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sábado, 5 de setembro de 2015

A propina atômica do PMDB em Angra 3

A Procuradoria-Geral da República obtém evidências de que os senadores Renan Calheiros, Edison Lobão e Romero Jucá receberam propina de empreiteiras pelo contrato da usina nuclear

DIEGO ESCOSTEGUY
ÉPOCA

Às vésperas das eleições do ano passado, já com a Lava Jato fazendo a República tremer, o empreiteiro Ricardo Pessôa, dono da UTC, encontrou-se com o presidente da Eletronuclear, almirante Othon Pinheiro. O almirante era o responsável pela retomada da construção da usina nuclear de Angra 3, parada desde a década de 1980. Naquele momento, após anos de negociações, os contratos, que somavam R$ 3,1 bilhões, estavam prestes a ser assinados com o consórcio de empreiteiras liderado por Pessôa. O almirante Othon, que fora indicado ao cargo pelos senadores do PMDB, foi direto: “Vocês estão muito bem qualificados, vão ganhar, então vocês vão precisar contribuir para o PMDB”. Estava verbalizada, mais uma vez na longa história da corrupção política do Brasil, a chamada regra do jogo – o uso criminoso da máquina pública para enriquecer políticos e empresários, mantendo ambas as partes no comando do Estado.

Capa edição 900 - A propina atômica do PMDB (Foto: Divulgação/ÉPOCA)


Até agora, sabia-se que Pessôa, que se tornou um dos principais delatores da Lava Jato, acusara Lobão de participar do esquema nas obras de Angra 3. Houve menções vagas, também, a negociações entre o cartel do petrolão, com Pessôa à frente, e chefes do PMDB. Muito do que já se conhece da delação de Pessôa, porém, restringe-se às propinas para as campanhas presidenciais do PT em 2006 (Lula), 2010 (Dilma) e 2014 (Dilma novamente), cuja investigação foi pedida sigilosamente pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Quase nada se sabe sobre os bastidores – e as provas – da negociação e dos pagamentos de propina das empreiteiras do consórcio de Angra 3 aos senadores do PMDB. Segundo as investigações, se cartel havia entre as empreiteiras, cartel havia também entre os senadores do PMDB. E esse cartel do Senado é o próximo alvo de Janot e sua equipe – uma caça que se desenrolará nas semanas que virão, ameaçando ainda mais a frágil estabilidade política que ainda resta no Congresso, especialmente após a dura denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também do PMDB.
>> Expresso: Janot encaminha ao STF pedidos para investigar propina em campanhas do PT
ÉPOCA obteve acesso ao material de caça de Janot. Trata-se de um conjunto de documentos das investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Polícia Federal e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba sobre a participação dos senadores do PMDB no esquema de Angra 3 – a maioria deles, inéditos. A reportagem também entrevistou investigadores, parlamentares e operadores do PMDB. Dessa apuração, emergem os detalhes desconhecidos do caso que, até o momento, destaca com mais força o envolvimento da trinca do PMDB do Senado – o presidente da Casa, Renan Calheiros, Romero Jucá e Lobão – na Lava Jato. Eles já são investigados no Supremo por suspeita de participação no petrolão. Renan, por exemplo, será denunciado em breve num desses processos. No eletrolão, que mimetizava a roubalheira da Petrobras na Eletronuclear e na Eletrobras, descobre-se não somente que os três chefes do PMDB no Senado são acusados de receber propina – descobre-­se que eles negociaram o pedágio pessoalmente, sem intermediários, como homens de negócio.

Nas próximas semanas, Janot pedirá a Teori autorização para investigar Renan e Jucá no caso de Angra 3 – Lobão já é investigado. Entre os investigadores, as últimas semanas foram tensas. Muitos queriam denunciar a turma do PMDB do Senado antes da sabatina de Janot na Casa. Também pressionavam para que o procurador-geral pedisse logo, formalmente, a investigação contra Renan e Jucá no caso Angra 3. No final de julho, os delegados da PF que atuam na Lava Jato, em Brasília, cobraram Janot e sua equipe, por escrito: por que não investigar Renan e Jucá no caso Angra 3? Janot optou pela estratégia de aguardar a recondução para, em seguida, partir para o ataque à turma do Senado. Ele foi reconduzido há duas semanas, com tranquilidade. Agora, sua equipe acelera os trabalhos para preparar os torpedos contra o PMDB do Senado.

