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sábado, 11 de julho de 2015

Ibope: o 'volume morto' de Lula


O tucano Aécio Neves venceria o petista por 48% a 33% num eventual segundo turno, segundo a mais recente pesquisa do Ibope
Veja.com

O ex-presidente Lula e os números recentes do Ibope: o volume morto é pior do que o esperado(Paulo Whitaker/Reuters)

Se o segundo turno da eleição presidencial fosse hoje, o tucano Aécio Neves derrotaria o petista Luiz Inácio Lula da Silva por 48% a 33% dos votos, segundo pesquisa encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo feita ao instituto Ibope. Nos votos válidos - sem os indecisos e os eleitores que não votariam nos dois candidatos-, o resultado fica em 59% a 41% para o tucano.

Realizada na segunda quinzena de junho, a sondagem ainda fez uma simulação de uma eventual disputa entre o petista e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Nesse cenário, haveria empate técnico, com leve vantagem para o tucano: 40% a 39% - nos votos válidos, 51% contra 49% a favor de Alckmin.

A pesquisa ainda mostra a preferência pelo nome de Aécio nos segmentos de sexo, idade e tamanho do município. No segmento de renda e escolaridade, Lula ficaria à frente apenas entre os eleitores que ganham até um salário mínimo, de 788 reais, e que têm até quatro anos de estudo. Os números mostram também uma baixa considerável na popularidade de Lula entre os eleitores de baixa renda que ganham entre um e dois salários mínimos: desses, 53% votariam em Aécio, e 47% nele. A adesão aos votos ao tucano cresce conforme o aumento de renda, até chegar a uma diferença entre 78% a 28% na faixa dos que recebem mais de cinco salários mínimos.

 11/07/2015

Uma tradução de “Se”, de Kipling, para o governo Dilma


Nesta semana tensa e difícil, VEJA dedica à presidente Dilma Rousseff esta tradução livre do famoso poema inspiracional Se, do inglês Rudyard Kipling

VEJA

(André Dusek/Estadão Conteúdo)

Se a senhora for capaz de mudar de ideia quando

todo mundo ao seu redor é cabeça-dura e a culpa.

Se mantiver a autoconfiança mesmo errando,

mas der a devida atenção também a quem discorda.

Se responder com fatos a quem, para a senhora, mente

e, sentindo-se odiada, evitar a reação exagerada,

e, mesmo assim, não se mostrar acima do bem e do mal.



Se não se deixar escravizar pelos sonhos da juventude

ou não rejeitar, apenas porque não são suas, as boas ideias.

Se tratar a popularidade e o abismo da impopularidade

como impostores igualmente dedicados a iludir a plateia.

Se conseguir entender que caiu nas próprias armadilhas

e que esse seu tormento é fruto do ego, seu inimigo,

ou se, vendo as suas convicções do passado superadas,

reconstruir novas sem resquícios do credo antigo.



Se for capaz de ver seu conjunto de vitórias e reuni-lo

em um vaso que, mesmo quebrado, preserve as flores,

e, assim, possa começar de novo apenas com valores,

e fazê-lo resignada e sem medo de perder o estilo.

Se for capaz de forçar seu coração, nervos e tendões

a servir sua vontade de salvar seu governo, mesmo

quando tentam o contrário Mercadante, Rossetto e falcões.



Se for capaz de conversar com Stediles e não esmorecer

e com sacerdotes de seitas econômicas sem emburrecer.

Se nem Lula nem Cunha puderem feri-la profundamente.

Se todos os brasileiros pobres dependerem da senhora,

mas poucos em troca de votos e nenhum totalmente.



Se entender que a salvação não virá dos que vivem

de repasses e contracheques do Leviatã obeso,

mas dos brasileiros que trabalham e investem

e, assim, carregam do Estado e da burocracia o peso.



Se usar a passagem implacável do tempo de modo

que consiga fazer o Brasil voltar à normalidade e progredir,

da senhora de novo será o poder que recebeu da urna,

mas que, por ideologia e maus conselheiros, teve de dividir,

e - ainda melhor - na história não deixará lacuna.


11/07/2015

'Homem de Dilma' na Eletrobras cobrou propina para a campanha de 2014, diz dono da UTC



Segundo a delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, negociação do contrato de construção da Usina de Angra 3 serviu para que Valter Luiz Cardeal, diretor da Eletrobras que tem livre acesso ao gabinete da presidente, cobrasse do consórcio de construtoras “doação” à campanha petista do ano passado

Por: Daniel Pereira e Robson Bonin
Veja.com

SINTONIA – O engenheiro Valter Cardeal, diretor da Eletrobras e braço-direito da presidente no setor elétrico: conluio com o tesoureiro João Vaccari Neto em Angra 3
(Alan Marques/Folha Imagem/VEJA)


