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sexta-feira, 29 de maio de 2015

PF faz busca na casa da mulher do governador Fernando Pimentel (MG)


Residência da primeira-dama Carolina Oliveira foi vasculhada por agentes
Por Thiago Herdy
O Globo

SÃO PAULO - A casa da primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira Pimentel, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, foi um dos alvos na manhã desta sexta-feira da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, que tem como alvo empresários que doaram para partidos políticos na campanha de 2014.

No total, 30 endereços de pessoas físicas e 60 empresas de Minas, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal foram incluídas na operação.


Antes de se casar com Fernando Pimentel, Carolina trabalhava como sua assessora de imprensa do petista no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ela era contratada por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão vinculado ao ministério liderado, na época, pelo petista.

O principal alvo da operação desta sexta, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, mais conhecido como Bené, atuava na produção de materiais de comunicação para campanhas e também para órgãos do governo federal.

A ação da PF ocorreu no endereço onde Carolina vivia antes da eleição de Pimentel. Atualmente, a primeira-dama mora no Palácio dos Mangabeiras, em Belo Horizonte, residência oficial do governador do estado.

Procurado pelo GLOBO para comentar a ação na casa da primeira-dama, o governo de Minas informou, apenas, que "não é objeto de investigação neste processo". A assessoria do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), no qual ela preside, informou que Carolina deve se pronunciar mais tarde.


29/05/2015


quinta-feira, 28 de maio de 2015

Relatório dos procuradores dos EUA detalha três casos de corrupção envolvendo o Brasil


Contratos envolvendo Copa América, Copa do Brasil e Nike tiveram propinas pagas, segundo investigação



Por Miguel Caballero / Isabel de Luca 
O Globo
José Maria Marin é um dos presos pela polícia em Zurique
Marcelo Carnaval / Agência O Globo


As acusações do FBI e dos procuradores americanos contra os 14 indiciados - incluindo José Maria Marin e os outros dirigentes da Fifa presos - são de corrupção e lavagem de dinheiro na venda de direitos de comercialização de competições organizadas pela Fifa, pela CBF e no contrato de patrocínio da CBF com a Nike, num total identificado, por enquanto de US$ 150 milhões em propinas.

Em Nova York, na entrevista para explicar o caso nesta quarta-feira, os representantes do FBI e os procuradores americanos a todo momento afirmavam que alguns dos crimes foram praticados em solo americano e que os acusados usaram o sistema financeiro dos EUA para lavar dinheiro e pagar propinas.

O futebol está crescendo no país, com o público aumentando nos jogos da liga americana e há a convicção entre os investigadores que os acusados pretendiam explorar esse mercado, o que aumentou o interesse americano em investigar o caso.

— Quem encosta nas nossas margens (dos EUA) com empreendimentos de corrupção ou uso nosso sistema financeiro será considerado responsável por essa corrupção. Ninguém está acima ou abaixo da lei. Está só no começo — afirmou o diretor do FBI James Comey.

O QUE DIZ O RELATÓRIO

Assinado pela procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, o relatório de 61 páginas do Departamento de Justiça tem como base os depoimentos de J. Hawilla, dono da agência de marketing Traffic, que confessou à Justiça o pagamento de suborno a dirigentes e aceitou devolver grande parte do dinheiro e colaborar em troca de redução de pena. Hawilla é a peça-chave do esquema, e os outros envolvidos são identificados apenas como “co-colaboradores”, mas, pelo cruzamento de informações, é possível identificar alguns.

O relatório detalha quatro casos de corrupção, três deles envolvendo o futebol brasileiro: a venda de direitos da Copa América, da Copa do Brasil e o contrato de patrocínio entre CBF e Nike, além da venda de direitos da Copa de Ouro da Concacaf.

O primeiro deles é o que tem os maiores valores de suborno. De acordo com o histórico relatado pelos procuradores americanos, ao comprar os direitos de exploração comercial das oito edições da Copa América entre 1993 e 2011, através da Traffic, Hawilla concordou em pagar propina a um dirigente da Conmebol, identificado como “co-colaborador 1". À época, a entidade era dirigida pelo paraguaio Nicolás Leóz, um dos que tiveram a prisão pedida e está foragido em seu país.

Com a renovação do contrato, em 2013, para as Copa Américas de 2015, 2016 (edição do centenário), 2019 e 2023, agora para a Datisa, empresa também de Hawilla, o valor das propinas explodiu e o número de destinatários aumentou.

O suborno total foi fixado em US$ 110 milhões (R$ 346 milhões pela cotação de ontem), divididos em quatro parcelas de US$ 20 milhões e uma de US$ 30 milhões. Para cada parcela de US$ 20 milhões, o presidente da Conmebol, o da CBF e o da AFA (Associação de Futebol da Argentina) recebiam, cada um, US$ 3 milhões. Segundo os americanos, José Maria Marin, até abril presidente da CBF, já recebeu duas parcelas, totalizando US$ 6 milhões (R$ 19 milhões).

RICARDO TEIXEIRA E KLEBER LEITE ENVOLVIDOS

A Copa do Brasil é outra competição cuja venda dos direitos comerciais envolveu suborno. A Traffic de Hawilla era a detentora para o período entre 2009 e 2014. Em 2011, diz o relatório, uma empresa concorrente de Hawilla entrou na disputa para comprar junto à CBF estes direitos, oferecendo R$ 128 milhões pelo período de 2015 a 2022. O texto conta que a Traffic e a concorrente entraram em acordo para comprar juntas os direitos e dividir os lucros. Para formar o “pool”, a empresa concorrente recebeu de Hawilla R$ 12 milhões.