O questionamento dos delegados sobre Renan e Jucá também foi enviado ao ministro Teori. Eles tinham razão em reclamar. As provas do caso apontam igualmente para os três senadores do PMDB. Há quatro delações premiadas, fechadas ou em andamento, algumas conhecidas e outras sigilosas, que fornecem as principais provas do que ÉPOCA narra nesta reportagem. A principal é a do empreiteiro Ricardo Pessôa, que tratava diretamente com os senadores e o almirante Othon. Há, também, as delações de dois executivos da Camargo Corrêa: Dalton Avancini e Luiz Carlos Martins. Martins era o homem da Camargo no projeto Angra 3. Está falando aos procuradores em Brasília. Há, por fim, a delação de Walmir Pinheiro, diretor financeiro da UTC, o encarregado de entregar a propina aos senadores do PMDB – e a muitos outros políticos. Teori, até agora, ainda não homologou a delação de Walmir Pinheiro. Em sigilo inquebrantável estão, por enquanto, as provas de que políticos com foro recebiam propinas em contas secretas em paraísos fiscais. Neste caso, também, há mais delações premiadas.


Renan Calheiros  (Foto: Igor Pereira / Editora Globo e Sérgio Lima/Folhapress)


Romero Juca  (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)



Edison Lobão  (Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo)





Outro lado
Os senadores do PMDB negam, veementemente, qualquer participação no eletrolão. Lobão disse, por meio de seu advogado: “A hipótese é completamente uma fantasia e o delator não tem nenhum compromisso com a verdade. Pura ficção mental”. Renan admitiu ter se encontrado com Pessôa – mas apenas isso. “O senador informa que esteve com o empresário mencionado. A doação obtida em nome do Diretório foi dentro do que prevê e permite a lei. O Senador agrega que jamais solicitou doações que fossem consequência de quaisquer impropriedades e que não se sente devedor de nenhum doador. O Senador também não conhece nenhum diretor da empresa responsável pela obra citada”, disse, em nota.

O senador Romero Jucá também negou tudo. “Não tenho conhecimento da delação e estou à disposição para prestar qualquer esclarecimento que o Ministério Público pedir. Não participei de nenhuma irregularidade em contratos com qualquer estatal”, disse, por meio da assessoria. Rodrigo Jucá não quis se pronunciar. O Consórcio Angramon, composto das empreiteiras que venceram os contratos de R$ 3,1 bilhões, negou qualquer irregularidade: “O Consórcio Angramon nunca efetuou nenhum pagamento de propina. Não podemos responder pelo que supostamente teria sido feito individualmente por qualquer pessoa ou empresa, mas podemos afirmar que todo ato relativo ao consórcio foi e está sendo executado dentro da legislação”. A UTC diz que não comenta casos sob investigação. Sibá Machado não retornou as ligações de ÉPOCA.

Na quinta-feira, o juiz Sergio Moro aceitou denúncia do MPF contra o almirante Othon e dirigentes das empreiteiras do cartel. Em sua decisão, Moro disse: “O caso é um desdobramento dos crimes de cartel, ajuste de licitação e propinas no âmbito da Petrobras, sendo identificadas provas, em cognição sumária, de que as mesmas empresas, com similar modus operandi, estariam agindo em outros contratos com a Administração Pública, aqui especificamente na Eletrobras Termonuclear S/A – Eletronuclear”. A regra do jogo está sob perigo.

05/09/2015


sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Dirceu: 129 atos de corrupção ativa, 31 de corrupção passiva e 684 de lavagem de dinheiro. É a acusação do procurador, que diz esperar condenação superior a 30 anos…


Por Laryssa Borges
VEJA.com

Ministério Público Federal defendeu nesta sexta-feira que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, denunciado por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, seja condenado a mais de 30 anos de prisão por ter montado um esquema de arrecadação de propina junto a empreiteiras a partir de contratos simulados de consultoria. A Polícia Federal não descarta que ex-ministro possa estar envolvido em outros crimes e possa, no futuro, ser novamente denunciado. As suspeitas são que Dirceu recebeu 11,8 milhões de reais em propina.

