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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Costa Neto paga mansão do PR com verba pública


Casa de 400 m² e dois andares em frente ao parque do Ibirapuera, em SP, custa mais de 11 000 reais por mês para a Câmara.

E serve de escritório ao partido

Sede do PR (Partido da República) em SP

C

Casa de 400 m² e dois andares em frente ao parque do Ibirapuera, em bairro nobre de São Paulo, custa mais de 11 000 reais por mês aos cofres públicos e serve de sede para o Partido da República

Jean-Philip Struck

A generosidade do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) não tem limites. Isto é, quando feita com o dinheiro do contribuinte. Condenado no julgamento do mensalão a sete anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Costa Neto resolveu dar uma mãozinha para seu partido – e com verba dos cofres públicos.
Valdemar Costa Neto, condenado pelo STF Abr

Se não bastassem o eterno lobby por cargos para correligionários, Valdemar, o "Boy", como é chamado pelos amigos, paga com dinheiro da Câmara dos Deputados o aluguel da sede do diretório paulista do PR, o Partido da República, a agremiação formada com os restos do antigo PL e cujo maior feito é ter sido protagonista de uma série de escândalos no comando do Ministério dos Transportes, em 2011.

E não é qualquer sede, mas sim uma mansão com mais de 400 m² e dois andares em frente ao parque do Ibirapuera, em Moema, bairro nobre da capital paulista. A conta: 11 035 reais por mês. E a bolsa-aluguel de Valdemar dura desde março de 2008, quando o contrato foi firmado.

Oficialmente, a casa não passa do escritório de apoio à atividade parlamentar do deputado em São Paulo. É assim que Valdemar apresenta a fatura nos seus pedidos de pagamento de verba indenizatória apresentados na Câmara. O último recibo foi apresentado em setembro e os dados estão disponíveis no site da Casa. Aparentemente, não há nada ilegal nessas operações, já que os deputados têm direito a escritórios de representação em seus estados de origem. O aluguel é pago com a verba de cota parlamentar a que cada deputado tem direito para custear despesas como transporte e correio. No caso dos deputados paulistas, a cota passa de 27 000 reais mensais para cada parlamentar.

Na prática, o local funciona como sede paulista do PR, como informa o próprio partido, que identifica a casa como sendo a sede do seu diretório estadual em seu site e pelo telefone. Na fachada, há placas com o logotipo do PR.

A necessidade de Valdemar de possuir um escritório político em São Paulo é também curiosa, já que sua base eleitoral fica em Mogi das Cruzes, a 50 quilômetros da capital, onde Valdemar possui residência. De qualquer forma, os funcionários do escritório paulistano informam que Valdemar “às vezes despacha dali”. Curiosa também é a própria imobiliária que alugou o imóvel, que não divulga seu telefone e cuja sede está registrada num edifício residencial do Panamby, outro bairro luxuoso de São Paulo.

Mas nada disso é visto como errado por Valdemar. Sua assessoria diz que a bolsa-aluguel é perfeitamente normal e legal, e que o partido ocupa apenas uma parte da casa. Ainda segundo a assessoria, a cessão de parte do imóvel é vista apenas como uma “ajuda” ao partido. Valdemar se beneficia de regras frouxas da Câmara dos Deputados, que, embora indiquem que a verba da cota deve ser usada exclusivamente para o exercício parlamentar, não especifica nada sobre a eventual cessão de um ou parte de um imóvel alugado para atividades partidárias – que, com um pouco de cinismo, pode ser explicada como parte das atividades de um deputado.

Em 2011, o PR abocanhou mais de 18 milhões do fundo partidário, um aumento de 56% em relação a 2010, quando o partido captou 7,8 milhões. Mas o dinheiro, que cresceu em grande parte por causa do surpreendente desempenho eleitoral do palhaço Tiririca – eleito deputado pelo PR em 2010 –, não parece ter sido suficiente para custear o aluguel.

Apesar das condenações pelo STF, Valdemar continua a exercer tranquilamente seu mandato de deputado, mas é provável que essa situação não dure. O Supremo ainda não decidiu quando e como os deputados condenados – além de Valdemar, Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP) – devem perder seus mandatos. Mas uma coisa é certa: se Valdemar voltar para Mogi das Cruzes sem mandato, o PR paulista terá que arrumar um novo financiador para sua bela casa.

Mais escândalo – Além do envolvimento no mensalão e do mau uso do dinheiro público, o currículo de escândalos de Valdemar só faz aumentar. Mal havia deixado as manchetes após sua condenação, o deputado teve seu nome ligado aos chefes de uma quadrilha acusada de fazer tráfico de influência e corrupção em órgãos públicos federais. O esquema foi descoberto na Operação Porto Seguro, que identificou mais de mil ligações entre os irmãos Paulo e Rubens Vieira – apontados como chefes do bando e que estão presos – e Valdemar e membros de PR.

A escândalo também envolveu a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha e o ex-número 2 da Advocacia-geral da União (AGU), José Weber Holanda. Ambos foram exonerados de seus cargos.

Oposição quer ouvir Cardozo, Lula e Rose no Congresso



Operação Porto Seguro



“O governo está em pânico com o que essa mulher possa falar. É preciso ouvi-la", defendeu o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias


Marcela Mattos, de Brasília
Veja.com


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: padrinho de Rosemary
(Leandro Martins/Futura Pres)


Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolaram, nesta segunda-feira, um requerimento na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) que convida o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo a depor sobre a Operação Porto Seguro, deflagrada na última sexta-feira pela Polícia Federal.

Como o requerimento é de convite, Cardozo não é obrigado a comparecer para prestar os esclarecimentos.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) defende que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também seja ouvido.

Para Taques, a presença de Cardozo na CCJ é essencial para as investigações. “O Senado não pode ficar em berço esplêndido e não ouvir o ministro. Nós queremos saber o que realmente ocorreu”, argumentou o senador.

Após o possível comparecimento do ministro da Justiça, o próximo passo será ouvir outras autoridades, entre elas o número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda.

Também nesta segunda-feira, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, protocolou requerimentos de convite a envolvidos no esquema de fraudes de pareces técnicos.

Na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, foi chamada.

Para o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o ex-presidente Lula deve ser convidado para explicar as 122 ligações que fez para Rosemary Noronha nos últimos dezenove meses.

"Ele se diz apunhalado pelas costas. Ele precisa dizer o por quê", argumentou.

Para Sampaio, Lula tem de explicar, ainda, o motivo do contato com a ex-chefe de gabinete, tendo em vista que ele já não era presidente quando a fez as ligações.



Rosemary Nóvoa de Noronha
Denise Andrade/AE

"A Câmara tem o direito de saber disso tudo. Nossa função é legislar e fiscalizar os atos do Executivo. Eles precisam vir explicar", disse, ao reforçar que pretende convidar para depor na Comissão de Fiscalização e Controle, além de Lula, o chefe da quadrilha Paulo Vieira, o advogado-geral da União Luís Inácio Adams e também Rosemary.

