Sessão do impeachment terá três blocos - Anastasia e AGU fecham debates

Roteiro prevê ainda que todos os senadores que se inscrevam para discursar tenham até 15 minutos para se manifestar da tribuna

Por Laryssa Borges, de Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preside sessão no plenário da Casa, em BrasÌlia (DF) - 09/05/2016
(Andressa Anholete/AFP)

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta terça-feira que o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, terá 15 minutos no fim da sessão plenária de amanhã para apresentar os argumentos finais contra o provável afastamento da presidente Dilma Rousseff. Antes dele, o relator na comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá também 15 minutos para defender o processo contra Dilma por crimes de responsabilidade.

Pelo cronograma fixado pelo presidente do Senado, a sessão plenária desta quarta terá três blocos: um das 9 horas da manhã ao meio-dia, outro das 13 horas às 18 horas, e o último bloco, com relator e AGU, das 19 horas em diante.

O roteiro do impeachment prevê ainda que todos os senadores que se inscrevam para discursar tenham até 15 minutos para se manifestar da tribuna. A expectativa de Renan era de que cerca de 60 dos 81 integrantes do Senado se apresentassem para alternar, da tribuna, argumentos pró e contra o seguimento do processo de impeachment de Dilma. Até o momento, no entanto, 48 senadores se inscreveram para discursos. Não há previsão de que os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores do impeachment, se manifestem em plenário.

Para evitar questionamentos judiciais, a ideia é que, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados, não haja orientação de voto dos líderes partidários. Esse foi um dos argumentos utilizados nesta terça-feira pelo advogado-geral José Eduardo Cardozo para pedir a anulação do processo de impeachment em um novo mandado de segurança enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Acho que não é necessário [encaminhar voto]. Até porque durante esse debate, como esse é um julgamento, qualquer orientação partidária acaba ajudando partidarizar um assunto. Isso não é bom que aconteça", explicou Renan Calheiros.

10/05/2016