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sábado, 28 de março de 2015

As operações de Palocci na Lava Jato

 

Consultorias do ex-ministro teriam sido usadas para desviar R$ 100 milhões ao PT. Agentes da PF relacionam intermediação de petista à doação milionária à campanha de Dilma em 2010

Claudio Dantas Sequeira
e Mário Simas Filho

IstoÉ
A pedido da Procuradoria Geral da República está em curso na Justiça Federal do Paraná uma investigação sobre a participação do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antônio Palocci Filho, no esquema do Petrolão. Entre os alvos principais do processo estão contratos feitos entre a Projeto – consultoria financeira pertencente ao ex-ministro – e empresas que fizeram direta ou indiretamente negócios com a Petrobras. Com base em delações premiadas, documentos apreendidos e até na prestação de contas feitas pelos partidos, procuradores e delegados da Operação Lava Jato calculam que consultorias feitas por Palocci possam ter sido usadas para desviar cerca de R$ 100 milhões do Petrolão para os cofres do PT. “Vamos demonstrar que, assim como o ex-ministro José Dirceu, Palocci trabalhou para favorecer grupos privados em contratos feitos com a Petrobras e canalizou ao partido propinas obtidas a partir de recursos desviados da estatal”, disse um dos procuradores na tarde da quarta-feira 25.

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Até a semana passada, os procuradores observavam com lupa seis contratos da empresa de Palocci e nas próximas semanas deverão recorrer ao juiz Sérgio Moro para que autorize a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro. Os documentos e depoimentos que mais têm despertado a atenção de delegados e procuradores dizem respeito às relações do ex-ministro com a WTorre Engenharia e com o Estaleiro Rio Grande. De acordo com os relatos feitos por procuradores da Lava Jato, em 2006, após deixar o governo Lula acusado de violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa (leia quadro na pág. 38), Palocci teria intermediado a aquisição do Estaleiro Rio Grande pela WTorre. Meses depois da negociação e sem nenhuma expertise no setor naval, a empresa venceu uma concorrência para arrendamento exclusivo do estaleiro à Petrobras. Em seguida, a estatal fez uma encomenda para a construção de oito cascos de plataformas marítimas, em um contrato de aproximadamente US$ 6,5 bilhões. “Não é comum que uma empresa sem nenhum histórico no setor vença uma concorrência bilionária”, afirma um dos procuradores da Lava Jato. Os indícios encontrados pelo Ministério Público, porém, vão além do simples estranhamento.
Investigações promovidas pela Operação Lava Jato indicam que, por orientação de Palocci, o Estaleiro Rio Grande buscou parcerias internacionais para poder cumprir o contrato com a Petrobras. Uma das empresas procuradas para tanto foi a holandesa SBM, já relacionada como uma das mais fortes pagadoras de propinas no esquema do Petrolão. Os documentos em poder da Operação Lava Jato mostram que, no início do ano passado, um ex-executivo da SBM, Jonathan Taylor, procurou a Receita e o Ministério Público da Holanda e revelou que empresa destinara US$ 102 milhões para o pagamento de propinas no Brasil, em troca de contratos para o fornecimento de navios e plataformas a Petrobras.

