citações a autoridades com foro privilegiado, foi enviado em agosto à Procuradoria-Geral da República. Ainda não houve investigação e análise sobre os casos citados. Lula não é formalmente investigado na Lava-Jato. Procurado pelo GLOBO na sexta-feira, o Instituto Lula respondeu: “Não comentamos documentos vazados de forma ilegal, seletiva e parcial para alimentar manchetes sensacionalistas.”

Contatos com 93 agentes públicos


A agenda telefônica do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro tinha salvo como contatos 93 agentes públicos, sendo 16 deputados federais, dez senadores, quatro ministros, um governador e um prefeito. Estão na lista políticos de 15 partidos: PT, PMDB, PSDB, PP, PSD, PR, PRB, DEM, SD, PTB, PROS, PSB, PDT, PC do B e PV.

Os contatos, com telefone e/ou e-mail, indicam que o ex-presidente teve algum tipo de relacionamento. A PF ressalta, porém, que essa lista “não se trata de políticos ou agentes políticos que solicitaram vantagens (sejam lícitas ou ilícitas) a Léo Pinheiro”. No relatório, a PF já fez uma análise de parte das mensagens que estava nos aparelhos e encontrou menções diretas ou indiretas a 30 políticos e autoridades de diferentes órgãos. A lista dos que têm citações também é pluripartidária, tendo nomes como o do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas.

Os investigadores informaram que numa primeira análise encontraram 600 mensagens que fazem referência a agentes políticos em situações que indicam pedidos, solicitações, promessas, cobranças, recebimentos ou agradecimentos. Essas conversas foram selecionadas entre as cerca de 80 mil contidas nos aparelhos entre e-mails, mensagens instantâneas, SMS, MMS, e bate-papos. A PF ressalta que essa primeira lista é preliminar.

“Em razão da enorme quantidade de mensagens (mais de 80.000), interlocutores e assuntos tratados por Léo Pinheiro não se descarta que haja mais informações a se acrescentar a este relatório ou agentes políticos ou pessoas ligadas a agentes políticos que não tenham sido ainda identificados. Todavia, dada ao prazo exíguo para as investigações é que se produz esse documento em caráter preliminar, ciente de que poderá ser complementado conforme o aprofundamento das investigações”, afirma o relatório.



16/01/2016

Um dos empreiteiros do petrolão recorreu a ex-marido de Dilma para tentar salvar negócios


José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, que negocia delação premiada, aproximou-se de Carlos Araújo.

O empresário precisava destravar barreiras dos empréstimos oficiais

ANA CLARA COSTA E THIAGO BRONZATTO


Há três anos, o grupo Engevix, que tem empresas nas áreas de óleo e gás, petroquímica, siderurgia, mineração e infraestrutura, começou a enfrentar sérios problemas financeiros. Já sentia os efeitos da desaceleração da economia.

Para sobreviver, o empresário José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, bateu em diversas portas da alta burocracia, sem sucesso. Até que partiu para uma ação desesperada. Constatou que, para destravar as barreiras dos empréstimos oficiais, restava somente falar com a própria presidente Dilma Rousseff. Foi desaconselhado – é notória a aversão de Dilma a contatos com empresários que saiam do esquadro republicano. Mas Antunes tinha um plano. O plano chamava-se Carlos Franklin Paixão de Araújo.

Revista ÉPOCA - capa da edição 918 - Na mira da Lava Jato (Foto: Revista ÉPOCA/Divulgação)


