Cabral delata juízes, desembargados e membros do MP: ao todo, 97!

A Lista de Janot vem causando movimentos sísmicos na política?

Pois esperem para ver a “Lista de Cabral”!!!

A terra pode tremer de verdade.

Por Reinaldo Azevedo

Segundo quem está por dentro do assunto e não costuma errar, neste exato momento, Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, está fazendo o primeiro depoimento de sua delação premiada.

A julgar pelo procedimento adotado pela moral profunda da Lava Jato, o prêmio de Cabral será gigantesco, né?, já que o Paradigma Sérgio Machado prova que quanto mais bandido, mais benefícios se recebem.

Conhecem aquela piada do tenor que, coitado, arrancava as últimas reservas de ar de pulmões já cansados, sob uma intensa vaia da plateia?

O homem se cansou da humilhação e dos tomates e disse, no palco do Scala, de Milão: “Aspetta il barítono!!!”. Em tradução livre: “Ah, tão me achando ruim, né? Esperem o barítono”.

A Lista de Janot vem causando movimentos sísmicos desagradáveis na política? Pois esperem para ver a “Lista de Cabral”!!! A terra pode tremer de verdade. Escombros à vista!

Quem tem acesso a coisa assegura que ela inclui 97 nomes — 97!!! — de juízes, desembargadores e membros do Ministério Público”.

A coisa vai ser feia. Como já resta claro a esta altura, existiu o petrolão, sob o comando de uma verdadeira organização criminosa, com a sua devida hierarquia, e havia o “esquema do Rio”. Ali, Cabral conseguiu, vamos dizer, a sua independência. Ele chefiava uma espécie de enclave dentro do esquema geral.

31 mar 2017

Moro condena Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses de prisão

Ex-deputado deve cumprir pena em regime fechado

Por Cleide Carvalho
O Globo

Eduardo Cunha preso pela PF em Curitiba Parceiro / Agência O Globo

 SÃO PAULO - O juiz Sérgio Moro condenou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 15 anos e quatro meses de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em regime fechado. Determinou ainda que o ex-deputado fique preso cautelarmente, mesmo na fase de recursos. Lembrou que, ao determinar a prisão preventiva, considerou que mesmo a perda do mandato não excluiu o risco da continuidade de crimes, de corrupção, extorsões e intimidações.

"A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele depositou para obter ganho próprio", disse Moro, ao frisar que Cunha recebeu a propina durante o exercício de mandato parlamentar, em 2011.

O crime de corrupção envolveu o recebimento de US$ 1,5 milhão - R$ 4,6 milhões pelo câmbio atual - pela aquisição, pela Petrobras, de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África. Não foi achado petróleo e o contrato, segundo a Comissão Interna de Apuração da Petrobras, resultou em prejuízo de US$ 77,5 milhões à estatal.

Moro decretou o confisco do valor bloqueado pelas autoridades suíças, acrescido dos rendimentos das aplicações financeiras, num total de US$ 2,3 milhões - ou R$ 7,2 milhões.

Segundo Moro, o confisco do valor depositado na Suíça ainda depende de trâmites na Justiça helvética.

O Ministério Público Federal havia pedido à Justiça que Cunha fosse obrigado a arcar com o total do prejuízo causado à Petrobras, mas o juiz afirmou que é "mais apropriado fixar um valor mais conservador", correspondente ao total recebido de propina (US$ 1,5 milhão). O valor, segundo o juiz, deverá ser convertido pelo câmbio de 23/06/2011 (R$ 1,58) e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês.

Ex-presidente da Câmara, cassado, Cunha foi preso em outubro do ano passado. Ele está detido desde então na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Ao mantê-lo na prisão mesmo durante o período de recurso à sentença, Moro afirmou que persiste o risco de novos crimes de lavagem de dinheiro e que não foram encerradas as investigações e a identificação completa de possíveis crimes do ex-deputado.

O juiz assinalou, por exemplo, que Cunha é acusado de receber propinas também na liberação de recursos do FI-FGTS e nas obras do Porto Maravilha, como afirmaram os delatores da Carioca Engenharia. Os valores teriam sido pagos também em contas secretas no exterior, no Israel Discount Bank e no Banco BSI.