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Passados quatro anos, a parceria do Estaleiro Rio Grande com a SBM não se concretizou, embora o contrato para o fornecimento dos oito cascos permanecesse em vigor. Com isso, a Petrobras passou 48 meses sem receber os cascos contratados. Agora, os procuradores investigam quais os pagamentos efetuados pela estatal ao estaleiro durante esse período. “Temos informações de que o estaleiro usou dinheiro pago pela estatal para investir em plataformas, mas não entregou nada a Petrobras”, disse na sexta-feira 27 um dos agentes da PF que atuam na Lava Jato. De acordo com dados preliminares obtidos pela Lava Jato entre 2006 e 2010 a estatal teria repassado anualmente ao Estaleiro Rio Grande cerca de R$ 25 milhões.
Em 2010, meses antes de assumir a coordenação de campanha presidencial de Dilma Rousseff, Palocci e sua consultoria voltaram a operar em favor do estaleiro. O ex-ministro, segundo os procuradores da Lava Jato, trabalhou ativamente na venda do Estaleiro Rio Grande da WTorre para a Engevix – outra empreiteira já envolvida no Petrolão – em parceria com o Funcef, o fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica Federal. Um dos interlocutores de Palocci na negociação foi o vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, atualmente preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, apontado pelo Ministério Público como um dos principais corruptores do Petrolão. Depois de comprar o estaleiro, a Engevix obteve da Petrobras um contrato de US$ 2,3 bilhões para a construção de três navios sonda. Em janeiro desse ano, Almada admitiu aos procuradores da Lava Jato que fez pagamentos de propinas a “agentes da Petrobras” para que pudesse ganhar os contratos e na semana passada, o empresário manifestou o interesse de aderir à delação premiada. Para que seja feito o acordo, porém, o Ministério Público Federal vem insistindo para que o empreiteiro revele detalhes do envolvimento de Palocci e sua empresa na venda do estaleiro. Como boa parte dos contratos de consultoria permite o sigilo, caso o vice-presidente da Engevix não colabore, os procuradores não descartam a possibilidade de recorrer ao Judiciário para obter cópia da documentação. 

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PROPINODUTO
Ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco afirmou que a construção de navios-sonda, cujo negócio teria sido intermediado por Palocci, envolveu o pagamento de
R$ 60 milhões em propina, sendo R$ 40 milhões para o PT
Com a quebra do sigilo bancário de Palocci, os procuradores da Lava Jato esperam checar informações já passadas por Almada e descobrir se houve ou não a participação do ex-ministro na elaboração do contrato de US$ 2,3 bilhões com Petrobras. Em delação premiada, o ex-gerente de serviços da estatal, Pedro Barusco, afirmou que esse negócio envolveu o pagamento de R$ 60 milhões em propinas, dos quais R$ 40 milhões teriam abastecido os cofres do PT. “Temos indícios de que durante anos o Estaleiro Rio Grande serviu como um poderoso braço para canalizar propinas do Petrolão e que essa parte do esquema seria comandada pelo ex-ministro Palocci”, disse um dos procuradores na manhã da quinta-feira 26.
Ao aprofundar as investigações sobre as relações de Palocci com o Estaleiro Rio Grande, os procuradores e delegados da Operação Lava Jato confirmaram importantes revelações feitas pelos maiores delatores do Petrolão e nas últimas duas semanas começam a traçar a participação do ex-ministro em uma ligação direta entre o propinoduto da Petrobras e recursos para a campanha eleitoral de 2010. Em um de seus depoimentos, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, assegura que Palocci teria pedido e intermediado a remessa de R$ 2 milhões para a primeira campanha presidencial de Dilma Rousseff. Na semana passada, ao analisarem a prestação de contas do PT, agentes da Polícia Federal identificaram uma doação oficial de R$ 2 milhões feita pela WTorre Engenharia ao diretório nacional do partido. O dinheiro, segundo os documentos, foi entregue em duas parcelas de R$ 1 milhão. “É muito provável que essa doação esteja ligada a venda do Estaleiro Rio Grande da WTorre para a Engevix”, afirma um dos procuradores.