Rose acertou indicação da filha durante viagem com Lula


Operação Porto Seguro


Ex-chefe de gabinete da Presidência em SP negociou emprego para a filha Mirelle por quase um ano, até conseguir acomodá-la em diretoria da Anac
Laura Diniz e Carolina Freitas
Veja.com

Lula desembarca no Aeroporto de Maputo, em Moçambique, em 8 de novembro de 2010
(Ricardo Stuckert/PR)

Em novembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Moçambique e Coréia do Sul.

Entre os dias 8 e 10, cumpriu agenda oficial em Maputo, capital do país africano.

Deu aula magna em uma universidade, encontrou empresários brasileiros e foi recebido pelo colega Armando Guebuza.

No dia 11, desembarcou em Seul, para, ao lado da sucessora recém-eleita Dilma Rousseff, participar da reunião do G-20.

Durante o giro internacional, Lula teve em sua comitiva uma ajudante próxima, Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose, que até este fim de semana ocupou o cargo de chefe de Gabinete da Presidência em São Paulo.

Embora seja um requisito legal que funcionários em viagem internacional tenham seu nome registrado no Diário Oficial, Rose embarcou sem que essa formalidade fosse cumprida.

Ela também aproveitou para tratar de um assunto de interesse próprio com o chefe: a nomeação de sua filha, Mirelle, para um cargo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Tanto a viagem não oficializada quanto a negociação do cargo para a filha estão registrados em e-mails interceptados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, deflagrada na sexta-feira.

A operação derrubou Rosemary e Mirelle de seus cargos na administração pública. A filha pediu exoneração nesta segunda-feira. Rosemary foi demitida no sábado, depois de ser indiciada pelo seu envolvimento com os irmãos Paulo e Rubens Vieira, presos provisoriamente e indiciados por utilizar seus cargos de hierarquia elevada em agências reguladoras para fraudar procedimentos e promover negócios escusos.

Foi em troca de mensagens com Paulo Vieira que Rosemary tratou da nomeação da filha. “A Mirelle já te enviou os documentos? Peço a gentileza de só nomeá-la depois de eu confirmar com o PR. Estou em Maputo. Embarco para Seul na 4ª-feira com ele, aí após conversar te aviso.”

Nesse e em outros e-mails da dupla, Lula é tratado como PR, abreviação para presidente da República.

Paulo respondeu ao e-mail dizendo que Mirelle tinha esquecido de assinar o currículo, sem o que não seria possível dar sequência à nomeação. Rosemary dá um puxão de orelha na filha, com cópia para Paulo: “Mi, te avisei 1.000 vezes que o currículo necessitava de assinatura. Entre em contato com o Paulo urgente para resolver esta questão. Mamy.”

Embora o interlocutor fosse Paulo - o mais assíduo nos contatos com Rosemary - a contratação seria feita na seara do outro irmão Vieira, Rubens, que desempenhava as funções de corregedor da Anac e mais tarde seria alçado à diretoria da entidade.

E assim foi, pouco depois da viagem de Lula pela Ásia e pela África, em 1º de dezembro, a portaria de nomeação de Mirelle saiu no Diário Oficial.

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, sua remuneração mensal bruta em setembro de 2012, no cargo de assessora técnica na Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária, foi de 8.625,61 reais.

Troca de favores e de afagos
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A negociação para nomeação da filha de Rosemary para o bem-remunerado cargo de confiança aconteceu em meio a um acerto ainda mais delicado entre a chefe de gabinete da Presidência e os irmãos Vieira.

Desde o começo de 2009 os dois buscavam o apadrinhamento de Rosemary (bem sucedido, como se veria depois).

Paulo almejava um cargo de direção na Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens, um posto equivalente na Anac. Já nesse momento inicial, Rosemary parecia acalentar a ideia de beneficiar a filha juntamente com os irmãos Vieira.

Num dos primeiros e-mails desse lote, ela diz a Rubens que havia acionado Lula, o PR. “Disse a ele que Mirelle precisa começar a trabalhar logo”, escreve.

As mensagens interceptadas pela PF mostram a natureza do relacionamento entre os três, baseado em pressão, favores e bajulação.

Em março de 2009, Paulo escreve para Rosemary pedindo ajuda para conseguir o cargo na ANA, com a colaboração de JD, que parece ser José Dirceu.

Ele explica que quem nomeia para a vaga é o presidente da República. “Surgirão agora em meados de abril duas vagas. Pelo que consegui observar, quem vai definir mais a questão é a Dilma”, diz Paulo.

“A pessoa que acho que consegue fazer esse pedido a ela, de forma eficaz, é o JD. Um pedido pessoal seu ao JD, tratando a questão como de interesse pessoal seu, ganha muito mais força.” Rosemary foi secretária pessoal de Dirceu por mais de uma década.

Em abril, Rosemary se irritou com as cobranças de Paulo por celeridade e enviou a ele um correio eletrônico que tinha como assunto “Cobranças sem fundamento!”. “Não gostei nem um pouco de suas cobranças. O que não está andando, além da Anac?”, diz a então chefe de gabinete da Presidência.

“Eu sim estou aguardando questões sem solução. Meus pedidos são em número maior mas muito pequenos em relação aos seus! Tenha paciência.”

Paulo responde ao e-mail em menos de 40 minutos, prestando conta sobre os pedidos de Rosemary que estariam em atraso, ponto a ponto. E tenta contemporizar: “A minha simpatia e carinho por você passa à margem de quaisquer troca de favores. É de natureza pessoal. Trata-se de amiga muito querida.”
Dois dias antes, em troca de mensagens com seu irmão, Paulo alertou Rubens sobre o apetite de Rosemary. Segundo ele, seria preciso "abafar a pedição de dinheiro", pois a amiga seria "uma máquina de gastar.”

Em junho, Paulo presta explicações a Rosemary sobre a demora em atender, mais uma vez, um pedido dela. “Suas solicitações – são determinações – em face da amizade e da gratidão que tenho por você.” Entre os presentes oferecidos por Paulo a Rosemary estão um cruzeiro marítimo com show dos sertanejos Bruno e Marrone e o pagamento de uma cirurgia.


Procurador citado em investigação é ligado a Toffoli desde 2003


Evandro Gama foi levado para trabalhar na Casa Civil pelo hoje ministro do STF


 

Amizade. Toffoli, do STF, conheceu Vieira em 2003; ambos trabalharam sob o comando de José Dirceu na Casa Civil

O Globo / Gustavo Miranda


BRASÍLIA - Um dos personagens do escândalo da máfia dos pareceres, o procurador da Fazenda Nacional no Amapá, Evandro da Costa Gama — que aparece nos e-mails interceptados pela Polícia Federal com uma lista de pedidos de cargos ao ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira —, é considerado “cria” do ministro Dias Toffolli, do Supremo Tribunal Federal, segundo relatos de pessoas próximas ao ministro. Costa Gama foi filiado ao PT até a eleição passada. Os dois se conheceram em 2003, em São Paulo, quando Toffoli o levou para a Casa Civil e trabalharam juntos até 2005, sob o comando de José Dirceu. Em 2007, já como advogado-geral da União, Toffoli buscou novamente Evandro no Amapá e retomaram a parceria até 2009.

