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sábado, 30 de abril de 2016

STF abre novo inquérito para investigar Renan Calheiros e Romero Jucá


A ministra Cármen Lúcia decidiu apurar a suspeita de envolvimento de Calheiros, presidente do Senado, e do senador Romero Jucá, ambos do PMDB, em um esquema de venda de emendas a medidas provisórias


Veja.com
Os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, que vão responder a um novo inquérito no STF
(Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr/VEJA)



A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, relatora da Operação Zelotes, decidiu abrir um inquérito para investigar a suspeita de envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do senador Romero Jucá, ambos do PMDB, em um esquema de venda de emendas a medidas provisórias, informa uma reportagem do jornal O Globo.


De acordo com a publicação, o inquérito teve como ponto de partida um diário apreendido com um dos investigados na Zelotes, João Batista Gruginski, em que ele registra um encontro com outro investigado, Alexandre Paes dos Santos.

Em depoimento, Gruginski disse que, nesse encontro, ouviu de Alexandre Paes dos Santos que existia uma negociação de 45 milhões de reais em propina para senadores favoráveis aos interesses de montadoras de veículos em uma medida provisória. Esses senadores seriam Renan Calheiros, Romero Jucá e Gim Argello, ex-senador do PTB, que foi preso este mês em outra operação, a Lava-Jato.

A assessoria de Renan afirmou que o presidente do Senado não conhece o autor da denúncia e que o próprio Alexandre Paes dos Santos afirmou se tratar de um boato que ouviu no mercado. O senador Romero Jucá negou, também por meio de sua assessoria, que tenha recebido recursos por apresentação de emendas à MPs. Os advogados de Gim Argello e Alexandre Paes dos Santos não quiseram se manifestar, segundo o G1, site de notícias das organizações Globo.

No início do mês, a ministra havia decidio manter no Supremo o trecho do inquérito que citava os senadores. O mesmo caso apura suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho dele, Luís Cláudio Lula da Silva, no esquema. essa parte da investigação tramita na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.

(Com Agência Reuters)


30/04/2016

Eles querem sabotar o Brasil


Orientados pela presidente Dilma Rousseff e por Lula, movimentos sustentados pelo governo infernizam o País, enquanto o Planalto faz o diabo para tentar inviabilizar a futura gestão de Michel Temer
Por Marcelo Rocha
IstoÉ



A tática é velha, surrada e remete a Roma antiga. Tal como o imperador Nero fez com a capital ocidental do Império, para depois atribuir a culpa aos cristãos, o PT pôs em marcha, nos últimos dias, o que internamente chamou de “política de terra arrasada”.

Orientados pelo ex-presidente Lula, com o beneplácito da presidente Dilma Rousseff, e inflamado por movimentos bancados pelo governo, o partido resolveu tocar fogo no País – no sentido figurado e literal.

A estratégia é tentar inviabilizar qualquer alternativa de poder que venha a emergir na sequência do, cada vez mais próximo, adeus a Dilma. A ordem é sabotar de todas as maneiras o sucessor da petista, o vice Michel Temer, apostando no quanto pior melhor.
Mais uma vez, o PT joga contra os interesses do País. Não importa o colapso da economia, os 11 milhões de desempregados nem se a Saúde, a Educação e serviços essenciais à população, que paga impostos escorchantes, seguem deficientes. A luta que continua, companheiros, é do poder pelo poder.

Como Nero fez com os cristãos, a intenção dos petistas é de que a culpa, em caso de eventual fracasso futuro, recaia sobre a gestão do atual ocupante do Palácio do Jaburu. Só assim, acreditam eles, haveria alguma chance de vitória quando o Senado julgar, em cerca de 180 dias, o afastamento definitivo de Dilma.


Coerente com essa tática de guerrilha, a determinação expressa no Planalto é a de deletar arquivos e sonegar informações sobre a administração e programas para, nas palavras de Lula, deixar Temer “à míngua” durante o processo de transição.

“Salvem arquivos fora do computador e a apaguem o que tiver na máquina. Em breve, a pasta será ocupada por um inimigo”, disse um auxiliar palaciano à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, fiel aliada de Dilma, na semana passada.

Nada mais antidemocrático para um partido que, nos últimos dias, posou como o mais democrata dos democráticos, a bradar contra fantasmas golpistas, que só existem mesmo na narrativa petista. “Vamos infernizar o Temer. Agora é guerra”, conclamou Lula em reunião com Dilma na segunda-feira 25.

No PT, tarefa dada é tarefa cumprida, principalmente quando o objetivo é o de promover arruaças e incendiar as ruas. Na quinta-feira 28, coube aos soldados de Lula a tarefa de começar a colocar o plano em prática. Em pelo menos nove estados, movimentos como o MST e o MTST que, ultimamente, só têm fôlego e alguma capilaridade pelo fato de serem aquinhoados pelas benesses oficiais, puseram fogo em pneus e paralisaram estradas e avenidas, causando transtornos à população.

