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quinta-feira, 28 de julho de 2016

Justiça do Rio manda Cachoeira e outros alvos da Operação Saqueador de volta à prisão

O julgamento do mérito do habeas corpus (HC) foi feito pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), formada pelos desembargadores federais André Fontes, Abel Gomes e Paulo Espírito Santo


Mariana Sallowicz,
O Estado de S.Paulo



Foto: DIda Sampaio|Estadão
Carlinhos Cachoeira


RIO - O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) decidiu na tarde desta quarta-feira, 27, mandar de volta à prisão o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, os empresários Adir Assad, Marcelo Abbud e Fernando Cavendish, dono da Delta, e Cláudio Abreu, funcionário da Delta. Os cinco foram presos na Operação Saqueador, que investiga supostos desvios de recursos de obras públicas, mas estavam cumprindo prisão domiciliar.


O julgamento do mérito do habeas corpus foi feito pela 1.ª Turma Especializada do TRF-2, formada pelos desembargadores federais André Fontes, Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Os acusados podem recorrer da decisão que confirmou a prisão preventiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posição do TRF-2 foi por unanimidade.

Ainda nesta quarta-feira, a 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro será comunicada da decisão e deverá expedir a ordem de prisão dos cinco réus. O cumprimento da medida pode ocorrer ainda nesta quarta-feira.

"O País não suporta mais a corrupção, a violência e desvio de conduta das autoridades. Não suporta mais a impunidade. Tem que dar um basta", afirmou Espírito Santo, que também é presidente do TRF-2.

Já o desembargador Abel Gomes, relator do caso, disse que a medida é necessária "para reafirmar preventivamente a ordem pública, amenizar a sensação de impunidade e reafirmar a credibilidade da Justiça”.

A procuradora regional da República, Monica de Ré, defendeu no julgamento que a permanência dos acusados em liberdade representa risco de voltarem a praticar os crimes. A procuradora reivindicou ainda que os recursos "saqueados dos cofres públicos" deveriam ser devolvidos para "suprir o déficit do Estado do Rio de Janeiro".

"Permitir que (Cachoeira) fique em casa, com liberdade de articulação, é crença na redenção do ser humano, cuja vida é marcada por fatos ilícitos. Em casa, com tornozeleira, podem continuar a praticar delitos e a ação penal pode ser comprometida com a soltura deles", disse a procuradora.

O advogado Miguel Pereira, que representa Assad e Abbud, argumentou que não há fato novo que justifique a prisão de seus clientes. Pereira apontou que as investigações são referentes a fatos que teriam ocorrido entre 2007 e 2012. "Não houve reiteração de fatos e, diante disso, não se pode antecipar uma pena que não existe." O advogado disse ainda que vai recorrer da decisão.

Antônio Sérgio Pitombo, advogado de Cavendish, também defendeu que não há fato novo e apresentou como argumento adicional que o empresário é pai de duas meninas de seis anos que são dependentes dele, uma vez que a mãe delas morreu em um acidente.

"Não estou falando apenas do paciente, mas também de mais duas meninas. Se o pai é responsável único pelas crianças a prisão deve ser domiciliar", defendeu. A procuradora defendeu que Cavendish não seria o único responsável pelas filhas uma vez que no espaço de um ano teria feito 15 viagens ao exterior, sendo que as menores o acompanharam apenas em quatro.

O argumento de que não há fato novo também foi utilizado pela defesa de Abreu. Entre outros pontos, o advogado Cleber Lopes, representante de Cachoeira, disse que a prisão não é necessária uma vez que o seu cliente tem prestado esclarecimentos desde a época do inquérito policial, de 2012. Para ele, é necessário demonstrar o motivo que aponte porque as medidas cautelares não são suficientes. Lopes também afirmou que vai recorrer.

Prisão domiciliar. Após serem presos na Operação Saqueador, os acusados deixaram o presídio Bangu 8, no Rio, no último dia 11 e cumprem prisão domiciliar. Eles foram beneficiados por decisão liminar do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a medida, que era provisória, perde o efeito com o julgamento do mérito do habeas corpus.

O primeiro relator do habeas corpus no TRF-2, Ivan Athié, concedeu liminar para converter a prisão preventiva dos cinco acusados em prisão domiciliar. O Ministério Público Federal recorreu então da decisão e arguiu a suspeição do desembargador alegando que o então advogado de Cavendish, Técio Lins e Silva, tinha defendido o desembargador em ação penal no STF.