Embora os americanos não identifiquem qual era esta empresa, a imprensa brasileira noticiou, à época, que se tratava da Klefer, pertencente ao ex-presidente do Flamengo Kleber Leite, identificado no relatório apenas como “co-colaborador 14”.

Segundo relato dos procuradores, após o acordo com a Traffic, Kleber Leite diz a Hawilla que é preciso fazer pagamentos ao “co-colaborador 13”, que na verdade é Ricardo Teixeira. O relatório cita ainda que, após a saída de Teixeira da entidade, Kleber Leite diz a Hawilla que é preciso fazer pagamentos também a dois novos diretores da CBF. Os valores eram de R$ 2 milhões anuais.

PF NA KLEFER E RESPOSTA DE KLEBER LEITE

Na noite de quarta-feira, a pedido da Justiça dos Estados Unidos e com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal realizou buscas na sede da Klefer, a empresa de Kleber Leite, no Rio. Em nota, Kleber Leite disse que forneceu todos os documentos pedidos, que a Klefer jamais pagou propina para obter contratos e atacou o ex-amigo Hawilla, ao insinuar que, por causa de uma doença por que passou, ele teve “a cabeça, o caráter e o sentimento de gratidão” afetados.

O outro caso de suborno citado envolve a assinatura do contrato de patrocínio da Nike à CBF, assinado em 1996 com duração de dez anos e no valor de US$ 160 milhões. Mais uma vez, Hawilla aparece como peça-chave, agora no papel de agente de marketing da CBF como intermediário do negócio. O relatório conta que Hawilla concordou em repassar metade da sua comissão de agenciamento ao “co-colaborador 13”, que assinou o contrato com a Nike pela CBF.

Como mostra o relatório da CPI da CBF no Senado, em 2000, foi Ricardo Teixeira, então presidente, quem assinou o contrato. Não foram informados os valores da comissão de Hawilla. Em nota, a Nike diz que “repudia toda forma de manipulação ou propina” e já está ajudando as autoridades.


28/05/2015


Charge









Sponholz



Câmara aprova em primeiro turno o fim da reeleição para cargos executivos


Todos os partidos orientaram a favor do fim da reeleição e emenda foi aprovada por 452 votos a favor e apenas 19 contra
por Isabel Braga
O Globo



BRASÍLIA - O plenário da Câmara aprovou no fim da noite desta quarta-feira o fim da releição para presidente da República, governadores e prefeitos. A medida não atinge os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores eleitos no ano passado. Todos os partidos orientaram a favor do fim da reeleição e a emenda foi aprovada por 452 votos a favor e apenas 19 contra, a mais ampla vantagem até o momento na votação da reforma política.

A prática de deixar os vice-governadores e vice-prefeitos assumirem o cargo nos seis meses antes da eleição para que eles pudessem disputar o posto no cargo, também foi vetada. Quem ocupar o cargo nos seis meses antes do pleito estará inelegível.

A emenda ainda precisa passar por votação em segundo turno para seguir para o Senado. O texto do fim da reeleição é do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e não altera o tempo atual de mandato, de quatro anos. No entanto, nesta quinta-feira, o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos.

Mais cedo, na votação de outra parte da reforma política e com uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara rejeitou o financiamento exclusivamente público e aprovou a doação de empresas para partidos nas campanhas. A emenda, de autoria do PRB, permite que as empresas doem apenas para os partidos, com a chamada doação oculta, quando os partidos centralizam o recebimento das doações, repassando-as aos candidatos, sem que se saiba que empresa financia a eleição de qual candidato. Pessoas físicas poderão doar aos partidos e aos candidatos. A emenda terá que ser votada ainda em segundo turno.

Na terça-feira, quando começaram as votações da reforma política, os deputados rejeitaram o chamado distritão, sistema pelo qual os partidos perderiam força e seriam eleitos os candidatos a deputado mais votados nos estados. Eram necessários 308 votos para aprovar o distritão, mas a proposta recebeu apenas 210 votos sim; 267 parlamentares votaram contra e cinco se abstiveram. O resultado deixou clara a rejeição da Casa à mudança do sistema eleitoral brasileiro.

Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição (PEC) será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta será votado em segundo turno. Em caso de aprovação nos dois turnos, a PEC segue para o Senado.

27/05/2015



quarta-feira, 27 de maio de 2015

Cunha vence, Câmara reverte decisão estúpida tomada na terça e vota a favor da constitucionalização das doações de empresas; esquerda sofre derrota fragorosa


A Câmara aprovou, por 330 votos a 141, a constitucionalização da contribuição de empresas privadas a campanhas eleitorais.

O resultado reverte a decisão absurda tomada nesta terça.

Vamos lá.



Por Reinaldo Azevedo

Durou pouco a festa dos que estavam comemorando “a derrota” de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Eu mesmo apanhei bastante de alguns leitores porque, num post de ontem, afirmei que Cunha havia logrado também uma vitória: ter dado início à votação da reforma política.

Nesta terça, como escrevi aqui, a Câmara havia tomado uma decisão estúpida, que empurrava o sistema político para a clandestinidade e o deixava à mercê de máfias.

Por quê?

Não se obtiveram os 308 votos necessários para constitucionalizar a doação de empresas privadas. Foram apenas 266. Maioria, sim, mas insuficiente. Ora, sem isso, ficaria valendo então a opinião da maioria do Supremo, contrária a esse tipo de doação.

É mesmo?

Então quem financiaria?


Chamei a decisão de absurda porque o “não” à contribuição das empresas implicava o financiamento público de campanha, automaticamente. Se o dinheiro não sai do setor privado, terá de sair do estado. Eventuais doações de pessoas físicas não dariam conta do custo. Pior de tudo: o caixa dois comeria solto.

