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sábado, 14 de maio de 2016

PGR não tem mais dúvidas de que Lula comandou trama contra a Lava Jato


Depoimento de Delcídio do Amaral, combinado a provas como mensagens eletrônicas e extratos telefônicos, reforçam a convicção dos investigadores de que o ex-presidente coordenou operação para comprar o silêncio de uma testemunha que poderia comprometê-lo


Por Thiago Bronzatto

Parceria: Em acordo de delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral revelou que seguia ordens do ex-presidente
(Ricardo Stuckert/Instituto Lula/VEJA)


Em sua última aparição pública, na manhã de quinta-feira, Lula estava abatido. Cabelos desgrenhados, cabisbaixo, olhar vacilante, entristecido. Havia motivos mais que suficientes para justificar o comportamento distante. Afinal, Dilma Rousseff, a sucessora escolhida por ele para dar sequência ao projeto de poder petista, estava sendo apeada do cargo. O fracasso dela era o fracasso dele. Isso certamente fragilizou o ex-presidente, mas não só. Há dois anos, Lula vê sua biografia ser destruída capítulo a capítulo. Seu governo é considerado o mais corrupto da história. Seus amigos mais próximos estão presos. Seus antigos companheiros de sindicato cumprem pena no presídio. Seus filhos são investigados pela polícia. Dilma, sua invenção, perdeu o cargo. O PT, sua maior criação, corre o risco de deixar de existir. E para ele, Lula, o futuro, tudo indica, ainda reserva o pior dos pesadelos. O outrora presidente mais popular da história corre o risco real de também se tornar o primeiro presidente a ser preso por cometer um crime.


VEJA teve acesso a documentos que embasam uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. São mensagens eletrônicas, extratos bancários e telefônicos que mostram, segundo os investigadores, a participação de Lula numa ousada trama para subornar uma testemunha e, com isso, tentar impedir o depoimento dela, que iria envolver a ele, a presidente Dilma e outros petistas no escândalo de corrupção na Petrobras. Se comprovada a acusação, o ex-presidente terá cometido crime de obstrução da Justiça, que prevê uma pena de até oito anos de prisão. Além disso, Lula é acusado de integrar uma organização criminosa. Há dois meses, para proteger o ex-presidente de um pedido de prisão que estava nas mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, a presidente Dilma nomeou Lula ministro de Estado, o que lhe garantiu foro privilegiado. Na semana passada, exonerado do governo, a proteção acabou.

Há várias investigações sobre o ex-­presidente. De tráfico de influência a lavagem de dinheiro. Em todas elas, apesar das sólidas evidências, os investigadores ainda estão em busca de provas. Como Al Capone, o mafioso que sucumbiu à Justiça por um deslize no imposto de renda, Lula pode ser apanhado por um crime menor. Após analisar quebras de sigilo bancário e telefônico e cruzar essas informações com dados de companhias aéreas, além de depoimentos de delatores da Lava-Jato, o procurador-geral Rodrigo Janot concluiu que Lula exerceu papel de mando numa quadrilha cujo objetivo principal era minar o avanço das investigações do petrolão. Diz o procurador-geral: "Ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai (...), Luiz Inácio Lula da Silva impediu e/ou embaraçou a investigação criminal que envolve organização criminosa".
14/05/2016

Ação pede à Justiça corte de metade do salário de Dilma

Medida, que também solicita suspensão do uso de avião presidencial, foi protocolada por militantes pró-impeachment

Por Eduardo Bresciani
A presidente Dilma Roussef, agora afastada por até 180 dias, faz declaração no Palácio do Planalto
Daniel Marenco / Agencia O Globo / Agência O Globo


BRASÍLIA - Integrantes de movimentos pró-impeachment pediram à Justiça Federal do Distrito Federal que seja determinado o corte pela metade do salário da presidente afastada Dilma Rousseff, bem como a proibição de uso por ela do avião presidencial, bem como de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos em agenda. A ação popular questiona ato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que manteve o salário de R$ 27,8 mil e lhe concedeu direito a uso de aviões para o deslocamento.


A ação foi protocolada pela advogada Dênia Érica Gomes Ramos Magalhães em nome de Miriam Rodrigues Lopes de Barros e Alexandre Victor Borges Scavardoni. Os três são militantes de grupos favoráveis ao afastamento de Dilma. A advogada Dênia e Miriam, inclusive, assinaram um pedido de impeachment entregue pelo Movimento Brasil Livre (MBL) à Câmara no ano passado.

Em relação ao salário de Dilma, é mencionado que a Lei 1079 de 1950, que regula o processo de impeachment, prevê que durante o afastamento o presidente tenha direito a apenas metade da remuneração.

"Manter a remuneração integral da presidente suspensa é uma grave violação e afronta ao princípio da legalidade insculpido do artigo 37 da Constituição, eis que existe na lei que rege o afastamento disposição acerca da remuneração durante o período de suspensão para julgamento", diz trecho da ação proposta.

Sobre o direito a transporte, o argumento é que ele só existe devido às funções de presidente e que como Dilma está afastada não teria mais esse direito. A ação afirma que somente poderia haver deslocamento de Brasília para Porto Alegre, onde Dilma tem residência.

"No caso da presidente suspensa Dilma Rousseff, não haverá agenda presidencial a ser cumprida, com exceção do comparecimento ao julgamento perante o Senado Federal", diz a ação.

Há o pedido de uma liminar para determinar o corte do salário e a proibição do uso de aviões da FAB para deslocamentos que não sejam para a residência da presidente afastada. Solicita-se ainda a devolução de valores que forem gastos até que seja concedida a liminar. Até o momento, porém, Dilma só utilizou avião para ir a Porto Alegre, onde chegou nessa sexta-feira.

