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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Presidente do Egito decepciona manifestantes que esperavam sua renúncia imediata.

O presidente do Egito, Hosni Mubarak, discursa na noite desta quinta-feira (10) no Cairo (Foto: AP)

O presidente do Egito, Hosni Mubarak, discursa na noite desta quinta-feira (10) no Cairo (Foto: AP)


No Egito, Mubarak reafirma que quer ficar à frente de governo de transição

Ele anunciou mudanças na Constituição e disse que quer ficar até setembro.


Do G1, com agências internacionais


O presidente do Egito, Hosni Mubarak, decepcionou os manifestantes que esperavam sua renúncia imediata e confirmou, em discurso nesta quinta-feira (10), que pretende continuar no governo, à frente de uma transição.
Ele afirmou que a transição vai ocorrer "dia após dia" e prometeu proteger a Constituição durante todo o processo.
Mubarak anunciou "procedimentos constitucionais", com mudanças em seis artigos e a suspensão de um sétimo.

Ele disse que propôs emendas aos artigos 76, 77, 88, 93 e 189, e cancelou o 179, que dava poderes extras ao governo em caso de combate ao terrorismo.


Ele disse que iria transferir poderes ao vice-presidente Omar Suleiman, segundo a Constituição, mas não esclareceu quando, até que ponto ou de que maneira isso ocorreria.
Isso seria uma demonstração de que as reivindicações dos manifestantes seriam respondidas pelo diálogo.


Mubarak também disse que o diálogo com a oposição levou a um "consenso preliminar" para resolver a crise.

 
Mubarak também pediu desculpas pela repressão aos protestos de rua dos últimos dias e prometeu punir os responsáveis.

Ele afirmou que entendia e estava de acordo com as reivindicações dos jovens e disse que "não aceitaria ordem externas".


Mubarak também disse que as mudanças pretendem criar condições para anunciar o fim do estado de emergência, sob o qual governa desde o início, em 1981. Ele já havia prometido acabar com a medida, mas sem estabelecer data.


Possível renúncia
O discurso ocorreu em meio a vários relatos, muitos contraditórios,  de que o contestado Mubarak iria renunciar imediatamente, depois de 17 dias de fortes protestos de rua contra seu regime, que já dura 30 anos no país.

Pelo menos 300 pessoas morreram e 5.000 ficaram feridas nos protestos, segundo a ONU.

O clima era antecipadamente de festa no país, mas o discurso foi recebido com frieza nas ruas. Os manifestantes continuavam pedindo sua saída imediata.

Antes do discurso, o Exército anunciou em um comunicado que havia tomado medidas necessárias "para proteger a nação e para apoiar as legítimas demandas do povo".
Dezenas de milhares de manifestantes continuavam reunidos nesta quinta na Praça ahrir, que se tornou um símbolo dos protestos, exigindo a saída de Mubarak.


O ambiente era agitado e alegre entre os manifestantes depois do anúncio do Exército.


Essam al-Erian, representante da Irmandade Islâmica, principal força de  oposição disse temer que um golpe militar esteja sendo tramado no país. Mas depois ele se retratou e afirmou que "ainda era cedo" para falar sobre a situação.


Manifestante comemora anúncio do Exército de que as 'demandas' do povo seriam atendidas, nesta quinta-feira (10), na Praça Tahrir, no Cairo (Foto: Reuters)Manifestante comemora anúncio do Exército de que as 'demandas' do povo seriam atendidas, nesta quinta-feira (10), na Praça Tahrir, no Cairo (Foto: Reuters)
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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Apagões em alta


Apagões em alta


Editoriais



Governo necessita investir para tornar o sistema elétrico mais robusto e evitar as seguidas quedas de energia, que prejudicam milhões



Após três anos em queda, o número de apagões graves cresceu 90% em dois anos. Em 2010, houve 91 casos em que interrupções de fornecimento de energia ultrapassaram 100 megawatts (MW), o suficiente para abastecer um município de 400 mil habitantes.


Na sexta-feira, cidades de oito Estados ficaram sem luz por até quatro horas, prejudicando cerca de 33 milhões de pessoas. Em 10 de novembro de 2009, outro mega-apagão já havia atingido 18 Estados brasileiros, deixando em torno de 70 milhões na escuridão.

O fato de o sistema brasileiro ser interligado, com transmissão de energia por longas distâncias, é positivo. Possibilita um bom aproveitamento do grande potencial hidrelétrico do país e permite uma distribuição mais racional do que é produzido. A energia é dividida entre Sudeste, Nordeste e Sul, os três principais polos de consumo, de acordo com a demanda e com a geração em cada região do país.