De tal sorte a decisão de terça tinha sido cretina que, numa votação nesta quarta, a Câmara rejeitou também a constitucionalização do financiamento público. Nesse caso, não é que a proposta não tenha atingido os 308 votos necessários para mudar a Constituição; ela foi amplamente rejeitada: apenas 163 votos a favor, contra 240.

Notaram a barbaridade?

Nem financiamento público nem financiamento privado.

É?

E quem arrumaria o dinheiro?

O Espírito Santo?


Alguém poderia objetar: “Ah, mas isso não é matéria para estar na Constituição; nem uma coisa nem outra!” É mesmo? E por que a questão está hoje sendo decidida num tribunal constitucional? Não foi a OAB quem patrocinou uma Ação Direita de Inconstitucionalidade no Supremo, alegando que o financiamento de empresas agredia a isonomia e tornava a eleição passível da influência do poder econômico? Então que se mude a Constituição, Ora, quando mais não seja para que o tribunal se sinta contemplado.

A verdade é que, de fato, isso tudo seria desnecessário se o Supremo reconhecesse que não lhe cabe legislar sobre eleições — e é o que ele está fazendo, sob o absurdo patrocínio da OAB. Afinal, o Congresso já expressou a sua vontade: está clara na Lei 9.504, que permite o financiamento de empresas. Fosse o caso de mudar, alguém já teria proposto e aprovado lei com outro conteúdo.

Muito bem! O texto que foi rejeitado ontem permitia o financiamento de empresas e de pessoas físicas a partidos e candidatos tomados individualmente. Hoje, a emenda aglutinativa aprovada tem conteúdo diferente: constitucionaliza os financiamentos público (por intermédio do fundo partidário) e privado, com doações de pessoas físicas e jurídicas. Segundo o texto aprovado, no entanto, as contribuições poderão ser feitas apenas aos partidos, não aos candidatos.

Não vejo motivos para a especificação — até porque é muito fácil burlá-la. Não vejo por que instituir uma restrição que, na prática, não será observada. E que se note: Cunha não recorreu a manobra regimental nenhuma. Se querem chamar de manobra política, vá lá. O fato é que o texto aprovado nesta quarta não tinha sido ainda submetido ao plenário. Logo, é mentira que tenha votado de novo o que já tinha sido rejeitado.

O resultado foi muito eloquente, reitero: 330 optaram pela constitucionalização das doações de empresas. Os 141 que votaram contra, quero crer, gostariam de cortar verbas dos investimentos, da saúde, da educação, da infraestrutura etc, para transferi-las para as campanhas. Ou é isso ou queriam, então, se entregar às máfias do caixa dois.

Se Cunha foi derrotado na terça, então ele saiu vitorioso na quarta. E, nesse caso, o país ganhou com ele.

E não posso encerrar sem esta nota: o partido mais entusiasmado com o financiamento público era o PT, justamente a legenda que caiu de boca no mensalão e no petrolão. E que, em 2013, ano não-eleitoral, arrecadou R$ 79 milhões junto a empresas privadas. Com quais argumentos? A evidência da anormalidade está no fato de que PSDB, PMDB e PSB arrecadaram, juntos, R$ 46,5 milhões. E é essa gente que vem falar contra doações privadas? Outros que também queriam, com muita energia, proibir a doação de empresas eram os representantes do PC do B, aquele partido que foi flagrado num conúbio incestuoso com ONGs que atuavam no Esporte.

Sempre que Jandira Feghali fala com tanta ênfase em defesa da moral e dos bons costumes, o meu alarme contra as transgressões à moral e aos bons costumes dispara.

Nota final – A PEC da reforma política tem de ser aprovada por três quintos de deputados (308) e senadores (49), em duas votações em cada Casa. O Senado pode, se quiser, mudar o texto da Câmara (desde que a questão volte a ser examinada por essa Casa) e restituir a contribuição também a candidatos.


27/05/2015

Ex-presidente da CBF e dirigentes da Fifa são detidos na Suíça por corrupção


Operação surpresa que prendeu José Maria Marin aconteceu a pedido de autoridades americanas; cartolas são acusados de envolvimento em esquema de suborno na entidade



O ex-presidente da CBF José Maria Marin
(Rafael Ribeiro / CBF/Divulgação)

Veja.com
(Com agências Estadão Conteúdo e EFE)


O ex-presidente da CBF, José Maria Marin, e outros seis dirigentes da Fifa foram detidos pela polícia da Suíça em uma operação surpresa na madrugada desta quarta-feira, em Zurique. As detenções aconteceram a pedido da Justiça americana, que investiga os cartolas por envolvimento em um esquema de suborno que já duraria mais de duas décadas. Os dirigentes devem ser extraditados para os Estados Unidos. O presidente da entidade e candidato à reeleição, o suíço Joseph Blatter, não está entre os suspeitos e, segundo a Fifa, o pleito desta sexta-feira está mantido.


Os outros seis dirigentes detidos na Suíça foram:
Jeffrey Webb (presidente da Concacaf),

Eduardo Li (presidente da Federação Costarriquenha),

Julio Rocha (presidente da federação da Nicarágua),

Costas Takkas (ex-presidente da federação das Ilhas Cayman),

Rafael Esquivel (presidente da federação venezuelana)

e Eugenio Figueiredo (ex-presidente da Conmebol).



As prisões aconteceram no luxuoso hotel cinco estrelas Baur au Lac, onde os cartolas estavam reunidos para a eleição da Fifa, marcada para esta sexta. Os agentes responsáveis pela operação chegaram ao local durante a madrugada, vestidos com trajes civis. Após apresentaram as ordens judiciais, receberam as chaves dos quartos e conduziram as detenções. Os cartolas são acusados de fraude, lavagem de dinheiro e uma série de crimes financeiros.