A ação foi distribuída automaticamente para a juíza Diana Maria Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal.

14/05/2016


sexta-feira, 13 de maio de 2016

Depois da queda


Caiu marcada por seu estilo grosseiro e autoritário que a aproxima de uma caricatura dos machões mais truculentos

POR NELSON MOTTA
O GLOBO

Na reta final, uma das acusações mais patéticas aos que queriam o impeachment de Dilma é a de machismo.

Todo golpista é machista? Todo machista é golpista? Parece papo de Cristina Kirchner no tango do desespero. Quem ousaria tentar depor Margaret Thatcher, Angela Merkel ou Hillary Clinton? É como comparar Michelle Obama com Marisa Letícia. Afinal, Dilma foi eleita pelo machão Lula.

Dilma caiu não por ser mulher, mas por seus erros, teimosias e irresponsabilidades, marcada pelo estilo grosseiro e autoritário que a aproxima de uma caricatura dos machistas mais truculentos.

Diz que não é dura, que é honesta, como se os cordiais, os tolerantes, os amistosos não pudessem ser decentes. Ou como se os corretos não pudessem ser durões.

Mas ser honesta não é só não roubar. Será honesto mentir, esconder dívidas, prometer o que não poderia cumprir, acusar os adversários do que depois ela faria, permitir que uma organização criminosa tomasse a Petrobras e outras estatais para financiar um projeto de poder? Para ela e para Lula, não é desonestidade, é “luta política”.

Mas o vale-tudo é só para eles. Na oposição, o PT foi um denunciante e perseguidor implacável de adversários políticos, destruindo reputações, estabelecendo o padrão nós contra eles para a vida política nacional. Sim, a ascensão do bonde do PMDB não inspira esperanças, apenas alívio para uma situação insustentável. Quem sabe o PT seja útil na oposição?

Fiel à sua formação marxista e suas crenças econômicas brizolistas, Dilma decidiu exercer seu poder para baixar os juros na marra e a energia elétrica no grito, certa de que estava fazendo um bem ao Brasil e aos pobres. E à reeleição. Não ouviu nenhuma opinião divergente, mesmo quando as consequências devastadoras de suas decisões já eram evidentes. As maiores vítimas foram os pobres.

Será possível que alguém que se expressa tão confusamente possa pensar da forma clara, objetiva e analítica que a função exige ?

Recordista no anedotário da República, seu estilo se sintetiza na piada final:

“Dilma faz delação premiada. Mas investigadores não entendem nada”.



maio 13, 2016


A luta continua



Adélia Prado:
"Eu fiz um livro, mas oh, meu Deus,
não perdi a poesia.
Hoje depois da festa,
quando me levantei para fazer café,
uma densa neblina acinzentava os pastos,
as casas, as pessoas com embrulho de pão.
O fio indesmanchável da vida tecia seu curso. (...)"


POR REINALDO AZEVEDO
FOLHA DE SP - 13/05


O PT está fora do poder. E, acreditem, é para sempre. "E você vai fazer depois disso o quê?", perguntam-me os inconformados, como se a minha profissão fosse ser antipetista; como se eu me definisse pelo "não".


Ocorre, para a eventual decepção dos desafetos, que eu me defino pela "coragem grande de dizer 'sim'", citando trecho de uma música de Caetano Veloso –que se deve escrever apenas "Caetano". O que dizer nessa hora? Como Aquiles e Heitor, a despeito do confronto cruento, estou preparado para admirar meu adversário. Mas esse é eco de uma luta mais ancestral do que a "Ilíada", de um tempo em que cada litigante reconhecia no outro grandeza e legitimidade para ser o que é.

Que coisa curiosa! Se os petistas não tivessem reduzido todas as divergências à luta entre a boa-fé, de que se querem monopolistas, e a má-fé –a vontade do outro–, então viveríamos no que um poeta chamou certa feita de "a cidade exata, aberta e clara", em que as divergências não se fazem de virtudes que se negam.

A propósito: se o entendimento que os petistas têm do marxismo não fosse tão pedestre, a divergência seria uma etapa do aprimoramento do argumento. Mas não há chance, na terra petista, de o "Deus crucificado beijar uma vez mais o enforcado". Os petistas são incapazes de reconhecer que o arcabouço legal que lhes conferiu quatro mandatos é o mesmo que afastou a presidente.

Que pena! E eu vou fazer o quê? Ah, "hipócrita leitor, meu igual, meu semelhante!" Continuarei na minha militância em favor do individualismo radical. Certa feita, há muitos anos, enviei a um amigo que ainda está nesta Folha o soneto "Spleen", de Baudelaire, a título de um credo político: "Sou como o rei sombrio de um país chuvoso".

Não! Não sou melancólico, mas sei que todas as hipóteses de felicidade jamais estarão fora de nós. Quero um governo que não nos roube o direito à subjetividade mais extremada, ao individualismo mais radical, ao egoísmo mais virtuoso. A demagogia coletivista, de esquerda ou de direita, é nauseante.

Ah, esta é a semana em que o PT vai para o diabo. Eu poderia aqui lembrar um dia de 2010 em que um blogueiro petista muito reputado propôs uma pauta à imprensa: quem eram, onde moravam e como viviam os 5% que achavam o governo Lula ruim ou péssimo? Ele sugeriu no texto que eram leitores deste escriba. E seu post vazava aquele desejo incontrolável de aprisioná-los num campo de concentração moral.

A minha vocação para o vitimismo passivo-agressivo ou para exultação na modalidade falsa modéstia é bem pequena. No fim das contas, lastimo tanta bobagem dita nesses anos e tanta resposta igualmente energúmena. Há muita coisa a fazer neste país, meus caros! Há tanto atraso a vencer neste nosso renitente orgulho nacional da pobreza cheia de caráter!