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O negócio intermediado por Palocci movimentou R$ 410 milhões e foi concluído dois meses antes do primeiro repasse de R$ 1 milhão feito ao comitê financeiro nacional do PT, em 24 de agosto de 2010. O outro R$ 1 milhão caiu na conta do comitê em 10 de setembro. Para a WTorre, a venda do estaleiro foi um excelente negócio. A empresa declara ter investido cerca de R$ 170 milhões nos quatro anos em que esteve à frente das operações e vendeu o empreendimento por R$ 410 milhões. A Engevix também se deu bem, pois assumiu o estaleiro com uma encomenda de mais de US$ 2 bilhões e ainda assinou outro contrato com a Sete Brasil para o fornecimento de plataformas à petrolífera brasileira. Para a Petrobras, o negócio significou um prejuízo, segundo os procuradores da Lava Jato, ainda não calculado. O atraso na entrega das plataformas consumiu o período de 10 anos que a estatal tinha de exclusividade sobre o estaleiro e ainda a obrigou a encomendar novas plataformas da China para atender sua demanda. Além do Estaleiro Rio Grande, o ERG 1, entrou no pacote da Engevix o direito de exploração das áreas adjacentes, batizadas de ERG 2 e ERG 3.
Longe das plataformas marítimas, mas também pelas mãos de Palocci, segundo os procuradores da Lava Jato, a WTorre teria conseguido um outro negócio exclusivo e bilionário com a Petrobras. Com um investimento de aproximadamente R$ 600 milhões, a construtora ergueu no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, um moderno complexo de quatro edifícios envidraçados e, sem que houvesse qualquer tipo de licitação, assinou um contrato de locação com a estatal válido até 2039 pelo valor de R$ 100 milhões, reajustáveis anualmente. Os prédios e o contrato de locação deveriam dar lastros para a criação de um fundo imobiliário com o qual a empresa previa obter R$ 1,2 bilhão no mercado. Com tantas construtoras no País chama a atenção dos procuradores o fato de que a Petrobras, para locar uma nova sede no Rio de Janeiro, tenha optado justamente por aquela que tinha Palocci como consultor.

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Também pesam contra o ex-poderoso ministro de Lula e de Dilma Rousseff as delações feitas pelo doleiro Alberto Youseff e o testemunho de empresários da Camargo Corrêa que colocaram o setor energético na mira da Operação Lava Jato. Os procuradores tentam detalhar a participação de Palocci em favor da CPFL, a maior distribuidora de energia elétrica do País, que tem a Camargo Corrêa como principal acionista privado. O ex-ministro teria atuado junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para conseguir a aprovação de uma norma que liberou o uso de medidores de energia inteligentes para redes de alta tensão, como indústrias. Com a licença, a empresa conseguiu instalar os medidores em 25 mil unidades de consumo de oito distribuidoras em São Paulo e na Região Sul, num negócio que envolveu cerca de R$ 215 milhões. Os equipamentos garantiram privilégios à companhia como maior eficiência energética, com redução de perdas e economia na manutenção. A Companhia também teria obtido posteriormente, com auxílio do consultor, autorização do Ministério de Minas e Energia de projetos eólicos de sua subsidiária CPFL Energias Renováveis. Os procuradores querem saber se houve alguma contrapartida financeira da Camargo Corrêa ao PT em troca da ação de Palocci na Aneel. “Há indícios de que Palocci seja um dos principais elos entre os empresários envolvidos no Petrolão e o PT”, afirma um dos procuradores. Em delação premiada, o doleiro Youseff, principal operador do esquema, revelou que de fato era o ex-ministro Palocci o contato do partido com o empresário Júlio Camargo, da Toyo Setal. A empresa tem cerca de R$ 4 bilhões em contratos com a Petrobras e Camargo já fez várias delações. “Estamos finalizando alguns cruzamentos de dados para definir melhor a suposta participação do ex-ministro nos esquemas ligados à área energética”, afirmou um dos procuradores. 
Há ainda uma equipe da Operação Lava Jato que analisa a atuação parlamentar de Palocci, a partir de 2007, quando já trabalhava paralelamente como consultor. O então deputado petista teve papel destacado em todos os projetos relacionados a Petrobras que foram à votação na Câmara. Palocci foi o primeiro relator do polêmico projeto de capitalização da estatal e também nos projetos que instituiu o modelo de partilha para exploração do pré-sal, criou o Fundo Social e a empresa pública Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA). Com o primeiro, aprovado depois de longa discussão no Congresso, o governo Dilma conseguiu injetar na estatal mais de R$ 120 bilhões, sendo que R$ 74,8 bilhões saíram do BNDES. Como não tem foro privilegiado, toda a investigação que envolve o ex-ministro será acompanhada pela Justiça Federal no Paraná e caberá ao juiz Sérgio Moro a palavra final sobre os próximos passos a serem dados pelos procuradores e delegados da Lava Jato.
Na tarde da sexta-feira 27, por intermédio de seu advogado, José Roberto Batochio, o ex-ministro informou que seu relacionamento com a WTorre se restringe a palestras proferidas ao corpo diretivo da empresa. Palocci também afirmou que nunca teve contato e desconhece a existência da Engevix e que jamais foi contratado pela CPFL para qualquer assunto. A WTorre informou que desconhece qualquer investigação e que nunca utilizou a intermediação do ex-ministro em seus negócios. Sobre o estaleiro, a empresa afirma que em 2006 participou de concorrência organizada pela Rio Bravo Investimentos S/A DTVM, administradora de um Fundo de Investimento Imobiliário que tinha o objetivo de construir um estaleiro que seria alugado posteriormente para a Petrobas. “A WTorre venceu a concorrência, construiu e entregou o estaleiro para o Fundo Imobiliário. A Petrobras tinha a prerrogativa de devolver o estaleiro ao cabo de um período de 10 anos de uso. Foi este direito que a WTorre vendeu para a Engevix”, registra a nota encaminhada pela empresa. Sobre as doações para a campanha de Dilma, a empresa afirma que fez tudo de acordo com a legislação.