Além do bloqueio de rodovias, os manifestantes planejam invasões de terras e propriedades privadas, onde o apogeu será o 1º de maio.


Sempre que acuado, o PT recorre a esse lamentável expediente. É a exacerbação do “nós contra eles” que, embora seja frágil para tirar o lulopetismo das cordas, é eficiente para mobilizar sua militância. Não seria justo afirmar que o partido esteve sempre na contramão dos anseios e clamores da sociedade. Mas a retrospectiva mostra que em alguns momentos cruciais da história – sobretudo quando estiveram em baixa – os petistas não hesitaram em tomar posições polêmicas para alcançar os seus objetivos muitas vezes nada republicanos.

Em setembro de 1992, ao defender o impeachment do presidente Fernando Collor, o então deputado federal José Dirceu falou do alto da tribuna que o PT apresentaria uma agenda de reformas políticas e econômicas para o Brasil. Foram palavras ao vento.

O PT não só não embarcou na coalizão proposta por Itamar Franco, que assumira o lugar de Collor, como trabalhou incansavelmente, como faz agora, para inviabilizar o novo governo, desde pedidos de impeachment à ferrenha oposição feita contra o Plano Real, o pacote econômico de 1994 que proporcionou a estabilidade econômica do País e que, mais tarde, viria a beneficiar o próprio PT, ao criar o ambiente propício aos avanços sociais.


Em 1982, ano das primeiras eleições estaduais após o golpe de 1964, o partido atacou mais o candidato do PMDB, Franco Montoro, um dos expoentes do movimento das Diretas Já, do que o candidato apoiado por Paulo Maluf e pela ditadura militar.

Em 1985, o PT se posicionou contra a eleição do mineiro Tancredo Neves para a Presidência, em eleição indireta na Câmara, orientando seus deputados a votar nulo. Quem descumpriu a determinação, foi expulso da legenda.

O texto da Constituição de 1988 também foi rechaçado pelo PT por Lula, com bem lembrou a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment contra Dilma, em sessão no Senado semana passada.

“Os brasileirinhos devem acreditar nesse livro sagrado”, disse ela visivelmente emocionada e com a Constituição erguida. “Esse é um documento que o PT não assinou”, rememorou ela.

Como se vê, são fartos os episódios na história do partido que denunciam a postura do quanto pior melhor.

Mais recentemente, a legenda se opôs à criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), norma aprovada em 2000 que obrigou governantes a gastarem só o que arrecadam. É uma legislação muito elogiada, que representou uma mudança de paradigma na administração pública. Não à toa, quinze anos depois de aprovada a LRF sem o endosso petista, a presidente Dilma foi condenada no TCU por contrariar a lei, ao incorrer nas pedaladas fiscais – ironicamente o principal mote do pedido de impeachment.


As ações do PT na tentativa de sabotar o País extrapolam as nossas fronteiras. Nas últimas semanas, o partido usou a máquina pública para tentar disseminar informações falsas a Países e organismos estrangeiros a respeito do processo de impeachment, com o objetivo de deslegitimar o futuro governo.

O ponto alto, e mais inacreditável, foi quando Dilma, depois de mencionar a “grave situação”, e contraditoriamente, afirmar ser o Brasil uma democracia vigorosa, em evento na ONU, pediu a expulsão do País do Mercosul, caso seja confirmado o seu afastamento.

Em grave atentado contra a soberania nacional, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, formalizaram o pedido em encontro com o secretário-geral da Unasul. Nunca antes na história, um chefe de Estado ou de governo solicitou graves sanções contra o seu próprio País. Mas, no governo do PT, tudo virou possível.


As tentativas de desacreditar o futuro governo Temer começaram antes mesmo da votação do processo de impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, no domingo 17 de abril.

Em um discurso duro gravado em vídeo, a presidente Dilma chamou de “traidores da democracia” os defensores do seu afastamento e disse que ficará “gravada na testa” de seus adversários a tentativa de “golpe”.

A fala da presidente seria exibida em cadeia nacional na sexta-feira 15, mas o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU), recomendou que a peça não fosse veiculada porque poderia caracterizar crime a utilização de recursos federais para que ela fizesse a defesa de seu mandato. O material, no entanto, acabou vazando e repercutiu amplamente nas redes sociais.

A permanecer nessa toada, Dilma poderá ser questionada no Supremo por suas investidas. A presidente atenta contra os outros poderes quando diz que o processo é ilegal. E isso, segundo o artigo 4º da Lei 1079, é crime de responsabilidade. É impossível sustentar a tese do golpe como quer o PT. A opinião pública está participando do processo - a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, manifestou-se pró-impeachment -, os meios de comunicação dão a devida publicidade ao passo a passo do processo, a comissão especial da Câmara que analisou o pedido se reuniu em sessões públicas, o relatório foi ao plenário em sessão aberta.