Dilma se foi! Fico feliz porque ela me deixava mais cansado do que bravo. Seguirei tocando a minha vidinha. Reproduzo os primeiros versos de um poema da admirável Adélia Prado: "Eu fiz um livro, mas oh, meu Deus,/ não perdi a poesia./ Hoje depois da festa,/ quando me levantei para fazer café,/ uma densa neblina acinzentava os pastos,/ as casas, as pessoas com embrulho de pão./ O fio indesmanchável da vida tecia seu curso. (...)"

Eu me interesso, de verdade, é por esse fio. A política é só o tributo que pago ao vício.

maio 13, 2016


quinta-feira, 12 de maio de 2016

Temer dá posse a ministros, diz que fará reformas e prega 'democracia da eficiência'


Em discurso no Palácio do Planalto, presidente em exercício afirma ser 'urgente um governo de salvação nacional', diz que promoverá reequilíbrio das contas públicas e garante a continuidade de programas sociais:
'Nenhuma das reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos'

Em posse de ministros, Temer garante programas sociais e prega diálogo
Presidente interino manifesta apoio à Lava-Jato em seu primeiro pronunciamento

Por Letícia Fernandes
O Globo


BRASÍLIA — Em seu primeiro pronunciamento já na condição de presidente interino, Michel Temer (PMDB-SP) pregou o diálogo e a união do povo brasileiro e de todos os poderes para garantir a governabilidade. O peemedebista citou a presidente afastada Dilma Rousseff, afirmando que tem por ela "absoluto respeito institucional", mas criticou palavras "propagadoras de mal estar entre os brasileiros". Temer garantiu, "em letras garrafais", que vai manter os programas sociais executados pelos governos petistas, cuja maior vitrine é o Bolsa Família, e sinalizou ainda que dará seguimento às investigações da Operação Lava-Jato. Ele deu posse aos 23 ministros nesta quinta-feira.

— Faço questão de declarar meu absoluto respeito institucional à senhora presidente Dilma Rousseff. Não discuto aqui as razões pelas quais foi afastada, apenas sublinhar a importância do respeito às instituições e observância à liturgia no trato das questões institucionais. Temos que recuperar uma certa cerimônia institucional, em que as palavras não sejam propagadoras do mal estar entre os brasileiros, que sejam propagadoras da paz, solidariedade, equilíbrio. Tudo que disse faz parte de um ideário não em busca da unanimidade, mas como início de diálogo, a busca de entendimento.

LEIA: A íntegra do discurso de Michel Temer

PROGRAMAS SOCIAIS

O presidente interino garantiu que vai manter os programas sociais executados pelos governos petistas, como o Bolsa Família, o Pronatec, o Fies e o ProUni. Temer voltou a falar em um governo de "salvação nacional" para tirar o país da crise e disse que o reequilíbrio das contas públicas é a saída para voltar a crescer e gerar empregos. Temer afirmou que é preciso prestigiar programas que deram certo em outras gestões, em vez de manter o hábito de "destruir o que foi feito".

— Reafirmo, e o faço em letras garrafais: vamos manter os programas sociais, o Bolsa Família, Pronatec, Fies, Prouni, Minha Casa Minha Vida, entre outras, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Precisamos acabar com o hábito que existe no Brasil em que, assumindo outrem no governo, você tem que destruir o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, aprimorá-los e fazer outros programas úteis para o país — disse Temer, reafirmando que nenhuma reforma vai alterar direitos já adquiridos pelos brasileiros:

— Quero fazer uma observação: nenhuma dessas reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos.

O presidente em exercício, Michel Temer, discursa durante a posse dos novos ministros.
Daniel Marenco / Agencia O Globo / 12-5-2016

DESEMPREGO

O presidente interino, que assumiu na manhã desta quinta-feira, após oficializado o afastamento de Dilma Rousseff, afirmou que o principal e primeiro desafio de sua gestão será reduzir o desemprego. Ele citou como esforços primordiais também a redução da inflação, o incentivo à indústria, aos trabalhadores e micro, pequenos e médios empresários. Temer disse que é importante sinalizar aos investidores internacionais com uma "resposta rápida".

— Com base no diálogo, adotaremos políticas adequadas para incentivar a indústria, comércio, serviços, trabalhadores e agricultura, tanto a familiar quanto o agronegócio. Especialmente apoiando os micro, pequenos e médios empresários, além de modernizar o país, realizando maior objetivo do governo: reduzir o desemprego.

GOVERNABILIDADE E LAVA-JATO

Temer disse que é preciso governar em conjunto, e pediu não só o apoio da classe política, mas a da sociedade brasileira:

— Temos que governar em conjunto. Nós vamos precisar muito da governabilidade, e ela exige, além do que chamo de governança, apoio da classe política, precisa também de governabilidade, apoio do povo, que precisa colaborar e aplaudir as medidas. A classe política, unida ao povo, conduzirá ao crescimento do país — disse, reiterando a importância dos instrumentos de controle e apuração de irregularidades, e disse que a Lava-Jato se tornou uma "referência":

— A moral pública será permanentemente buscada por instrumentos de controle e apuração de desvios. Nesse contexto, a Lava-Jato tornou-se referência e deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la.


RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA

Quase sem voz, Michel Temer afirmou que, quanto antes consiga reequlibrar as contas públicas, mais rápido o país retomará o crescimento e a economia.

— Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido retomaremos o crescimento. Primeira medida nessa linha está aqui representada, já eliminamos vários ministérios da máquina pública, e ao mesmo tempo não vamos parar por aí. Já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados, sabidamente na casa de milhares de funções comissionadas — disse.