Lembrou no despacho "a lista expressiva de ações penais e inquéritos" aos quais o ex-deputado responde - indícios da "prática serial e profissional de crimes" contra a administração pública e de que ele pode ter mais valores ocultados no exterior do que os já identificados.

Cunha responde a cinco inquéritos por propinas no projeto Porto Maravilha; abuso de poder para extorquir adversários por meio de Lúcio Bolonha Funaro, seu operador de propinas; favorecimento de instituição financeira por aprovação de emendas parlamentares; c0orrupção em contratos de Furnas e desvios de fundos de investimentos administrados pela Caixa Econômica Federal.

A defesa do ex-deputado informou que vai recorrer da sentença ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Ameaça ao presidente

Os advogados de Cunha haviam alegado cerceamento de defesa porque, durante o processo, Moro indeferiu perguntas dirigidas ao presidente Michel Temer.

Na sentença, Moro afirmou que as três perguntas dirigidas ao presidente, que fora arrolado como testemunha de defesa de Cunha, tinham como "motivo óbvio" contranger o presidente e buscar " alguma espécie intervenção indevida da parte dele em favor do preso".

“Para evitar qualquer mal-entendido, não há qualquer registro de que o Exmo. Sr. Presidente da República tenha cedido a essa tentativa de intimidação”, completou o juiz

Ao enumerar as perguntas - Qual a relação de Vossa Excelência com o Sr. José Yunes?; O Sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição deVossa Excelência ou do PMDB? Caso Vossa Excelência tenha recebido, as contribuições foram realizadas de forma oficial ou não declarada? - o juiz afirmou que, além de não ter competência para apurar as condutas do presidente, ele não pode "permitir que o processo judicial seja utilizado para que a parte transmita ameaças, recados ou chantagens a autoridades (..)"

Os advogados de Cunha também contestaram o testemunho de colaboradores da Lava-Jato, e foram rebatidos. Para o juiz, quem critica a colaboração premiada é favorável à regra do silêncio das organizações criminosas

"Em outras palavras, crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos", disse Moro no despacho.

30/03/2017

'Quinto do Ouro': Conselheiros do TCE passam primeira noite em Bangu

Exceção é o atual presidente do Tribunal, que está em prisão domiciliar

Por O Globo

Domingos Brazão, à esquerda, é um dos conselheiros presos na última quarta-feira Fabiano Rocha / O Globo

RIO - Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) que tiveram a prisão temporária decretada na última quarta-feira já passaram a primeira noite na prisão. A exceção é Aloysio Neves, atual presidente do órgão, que está em prisão domiciliar, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Nolasco e Aluísio Gama (este, ex-conselheiro) encontram-se na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, desde a madrugada desta quinta-feira.

Os cinco conselheiros — e o ex-conselheiro Aluísio Gama — tiveram a prisão preventiva decretada na última quarta-feira, quando foi deflagrada a operação da Polícia Federal (PF) batizada de 'O Quinto do Ouro', que investiga esquemas de arrecadação de propina para fazer vista grossa para irregularidades praticadas por empreiteiras e empresas de ônibus que operam no estado.

A operação foi movida pela força-tarefa da PF e do Ministério Público Federal (MPF), em função da delação premiada do ex-presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho Filho, que é conselheiro licenciado do órgão. Jonas decidiu delatar após ser levado para depor sob condução coercitiva, em 13 de dezembro do último ano.

Já na última quarta-feira, quem depôs sob condução coercitiva foi o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o deputado estadual Jorge Picciani (PMDB). Ele é suspeito de organizar pagamentos indevidos aos conselheiros do TCE presos.

30/03/2017

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer na terça-feira de manhã

Ao todo, serão quatro sessões destinadas ao julgamento.

Por Carolina Brígido
O Globo

Dilma e Temer são alvo de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Givaldo Barbosa/ Agência O Globo 01/02/2016

 

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou nesta terça-feira que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer vai começar na terça-feira da próxima semana, pela manhã. O julgamento deve prosseguir no mesmo dia, em nova sessão à noite. Também haverá sessões na quarta-feira à noite e na quinta-feira de manhã. Ao todo, serão quatro sessões destinadas ao julgamento. Outras sessões extraordinárias poderão ser convocadas depois, caso a convocação não seja suficiente para concluir o julgamento.