O mesmo ocorre agora no Senado. Deputados já articulam entrar com recursos na Justiça para que a presidente seja impedida de acusar a Câmara de golpista, depois de a Casa votar, ancorada na Constituição, pelo seu afastamento.

Não bastassem as tentativas de obstrução de Justiça, atestada em gravações feitas a pedido do juiz Sérgio Moro, impedir ou sabotar a atuação do Legislativo também configura crime de responsabilidade.

Numa outra trincheira política, parlamentares ameaçam provocar o STF caso Dilma confirme a intenção de montar uma espécie de bunker, no Palácio da Alvorada, depois de afastada pelo Senado. Como se trata de uma situação inédita no País, a discussão sobre os direitos e deveres de um presidente afastado vai esquentar nos próximos dias.

A questão é: poderá, Dilma, abrigada em móveis do governo, e utilizando aviões oficiais para suas viagens políticas, continuar a investir contra poderes constituídos?


Enquanto isso, o ex-presidente Lula critica sem corar a face quem, até pouco tempo, esteve na sua base de sustentação, sendo alguns deles parceiros no escândalo do mensalão.

Em recente encontro da Aliança Progressista, Lula disse que “Dilma é vítima de uma aliança oportunista entre a grande imprensa, os partidos de oposição e a tal quadrilha legislativa, responsáveis, segundo ele, por uma agenda do caos”.

O ex-presidente só se esqueceu de dizer que “a quadrilha legislativa” a qual ele se referiu tinha assento preferencial no hotel de onde ele despacha quando os petistas ainda sonhavam em reverter votos contra o impeachment. Ademais, desqualificar um Congresso que lhe foi tão útil e benevolente nos últimos tempos e que, independentemente de sua qualidade, foi eleito pela via democrática, soa como choro de perdedor.

Como o de Nero.




30.Abr.16


sexta-feira, 29 de abril de 2016

Quem está pagando as contas de Lula?


Para conspirar a favor de Dilma, Lula aluga uma suntuosa suíte de um hotel em Brasília, mas não revela quem está bancando as despesas

Por Marcelo Rocha
IstoÉ




Nas últimas semanas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se dedicado a uma atividade pouco republicana: evitar a queda da presidente Dilma Rousseff, aprovada pela Câmara dos Deputados e amparada em preceitos constitucionais. Em sua sanha desesperada, Lula reúne-se com velhos camaradas, conspira ao lado de integrantes relutantes do governo, urde tramas mirabolantes para conter o naufrágio do projeto petista. Na esperança de que as tramoias surtam algum efeito, Lula se aboletou no Royal Tulip, hotel localizado a menos de 1 km do Palácio do Alvorada, a residência oficial de Dilma. Por si só, a proximidade com o Alvorada é uma afronta ao processo de impeachment. Afinal, apenas alguns poucos metros separam o comando da nação de um QG que tem o objetivo de buscar apoio, de forma nem sempre republicana. Mas há outro motivo que causa ainda mais indignação. Lula e seus asseclas têm gastado uma pequena fortuna para manter o aparato. Quem paga essa conta?


De acordo com informações obtidas por ISTOÉ junto a funcionários do hotel, desde que Lula se instalou no Tulip, há pouco mais de um mês, as despesas superam R$ 800 mil. Apenas a unidade que Lula ocupa tem 76 m². Ela conta com quarto e sala separados e varandas com vista para o Lago Paranoá e a piscina. Na antessala, uma suntuosa mesa de reuniões para 6 pessoas é o lugar preferido para os conchavos entre petistas. Além da suíte presidencial de Lula, outras três acomodações são ocupadas por sua entourage. A turma toda, composta por mais de uma dezena de pessoas, entre assessores, seguranças e companheiros petistas, faz todas as refeições no local, elevando a conta em alguns milhares de reais.

Não foi esclarecida a origem do dinheiro para bancar essa gastança. A história é nebulosa. Procurado por ISTOÉ, o Instituto Lula recusou-se a responder sobre os gastos com a hospedagem. Já o Royal Tulip declarou que não fornece informações sobre hóspedes. Como nos finais de semana Lula vem para São Paulo, há despesas também com o deslocamento aéreo em jatinhos particulares. Durante muito tempo, Lula usou a aeronave privada de Walfrido dos Mares Guia, um dos seus ex-ministros, para fazer deslocamentos Brasil afora. Há alguns dias, Mares Guia negou que, na última semana, tenha cedido a aeronave. Para ir conspirar em Brasília, em pelo menos duas ocasiões Lula viajou a bordo de um Cessna prefixo PR-LFT. A aeronave está registrada em nome da Global, empresa de táxi aéreo. A Global não divulga detalhes de seus negócios. ISTOÉ apurou que um voo de ida e volta entre São Paulo e a capital do País a bordo de um jatinho tipo Cessna custa cerca de R$ 40 mil.