BANCO CENTRAL

Para o peemedebista, é importante que haja harmonia entre os poderes, sem interferência de um no outro. Essa é uma das maiores críticas do Congresso Nacional ao Judiciário, que por vezes interferiu no Legislativo para garantir o funcionamento do poder.

— Temos pouco tempo, mas, se nos esforçarmos, é suficiente para fazer as reformas que o Brasil precisa. Quero ressaltar a importância da harmonia entre os poderes, a determinação da própria Constituição no sentido de que cada órgão do poder tem suas tarefas, ninguém pode interferir em nenhum outro poder porque a Constituição diz que os poderes são independentes e harmônicos entre si.

O peemedebista fez uma sinalização para "tranquilizar" o mercado e disse que pretende dar garantias para fortalecer a atuação do Banco Central na condição de "condutor" das políticas monetária e fiscal. Ele falou também em eficiência dos gastos públicos, o que, segundo ele, não tem sido uma das preocupações do governo Dilma.

— Serão mantidas todas as garantias que a direção do Banco Central hoje discuta para fortalecer sua atuação como condutora da política monetária e fiscal — afirmou, dizendo que o país vive, hoje, uma "democracia da eficiência".

O presidente interino, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante a cerimônia de posse dos novos ministros
Daniel Marenco / Agencia O Globo / 12-5-2016


PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS


Temer repetiu o que já tinha falado no discurso que foi divulgado antes da votação do impeachment na Câmara: a importância das Parcerias Público-Privadas, e defendeu um estado mínimo, que cuide apenas das questões primordiais, como Saúde e Educação. O resto, disse, será entregue à iniciativa privada:

— Queremos incentivar de maneira significativa as Parcerias Público Privadas, na medida em que esse instrumento poderá gerar emprego no país. Sabemos que o estado não pode tudo fazer, depende da atuação dos setores produtivos, empregadores de um lado e trabalhadores de outro. São esses dois polos que irão criar nossa prosperidade. Ao estado, por óbvio compete cuidar da segurança, saúde, educação, dos espaços e setores fundamentais, que não podem sair da órbita pública. O restante terá que ser compartilhado com iniciativa privada.

REFORMAS

Michel Temer citou as reformas trabalhistas e da Previdência como pautas "controvertidas" e disse que só dará prosseguimento a elas se for cumprido o objetivo, que é o pagamento aos aposentados e a geração de emprego. Ele admitiu que é uma "agenda difícil", mas reafirmou que ela será norteada pelo diálogo e por uma "conjugação de esforços":

— Há matérias controvertidas, como a reforma trabalhista e previdenciária. A modificação que queremos tem como objetivo, e só se este for cumprido elas serão levadas adiante, o pagamento das aposentadorias e geração de emprego. Tem como garantia a busca da sustentabilidade para assegurar o futuro. Essa agenda difícil, complicada, será balizada de um lado pelo diálogo, e de outro pela conjugação de esforços.

PACTO FEDERATIVO

Temer citou algumas das matérias que pretende ver aprovadas pelo Congresso Nacional. Ele citou a revisão do pacto federativo como uma das principais medidas, com o objetivo de dar autonomia verdadeira aos estados e municípios sob a égide de uma federação real, ao contrário da "federação artificial" que, segundo ele, há hoje.

— Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real, não sob a égide de uma federação artificial como vemos atualmente. A força da União, temos que colocar isso na nossa cabeça, deriva da força dos estados e municípios — disse, ao defender que seu governo organize "as bases do futuro".

Para aprovar esse tipo de medida, o presidente interino disse que aposta na "compreensão" dos brasileiros para a necessidade da aprovação desta e de reformas como a trabalhista e previdenciária.

— Quando editarmos uma norma referente a essas reformas, será pela compreensão da sociedade brasileira, e é para isso que nós queremos uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade. Executivo e Legislativo precisam trabalhar em harmonia e de forma integrada, até porque no Congresso estão representadas todas as correntes de opinião da sociedade brasileira, lá estão todos os votos, portanto temos que governar em conjunto — defendeu o peemedebista.

LEMA "ORDEM E PROGRESSO"
Temer citou uma frase que leu em um outdoor de um posto de gasolina para dizer que não falará mais em crise, e que vai focar em trabalhar para melhorar as condições do país. Ele admitiu que tem pouco tempo, mas que se esforçará para encampar as mudanças necessárias. O lema de seu governo será "ordem e progresso", as mesmas palavras escritas na bandeira do Brasil.

— A partir de agora não podemos mais falar em crise, vamos trabalhar. Nosso lema é ordem e progresso, a expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida — disse.

O presidente interino Michel Temer é recebido para a cerimônia de posse de ministros
André Coelho / Agência O Globo / 12-5-2016



PEDIDO DE CONFIANÇA


Ele se dirigiu aos brasileiros, em sua primeira fala pública como presidente interino, e falou em confiança para que, com a união entre todos, o país possa superar desafios:

— Minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança, confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade da nossa democracia, confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do nosso país, em suas instituições sociais e políticas e na capacidade de que, unidos, poderemos enfrentar os desafios desse momento que é de grande dificuldade.

Temer também disse que quer fazer "ato religioso com o Brasil", de "religação" dos brasileiros com "valores fundamentais". O presidente pediu que Deus abençoe a ele, sua equipe e todos os brasileiros.

— Fundado num critério de alta religiosidade, o que queremos agora fazer com o Brasil é um ato religioso, ato de religação de toda a sociedade brasileira com os valores fundamentais do nosso país. Por isso peço a Deus que abençoe a todos nós, para estarmos sempre à altura dos grandes desafios que temos pela frente. Muito obrigada e um bom Brasil para todos nós — disse, encerrando seu discurso.