A operação teve como alvo principalmente dirigentes da América Latina. A Justiça americana indicou que parte das propinas investigadas se referiam à organização da Copa do Brasil, Taça Libertadores da América e mesmo da Copa América. Além de corrupção, Marin é acusado de "conspiração".

O Ministério Público da Suíça também realizou uma operação nesta manhã, confiscando na sede da Fifa documentos e computadores sob a suspeita de que cartolas receberam propinas para votar nas sedes das Copas de 2018 e de 2022. O MP suíço confirmou que abriu uma investigação penal contra os dirigentes. A sede da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), em Miami, também foi alvo de buscas.


Copa do Mundo - Os dirigentes são acusados de envolvimento em um esquema de corrupção através do qual "delegados da Fifa e outros de organizações dependentes receberam propinas e comissões - de representantes de meios de comunicação e de empresas de marketing esportivo - que somam mais de 100 milhões de dólares", segundo o Ministério suíço. Em troca, os agentes corruptores "recebiam direitos midiáticos, de publicidade e patrocínio em torneios de futebol na América Latina".

"A acusação alega que a corrupção é desenfreada, sistêmica, e que está enraizada tanto no exterior quanto nos Estados Unidos", disse procuradora-geral da Justiça americana Loretta Lynch. A nota oficial da entidade americana informa que o empresário brasileiro J Hawilla, dono e fundador da Traffic, agência detentora de direitos de transmissão e parceira da CBF, está diretamente envolvido no caso de suborno.

As acusações também apontam para o recebimento de propinas em troca de apoio nas eleições das sedes das Copas de 2018 e 2022. Os países escolhidos nesses anos foram Rússia e Catar.


terça-feira, 26 de maio de 2015

Ricardo Pessoa presta depoimento na sede da PGR



Pessoa prometeu falar o que sabe sobre o esquema de corrupção


Diário do Poder
 

Pessoa prometeu falar o que sabe sobre o esquema de corrupção
(Foto: Marcos Bezerra)


O dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, está depondo nesta terça-feira, 26, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). O empreiteiro, que é réu da Operação Lava Jato, firmou há duas semanas um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

O executivo prometeu falar o que sabe sobre o esquema de corrupção envolvendo a Petrobras em troca de abrandamento de sua pena. Depois de ter passado quase seis meses em prisão preventiva, Pessoa está sob medidas cautelares que restringem sua liberdade. O relaxamento da prisão se deu por decisão da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de abril.

Como publicou o jornal O Estado de S. Paulo, entre os nomes citados por Pessoa está o do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA). O empreiteiro tem autorização do juiz Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato na 1ª instância, para permanecer em Brasília entre ontem e sexta-feira (29). (AE)

 26 de maio de 2015

Charge


Ele nunca teve competência para tocar um simples carrinho de pipoca.

Ela conseguiu falir uma lojinha de 1,99.

Só podia dar no que deu.



 

Cesar Benjamin: Lula e Dirceu comandavam esquema em Santo André que resultou no assassinato de Celso Daniel



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   Felipe Moura Brasil

                                            

O sociólogo e editor Cesar Benjamin foi militante do PT de 1980 a 1995.
Foi ele que revelou na Folha, em 2009, o caso do “menino do MEP”, o preso que Lula se gabou de ter tentado subjugar sexualmente nos 30 dias em que ficara detido e “que frustrara a investida com cotoveladas e socos”.
Cesar Benjamin conhece bem as violações lulopetistas.
Em 2005, durante o escândalo do mensalão, ele já denunciava ao Estadão que “tinha havido uma série de financiamentos que desconhecíamos”, “de bancos e empreiteiras, para a campanha do Lula” de 1994(!) e que o processo de corrupção “talvez tenha começado antes”.
“Quando vejo essa situação atual, tenho consciência de que não começou agora e é a expressão de uma prática continuada e sistêmica, que foi introduzida através do Lula e do Zé Dirceu”.
Naquele ano, quase uma década antes de explodir o petrolão, Benjamin também disse à Época:
“Isso foi vivido como ascensão social para um grande número de quadros, de lideranças do PT, que mudaram individualmente de classe social. Passaram a ter um nível de vida que não tinham e viveram isso muito alegremente.”
Questionado se este processo gerou o cadáver de Celso Daniel, prefeito de Santo André assassinado em 2002, o ex-militante petista respondeu:
“Eu não acho, tenho certeza. E houve muitos cadáveres morais. Este foi o físico.”
Não só este, diga-se. Sete outras pessoas ligadas ao caso morreram, inclusive o legista que atestara que o prefeito fora barbaramente torturado antes de ser assassinado.
Agora, Cesar Benjamin voltou a tratar do assunto no Facebook, por ocasião da morte no domingo (24) de um dos fundadores do PT.

Reproduzo seu post na íntegra, grifando os trechos sobre Lula e Dirceu:


Captura de Tela 2015-05-26 às 10.31.56


“Acabo de saber da morte de Antônio Neiva. Muito teria a dizer sobre ele: seu companheirismo, seu humor, sua lealdade, sua honestidade. Velho militante da época da ditadura, permaneceu no PT até o fim. Escolho apenas um momento das nossas vidas.