É uma falha gritante, porém, que curtos-circuitos numa única subestação ou a queda de uma das muitas linhas apaguem regiões inteiras. Para evitar isso, é necessário haver, tanto nas linhas quanto nas subestações, o que os técnicos chamam de redundância, ou seja, vias alternativas para contornar obstáculos à corrente.

Ao dizer que o sistema é "robusto", o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, incidiu numa falácia. Se de fato contasse com robustez, no sentido técnico, as panes que surgissem poderiam ser evitadas isolando-se a subestação com problemas. Acontece, no entanto, que a interrupção em algum ponto leva à sobrecarga das outras linhas e a um efeito dominó, que deixa milhões sem luz.

O termo "apagão" popularizou-se no penúltimo ano do governo FHC, em 2001, quando a geração insuficiente de energia levou o país a um racionamento forçado. Agora, como em 2009, trata-se de problemas sérios de transmissão (longa distância) e distribuição (nas cidades). Não há deficit de produção à vista no curto prazo.

O governo Dilma Rousseff precisa modernizar o sistema de transmissão e reforçar sua manutenção, além de investir em novas linhas. Como ex-ministra de Minas e Energia, a presidente sabe que a repetição dos apagões acabará na conta de sua gestão e do injustificável controle do PMDB de Edison Lobão sobre o setor.

Finalmente indicado o novo ministro do Supremo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Finalmente indicado o novo ministro do Supremo

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (9) a indicação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luiz Fux para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no STF (Supremo Tribunal Federal), onde ele será sabatinado pelos Senadores. Fux chega com a fama de ser durão com os bandidos e flexível em indenizar “vitimas” do regime militar.

Tem amigos influentes e comprometedores, ninguém chega lá sem tê-los, com Antônio Palocci, seu padrinho federal ao cargo, e com Adriana Cabral, a mulher de Sérgio Cabral

Foto: José Cruz/ABr
Luiz Fux, ministro do STJ, vai ocupar, no STF, a vaga aberta desde agosto de 2010, quando Eros Grau se aposentou

O magistrado Luiz Fux, um dos mais influentes ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou a tarde da última terça-feira numa salinha do Ministério da Justiça, convocado às pressas pelo titular da pasta, José Eduardo Cardozo. Fux esperou uma hora. Duas horas. Três horas. Quatro horas. Até que finalmente Cardozo apareceu e o conduziu para a conversa particular com a presidente Dilma Rousseff na Granja do Tono, uma das residências oficiais.

"Estou encaminhando agora sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal", comunicou secamente a presidente. Os dois nunca haviam se encontrado. O ministro não se incomodou com a ausência de amabilidades, muito menos com a espera: há cinco anos ele é candidatíssimo a uma vaga no Supremo. Menos de vime minutos depois, Fux voltava para casa como o 11º ministro do STF.

Quando se encerrarem as formalidades da sabatina à qual ele será submetido no Senado, provavelmente ainda nesta semana, Fux, de 57 anos, começará seu expediente no Supremo, pondo fim a uma penosa vacância na Corte - situação que chegou a estremecer as relações entre o governo e a cúpula do Judiciário.

Transcorreram seis meses entre a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto, e a conversa de Dilma com Fux. Pode parecer pouco, mas, no relógio do Supremo, é uma eternidade. Os ministros do tribunal são sobrecarregados com um volume colossal de processos. Um ministro a menos significa mais pilhas de papéis para os demais e - pior - permite a ocorrência de empates nos julgamentos.

Foi precisamente o que aconteceu na discussão acerca da Lei da Ficha Limpa, em setembro. Discutiu-se ali, entre outros pontos, se a lei já valeria para as eleições que se aproximavam. Os ministros dividiram-se.

O empate levou o presidente da Corte, Cezar Peluso, a reclamar publicamente da ausência do 11º ministro.
A irritação da maioria dos ministros do Supremo com o governo aumentou com a esdrúxula decisão do agora ex-presidente de negar a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti - que, na prática, havia sido determinada pelo STF.

Fux chega ao Supremo com a missão de suavizar esses atritos recentes. Talvez seja o homem certo para isso. Sua nomeação foi recebida com alívio pelos ministros do STF, com júbilo pelos grandes advogados do país - mas com desânimo pelo Ministério Público.

Carioca, casado, dois filhos, torcedor do Fluminense e jeitão descolado, Fux é um sujeito de hábitos paradoxais. Ouve tanto música erudita quanto sertaneja, lê Freud, mas também obras de auto-ajuda, trabalha doze horas por dia, mas não abre mão da malhação diária muito menos da praia no fim de semana. A índole do novo ministro combina ambição, inteligência, vaidade e astúcia. As duas primeiras características garantiram a ele o primeiro lugar nos concursos da magistratura.