TENTATIVA DE INVASÃO

Enquanto Michel Temer fazia seu primeiro pronunciamento, manifestantes do lado de fora do Palácio do Planalto entraram em confronto com Polícia Militar, que usou gás de pimenta para dispersar os militantes. Eles protestaram contra a posse e tentaram invadir o palácio.

Um pouco antes, os manifestantes ultrapassaram a cerca que protege o Palácio do Planalto e deitaram na rampa. Em seguida, foram retirados do local. Segundo a PM, eram cerca de 200 pessoas no local a favor e contra o impeachment. Um grupo de mulheres pró-Dilma chegou a se acorrentar na cerca que protege o Planalto, como protesto.

Em São Paulo, protesto organizado por movimentos sociais fechou os dois sentidos da Avenida Paulista. O grupo pró-Dilma, acompanhado por um caminhão de som, saiu em marcha em direção ao prédio da Fiesp, local do acampamento pró-impeachment, onde queimaram patos de papelão. O pato é um símbolo, criado pela Federação das Indústrias de São Paulo, do movimento pelo afastamento da presidente Dilma.

12/05/2016




Alô, alô, Lava-Jato



As celas da Polícia Federal em Curitiba estão vagas.

Quem estava ali foi transferido desde a semana passada para penitenciárias do Estado




Por Ricardo Noblat

Os políticos, em Brasília, amanheceram, hoje, com a informação de que haverá uma nova etapa da Operação Lava-Jato nas próximas 48 horas. E que o alvo dela serão agora ex-ministros de Estado.

As celas da Polícia Federal em Curitiba estão vagas. Quem estava ali foi transferido desde a semana passada para penitenciárias do Estado.

Na dúvida, os ex-ministros da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci e Erenice Guerra, não deverão mais dormir sossegados daqui para frente.

12/05/2016


Segurança do Palácio desautorizou Jaques Wagner


"O senhor já não é mais ministro".

Jacques Wagner, ex-chefe do gabinete pessoal de Dilma
(Felipe Dana/AP)

(Felipe Frazão, de Brasília)

Na derradeira manhã do governo Dilma, quando as equipes do cerimonial e segurança do Palácio do Planalto instalavam grades e detectores de metal para organizar os espaços onde militantes, jornalistas e autoridades públicas ouviriam o discurso de despedida, o ex-ministro Jaques Wagner (PT) tentou interferir e foi desautorizado pelo comando da guarda militar.

Ex-chefe do gabinete pessoal de Dilma, Wagner queria autorizar a entrada de cerca de cem mulheres para abraçar Dilma e levar flores.

Segundo um funcionário da Presidência responsável pelo contato com movimentos sociais, Wagner ouviu do novo comandante a seguinte frase: "O senhor já não é mais ministro".

De fato, ele havia sido exonerado na véspera pela presidente.


12/05/2016


Dilma deixa o governo sem ter entendido o que são as instituições brasileiras


A agora presidente afastada foi recebida do lado de fora do Planalto por aquele que a colocou lá: Luiz Inácio Lula da Silva.

E se manteve firma na retórica do golpe


Por Felipe Frazão, João Pedroso de Campos e Marcela Mattos
Veja.com

A presidente Dilma Rousseff faz pronunciamento após decisão do Senado Federal pelo seu afastamento do cargo - 12/05/2016
(Pedro Ladeira/Folhapress)

Oficialmente afastada nesta quinta-feira do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff insistiu em seu derradeiro discurso na ideia petista de que a democracia é simbolizada apenas pelo voto popular. Ao tachar novamente o processo de impeachment de golpe e questionar sua validade, ela mais uma vez ignorou as instituições que fazem do Brasil um Estado democrático de direito - e que chancelaram o processo que culminou no seu afastamento. "É na condição de presidente eleita com 54 milhões de votos que eu me dirijo a vocês neste momento. O que está em jogo não é apenas o meu mandato. É o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição." Dilma deixou o Planalto na sequência do discurso pela porta da frente e foi cumprimentar os militantes que a esperavam. Lá, foi recebida pelo padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva.

Seguindo a tática que a levou ao segundo mandato, Dilma insistiu no discurso do medo. "O que está em jogo são as conquistas dos últimos treze anos, os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às crianças, aos jovens chegando nas universidades, à valorização do salário mínimo", afirmou. "O que está em jogo é o futuro do país e a esperança de avançar sempre."

A agora presidente afastada culpou ainda a oposição pelo caos político e econômico em que sua própria incompetência mergulhou o Brasil. "Meu governo tem sido alvo de incessante sabotagem. Ao me impedirem de governar, criaram um ambiente propício ao golpe." Ela acusou os oposicionistas de "mergulhar o país na instabilidade para tomar à força o que não conquistaram nas urnas". Como de praxe, ignorou que seu vice Michel Temer, que assume nesta quinta-feira o Palácio do Planalto, foi eleito em sua chapa, com os mesmos 54 milhões de votos que ela recebeu.

Dilma deixou claro ao longo de todo o discurso que não reconhece a letra da Constituição que estabelece o impeachment - e as instituições que a fizeram ser cumprida. Embora o rito do impedimento tenha sido estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal e o processo conduzido pela Câmara e pelo Senado - cujos integrantes também são eleitos pelo voto popular -, Dilma negou sua validade. "Não cometi crime de responsabilidade. Não há razão para o impeachment. Não tenho contas no exterior, não compactuei com a corrupção. Esse é um processo frágil e injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente." Ela classificou as ações que ensejaram a acusação de crime de responsabilidade contra si de "legais, corretas, necessárias e corriqueiras".

"O maior risco para o país nesse momento é ser dirigido pelo governo dos sem voto, que não foi eleito e não terá legitimidade para propor soluções", afirmou Dilma, que adotou na sequência uma retórica que beira o irresponsável: "Um governo que pode ser tentado a reprimir os que protestam contra ele, que nasce de um golpe". A petista ainda chamou os brasileiros à luta. "A luta pela democracia não tem data para terminar. É luta permanente e exige de nós mobilização constante. A luta contra o golpe é longa. Essa vitória depende de todos nós".