                                         28.Mar.15

sexta-feira, 27 de março de 2015

Dilma faz opção por se distanciar ainda mais da população e escolhe para a comunicação social quadro do PT que tacha a voz das ruas de golpista, que faz o elogio indireto do bolivarianismo e que é citado em manuscrito de empreiteiro em situação nada confortável





Por Reinaldo Azevedo

Era ruim?

Vai ficar pior.

A suspeita que aqui se levantou de que Thomas Traumann, secretário de Comunicação Social, caíra por maus motivos se cumpriu. Os tais blogs sujos estão soltando rojões. Ouve-se daqui o espocar do champanhe. Os petistas fazem o Baile da Ilha Fiscal. A presidente Dilma Rousseff nomeou para o lugar de Traumann ninguém menos do que Edinho Silva. O homem já foi prefeito de Araraquara duas vezes, deputado estadual e presidente do PT no Estado de São Paulo. Na campanha de 2014, foi o coordenador financeiro da campanha de Dilma. Coordenador financeiro é o nome que se dá para o “tesoureiro”.


Traumann caiu depois que alguém vazou um documento da Secom, provavelmente de sua autoria, em que se diz que o país vive um caos político, apontando erros na comunicação do governo com a sociedade. Mas isso não tinha importância nenhuma. O que havia de realmente importante lá?

1 – admitia-se o uso dos blogs sujos para atacar os adversários do governo. Lá se dizia que o Planalto fornece “munição” para ser “disparada” por “soldados de fora”. Chega-se a falar em guerrilha da comunicação;


2 – prega-se que o governo use o dinheiro de publicidade para alavancar a popularidade de Haddad em São Paulo;


3 – defende-se que estruturas do estado, como voz do Brasil e Agência Brasil, sejam postas a serviço do mandato de Dilma, sob uma coordenação única, que incluiria instrumentos de comunicação do próprio PT.


É claro que o secretário deveria ter caído por essas três coisas. Mas agora fica claro que não! Ou Dilma não teria escolhido para o seu lugar um quadro do partido. Ou por outra: todos os absurdos defendidos no documento certamente serão postos em prática com ainda mais determinação por Edinho Silva.

Por suas mãos vai passar a bilionária verba publicitária que junta as contas da administração direta com as das estatais. O documento da Secom, na prática, admite que essa estrutura está servindo para premiar aliados na imprensa e na subimprensa — e, por óbvio, para punir os que não aceitam escrever ou falar de joelhos.

Pior: Dilma nomeia um secretário, com status de ministro, que já surge como candidato a depor na CPI. Por que digo isso? Ricardo Pessoa, dono da UTC, que está preso, deixou para a história um manuscrito. Lá está escrito, prestem atenção:
“Edinho Silva está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma. Será que falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?”.

Há mais. Tivesse fechado o acordo de delação premiada — que não saiu, e ninguém sabe por quê —, Pessoa estaria disposto, segundo informou reportagem da VEJA, a contar que doou R$ 30 milhões não contabilizados para o PT no ano passado. Desse total, R$ 10 milhões teriam ido para a campanha de Dilma.

