Executivos da OAS delatam pagamentos de R$ 125 milhões a 21 políticos de 8 partidos

Revelações foram feitas em depoimentos de delação premiada homologada no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Camila Bomfim,
TV Globo — Brasília

Executivos da OAS delatam pagamento de R$ 125 milhões de propina a 21 políticos

Executivos da construtora OAS contaram em depoimentos prestados em razão de acordo de delação premiada que pagaram R$ 125 milhões em propina e caixa dois para 21 políticos de 8 partidos.


A delação os executivos foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo da delação permanece em sigilo no STF.


A informação foi publicada em reportagem no jornal "O Globo". Segundo a reportagem, a revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na "controladoria de projetos estruturados", que funcionava como um departamento específico de contabilidade para gerir o pagamento de propina.


Segundo o jornal, há um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da operação lava-jato no supremo tribunal federal.


É a primeira vez que ex-funcionários da OAS revelam em delação as propinas pagas pela empreiteira e como a empresa operava para conseguir obras.


Segundo o jornal "O Globo", o esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de grandes obras como estádios da Copa de 2014 e a transposição do Rio São Francisco, com possível repasse de parte desses recursos a políticos citados na colaboração.

Os delatados

Saiba quais políticos foram delatados pelos executivos da OAS, segundo o jornal "O Globo":

• Aécio Neves (PSDB-MG), deputado e ex-senador: acusado de receber caixa dois de R$ 1,2 milhão na campanha de 2014 por meio de contrato fictício e pagamento em vantagem indevida de R$ 3 milhões via doações oficiais em 2014. Aécio Neves negou irregularidades e declarou que as doações feitas à campanha do PSDB em 2014 estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral.
  
• Edison Lobão (MDB-MA), ex-senador: acusado de receber propina de R$ 2 milhões por obras na usina em Belo Monte. A defesa de Edison Lobão disse que as delações fazem citação desprovida de provas e de qualquer outro tipo de indício. Afirmou, ainda, que acredita que o STF vai determinar o arquivamento deste processo como fez com outro que também citava Lobão e foi arquivado esta semana.
  
• Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-deputado, preso na Lava Jato: acusado de receber propina de mais de R$ 29 milhões referente a percentual de obras da OAS. "Essa acusação se trata de fatos requentados e já apurados na operação Sepsis, onde Eduardo Cunha se defende e provará sua inocência", informou a assessoria do ex-deputado.
  
• Eduardo Paes (DEM-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro: acusado de receber caixa dois de R$ 25 milhões para sua campanha à prefeitura em 2012. A assessoria de Eduardo Paes divulgou a seguinte nota: "Eduardo Paes desconhece o teor da delação premiada da OAS. Paes reafirma, no entanto, que as doações da empresa OAS em sua campanha de 2012 constam da sua prestação de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral e que jamais favoreceu ou exigiu contrapartida de qualquer natureza, de quem quer que seja, no curso de seu mandato como Prefeito, conforme evidenciam os diversos depoimentos já prestados por colaboradores ao Ministério Público Federal, nas mais diversas delações premiadas feitas por executivos das maiores empreiteiras brasileiras, inclusive da própria OAS".
  
• Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-senador: acusado de receber caixa dois de R$ 2 milhões para sua campanha ao governo do Ceará em 2014. A assessoria de Eunício Oliveira disse que a OAS doou R$ 2 milhões para a campanha de 2014, de forma legal e oficial, e que o valor foi declarado e aprovado pela Justiça Eleitoral.
  
• Fernando Pimentel (PT-MG), ex-governador de Minas Gerais: acusado de receber propina de R$ 2,5 milhões ao seu operador Bené quando era ministro do governo Dilma Roussef. A assessoria do PT de Minas Gerais informou que o ex-governador Fernando Pimentel está sem assessoria desde que deixou o governo. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dele.
  
• Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ex-senador: acusado de receber caixa dois de R$ 150 mil para sua campanha eleitoral ao Senado em 2010. A assessoria do senador divulgou a seguinte nota: "O ex-senador Flexa Ribeiro não recebeu qualquer valor da empresa OAS na campanha eleitoral de 2010. Todas as doações recebidas ocorreram de forma legal, conforme previa a legislação naquele período e constam na declaração da prestação de contas, devidamente avaliada e aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Flexa Ribeiro desconhece e repudia as informações prestadas por representantes da OAS envolvendo seu nome e espera que as declarações sejam profundamente apuradas e esclarecidas, se colocando à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento."
  
• Geddel Vieira Lima, ex-ministro, atualmente preso: acusado de fechar contrato fictício de R$ 30 mil com empresa de publicidade para manutenção do site do político. Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta da assessoria.
  
• Índio da Costa (PSD-RJ), deputado: acusado de receber repasse de valores espúrios de R$ 1 milhão para a campanha de 2010. A assessoria divulgou a seguinte declaração, atribuída ao deputado: "Todas as minhas contas de campanha foram devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral".
  
• Jacques Wagner (PT-BA), o ex-governador e atual senador: recebimento de propina de R$ 1 milhão via contrato fictício e repasses de caixa dois. A assessoria de Jaques Wagner divulgou a seguinte nota: "A defesa do Senador Jaques Wagner informa que não comentará uma informação que desconhece, sobre uma suposta delação premiada a qual sequer teve acesso".
  
• Sérgio Gabrielli, o ex-presidente da Petrobras: acusado de receber mesada de R$ 10 mil durante o ano de 2013. A reportagem não conseguiu contato com Sérgio Gabrielli.
  
• José Serra (PSDB-SP), o ex-governador e senador: acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão via ex-tesoureiro. José Serra afirmou que jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida e que suas contas, sempre aprovadas pela Justiça Eleitoral, ficaram a cargo do partido.
  
• Lindbergh Farias (PT-RJ), ex-senador: acusado de pagamento de R$ 400 mil para serviços do publicitário João Santana. “Lindbergh esclarece que não teve acesso ao conteúdo da delação mas refuta veementemente as supostas acusações de caixa 2. Trata-se de mais uma acusação de natureza política que será arquivada assim como os demais”, informou a assessoria do ex-senador.
  
• Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara: acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão na campanha eleitoral de 2014. Marco Maia disse que desconhece doações a sua campanha que não tenham sido realizadas dentro da legislação vigente à época. Ele também afirmou que não é réu em nenhum processo.
  
• Marcelo Nilo (PSB-BA), deputado: acusado de receber propina de R$ 400 mil em 2012 e repasses em 2013. Marcelo Nilo negou o recebimento dos recursos.
  
• Nelson Pellegrino (PT-BA), deputado: acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão em campanha da Prefeitura de Salvador em 2012. Em nota, o advogado do deputado, Maurício Vasconcelos, afirmou: "A suposta delação está sob o manto do sigilo. O Deputado Federal Nelson Pellegrino e seu advogado não conhecem o seu teor, logo, não tem momentaneamente nenhum comentário a fazer sobre o tema."
  
• Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara: acusado de receber caixa dois de R$ 50 mil em campanha à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2012. Rodrigo Maia declarou que jamais associou seu mandato a quaisquer empresas e que a denúncia é uma ilação caluniosa. Também afirmou que todas as doações recebidas quando a lei permitia doações empresariais foram registradas e declaradas à justiça eleitoral.
  
• Rosalba Ciarlini (PP-RN), ex-governadora do RN: acusada de receber caixa dois de R$ 16 milhões da obra da Arena das Dunas, em Natal (RN). De acordo com a assessoria, a prefeita Rosalba Ciarlini "desconhece completamente qualquer transação nesse sentido com a OAS".
  
• Sérgio Cabral (MDB-RJ), ex-governador do Rio de Janeiro: acusado de receber caixa dois de R$ 10 milhões, em sua campanha ao governo do Rio de Janeiro em 2010. A defesa de Sérgio Cabral disse que todos os assuntos mencionados nas diversas ações penais serão revisadas e se for o caso será esclarecido em juízo.
  
• Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-deputado: acusado de receber propina de R$ 700 mil nas obras da ferrovia Oeste-Leste. O ex-deputado Valdemar Costa Neto disse que não comenta conteúdos que ainda vão ser objeto de exame no poder judiciário.
  
• Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU): propina de R$ 3 milhões, à campanha eleitoral de 2014 em troca da blindagem da OAS na CPI mista da Petrobras. A defesa de Vital do Rêgo disse que não teve acesso à delação mencionada, mas que o ministro reitera sua manifestação feita há três anos no sentido de que não recebeu qualquer doação irregular de campanha.

27/02/2019

Grupo de Lima discute crise na Venezuela; vice-presidente dos EUA promete novas sanções

O presidente autoproclamado Juan Guaidó e o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, se encontraram.
Norte-americano voltou a dizer que 'todas as opções estão à mesa'.

Por G1

Vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, e o líder da oposição e autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, participam de reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, na Colômbia, nessa segunda-feira (25)
Foto: Luisa Gonzalez/ Reuters

Representantes do Grupo de Lima pediram nesta segunda-feira (25) soluções pacíficas para a crise humanitária na Venezuela. Em reunião em Bogotá, capital da Colômbia, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, reforçou apoio ao autoproclamado presidente interino venezuelano, Juan Guaidó, e prometeu novas sanções ao regime de Nicolás Maduro.

No encontro, os países integrantes do Grupo de Lima aceitaram a Venezuela – representada por Guaidó – como novo membro da associação. Entre os participantes da cúpula, estava o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão.

O Grupo também pediu que o Tribunal Penal Internacional "leve em consideração a grave situação humanitária na Venezuela, a violência criminosa do regime de Nicolás Maduro contra civis e negação de acesso a assistência internacional, que constituem um crime contra a humanidade", segundo uma declaração lida pelo chanceler colombiano, Carlos Holmes Trujillo.

 

Encontro do Grupo de Lima acontece nessa segunda-feira (25) em Bogotá, na Colômbia
Foto: Diana Sanchez / AFP

O Grupo de Lima foi criado em 2017 por iniciativa do governo peruano com o objetivo de pressionar para o restabelecimento da democracia na Venezuela. Integram o grupo os chanceleres de países como Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai e Peru, entre outros.

Grupo de Lima se reúne em Bogotá para discutir crise da Venezuela


Veja as declarações da reunião do Grupo de Lima:


Vice dos EUA promete novas sanções

Vice-presidente dos EUA, Mike Pence, fala sobre crise da Venezuela em reunião do Grupo de Lima em Bogotá, capital da Colômbia
Foto: Luisa Gonzales/Reuters

Em discurso, Pence prometeu novas sanções "ainda mais fortes" à "rede de corrupção financeira" do regime de Maduro.

"Vamos encontrar até o último dólar que eles roubaram do dinheiro do povo venezuelano", disse o vice-presidente dos EUA.


Ele também pediu que o Grupo de Lima faça como o governo norte-americano e congele os bens da PDVSA e os transfira para a administração de Guaidó. Pence ainda fez um apelo para que esses países restrinjam a concessão de vistos e reconheçam os representantes do presidente autoproclamado.

 

O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, desembarca em Bogotá para participar da reunião do Grupo de Lima
Foto: Joaquin Sarmiento/AFP

Além disso, Pence reforçou a mensagem do presidente norte-americano, Donald Trump, aos militares da Venezuela – de que eles devem deixar a lealdade ao regime Maduro e apoiar Guaidó. Caso contrário, "vão perder tudo", reforçou o vice, repetindo a fala de Trump.

"A você, presidente Guaidó, uma simples mensagem do presidente Trump: estamos com você 100%", declarou Pence.


Pence afirmou que a violência durante a tentativa de entrega de alimentos e remédios tão necessários à Venezuela fortalece a determinação dos EUA de apoiar Guaidó até que a liberdade seja restabelecida no país. Na mesma linha de Trump, o vice norte-americano repetiu que "todas as opções estão à mesa" para "restaurar a liberdade" aos venezuelanos.


Também nesta segunda-feira, o governo dos Estados Unidos pediu reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU sobre a Venezuela. A reunião do Conselho, marcada a princípio para esta terça-feira, será aberta, informaram diplomatas segundo a agência France Presse.