“Nossa expectativa é que uma pessoa que tenha praticado crimes tão graves tenha, sim, uma pena superior a 30 anos. Temos uma pessoa que foi a número dois do país envolvida no esquema de corrupção. Foi um capitalismo de compadrio”, afirmou o coordenador da força-tarefa do Ministério Público Deltan Dallagnol. De acordo com as investigações, o esquema de José Dirceu na Lava Jato movimentou cerca de 60 milhões de reais em corrupção e 64 milhões de reais em lavagem de dinheiro. Ao todo, o MP calcula que houve 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva entre 2004 e 2011, além de 684 atos de lavagem de dinheiro entre 2005 e 2014.

“A investigação é sempre baseada em fatos. Nada impede novas denúncias sobre a atuação dele em várias outras áreas de atuação. Essa é uma parte importante da investigação, mas temos que considerar que a cada dia estamos avançando por áreas diferentes de contratação de serviços públicos e se trata do ex-ministro da Casa Civil”, explicou o delegado Igor Romário de Paula.

Os investigadores que atuam na Operação Lava Jato consideram que Dirceu é um criminoso reincidente, porque praticou crimes depois de o processo do mensalão já ter sido concluído. É possível que a Justiça imponha ao petista também o agravante de maus antecedentes, já que, segundo o procurador da República Roberson Pozzobon, ele praticou crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelo menos desde 2006, quando passou a receber dinheiro sujo de empreiteiras. A reincidência e os maus antecedentes são fatores considerados pela Justiça para aumentar a pena do suspeito em caso de condenação. Além da penalização pelos crimes, os procuradores pedem o ressarcimento de 60 milhões de reais.

Segundo Dallagnol, as evidências apontam ter havido um “capitalismo de compadrio” envolvendo a Petrobras para benefício de empresas e enriquecimento de pessoas. “Houve o exercício do poder para fins particulares. José Dirceu representou por muitos tempos os ideais de muitos. Não julgamos as pessoas por vidas, mas por fatos e atos concretos. Não está em questão o que José Dirceu fez pela consolidação da democracia, e sim se ele praticou crimes em contextos determinados”, disse. “A corrupção sistêmica existe no nosso país. A cura para esse problema que sangra a democracia é mais democracia. Somos explorados pela corrupção”, concluiu.


quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Clamor da esmagadora maioria em favor do impeachment faz fruto no Congresso


Por Reinaldo Azevedo

Agora é pra valer. A oposição decidiu lançar o movimento pró-impeachment de Dilma Rousseff. Ainda não é a apresentação da denúncia, mas a criação de um núcleo de parlamentares para a mobilização da sociedade civil, por intermédio das redes sociais. Nesta manhã, parlamentares do PSDB, PPS, DEM, PSC e SD se encontraram para cuidar do assunto. A formalização desse núcleo deve ocorrer na semana que vem, com a presença de grupos que têm convocado protestos em favor da saída da presidente.

A expectativa é que o TCU recomende mesmo a rejeição das contas de 2014. Ainda não se sabe se a votação do relatório no Congresso será feita ou não em sessão conjunta — há uma liminar concedida por Luís Roberto Barroso nesse sentido. Eduardo Cunha, presidente da Câmara (PMDB-RJ), recorreu. Se prevalecer a decisão do ministro, o neoconvertido Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, comandará o ritmo dos trabalhos.

A recomendação do TCU para que as contas sejam rejeitadas será um forte elemento a embasar uma denúncia por crime de responsabilidade, mesmo que o Congresso não a acate.

O clamor da sociedade em favor do impeachment — mais de dois terços se dizem favoráveis — chegou, para valer, ao Congresso Nacional e começa a frutificar.