Quando era presidente, Fer­nan­do Henrique Cardoso cultivou a fama de exterminador de crises, que, dizia-­se, sempre saíam do Palácio do Planalto menores do que entravam. De Dilma Rousseff, fala-se exatamente o oposto. Centralizadora e avessa a negociações, a presidente semeou um quadro de recessão econômica e de derrotas no Congresso. Rejeitada por nove em cada dez brasileiros, ela também perde apoiadores no grupo de políticos e empresários que ditam o rumo do país. Até o ex-presidente Lula, seu mentor, lhe faz críticas cada vez mais contundentes. Com apenas seis meses de segundo mandato, Dilma está só, não exerce o poder na plenitude nem consegue mobilizar a tropa governista. De quebra, é acossada por investigações que podem destituí-la do cargo - entre elas, a Operação Lava-Jato, que esquadrinha o maior esquema de corrupção da história do país. Diante de uma conjuntura assim, a maioria dos governantes optaria por mais diálogo, sensatez e pés no chão. Dilma não. Ela reage à crise com argumentações destrambelhadas, otimismo exagerado e erros primários de avaliação. Pior: como de costume, alimenta a agenda negativa.

Na semana passada, a presidente, contrariando o mais elementar dos manuais de política, fisgou a isca dos adversários e abordou novamente em público a possibilidade de enfrentar um processo de impeachment. "Eu não vou cair, isso é moleza", desafiou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, na qual chamou setores da oposição de golpistas. A resposta foi imediata: "Tudo o que contraria o PT é golpe", ironizou o senador Aécio Neves (PSDB). Nos regimes democráticos, a destituição de um mandatário depende de provas, do aval das instituições e do apoio da opinião pública (veja a reportagem na pág. 54). Em sua defesa, Dilma alega que jamais se locupletou de dinheiro sujo. Falta a essa versão o respaldo inequívoco dos fatos. VEJA teve acesso a mais um testemunho de que propina cobrada em troca de contratos - desta vez, no setor elétrico, a menina dos olhos de Dilma - abasteceu os cofres do PT em pleno ano eleitoral. Os operadores da transação criminosa foram o onipresente João Vaccari Neto, então tesoureiro do partido, e Valter Luiz Cardeal, diretor da Eletrobras, o "homem da Dilma" na estatal e um dos poucos quadros da administração com livre acesso ao gabinete presidencial.

O relato desse novo caso de desvio de verba pública para financiar o projeto de poder petista consta do acordo de delação premiada firmado entre o engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, e o Ministério Público Federal. Num de seus depoimentos, Pessoa contou que em setembro do ano passado o consórcio Una 3 - formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia - fechou um contrato para tocar parte das obras da Usina de Angra 3. A assinatura do contrato, estimado em 2,9 bilhões de reais, foi precedida de uma intensa negociação. A Eletrobras pediu um desconto de 10% no valor cobrado pelo consórcio, que aceitou um abatimento de 6%. A diferença não resultou em economia para os cofres públicos. Pelo contrário, aguçou o apetite dos petistas. Tão logo formalizado o desconto de 6%, Cardeal chamou executivos do consórcio Una 3 para uma conversa que fugiu aos esperados padrões técnicos do setor elétrico. Faltava pouco para o primeiro turno da sucessão presidencial. O "homem da Dilma" foi curto e grosso: as empresas deveriam doar ao PT a diferença entre o desconto pedido pela Eletrobras e o desconto aceito por elas. A máquina pública era mais uma vez usada para bancar o partido em mais um engenhoso ardil para esconder a fraude.

A conversa de Cardeal foi com Walmir Pinheiro, diretor financeiro da empresa, escalado para tratar dos detalhes da operação. Depois dela, Vaccari telefonou para o próprio Ricardo Pessoa e cobrou o "pixuleco". "Quando soube que a UTC havia assinado Angra 3, João Vaccari imediatamente procurou para questionar a parte que seria destinada ao PT - o que foi feito pela empresa", relatou o empreiteiro. Aos investigadores, Pessoa fez questão de ressaltar que, segundo seu executivo, foi Cardeal quem alertou Vaccari sobre a diferença de 4 pontos percentuais entre o desconto pedido pela Eletrobras e o concedido pelas construtoras. Perguntado sobre o que sabia a respeito de Cardeal, Pessoa afirmou: "É pessoa próxima da senhora presidenta da República, Dilma Rousseff".


Com reportagem de Adriano Ceolin
e Mariana Barros

11/07/2015


Lula treme

 

Temendo a prisão, Lula revela desespero ao criticar publicamente o PT.

O ex-presidente, que tem dormido pouco, apresenta crises de choro, diz que o governo Dilma não tem mais jeito e avalia que a vitória de Aécio em 2014 poderia até ter sido melhor