Na AGU, os dois atuaram no polêmico processo referente à Ilha das Cabras, do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), outro alvo da Operação Porto Seguro. Em 22 de outubro de 2009, um dia antes de o Diário Oficial da União publicar a exoneração de Dias Toffoli do cargo de advogado-geral e a nomeação de Luís Inácio Adams para a função, Gama assinou pedido de inclusão da AGU no processo sobre a ilha, em curso no STF.

Em 16 de junho de 2009, como chefe da AGU, Dias Toffoli já havia entrado com requerimento para a União integrar o processo. No mesmo dia da nomeação de Toffoli para o STF, o advogado-geral em exercício, Evandro Gama, solicitou “preferência no pedido de intervenção”. Adams também renovou o pedido, como O GLOBO mostrou nesta quinta-feira.

— Eu não me lembro desse fato específico, era muita coisa que vinha para o substituto assinar. Nesse caso eu assinei como advogado-geral interino, suponho que a pedido da Secretaria de Patrimônio da União. Por acaso eu conhecia o Paulo Vieira, mas não foi ele que me pediu. Em Brasília a gente encontra as pessoas. Tenho um currículo exemplar, sou batalhador, estou no meio dessa confusão à toa, porque o e-mail do Vieira está grampeado — disse o procurador Evandro Gama, hoje lotado na Procuradoria da Fazenda Nacional do Amapá.

Ao GLOBO, o ministro Toffoli não fez qualquer menção à parceria com o procurador Evandro Gama na AGU. Limitou-se a encaminhar cópia do ofício assinado por ele como ministro-chefe da AGU, e por duas outras advogadas da União, ao ministro Joaquim Barbosa.

No ofício, Toffoli pede a Barbosa o deslocamento da causa para o foro federal, por se tratar de imóvel da União, e anulação dos atos decisórios da Justiça estadual “uma vez que se trata de incompetência absoluta”. Ou seja, o ofício pediu a anulação das multas aplicadas a Gilberto Miranda. Segundo a assessoria de Toffoli, ele atuou no caso de acordo com orientação da Secretaria Geral de Contencioso da AGU.

A PF descobriu um e-mail “urgente” de Gama para Paulo Vieira, ex-diretor da ANA, enviado em 26 de agosto de 2011.

À época, já fora da cúpula da AGU, Evandro Gama pediu ajuda ao suposto líder da quadrilha para conquistar um cargo público federal no estado ou em Brasília.


29/11/12


quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Sai o Mensalão. Entra o Rosegate




Comentário


Curioso. Líderes do PT dizem não ser "adequado" ligar Lula a Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada na semana passada pela Polícia Federal por crime de corrupção ativa, e ameaçada de ser presa a qualquer momento.

Ora, pois. Por que não seria adequado?

Foi Lula que escolheu a moça para ser sua secretária depois de ela ter secretariado durante 12 anos o ex-ministro José Dirceu. Rosemary era reconhecidamente uma moça prendada.

Foi Lula que mais tarde nomeou a moça para a chefia do gabinete da presidência da República, em São Paulo. Ali quem desejava vê-lo tinha de passar antes pelo crivo de Rosemary, a dona da maçaneta da porta presidencial.

Foi Lula, apesar de dispor de gente habilitada para isso em Brasília, quem incumbiu Rosemary de acompanhá-lo em viagens a 24 países entre 2008 e 2009 - em média uma por mês.

Foi Lula que forçou o Senado a desrespeitar o seu próprio regimento interno para que Paulo Vieira, indicado por Rosemary, ganhasse uma das diretorias da Agência Nacional de Águas (ANA).

Foi Lula, mais uma vez acionado por Rosemary, que também empregou Rubens, irmão de Paulo, como diretor da Agência Nacional de Avião Civil.

Paulo está preso desde a semana passada, apontado pela Polícia Federal como chefe de uma quadrilha que fraudava pareceres técnicos de agências reguladoras e de órgãos federais.

Rubens também está preso por fazer parte da quadrilha, assim como outro irmão dele, o empresário Marcelo Rodrigues.

Foi Lula que interferiu junto a Dilma para que Rosemary permanecesse como chefe do gabinete da presidência, em São Paulo.

A Polícia Federal gravou 122 telefonemas trocados entre Lula e Rosemary de março do ano passado a outubro deste ano. Uma média de cinco ligações por dia*. Fora e-mails passados por Rosemary com referências a Lula.

Sabe como Rosemary chamava Lula? De presidente? Não. José Dirceu chamava Lula de presidente. Antonio Palocci chamava Lula de presidente. Gilberto Carvalho, idem. Rosemary chamava Lula de "Luiz Inácio". E ainda chama.

Quem reclamava da sua falta de cerimônia no tratamento conferido ao presidente da República, ouvia dela muitas vezes: "Tenho intimidade com ele. Trato como quero. E daí?".

Não exagerava. Com frequência, sempre que viajava ao exterior acompanhando Lula, Rosemary se hospedava em apartamento próximo ao dele. Assim poderia atendê-lo com a presteza necessária.

Como, portanto, não seria adequado ligar Lula a Rosemary?

Não separe o que o destino uniu!

Lula deu uma de fraco, de cínico e de dissimulado ao comentar a propósito da enrascada em que Rosemary se meteu: "Eu me sinto apunhalado pelas costas".

Que falta de originalidade!

Quando estourou o escândalo do mensalão e Lula falou em cadeia nacional de rádio e de televisão para pedir desculpas aos brasileiros, ele disse que fora traído. E acrescentou:

- Fui apunhalado pelas costas.

Sob a ótica religiosa, Lula é o São Sebastião da política nacional, flechado por todos os lados. Sob a ótica pagã, é o Tufão, personagem da novela "Avenida Brasil", enganado pelas mulheres.

Rosemary leva vida modesta. Empregou o marido e uma filha no governo, mas não tem dinheiro para fazer face a uma eventual emergência médica, por exemplo.

Na condição de interlocutora privilegiada de Lula, recebia mimos aqui e acolá. Eram retribuições de favores que ela fazia. Nada de grande valor. E, no entanto, em pedindo tudo lhe seria dado. Quem duvida?

Ela pediu para Paulo Vieira o emprego na ANA. Mas quem pediu a Rosemary para que pedisse a Lula o emprego almejado por Paulo?

Carlos Minc, na época ministro do Meio Ambiente, sugerira a Lula o nome de uma técnica para a vaga que acabaria ocupada por Paulo. Lula desprezou a sugestão de Minc. Que no último fim de semana fez uma espantosa confissão:

- Naquela época, o nome desse cara (Paulo Vieira) já não cheirava bem.

Por que Minc não procurou Lula naquela época para adverti-lo de que o nome de Paulo cheirava mal? Por que Minc não conta agora o que sabia a respeito dele?