A petista discursou em ambiente claramente planejado para disfarçar seu isolamento: cercada de seus agora ex-ministros e por parlamentares do que restava de sua base. Dilma foi ladeada pelo fiel escudeiro Giles Azevedo e pela ministra Eleonora Menicucci. Embora tenha falado em resistir, ao longo de todo discurso a presidente deu mostras de que nem ela própria crê no seu retorno ao prédio que acaba de deixar: embora, a rigor, só comece agora o julgamento do mérito do impeachment, todos os verbos de seu discurso falavam de um governo que já acabou. Ao sair do Planalto, Dilma foi recebida por uma militância que mal encheu o gramado. E também por aquele responsável por colocá-la no posto. Lula não falou, mas seu semblante abatido e choroso deixou evidente: o PT não acredita que voltará ao poder ao fim deste processo.
12/05/2016


Brava gente brasileira! Longe vá...temor servil, Ou ficar a pátria livre, Ou morrer pelo Brasil!



Dia 12 de maio de 2016
















Senadores afastam Dilma; Temer anunciará plano


Vice-presidente prevê um pronunciamento à Nação hoje com as principais diretrizes de seu governo; Dilma marca ato para selar sua despedida do poder e iniciar afastamento

O Estado de S.Paulo


A presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo pelo Senado. Ao todo, 55 senadores votaram pelo impeachment após uma sessão que durou mais de 20 horas. O vice-presidente Michel Temer planeja anunciar hoje ao País seu projeto de governo, que terá entre as principais promessas a retomada do crescimento econômico e a abertura de um grande diálogo nacional como antídotos contras as graves crises política e econômica.

A presidente Dilma Rousseff e o ministro Jacques Wagner olham pela janela do Palacio do Planalto, em Brasília


Temer passou a quarta-feira reunido com assessores, conselheiros e parlamentares ajustando os detalhes do pronunciamento que deverá fazer nesta quinta-feira. O plenário do Senado havia iniciado ontem pela manhã a sessão para votar o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do impeachment com base nas pedaladas fiscais (manobras contábeis condenadas pelo Tribunal de Contas da União).


Ao todo, havia 78 senadores presentes – 22 votaram contra e houve uma abstenção. Levantamento feito pelo Estado já mostrava a existência de pelo menos 51 votos a favor do relatório – eram necessário 41 do total de 81 senadores da Casa. Com a admissibilidade do processo, conforme a lei, Dilma é afastada imediatamente da Presidência por até 180 dias.

No início da tarde, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do governo pela anulação do processo de impeachment, iniciado na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, a tese defendida pelo Planalto despreza a manifestação dos deputados em plenário, que aprovaram por maioria qualificada a admissibilidade do processo. Dilma passou a manhã de ontem no Palácio da Alvorada. Segundo auxiliares da petista, ela já estava pr0nta para deixar a Presidência e começar um périplo de defesa de seu mandato. Ela deve fazer hoje de manhã um ato para selar sua despedida do poder.

Sessão do plenário do Senado Federal que vai decidir sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias, nesta quarta feira (11) em Brasilia (DF).

A economista Dilma Vana Rousseff, de 68 anos, assumiu a Presidência da República pela primeira vez em 1.º de janeiro de 2011 e foi reeleita, em vitória apertada sobre Aécio Neves (PSDB), em outubro de 2014. Acossada pela oposição e pela Operação Lava Jato, que investiga desvios e corrupção na Petrobrás, a petista não reuniu apoios políticos suficientes para barrar o avanço do impeachment e, em dezembro de 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceitou o pedido assinado pelos advogados Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal e pelo promotor Helio Bicudo. O afastamento marca o fim da Era PT no Palácio do Planalto.
Os desafios econômicos de uma gestão Temer

Márcio Fernandes/EstadãoSondagem

O vice-presidente Michel Temer tem conversado com importantes figuras do mundo empresarial e econômico, no que tem sido visto como uma sondagem informal para a formação de sua equipe ministerial, caso ele assuma a presidência. Se chegar ao poder, a tarefa mais urgente do peemedebista será estancar a crise aguda da economia. Veja a seguir os desafios que terão de ser resolvidos.



12 Maio 2016 

SENADO AFASTA DILMA POR 55 VOTOS A 22



Michel Temer assume hoje a Presidência da República

12 de maio de 2016




O Globo


Temer confirma Raul Jungmann na Defesa e Ilan Goldfajn no Banco Central


Leonardo Picciani vai assumir o Ministério do Esporte


Por Evandro Éboli, Júnia Gama, Letícia Fernandes e Simone Iglesias
O Globo
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani
Ailton de Freitas/05-08-2015 / Arquivo O Globo


BRASÍLIA — O vice-presidente, Michel Temer, confirmou nesta quarta-feira o convite para o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB) assumir o Ministério do Esporte, além de Henrique Eduardo Alves voltar para o Turismo; e o presidente do PRB, pastor Marcos Pereira, comandar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, conforme antecipado pelo blog Panorama Político do jornalista Ilimar Franco. Com a ida do pastor para o cargo, Temer resolveu tirar do guarda-chuva da pasta a Câmara de Comércio Exterior (Camex), que passará a ser vinculada à Presidência, e a Agência de Promoção de Exportações (Apex), que ficará ligada ao Ministério de Relações Exteriores, desidratando o Ministério.

O ministério da Defesa ficará com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Após pressão, o vice-presidente, Michel Temer, desistiu do nome do deputado mineiro Newton Cardoso Junior (PMDB), filho do ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso, para o Ministério da Defesa. O ex-governador é amigo pessoal de Temer.