Athié saiu do caso depois que o Ministério Público Federal apresentou recurso ao Tribunal acusando o desembargador de ser suspeito para julgar pedidos relacionados ao empresário Fernando Cavendish. Foi alegada uma suposta amizade entre Athié e o advogado Técio Lins e Silva, que defendia Cavendish. Athié pediu para deixar o caso, embora tenha ressaltado não ter nenhuma ligação íntima com o advogado.

O desembargador federal Paulo Espírito Santo resolveu manter a determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal, que decretou a prisão preventiva. O relator do caso, Abel Gomes, confirmou a decisão de Espírito Santo.

Operação Saqueador. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro deflagraram no dia 30 de junho a Operação Saqueador, que investiga supostos desvios de R$ 370 milhões em obras públicas atribuídas à Construtora Delta, que era controlada por Cavendish. Além do empresário, foram denunciadas mais 22 pessoas que estariam envolvidas no esquema de lavagem envolvendo verbas públicas federais.

O MPF investigou a atividade da empreiteira Delta e constatou que, entre 2007 a 2012, a empresa teve 96,3% do seu faturamento oriundo de verbas públicas, chegando ao montante de quase R$ 11 bilhões. Desse total, mais de R$ 370 milhões foram lavados, por meio de pagamento ilícito a 18 empresas de fachada, criadas pelos chamados "operadores" do esquema.

Cachoeira, Assad e Abbud eram os responsáveis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos públicos, por meio de contratos fictícios, que eram sacados em espécie, para o pagamento de propina a agentes públicos, de forma a impedir o rastreamento das verbas. A empresa fez sem licitação, por exemplo, o Parque Aquático Maria Lenk, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

27 Julho 2016


quarta-feira, 27 de julho de 2016

TRF determina que Cachoeira e Cavendish voltem para a prisão


Decisão foi unânime e vale também para os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud e o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu


Por Chico Otávio e Juliana Castro
O Globo

O empresário Fernando Cavendish e o bicheiro Carlinhos Cachoeira
Montagem sobre fotos


RIO - Por decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou nesta quarta-feira que o ex-dono da Delta Fernando Cavendish e o bicheiro Carlinhos Cachoeira voltem para a prisão. A decisão vale também para os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud e o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu.

O relator da Operação Saqueador no TRF, desembargador Abel Gomes, votou pela manutenção da prisão em regime fechado. Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Paulo Espírito Santo e André Fontes.

Cavendish está em casa cumprindo prisão domiciliar, e Cachoeira ficou em um hotel da orla de Copacabana, já que a Justiça determinou que ele e os outros réus que moram fora do Rio permaneçam na capital fluminense até a decisão do julgamento de hoje.

Na semana passada, o desembargador Abel Gomes recomendou ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito polícial para apurar a ausência de policiais federais atuando no controle da prisão domiciliar de Cachoeira. Após notícias de que o bicheiro teria se ausentado do hotel, um oficial de Justiça foi ao local e verificou a presença do bicheiro no quarto sem o acompanhamento dos agentes.

A defesa de Cavendish pediu para ser mantido em prisão domiciliar alegando ser o único responsável por suas filhas gêmeas de 6 anos. As duas são filhas de Fernanda Kfouri, morta em um acidente de helicóptero em 2011. A lei prevê que a prisão preventiva pode ser substituída por domiciliar quando o homem é o único responsável por filhos menor de 12 anos.

O Ministério Público Federal alegou que o relatório da Polícia Federal mostra que entre 2015 e 2016 Cavendish saiu do país 15 vezes e só levou as filhas em quatro, o que demonstra que ele tem com quem deixar as filhas. Por isso, Gomes negou o argumento de Cavendish e também votou para ele que Cavendish volte para a prisão.

Os advogados defenderam durante a sessão que as acusações são referentes ao período de 2007 a 2012 e que, de lá para cá, não houve nenhum fato novo que justifique a prisão dos réus. O procuradora regional da República Mônica de Ré pediu que os cinco réus voltassem para a prisão fechada para que fosse desarticula a organização criminosa. Além disso, segundo ela, ficar em domiciliar é uma condição que facilita a ocultação de patrimônio.