03/09/2015


A biruta






Editorial

O Estado de São Paulo


A presidente Dilma Rousseff não sabe o que quer. Como uma biruta, vai para o lado que o vento sopra. Toma decisões de dia e recua delas à noite, quer porque se mostram inexequíveis, quer porque tendem a aprofundar seu isolamento político, ou quer simplesmente porque são estapafúrdias, fruto de sua já proverbial incompetência. A desastrada tentativa de restabelecimento da CPMF é apenas o último de uma imensa série de zigue-zagues de Dilma, incapaz de transmitir o mínimo de segurança e firmeza que se exige de quem ocupa a Presidência da República, especialmente em tempos de crise.

Não surpreende que esteja disseminada a sensação de que o governo petista é uma nau sem rumo. Às vezes bastam apenas algumas horas para que a presidente tresande, e aquilo que era líquido e certo se transforme em um retumbante nada. Exemplos não faltam.

No começo do ano, quando já estava claro que teria de mexer em benefícios sociais para conseguir fechar a conta, Dilma informou que pretendia endurecer a concessão do seguro-desemprego. Diante da gritaria das centrais sindicais e até de ministros petistas de raiz, Dilma achou melhor recuar, desfigurando uma das primeiras medidas do ajuste fiscal.

Na mesma toada, a presidente havia decidido recentemente adiar para dezembro o pagamento do 13.º salário dos aposentados, cuja primeira parcela há nove anos vinha sendo paga em agosto; poucos dias depois, ela voltou atrás e mandou pagar a parcela de uma só vez, em setembro. Incapaz de definir prioridades, Dilma não se viu em condições de enfrentar a chiadeira dos aposentados.

Há casos dignos de antologia, como o “recuo do recuo” em relação ao sigilo eterno de documentos oficiais – primeiro ela defendeu o fim do sigilo; depois, voltou atrás; em seguida, tornou a defender. Também é inesquecível sua defesa apaixonada de uma mirabolante Constituinte exclusiva para a reforma política, ideia rapidamente abandonada – para o bem do País, é bom que se diga.

A indefinição crônica de Dilma contamina suas decisões, das pequenas às grandes. Como esquecer que a presidente levou inacreditáveis oito meses e meio para indicar um ministro do Supremo Tribunal Federal? Como não notar que as regras para as concessões e privatizações mudam conforme as idiossincrasias de Dilma, gerando insegurança jurídica e desinteresse das empresas?

Dentre todas as lambanças, porém, a da CPMF é particularmente grave porque denota o desespero de uma governante diante do estrago que sua administração fez nas contas nacionais e também sua inaptidão para interpretar um cenário político totalmente avesso a iniciativas como essa. Como o governo não consegue cortar gastos para reequilibrar suas finanças, Dilma resolveu avançar ainda mais no bolso dos brasileiros, tungando-lhes um naco de cada transferência de dinheiro – uma óbvia aberração tributária, com a qual o País espera nunca mais ter de conviver.

Bem ao estilo dilmista, a ideia vazou antes da hora e, ao chegar ao conhecimento do distinto público, gerou as esperadas reações de repúdio por parte de empresários, políticos e contribuintes em geral. Bastaram três dias para que alertassem a presidente do óbvio: que a recriação da CPMF seria a pá de cal política em seu já cambaleante governo.

Nesse meio tempo, porém, Dilma – num grau de alheamento da realidade difícil de ser superado – acreditou que, mesmo tendo apenas um mísero dígito de popularidade, conseguiria convencer os governadores e o Congresso a dividir com ela o ônus do novo imposto, cuja única serventia era cobrir o rombo criado pelos delírios estatistas do lulopetismo.

Ao ser informada pelo vice-presidente Michel Temer de que a CPMF não passaria de jeito nenhum no Congresso, coisa que até os faxineiros do Planalto já intuíam, Dilma mandou dizer que desistiu do imposto. E anunciou o primeiro orçamento deficitário da história do Brasil. Parecia pirraça. Do episódio, restou a constatação, a esta altura já óbvia, de que a principal habilidade da presidente é piorar o que já está muito ruim.