Lula tomou uma série de medidas para não deixar rastros de sua operação em Brasília. Escaldado por experiências anteriores, mandou cobrir as câmeras de vigilância do andar de sua suíte. Ele certamente se lembrou do episódio com José Dirceu, que, às vésperas de ser preso, também montou um QG em um hotel brasiliense para receber ministros e diretores da Petrobras. Cenas dos encontros foram gravadas pelas câmeras de segurança, e imagens constrangedoras acabaram exibidas na TV. Na semana mais intensa de sua estadia, a que antecedeu a votação do impeachment, Lula proibiu que os visitantes fossem encontrá-lo com celulares. É que ele tinha aprendido outra valiosa lição. O senador Delcídio do Amaral acabou preso depois de ter uma conversa sua gravada por um aparelho de celular, na qual discutia um plano de fuga do Brasil do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. As restrições impostas por Lula incomodam outros hóspedes do Tulip, que não admitem ter sua segurança comprometida pela ausência de câmeras e pela presença ostensiva de leões de chácaras petistas. Alguns deles ficam circulando no lobby do hotel para monitorar a movimentação de curiosos.

Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress; José Cruz/ABr; Divulgação



29.Abr.16

A vez de Temer


O vice-presidente prepara mudanças duras na economia, propostas para a área social e um ministério formado na base do fisiologismo, em busca de apoio no Congresso

ANA CLARA COSTA E ALANA RIZZO ÉPOCA



Na tarde da quarta-feira, dia 27, dois executivos do banco Bradesco esquivaram-se dos gabinetes que simbolizam o poder formal no Congresso e rumaram ao subsolo do Senado para um encontro com o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, protagonista do novo polo do poder real em Brasília. Jucá sempre foi um contato-chave para o empresariado no Congresso – é ainda mais agora, como articulador da base de apoio do eventual governo Michel Temer, e será como provável ministro do Planejamento. O encontro espremeu-se entre o vaivém de Jucá do Senado ao Palácio do Jaburu, casa do vice-presidente, onde se desenham os planos e estratégias para o arranque do governo Temer na hipótese provável de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O mapa do caminho de um governo Temer está pronto. As linhas gerais incluem reduzir o tamanho do Estado, promover o equilíbrio das contas públicas e ampliar investimentos por meio de parcerias público-privadas (PPP). “Mas é preciso ser realista. Não adianta vender terreno na Lua. O mercado não compra mais esse tipo de tese”, diz Jucá. Não adianta esperar muito. Mesmo que o governo Temer aconteça e dê resultados, de forma alguma conseguirá livrar o país do deficit fiscal da ordem de R$ 100 bilhões previsto para este ano.

O governo Temer pode apenas tentar gerar expectativas positivas. As PPPs, as concessões, a redução da política de conteúdo nacional nos diversos setores da economia, a maior eficiência das agências reguladoras e ataques pontuais às ineficiências da Lei de Licitações e à camisa de força da lei trabalhista são medidas geradoras de expectativas, sinais que Temer quer dar ao mercado para gerar a confiança de que será capaz de reverter os rumos da economia.

Para além do mercado, a turma de Temer busca agrados de apelo mais popular. A ÉPOCA, um assessor afirma que estuda-se tornar públicos todos os gastos com cartões de crédito corporativo de membros do governo – ainda são sigilosas, por exemplo, as despesas presidenciais. ÉPOCA teve acesso também a um documento do grupo de conselheiros que trata de temas sociais. Temer foi acusado pela presidente Dilma e pelo PT de querer extinguir programas sociais e agradar ao mercado. Por isso, uma equipe apressou-se a elaborar propostas.


Na área de educação, a ideia é garantir maior presença do governo federal na educação básica, com programas de orientação, supervisão e mais recursos às redes estaduais e municipais e foco na proficiência em leitura. O mais contundente, porém, é o que fala em uma reformulação completa do ensino médio, do currículo ao ingresso em cursos de formação profissional, além do pagamento de adicionais a professores que melhorarem sua formação e o desempenho dos alunos. Para a saúde, o documento aborda questões como um incremento nas parcerias público-privadas e uma política de remuneração de unidades de atendimento de acordo com o desempenho daquela unidade.

Para observar corretamente como se move o pêndulo do poder em Brasília, e a plausibilidade dos planos de Temer para a economia ou a área social, basta acompanhar para onde vai o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-­AL). Na quarta-feira, dia 27, Renan tomou café da manhã com Geddel Vieira Lima, futuro secretário de governo de uma possível gestão de Michel Temer, almoçou no Palácio do Jaburu com o vice-presidente e jantou com Moreira Franco, um dos conselheiros mais próximos de Temer e candidato a um cargo de confiança no governo. Nesse intervalo de 24 horas, Renan ainda recebeu uma rápida visita de Temer em sua residência. Renan não disse em nenhum momento que apoiará o impeachment da presidente Dilma no Senado. Não é preciso. O PMDB entende gestos – e Michel Temer, mais do que ninguém, entendeu todos eles.