Sérgio Pardellas
IstoÉ
O ex-presidente Lula anda insone. Segundo amigos próximos, o petista não consegue sossegar a cabeça no travesseiro desde a prisão, há duas semanas, de Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, e do executivo Alexandrino Alencar, considerados os seus principais interlocutores na empresa. Tem dormido pouco. Nem quando recebeu o diagnóstico de câncer na laringe, em 2011, o petista demonstrou estar tão apreensivo como agora. Pela primeira vez, desde a eclosão da Operação Lava Jato para investigar os desvios bilionários da maior estatal brasileira, a Petrobras, Lula teme amargar o mesmo destino dos empreiteiros. Até um mês atrás, o ex-presidente não esperava que sua história poderia lhe reservar outra passagem pela cadeia. Em 1980, o então líder sindical foi detido em casa pelo DOPS, a polícia política do regime militar. Permaneceu preso por 31 dias, chegando a dividir cela com 18 pessoas. Agora, o risco de outra prisão – desta vez em tempos democráticos – é real. Na quinta-feira 25, o tema ganhou certo frisson com a divulgação de um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente impetrado na Justiça Federal do Paraná. Descobriu-se logo em seguida, no entanto, que a ação considerada improcedente pelo Tribunal Regional Federal não partiu de Lula nem de ninguém ligado a ele. Mas, de fato, o político já receia pelo pior. O surto público recheado de críticas ao governo Dilma Rousseff e petardos contra o partido idealizado, fundado e tutelado por ele nos últimos 35 anos expôs, na semana passada, como os recentes acontecimentos têm deixado Lula fora do eixo.

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FORA DO EIXO
Vivendo o pior momento de sua história, Lula atira contra a própria obra. Pela primeira vez, o ex-presidente teme os desdobramentos da Operação Lava Jato
Em privado, o ex-presidente exibe mais do que nervos à flor da pele. Na presença de amigos íntimos, parlamentares e um ex-deputado com trânsito nos tribunais superiores, Lula desabou em choro, ao comentar o processo de deterioração do PT. Como se pouco ou nada tivesse a ver com a débâcle ética, moral e eleitoral da legenda, ele lamentou: “Abrimos demais o partido. Fomos muito permissivos”, justificou. Talvez naquela atmosfera de emoção, Lula tenha recordado de suas palavras enunciadas em histórica entrevista à ISTOÉ no longínquo fevereiro de 78, quando na condição de principal líder sindical do ABC paulista começava a vislumbrar o que viria a ser o PT, criado em 1980. “Para fazer um partido dos trabalhadores é preciso reunir os trabalhadores, discutir com os trabalhadores, fazer um programa que atenda às necessidades dos trabalhadores. Aí pode nascer um partido de baixo para cima”, disse na ocasião. Hoje, o PT, depois de 12 anos no poder, não reúne mais os trabalhadores, não discute com eles, muito menos implementa políticas que observem as suas necessidades. Pelo contrário, o governo Dilma virou as costas para os trabalhadores, segundo eles mesmos, ao vetar as alterações no fator previdenciário, mudar as regras do seguro para os demitidos com carteira assinada e adotar medidas que levam à inflação e à escalada do desemprego. Agora crítico mordaz da própria obra, Lula sabe em seu íntimo que não pode se eximir da culpa pela iminente derrocada do projeto pavimentado por ele mesmo.
Restaram os desabafos, sinceros ou não, e a preocupação com o futuro. Num dos momentos de lucidez, o ex-presidente fez vaticínios impensáveis para quem, até bem pouco tempo, imaginava regressar triunfante ao Planalto daqui a três anos. Em recentes conversas particulares no Instituto que leva o seu nome, em São Paulo, Lula desenganou o governo Dilma, sucessora que ele mesmo legou ao País. “Dilma já era. Agora temos que pensar em salvar 2018”, afirmou referindo-se às eleições presidenciais. Para o petista, a julgar pelo quadro político atual, “teria sido melhor” para o projeto de poder petista e da esquerda “que (o senador tucano) Aécio Neves tivesse ganho as eleições” presidenciais do ano passado. Assim, no entender dele, o PSDB, e não o PT, ficaria com o ônus das medidas amargas tomadas na esfera econômica destinadas a tirar o País da crise, o que abriria estrada para o seu retorno em 2018. Como o seu regresso não é mais favas contadas, o petista tem confidenciado todo o seu descontentamento com a administração da presidente Dilma. Lula credita a ela e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o avanço da Lava Jato sobre sua gestão. Embora essa hipótese ainda seja improvável, petistas ligados ao ex-presidente não descartam a possibilidade de ruptura, o que deixaria a presidente ainda mais vulnerável para enfrentar um possível processo de impeachment. A atitude, se levada adiante, não constituiria uma novidade. Em outros momentos de intensa pressão, como no auge do mensalão e do escândalo do caseiro Francenildo, Lula não se constrangeu em rifar aliados e até amigos do peito, como os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci e Ricardo Berzoini.