Normalmente, o TSE tem apenas duas sessões de julgamento por semana. As duas sessões extraordinárias foram convocadas especialmente para analisar o processo. Poderá haver a convocação de outras sessões extraordinárias, caso os dias reservados para a análise do processo não sejam suficientes para a conclusão do julgamento.

A convocação de Gilmar foi anunciada no início da sessão desta terça-feira no TSE e já tinha sido acertada com os demais ministros da corte antes, em reunião. Também hoje, o presidente do tribunal lembrou publicamente e informou os ministros que foi aberta na semana passada uma sindicância para apurar o vazamento de dados sigilosos do processo.

- Diante do vazamento de informações relativas à Aije e à Aime, nós tomamos a deliberação de determinar a instauração de sindicância interna, conduzida pela juíza Ana Aguiar, juíza oficial meu gabinete, que já está tomando todas as providências - declarou.

28/03/2017

'Duvido que tenha um político no Brasil eleito sem caixa 2', diz Marcelo Odebrecht

Em depoimento ao TSE, empreiteiro afirma que repasses não contabilizados eram considerados algo 'natural'

Fábio Fabrini, Rafael Moraes Moura, Fabio Serapião e Beatriz Bulla ,
O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo que leva seu sobrenome, disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início de março, que o financiamento ilegal de campanhas é tão comum no País que inclui todos os candidatos eleitos. “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, afirmou.

As declarações constam do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014. Naquele ano, além da então presidente, 1.626 pessoas conseguiram votos para ocupar os cargos em disputa.

Marcelo Odebrecht Foto: CASSIANO ROSÁRIO/FUTURA PRESS

No caso da Odebrecht, o empreiteiro pontuou que, dos recursos disponíveis para campanhas, 75% eram pagos fora do sistema oficial. “Caixa 2, para a gente, e eu acho que para todas as empresas, era visto como natural. Os valores definidos pelos candidatos eram tão aquém do que eles iam gastar que não tinha como a maior parte das doações não ser caixa 2. Era impossível”, declarou ao TSE.

O empreiteiro afirmou que, ao acertar propinas com parlamentares ou ocupantes de cargos executivos, o valor podia ser pago nas eleições tanto como doação oficial, o “caixa 1”, quanto por fora. Mas ponderou também que parte dos valores do chamado caixa 2 não foi destinada a campanhas com uma “contrapartida específica”.

Doação oficial. Marcelo Odebrecht disse que a doação oficial, como acaba por vincular a empresa ao candidato eleito, foi “criminalizada no Brasil”. E que, ao longo de “20, 30 anos”, o dinheiro não contabilizado para campanhas foi crescendo, o que ele, há quase dois anos preso pela Lava Jato, diz que “precisa mudar”. “A gente tinha medo de doar com medo da penalização que havia”, sustentou.

O empreiteiro ressaltou que os empresários têm a preocupação de não mostrar tudo o que gastam nas campanhas para evitar que alguns concorrentes, vendo eventuais disparidades nas contribuições, cobrem mais.

Arrependimento. Num dos trechos do depoimento, Odebrecht afirmou que se arrepende de ter tratado de propina no governo federal. Falando de forma geral, considerou que não só ele, mas toda a sociedade, errou ao assistir, supostamente de forma passiva, o esquema de aparelhamento político no setor público, potencial fonte de desvios e do financiamento ilegal de campanhas.

“O governo sabia, a população sabia, eu sabia que o meu empresário, para atuar na Petrobrás, de alguma maneira, tinha de atender aos interesses políticos daquela diretoria. Eu fazia vista grossa, a sociedade fazia vista grossa, todo mundo fazia vista grossa”, disse. “Olhando para a frente, precisa mudar muita coisa, entendeu? Essa questão da Lava Jato foi positiva, porque acho que vai corrigir daqui para a frente.”

27 Março 2017