Eu era da direção do PT quando percebi que o processo de corrupção se alastrava no partido. Tentei debater isso na direção, sem sucesso, pois àquela altura todos já temiam os dois comandantes da desagregação, Lula e José Dirceu.
Restou-me levar a questão ao Encontro Nacional do PT realizado em 1995 em Guarapari, no Espírito Santo. Fui à tribuna, que ficava numa quina do grande salão, de onde era possível ver, simultaneamente, o plenário e a mesa.
Logo depois de começar meu pronunciamento, vi José Dirceu se levantar, se colocar de frente para o plenário, de lado para mim, e fazer sinais na direção de um grupo que – depois eu soube – era a delegação de Santo André.
Pelo tom da minha fala, Dirceu achou que eu trataria do esquema de corrupção nesse município, que ele e Lula comandavam e que resultaria depois no assassinato de Celso Daniel.
Ele estava enganado. Eu não falaria disso, simplesmente porque desconhecia esse esquema. Minha crítica era à perda geral de referência ética e moral no partido, que nessa fala eu denominei de ‘ovo da serpente’.
Mobilizados por Dirceu, os bandidos de Santo André saltaram sobre mim, para interromper meu pronunciamento na base da porrada.
Foi Antônio Neiva quem se interpôs entre mim e eles, distribuindo safanões e impedindo a continuidade do massacre. Foi minha última participação no PT, que agora agoniza, engolido pela serpente que cultivou.
Descanse em paz Antônio Neiva, irmão, homem honrado.
Cesar Benjamin.”

Uma comentarista do post escreveu:

Captura de Tela 2015-05-26 às 10.32.12

Na verdade, eu achei que o espaço ainda era público, público de menos, e resolvi dar uma mãozinha para que se tornasse público, público demais.

O motivo é simples: os bandidos de Santo André também saltaram sobre o Brasil.

                                 26/05/2015

'Falta cultura política aos meninos da marcha', diz jurista Miguel Reale Junior



Por Pedro Venceslau

Estadão

Autor da petição de ação penal contra a presidente Dilma Rousseff que os partidos de oposição protocolam nesta terça-feira, 26, na Procuradoria-Geral da República, o jurista Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, diz que o PSDB já tem pronto um parecer jurídico justificando o pedido de impeachment, mas ele não será usado agora.

Isso seria, segundo ele, desperdiçar "a bala de prata". Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Reale Junior, que foi um dos signatários do parecer pedindo o impedimento do ex-presidente Fernando Collor, diz que os ativistas do Movimento Brasil Livre que criticam a iniciativa não têm "informação e cultura política".

"Os meninos da marcha têm que entender: não é porque fizeram diferente do que eles queriam que virou um traidor da pátria", disse, numa menção a Aécio Neves. "Há uma falta de informação e cultura política. O caminho da representação, que é mais seguro e está muito bem fundamentado, leva o procurador (geral da República, Rodrigo Janot) a ter que tomar uma medida.

O jurista apresentou na semana passada um parecer recomendando que a legenda desista de pedir no Congresso Nacional a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A estratégia apresentada pelo jurista, que foi ministro da Justiça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é entrar com um pedido de ação penal contra a presidente no Ministério Público Federal pelas pedaladas fiscais, manobra que consiste em atrasar repasses do Tesouro Nacional aos bancos federais para o pagamento de benefícios sociais.

O parecer tentará demonstrar que a manobra contaminou a atual gestão. O documento foi debatido hoje em uma reunião em Brasília com os senadores Aloysio Nunes Ferreira (SP), Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB no Senado, e os deputados Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, e Bruno Araújo (PE), líder da minoria. O PSDB submeterá o parecer aos presidentes do partidos de oposição em uma reunião na manhã desta quinta-feira, 21, no gabinete de Aécio no Senado.


A opção escolhida pelo PSDB frustrou a bancada do partido na Câmara, que pressionava a legenda por um pedido direto no Congresso. Essa tese perdeu força depois que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sinalizou que arquivaria o pedido.

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse, em entrevista ao jornal britânico Financial Times, que o atual sistema político do Brasil está quebrado e defendeu uma reforma política para restaurar a credibilidade do País. Na entrevista, Fernando Henrique identificou falta de interesse e descrença da população na política, que ele creditou aos "muitos erros que vêm ocorrendo nos últimos anos".

Sistema político 'quebrado'

Na visão do ex-presidente, o sistema político brasileiro está sendo, na prática, uma mistura de parlamentarismo e presidencialismo - embora, em tese, Executivo e Legislativo sejam independentes, o Executivo tem que nomear ministros de aliados no Congresso para evitar uma paralisia do sistema.

Para evitar que isso aconteça, o sociólogo disse que apoia a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) de introduzir eleições majoritárias no Legislativo já para as próximas votações para vereador, em contraste com o atual sistema de voto proporcional.

A medida seria, na visão de FHC, um primeiro passo para uma reforma política em nível nacional e evitaria fenômenos como os puxadores de voto, quando candidatos mais votados acabam elegendo outros que não tiveram votação expressiva. "Vamos testar se, pelo menos a nível local, é possível tentar outro sistema eleitoral. Se for tudo bem, ampliamos para outros níveis", declarou.

O presidente disse também que entre os maiores sinais de que o atual sistema brasileiro está em crise estão a baixa popularidade da presidente Dilma Rousseff e os pedidos de impeachment de seu mandato apenas seis meses depois das eleições presidenciais. Apesar da crise do PT, Fernando Henrique Cardoso acredita que o ex-presidente Lula (PT) concorrerá novamente à presidência em 2018. "O PT não tem outra alternativa a não ser o Lula", disse.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) avalia que a decisão do PSDB de optar por um pedido de ação penal contra a presidente Dilma Rousseff pelas pedaladas fiscais (manobra que consiste em atrasar repasses do Tesouro Nacional aos bancos federais para o pagamento de benefícios sociais) em vez de pedir o impeachment no Congresso Nacional é o caminho "mais adequado".