Por que Lula não explica seu esforço para emplacar Paulo na ANA?

Ao chegar no Senado o nome de Paulo, líderes do PMDB procuraram líderes do DEM e do PSDB e propuseram:

- Vamos derrubar a indicação?

"Eu topei porque meu negócio como líder do DEM era derrotar o governo sempre que pudesse", relembra José Agripino Maia (RN), hoje presidente do partido. Pelo mesmo motivo, topou o líder do PSDB, Arthur Virgílio.

Na votação em plenário deu empate. No mesmo dia, ao se repetir a votação, a indicação foi derrotada pela diferença de um voto. Não poderia haver uma terceira votação, segundo a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Dali a quatro meses houve, sim, por insistência de Lula. O DEM e o PSDB foram pegos de surpresa. O PMDB havia sido apaziguado por ação direta dos senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL).

A sombra de José Dirceu pesa sobre a história investigada pela Polícia Federal desde o ano passado, revela a procuradora federal Suzana Fairbanks.

Em 2003, primeiro ano do primeiro governo Lula, Paulo Vieira filiou-se ao PT. No ano seguinte, teve 55 votos e não se elegeu vereador em Gavião Peixoto, cidade de menos de cinco mil habitantes a 310 quilômetros da capital paulista.

Paulo tirou a sorte grande em 2005: foi nomeado pelo então ministro chefe da Casa Civil José Dirceu para o cargo de assessor especial de controle interno do Ministério da Educação.

Rosemary sempre recorria a Dirceu para atender interesses da quadrilha comandada por Paulo, assegura a procuradora Fairbanks. Costumava citá-lo como "JD".

Paulo usou o nome de Dirceu para tentar obter a ajuda de Cyonil da Cunha Borges, auditor do Tribunal da Contas da União e, ao fim e ao cabo, delator do esquema desmontado pela Polícia Federal.

Cyonil chegou a receber R$ 100 mil dos R$ 300 mil que Paulo lhe prometera em troca de um parecer favorável à Tecondi, empresa que opera no Porto de Santos. Dirceu prestava consultoria à empresa, de acordo com Paulo.

Como os R$ 200 mil restantes não lhe foram pagos, Cyonil bateu às portas da Polícia Federal, devolveu os R$ 100 que embolsara e entregou todo mundo.

Dirceu nega tudo.

Lula nada diz.

Rosemary jura inocência e ameaça falar caso seja presa.

Sai de cena o Escândalo do Mensalão.

Entra o Rosegate. Alguma sugestão melhor de nome?



* Correção: uma ligação a cada cinco dias, em média. Foi um engano. Noblat



28.11.2012



quarta-feira, 28 de novembro de 2012

E chegou o dia em que nem Lewandowski teve a coragem de seguir… Lewandowski!


O dia dos absurdos!




                                      Por Reinaldo Azevedo


Ricardo Lewandowski tentou dar hoje o seu melhor à causa. E provou que pode ser, deixem-me ver como escreverei, esperto. Muito esperto! Vamos ver se consigo sintetizar a quem não viu os passos do espetáculo sórdido a que se assistiu nesta quarta-feira.

O lead, a pegada, é a seguinte: tentou-se transformar a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por peculato — que se deu por seis a cinco — numa absolvição. Se a manobra tivesse sido bem-sucedida, o petista teria se livrado do regime fechado, já que as duas outras condenações — corrupção passiva (três anos) e peculato (três anos e quatro meses) — somavam seis anos e quatro meses.

Confirmada, ao fim da chicana, a condenação também por lavagem, sua pena total é de nove anos e quatro meses — e isso quer dizer que ele terá de começar a cumpri-la em regime fechado. Sim, sim, ainda há os embargos e coisa e tal, e, antes do fim do julgamento, ministros podem mudar de ideia.

Mas vamos às cenas grotescas desta quarta, não sem antes recuperar uma informação, que vem lá do passado.
Em julgamento pregresso, que nada tem a ver com o do mensalão, a maioria dos ministros decidiu que só participam da dosimetria de um condenado os que votaram pela condenação. Entendeu-se que aqueles que absolveram eram favoráveis a pena nenhuma; logo, não faria sentido arbitrarem uma punição se achavam que ela era descabida.

Quando isso foi decidido — reitero: em passado remoto —, dois ministros divergiram: Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Mendes lembrou, então, que um julgamento criminal pode ser feito com maioria simples de ministros — bastam seis.

Há a chance de se condenar alguém por 4 a 2. Assim, quatro podem fazer a dosimetria, e não há nada de antirregimental nisso. O ministro objetava, então, que seria desejável uma decisão com mais representantes da corte. Foi voto vencido, e vencido ficou. Causa finita est.
Agora João Paulo

O que se deu hoje com João Paulo? Seis ministros o condenaram por lavagem de dinheiro — Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto. Cinco o absolveram desse crime: Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cesar Peluso e Marco Aurélio. Ora, a exemplo do que se fez em outros casos, os que condenaram decidem a dosimetria, certo?
A falsa questão de Toron – O truque nº 1
Ayres Britto cometeu uma falha que me parece importante: condenou João Paulo, mas saiu sem deixar a sua dosimetria — poderia ter seguido o exemplo de Peluso e deixado redigido o seu voto. Assim, sobraram cinco ministros para arbitrar a pena. Eis, então, que o advogado de João Paulo, Alberto Toron — candidato à presidência da OAB-SP (se eu fosse advogado, não votaria nele de jeito nenhum, e ainda preciso dizer em outro texto por quê) —, levanta uma questão de ordem falsa como nota de R$ 3.

Uma suposta minoria de cinco ministros estaria impedida de fazer a dosimetria. Mais: o placar seria agora de cinco a cinco.
Por que a questão é falsa?
Como lembrou o ministro Gilmar Mendes, o quórum para um julgamento criminal é de SEIS MINISTROS. Atenção! ASSIM É PARA O JULGAMENTO, PARA O MÉRITO!!! Há uma questão de lógica elementar aí: se bastam seis para condenar ou absolver, é evidente que dosimetria (já que quem absolve não decide) pode ser definida por cinco e até por quatro ministros, certo? O quórum de seis ministros é para o funcionamento do tribunal em certas matérias, não para decidir a pena.
Reitero: isso já tinha sido decidido em passado distante, em outro julgamento. E sabem o nome de um defensor entusiasmado da tese de que quem absolveu não vota? Acertou quem chutou “Ricardo Lewandowski”. A falsa tese de Toron vinha atrelada a uma outra proposta duplamente esdrúxula: o tribunal deveria aguardar a chegada de Teori Zawascki, que toma posse amanhã, para que ele, então, ajudasse a decidir.


Absurdo 1 –
Se, nas outras rodadas da dosimetria, os que absolveram não votaram, por que dar a Zawascki o direito de votar se ele nem participou do julgamento?