As duas últimas o trouxeram a Brasília em 2001, quando conseguiu uma vaga no STJ. Na capital, Fux aprendeu rapidamente a se relacionar com os poderosos, estabelecendo uma preciosa rede de aliados, entre eles o ministro Antonio Palocci, atual chefe da Casa Civil, que deu o aval à sua nomeação.

Outro apoio político crucial veio do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Fux é amigo da advogada Adriana Cabral, mulher do governador do Rio. Em troca do apoio de Cabral, Fux se comprometeu a ajudar na nomeação do desembargador carioca Marco Aurélio Bellizze para o STJ. Bellizze é cunhado do advogado Regis Fichtner, chefe da Casa Civil do governador. Fux conhece bem o valor desse tipo de relação. Ele também fez muitos amigos na advocacia. E compadre do advogado Sérgio Bermudes, que emprega sua filha. O outro filho do novo ministro do STF também é do ramo.

Aos 26 anos, é advogado e sócio de um grande escritório - que também atua no STJ. Fux afirma que sempre se declara impedido nas causas em que advogam o filho ou o amigo Bermudes.

No STJ reproduziu as ambivalências que o definem no campo pessoal. Ao mesmo tempo em que se mostrava um liberal, defendendo indenizações para esquerdistas perseguidos pela ditadura, revelava-se conservador nos processos criminais, nos quais era severamente crítico às investigações promovidas pelo Ministério Público.

O ministro derrubava constantemente ações de improbidade, declarando, por exemplo, que autoridades só podem ser condenadas quando fica provado que houve má-fé - uma interpretação elástica e subjetiva da lei, o que, na prática, dificulta muito a punição do acusado.

Segundo comentário da VEJA "se mantiver essa postura, Fux provavelmente agradará a muita gente, num futuro próximo, no julgamento mais relevante da história do STF: o caso do mensalão'.

"Não é função de um ministro do Supremo, porém, agradar aos outros. Sua função é zelar pela Constituição. O novo ministro, segundo seus futuros colegas de corte, reúne as qualidades que o cargo exige."

Cartão corporativo: Quanto gastou o governo federal entre 2003 e 2010?


PSDB pede informações sobre gastos de ministros com cartão corporativo


SÃO PAULO - O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), protocolou hoje, na mesa diretora da Casa, 37 requerimentos de informação. O tucano quer que cada um dos ministros envie informações sobre a utilização dos cartões corporativos.

Com isso, Dias quer descobrir quanto gastou o governo federal com esse meio de pagamento entre 2003 e 2010, além da discriminação dos gastos e da relação dos funcionários autorizados a realizar essas despesas.

"As informações visam dar mais transparência à forma com que estão sendo efetuadas essas despesas, na tentativa de realizar um controle detalhado desses gastos", disse o líder.

Conforme dados divulgados pelo Portal Transparência, esses gastos triplicaram entre o primeiro e o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

No primeiro mandato, a despesa totalizou 78,4 milhões.

No segundo mandato, por sua vez, o uso dos cartões corporativos somaram R$ 350 milhões.



(Fernando Taquari | Valor)

 07/02/2011

Serra: “Não vou me candidatar em 2012” “Não vou retornar à cena política porque nunca saí dela”



Entrevista
com José Serra, ex-governador de São Paulo no Jornal Valor Econômico

Serra: “Não vou me candidatar em 2012”

  “Não vou retornar à cena política porque nunca saí dela”

Por Cristiane Agostine

Sem mandato eletivo e sem cargo de destaque no PSDB, o ex-governador José Serra (PSDB) afirma que pretende continuar como liderança da oposição no país e trabalhará para que ela seja mais “viva” e “eficiente”. Serra, no entanto, não deixa claro se pretende comandar o PSDB. Diz que não sabe ao certo quando será a eleição interna, mas ressalta que não fará “nenhum gesto” para encurtar o mandato do presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE). Derrotado na disputa presidencial de 2010, Serra descarta candidatar-se em 2012 para a Prefeitura de São Paulo e desconversa sobre suas pretensões eleitorais para 2014.

Abaixo, a entrevista que o ex-go¬vernador concedeu ao Valor, por e-mail:

Valor: Como o senhor pretende retomar à cena política nacional? Quais são os seus planos?

José Serra: Eu não vou retornar pelo simples fato de que não sai dela. É o sentido de vida que escolhi. As formas variam desde que me engajei na política, quando líder estudantil, passando pelo exílio, pela universidade, Congresso e Executivo. O conteúdo é que não varia: servir a nosso povo e ao nosso país. Parafraseando aquele poeta espanhol, o caminho será feito pelo andar.

Valor: O senhor pretende candidatar-se à presidência do PSDB?