26 de maio de 2015

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Homem-bomba e marcha pelo impeachment ameaçam estremecer o Planalto


Semana começa com a delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, chefe do clube do bilhão, e terá a chegada a Brasília da marcha pelo impeachment

Por Marcela Mattos e Gabriel Castro, de Brasília
Veja.com

TERREMOTO – Depoimento bomba e marcha pelo impeachment: semana poderá ser uma das piores desde que a presidente Dilma Rousseff foi reeleita
(Ueslei Marcelino/Reuters)

A presidente Dilma Rousseff vive dias difíceis desde a sua reeleição: com o país mergulhado em uma crise política e econômica, a petista sequer consegue falar em rede nacional sem ser alvo de vaias e panelaços. Seus principais defensores estão acuados com o avanço do petrolão. No Congresso, a sequência de derrotas coloca em xeque a solução governista para reorganizar as contas públicas. E o horizonte que se avizinha não dá sinais de dias melhores para o Palácio do Planalto.

Nesta segunda-feira, o governo inicia uma das mais conturbadas semanas do segundo mandato de Dilma. Considerado um homem-bomba entre os empreiteiros investigados na Operação Lava Jato, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, chega nesta segunda-feira a Brasília disposto a apontar, em acordo de delação premiada, os políticos envolvidos no esquema de pagamento de propina sobre contratos firmados com a Petrobras.

Amigo do ex-presidente Lula, o chefe do clube do bilhão guarda segredos sobre as campanhas de Dilma. Conforme VEJA revelou, o empreiteiro disse a pessoas próximas que pagou despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e deu 30 milhões de reais, em 2014, a candidaturas do PT, incluindo a presidencial. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostra que a empresa de Pessoa doou 7,5 milhões de reais à campanha da petista temendo sofrer represálias do partido dela.

Enquanto Pessoa narra ao Ministério Público os desmandos do atual governo, o Movimento Brasil Livre, grupo que deixou São Paulo no dia 24 de abril, chegará à Esplanada dos Ministérios carregando a bandeira do impeachment. O pedido vai ser protocolado no Congresso Nacional na próxima quarta-feira.

Os manifestantes, porém, chegam à capital federal em um clima diferente do esperado. Embora tenham se aproximado dos partidos de oposição para pedir a saída da presidente Dilma Rousseff, as legendas não encontraram respaldo jurídico para o afastamento da petista. Com a ordem de aguardar os desdobramentos da Lava Jato, entre eles especificamente a delação de Ricardo Pessoa, os oposicionistas recuaram da proposta e decidiram ingressar com uma ação no Ministério Público contra Dilma pelas chamadas pedaladas fiscais - o que, em mais uma dor de cabeça ao Palácio, está programado para a próxima terça-feira.

No Congresso, nas mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão as medidas provisórias do ajuste fiscal, alvo de críticas até por parte dos petistas. A tendência é que sofram mais mudanças no Senado, o que vai reduzir a economia prevista pelo governo. Na Câmara, deverá avançar a minirreforma política, que traz pontos divergentes aos defendidos pelo PT, como o sistema eleitoral no modelo distritão e a permissão de doações empresariais durante as campanhas eleitorais.

25/05/2015


Moro e Janot abrem mochila de Vaccari. Tremei, Lula e Dilma!


O atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, o tesoureiro petista João Vaccari Neto e Lula: “os bons companheiros”


Felipe Moura Brasil


Parabéns ao juiz Sérgio Moro e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela inclusão oportuna de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, e Fernando Baiano, operador do PMDB, além do ex-ministro da Fazenda petista Antônio Palocci, na lista de investigados da Operação Lava Jato enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O peso de “Moch” - apelido que identifica o mochileiro Vaccari na planilha de propinas do ex-gerente Pedro Barusco - redobra a carga nas costas de Lula e Dilma Rousseff.

Este blog aguarda a transmissão em horário nobre do interrogatório implacável de Moro com Vaccari diretamente de Curitiba, no Paraná, com a certeza de que a quebra de seus sigilos telefônico, fiscal e bancário pela Justiça também renderá um grande “show do intervalo” com tira-teimas espetaculares.

Palocci e Dilma: dinheiro sujo para a campanha
Na preliminar, Moro interroga Antônio Palocci, acusado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de ter-lhe solicitado por meio do doleiro Alberto Youssef uma propina de 2 milhões de reais para a campanha presidencial de Dilma em 2010.

Destaque para o caminho do dinheiro em versão 3-D (com hologramas) até chegar aos mandantes da roubalheira na estatal.

Um golaço que certamente merecerá replay.

O “Moch”

Veja algumas curiosidades sobre o “Moch”:
1) Era presidente da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) quando ela quebrou em 2006, deixando 32 obras inacabadas e mais de 3.500 famílias na rua da amargura.

2) A Bancoop quebrou, segundo o Ministério Público, com um rombo de pelo menos 100 milhões de reais, porque seus dirigentes desviaram dinheiro pago pelos mutuários para “fins escusos”.

3) Parte do dinheiro, segundo o promotor José Carlos Blat, foi para financiar campanhas eleitorais do PT.

4) Vaccari é um dos cinco réus que respondem na Justiça por estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

5) Lula comprou um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP), em uma das oito obras assumidas pela OAS depois da quebra da Bancoop.


6) Vaccari pagou por um apartamento nesse mesmo prédio de Lula, como mostra o documento de 2006 abaixo.


7) O fato de o edifício onde o ex-presidente tem apartamento ter sido um dos poucos que ficaram prontos irritou cooperados que continuam até hoje sem ver a cor dos imóveis pelos quais passaram anos pagando.

8) No início da gestão petista, Vaccari era presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e secretário de finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o exército de Lula prestes a sair às ruas no dia 13 contra a tosse da vaca do governo Dilma.

9) Em 2003, Vaccari foi nomeado por Dilma para o Conselho de Administração da usina hidrelétrica Itaipu Binacional.

10) A nomeação foi uma espécie de prêmio de consolação, já que Vaccari havia sido preterido na disputa da presidência da Caixa Econômica Federal.