Carlos Araújo, um advogado trabalhista gaúcho, é ex-marido da presidente Dilma Rousseff, com quem manteve uma relação de 30 anos, entre 1969 e 2000. Conheceram-se no Rio de Janeiro e iniciaram um romance usando seus codinomes da época em que integravam organizações clandestinas que se opunham ao regime militar – Max e Estela. Passaram a viver juntos somente quando ela se mudou para Porto Alegre, em 1972, para cursar economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), depois de sair da prisão e abandonar as fileiras do grupo armado VAR-Palmares. Mesmo após o divórcio, ele e Dilma mantiveram-se amigos. Tanto que Araújo é, hoje, um dos poucos conselheiros da presidente. É a ele que Dilma recorre em tempos de tormenta. Jamais deixa de visitá-lo quando vai a Porto Alegre. “Sou mais um ouvido atento que um consultor”, afirmou Araújo sobre a relação com Dilma, em entrevista à revista GQ, em setembro do ano passado.
Nos últimos meses, uma equipe de repórteres de ÉPOCA dedicou-se a uma investigação especial com o objetivo de descobrir se o plano do executivo da Engevix deu certo. Descobriu-se que, ao menos, a estratégia foi posta em marcha. Houve uma reunião secreta entre executivos da Engevix e Carlos Araújo. ÉPOCA entrevistou, em cidades como Brasília, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, quase duas dezenas de fontes envolvidas nessa história – ou com conhecimento direto dela. Complementaram-se as entrevistas com documentos comerciais, fiscais e cartoriais. Além disso, um ex-vice-presidente da Engevix, que intermediou um encontro entre Antunes e o ex-marido de Dilma, aceitou gravar um depoimento exclusivo e revelador sobre o caso. Emergem dessa investigação evidências de que Carlos Araújo prometeu ajudar a Engevix junto ao governo Dilma. Descobre-se que, no mesmo período, a empreiteira pagara ao menos R$ 200 mil, por meio de um intermediário, a um casal amigo de Dilma e seu ex-marido. Ressalte-se que não há indício de que a presidente saiba o que transcorreu.
Hoje, a Engevix é uma das principais empreiteiras acusadas de participar do cartel do petrolão. Seus executivos, como Antunes, estão encalacrados junto à Justiça. Antunes e Gerson Almada, outro sócio da Engevix, negociam acordos de delação premiada – e a empresa, quase quebrada a esta altura, negocia um acordo de leniência junto ao Ministério Público Federal (MPF). Antunes e Almada cumprem prisão domiciliar. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato estão em fase avançada, sobretudo, das negociações do acordo de delação premiada de Antunes. Um dos pontos discutidos nas conversas entre procuradores e os advogados de Antunes e da Engevix, segundo ÉPOCA confirmou com fontes que participam das tratativas, contempla precisamente a relação da empreiteira com Carlos Araújo. A força-tarefa já rastreia, sigilosamente, provas que podem corroborar o que Antunes está disposto a dizer em juízo sobre um assunto tão grave. Ele já revelou aos procuradores a existência da abordagem a Carlos Araújo. Mas ainda não se sabe se disse tudo o que conhece acerca do caso. “Estou proibido de falar sobre o assunto”, disse Antunes a ÉPOCA.


Os empreiteiros - José Antunes, Gerson Almada e Cristiano Kok (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press, Regis Filho/Valor, Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo)
O intermediário - Paulo Fraga Zuch (Foto: reprodução (2))
O casal amigo - Dilma e os Ribas (Foto: Reprodução)
 

AS NEGATIVAS

Do 3º andar de um prédio antigo no centro de Porto Alegre, Araújo atende seus clientes às terças e quintas-feiras de manhã, muitos deles encaminhados por sindicatos. Na sala de espera, onde cada visitante costuma gastar no máximo cinco minutos até ser atendido, há uma foto da presidente Dilma fixada na parede – que se destaca pelo forte tom de vermelho que destoa do ambiente sem decoração. A sala de Araújo costuma ficar de portas abertas. Sua área de trabalho é bagunçada, cheia de papéis espalhados. No dia 10 de dezembro, ÉPOCA esteve no escritório de Carlos Araújo e perguntou ao ex-marido de Dilma se ele havia feito negócios com a Engevix. Carlos Araújo negou categoricamente: “Não tem nada disso. Isso é um desrespeito à minha pessoa”, disse, encerrando a conversa. Depois de receber ÉPOCA, em dezembro, o advogado mostrou-se preocupado e acionou sua defesa, além de comunicar o ocorrido à própria Engevix. Na tarde da sexta-feira, dia 15, ÉPOCA voltou a procurar Carlos Araújo, desta vez por telefone. Procurado em seu escritório e em sua casa, não respondeu aos questionamentos da reportagem. ÉPOCA deixou recados insistindo na necessidade de ouvi-lo acerca do caso. Não houve retorno.

Procurada por ÉPOCA na semana passada, a presidente Dilma Rousseff se manifestou por nota. “(A presidente) desconhece qualquer reunião entre Carlos Araújo e representantes da Engevix, assim como qualquer pleito que tenha sido feito ao governo. Informa ainda que não tem relação com as pessoas citadas pela revista”, diz o documento.

Um mês antes, em 8 de dezembro, a reportagem abordou no aeroporto de Brasília um dos sócios da Engevix, Gerson Almada, e perguntou sobre a relação com Carlos Araújo. Almada respondeu com frases enigmáticas: “Eu já estava preso”, afirmou, tentando escapar da abordagem. Diante da insistência, reconheceu. “Mas isso vai sair em breve.” Quando questionado por mais detalhes, hesitou. “Eu não posso. Você tem o telefone da Roberta, minha esposa, não é? Então, em breve você terá (a informação). Depois de hoje, você terá. Eu vou te dar esse privilégio. É um compromisso meu com você.”