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ISOLADA
A presidente tentou minimizar as declarações de Lula,mas no paralelo mandou emissários procurá-lo
Quem testemunhou as confidências de Lula na ampla sala de reuniões de seu Instituto, sediado na capital paulista, não chegou a ficar surpreso com o destempero verbal apresentado pelo petista na semana passada. Não se pode dizer o mesmo da maioria expressiva da classe política, impossibilitada de privar da intimidade do ex-presidente. De tão pesados e surpreendentes, os ataques de Lula a Dilma e ao PT foram recebidos com perplexidade. O primeiro tiro foi disparado na quinta-feira 18. Numa reunião com padres e dirigentes religiosos, Lula admitiu, em alusão ao nível baixo do sistema da Cantareira, que ele e Dilma estão no volume morto. “E o PT está abaixo do volume morto”, avaliou. Na segunda-feira 22, Lula elevou ainda mais o tom. Só que contra o PT. Em debate com o ex-presidente do governo espanhol Felipe Gonzáles, disse que o partido “está velho, só pensa em cargos e em ganhar eleição”. “Queremos salvar a nossa pele, nossos cargos, ou queremos salvar o nosso projeto?”, questionou Lula, durante a conferência “Novos Desafios da Democracia”. Nos dias subseqüentes às declarações, enquanto o meio político tentava interpretar o gesto do petista, o Planalto reagia a seu modo. Num primeiro momento, Dilma minimizou.“Todos têm direito de fazer críticas, principalmente o presidente Lula”. No dia seguinte, no entanto, Dilma orientou o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, a procurar Lula para tentar entender as razões de tamanha fúria. Paralelamente, o ex-presidente tratou de se proteger. Articulou junto à bancada do PT no Senado a divulgação de uma nota de desagravo a ele próprio. Criou, assim, mais uma jabuticaba política: fez com que o partido atacado emitisse um documento em apoio ao autor dos ataques. Na nota, o PT manifestou “total e irrestrita solidariedade ao grande presidente Lula, vítima de uma campanha pequena e sórdida de desconstrução de uma imagem que representa o que o Brasil tem de melhor”. No fim da semana, ao perceber o ar rarefeito, Lula mandou emissários espalharem o suposto reconhecimento de que ele 'se excedeu”. Era tarde.

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ELA TIRA O SONO DELE
Integrantes da Lava Jato querem investigar suposto depósito milionário feito em Portugal pela amiga de Lula, Rosemary Noronha
Para o cientista político da USP, José Álvaro Moisés, ao abrir confronto contra Dilma e o PT, Lula “jogou para a plateia”. “Ele está vendo o navio fazer água, por isso age assim”, avaliou. Para Oswaldo do Amaral, da Unicamp, ao dizer que o partido precisa de uma renovação, Lula tenta uma reaproximação com o eleitorado mais jovem, segmento hoje refratário a ele (leia mais em matéria na página 46). O jornalista José Nêumanne Pinto, autor do livro “O que sei de Lula”, no qual conclui que o ex-presidente nunca foi efetivamente de esquerda, é mais contundente. Para ele, “Lula é sagaz e não tem escrúpulo nenhum para mudar seu discurso”. “O ex-presidente tem circunstâncias e conveniências que ele manipula”, afirmou. “Na verdade, ele não quer se descolar do PT e sim da Dilma. Com esse discurso da utopia, ele planeja atrair parte do PT que finge ser honesto”, disse.

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O mais espantoso na catilinária lulista é que o ex-presidente se comporta como se fosse um analista distante de uma trama da qual é personagem principal. Numa analogia com o futebol, recurso metafórico muito utilizado por Lula quando estava na Presidência, seria como se o zagueiro e então capitão da seleção brasileira David Luiz descrevesse os sete gols da Alemanha como se não tivesse assistido entre atordoado e impassível ao baile de Toni Kroos, Schweinsteiger e companhia em campo. No caso do ex-presidente há um agravante: Lula nunca foi apenas um mero integrante do time, mas o mentor, o grande líder e artífice da caminhada petista até aqui. Por isso mesmo, causou ainda mais espécie a repreensão de Lula ao PT por sua sede por cargos. Ora, o aparelhamento da máquina pública pelo PT e aliados começou e recrudesceu durante os dois mandatos do petista. Quando Lula chegou ao poder em 2003, havia 18 mil cargos de confiança na administração federal. Ao transmitir o cargo para Dilma, em 2011, já eram cerca de 23 mil.
Do mesmo modo, Lula não pode lamentar, como fez em privado, que o crescimento do partido levou aos desvios éticos e à corrupção – hoje marca indissociável ao PT. O escândalo do mensalão, que resultou na condenação de dirigentes petistas em julgamento no STF, remonta ao seu governo. E o processo de abertura da legenda, bem como à rendição à política tradicional de alianças, baseada no fisiologismo e no toma lá, da cá, beneficiou o próprio Lula. Sem isso, o ex-presidente dificilmente se elegeria em 2002. Ao chegar ao Planalto, Lula cansou de dar demonstrações de que não sabia separar o público do privado. A mais chocante delas foi a ousadia de ornar os jardins do Alvorada com a estrela rubra do PT. O limite entre o público e o privado foi ultrapassado também quando Lula nomeou a amiga Rosemary Noronha para a chefia de gabinete de um escritório da Presidência em São Paulo. Hoje, Rosemary responde a uma ação na Justiça por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Ela integraria um esquema de vendas de pareceres técnicos de órgãos públicos federais. Agora, a personagem muito próxima a Lula pode retornar ao noticiário numa outra vertente das investigações da Lava Jato. Trata-se da retomada das apurações do episódio envolvendo um suposto depósito milionário feito em Portugal por Rosemary. Para a PF, o caso converge com a investigação sobre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. É que Otávio Azevedo, preso na 14ª fase da Lava-Jato, foi representante da Portugal Telecom no Brasil. A empresa de telefonia era em grande medida controlada pelo Grupo Espírito Santo, parceiro da Odebrecht em vários empreendimentos em território português. “Tudo converge para os mesmos personagens.