11) No mesmo dia, foi nomeada para o cargo de diretora financeira executiva de Itaipu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), “companheira” também presente agora na lista do petrolão.

12) No cargo de Itaipu, Vaccari recebia R$ 21 mil por mês para comparecer a seis reuniões por ano. Sim: você leu direito.

13) Dilma o manteve no cargo mesmo após Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa o acusarem de intermediar negócios entre fundos de pensão de estatais e empresas ligadas ao doleiro. Costa disse que da propina recolhida em sua diretoria (de 3% sobre os contratos), dois terços ficavam com o PT, arrecadados justamente pelo tesoureiro do partido.

14) Vaccari teve seu nome citado por Aécio Neves em vários debates presidenciais por conta disso.

15) No do SBT, o tucano questionou: “Se a senhora não tem receio e diz aqui que quer apuração, por que o seu partido essa semana impediu que o senhor Vaccari fosse à CPI depor? E vou lhe dizer mais, candidata, ele ainda é o tesoureiro do seu partido e é responsável por transferir recursos para a sua campanha. Terá sido por isso que ele não foi afastado? Porque pelo menos quatro milhões de reais foram transferidos, com a assinatura do senhor Vaccari nessa campanha eleitoral para sua conta de campanha. De onde veio esse recurso, candidata? Vamos investigar logo.”

16) Curiosamente, Vaccari só perdeu a boquinha depois das eleições, em janeiro de 2015, um dia após o vice-presidente da construtora Engevix, Gerson de Mello Almada, preso na sétima fase da Operação Lava Jato, denunciar “a arrecadação desenfreada de dinheiro para as tesourarias dos partidos políticos”.

17) Dos 200 milhões de dólares roubados pelo PT na Petrobras, segundo Barusco, pelo menos 50 milhões teriam passado pelas mãos do “Moch”. (Entenda o esquema – AQUI.)

18) Em fevereiro, agentes da PF tiveram de pular o muro de sua casa para levá-lo à delegacia.

19) Eles apreenderam documentos, aparelhos de telefone celular e arquivos eletrônicos, nos quais nada encontraram de relevante. Vaccari, concluíram os agentes, já limpara o terreno.

20) José Dirceu recebeu quase 4 milhões de reais de três construtoras ligadas ao petrolão por servicinhos de “consultoria”, aquele velho eufemismo para “tráfico de influência” no Brasil. E o dono de uma delas revelou à VEJA que os contratos foram assinados a pedido de Vaccari.

21) Um laranja de Youssef depositou em 2008 400 mil reais na conta da mulher de Vaccari, Giselda Rousie de Lima. Quem pagou, na verdade, foi a Toshiba, depois de assinar um contrato com a Petrobras para as obras do Comperj.

22) A cópia do extrato bancário é uma das provas que favoreceram a sua inclusão na lista da Lava Jato.



Em suma: Moro e Janot abriram a mochila de Vaccari. Lula e Dilma já não conseguem mais dormir.


07/03/2015

O SAMBA-DA-PRESIDENTE-DOIDA – Dilma muda as cores nacionais mexicanas, inventa uma tal camisa verde da Seleção e faz uma suruba histórico-antropológica das civilizações pré-colombianas. Ah, sim: ela diz que a Petrobras é “a pátria de mãos sujas de óleo”. Concordo!




Por Reinaldo Azevedo

Eu nunca entendi por que diabos a presidente Dilma Rousseff tem a ambição de parecer uma pensadora, uma intelectual, uma estilista. Ela não é nada disso. Ao forçar a mão, acaba dizendo patacoadas estupendas, que concorrem um tanto para ridicularizá-la.

Nesse sentido, Lula é mais prudente: transforma a sua ignorância em agressão aos adversários (especialmente FHC) ou em graça. Dilma tem a ambição de ser profunda. Aí as coisas se complicam. Ela concedeu uma entrevista ao jornal mexicano de esquerda “La Jornada”, publicada neste domingo. A transcrição, na íntegra, sem edição, está no site da Presidência (aqui).


Há de tudo lá: algumas parvoíces decorrentes do esforço de parecer sabida, distorções ideológicas as mais detestáveis e humor involuntário. E, claro!, também imposturas. A sua fala sobre o impeachment é, para dizer pouco, imprudente. Já chego lá. Começo pelo humor involuntário. Prestem atenção a este trecho do diálogo:

Dilma - Teve um teatrólogo brasileiro, que você deve conhecer, Nelson Rodrigues, que, além, disso, foi um colunista de futebol.
Jornalista: Sim, claro.
Dilma: Que, quando se referia à Seleção Brasileira, dizia que a Seleção Brasileira era a pátria de chuteiras, a pátria verde e amarela de chuteiras. Lá, a Seleção Mexicana é a pátria azul, branca e verde…
Jornalista: Não, a camisa é verde, a camisa da Seleção. Sim, é verde.
Dilma: É verde? Então, é a pátria verde de chuteiras. A nossa também às vezes é verde, hein?

Vamos lá, leitor! As cores nacionais do México são verde, vermelho e branco, sem o azul. A Seleção Brasileira já jogou com camiseta branca, amarela, azul e até vermelha — curiosamente, em 1917, ano da Revolução Russa, e 1936, ano seguinte à Intentona Comunista. Mas verde, como disse Dilma, nunca! E a conversa ainda vai avançar para o terreno do surrealismo explícito. Leiam.

Jornalista: Agora deixa eu fazer uma pergunta, uma pergunta…
Dilma: Agora, a Petrobras é tão importante para o Brasil como a Seleção.
Jornalista: Claro.
Dilma: Então, eu sempre disse o seguinte: “Se a Seleção Brasileira é a pátria de chuteiras, a Petrobras é a pátria com as mãos sujas de óleo.
Jornalista: Ah, isso é muito bom, presidente, é uma frase muito boa!
Dilma: E vocês têm também a pátria suja de óleo lá, a mão suja de óleo.