Na quinta-feira da mesma semana, Almada viajou para Curitiba com seu advogado, Antonio Pitombo, para tentar costurar seu acordo de delação premiada, que está até hoje no Ministério Público Federal. ÉPOCA procurou também sua esposa, Roberta. Mas Almada jamais respondeu aos pedidos de entrevista. Procurado em sua casa, num condomínio de luxo no bairro do Morumbi, em São Paulo, ele também não atendeu mais a reportagem. Depois de ter sido condenado a 19 anos de prisão, em dezembro, e de ser liberado da tornozeleira eletrônica, Almada foi a Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, descansar em sua casa de praia e velejar. Enquanto aguarda a tramitação dos recursos que incidem sobre sua condenação, ele gosta de percorrer trajetos em lanchas e iates. “É bom para relaxar”, relatou a pessoas próximas.

Apesar dos levantamentos e depoimentos obtidos por ÉPOCA, da cronologia dos pagamentos e do envolvimento de pessoas próximas à presidente Dilma e a seu ex-marido, seria precipitado, neste momento, afirmar que Araújo foi cooptado e remunerado pelo petrolão – ou mesmo que tenha migrado da promessa de ajuda a Antunes à ação. O advogado do empreiteiro, Antonio Figueiredo Basto, diz que o seu cliente não fez pagamentos para o ex-marido de Dilma. Os depoimentos de Zuch à reportagem são consistentes, fidedignos e oriundos de um protagonista da aproximação da Engevix com Araújo. A partir dos fatos e da delação premiada, se ela realmente ocorrer, o Ministério Público pretende esclarecer o assunto.

16/01/2016 


João Santana pode ter recebido dinheiro do petrolão no exterior


Carta assinada pela mulher e sócia do marqueteiro petista, agora em poder da PF, foi endereçada a um dos operadores do esquema criminoso indicando contas na Inglaterra e nos Estados Unidos


Por Rodrigo Rangel
Veja.com
João Santana tinha grande influência sobre as decisões dos dois presidentes petistas
(Roberto Stuckert/VEJA)

Um empreiteiro do primeiro time está diante de um advogado de sua empresa e, pensando alto, reclama da atitude da presidente Dilma Rousseff, que, na visão dele, estava pouco se lixando para a sorte dos empresários pegos na Operação Lava-Jato.

Diz ele: "A Dilma fica posando de virtuosa como se não tivesse nada com o que está acontecendo. Ela declarou pouco mais de 300 milhões de gastos de campanha, e nós demos para ela quase 1 bilhão. Como ela pensa que o restante do dinheiro foi parar na campanha?". Esse desabafo reflete uma situação de fato e, além de ser uma confissão de crime, descreve com exatidão o sentimento comum entre muitos dos maiores doadores do PT na campanha presidencial de 2014. Eles deram dinheiro contabilizado, devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas também fizeram contribuições clandestinas das mais diversas maneiras usando suas poderosas estruturas empresariais. Outro empreiteiro avança mais: "Essas doações foram feitas a partir da contratação de consultorias indicadas pelos políticos ou por meio de pagamentos a publicitários diretamente no exterior".

A Polícia Federal já encontrou evidências dessas operações casadas em que empresas são agraciadas com obras e financiamentos públicos generosos e, em troca, contratam aqui ou no exterior "consultorias" ou agências de publicidade às quais devolvem parte do butim. Um exemplo dessa triangulação criminosa está sendo investigado em um inquérito sigiloso que tramita em Curitiba e tem como personagem principal o marqueteiro João Santana, artífice das campanhas eleitorais do ex-presidente Lula e da presidente Dilma.


A história começa nas primeiras horas da manhã do dia 5 de fevereiro do ano passado, quando uma equipe de policiais federais bateu na porta do engenheiro Zwi Skornicki, em um condomínio da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Os agentes estavam atrás de computadores e documentos. As buscas eram parte da nona fase da Operacão Lava-Jato, batizada de My Way. Estavam na mira dos policiais onze operadores do petrolão que haviam sido denunciados por Pedro Barusco, ex-­gerente da Petrobras.

Em acordo de delação, Barusco revelou os detalhes de como funcionava o esquema de corrupção na diretoria de Serviços da estatal. Apenas ele, um funcionário de terceiro escalão, havia embolsado 97 milhões de dólares, dinheiro que escondia em contas secretas no exterior. Barusco contou como eram pagas as propinas em troca dos contratos, em especial aqueles destinados à construção de plataformas e sondas para exploração de petróleo em águas profundas. Organizado, ele tinha uma lista com o nome de todos os operadores, quem cada um deles representava e, principalmente, o que cada um fazia.


Zwi Skornicki, o morador do condomínio de luxo da Barra da Tijuca visitado pelos federais, era um dos nomes da lista de pagadores de propina. Havia anos ele era o representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, de Singapura, dono de contratos bilionários com a Petrobras.

