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terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Elefante branco




Por Dora Kramer
O Estado de S.Paulo


Nunca tantos ficaram tão acabrunhados nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado.

Constrangimento insuficiente para gerar reação em prol de um Poder Legislativo melhor, mas um desconforto evidente resumido na frase precisa do deputado Chico Alencar: "O Parlamento está mal".

Nem no PMDB o clima é de regozijo com o acúmulo de tanto poder: as presidências das duas Casas e a Vice-Presidência da República.

O partido gosta da posição, é claro, mas há muita gente ali percebendo que talvez não valha a pena o preço de ter um presidente do Senado com extenso telhado de vidro e um presidente da Câmara que nem de longe pode representar alguma expectativa de novos ares.

Os adversários Rose de Freitas (47 votos), Julio Delgado (165) e Chico Alencar (11) dedicaram um bom tempo de seus discursos às razões que rebaixam o Congresso na escala das instituições avaliadas em pesquisas de opinião.

Já o vitorioso Henrique Eduardo Alves (271 votos) fez de conta que o mar está para peixe. Reconheceu um erro aqui, outro ali - omissão no exame dos vetos presidenciais e nas regras para distribuição do Fundo de Participação dos Estados.

Preferiu falar de questões internas: distribuição mais igualitária de relatorias, obrigatoriedade na liberação de recursos de emendas individuais ao Orçamento e, em homenagem ao corporativismo explícito, propor uma TV Câmara "menos TV e mais Câmara", que deixe de lado evidências como plenário vazio e se dedique a divulgar as andanças dos deputados em seus Estados.

A ética celebrada ontem foi aquela da palavra firme dos partidos no cumprimento dos acertos entre bancadas.

Pronunciamento que torna a vitória autoexplicativa e não autoriza nenhuma esperança de que o Congresso consiga ao menos em breve, apesar do acentuado desconforto com a situação, reunir forças para enfrentar temas que poderiam ajudar na recuperação da credibilidade da instituição.

Três exemplos: fim dos 14º e 15º salários, fim do voto secreto para cassação de mandatos (propostas já aprovadas pelo Senado) e uma reforma política que reformule de verdade os meios e modos da relação entre representantes e representados.

A julgar pelos balanços das respectivas gestões feitos nas despedidas do senador José Sarney e do deputado Marco Maia, o Congresso tem atuado com extraordinária eficiência e decência. Ambos atribuíram a crescente opinião negativa do público em relação ao Parlamento a "injustiças e incompreensões" resultantes da "transparência" do Poder Legislativo.

O tipo do autoengano que não engana ninguém e, sobretudo, não devolve a estatura que deveria ter o ambiente onde se reúnem as pessoas eleitas para legislar, fiscalizar os atos do Executivo, debater os problemas nacionais.

Em suas despedidas Sarney e Maia saudaram enfaticamente os avanços tecnológicos ocorridos na Câmara e no Senado, sentindo-se, por isso, modernos e dignos de elogios.

Quanto a práticas que fazem a política brasileira permanecer atolada no atraso, não há informatização que dê jeito nem evite que a atual sessão legislativa comece velha, desgastada e, a despeito da desfaçatez da maioria, faça do Legislativo um poder combalido, envergonhado de si.

E nisso está coberto de razão.

Mão do gato. Nem bem assumiu a presidência do Senado, na sexta-feira, Renan Calheiros deixou de lado a discrição e tentou influir na escolha do líder do PMDB na Câmara.

Juntou-se a Jader Barbalho e José Sarney para trabalhar por Sandro Mabel - que acabou perdendo para Eduardo Cunha - e conseguiu virar votos no Maranhão e no Pará, reduzindo a votação de Cunha.

A ofensiva aumentou a tensão na bancada, expressa no resultado apertado, 46 votos a 32, de um PMDB onde começa de novo a se corroer a unidade interna já na perspectiva de 2014.

05 de fevereiro de 2013

Renan ouve xingamentos e encara protestos de manifestantes no Congresso


Durante cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Senado Renan Calheiros ouvir uma série de insultos enquanto se encaminha para subir a rampa do Congresso Nacional.