29/04/2016

DILMA ENSANDECIDA – A ainda presidente chama denúncia de ridícula, enxovalha instituições brasileiras e exalta ditadura cubana




Enquanto seus ministros tentavam defendê-la no Senado, a antiga militante da VAR-Palmares voltava a dar as caras


Por Reinaldo Azevedo


Dilma Rousseff está saindo pior do que a encomenda. Vendo-se na iminência de deixar o poder, passa por um período de recrudescimento ideológico. Convicções democráticas mal sedimentadas começam a se rarefazer, e o fundo pantanoso da socialista e da ex-terrorista começam a se vivificar. Sim, ela sabe que não há mais o que fazer por seu mandato. Então afronta as instituições e o bom senso. E isso não exclui nem mesmo meter a mão no caixa. Vamos ver

A presidente voltou a atacar o processo de impeachment nesta sexta. Enquanto Nelson Barbosa (Planejamento), Kátia Abreu (Agricultura) e Eduardo Cardozo (AGU) tentavam defendê-la na Comissão Especial do Impeachment do Senado, ela chamava de “ridícula” — nada menos! — a denúncia elaborada pelos juristas Miguel Reale Junior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal.

Pela enésima vez, afirmou que seu eventual impedimento é uma tentativa de chegada ao poder de um grupo que não teve votos suficientes. E chamou o processo de “eleição indireta transvestida de impeachment”.

E fez essa discurseira em que situação? Numa cerimônia de prorrogação do programa Mais Médicos. Ela assinou nesta sexta-feira uma Medida Provisória aumentando em três anos o prazo de permanência de médicos estrangeiros no Brasil, mesmo sem a revalidação do diploma. A decisão garante a permanência de cerca de sete mil profissionais, que teriam de deixar o programa neste ano.

Até aí, vá lá. A cereja do bolo foi outra. Na cerimônia em que demonizava as instituições democráticas do Brasil, Dilma se mostrou grata à ditadura cubana por, segundo disse, “ajudar o Brasil”. Como vem se tornando padrão nos últimos eventos dentro do Palácio do Planalto, a plateia, formada por participantes do programa, entoou por diversas vezes gritos contra o impeachment, como “Não vai ter golpe” e “Fora, Cunha”.

No seu discurso ensandecido, Dilma disse que não cometeu crime nenhum e que apenas garantiu a continuidade de “programas sociais e de incentivo à indústria e à agricultura”. Bem, qualquer governante poderia, então, fazer a mesma coisa, certo?

E ela não vai parar por aí. Já está decidido que participa do ato de Primeiro da Maio da CUT, em São Paulo. Se não mudar de ideia, pretende anunciar reajuste no Bolsa Família e correção na tabela do Imposto de Renda. Isso tudo sem consultar o Orçamento.

É a militante da VAR-Palmares no comando.

29/04/2016



Os sete segredos da 13ª vara federal de Curitiba, a responsável pela Lava Jato

 
O jurista Joaquim Falcão os apontou em artigo da revista da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro


NONATO VIEGAS
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


O constitucionalista Joaquim Falcão, da FGV do Rio de Janeiro, escreveu artigo para a Fórum, revista da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), em que observa sete fatores para o sucesso da 13ª vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

São eles:

1 – Juízes, procuradores e delegados são jovens, bem remunerados, ocupam seus cargos por mérito e à luz do Estado Democrático de Direito;

2 – Usam bastante a tecnologia e sabem lidar com a “inteligência de números”;

3 – Sabem trabalhar em conjunto, sem que um “invada a competência do outro”;


4 – Lançam mão de parcerias internacionais em busca de informações. Perceberam que a corrupção não se restringe ao Brasil;


5 – Recorrem às delações premiadas e aos acordos de leniência. Com isso, conseguiram um “fluxo de informações que impulsiona o processo e ao mesmo tempo o expande”;


6 – Focam nos fatos e não em abstrações jurídicas, dificultando o trabalho dos advogados de defesa; e

7 – Contam com a imparcialidade do juiz Sérgio Moro, que tem como agenda o “combate à corrupção”.

29/04/2016



Sérgio Moro aceita denúncia, e João Santana vira réu na Lava Jato

Juiz aceitou duas denúncias contra o publicitário que fez campanhas do PT.

Marcelo Odebrecht também virou réu em uma das ações aceitas por Moro.


Fernando Castro
Do G1 PR

João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, são presos pela PF (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)
João Santana e Mônica Moura estão presos
preventivamente em Curitiba
(Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O juiz Sérgio Moro aceitou nesta sexta-feira (29) duas denúncias contra o publicitário João Santana e a mulher dele, Monica Moura. Além do casal, também virou réu o ex-presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht e outras 14 pessoas. Eles passam a responder por crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro em mais dois processos da Operação Lava Jato.