Segundo Barusco, de 2003 a 2013 Zwi foi o responsável por pagar - a ele, a outros funcionários da Petrobras e também ao PT - as comissões devidas pelo estaleiro asiático. Eram provas desses pagamentos que os agentes procuravam na casa do operador, mas a busca acabaria abrindo uma nova linha de investigação. Ao analisarem o material apreendido, os investigadores encontraram uma carta enviada em 2013 a Zwi com as coordenadas de duas contas no exterior, uma nos Estados Unidos e a outra na Inglaterra. A remetente da correspondência, manuscrita, era Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro João Santana. Intrigante.

Que ligação financeira poderia haver entre a esposa e sócia do marqueteiro da presidente da República e um operador de propinas do petrolão? Estranho. Num mundo digital, a comunicação ainda se deu por carta - talvez para não deixar rastros em e-mail ou mesmo em mensagem telefônica.


15/01/2016

Manifesto de advogados dribla todas as questões honestas sobre a Lava Jato



O documento de título oitocentista contra a operação, publicado nesta sexta-feira, ensina uma lição: aprenda como juntar 1016 palavras para produzir um silêncio estrondoso


Por André Petry
Veja.com

Manifesto acusa o juiz Moro de uma longa lista de barbaridades, mas não diz quase nada sobre os magistrados dos tribunais superiores que têm mantido suas decisões de pé
(Laílson Santos/VEJA)

Quem nunca teve a oportunidade de ler uma peça de defesa escrita por um advogado não pode perder o manifesto que noventa causídicos publicaram na imprensa na sexta-feira. O manifesto tem oito parágrafos e um título oitocentista: "Carta aberta em repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na operação Lava Jato". É uma lição sobre como driblar certas inconveniências factuais e juntar 1016 palavras para produzir um silêncio estrondoso.

O manifesto denuncia "violações de regras mínimas para um justo processo" e lista o que estaria sendo desrespeitado: presunção de inocência, direito de defesa, garantia da imparcialidade, abuso de prisão provisória, vazamento seletivo de informações sigilosas, sonegação de documentos aos acusados, execração pública dos réus e violação de prerrogativas da advocacia "dentre outros graves vícios". Resumindo, Lava Jato é "uma espécie de inquisição".

Exemplificando, acusa a imprensa - VEJA em especial, embora não nomeia a revista - de participar de uma "estratégia" para desmoralizar os acusados e pressionar os magistrados a jogar duro contra eles, negando-lhes habeas-corpus e mantendo-os sob prisão provisória. Acusa o juiz Sergio Moro - igualmente sem nomeá-lo - de atuar com parcialidade, e termina declarando que, diante de tamanhas violações legais e constitucionais, "o Estado de Direito está sob ameaça".

A Lava Jato tem provocado controvérsias reais no meio jurídico e fora dele. Serão justas as longas e numerosas prisões provisórias de meros suspeitos? Serão válidos acordos de delação feitos por acusados devastados pela ameaça de prisão? Será papel da imprensa divulgar informações sigilosas previamente peneiradas por policiais, procuradores, juízes? Caberá a um juiz o protagonismo de presidir uma investigação e depois ele mesmo julgá-la? São questões complexas que, num debate honesto, fazem todo o sentido.

O manifesto, porém, dribla todas. Acusa a imprensa de publicar fotografias e informações sigilosas, mas nada diz sobre as autoridades públicas que as vazam. A imprensa tem o dever de publicar o que julga de interesse público. Pode-se questionar seus critérios editoriais, mas é indiscutível que seu papel é trazer informações à luz do sol, e não o contrário. Cabe às autoridades públicas - policiais, servidores da Justiça, delegados, procuradores - garantir sigilo ao que é sigiloso. O que o manifesto diz sobre isso? Silêncio.

Mais: acusa a imprensa de pressionar os magistrados publicamente, mas nada diz sobre os magistrados que supostamente se curvam à pressão. Na democracia, a pressão pública não é apenas livre; sendo dentro da lei, é bem-vinda. A imprensa pressiona. Os bancos pressionam. Os agricultores pressionam. Os estudantes pressionam. Os atores, os padres, os advogados pressionam. Até os magistrados pressionam, alguns, inclusive, com a verve dos glossolálicos. A questão é: as autoridades que são alvo das pressões estão descumprindo seu dever, violando suas consciências ou a lei? O que o manifesto diz sobre juízes que se acovardam diante das pressões? Silêncio.

