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segunda-feira, 9 de maio de 2016

PGR quer que Gleisi devolva R$ 2 milhões por danos morais e materiais


Janot acusa senadora, marido dela e empresário de corrupção e lavagem.

Defesa alega que Gleisi e o marido não receberam propina do esquema.



Mariana Oliveira
Da TV Globo, em Brasília
G1

Gleisi Hoffman durante café com jornalistas
(Foto:Antonio Cruz / Agência Brasil)


Na denúncia oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o marido dela, Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Krugler, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que, além de abrir uma ação penal contra os três, a Corte estipule devolução de R$ 2 milhões por danos morais e materiais em razão do dinheiro desviado.


De acordo com Janot, o valor que precisa ser devolvido se refere ao dobro do que foi desviado da Petrobras para os três, acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto recebimento de valores desviados da Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Segundo Janot, delações premiadas da Lava Jato e provas obtidas a partir delas apontam indícios suficientes do envolvimento do trio em atos de corrupção.

No documento, o procurador diz que, em 2010, Gleisi, Paulo Bernardo e Ernesto "agindo de modo livre, consciente e voluntário, promoveram, em unidade de desígnios e conjugação de esforços, a solicitação e o recebimento de vantagem indevida, em razão de funções públicas subjacentes aos dois primeiros, no montante de R$ 1.000.000,00”. Conforme a denúncia, o dinheiro foi destinado á campanha de Gleisi ao Senado.

O procurador afirma na denúncia que deve ser pago R$ 1 milhão por danos morais e mais R$ 1 milhão por danos materiais por "lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira". Janot também pediu que Gleisi perca o cargo de senadora, caso o Supremo a condene. Segundo o PGR, ela violou “seus deveres para com o Poder Público e a sociedade".

Conforme a denúncia, o ex-ministro Paulo Bernardo agia como "verdadeiro operador de sua esposa" e ambos sabiam da origem ilícita dos valores. "Os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso e da origem das quantias ilícitas, tendo atuado concertadamente, em divisão de tarefas.

“Paulo Bernardo encarregou-se de transmitir a solicitação da vantagem indevida a Paulo Robero Costa [ex-diretor da Petrobras investigado na Lava Jato], no início de 2010, em local não precisamente identificado, e de comandar o seu recebimento, enquanto Enesto Kugler Rodrigues encarregou-se de receber materialmente a propina, ao longo de 2010, em Curitiba, a qual se destinava a custear a campanha eleitoral de Gleisi Helena Hoffmann, em favor de quem ambos atuavam", disse Janot.

Em abril, a Polícia Federal já havia inidiciado por corrupção a senadora e o marido dela, ao concluir inquérito sobre a campanha da parlamentar ao Senado. A PF entendeu que há indícios suficientes de que a campanha de Glesi recebeu R$ 1 milhão em propina.

O que disseram as defesas dos suspeitos
No último sábado (9), quando a denúncia contra os três foi divulgada, por meio de nota, os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman disseram ter recebido com "inconformismo" a denúncia da senadora do PT (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem). Segundo os defensores, as provas obtidas no inquérito comprovam que ela não recebeu propina do esquema de corrupção.

"[A denúncia] baseia-se apenas em especulações que não são compatíveis com o que se espera de uma acusação penal", diz trecho do comunicado.

Rodrigo Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman também são responsáveis pela defesa de Paulo Bernardo. Em outra nota, os criminalistas afirmaram que as referências ao ex-ministro na denúncia se baseiam em "declarações contraditórias e inverossímeis".

"Não houve qualquer envolvimento dele com os fatos narrados na denúncia. Demonstraremos isso com veemência e acreditamos que a denúncia não pode ser recebida", enfatizam os advogados na nota.

Responsável pela defesa do empresário Ernesto Kugler, o advogado Cal Garcia afirmou ao G1 que não iria comentar a denúncia da Procuradoria Geral da República.

09/05/2016



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