As denúncias têm origem na 23ª fase, batizada de Acarajé, que investigou pagamentos feitos ao marqueteiro de campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, e na 26ª, que apurou a suspeita de que empresa Odebrecht possuía um departamento responsável por fazer pagamentos de vantagens indevidas a servidores públicos.

Esta é o terceiro processo a que Marcelo Odebrecht vai responder na primeira instância. Ele já foi condenado a 19 anos e quatro meses em uma das ações e recorre junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O outro processo está em fase de indicação das testemunhas. Já João Santana passa a responder aos primeiros processos na primeira instância.

Primeira denúncia
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, nas investigações da 23ª fase, João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, aparecem como suspeitos de receber dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras e do engenheiro Zwi Skornicki, apontado como um dos operadores do esquema na estatal.

Para a Polícia Federal (PF), há indícios de que Santana recebeu US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. Zwi é representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e, segundo o MPF, foi citado por delatores do esquema como elo de pagamentos de propina.

Veja os réus dessa ação
1) Zwi Skornicki - operador: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro.

2) João Santana - marqueteiro: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.

3) Mônica Moura - mulher de Santana: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.

4) João Ferraz - ex-diretor da Sete Brasil: organização criminosa, corrupção passiva.

5) Pedro Barusco - ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.

6) Renato Duque - ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva.

7) João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.

8) Eduardo Musa - ex-gerente da Petrobras: organização criminosa, corrupção passiva.

O dinheiro, conforme a denúncia, teve origem em contratos celebrados entre o estaleiro Keppel Fels e a Petrobras para a realização das plataformas P-51, P-52, P-56 e P-58. Segundo a denúncia, houve pagamento de propina para Renato Duque e Pedro Barusco nesses contratos.

A Keppel Fels também tinha contratos com a Sete Brasil, empresa criada para operar o pré-sal e tem a Petrobras entre as acionistas. Os contratos para construção de sondas entre a empresa e a Sete Brasil chegam a R$ 185 milhões.

Segundo as investigações, um terço da propina paga nesses contratos foi dividida entre o ex-presidente da empresa, João Ferraz, e os ex-gerentes da Petrobras Pedro Barusco e Eduardo Musa. Os outros dois terços foram encaminhados ao então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que solicitou que parte dos depósitos ficasse com João Santana e Monica Moura, segundo a denúncia.

O MPF sustenta que as indicações e manutenções no cargo de Renato Duque, Pedro Barusco e João Ferraz eram concretizadas a partir da influência e poder político exercido pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPF pede que os suspeitos percam bens, no total de R$ 111,9 milhões, adquiridos com dinheiro ilícito. Os procuradores solicitaram também R$ 683,8 milhões, correspondentes a 0,9% do valor total dos seis contratos firmados com a Petrobras relativos ao fornecimento de sondas pelo estaleiro Brasfels, por intermédio da Sete Brasil, nos quais houve pagamento de propina a Renato Duque.

Além desses valores, a denúncia quer ainda que seja arbitrado como dano mínimo a ser ressarcido à Petrobras o valor de R$ 1.591.446.023,02. O montante corresponde ao dobro dos valores totais de propina paga.
Além dos pagamentos no exterior, planilhas apreendidas pela PF com uma funcionária da Odebrecht apontam que a empreiteira pagou R$ 22,5 milhões a alguém com o codinome "Feira", entre outubro de 2014 e maio de 2015 – quando a Operação Lava Jato já havia sido deflagrada e em período que coincidiu com as eleições presidenciais de 2014.

Para a investigação, o codinome era usado em referência ao casal. Deltan Dallagnol afirmou ainda que João Santana e Mônica Moura tinham conhecimento da origem espúria do dinheiro.
"Esses valores que eram repassados à Mônica Moura e João Santana eram contados como uma parcela da propina que deveria ser paga ao Partido dos Trabalhadores, sim. A remessa dos valores era feita por orientação de João Vaccari, que era a pessoa que coordenava o repasse dos valores no interesse do Partido dos Trabalhadores”, acrescentou a procuradora Laura Tessler.

Marcelo Odebrecht, presidente da construtora Odebrecht e réu na Operação Lava Jato, sorri durante sessão da CPI da Petrobras em Curitiba. Ele se recusou a falar sobre o processo judicial e negou a possibilidade de assinar acordo de delação premiada (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)
Marcelo Odebrecht virou réu em mais um processo da Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Segunda denúncia

A segunda denúncia trata da 26ª fase da Lava Jato, que recebeu o nome de Xepa. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que a Odebrecht possuía um departamento responsável pelo pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empresa com o poder público.

O MPF pede que a Justiça decrete a perda de R$ 34.089.400 dos denunciados, em razão de os recursos serem oriundos das práticas criminosas de lavagem de dinheiro denunciadas.