Mais ainda: acusa o juiz Moro de uma longa lista de barbaridades, mas não diz quase nada sobre os magistrados dos tribunais superiores que têm mantido suas decisões de pé. Moro é um juiz de primeira instância. Suas decisões são escrutinadas pelos tribunais superiores, que podem mantê-las, se entenderem que estão em conformidade com a lei, ou derrubá-las, caso julguem que estão em desacordo com a lei. O que diz o manifesto sobre os magistrados do TRF, do STJ e do STF que vêm, sistematicamente, referendando quase tudo que Moro decide? Silêncio.

Com tanto drible, fica parecendo que os advogados nada falam das autoridades públicas que vazam fotos, de juízes que sucumbem a pressões ou de magistrados que concordam com Moro porque não lhes interessa, como se estivessem apenas defendendo a si mesmos e a seus clientes presos. Quando os juízes decidem contra os acusados da Lava Jato, o manifesto denuncia que são vítimas da pressão pública, a que chama de "prática absurda". Quando os juízes decidem a favor dos acusados, o manifesto diz que agem "de acordo com seus convencimentos e consciências".

Entre os signatários, estão Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende onze acusados na Lava Jato, e Nabor Bulhões, advogado do empreiteiro Marcelo Odebrecht, há meses preso em Curitiba. Há outros menos estrelados, mas igualmente pagos para defender acusados da Lava Jato. Mesmo que o manifesto tenha sido concebido em causa própria, nada haveria de ilegítimo. Advogados têm todo o direito de vir a público defender seus clientes e sua profissão. Só seria bom que dissessem isso. Ou que ao menos informassem o público, num aposto qualquer, que entre os signatários há defensores de acusados da Lava Jato. Seria mais transparente.

Ou que evitassem cobrir-se do manto solene da defesa da democracia e do império da lei. Ou que, pelo menos, falassem de uma ameaça real ao Estado de Direito. Ela se materializa nos 230 000 brasileiros presos sem julgamento. Eles representam 32% da massa carcerária no país. Estão em prisão provisória, são na maioria pretos e pobres. Só na Bahia de Marcelo Odebrecht, eles respondem por 68% do total de presos. É um escândalo de proporções mundiais, mas não mereceu ainda uma carta aberta de advogados preocupados com o Estado de Direito.

Leia a íntegra do manifesto:

Carta aberta em repúdio ao regime de superação episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato

No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país. Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática. O menoscabo à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências nefastas para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira. O que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição (ou neoinquisição), em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado, servindo as etapas processuais que se seguem entre a denúncia e a sentença apenas para cumprir 'indesejáveis' formalidades.

Nesta última semana, a reportagem de capa de uma das revistas semanais brasileiras não deixa dúvida quanto à gravidade do que aqui se passa. Numa atitude inconstitucional, ignominiosa e tipicamente sensacionalista, fotografias de alguns dos réus (extraídas indevidamente de seus prontuários na Unidade Prisional em que aguardam julgamento) foram estampadas de forma vil e espetaculosa, com o claro intento de promover-lhes o enxovalhamento e instigar a execração pública. Trata-se, sem dúvida, de mais uma manifestação da estratégia de uso irresponsável e inconsequente da mídia, não para informar, como deveria ser, mas para prejudicar o direito de defesa, criando uma imagem desfavorável dos acusados em prejuízo da presunção da inocência e da imparcialidade que haveria de imperar em seus julgamentos.

Ainda que parcela significativa da população não se dê conta disso, esta estratégia de massacre midiático passou a fazer parte de um verdadeiro plano de comunicação, desenvolvido em conjunto e em paralelo às acusações formais, e que tem por espúrios objetivos incutir na coletividade a crença de que os acusados são culpados (mesmo antes deles serem julgados) e pressionar instâncias do Poder Judiciário a manter injustas e desnecessárias medidas restritivas de direitos e prisões provisórias, engrenagem fundamental do programa de coerção estatal à celebração de acordos de delação premiada.

Esta é uma prática absurda e que não pode ser tolerada numa sociedade que se pretenda democrática, sendo preciso reagir e denunciar tudo isso, dando vazão ao sentimento de indignação que toma conta de quem tem testemunhado esse conjunto de acontecimentos. A operação Lava Jato se transformou numa Justiça à parte. Uma especiosa Justiça que se orienta pela tônica de que os fins justificam os meios, o que representa um retrocesso histórico de vários séculos, com a supressão de garantias e direitos duramente conquistados, sem os quais o que sobra é um simulacro de processo; enfim, uma tentativa de justiçamento, como não se via nem mesmo na época da ditadura.