O senador teve que passar ao lado de manifestantes que exibiam cartazes com os dizeres “Congresso, vergonha nacional” e “Fora Renan”.

Além disso, ainda ouviu xingamentos como “ladrão” e “sem vergonha”.









segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

MP de São Paulo recebe nesta segunda acusações que Marcos Valério faz a Lula. Ou: O dia em que Marilena Chaui comparou o Apedeuta a uma deusa grega




                                            Por Reinaldo Azevedo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminha nesta segunda à seção paulista do Ministério Público Federal as acusações que o empresário Marcos Valério, principal operador do mensalão, faz a Lula. Não é pouca coisa. Valério não só diz que o Apedeuta sabia de tudo e sempre esteve no controle do mensalão como sustenta que foi um dos seus beneficiários. O dinheiro para seu uso pessoal teria sido depositado na conta do faz-tudo Freud Godoy. Com efeito, a CPI dos Correios encontrou repasse da agência de Valério para  o carregador de malas.
Muito bem! O procurador que receber o papelório vai decidir se abre investigação ou se pede o arquivamento do caso. Os petistas tratam como um atentado à democracia a possibilidade de Lula vir a ser investigado e se tornar réu numa ação criminal.
Há nisso muito de politicagem vulgar, mas também há uma espécie de crença, em vários setores do PT, na infalibilidade de Lula, quem sabe na sua divindade. E ele não faz por menos, como é sabido: expõe-se à adoração. Tivesse atravessado o Mar Vermelho com Moisés, não duvidem: teria liderado a turba contestadora, impaciente com a demora do Patriarca, e seria o primeiro a propor um de ídolo de ouro: em vez do bezerro, ofereceria a si mesmo como modelo. Se não conseguisse destituir Deus, daria um jeito de, quando menos, tirar Moisés da história…
Não pensem que isso começou com o, como chamarei?, “petismo popular”. De jeito nenhum! O povo é muito menos mistificador do que aqueles que se dizem “intelectuais petistas”, essa contradição dada pelos termos. Contradição? Não pode haver petista culto? Claro que sim! Eu me refiro a “intelectuais” como pessoas comprometidas com a ciência e com o pensamento. Ou bem se busca servir à verdade ou bem se busca servir a um partido.
Muito bem! Em julho de 2003, Marilena Chaui — uma das inventoras da tese vigarista de que a denúncia do mensalão era uma tentativa de golpe — concedeu uma entrevista à revista Primeira Leitura, que eu dirigia. Conversou com o jornalista Fernando Eichenberg, em Paris. Ele lhe dirigiu, então a seguinte pergunta:
A sra. não acha que Lula despolitiza talvez em demasia sua própria trajetória, repisando o mito do homem milagreiro, do político milagreiro, do evento milagreiro, mais ou menos nos termos pela sra. apontados no livro “Brasil, Mito Fundador e Sociedade Autoritária”?
A resposta de Marilena, aquela que já afirmou que, quando Lula fala, o mundo se ilumina, foi fabulosa.

Ela comparou seu líder à deusa grega Métis (vocês saberão detalhes).

Vale a pena ler a íntegra da resposta.

Volto depois.