Serra: Apesar de todas as especulações sobre isso, devo dizer que a questão é extemporânea. Nem sei bem quando será a eleição. Não vou fazer nenhum gesto que possa, de alguma maneira, encurtar o mandato do presidente Sérgio Guerra. Vou agir como gostaria que agissem comigo. E sempre pensando no interesse do Brasil. E o Brasil precisa de uma oposição com unidade de ação, idéias claras, coragem e disposição para fiscalizar, cobrar, empurrar o governo para as posições que atendam ao interesse dos brasileiros. Vou trabalhar, com minha experiência, meus conhecimentos e minha liderança, para que a oposição seja cada vez mais ágil, mais viva, mais coerente e mais eficiente. Dentro e fora da estrutura partidária. É preciso fazer embate vivo de idéias e propostas. Isso tudo é necessário ao funcionamento da democracia, melhora o país. No Brasil, às vezes, pensa-se que o vencedor leva tudo, “The winner takes all”. Mas não é assim. Tivemos o voto de quase 44 milhões de brasileiros. Perto de 44% dos eleitores que votaram, no segundo turno, apoiaram a nossa proposta. Embora tenha perdido, o PSDB cresceu. Temos de honrar esses votos. Temos de representar esses eleitores. Temos de manter esses eleitores informados e orgulhosos de sua escolha.

Valor: Qual a avaliação do se-nhor sobre a manifestação da ban-cada do PSDB da Câmara em apoio à reeleição do deputado Sérgio Guerra no comando do partido?

Serra: Criou-se um mal-entendido, um equívoco. Se os deputados estão em uma reunião e alguém propõe uma manifestação de apoio ao atual presidente do partido, ê natural que todos apoiem. Todos assinaram. Em nenhum momento se colocou se haveria, ou não, outro candidato. Não era fulano contra beltrano. Eu apoiei a eleição do presidente Sérgio Guerra e o escolhi para coordenar a minha campanha. As assinaturas não devem ser interpretadas como uma manifestação contra mim, ou contra o [senador] Aécio [Neves], ou contra o [ex-presidente] Fernando Henrique [Cardoso], ou contra o [ex-senador] Tasso Jereissati]. Como disse o [governador de São Paulo, Geraldo] Alckmin, ainda é cedo para se decidir sobre a futura direção do PSDB.

Valor: O senhor pretende candidatar-se a algum cargo eletivo nas próximas eleições, em 2012? E em 2014?

Serra: Não vou me candidatar em 2012. E 2014 ainda está muito longe. Seria burrice especular sobre o que vai acontecer daqui a quatro anos. É um erro grave trazer 2014 a valor presente.

Valor: Caso o senhor não pretenda se candidatar à Prefeitura de São Paulo em 2012, qual nome o senhor apoiaria para a disputa?

Serra: Vou apoiar o candidato que o meu partido, o PSDB, indicar.

Valor: Como poderá ser a relação política entre o senhor e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, caso ele migre do DEM para o PMDB?

Serra: Tenho com o prefeito Kassab uma boa relação, pessoal, de amizade, pessoal e política. Mas seria tolo especular sobre algo hipotético, que pode ou não acontecer num futuro ainda in-determinado.

Valor: Como tem sido a sua relação com o governador Geraldo Alckmin? O senhor aprova a aproximação do governo paulista com o governo federal? E concorda com as mudanças que estão ocorrendo em secretarias estaduais, como as de Transportes Metropolitanos, Saúde, Educação, Habitação e Desenvolvimento Social?

Serra: Minha relação com o governador é ótima. Temos conversado com bastante freqüência, e vou torcer e ajudar para que ele faça um excelente governo. Tenho certeza de que “fará. Qualquer governante, de qualquer partido, tem de trabalhar em cooperação com outras esferas de governo, de qualquer partido. O interesse da população deve prevalecer. É assim que eu fiz quando fui ministro, prefeito e governador. É assim que vejo o governador Alckmin agir. Sobre as ações estaduais, não estou preocupado se há esta ou aquela diferença em relação a eventuais decisões que eu tenha tomado no passado. Cada governante tem o seu jeito, seu “timing”, sua visão, sua avaliação e as condições objetivas para trabalhar. Tenho plena confiança de que o governador Alckmin vai fazer uma gestão muito boa. Além da certeza, o governador Alckmin tem o meu apoio, a minha torcida, a minha solidariedade e a minha ajuda, se precisar.

Valor: O senhor tem conversado com o senador Aécio Neves? Acredita que ele poderá ser o grande líder da oposição no Congresso?

Serra: Se ele vai ser ou não um grande líder da oposição no Congresso, depende dele. Ele tem experiência pra isso.

Valor: O senhor disse que passaria a dar palestras, a partir deste ano, como forma de obter recursos. O senhor já começou a dar palestras? Quais foram os convites que o senhor recebeu?

Serra: Vou trabalhar para viver, fazendo palestras, dando aulas e escrevendo. Também sei governar e legislar. Mas, no momento, estou sem mandato.
07/02/2011