Magistrados das altas Cortes do país estão sendo atacados ou colocados sob suspeita para não decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e habeas corpus ou porque decidiram ou votaram (de acordo com seus convencimentos e consciências) pelo restabelecimento da liberdade de acusados no âmbito da Opera- ção Lava Jato, a ponto de se ter suscitado, em desagravo, a manifestação de apoio e solidariedade de entidades associativas de juízes contra esses abusos, preocupadas em garantir a higidez da jurisdi- ção. Isto é gravíssimo e, além de representar uma tentativa de supressão da independência judicial, revela que aos acusados não está sendo assegurado o direito a um justo processo.

É de todo inaceitável, numa Justiça que se pretenda democrática, que a prisão provisória (ou a ameaça de sua implementação) seja indisfarçavelmente utilizada para forçar a celebração de acordos de delação premiada, como, aliás, já defenderam publicamente alguns Procuradores que atuam no caso. Num dia os réus estão encarcerados por força de decisões que afirmam a imprescindibilidade de suas prisões, dado que suas liberdades representariam gravíssimo risco à ordem pública; no dia seguinte, fazem acordo de delação premiada e são postos em liberdade, como se num passe de mágica toda essa imprescindibilidade da prisão desaparecesse. No mínimo, a prática evidencia o quão artificiais e puramente retóricos são os fundamentos utilizados nos decretos de prisão. É grave o atentado à Constituição e ao Estado de Direito e é inadmissível que o Poder Judiciário não se oponha a esse artifício.

É inconcebível que os processos sejam conduzidos por magistrado que atua com parcialidade, comportando-se de maneira mais acusadora do que a própria acusação. Não há processo justo quando o juiz da causa já externa seu convencimento acerca da culpabilidade dos réus em decretos de prisão expedidos antes ainda do início das ações penais. Ademais, a sobreposição de decretos de prisão (para embaraçar o exame de legalidade pelas Cortes Superiores e, consequentemente, para dificultar a soltura dos réus) e mesmo a resistência ou insurgência de um magistrado quanto ao cumprimento de decisões de outras instâncias, igualmente revelam uma atuação judicial arbitrária e absolutista, de todo incompatível com o papel que se espera ver desempenhado por um juiz, na vigência de um Estado de Direito.

Por tudo isso, os advogados, professores, juristas e integrantes da comunidade jurídica que subscrevem esta carta vêm manifestar publicamente indignação e repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias que está contaminando o sistema de justiça do país. Não podemos nos calar diante do que vem acontecendo neste caso. É fundamental que nos insurjamos contra estes abusos. O Estado de Direito está sob ameaça e a atuação do Poder Judiciário não pode ser influenciada pela publicidade opressiva que tem sido lançada em desfavor dos acusados e que lhes retira, como consequência, o direito a um julgamento justo e imparcial - direito inalienável de todo e qualquer cidadão e base fundamental da democracia. Urge uma postura rigorosa de respeito e observância às leis e à Constituição brasileira, remanescendo a esperança de que o Poder Judiciário não coadunará com a reiteração dessas violações.

Alexandre Aroeira Salles

Alexandre Lopes

Alexandre Wunderlich

Alvaro Roberto Antanavicius Fernandes

André de Luizi Correia

André Karam Trindade

André Machado Maya

Antonio Carlos de Almeida Castro

Antonio Claudio Mariz de Oliveira

Antonio Pedro Melchior

Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo

Antonio Tovo Antonio Vieira

Ary Bergher

Augusto de Arruda Botelho

Augusto Jobim do Amaral

Aury Lopes Jr.