Cavendish, Cacheira, Adir Assad e outras 20 pessoas respondem a uma ação na 7ª Vara Federal Criminal do Rio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), R$ 370 milhões foram desviados de obras feitas pela Delta e repassadas a 18 empresas fantasmas de Adir Assad, Marcelo Abbud e Cachoeira. Depois, o dinheiro era sacado e distribuído a agentes públicos, dificultando o rastreamento.

Os cinco presos na Operação Saqueador foram soltos no dia 11 de julho depois que a desembargadora do TRF Nizete Carvalho decidiu que eles cumprissem prisão domiciliar.
Antes, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia determinado a liberação dos réus para cumprirem prisão domiciliar, com a condição do uso das tornozeleiras. Como o equipamento está em falta no estado, o TRF2 concordou com a liberação sob o monitoramento de agentes da PF.
Os cinco estavam no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, também conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó.

27/07/2016


domingo, 24 de julho de 2016

Dilma, sobre o impeachment: ‘Quero acabar logo com essa agonia’



A presidente afastada reconhece que não há mais nenhuma chance de retornar ao cargo e quer que o processo de impeachment termine logo


Por Daniel Pereira Laryssa Borges
Colaborou Marcelo Sakate
Veja.com


CLIMA DESFAVORÁVEL - O desabafo de Dilma Rousseff foi relatado pelo senador Renan Calheiros
(Adriano Machado/Reuters)



Na terça-feira passada, Michel Temer ofereceu um jantar no Palácio do Jaburu aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia. Não havia uma pauta específica. O objetivo do presidente interino era mostrar à imprensa uma situação de harmonia entre os chefes do Executivo e do Legislativo, para contrastar com o clima beligerante no governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Tudo correu conforme o planejado, com uma revelação inesperada. Renan Calheiros disse a Temer que a petista jogou a toalha e admitiu não ter mais chances de impedir a aprovação do impeachment no Senado. Segundo o relato do senador, Dilma desabafou nos seguintes termos: “Quero acabar logo com essa agonia”.


Calheiros é a expressão mais viva do que se pode chamar de “político de Brasília”. Isso significa que está sempre ao lado do poder. Há poucos meses, estava empenhado em desalojar Temer da poderosa presidência do PMDB e, se possível, deixá-lo distante da rampa do Palácio do Planalto. Foi um dos generais da batalha de Dilma para barrar o impeachment. Sendo um “político de Brasília”, Calheiros é um termômetro quase infalível para detectar a temperatura do poder. Se conversa em tom de confidência com Temer, por quem nunca nutriu grande simpatia, é sinal de que tem certeza de que Dilma não conseguirá recuperar o mandato.

A percepção do senador, no entanto, não é propriamente um privilégio. É difícil encontrar em Brasília, mesmo dentro do PT, alguém que acredite na volta de Dilma ao Palácio do Planalto, ainda que as pesquisas de opinião mostrem que mais de 60% do eleitorado prefere a convocação de novas eleições. A questão central é que Michel Temer, em apenas dois meses de interinidade, conseguiu plantar um clima de estabilidade na política e na economia, que favorece sua permanência no poder. Pelas contas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), demitido do Planejamento por conspirar contra a La­va-Jato, 61 dos 81 senadores votarão a favor do impeachment. Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, aposta que o número pode chegar a 63 senadores, incluindo Calheiros.

É tamanha a confiança que Geddel Vieira Lima, o ministro encarregado de negociar com o Congresso, tirará nos próximos dias uma semana de férias. “A fatura está liquidada”, reza o mantra da hora no PMDB. Temer, por via das dúvidas, não descuida de usar a máquina pública para sacramentar sua vitória. De olho nas ruas, sancionou reajustes salariais para servidores públicos e anunciou a ampliação dos financiamentos da Caixa Econômica Federal para a compra de imóveis. Num aceno aos congressistas, vetou novos cortes no Orçamento da União e determinou que sejam no­mea­das imediatamente as pessoas indicadas por deputados e senadores de sua base de apoio para ocupar cargos públicos. Na quarta-feira, o ministro Geddel Vieira Lima recebeu Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão do impeachment na Câmara, para sacramentar a distribuição de cargos federais em Goiás entre os parlamentares do estado.


22 jul 2016