A nomeação indica que a presidente está perdida e fez a opção por se distanciar ainda mais da esmagadora maioria da população brasileira. Edinho certamente foi considerado especialmente qualificado para o cargo porque, em documento recente, afirmou que as manifestações de rua são coisa da elite golpista. E ainda aproveitou para fazer um elogio indireto ao bolivarianismo. Segundo o homem, é preciso combater a “direita” em todo o continente.

Se Dilma tivesse juízo, teria escolhido um técnico para a secretaria de Comunicação Social, que contasse com o apoio também do PMDB. Afinal, trata-se de um órgão da Presidência, não do partido. Mas o que se pode fazer? Fica valendo o adágio latino: “Quos volunt di perdere, dementant prius”. Em bom português: “Os deuses primeiro tiram o juízo daqueles a quem querem destruir”.


27/03/2015


Operador de propinas na Petrobras tentou sacar R$ 300 mil após depor à PF





Preso pela força tarefa da Operação Lava Jato nesta sexta feira, 27, no Rio de Janeiro, sob suspeita de operar propinas para o engenheiro Renato Duque - ex-diretor de Serviços da Petrobras -, Guilherme Esteves de Jesus havia tentado sacar R$ 300 mil de uma conta no HSBC. A transação foi barrada e comunicada pelo banco ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Na ocasião em que tentou o resgate, dia 6 de fevereiro, Esteves declarou ao gerente da conta que "seria alvo de investigações perpetradas no âmbito da Operação Lava Jato".

Esteves foi preso por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, Guilherme Esteves teria atuado como operador financeiro para o pagamento de propinas ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso no início de março, e ao ex-gerente de Serviços e braço direito de Duque, Pedro Barusco, que fechou acordo de delação premiada e admitiu o recebimento de propinas na estatal petrolífera.

Esteves teria também 'viabilizado o pagamento de vantagens indevidas a João Vaccari, por meio de esquema próprio' - o tesoureiro do PT foi denunciado pela Procuradoria da República à Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo relatório do COAF entregue ao Ministério Público Federal (MPF), Guilherme Esteves tem renda mensal declarada de R$ 1.200 e um saldo de R$ 2,2 milhões no banco. A alegação do suposto operador de propinas na Petrobras é que a mulher dele, Lilia, é dentista e tem renda mensal de R$ 21,2 mil.

Ao pedir a prisão preventiva de Esteves, a Procuradoria da República destacou que, após prestar depoimento na sede da Superintendência da Polícia Federal, no Rio, em 6 de fevereiro, ele foi a uma agência do HSBC e pediu 'provisionamento de saque de R$ 300 mil para o dia 11 de fevereiro de 2015'.

"Como justificativa, informou ao responsável pelo atendimento que seria alvo de investigações perpetradas no âmbito da Operação Lava Jato", diz o documento do MPF. "Chama a atenção, portanto, como um casal com renda média mensal de R$ 21,2 mil possuía como saldo em apenas uma conta bancária mais de R$ 2 milhões, bem como apresentava intensa movimentação financeira, conforme consta também no relatório formulado pelo Coaf."

Para a força tarefa da Lava Jato, a tentativa de saque fez parte de uma estratégia para ocultar o dinheiro e, 'possivelmente, evadir-se do território nacional' e de desrespeito à ordem judicial de bloqueio de valores. A Procuradoria pediu que também a mulher de Guilherme Esteves, Lília Esteves de Jesus, fosse presa. O juiz mandou prender apenas Esteves.

"Ambos foram responsáveis, de forma consciente e voluntária, por impedir e embaraçar o legal exercício da investigação dos ilícitos de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos, praticados pelo último, o que certamente, diante dos documentos ou numerários que vieram a ser suprimidos, prejudicou em grande medida as investigações", diz a Procuradoria.

A Procuradoria diz que no dia em que a Polícia Federal esteve na residência do casal para cumprir mandado de busca e apreensão, em 6 de fevereiro de 2015, Lília enganou os policiais. Ela não deixou os agentes entrarem imediatamente, sob justificativa de que teria de prender os cães.

"Todavia, as autoridades policiais só foram recebidas 8 minutos depois, quando Guilherme Esteves de Jesus abriu a porta da casa, já havendo tentativa de entrada forçada no local por parte da equipe policial", relatou a PF à Procuradoria.