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Se já houver outra investigação em curso, também podemos colaborar”, afirmou à ISTOÉ um delegado ligado a Lava Jato. Até hoje não se sabe o que houve com o ofício protocolado pelo então deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) sobre o périplo de Rosemary em solo português. Em 2012, Garotinho denunciou o caso com base em relatos de um ex-delegado federal. Rosemary, segundo essa fonte, teria desembarcado em Lisboa com passaporte diplomático e autorização para transportar uma mala. Ao chegar à alfândega, questionada sobre o conteúdo da bagagem, teria revelado que transportava 25 milhões de euros para depositar na agência central do Banco Espírito Santo no Porto. Segundo a mesma versão, as autoridades alfandegárias sugeriram que ela contratasse uma empresa de transporte de valores. Para executar o serviço, a empresa Prosegur exigiu a contratação de um seguro, pelo que Rosemary teve de preencher uma declaração com a quantia e a titularidade dos recursos. Ela, então, teria identificado o próprio Lula como proprietário do dinheiro.
Não restam dúvidas de que a explosão do petista deriva principalmente dos rumos tomados pelas investigações da Lava Jato nas últimas semanas. Mas seus recentes arroubos guardam relação também com os resultados das últimas pesquisas de opinião. De janeiro para cá, os levantamentos mostram a vertiginosa queda de popularidade de Dilma e dele próprio, que já perderia para o senador Aécio Neves se as eleições presidenciais fossem hoje. De acordo com o último Datafolha, Aécio aparece com 10 pontos na frente de Lula. Segundo a mesma pesquisa, o governo Dilma foi reprovado por 65% dos eleitores. Este índice de reprovação só não é maior do que o do ex-presidente Fernando Collor no período pré-impeachment, em setembro de 1992. Na época, Collor era rejeitado por 68% dos brasileiros. No levantamento, o governo Dilma é classificado como bom ou ótimo por apenas 10% dos brasileiros. É a maior taxa de impopularidade da petista desde 2011. A taxa de aprovação da presidente no Sudeste é de apenas 7%. No Nordeste, histórico reduto eleitoral do PT, é de somente 14%.

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Num cenário nada alvissareiro para Dilma como o atual, em que ela está às voltas com um processo no TCU que pode até levar ao seu afastamento, o pior dos mundos para ela seria um rompimento com o padrinho político. Nesse cenário, Lula levaria com ele para o outro lado da trincheira parte do PT que hoje critica severamente a política econômica do governo. Se uma ruptura oficial é improvável, o mesmo não se pode dizer de um racha na prática, mas não declarado. O embrião do que pode vir a ser um contraponto ao governo surgiu na quarta-feira 24, em reunião na casa do senador Randolfe Rodrigues, do PSOL. Nela estavam presentes parlamentares do PSB e petistas de proa, como o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o senador Lindbergh Farias (RJ). No encontro, articularam o que chamam de “Frente de Esquerda”. Se o movimento florescer, o grande responsável pela ascensão e projeção política de Dilma – o ex-presidente Lula – poderá ser também o principal artífice do seu irremediável isolamento.

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Com reportagem de Claudio Dantas Sequeira
Colaborou Ludmilla Amaral
Fotos: Michel Filho / Agência O Globo, DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE; Jorge Araujo/Folhapress; Andre Penner/AP Photo, Ed Ferreira/Folhapress; Pedro França/Agência Senado; JOEL RODRIGUES/FRAME/ESTADÃO CONTEÚDO

11.Jul.15

Charge






dois entulhos


Roque Sponholz
 

STF nega suspender votação na Câmara da maioridade penal

 
Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou conceder liminar (decisão provisória) para suspender o andamento, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (10) e divulgada na manhã deste sábado (11) pelo STF.

A liminar, protocolada por um grupo de 102 deputados federais de 14 partidos – PT, PMDB, PSDB, PDT, DEM, PSB, PC do B, PSOL, PPS, PV, PROS, PTC, PR e PSC –, tenta anular a votação da proposta em primeiro turno - o tema ainda precisa ser analisado em segundo turno e depois no Senado. Agora, a ação será julgada pelo plenário do Supremo, em data ainda não definida. O relator do processo será o ministro Gilmar Mendes, mas, em razão do recesso do Judiciário, o caso foi decidido pelo presidente em exercício do Supremo nesta semana, Celso de Mello.

O argumento da ação é que a votação feriu o devido processo legislativo porque a Constituição proíbe que uma matéria rejeitada seja novamente votada no mesmo ano. No caso da PEC da maioridade, o plenário da Câmara rejeitou a redução para diversos tipos de crimes, entre eles tráfico de drogas. Um dia depois, a Casa aprovou texto que abrangia crimes hediondos (como estupro) e lesão corporal seguida de morte.