Absurdo 2 –
Zawascki arbitraria uma pena em lugar de Ayres Britto? Toron tentou inventar nesta quarta o “voto herdado” ou, sei lá, a transferência de votos intervivos…



Absurdo 3 –
Nesse próprio julgamento, cinco ministros já haviam arbitrado a pena de dois outros réus. E que se destaque: também na dita Ação Penal 470, ficou claro, mais uma vez, que só decidem a dosimetria os que condenaram.


Regimento dá a decisão a Barbosa – O truque nº 2
O presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, indeferiu a questão de ordem de Toron. E fez muito bem, ora essa! O tribunal já havia se manifestado sobre ela em outras ocasiões. O Inciso VII do Artigo 13 do Regimento Interno lhe confere o poder de decidir monocraticamente se acata ou não uma questão de ordem. Ele só a submete ao plenário se quiser.

E quem é que se levanta, afirmando que o presidente era obrigado a submeter a questão de ordem ao pleno do tribunal, inclusive aos ministros que haviam absolvido João Paulo? Sim, queridos! Ricardo Lewandowski — que já se tornou uma legenda nesse julgamento.

Veio em seu socorro (acredito que pelo simples prazer de divergir, especialmente quando não tem razão) o ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu enfaticamente, e até o fim, que, para ele, havia uma situação de empate — cinco a cinco — e que, pois, dever-se-ia arbitrar em favor do réu.
Questão de ordem proposta por um ministro – O truque nº 3
Joaquim Barbosa estrilou. E com razão! Estava-se diante de um estupendo absurdo. Lewandowski e Marco Aurélio forçavam a mão para que uma condenação se transformasse numa absolvição. Este segundo ministro já fazia digressões sobre o mérito mesmo. O outro dizia ser antirregimental que o presidente se recusasse a fazer a questão passar pelo plenário. O presidente da Casa (e relator) alertava para um risco óbvio: a nulificação da condenação, ora!
Lewandowski torcia o regimento e insistia que a questão de ordem tinha de ser apreciada pelo colegiado. Era mentira! Coube a Celso de Mello sugerir aos dois ministros inconformados que apelassem, então, a outro Artigo do Regimento: o 7º, no seu Inciso IV, que estabelece que compete ao plenário “resolver as dúvidas que forem submetidas pelo Presidente ou pelos ministros sobre a ordem do serviço ou a interpretação e a execução do Regimento”.

Celso sugeriu que os dois ministros fossem os autores da questão de ordem. Generoso que é, Lewandowski fez questão de que Marco Aurélio virasse o pai da criança, como “homenagem”… Mui amigo!
Barbosa submeteu, então, a questão ao plenário, não sem antes tomar o voto dos ministros que haviam condenado João Paulo por peculato: três anos! Pegou a pena mínima, sem agravante nenhum.

Atenção – Como o relator aplicou a pena mínima — três anos — e como Britto havia condenado o deputado petista, é evidente que ele aplicaria, então, quando menos, essa pena, certo?
Lewandowski discorda de Lewandowski e deixa Marco Aurélio pendurado na brocha – O truque nº 4
Atenção, atenção, gente boa! Já que todos iriam votar, qual era a aposta? Que os cinco que absolveram, ali presentes, decidissem que a questão era procedente, sim. Dando um cinco a cinco, evocar-se-ia o princípio do “empate pró-réu”. Ocorre, e esta é a situação escandalosa, que não havia empate nenhum! João Paulo já havia sido condenado no mérito.
Mas aí se deu a coisa sensacional. Uma das que absolveram o deputado petista do crime de lavagem é Rosa Weber. E foi justamente ela a primeira a votar sobre a procedência ou não da questão levantada por Lewandowski, mas “comprada” por Marco Aurélio. E a ministra preferiu, felizmente, o caminho da dignidade: ela reconhecia, sim, a direito que tinham os cinco que condenaram de decidir  a pena de João Paulo, embora ela mesma o tivesse absolvido.

Pronto! A fatura estava liquidada: contra o deputado petista e a favor da moralidade. Os cinco que haviam condenado, por certo, continuariam a defender a sua prerrogativa de “dosimetrar” (como diria Ayres Britto). Com o voto de Rosa, formava-se a maioria de seis.
Na sequência, falou Luís Fux, que, obviamente, rechaçou a chicana. Aí chegou a vez de Dias Toffoli. Já sabendo que, no mínimo, far-se-ia uma maioria de seis a três, não teve dúvida: votou com o relator. Pronto: a coisa caminhava para um sete a dois quando chegou a vez de Lewandowski.

E o que fez este leão, este gigante, este Colosso de Rhodes da coerência?

Sem nem mesmo poder contar com Toffoli — que chegou a dar um bom exemplo contra a tese do companheiro (já falo a respeito) —, o revisor não hesitou: pulou fora da própria tese e largou Marco Aurélio a falar sozinho.

Assim, por oito votos a um, o plenário decidiu de novo — e pela enésima vez — que faz a dosimetria quem condena. Tendo havido a condenação com um quórum de seis votantes, o resto é besteira.
O próprio Toffoli, quem diria?, lembrou uma questão pertinente — não sem antes tentar adiar a decisão para outro dia: digamos que alguém seja condenado por seis a cinco por um crime qualquer e que um dos ministros que condenaram venha a morrer antes da dosimetria.

A condenação viraria absolvição, então, com base da tese de Marco Aurélio? Cuidado, ministro! A ser assim, juiz da corte suprema ainda acaba virando alvo, não é mesmo? Felizmente, Britto está vivinho da Silva. Só não fez a dosimetria, o que foi um erro considerável.
Chanchada
A chanchada, como a gente vê, tomou conta do tribunal por algum tempo. Toron tentou inventar um artigo no Regimento do Supremo que não está lá. Foi secundado por Lewandowski, que ensaiou inventar outro, destituindo o presidente de suas funções.

Marco Aurélio resolveu exercer a sua famosa paixão pela divergência (e existe uma diferença entre a divergir por convicção e divertir por princípio), e, não fosse o bom senso de Rosa Weber (que desestimulou Dias Toffoli e o próprio Lewandowski), correr-se-ia o risco de ter uma condenação sem pena.
E não é que foi o próprio Lewandowski a classificar, repetindo Gilmar Mendes, essa possibilidade de uma “aporia”? Pois é… É quem foi o porta-voz da irracionalidade? Lewandowski!
Encerro lamentando o comportamento do ministro Marco Aurélio. Eu o considero, e não sou o único, um homem muito inteligente. Muito mesmo! Mas ele tem algo perigosamente maior do que a inteligência: a vaidade.

28/11/2012

DEPUTADO DO PT É CONDENADO A 09 ANOS E 04 MESES DE CADEIA




Jornal O Interativo

O deputado do PT, João Paulo Cunha, acabou de ser condenado pelo STF a 09 anos e 04 meses de prisão em regime fechado. A condenação foi por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no esquema de corrupção Mensalão do Lula.


Na próxima semana, os ministros levarão à pauta a perda de mandato de Cunha, um dos pupilos do ex-presidente Lula.
 