"O investigado informou aos policiais, mediante questionamento, que possuía duas armas de fogo no local - uma sem registro -, assim como de que estariam em casa apenas duas filhas. Ao ser perguntado sobre Lília Loureiro Esteves de Jesus, visto que foi quem os atendeu via interfone, disse que ela também se encontrava no local e que estaria preocupado com a esposa, já que não conseguia encontrá-la."

Pacote


O Ministério Público Federal diz no documento que descobriu-se, por meio de análise das câmeras de segurança do local, que Lilia, com a colaboração de Guilherme, 'durante lapso temporal de 8 minutos em que a equipe aguardava ser o acesso franqueado', saiu da casa com 'um pacote de grande volume'. O episódio foi lembrado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, no despacho em que autorizou a prisão de Guilherme Esteves.

"Da análise da sequência das imagens, considerando que Lilian portava um pacote ao sair da casa e que Guilherme Esteves intencionalmente tentou encobrir evidências da saída de sua esposa ao fechar pelos trincos internos a porta dos fundos de sua casa, ficou claro, portanto, que houve evidente intenção de sonegar provas que poderiam ser apreendidas no curso da execução do mandado de busca e apreensão em união de desígnios do casa.", assinala o juiz Sérgio Moro.

Ao rejeitar pedido de prisão da mulher de Esteves, o juiz ponderou. "Entendo que, apesar da participação de Lilia Loureiro Esteves de Jesus na subtração das provas durante a busca e apreensão, a prisão cautelar de Guilherme Esteves já é suficiente para prevenir os riscos à ordem pública e à investigação e instrução criminais."

"O ideal, por óbvio, em vista da subtração das provas seria a decretação da prisão logo após o ocorrido. Entretanto, isso não foi possível, tendo este Juízo entendido que, por cautela, seria necessário prévio exame do material apreendido na residência do investigado, a fim de verificar se haveria ali provas de corroboração do depoimento de Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobras que fez delação premiada). Infelizmente, em vista do acúmulo dos trabalhos de investigação, a análise sumária desse material tardou a chegar ao Juízo. A demora na reação institucional à subtração de provas não significa, porém, que ela não se faz necessária, tendo sido ela promovida com toda a rapidez que foi possível." 
27/03/20



quinta-feira, 26 de março de 2015

Indicado com digital do PT não passa para o STF, diz Renan





Leonardo Souza
Folha de São Paulo


Conforme a coluna revelou nesta quarta (25), a Casa Civil consultou informalmente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o nome do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal, na vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

Se depender de Renan, Fachin não passa.

Fachin tem um excelente currículo e uma carreira sólida como jurista no Paraná. Fachin não passa não por falta de competência ou preparo. Fachin não passa pelo seu DNA, petista. Assim como Fachin deve ser reprovado pelo Senado, se a presidente Dilma Rousseff insistir em sua indicação, nenhum outro nome ligado ao PT passará seja para o STF ou para qualquer outro cargo que precise da aprovação do Senado, como nas agências reguladoras.

Um interlocutor muito próximo a Renan disse à coluna que o clima no PMDB é de "conflagração total", "uma guerra por dia", contra o governo da presidente Dilma. "Com a digital do PT, não passa", afirmou.

Fachin tem ligações históricas com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o PT. Em 2010, assinou um manifesto, juntamente com outros juristas, em defesa do direito do então presidente Lula de opinar sobre as eleições. Fachin integrou a Comissão Estadual da Verdade do Paraná indicado pela CUT.

O nome de Fachin foi levado a Renan pelo ex-deputado petista Sigmaringa Seixas, advogado e espécie de guru no partido quando o tema é indicação para cargos ligados ao Judiciário. Na conversa, Renan foi evasivo, dizendo que não poderia garantir que Fachin seria aprovado na Casa. Nos bastidores, Renan afirmou que não passa.

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Fachin tem dois padrinhos fortes no Estado, a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Conta também com o apoio de outros nome de peso no PT, o ministro José Eduardo Cardoso (Justiça), além do próprio Sigmaringa Seixas.