* Há no Lula um traço que é a marca ocidental do homem político. Há um trabalho feito nos anos 80, pelo Jean Pierre Vernant, sobre um aspecto da cultura grega clássica, segundo o qual os gregos consideravam a prática, contraposta à inteligência teórica. Essa inteligência prática ficava sob a proteção de uma deusa chamada Métis. As características da pessoa dotada de Métis, ou dessa inteligência prática, eram as seguintes: golpe de vista certeiro, ou seja, ela era capaz de, num único golpe de vista, perceber o todo; tinha o senso da oportunidade, ou o sentimento do kairós, do momento oportuno, em que momento intervir, em que a ação seria eficaz; tinha a capacidade de encontrar ou de criar um caminho onde não havia caminho: diante da aporia, do aporós, abre um caminho; e era dotada da capacidade da espreita, de saber observar de longe, de espreitar e de produzir uma estratégia para intervir.
Os gregos consideravam que havia alguns tipos sociais que eram dotados de Métis: os capitães de navio, os médicos, os caçadores e os estrategistas militares. Mas a figura que reunia todos os traços da Métis, que era a Métis praticamente encarnada, era o político. O homem político grego era dotado dessas características da Métis. Eu considero o Lula um animal político. Na medida em que ele é dotado dessas características que são constitutivas da figura ocidental do político, ele não pode despolitizar, mesmo que ele queira, porque o modo de ver o mundo é um modo político. É vê-lo como totalidade, como tempo aberto, como conjunto de dificuldades e de aporias, como aquilo que se tem de observar e sobre o que se tem de intervir.
Em relação ao discurso do Lula, alguns dizem que é um discurso populista. Ora, o líder populista é aquele que pertence ou à classe dominante ou ao setor aliado da classe dominante. E é aquele que se apresenta para o povo como o protetor, o guardião, como se esse povo fosse imaturo, vivesse na minoridade, incapaz de se conduzir a si mesmo. Isso é o populismo. Nenhuma dessas características se pode atribuir ao Lula. Ele não vem da classe dominante; ele não se dirige a um povo imaturo e incapaz de se dirigir; ele não se propõe a ensinar a esse povo esse bom caminho, porque, se ele tivesse de fazer isso, não teria sido eleito presidente, na medida em que ele é a expressão desse povo. Então, há uma impossibilidade lógica, para usar uma expressão do Paulo Arantes, de que ele seja um líder populista. É dito também que ele é um líder messiânico. O messianismo possui duas grandes características no Brasil. Primeiro, é milenarista, coisa ausente do discurso ou da ação do Lula. A segunda característica é a componente teológico-política, ou seja, de que o governante é um representante de Deus, que ele transcende a sociedade e a controla por mandato divino, o que Lula também não diz.
O fato de que, no discurso, Lula invoque Deus, é porque ele é um homem religioso. Nem é uma invocação ao reino de mil anos de felicidade, produzido pela ação justiceira dos santos, nem é ele representante de Deus na Terra. É má-fé dizer que ele é messiânico, sobretudo porque é chamado de messiânico por quem faz ciências sociais e que, portanto, sabe o que é o messianismo. O Lula tem uma estrutura discursiva que vi sendo empregada por ele desde 1978. É a maneira que tem de se exprimir. Sobretudo, quando se diz que ele improvisa, não lê, vai falando qualquer coisa. Uma vez, conversei com ele, e ele me disse que, para poder realmente se dirigir a um interlocutor, precisa perceber o que o está pensando, sentindo, precisa do olhar do interlocutor. A escrita rompe a relação. Isso é uma das coisas mais definidoras do discurso político, porque é aquele que se dirige diretamente ao outro; não é à toa que a política nasceu na assembleia democrática. O Lula fala a interlocutores determinados, estabelece o vínculo típico de quem fez aprendizado na assembleia, porque é assim que ela funciona. Isso é uma característica muito marcante dele.
Outra coisa é o fato de ele usar metáforas e provérbios. Qualquer um de nós que tenha nascido e vivido no interior do país sabe que o homem do interior, seja o sertanejo ou o caipira paulista, por exemplo, fala por provérbios. A minha bisavó, que era baiana, falava por provérbios e metáforas. O [Monteiro] Lobato, falando do caipira paulista, fala por provérbios. Peguem-se as grandes personagens do Guimarães Rosa, elas falam por sentenças, máximas e provérbios. Isso é constitutivo da cultura popular brasileira. Quando eu era ainda adolescente, li, em algum lugar, o [Jean-Paul] Sartre dizendo que sempre ficou muito impressionado com os provérbios e as máximas populares porque exprimem uma sabedoria pessimista sobre o ser humano. Não necessariamente, mas, de um modo geral, sim. Vou usar um provérbio. O provérbio “é confiar desconfiando”. Há uma maneira popular de se exprimir, universal, e é por provérbios e por máximas. Depois, essa é uma maneira pela qual a cultura popular no Brasil se exprime. Então, tem-se um nordestino, do interior do país, que é formado nessa cultura e exprime por meio dessa cultura. Portanto, dizer que é um discurso imbecilizante, paralisante, estúpido, ignorante, é repetir o preconceito, a exclusão e a divisão levada ao seu extremo. O que se exige dele é que se desfaça do direito de se exprimir a partir de onde se formou. Penso que, das críticas preconceituosas feitas ao Lula, essa tem sido para mim a mais chocante, porque ignora de onde ele veio. Como ele não produz uma frase em francês, um conceito em inglês ou boutade em alemão, diz-se que é um inculto que diz coisas imbecis, quando, na verdade, é uma maneira de organizar o mundo.
É interessantíssimo, porque Guimarães Rosa é valorizadíssimo por ter sabido operar com isso. Aquele mesmo que se desvanece diante do trabalho que Guimarães fez sobre esse modo de falar fica horrorizado quando encontra alguém que fala como o Riobaldo. Acho isso inacreditável. Uma pesquisadora portuguesa fez um estudo sobre as discriminações sociais no Brasil pelo uso dos provérbios, das sentenças e das máximas. Ela diz que a classe dominante se dá o direito de produzir máximas, mas não admite a produção nem de máximas nem de sentenças pelos dominados e repudia os provérbios. Quando se ouve intelectuais de esquerda a dizer isso, dói. Dói no estômago.
Voltei