'Atropelo'
No mandado de segurança, os deputados questionaram os procedimentos adotados pela Mesa da Câmara e relataram 'atropelo' do devido processo legislativo. "O prejuízo material é evidente e transcende o mérito do tema específico então em votação. O que está em jogo, sem exagero, é a funcionalidade e a legitimidade do Congresso Nacional. A maioria pode ganhar, mas têm de seguir as regras do jogo", afirmam os parlamentares no pedido apresentado ao STF.

Nesta sexta (10), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, negou ilegalidade na votação e afirmou que o questionamento dos 102 parlamentares "serve apenas para satisfazer interesses políticos" que foram "derrotados" na votação do plenário. "É absolutamente impróprio taxar de inconstitucional esse expediente amplamente reconhecido pela prática legislativa e pelo direito parlamentar. Tal alegação serve apenas para satisfazer interesses políticos conjunturais (derrotados pela maioria do plenário) colocando em suspeição um procedimento que tem se mostrado crucial na produção legislativa das últimas duas décadas e meia", disse o peemedebista em sua resposta ao Supremo.

Para Cunha, os deputados que entraram com a ação tentam induzir o STF ao "erro" e promover uma "intervenção" do Judiciário em questões internas do Legislativo.
11 de julho de 2015

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Renan Calheiros vira alvo de ação na Justiça, acusado de receber propina




FOLHA DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA


A Justiça Federal de Brasília abriu ação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele é acusado de improbidade administrativa por receber propina da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais.

Agora, a defesa de Renan irá se manifestar sobre a ação e depois o caso segue para o Ministério Público.

A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça, no ano passado, uma ação de improbidade administrativa alegando que o peemedebista recebeu propina da construtora Mendes Júnior para pagar despesas que teve numa relação extraconjugal com Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

De acordo com os procuradores, Renan forjou documentos para justificar que tinha recursos para pagar as despesas com Mônica e sua filha. Ele também é acusado de ter enriquecido ilicitamente.

Na ação ainda é dito que Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Júnior, fazia os pagamentos para Renan e que a construtora foi beneficiada por emendas parlamentares apresentadas pelo Senador.

A ação remonta a um caso de 2007, que levou Renan à renúncia do cargo de presidente do Senado para salvar seu mandato de senador.

Devido aos fatos Renan também é investigado pelo STF através de um inquérito aberto em 2007, que avalia a parte criminal do caso. Pouco antes de ele tentar voltar à presidência do Senado, no ano passado, o então procurador-geral da República Roberto Gurgel chegou a apresentar denúncia contra o senador.

Ele acusava Renan pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e peculato (desvio de dinheiro público). Para justificar que tinha renda para fazer os pagamentos, Renan apresentou documentos e afirmou que tinha ganho com a venda de gado, o problema é que o suposto comprador negou que tenha adquirido bois do senador.

Na denúncia, Gurgel disse que Renan "não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira".

O STF ainda não analisou a denúncia contra Renan. Quando o fizer, e caso a aceite, ele se transformará em réu. O caso está com o ministro Luiz Edson Fachin, que pediu manifestação do Ministério Público.


08/07/2015

Presidente Dilma, vamos ser claros: se a senhora fica, é ruim; se sair depois de um longo desgaste, é ruim! Renuncie ou encaminhe para já a emenda parlamentarista. O Brasil merece a sua generosidade

 

Por Reinaldo Azevedo

Michel Temer, vice-presidente da República e coordenador político do governo na relação com o Congresso — e só nisso, note-se — não deve deixar por agora essa função. Em algum momento, é certo que deixará. Mas por que o faria já? Seria largar o governo, vamos dizer, no mar da incerteza. Se, com ele na retaguarda, Dilma Rousseff já comanda a vanguarda da instabilidade, imaginem sem ele. A eventual saída da governanta tem de ser organizada. Não pode ser a explosão da manada da vaca louca. O transatlântico está emperrado. Não pode afundar. Então, parece-me, a natureza do jogo é Temer ficar mais algum tempo. A temperatura ainda não subiu o suficiente. Até porque, a depender do caminho que tome o eventual afastamento de Dilma, é ele o sucessor.

Por que digo isso? O governo está dando como certo que o TCU recomendará mesmo a rejeição das contas de 2014. Por si, esse voto não conduz a uma denúncia por crime de responsabilidade. Há, pela frente, caso o tribunal realmente faça a recomendação, a votação no Congresso. Se o relatório for endossado, aí, sim, é praticamente certo que as oposições denunciarão a presidente à Câmara com base nos Artigos 10 e 11 da Lei 1.079. A tarefa continuará árdua. Nada menos de dois terços — 342 deputados — terão de acatar o pedido de investigação para afastar Dilma.

Notem: esse não é uma disputa que se trava num cenário congelado. Se isso ocorrer, os demais agentes estarão atuando. As expectativas vão se deteriorando ainda mais, a confiança do empresariado cai, os especuladores (porque é do jogo) atuarão… Quem surge como a figura capaz de representar a voz do equilíbrio? É certo que seu nome é Michel Temer. Se ele sai já, põe o carro adiante dos bois.