E é por isso mesmo que Fachin, pela terceira vez, deve morrer na praia em suas pretensões para o STF. Seu nome fora cogitado em 2011 e 2013, mas perdeu a vaga para Luiz Fux e Luis Roberto Barroso, respectivamente.

26/03/2015

quarta-feira, 25 de março de 2015

Ministro da Comunicação Social pede demissão




Thomas Traumann entregou pedido à presidente Dilma, que aceitou.
Nota divulgada pela Presidência não informa o motivo nem o substituto.


Filipe Matoso Do G1, em Brasília



O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidêncial, Thomas Traumann,
(Foto:
Hélvio Romero/Estadão Conteúdo)


A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou nesta quarta-feira (25) que o ministro Thomas Traumann (Comunicação Social) entregou pedido de demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou.

Nota divulgada pelo Palácio do Planalto não informa o motivo nem diz quem assumirá a pasta.

Leia abaixo a íntegra:

NOTA OFICIAL

A presidenta Dilma Rousseff aceitou hoje, 25, o pedido de demissão do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann.

A presidenta agradeceu a competência, dedicação e lealdade de Traumann no período como ministro e porta-voz.

Secretaria de Imprensa
Presidência da República

25/03/2015 

domingo, 22 de março de 2015

A investigação da Lava Jato chega ao coração do PT


Enquanto as ruas clamam pelo fim da corrupção, a investigação do petrolão converge para figuras centrais do partido

FILIPE COUTINHO
Época
LIGUE OS PONTOS  José Dirceu, ex-ministro, Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. A investigação da Lava Jato mostra o caminho do dinheiro (Foto: Joel Rodrigues/Folhapress, Cassiano Rosário/ Futura Press, Sérgio Castro/Estadão Conteúdo)
Na noite do domingo, dia 15 de março, sob o impacto dos milhões que foram às ruas protestar contra o governo e o PT, coube ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aparecer na TV, em rede nacional, para dizer que o governo iria se mexer. Sem novidade a anunciar, Cardozo reavivou uma promessa recorrente desde as manifestações de junho de 2013. Afirmou que o governo apresentaria “um conjunto de medidas de combate à corrupção e à impunidade”. Enquanto o ministro falava, panelas se chocavam vigorosamente nas janelas país afora. Apenas 11 horas depois da falação, via-se no Rio de Janeiro outro tipo de ação governamental, mais de acordo com o que o país espera.

A Polícia Federal batia à porta de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Apadrinhado pelo PT, mais precisamente pelo ex-ministro José Dirceu, Duque foi titular de uma das diretorias mais abastadas da estatal entre 2003 e 2012 – a área de Serviços, responsável por obras como a da Refinaria Abreu e Lima. Seu ex-colega na estatal, o agora delator Paulo Roberto Costa, disse em depoimento que a diretoria de Duque repassava ao PT, em propina, de 2% a 3% dos contratos que a turma dele assinava. Duque sempre negou envolvimento nos desvios. Mas o Principado de Mônaco o desmentiu. Informou às autoridades brasileiras que havia bloqueado R$ 70 milhões do ex-diretor em contas de empresas de fachada. Duque foi preso às 6 horas da manhã da segunda-feira. Para constrangimento do ministro da Justiça, uma das primeiras imagens da ressaca das manifestações anti-PT era a de um ex-diretor da Petrobras, intimamente ligado ao partido, sendo preso.

No episódio, não há coincidência nem azar. As investigações da Lava Jato convergem inexoravelmente ao PT, conforme mais investigados confessam, mais extratos bancários chegam de paraísos fiscais e mais apreensões de documentos são feitas. Seguindo o caminho do dinheiro, os investigadores acabam seguindo a cadeia de comando do PT, além de PP e PMDB. Como o esquema no PP já foi esquadrinhado, restam o PT e o PMDB. As provas mais recentes e robustas, que resultaram em ações como a prisão de Duque, um personagem capital no petrolão, detalham a operação do partido de Dilma e Lula no esquema. Faltam poucas peças nesse quebra-cabeça; já se divisa claramente a imagem da operação petista no esquema.