Charge






o bebum de rosemary
sponholz

A Operação Porto Seguro e a hierarquia paralela




A lista dos alvos investigados na Operação Porto Seguro tem capilaridade



Os cargos ocupados refletem a ação sistemática - por dentro do aparelho de Estado – de relações de lealdade e hierarquia informal sendo superior a hierarquia funcional dos respectivos órgãos.

São eles: a chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo; o adjunto da AGU; um ex-senador; o chefe de gabinete da Antaq; o procurador geral da Antaq; um membro da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação; um responsável pelo banco de dados do Ministério da Educação; um funcionário dos Correios; uma assessora da Secretaria de Patrimônio da União; o diretor de Hidrologia da ANA; e o diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac.

Além destes, a lista também é composta por empresários e advogados. Para irmos além do fato, um pouco de teoria não faz mal.

Um dos mais importantes intelectuais brasileiros, Adelmo Genro Filho, dizia que a excessiva singularidade na cobertura factual dava a base do sensacionalismo. Ampliando o conceito, posso afirmar o mesmo em relação à desinformação estrutural. Na ausência de uma teoria generalista explicando o fenômeno da corrupção, caímos no tema dos desvios de conduta e apenas no enquadramento legal.

A Operação Porto Seguro revela uma cadeia de comando em forma de rede, onde por dentro de órgãos “reguladores”, de fiscalização e controle, além de um ministério, a quadrilha operava sobre os processos e pareceres “técnicos”.

Qualquer pessoa que transite por dentro de um labirinto burocrático oficial sabe que a máxima do “negócio” é gerar dificuldades para vender facilidades. Indo além da insanidade gerencial, controlar os processos implica em dizer quem passa na porteira e quem é barrado. Mais do que crime de colarinho branco, temos uma relação estrutural.

Cadeias de comando paralelas indicam pessoas para cargos de confiança ou de chefia; estes sabotam a relação hierárquica formal e atendem interesses de tipo consórcio político-empresarial. Obviamente, estes operadores recebem benesses.

O neologismo criativo dos brasileiros apelida estas recompensas de “mimos”. Em busca de mais “mimos”, mede-se a relação de poder dos “chefes” ou agrupamentos segundo o orçamento que cada comissionado manipula ou autoriza.

Detalhe. Tudo isto só ocorre porque do outro lado do balcão sobra demanda. Os agentes econômicos envolvidos em compras de governo tampouco têm limites, praticando sem dó o vale-tudo empresarial para conseguirem seus objetivos.

Bruno Lima Rocha é cientista político
www.estrategiaeanalise.com.br / blimarocha@gmail.com

Brasil fica em penúltimo lugar em ranking global de qualidade de educação


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Os resultados foram compilados a partir de notas de testes efetuados por estudantes desses países entre 2006 e 2010
Foto: Arquivo



Brasil fica em penúltimo lugar 

Estudantes | Foto: PA
Brasil ficou em penúltimo lugar em ranking global que mede qualidade de sistemas educacionais

O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores.

A pesquisa foi encomendada à consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), pela Pearson, empresa que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países.

Em primeiro lugar está a Finlândia, seguida da Coreia do Sul e de Hong Kong.

Os 40 países foram divididos em cinco grandes grupos de acordo com os resultados. Ao lado do Brasil, mais seis nações foram incluídas na lista dos piores sistemas de educação do mundo: Turquia, Argentina, Colômbia, Tailândia, México e Indonésia, país do sudeste asiático que figura na última posição.

Os resultados foram compilados a partir de notas de testes efetuados por estudantes desses países entre 2006 e 2010. Além disso, critérios como a quantidade de alunos que ingressam na universidade também foram empregados.


Ranking Pearson-EIU
 
1. Finlândia

2. Coreia do Sul

3. Hong Kong

4. Japão

5. Cingapura

6. Grã-Bretanha

7. Holanda

8. Nova Zelândia

9. Suíça

10. Canadá

11. Irlanda

12. Dinamarca

13. Austrália

14. Polônia

15. Alemanha

16. Bélgica

17. Estados Unidos

18. Hungria

19. Eslováquia

20. Rússia

21. Suécia

22. República Tcheca

23. Áustria

24. Itália

25. França

26. Noruega

27. Portugal

28. Espanha

29. Israel

30. Bulgária

31. Grécia

32. Romênia

33. Chile

34. Turquia

35. Argentina

36. Colômbia

37. Tailândia

38. México

39. Brasil

40. Indonésia

Para Michael Barber, consultor-chefe da Pearson, as nações que figuram no topo da lista valorizam seus professores e colocam em prática uma cultura de boa educação.

Ele diz que no passado muitos países temiam os rankings internacionais de comparação e que alguns líderes se preocupavam mais com o impacto negativo das pesquisas na mídia, deixando de lado a oportunidade de introduzir novas políticas a partir dos resultados.

Dez anos atrás, no entanto, quando pesquisas do tipo começaram a ser divulgadas sistematicamente, esta cultura mudou, avalia Barber.

"A Alemanha, por exemplo, se viu muito mais abaixo nos primeiros rankings Pisa [sistema de avaliação europeu] do que esperava. O resultado foi um profundo debate nacional sobre o sistema educacional, sérias análises das falhas e aí políticas novas em resposta aos desafios que foram identificados. Uma década depois, o progresso da Alemanha rumo ao topo dos rankings é visível para todos".

No ranking da EIU-Person, por exemplo, os alemães figuram em 15º lugar. Em comparação, a Grã-Bretanha fica em 6º, seguida da Holanda, Nova Zelândia, Suíça, Canadá, Irlanda, Dinamarca, Austrália e Polônia.

Cultura e impactos econômicos

Tidas como "super potências" da educação, a Finlândia e a Coreia do Sul dominam o ranking, e na sequência figura uma lista de destaques asiáticos, como Hong Kong, Japão e Cingapura.

Alemanha, Estados Unidso e França estão em grupo intermediário, e Brasil, México e Indonésia integram os mais baixos.

O ranking é baseado em testes efetuados em áreas como matemática, ciências e habilidades linguísticas a cada três ou quatro anos, e por isso apresentam um cenário com um atraso estatístico frente à realidade atual.

Mas o objetivo é fornecer uma visão multidimensional do desempenho escolar nessas nações, e criar um banco de dados que a Pearson chama de "Curva do Aprendizado".

Ao analisar os sistemas educacionais bem-sucedidos, o estudo concluiu que investimentos são importantes, mas não tanto quanto manter uma verdadeira "cultura" nacional de aprendizado, que valoriza professores, escolas e a educação como um todo.

Daí o alto desempenho das nações asiáticas no ranking.

Nesses países o estudo tem um distinto grau de importância na sociedade e as expectativas que os pais têm dos filhos são muito altas.

Comparando a Finlândia e a Coreia do Sul, por exemplo, vê-se enormes diferenças entre os dois países, mas um "valor moral" concedido à educação muito parecido.

O relatório destaca ainda a importância de empregar professores de alta qualidade, a necessidade de encontrar maneiras de recrutá-los e o pagamento de bons salários.