Guaidó pede minuto de silêncio

Juan Guaidó discursa durante encontro do Grupo de Lima sobre situação na Venezuela
Foto: Luisa Gonzales/Reuters

Guaidó pediu um minuto de silêncio pelo que chamou de "massacre que sofreu o povo da Venezuela no sábado, dia 23". Ele fazia referência aos confrontos entre as forças armadas leais a Maduro e opositores do regime durante o "Dia D" da entrega da ajuda humanitária.


Para Guaidó, ser "permissivo" com Maduro nesse momento constitui em uma ameça para a América Latina.


Antes do encontro, o presidente autoproclamado chegou a pedir que "todas as opções permaneçam abertas" contra Maduro.

Juan Guaidó se encontra com o vice-presidente dos EUA em Bogotá


Líderes de outros países pedem solução pacífica

Vice-ministro das Relações Exteriores do Peru, Hugo de Zela, participa de uma reunião do Grupo Lima para discutir a crise na Venezuela, nesta segunda-feira (25)
Foto: Luisa Gonzalez/ Reuters

"No Grupo Lima, estamos lutando por uma solução pacífica", disse o vice-ministro do Exterior do Peru, Hugo de Zela, na abertura da reunião. Para ele, chegou a hora de adotar "mais medidas para isolar o regime". "Medidas mais claras para aumentar a pressão, e estamos dispostos a assumir posições mais categóricas, agir politicamente, agir financeiramente", insistiu.

"Reafirmamos nosso compromisso com a transição democrática e a restauração da ordem constitucional na Venezuela", afirmou Holmes Trujillo, ministro das Relações Exteriores da Colômbia e anfitrião do encontro.


Trujillo lembrou que, com o apoio do Grupo de Lima, "alguns países fizeram um grande esforço para facilitar a operação de um canal para fornecer assistência humanitária internacional para aliviar, ainda que parcialmente, a situação humanitária grave que afeta muitos venezuelanos".


Na mesma linha, o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, afirmou que o governo brasileiro acredita ser possível encontrar uma solução "sem qualquer medida extrema" para, segundo ele, "devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas".

"O Brasil acredita firmemente que é possível devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas sem qualquer medida extrema que nos confunda com aquelas que serão julgadas pela história como agressoras, invasoras e violadoras das soberanias nacionais", discursou.

Apelos por negociação

Mulher segura uma faixa que diz "Liberdade" em Pacaraima (RR), na fronteira Venezuela com o Brasil
Foto: Bruno Kelly/Reuters

Pouco antes do início do encontro, a Comissão Europeia fez um apelo para que seja encontrada uma saída negociada para a crise e para que os líderes evitem uma intervenção militar no país. O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu pelo Twitter para que o Grupo de Lima busque diálogo.


"Irmãos presidentes do Grupo de Lima: respeitando as nossas diferenças políticas e como líderes democraticamente eleitos, peço-lhes, com muito respeito, que busquem uma solução mediante o diálogo", afirmou o líder boliviano.



Hermanos Presidentes del Grupo de Lima: Respetando nuestras diferencias políticas y como líderes democráticamente electos les pido, con mucho respeto, que busquen una solución mediante el diálogo como opción para salvar vidas y evitar que la guerra traiga destrucción a nuestra AL — February 25, 2019

Entrega da ajuda humanitária

Caminhão que transportava ajuda humanitária para a Venezuela foi incendiado em Cúcuta
Foto: Marco Bello/Reuters

Aliados de Maduro reprimiram violentamente as tentativas de comboios oposicionistas com alimentos e medicamentos de ingressar na Venezuela. Há registros de vítimas, mas não há um balanço oficial.


Entre sexta-feira (22) e sábado (23), quatro pessoas morreram e 300 ficaram feridas, de acordo com dados do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).


Porém, o prefeito da municipalidade de Gran Sabana, que é opositor de Maduro, afirmou que 25 pessoas morreram e 84 ficaram feridas em Santa Elena de Uairén (cidade venezuelana na fronteira com o Brasil). A informação não foi confirmada por fontes independentes.

25/02/2019