Ocorre que, numa outra frente, ele também pode ser inviabilizado. O caso que está no TSE não tem solução simples, não. Que resposta dará o tribunal se Ricardo Pessoa confirmar naquela instância o que está em sua delação premiada, a saber: teria repassado ilegalmente ao PT, sob pressão, R$ 7,5 milhões? Seria dinheiro sujo das negociatas na Petrobras. Nota: a delação de Pessoa já foi homologada pelo STF. Aí, meus caros, a cassação da diplomação de Dilma atinge Temer. Se isso ocorrer antes do fim de segundo ano de mandato, é preciso marcar novas eleições para o período que restar até 2018.

O caminho da Justiça Eleitoral, no entanto, é longo. Alguém pode pedir vista — sem prazo para entregar o voto —, e cabem recursos. Enquanto isso, o país permaneceria numa espécie de “sursis”, à espera do nada. E por que digo que é à espera do nada?

Porque Dilma já não governa mais, vamos reconhecer. Aliás, nos bastidores, os petistas são os primeiros a concordar comigo. A sua única atuação na Presidência tem sido empurrar a realidade com barriga e lutar para não perder o cargo. Faltam três anos e meio para terminar o mandato, e a presidente não tem mais o que oferecer. Os petistas ainda tentam fingir que é a oposição quem turbina a instabilidade. Mas todos sabem, inclusive os companheiros, que isso é mentira: hoje, o nome da crise política, que impede o devido equacionamento da econômica, é Dilma.

A melhor coisa a presidente poderia fazer ao país é mesmo renunciar ao mandato. Sei que há pouca literatura política a respeito, mas afirmo mesmo assim: há uma hora em que os países só podem contar com a renovação das esperanças. Vira o grau zero a partir do qual se dá o primeiro passo. E Dilma já não estimula mais ninguém. Poderia contar com a força mobilizadora do seu partido, mas o PT também se descolou da realidade de maneira irremediável — e assim será por uns bons anos, se é que é consegue recuperar ao menos parte do seu prestígio.

Dou a Dilma um linimento: ela não fez sozinha essa esparrela. A crise de um modelo caiu no seu colo e está a exigir uma capacidade que ela está obrigada a reconhecer que não tem. Assim, em nome do bem coletivo, deveria cair fora ou encaminhar ela mesma — porque outras forças não o farão — uma emenda parlamentarista para este mandato. Dilma ficaria como chefe de Estado, responsável última pelas Forças Armadas — a gente não está em guerra mesmo — e pela representação do Brasil no Exterior. A gente só cortaria do repertório dela a mandioca, a bola de folha de bananeira e o lirismo da tocha olímpica. Ou melhor: a gente a proíbe de ler livros de antropologia antes de pegar no sono…

Como diria Chico Buarque: presidente, ouça um bom conselho, eu lhe dou de graça. Inútil espernear que a crise não passa. Se a senhora resiste à deposição e fica, ruim para o Brasil. Se, depois de um longo desgaste, cai, ruim para o Brasil. Quando a senhora foi eleita, ganhou também o direito de renunciar. Exerça-o. Ou entregue ao Parlamento a tarefa de governar.


08/07/2015



Governo já admite derrota no TCU e mobiliza aliados


O líder do governo no Senado,
Delcídio do Amaral (PT-MS)
Estadão
Em Brasília

Ao avaliar que deve ser condenado no julgamento das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em breve, o governo iniciou uma estratégia para tentar sensibilizar aliados a não apoiar eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso decorrente da condenação. Numa proposta acertada com o Palácio do Planalto anteontem, a operação do governo na Câmara e no Senado quer angariar apoios a uma eventual decisão desfavorável à petista.


A primeira iniciativa dos aliados ocorreu na terça-feira (7), com a aprovação de um requerimento para a formação de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com a presença do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e do advogado-geral da União, o ministro Luís Inácio Adams, para explicar um dos principais pontos questionados pelo TCU nas contas de Dilma, as chamadas "pedaladas fiscais" - prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos públicos e também privados.

A intenção com a audiência, que deve ser realizada na terça ou na quinta-feira da próxima semana, é que os dois ministros reforcem a defesa do governo e rebatam questionamentos acerca das supostas irregularidades nas contas de Dilma. A movimentação tem por objetivo garantir apoios da desestruturada base aliada em um eventual julgamento do processo de impeachment e, ao mesmo tempo, dar argumentos técnicos para os aliados defenderem o governo. Também como parte da operação em defesa do governo, Barbosa e Adams vão conversar com as bancadas dos partidos da base aliada nos próximos dias.
Regularidade

Na terça-feira, ambos apresentaram à bancada do PT na Câmara dados que mostram que o TCU avaliou como regulares, em anos anteriores, práticas semelhantes às "pedaladas fiscais". "Trazemos ao Congresso que esses apontamentos foram entendidos no passado como regulares. Essa realidade existiu em 2000, 2001, 2002 e assim por diante e foram situações consideradas regulares pelo tribunal", afirmou Adams. "Toda a atuação fiscal segue a lei vigente em anos anteriores e neste ano também", acrescentou Barbosa, ao deixar o encontro.