Há ainda menções às consequências econômicas diretas dos sistemas educacionais de alto e baixo desempenho, sobretudo em uma economia globalizada baseada em habilidades profissionais.
27.11.2012

Tucano diz que as costas de Lula parecem ‘tábua de tiro ao alvo’




Ex-presidente disse a interlocutores que se sentiu ‘apunhalado pelas costas’ por assessora indiciada

Fernanda Krakovics
O Globo

BRASÍLIA - O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ironizou, nesta quarta-feira, a informação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sentiu "apunhalado pelas costas" com o escândalo de corrupção envolvendo sua ex-assessora Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. O tucano citou o compositor Adoniran Barbosa para dizer que as costas de Lula parecem "tábua de tiro ao alvo". O ex-presidente também sustenta que nada sabia sobre o escândalo do mensalão, que atingiu a cúpula do PT.

- O presidente Lula disse que foi apunhalado pelas costas. Isso me lembra a música do Adoniran Barbosa (Tiro ao Álvaro): "de tanto levar flechada do teu olhar...". As costas do ex-presidente parecem tábua de tiro ao alvo" - disse Nunes Ferreira, em discurso na Comissão de Constituição e Justiça.

Apontado como o padrinho de Rosemary desde sua ida para o governo, Lula chegou sábado da Índia e, segundo interlocutores, recebeu com surpresa e grande insatisfação a participação de sua assessora próxima em esquema que, segundo a Polícia Federal, favorecia empresas e pessoas interessadas em obter vantagens ilícitas junto a órgãos federais e agências reguladoras.

Além do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Lula tem conversado com outros petistas sobre a operação da PF. Assim como aconteceu na época do mensalão, Lula se disse traído pela ex-assessora.

— Eu me senti apunhalado pelas costas. Tenho muito orgulho do escritório da Presidência, onde eram feitos encontros com empresários para projetos de interesse do país — desabafou Lula, segundo gente com quem ele conversou.

A letra de Adoniran Barbosa citada pelo senador do PSDB diz: "De tanto levar frechada do teu olhar/ Meu peito até parece sabe o quê?/ Tábua de tiro ao álvaro/ Não tem mais onde furar".


28/11/12

Ministério Público avalia pedir prisão de ex-chefe de gabinete da Presidência



Vera Magalhães
Painel da Folha
Blog do Welbi

Tapa-buracos 
O Ministério Público Federal deve denunciar a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha por corrupção e também por formação de quadrilha, crime pelo qual a ex-assessora não foi indiciada pela Polícia Federal. Procuradores também avaliam a possibilidade de pedir a prisão preventiva de Rose, nomeada para o cargo pelo ex-presidente Lula, algo que a PF também não fez quando deflagrou a Operação Porto Seguro.

Delação premiada
Solta logo após ter a prisão decretada na Operação Porto Seguro, a advogada Patrícia Maciel prestou longo depoimento em que forneceu detalhes sobre como atuava o grupo que favorecia empresas em órgãos do governo e agências reguladoras.

Escaninho
A PF concluiu nesta semana 11 novos relatórios que descrevem em detalhes a atuação do grupo investigado na Porto Seguro e as conversas e correspondências interceptadas. Rose é a única a merecer dois volumes da nova papelada.

Aberto
O segredo judicial da operação foi revogado ontem. Permanecem protegidos apenas os documentos referentes a sigilos bancário, telefônico e eletrônico.

Dedos 
Antes de deflagrar a operação, sexta-feira passada, a PF hesitou em proceder busca e apreensão no escritório paulistano da Presidência. Só fez a diligência depois que funcionário do GSI foi designado para acompanhá-la.

28.11.2012

POLÍCIA FEDERAL POSSUI 600 PÁGINAS COM INFORMAÇÕES SOBRE ROSEMARY




POR CLAUDIO HUMBERTO

A investigação da Polícia Federal e a Procuradoria de República de São Paulo acumularam cerca de 600 páginas de informações a respeito das atividades de Rosemary Nóvoa de Noronha.

Segundo a procuradora Suzana Fairbanks, a ex-chefe de gabinete da Presidência na capital paulista vendia sua influência em troca de favores e dinheiro.

“Eles sabiam que ela tinha acesso a gente privilegiada dentro do governo. Tanto que se utilizava desse cargo, e aí é que está o crime, para fazer contatos de interesse deles. Agendamento de reunião com políticos, nomeação deles nas agências reguladoras. Ela ficava lá, pegando no pé do pessoal do alto escalão, porque tinha essa proximidade, tinha proximidade física”
, disse.

Rosemary foi exonerada do cargo que ocupava, após ter sido indiciada na Operação Porto Seguro da PF.
28 de novembro de 2012

Lula, o garanhão de Garanhuns!




Rui Falcão desautoriza relator petista da CPI: ‘Não pedi a você o indiciamento de jornalista’

 
O presidente do PT, Rui Falcão, reuniu-se com representantes do partido na CPI do Cachoeira. Relator da comissão, o deputado Odair Cunha (PT-MG) pediu socorro ao partido para salvar seu relatório. Em vez de palavras de apoio, ouviu críticas, sobretudo de Falcão.

O mandachuva do PT disse a Odair (na foto) que está “apanhando” da imprensa por ser o suposto mentor do texto final da CPI. Insinuou que só não respondeu às críticas para preservar o relator. Mas fez questão de desvincular-se da carapuça.

A certa altura, Falcão indagou: “Não te liguei pra pedir o indiciamento do Policarpo [Júnior], liguei?” Referia-se ao diretor da sucursal da revista Veja em Brasília, acusado no relatório de manter com o bicheiro Carlinhos Cachoeira relações que, na visão de Odair, extrapolaram as fronteiras do jornalismo.

Odair reconheceu que, de fato, não recebera orientação direta de Falcão. Mas afirmou que o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), falara em nome do presidente do partido. Falcão retrucou. Negou que houvesse feito qualquer pedido. Ausente da reunião, Tatto foi desautorizado sem defesa.

No seu relatório, Odair citou 12 jornalistas. Pediu o indiciamento de cinco. Entre eles Policarpo. A investida contra a imprensa é um dos pontos que levaram as legendas governistas a tomar distância da peça produzida pelo relator do PT.

O que estava combinado, disse Falcão no encontro, é que o PT tentaria convocar o repórter de Veja para depor na CPI. Frustrada a iniciativa, o pedido de indiciamento não faria nexo. Falcão recordou conversa telefônica que tivera com Odair depois que tomou conhecimento do texto dele. “Eu disse pra você: como é que pode indiciar uma pessoa que não foi convocada a depor? Todo mundo estranha.”

Odair foi criticado também por não ter consultado o PT e seus aliados durante a produção do relatório. Ouviu apenas o líder Tatto e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da CPI. Com isso, como que desabrigou todo mundo de apoiá-lo. A própria reunião do PT, realizada nesta segunda-feira (26), evidenciou o isolamento.