01 Setembro 2015

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Lava Jato: PF indicia Dirceu, irmão e filha do ex-ministro


Entre as provas contra o ex-chefe da Casa Civil estão pagamentos por serviços fictícios à JD Consultoria


Por Laryssa Borges, de Curitiba

VEJA.com

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu: indicado pela PF
(Vagner Rosário/VEJA.com)

A Polícia Federal indiciou nesta terça-feira o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde o dia 3 de agosto na carceragem da PF em Curitiba por suspeitas de receber propina e utilizar a empresa JD Consultoria para embolsar repasses de dinheiro sujo de empreiteiras. Dirceu cumpria prisão domiciliar em Brasília - por causa da condenação pelo julgamento do mensalão - quando foi alvo de um mandado de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro.

Também foram indiciados o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que foi preso temporariamente na Lava Jato, o ex-assessor Roberto 'Bob' Marques e a filha do petista, Camila. Constam ainda da lista de indiciados Julio César dos Santos, Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch, o executivo José Antunes Sobrinho, os lobistas Fernando Moura e Olavo Moura, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e os executivos da construtora Engevix Cristiano Kok e Gerson Almada por crimes como formação de quadrilha, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Com o indiciamento, abre-se prazo para que o Ministério Público analise as suspeitas contra Dirceu e decida oferecer denúncia contra o petista. A expectativa é de que a acusação formal contra o ex-chefe da Casa Civil seja apresentada à Justiça até sexta-feira.

Dirceu voltou à cadeia na fase da Operação Lava Jato conhecida como Pixuleco, termo utilizado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para a propina com que a empreiteira UTC abastecia o caixa do PT. Em uma análise inicial, o Ministério Público chegou a classificar o ex-ministro como a pessoa responsável por instituir o esquema do petrolão. Para os procuradores da Lava Jato, o ex-ministro deu continuidade ao esquema durante o mensalão e se beneficiou dele mesmo após o julgamento do Supremo Tribunal Federal que o mandou para a cadeia. Os dois relatórios da PF sobre a fase Pixuleco confirmam, de acordo com os policiais, a movimentação de 59 milhões de reais em propina, mas os próprios investigadores estimam que o montante de dinheiro sujo pode chegar a 84 milhões de reais,

Segundo os investigadores, entre as principais prova contra o ex-ministro José Dirceu estão repasses de dinheiro à JD Consultoria, empresa do ex-ministro, sem a prestação de serviços. "Apesar dos documentos que foram entregues, não há, até hoje, uma comprovação sequer do serviço prestado pela JD Consultoria". Além disso, há pagamentos em espécie, mensalmente, a Dirceu e a pessoas próximas a eles. "Há uma série de outros pagamentos, como reforma e compra de imóveis de terceiros, que são decorrentes de outras operações entre os envolvidos nos esquema de corrupção". Apenas a empresa Jamp, por exemplo, de propriedade de Milton Pascowitch, pagou 400.000 reais dos 1,6 milhão de reais utilizados na aquisição do imóvel que sediava a JD, em São Paulo, e ainda comprou um imóvel em nome de Camila, filha de Dirceu, no bairro da Saúde, na capital paulista. Pascowitch já havia sido detectado na lista de supostos clientes da "consultoria" de José Dirceu - no rol de contratantes compilados pela Receita Federal, aparece a Jamp - ela pagou 1,457 milhão de reais para Dirceu.

Na decisão que determinou a prisão preventiva de Dirceu no início do mês, o juiz Sergio Moro declarou haver indícios de que José Dirceu agia de forma "profissional" e "habitual" no esquema criminoso. Segundo o magistrado, as provas recolhidas no âmbito da Lava Jato - e potencializadas com as revelações do lobista Milton Pascowitch de que os repasses a Dirceu eram propina - indicam que o ex-ministro "persistiu recebendo vantagem indevida durante toda a tramitação da ação penal, inclusive durante o julgamento em plenário". A audácia do petista de embolsar dinheiro sujo enquanto tentava desqualificar o julgamento do mensalão pelo STF indica, segundo Moro, "acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e a Suprema Corte".

Os depoimentos do lobista Milton Pascowitch, preso em maio na 13ª fase da Lava Jato, reforçaram os indícios de crimes praticados por Dirceu. Segundo os investigadores, a JD Consultoria era utilizada para simular contratos de prestação de serviços e dar ares de veracidade para os pagamentos de propina enviados à empresa.


01/09/2015