O economista-chefe do Itaú e ex-diretor do Banco Central, Ilan Goldfajn, foi confirmado para a presidência do Banco Central (BC).Meirelles já acertou com o vice uma forma de blindar o comandante do Banco Central. Caso Temer assuma, será enviada ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) que dá ao BC autonomia para determinar a política de juros no país sem interferências políticas. O presidente da autarquia não teria mais status de ministro, como ocorre hoje, mas só poderia ser processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na manhã desta quarta-feira, Temer recebeu representantes do PMDB de Minas Gerais, que pressionam para indicar um deputado da bancada para a pasta. No entanto, segundo aliados do vice-presidente, a pressão o deixou irritado.

O advogado e professor Fábio Medina Osório foi confirmado para ser ministro da Advogado Geral da União (AGU), responsável, entre outras coisas, por fazer a defesa do presidente da República. Osório esteve com Temer na tarde de hoje no Palácio do Jaburu. Também participaram do encontro os ex- e futuros ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

No caso de afastamento da presidente Dilma Rousseff, o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) será ministro do Trabalho no eventual governo Temer. Conforme também adiantou o blog Panorama Político, de Ilimar Franco, a indicação foi definida nesta quarta-feira pela bancada do PTB na Câmara. Desde o começo da semana, o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, vinha acertando com o vice Michel Temer a indicação do partido para pasta.

Para o Ministério da Justiça do novo governo, será nomeado o advogado e secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes. Ele é filiado ao PSDB, amigo de Michel Temer e já teve em sua carteira de clientes Eduardo Cunha.

Temer já até definiu as linhas gerais que gostaria de ver implementadas. À frente do Ministério da Justiça, Moraes deverá retomar negociações com governadores para ajudar os estados a combater a violência urbana.

Temer tenta convencer o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) de se tornar ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Segundo tucanos ligados a Tasso, que até ontem se mostrava resistente à ideia, teria se sensibilizado por um pedido feito em conjunto pela cúpula do PSDB e o acordo estaria prestes a ser firmado.

Outra mudança no xadrez é a provável ida do PRB para o Ministério do Turismo. De acordo com participantes das negociações, a legenda pressiona para ficar com o MDIC, mas o vice pretende ter um nome de maior peso e interlocução com o setor na pasta, para fazer uma sinalização ao mercado internacional e ajudar, assim, a recuperar a credibilidade do País.

Disputas internas com o senador José Serra (PSDB-SP) minaram o processo de escolha de Tasso para o MDIC. Em conversa com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), na semana passada, Michel Temer afirmou que gostaria de ter Tasso Jereissati, que é empresário, à frente da pasta. O peemedebista considera que o nome do cearense une os aspectos de notabilidade, por ser um caso de sucesso em sua área, e política, já que ajudaria também na interlocução com o Congresso.

Quando soube do potencial convite, José Serra, já acordado para comandar o Ministério de Relações Exteriores, passou a cobiçar as funções relativas ao comércio exterior que hoje são de atribuição do MDIC. Temer passou a considerar atender o aliado, mas como resultado do que seria um esvaziamento do MDIC, Tasso Jereissati declinou o convite.

Já ao PRB, Temer havia sinalizado com o comando de Ciência e Tecnologia, que se tornará uma secretaria vinculada ao Ministério das Comunicações, mas houve resistências na opinião pública à indicação do presidente do partido, o pastor Marcos Pereira, para o cargo. Além disto, o PRB já afirmou ao vice que não aceitará ficar apenas com uma secretaria. A legenda também não quis retornar ao Esporte, que foi outra oferta negociada pelo vice. Com a oferta de Turismo, Temer espera ter encontrado a solução para o partido ligado à Igreja Universal.

Aliado próximo de Temer, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves esperava retomar o comando do ministério, que deixou após o PMDB romper com Dilma Rousseff, mas agora aguarda um novo espaço.


11/05/2016


quarta-feira, 11 de maio de 2016

Ministro do STF nega pedido do governo para anular impeachment


A presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia no Palácio do Planalto - 06/05/2016
(Evaristo Sa/AFP)


Por Laryssa Borges, de Brasília
Veja.com

Em nova derrota para o governo, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, em decisão individual, pedido do advogado-geral da União José Eduardo Cardozo para anular o processo de impeachment. Com isso, não será necessário que o plenário da corte se manifeste na tarde de hoje sobre a possibilidade de paralisação do ato que deve confirmar o afastamento da presidente Dilma Rousseff. A sessão plenária do Senado, suspensa temporariamente para o horário do almoço, seguirá normalmente à tarde com discursos de parlamentares, manifestações do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) e do próprio AGU. A votação da admissibilidade do impeachment deve ocorrer na madrugada.


No mandado de segurança apresentado ontem ao Supremo, a advocacia-geral da União utilizava como base da argumentação a suposta ilegitimidade do então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de ter dado seguimento ao impeachment da petista. Na avaliação da AGU, como o Supremo atestou que Cunha utilizou o mandato parlamentar em benefício próprio, qualquer ato feito pelo parlamentar em relação ao impeachment estaria comprometido e deve ser anulado. "Se recorre a esse Supremo Tribunal Federal para que firme posicionamento quanto à nulidade absoluta, não passível de convalidação, do procedimento ocorrido no âmbito da Câmara dos Deputados, eivado de vícios decorrentes da prática de atos com desvio de finalidade pelo então Presidente Eduardo Cunha, que culminou na decisão do plenário da Câmara de autorização de instauração de processo de crime de responsabilidade contra a senhora Presidenta da República", disse a AGU no mandado de segurança.