Marilena, a douta professora de filosofia, como se vê, transforma, literalmente, Lula numa divindade, dotado de um saber natural, que ele extrai das pessoas. Não tendo como negar os aspectos obscurantistas da fala do seu líder, ela os atribui, então, ao “povo”. Tem-se, pois, como corolário, e isto está mais do que sugerido na resposta, que criticar Lula corresponde a rejeitar o próprio povo.
Escrevi, à época, um textinho na revista explicando quem era, afinal, a tal Métis. Reproduzo em azul:
Há algo de curioso, até engraçado, na associação que a professora Marilena Chaui faz entre a deusa Métis e Lula. Talvez seja preciso cavoucar um pouco os simbolismos. Métis é o nome grego de Prudência, a versão latina da deusa que foi a primeira mulher de Zeus (Júpiter). Foi ela quem deu uma poção a Cronos (Saturno), que o fez vomitar, junto com uma pedra, todos os filhos que houvera engolido. Zeus a seduziu. Ao saber que estava grávida e que estava destinada a ter um filho que seria rei dos deuses e dos homens, ele não teve dúvida: engoliu a mulher grávida. Passou mal, com uma terrível dor de cabeça. Pediu a Hefestos (Vulcano) que lhe abrisse o cérebro, e, de dentro, brotou Palas Atena (Minerva), deusa da sabedoria, da guerra, da ciência e das artes, que tomou assento no conselho dos deuses e passou a ser a principal conselheira do pai. O pássaro predileto de Palas Atena é a coruja. Assim como a inteligência ilumina os problemas, os olhos da ave atravessam a escuridão. Se Lula é mesmo Métis, tomara que se deixe “engolir”, no melhor sentido possível, pelas instituições e que seja a democracia o resultado dessa fusão. Por enquanto, o risco de que se torne mero petisco dos antigos vícios políticos parece grande. Por enquanto, como Cronos, Lula só engole os próprios filhos — no pior sentido possível.


Concluindo
Era julho de 2003. Lula estava no poder havia apenas sete meses, e a maquinaria ideológica que tentaria transformá-lo num ente acima da política e das paixões humanas já estava em curso — Primeira Leitura estava atenta a ela.

Naquele primeiro ano de governo, o Apedeuta enfrentava mesmo era a oposição do petismo, e os principais esteios de Antonio Palocci no Congresso, acreditem!, eram o PSDB e o PFL…

Não sem certa razão: os dois partidos resistiam ao PT mais rombudo, que queria fazer bobagem na economia. A oposição fazia bem em dar apoio ao que, afinal, era o mais racional em economia, mas já errava brutalmente ao não politizar as promessas que Lula, felizmente, ia quebrando.
Mas volto a Marilena e ao mito. Aquele que a petista vê como uma divindade está associado ao que há de pior na política brasileira e é, em último caso, o arquiteto da chegada de Renan Calheiros à Presidência do Senado.