O advogado-geral disse que era "oportuno" conversar com os parlamentares, já que o parecer do TCU será encaminhado ao Congresso Nacional. Ele negou que o tribunal esteja agindo politicamente, e acrescentou que a decisão do órgão levará em conta a defesa da União.

Na articulação na CAE, o presidente da comissão e líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), aceitou votar o requerimento do líder do PDT na Casa, Acyr Gurgacz (RO), de convidar Adams, Barbosa e o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para o encontro. O pedido de Gurgacz foi votado como item fora da pauta. A praxe do colegiado é apresentar o requerimento em uma reunião e votar apenas na semana seguinte.

"É uma excelente oportunidade para dar publicidade e esclarecer de vez essa história. Não dá para ficar uma situação dúbia, onde comecem a pairar dúvidas sobre as decisões do governo", destacou Delcídio. "O governo está muito seguro, muito consciente das suas justificativas e importante também, o governo vai mostrar que muitas das coisas que estão sendo colocadas, elas foram feitas em outros governos também e ninguém disse nada", completou.

Em blindagem ao Planalto, Delcídio também anunciou que vai convidar para a audiência na comissão somente o procurador do Ministério Público no TCU Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do TCU Antônio Carlos d'Ávila, a pedido do senador tucano Tasso Jereissati (CE). Contudo, disse, ao final da reunião de ontem, que não pretende chamar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que também teve um requerimento de convite aprovado na semana passada a pedido do senador. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".


08/07/2015



Lula entra com queixa-crime contra Caiado no STF após ter sido chamado de bandido


 
Mesmo após o ex-presidente ter entrado com um pedido de queixa-crime, Caiado voltou a criticar o petista e dizer que ele "não é rei" e havia tido um "comportamento de bandido"
Lula entra com queixa-crime contra Caiado no STF após ter sido chamado de bandido - InfoMoney
Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/4148590/lula-entra-com-queixa-crime-contra-caiado-stf-apos-ter

InfoMoney
Lula entra com queixa-crime contra Caiado no STF após ter sido chamado de bandido - InfoMoney
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SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje com um pedido de queixa-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

A queixa-crime foi promovida pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, e pede a condenação do senador pelos crimes de "calúnia, injúria e difamação".

O motivo da ação penal é uma publicação do senador do DEM, em fevereiro de 2015, em que ele escreveu: "Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo!” e, ainda, que “Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras”.


No documento, os advogados dizem que o tipo de afirmação feita por Caiado extrapola a imunidade parlamentar e configurou uma grave ofensa ao ex-presidente, de forma a evitar que o senador alegue imunidade parlamentar para se eximir de culpabilidade pela postagem.

E, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, mesmo após o ex-presidente ter entrado com um pedido de queixa-crime, Caiado voltou a criticar o petista e dizer que ele "não é rei" e havia tido um "comportamento de bandido".

"Essa situação ocorreu no mês de fevereiro, quando Lula se sentia o todo poderoso, quando ninguém tinha coragem de contestá-lo. Mas Lula tem que medir as palavras, não é comportamento de ex-presidente ameaçar a população, é comportamento de bandido. Ele não é rei", afirmou o senador.

Caso Caiado seja condenado, o senador pode pegar até dois anos de detenção.


08-07-2015

Charge






Sponholz



Já estamos no pós-Dilma




E agora?
Estamos no pós-Dilma.
O velório ainda acontece – como no interior – na sala da casa.
Augusto Nunes
Por Reynaldo Rocha


Já se pensa em recolocar tudo em seu lugar depois da saída do cortejo. Por obrigação profissional e instinto de sobrevivência, mantive contato com formadores de opinião neste fim de semana. Algumas figuras ilustradas e outras situadas no centro do poder.

Não houve uma única manifestação que remetesse à prorrogação do (des)governo Dilma. Constatação unânime: o governo acabou. Ou pela renúncia ou pelo impeachment, o epílogo não vai demorar. Mas ninguém faz ideia do quem vem lá, como na canção de Lenine.

Dilma hoje é um ser a evitar — sobretudo por especialistas em não ficar ao lado de quem possa infectá-los. Eles temem o risco do contágio. Confrontados com o cenário de horror, querem distância do desastre inevitável.

Discute-se abertamente se Dilma sairá do Planalto com Michel Temer a tiracolo, o que faria de Eduardo Cunha o presidente interino até que seja eleito nas urnas o novo titular do cargo. Ou se Temer substituiria Dilma, repetindo-se a fórmula que instalou o vice Itamar Franco no gabinete do qual Fernando Collor fora despejado. Nessa hipótese, a eleição pelo voto ficaria para 2018.

“Ninguém faz ideia de quem vem lá!” E do que virá. Certamente será uma vitória. Mas que não se transforme em mais um capítulo do mesmo pesadelo. Que tenhamos aprendido. E que os que pensam representar-nos entendam que pouco contribuíram para o desfecho.

Precoce para alguns, tardia para muitos, o certo é que não se trata de morte natural. Foi suicídio.


07/07/2015


terça-feira, 7 de julho de 2015

Charge






Sponholz