João Santana e Mônica Moura foram beneficiados com esses pagamentos ilegais, mesmo com a Lava Jato em curso, de acordo com o MPF. De acordo com o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, foram 45 pagamentos, totalizando R$ 23,5 milhões, de 24 de outubro de 2014 a 22 de maio de 2015.

Segundo o MPF, os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais. Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a PF, estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertencente à contabilidade paralela da empresa.

As investigações avançaram com a delação premiada de Maria Lúcia Tavares, ex-funcionária da Odebrecht que atuava no chamado “Setor de Operações Estruturadas”. Nos depoimentos, ela detalhou o funcionamento do setor destinado ao pagamento de propina.

Ao explicar a denúncia, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirmou que existia muita cautela em relação aos chamados "pagamentos paralelos" para evitar que a irregularidade fosse descoberta.
Para ele, o setor é uma sofisticação no esquema de lavagem de dinheiro. Ainda conforme Dallagnol, com a prisão de Marcelo Odebrecht na 14ª fase da Lava Jato, houve uma orientação para aos poucos "desmontar" o setor de pagamento de propinas e para que os envolvidos fossem mandados para o exterior, em uma tentativa de atrapalhar as investigações.

Dallagnol destacou que as ações na empresa, quanto à propina, são uma afronta à Justiça porque houve pagamentos mesmo com o mandados em outras empresas no âmbito da Lava Jato.

Uma planilha com movimentações financeiras feita pelo setor mostra um pagamento de R$ 1 milhão a João Santana e Mônica Moura em novembro de 2014, autorizado pelo então presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. A planilha traz a sigla "CP-14 DP Evento-14 DP. Para os investigadores a referência é feita às eleições de 2014.

"O objeto da nossa investigação especificamente é pagamento de propina. Nós não temos atribuição para fazer uma investigação eleitoral, sobre contas eleitorais, isso não é objeto da nossa atuação. Isso é objeto de uma atuação do Tribunal Superior Eleitoral e do vice procurador regional eleitoral", afirmou o procurador Deltan Dallagnol.

Veja os réus dessa ação:
1) Hilberto Mascarenhas Filho - ex-executivo da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro

2) Luiz Eduardo da Rocha Soares - ex-executivo da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro

3) Fernando Migliaccio da Silva - ex-funcionário da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro

4) Maria Lúcia Tavares - ex-funcionária da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro

5) Angela Palmeira Ferreira - ex-funcionária da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro

6) Isaías Ubiraci Chaves Santos - ex-funcionário da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro

7) João Santana - marqueteiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro

8) Mônica Moura - esposa de Santana: organização criminosa, lavagem de dinheiro

9) João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: lavagem de dinheiro

10) Olívio Rodrigues Júnior - doleiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro

11) Marcelo Rodrigues - doleiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro

12) Marcelo Odebrecht - ex-presidente da Odebrecht: integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro

29 de abril de 2016
 
 
 

‘Gran finale’



POR ELIANE CANTANHÊDE
Estadão


Virtualmente perdida a guerra do impeachment, Dilma Rousseff, Lula e o PT lutam com unhas e dentes para vencer a batalha pela narrativa política e para “infernizar” de véspera o virtual governo Michel Temer. Contam para isso com a mídia internacional, tanto quanto dependem de CUT, MST, UNE e MTST para agitar ruas e estradas.

Há um temor, na oposição, de que Dilma articule um “gran finale” para o processo de impeachment e para seus anos de governo. Algo como se acorrentar à mesa presidencial e forçar uma retirada à força do palácio. Algo teatral e dramático para ilustrar sua indignação, gerar imagens fortes e corroborar a narrativa do “golpe”.

São três os pontos centrais a serem martelados dia e noite, dentro e fora do País: o impeachment é um “golpe” dado “pela direita”, “pelos corruptos”, “pela mídia golpista”, tudo isso personificado no deputado Eduardo Cunha; com Temer e o PMDB, será o fim dos programas sociais, a começar do Bolsa Família; o novo governo vai intervir na Polícia Federal e enterrar a Lava Jato.

A narrativa é a mesma, mas por motivações diferentes. Dilma esperneia e se submete a terríveis constrangimentos – como as fotos reveladoras da “miss Bumbum” no Ministério do Turismo – tentando desesperadamente sair do governo e entrar para a história como “vítima da direita corrupta”, não como a presidente despreparada que, além das “pedaladas fiscais”, destruiu a economia, manchou a imagem do Brasil no exterior, conviveu com o esfarelamento da Petrobrás e explodiu a “maior base aliada do planeta”.

Lula, porque foi o presidente mais popular da história e, mal passados cinco anos, anda às voltas com Lava Jato, Zelotes, empreiteiras e filhos que, como a Coluna do Estadão publicou, saem por aí comprando cadeiras de R$ 15 mil. Não pega nada bem para quem mobiliza milhões de incautos com o discurso da defesa dos “pobres” e de uma “esquerda” que se limita hoje a uma expressão ao vento, um pretexto para defender o indefensável.