Bartira Macedo de Miranda Santos

Bruno Aurélio

Camila Vargas do Amaral

Camile Eltz de Lima

Celso Antônio Bandeira de Mello

Cezar Roberto Bitencourt

Cleber Lopes de Oliveira

Daniela Portugal

David Rechuslki

Denis Sampaio

Djefferson Amadeus

Dora Cavalcanti

Eduardo Carnelós

Eduardo de Moraes

Eduardo Sanz Edward de Carvalho

Felipe Martins Pinto

Fernando da Costa Tourinho Neto

Fernando Santana

Flavia Rahal

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Francisco Ortigão

Gabriela Zancaner

Gilson Dipp

Guilherme Henrique Magaldi Netto

Guilherme San Juan

Guilherme Ziliani Carnelós

Gustavo Alberine Pereira

Gustavo Badaró

Hortênsia M. V. Medina

Ilídio Moura

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Jader Marques

João Geraldo Piquet Carneiro

João Porto Silvério Júnior

José Carlos Porciúncula

Julia Sandroni

Kleber Luiz Zanchim

Lenio Luiz Streck

Leonardo Avelar Guimarães

Leonardo Canabrava Turra

Leonardo Vilela

Leticia Lins e Silva

Liliane de Carvalho Gabriel

Lourival Vieira

Luiz Carlos Bettiol

Luiz Guilherme Arcaro Conci

Luiz Herique Merlin

Luiz Tarcisio T. Ferreira

Maira Salomi

Marcelo Turbay Freiria

Marco Aurélio Nunes da Silveira

Marcos Ebehardt

Marcos Paulo Veríssimo

Mariana Madera

Marina Cerqueira

Maurício Dieter

Maurício Portugal Ribeiro

Mauricio Zockun

Miguel Tedesco Wedy

Nabor Bulhões

Nélio Machado

Nestor Eduardo Araruna Santiago

Nilson Naves

Paulo Emílio Catta Preta

Pedro Estevam Serrano

Pedro Ivo Velloso

Pedro Machado de Almeida Castro

Rafael Nunes da Silveira

Rafael Tucherman

Rafael Valim

Raphael Mattos

Renato de Moraes

Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz

Roberto Garcia

Roberto Podval Roberto Telhada

Rogerio Maia Garcia

Salah H. Khaled Jr.

Sergio Ferraz

Técio Lins e Silva

Thiago M. Minagé

Thiago Neuwert

Tiago Lins e Silva

Ticiano Figueiredo

Tito Amaral de Andrade

Victoria de Sulocki

​Weida Zancaner


16/01/2016

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Janot pede ao STF perda de mandato de Collor e Delcídio


Recomendação consta das denúncias apresentadas no ano passado contra os senadores, informa o Jornal Nacional

O senador Fernando Collor confronta o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é sabatinado em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - 26/08/2015
(Ueslei Marcelino/Reuters)


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a perda do mandato dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Delcídio do Amaral (PT-MS) nas denúncias apresentadas no ano passado contra os parlamentares. As informações são do Jornal Nacional, da Rede Globo. Os processos contra os senadores correm em segredo de Justiça.

Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, Collor foi citado pelo delator Alberto Youssef como beneficiário de propina em uma operação da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A distribuição do dinheiro sujo contava com a participação do ex-ministro de Collor, Pedro Paulo Leoni Ramos, dono da GPI Investimentos e amigo de longa data do senador.

Na triangulação do suborno, foi fechado um contrato com uma rede de postos de combustível de São Paulo e que previa a troca de bandeira da rede, para que o grupo se tornasse um revendedor da BR Distribuidora. O negócio totalizou 300 milhões de reais, e a cota de propina, equivalente a 1% do contrato, foi repassada a Leoni Ramos, que encaminhava finalmente a Collor. Na explosiva delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, Fernando Collor também foi citado como o destinatário de 20 milhões de reais em propina, pagos pela construtora entre 2010 e 2012, para que o senador defendesse interesses da companhia com a BR Distribuidora.

Já Delcídio foi preso em novembro passado após suspeitas de que estivesse obstruindo as investigações sobre o escândalo do petrolão. O procurador-geral da República apresentou denúncia no mesmo mês contra o senador e o banqueiro André Esteves, que recentemente deixou o controle do BTG Pactual, por embaraçar investigação de ação penal que envolve organização criminosa, que prevê até oito anos de prisão, e crime de patrocínio infiel, cuja detenção pode chegar a três anos de reclusão.

Janot também pediu em denúncias apresentadas ao STF as cassações do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e de seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL). Ambos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, a partir dos indícios colhidos na Operação Lava Jato. Também recomendou a perda de mandato do deputado petista Vander Loubet (MS) e do deputado Nelson Meurer (PP-PR).

Na denúncia contra Loubet, o procurador-geral revela como Collor e o petista repartiram as quatro diretorias estratégicas da subsidiária da Petrobras - a de Redes de Postos de Serviço, a de Operações e Logística, a de Mercado Consumidor e a de Financeira e Serviços. "Assim, as forças políticas que dominavam a Petrobras Distribuidora S/A eram o senador Fernando Collor, do PTB, e o Partido dos Trabalhadores". É nessa denúncia que o procurador-geral afirma que Collor obteve do então presidente Lula "ascendência" sobre a BR "em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional".

(Da redação) 


15/01/2016

domingo, 10 de janeiro de 2016

RUPTURA INSTITUCIONAL





Maria Lucia Victor Barbosa



As maravilhas da corte são tão inebriantes, as alegrias da boa vida são tão plenas, as facilidades em se apoderar da coisa pública são tão corriqueiras, que uma vez lá a classe dirigente inventa meios de não sair do Olimpo onde se instalou o que pode ser feito através de eleições ou golpes de Estado.

Assim sendo, o PT não pretende apear do poder tão cedo. Seria inadmissível para Lula e sua família retroceder à vida mais simples sem os luxos, privilégios e confortos que a evolução da riqueza obtida de modo acelerado lhes proporcionou.