Vamos ver se o Ministério Público e a Justiça lhe devolvem a humanidade e o confrontam, finalmente, com parte de sua obra.


03/02/2013



domingo, 3 de fevereiro de 2013

O desastre da indústria



O Estado de S.Paulo

O grande tombo da indústria, principal componente do fiasco econômico do ano passado, está confirmado e medido oficialmente. A produção industrial diminuiu 2,7% em 2012, segundo informou na sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o primeiro resultado negativo desde o recuo de 7,4% registrado em 2009, quando se manifestaram plenamente, em todo o mundo, os efeitos recessivos do estouro da bolha financeira nos mercados de crédito americano e europeu. Mas a pior parte da notícia é outra. É preciso ir aos detalhes para encontrar o significado econômico da crise industrial brasileira e entender o estrago causado por erros políticos acumulados em muitos anos. Os números de 2012 servem tanto para um exame do passado quanto para uma avaliação dos problemas à frente. O mau desempenho em 2012 limita as possibilidades de crescimento do País em 2013 e nos anos seguintes e impõe desafios enormes ao governo e ao empresariado.

O recuo de 2,7% foi o resultado médio de todo o setor industrial. A produção da indústria extrativa diminuiu apenas 0,3%. A do setor manufatureiro encolheu 2,8%. É esse o canal mais importante de irradiação de tecnologia e de criação de empregos decentes.

É também o mais exposto à concorrência internacional. Quando se decompõe a atividade segundo as categorias de uso, aparece um quadro especialmente sombrio. A produção de bens de consumo diminuiu apenas 1%, porque o governo reduziu impostos sobre veículos e eletrodomésticos e, além disso, o emprego e o poder de compra das famílias permaneceram elevados. A demanda foi em parte suprida por importações competitivas e isso explica o resultado negativo da atividade interna.

Mas a fabricação de bens de capital encolheu 11,8%. Vale a pena, de novo, notar alguns detalhes. A produção de máquinas e equipamentos (nomenclatura do IBGE) recuou 3,6%. A de máquinas para escritório e equipamentos de informática recuou 12,7%. A de máquinas, aparelhos e materiais elétricos caiu 5,4%.

A queda de produção do setor de bens de capital é um péssimo prenúncio. O investimento, como qualquer outro uso de recursos, influencia o crescimento a curto prazo, mas seu efeito mais importante é outro.

O potencial de expansão da economia depende, a médio e a longo prazos, do valor investido em máquinas e equipamentos de vários tipos, em instalações de produção de bens e serviços e em infraestrutura (estradas, portos, armazéns, centrais elétricas, redes de transmissão e distribuição de energia e sistemas de comunicação).

No Brasil, o total do investimento desse tipo, também conhecido como formação bruta de capital fixo, continua inferior a 20% do PIB. Em outros países latino-americanos, está nas vizinhanças de 30%. Na Ásia, há taxas maiores e até próximas de 40%, financiadas principalmente por elevados níveis de poupança interna.

Também é muito importante o dinheiro investido em capital humano, isto é, o dinheiro aplicado nos vários tipos de educação e nos cuidados de saúde. Mas esses valores são raramente explicitados nas contas oficiais do investimento, assim como os recursos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos e processos.

Mas os resultados são facilmente observáveis no desempenho das empresas e das economias nacionais. Em todos esses itens o Brasil fica muito atrás da maior parte dos demais países. Também é preciso levar em conta, naturalmente, a qualidade do investimento, um item quase sempre negligenciado nas avaliações da atividade econômica brasileira. Muito dinheiro perdido em maus projetos e corrupção acaba incluído na conta de investimentos.

Economistas de várias instituições têm estimado em 3,5%, pouco mais ou menos, o potencial de crescimento econômico do Brasil. É um cálculo complicado e impreciso, mas um ponto é indiscutível: o potencial brasileiro, nesta altura, é muito menor que o de outros emergentes. Mas o governo insiste em políticas fracassadas, continuando a atribuir à crise externa e às ações de autoridades estrangeiras (a tal "guerra cambial", por exemplo) os males do Brasil.
03 de fevereiro de 2013