No pedido enviado ao STF, o governo também tentava colocar em xeque o ato de recebimento da denúncia contra Dilma, todos os passos praticados em sequência ao recebimento da denúncia e a decisão do plenário da Câmara de aprovar a admissibilidade do impeachment em 17 de abril. "Urge que esse Supremo Tribunal Federal reconheça a prática contumaz de atos com desvio de finalidade, pelo então presidente da Câmara dos Deputados, também em outras esferas, como é o caso do processo de admissibilidade da denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidenta da República. Caso tais atos não sejam prontamente anulados como é devido, poderão acarretar consequências seríssimas que conduzirão ao impeachment de uma presidenta da República democraticamente eleita", declarou o governo.

A AGU argumentava que foram nove meses de atos supostamente contaminados por Eduardo Cunha e exagera ao afirmar que os desdobramentos do processo contra a presidente Dilma foram motivados por "interesse pessoal" do então presidente da Câmara, alvo da Operação Lava Jato e de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética. O governo cita como exemplos ofícios enviados por Cunha aos autores dos pedidos de impeachment para que complementassem as denúncias com requisitos legais e a redação de um manual do impeachment para o processo tramitar na Câmara. "O deputado Eduardo Cunha, ao receber parcialmente a denúncia de crime de responsabilidade subscrita por cidadãos, não pretendeu dar início a um processo com a finalidade legal para a qual este foi criado pela nossa ordem jurídica. Não teve por intenção dar início a um processo de impeachment para atender ao interesse público. O propósito do seu ato foi outro. Agiu, sem qualquer pudor, para retaliar a sra. Presidenta da República seu governo e o seu partido (Partido dos Trabalhadores). Procedeu, ao praticar esse ato, a uma clara vingança", afirmava a advocacia-geral.

11/05/2016


Depois do desastre, o esquecimento





Com o malogro da desesperada tentativa de procrastinar o processo de impeachment usando como mão do gato a lamentável figura do presidente interino da Câmara dos Deputados, Dilma Rousseff acabou perdendo o que lhe restava de dignidade antes de perder o mandato de presidente da República. O Senado Federal deve aprovar hoje a admissibilidade do impeachment por crime de responsabilidade, decisão que implicará o afastamento da presidente por até 180 dias ou até a cassação definitiva de seu mandato, o que a esta altura é dado como coisa certa mesmo – embora eles não admitam publicamente – pelos partidários de Dilma. E, por se tratar de um julgamento eminentemente político, o destino de Dilma está desde já selado também pela manifestação da vontade amplamente majoritária do povo brasileiro.

A base legal para o processo que permite o impedimento de Dilma são as “pedaladas” fiscais e os decretos que liberaram recursos sem autorização prévia do Congresso. Trata-se, como toda questão legal, de assunto sujeito a controvérsia. A controvérsia, aliás, é o fundamento do princípio democrático do direito à ampla defesa. Neste caso, quem tinha competência constitucional para decidir se a discussão do impeachment é admissível ou não era a Câmara dos Deputados. Uma maioria de mais de dois terços dos parlamentares decidiu que o processo deveria, sim, ser encaminhado ao Senado Federal, para confirmar a admissibilidade e, nesse caso, julgar o mérito do processo, decidindo se Dilma deve ou não ser afastada do cargo. É claro que essa ampla maioria de deputados refletiu o sentimento também majoritário dos brasileiros, do mesmo modo que estarão se comportando hoje, e certamente se comportarão no julgamento final, os senadores da República.

Pesam, na formação da repulsa que a imensa maioria dos brasileiros manifesta pelo governo lulopetista, a recessão econômica em que o País foi jogado pela gestão irresponsável da presidente; a redução do poder aquisitivo da população e o aumento inédito do desemprego; a Operação Lava Jato revelando até que ponto o governo se comprometeu com a corrupção, transformada em método político; e as mentiras deslavadas com as quais Lula, Dilma e a tigrada enganaram a Nação durante anos.

O Senado dará prosseguimento hoje a um processo eminentemente político que prosperou porque tem lastro jurídico suficiente, apesar dos protestos de Dilma e seus cada vez mais escassos seguidores. O fato é que, se o governo estivesse sendo bem-sucedido, Dilma não teria tido a necessidade de cometer os crimes das “pedaladas” e dos decretos ilegais com os quais tentou mascarar a falência fiscal do País.

Fosse outro o seu estofo, diante da inevitabilidade do impeachment, Dilma Rousseff teria a dignidade de pensar no Brasil em primeiro lugar. Em vez disso, tenta incendiar o País à custa da inconsequência política e da falta de genuíno sentimento democrático dos “movimentos sociais” que o PT manipula.

Mesmo sem renunciar a seu direito de se defender jurídica e politicamente, Dilma não precisaria ter promovido o vergonhoso espetáculo da apropriação de espaços públicos, como o Palácio do Planalto, para promover manifestações partidárias e de entidades que sobrevivem à custa de recursos públicos contra instituições como o Parlamento e o Judiciário. Dilma poderia ter-se poupado, e ao País que jurou defender, da ignomínia de ter patrocinado a divulgação internacional de sua visão da crise brasileira, que implica desmoralizar as instituições nacionais, rebaixando o Brasil ao nível de uma republiqueta bananeira submetida a um “golpe” urdido pelas “elites”.

Mas Dilma e o PT – Lula, como de hábito, quando a coisa aperta permanece atrás da moita – renderam-se ao que neles há de mais primário, na tentativa de “construir um discurso político” que lhes garanta a sobrevivência depois do desterro. Mas, principalmente no que concerne a Dilma, é razoável cogitar de sobrevivência política, tendo ela jogado no lixo 54 milhões de votos?

É hora de Dilma Rousseff começar a se preparar para o destino que o Brasil lhe reservou generosamente:
o esquecimento.