Nenhum dos senadores petistas com assento na CPI participou da conversa. Além de Falcão e de Paulo Texeira, apenas o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) deu as caras. À procura de uma saída, Odair esboçou um pedido de auxílio para vencer as resistências dos partidos aliados, principalmente o PMDB. E Falcão: “Eu não mando no PMDB.”

A cúpula do PT foi informada de que o PMDB já virou a página da CPI. Para trás. O sócio do PT planeja derrotar o relatório de Odair. Na sequência, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), nomearia um novo relator. A preferência parece recair sobre o deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF).

No novo relatório, o indicado de Vital se limitaria a fazer um histórico dos trabalhos da CPI, remetendo todo o material recolhido pela comissão ao Ministério Público Federal. Nada de indiciar jornalistas ou de pedir a abertura de investigação contra o procurador-geral da República Roberto Gurgel, como fez Odair.

Confirmando-se esse roteiro, a CPI terminará como começou: na estaca zero. Na prática, mandará de volta à Procuradoria os dados que recebeu da Polícia Federal e dos procuradores envolvidos na investigação da Operação Monte Carlo. De novidade, apenas um lote de depoimentos imprestáveis e informações bancárias que a maioria da comissão prefere não aprofundar.

Numa palavra, a CPI flerta com o fiasco. Um fiasco que, noves fora os salários dos pseudo-investigadores, custou à Viúva pelo menos R$ 200 mil. No encontro do PT, ficou entendido que o partido não quebrará lanças pelo relatório de Odair. Votará a favor do texto. Afagará o autor em discursos. E só.



A anatomia da fraude




EDITORIAL ZERO HORA

A organização criminosa desmontada pela Polícia Federal, composta por pessoas consideradas inatingíveis pelo fato de terem as "costas quentes" por terem sido indicadas por poderosos, é cruelmente ilustrativa de como a máquina pública se presta em muitos casos mais para atender aos interesses de grupos do que aos do conjunto da sociedade.

A própria figura-chave do esquema montado para a prática de tráfico de influência e corrupção é uma síntese do que ocorre quando o critério de preenchimento de postos-chaves é o mero apadrinhamento.

Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose, foi levada ao poder pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a preservou no governo Dilma Rousseff.

Blindada na condição de chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, tinha marido e filha bem instalados na esfera pública.

Mais: transformou as agências de regulação numa fonte de enriquecimento com base na venda de pareceres.

Enquanto a tolerância com esse tipo de comportamento for mantida, o setor público continuará nas mãos de especialistas em lesar o setor público.

Um aspecto particularmente inaceitável dos fatos desvendados agora é que os danos desse tipo de deformação não podem ser atribuídos apenas a más escolhas, embora, em sua maioria, os episódios mais recentes de corrupção acabem envolvendo os chamados braços direitos de figuras poderosas.

Um dos principais envolvidos no esquema de venda de facilidades instalado em órgãos federais, Paulo Rodrigues Vieira, só assumiu a direção da Agência Nacional de Águas (ANA) porque o Senado resistiu em aprovar sua indicação, mas acabou cedendo na terceira tentativa.

Instituições como essa, inicialmente previstas para atuar com independência na regulação dos serviços concedidos, acabaram se transformando com o tempo em meras autarquias de ministérios.

Em consequência, ficaram sujeitas a pressões político-partidárias no jogo do vale-tudo entre companheiros de partido e na busca de apoio do Congresso a projetos de interesse do governo.

Como se não bastassem todas essas deformações na configuração da máquina pública, na maioria dos casos pessoas guindadas a postos-chaves pela mão de políticos influentes são encaradas como quem pode tudo.

O país precisa dar um basta à tolerância excessiva com a atuação de apadrinhados que entram pela janela para transformar o setor público em balcão de negócios, como demonstrou a chamada Operação Porto Seguro.

Ao lançar luz sobre a anatomia da fraude, a Polícia Federal oferece ao país mais que uma oportunidade de punição dos fraudadores.

Contribui também para o desenvolvimento de antídotos de transparência que efetivamente façam efeito contra a corrupção.
28/11/2012


terça-feira, 27 de novembro de 2012

Relator admite mudança em relatório para reunião de quarta


CPI do Cachoeira
Relator admite mudança em relatório para reunião de quarta

Para Odair Cunha, a retirada de nomes como o de Fernando Cavendish, da Delta, e do governador Marconi Perillo, é inegociável
Tai Nalon, de Brasília
veja.abril.
Os deputados federais Silvio Costa (PTB-PE) e Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira
Os deputados federais Silvio Costa (PTB-PE) e Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira
(Geraldo Magela/Agência Senado)


O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou nesta terça-feira que poderá fazer mudanças no relatório preliminar antes mesmo de tentar novamente ler o documento nesta quarta em reunião da comissão. Ele reuniu-se agora à noite com deputados da ala governista para discutir pontos controversos do texto - entre eles o pedido de investigação pelo Conselho Nacional do Ministério Público do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cuja retirada do texto está, segundo Odair, sendo negociada. 
 
Questão de dissenso mesmo entre aliados, a justificativa oficial para a inserção do nome de Gurgel no texto é que o procurador não deu continuidade às investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal. "Eu reafirmei [na reunião] as razões que me levaram a incluir este tema no relatório, por convicção sobre uma dúvida existente na conduta do procurador-geral. Mas isso não é uma questão central no debate do relatório", disse Odair. 
 
As questões centrais, segundo ele, seriam a organização criminosa capitaneada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, o seu modus operandi e o seu sistema de financiamento. A retirada de nomes como o de Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Construções, e o de Marconi Perillo, governador de Goiás pelo PSDB, portanto, na avaliação dele, é inegociável. "Temas não centrais do nosso relatório podem sim ser negociados", disse. "Eu quero usar o prazo que eu tenho [para negociar mudanças] até antes da leitura amanhã."
 
As negociações, para Odair, no entanto, não devem incluir o pleito de parlamentares, que pedem sobretudo a inclusão do nome do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), que teve as investigações sobre sua relação com Cavendish barradas. Odair disse que, ao menos até agora, não houve qualquer sugestão de inclusão no texto que pudesse ser acatada. "A questão do governador é uma conduta que não foi investigada pela CPMI. Exatamente por isso não deve ser analisada sob ponto de vista de indiciamento", afirmou.
 
Odair admitiu também que pode retirar do relatório o pedido de indiciamento de jornalistas, entre eles o do diretor da sucursal de Brasília de VEJA, Policarpo Júnior. Nota de esclarecimento de VEJA, publicada na última quinta-feira, mostra que o relatório, redigido sob pressão da ala radical do PT, suprimiu provas de que os contatos entre Policarpo e Cachoeira jamais extrapolaram os limites do trabalho de um repórter em busca de informações. Segundo Odair, o tema não é questão central no relatório.
 
A CPI do Cachoeira se reúne nesta quarta-feira para nova tentativa de leitura do relatório. Na semana passada, entre bate-bocas e questões de ordem, o relator pediu o adiamento da apreciação para negociar com parlamentares o conteúdo do documento.