É espantoso que, diante do maior escândalo conhecido da história do país, que tem a Petrobras como epicentro, Dilma diga que a “Petrobras é pátria com as mãos sujas de óleo” e transfira, digamos, esse mérito duvidoso também ao México. De resto, a Petrobras é, sim, a pátria de mãos sujas. Mas não de óleo…

Suruba histórico-antropológica
Dilma começa a conversa, se vocês lerem a transcrição, tentando demonstrar a sua expertise em história mexicana. Arma uma lambança dos diabos com os povos pré-colombianos — seu interlocutor não ajuda muito, diga-se — e faz uma defesa do relativismo cultural que chega a flertar com sacrifícios humanos. E eu não estou brincando.

Referindo-se à cidade arqueológica maia de Chichén Itzá, diz a nossa sábia presidente:

Presidente - Eu fui a Chichén Itzá (…). É impressionante Chichén Itzá e também todo o conhecimento astronômico, a precisão do conhecimento astronômico. Para você ter aquela precisão, tem de ter um certo domínio razoável da matemática para aquele tipo de precisão que eles tinham. (…). E o que é destacado de forma bastante simplória para nós? É destacado sacrifícios humanos [ela disse assim, com erro gramatical mesmo], numa visão, eu acho, preconceituosa, contra aquela civilização que tinha um padrão de desenvolvimento e de desempenho que nós não conhecemos. A nossa população indígena não estava nesse nível de desenvolvimento. A mesma coisa o inca, não é? Mas lá é mais, era mais avançada, a mais avançada de todas. E não era asteca, não é? Eles não sabem, eles chamam de Tolteca, Olmeca.
Jornalista: Maia.
Presidenta: A Maia é mais embaixo, é ali na península do Iucatã, não é?

Santo Deus!

Vamos botar ordem na suruba histórico-antropológica pré-colombiana feita por Dilma. Comecemos pelo maior de todos os absurdos. A cultura inca não tem relação nenhuma com o México porque foi uma civilização andina, que se estendeu de um pedacinho do oeste da Colômbia até Chile e Argentina, passando por Equador, Peru — que era o centro irradiador — e Bolívia.

Reparem que, dado o contexto, a presidente sugere que a cidade de Chichén-Itzá não fica no estado de Iucatã, mas fica. Para a presidente brasileira, que deve ter lido apressadamente um resumo feito pela assessoria, Chichén-Itzá não é uma cidade asteca, mas tolteca ou olmeca… Bem, nem uma coisa, nem outra, nem a terceira. A cidade é maia.

Trata-se de um erro de geografia e de tempo. Os olmecas (vejam o mapa), prestem atenção!, existiram entre 1.500 e 400 ANTES DE CRISTO. Os toltecas, entre os séculos 10 e 12 DEPOIS DE CRISTO e foram dominados por bárbaros, que resultaram no Império Asteca.




O mais encantador, no entanto, é Dilma sugerir que a gente vê com preconceito os sacrifícios humanos das civilizações pré-colombianas… É, vai ver que sim! Confesso que vejo com preconceito também os atos sacrificiais em massa levados a efeito por Hitler, Stálin, Pol Pot, Mao Tsé-tung. Sabem como é… Cada civilização tem seu jeito de matar…

Há mais besteira.

Num dado momento, ainda tentando se mostrar sábia sobre a cultura mexicana, disse a presidente:
“Eu sei de todas as histórias da relação do México com os Estados Unidos, que, na Revolução de 1910, diziam: ‘Ah, pobre México! Tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos!’. O jornalista, não mais esperto do que a presidente, emenda: “Isso”.

É uma tolice. A dupla trata a frase como se contivesse um conteúdo revolucionário. Mas não! O autor da dita-cuja foi o então presidente Porfírio Dias, que foi derrubado pela… revolução!

Impeachment
Indagada sobre o impeachment, afirmou a presidente:
“Sem base real, porque o impeachment está previsto na Constituição, não é? Ele é um elemento da Constituição, está lá escrito. Agora, o problema do impeachment é sem base real, e não é um processo, e não é algo, vamos dizer assim, institucionalizado, tá? Eu acho que tem um caráter muito mais de luta política, você entende? Ou seja, é muito mais esgrimido como uma arma política, não é? Uma espécie de espada política, mistura de espada de Dâmocles que querem impor ao Brasil. Agora, a mim não atemorizam com isso. Eu não tenho temor disso, eu respondo pelos meus atos. E eu tenho clareza dos meus atos. Então…”

Não sei o que Dilma quis dizer. De fato, o impeachment está na Constituição. O que não está institucionalizado? Eu, por exemplo, acho que a investigação já evidenciou a sua responsabilidade no escândalo do petrolão, mas certamente não há 342 deputados que concordem com isso. Ademais, é evidente que o impeachment é um processo político — essa é, diga-se, a sua natureza. Fazer essa afirmação para tentar descartá-lo é uma estultice. Ademais, convém aguardar o resultado da investigação.

Não por acaso, a presidente brasileira vitupera contra a deposição legal e constitucional de Fernando Lugo no Paraguai, o que lhe deu o ensejo de suspender aquele país do Mercosul e de abrigar a ditadura venezuelana.

A entrevista é uma confusão dos diabos. Dilma precisa ler melhor os briefings que recebe da assessoria e parar com esse negócio de querer recitar dados. Não é a sua praia. Melhor falar pouco e não dar bom-dia a cavalo!

Não é que a entrevista não seja engraçada. Dei aqui boas gargalhadas. Mas também se ri de tédio, não é?


25/05/2015