O PT, porque o partido é muito maior do que Dilma Rousseff – aliás, nem queria a candidatura dela – e precisa garantir a sua sobrevivência para além de Lula e Dilma ou, ao menos, a sobrevivência política de muitos petistas que não macularam suas biografias nem encheram as burras com mensalões, petrolões e relações perigosas com empresas sujas. Eles precisam de uma narrativa que vitimize Dilma e carimbe os líderes do impeachment como “golpistas”.

A estratégia tem legitimidade, mas Dilma, Lula, PT e movimentos não lucram nada, mas pioram ainda mais a imensa crise brasileira se decidem incendiar o País. Vetar a transição para o novo governo é o de menos, até porque os ministros de Dilma estão aos montes pró-impeachment, mas, ao tramar um aumento populista do salário mínimo no próximo domingo, ao programar uma atualização irreal da tabela do Imposto de Renda, eles não estão “infernizando” apenas a vida de Temer, mas a dos brasileiros, sobretudo dos que já estão no inferno do desemprego.

Ontem mesmo, mais uma leva de péssimas notícias: déficit fiscal de R$ 18 bilhões, o maior em 19 anos, e juros de 300% ao ano no cartão de crédito, um recorde mundial. Dilma, Lula e o PT querem aprofundar esse desastre para tentar colar os seus próprios cacos? Não parece justo.

Luta política, sim. Disputar a narrativa história, sim. Mas irresponsabilidade com a Nação, não. Enxovalhar a imagem do Brasil no exterior, incendiar pneus, fechar estradas e detonar de vez as contas públicas não vai melhorar a narrativa de ninguém. Ao contrário, só piora tudo para todo mundo, inclusive Dilma, Lula e PT.

Desvio de função. A professora Janaína Paschoal falou mais dela própria do que do pedido de impeachment na comissão do Senado. Adora a palavra “eu” e o verbo na primeira pessoa.


29 Abril 2016


quinta-feira, 28 de abril de 2016

Lava Jato denuncia João Santana e ‘núcleo da propina’ da Odebrecht


O procurador da República Deltan Dallagnol.
Foto: Mateus Coutinho/Estadão


Por Mateus Coutinho,
enviado especial a Curitiba
Estadão


Além do marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma, força-tarefa acusa mais 16 investigados, entre eles o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e a mulher de João Santana, Mônica Moura, que está fazendo delação premiada

A força-tarefa da Lava Jato apresentou nesta quinta-feira, 28, duas denúncias contra o casal de marqueteiros que atuou nas campanhas de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Lula (2006), João Santana e Mônica Moura. Uma das denúncias tem como alvo, além do casal, os funcionários do chamado “departamento da propina” da Odebrecht, revelado pelas operações Acarajé e Xepa e o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Ao todo, são 17 denunciados nesta quinta, ainda não há detalhes sobre as acusações.

O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015, também é alvo de uma das denúncias, a terceira contra ele que já foi condenado em uma delas a 19 anos e quatro meses de prisão. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado a 15 anos de prisão na operação é outro alvo das duas denúncias. Também é alvo de uma das denúncias Maria Lúcia Tavares, secretária que atuava no “departamento da propina” da Odebrecht e fez delação premiada revelando como funcionava os repasses de propinas da maior empreiteira do País por meio de apelidos com referências a alimentos e até um software específico. é alvo de uma das denúncias.

VEJA A LISTA DOS DENUNCIADOS:

denunciados


Os procuradores da República em Curitiba, responsáveis pela investigação na primeira instância, concluíram nesta manhã as acusações que devem ser protocoladas à tarde na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro. Uma das denúncias chegou a ser oferecida em março, mas como o juiz Sérgio Moro teve de remeter as investigações para o Supremo, a acusação não chegou a ser analisada. Agora, por decisão do STF, o caso voltou para a primeira instância e será avaliado por Moro.


Até o momento ainda não há informações sobre as denúncias. São as primeiras acusações formais desde que a Lava Jato avançou sobre o “departamento de propinas” da Odebrecht e sobre o ex-senador Gim Argello (PTB), preso preventivamente sob suspeita de receber R$ 5,3 milhões para evitar a convocação de empreiteiros nas CPIs que investigaram a Petrobrás no Senado e no Congresso em 2014.

Com as denúncias de hoje, chegam a 39 as acusações da Lava Jato contra investigados acusados de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro, dentre outros. Das 39 acusações, o juiz Sérgio Moro já proferiu sentença em 18 ações penais, contabilizando 93 condenações cujas penas somadas chegam a 990 anos e sete meses de prisão.

Os investigadores apontaram o pagamento de R$ 6,4 bilhões em propinas, dos quais ao menos R$ 2,9 bilhões já foram recuperados por meio de acordos de colaboração premiada. Ao todo, segundo o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, já são 65 acordos de colaboração firmados no âmbito da operação, a maior do País.

28 de abril de 2016