E Lula, é o poderoso chefão do PT, o garantidor dos “mandarins” de sua grei para que estes também desfrutem da doce vida de defensores dos oprimidos. Portanto, deve ser preservado faça o que fizer, porque sem ele o partido não se sustenta.

É bem verdade que Lula tem tido seus revezes, mas justamente estes que a outros teriam aniquilado o mantém incólume e à espera de voltar em 2018.


Foi, portanto, inoportuna para Lula e o PT a ideia de impeachment de Rousseff, única mulher presidente da República e a pior de todos os presidentes de nossa história. Se bem que foi Lula quem governou o tempo todo como presidente de fato, recaiu sobre sua criatura a culpa pelo descalabro da economia que penaliza e envergonha os brasileiros de todas as classes sociais.

Tivesse outro candidato ganho a eleição já teria sido defenestrado pelo PT. Ela, não. E nem tanto por Rousseff, mas pela preservação do projeto de poder petista, que foi acionado com força máxima desta vez no STF.


O que se assistiu, então, foi uma ruptura institucional. No dia 16 deste agitado dezembro o ministro Fachin, defensor dos sem-terra, do Paraguai contra o Brasil e ardoroso eleitor de Rousseff, deu um show inusitado: defendeu os procedimentos da Câmara com relação ao rito do impeachment, emergindo como juiz imparcial e respeitador do outro Poder.

Era como um milagre. Mas milagres não existem na política. No dia seguinte tudo parecia ser sido combinado para invalidar, de novo, os procedimentos da Câmara. O que serviu para o impeachment do ex-presidente Collor não servia para esse.

Os votos da comissão não podiam ser secretos, como os são os do STF em seus procedimentos internos e todo poder foi dado ao Senado, onde o colaborador, Renan Calheiros, está a postos para salvar, primeiro a si, depois a governanta.


Desse modo, está encerrada, pelo menos por enquanto, a possibilidade do impeachment e todas as pedaladas, as irresponsabilidades fiscais, os gastos exorbitantes, os prejuízos dados a Nação serão todos perdoados ao governo petista.

O STF de tal modo interferiu no Legislativo, trazendo à lembrança vislumbres bolivarianos, que se Rousseff sempre repetiu que impeachment é golpe, o golpe se formalizou de outra maneira via Executivo e por intermédio do Judiciário.

Se de agora em diante o STF legisla e impõe o regulamento interno do Congresso, o Legislativo pode fechar as portas, pois se tornou um penduricalho inútil na República das Bananas.


Falar democracia no Brasil, portanto, é algo ilusório. Como disse Rui Barbosa: “A pior ditadura é do Judiciário, porque contra ela não há quem possa recorrer”. E o judiciário autorizou buscas e apreensões somente em casas e escritórios de peemedebistas, salvando providencialmente o ajudante Renan Calheiros. Reclamar para quem?

O Judiciário ao voltar do recesso em fevereiro poderá afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, cujos crimes principais e mais graves foram: ganhar a eleição da casa derrotando um petista, tornar o Congresso independente do Executivo, romper com o PT.

Também pode esperar o pior, Michel Temer, o vice-presidente que pregou a unificação nacional sabendo que a governanta seria incapaz disto, aliás, de qualquer coisa.

Sentindo-se seguro Calheiros tenta debilitar Temer com a ajuda do senador Álvaro Dias do PSDB do PT, rachando o PMDB. Grande erro. Uma vez esgotada a serventia do senador e estando o próprio PMDB fragilizado, o PT alcançará triunfante sua meta: ser o partido dominante, impondo-se hegemonicamente sobre os demais. Nesse momento Calheiros poderá enfrentar seus processos adormecidos no Judiciário, pois nunca ninguém escapou por ter ajudado o PT. PT faz mal à saúde. PT mata.

Nesta hora em que o novo ministro da fazenda, substituto de Joaquim Levy que apenas compôs uma fachada para dar credibilidade ao governo e acalmar o mercado, provavelmente irá reeditar o que levou nossa economia ao caos, feliz e sorridente dirá Rousseff em cadeia nacional de rádio televisão, sentindo-se imperatriz do Brasil:

“Se é para desgraça de todos e infelicidade geral da Nação, digam ao povo que fico”.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

mlucia@sercomtel.com.br
www.maluvibar.blogspot.com.br





Ópio do Povo

Sean Penn, o José de Abreu de Hollywood, radical-chic com quarenta anos de atraso, abandonou Charlize Theron e foi se encontrar com o narcotraficante mexicano El Chapo.

O encontro durou sete horas e rendeu uma entrevista com o bandido, publicada ontem à noite no site da Rolling Stone.

El Chapo foi preso nesta semana.

O paraíso bananeiro de Sean Penn está apodrecendo.


La Chapa


El conductor


El Pajarito


La Pistolera



10.01.16