Os procuradores e delegados trabalham com duas frentes principais de apuração sobre a corrupção na Petrobras. Uma delas, bastante avançada, é o mapeamento de desvios na Diretoria de Abastecimento, de Costa. Indicado pelo PP, Costa tornou-se delator e expôs minúcias do esquema. Revelou que a principal fatia do PT na estatal estava na Diretoria de Serviços, de Duque. Esta passou a ser a segunda linha central de apuração. Uma delação premiada de Duque pode ser capital para a investigação – e fatal para o partido.

Duque, contudo, é apenas o intermediário escolhido para garantir que tudo em sua diretoria seguisse o roteiro consagrado da corrupção. Assegurava os contratos bilionários às empreiteiras, de modo que os donos delas lucrassem e os políticos recebessem sua parte. Enquanto tungavam a Petrobras, todos enriqueciam juntos: Duque, funcionários da estatal, empresários, intermediários, partidos e políticos. É o círculo do fisiologismo, sustentado pelos governos petistas de Lula e Dilma.


As provas já obtidas – e são muitas – confluem abundantemente para João Vaccari Neto, ainda tesoureiro do PT, denunciado na semana passada pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e corrupção. Vaccari começou a despontar como homem-chave do PT no esquema em outubro do ano passado, quando Costa disse à Justiça que “dentro do PT (o contato) do diretor de Serviços era com o tesoureiro do PT, senhor João Vaccari. A ligação era diretamente com ele”. O doleiro Alberto Youssef disse a mesma coisa em sua delação premiada.

A semana passada foi especialmente esclarecedora sobre as operações do PT no petrolão. Surgiram novas evidências da atuação do PT e de Vaccari na Petrobras. Em setembro, Costa já havia dito que o doleiro Alberto Youssef pedira que R$ 2 milhões da cota de propinas do PP fossem destinados à campanha de Dilma Rousseff. Segundo ele, o pedido partiu do ex-ministro Antonio Palocci. Pedro Barusco, subordinado de Duque na Diretoria de Serviços, também já havia dito em depoimento à Justiça – e repetido há duas semanas na CPI da Petrobras na Câmara – que Vaccari arrecadou até US$ 200 milhões em propinas. Na segunda-feira da semana passada, a denúncia contra o tesoureiro trouxe trechos de um depoimento de Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, que também faz delação premiada.

Leite deu detalhes sobre como mascarou R$ 10 milhões de propina em forma de doação eleitoral para o PT a pedido de Vaccari. A conversa, diz Leite, aconteceu em 2010, no Café Journal, em São Paulo. “Vaccari disse que tinha conhecimento por meio da área de Serviços da Petrobras que a Camargo estava atrasada com os seus compromissos, isto é, pagamento de vantagem indevida frente a contrato da construtora. Vaccari questionou o depoente se não haveria interesse em liquidar esses pagamentos mediante doações eleitorais oficiais”, diz um trecho do depoimento.

 

AVANÇO O procurador  Deltan Dallagnol informa os resultados da Lava Jato. No dia 16, a investigação havia resultado em 71 mandados de prisão (Foto: Gisele Pimenta/Frame/Folhapress)


Os investigadores já têm provas suficientes de que Vaccari e o PT, num ardil malandro, embora brilhante, subverteram o caixa oficial de campanha. Para se precaver e evitar atos amadores como os cometidos no mensalão, isolaram, sempre que possível, o dinheiro sujo do partido. Para receber a propina, exigiam que as empresas e os intermediários se encarregassem de lavar o dinheiro da corrupção. Os pagamentos ao caixa oficial do PT eram a etapa final do processo de lavagem de dinheiro. Tornava-se aparentemente limpo quando entrava nas contas do partido. Cabia a Vaccari as tratativas para converter as propinas em doações oficiais para o PT.
A artimanha ficou mais explícita com um depoimento de Costa que veio à tona na terça-feira. “Há pouco saiu na imprensa, várias vezes, que o dono da UTC fez uma doação oficial de não sei quantos milhões para o PT. Nenhuma empresa vai doar 2 milhões, 3, 4, 5 milhões porque gosta do fulano de tal”, disse o delator. “Todas as doações, sejam oficiais ou não oficiais, não são doações. São empréstimos. A empresa está emprestando e depois vai cobrar”, disse Costa. Ele confirma algo que o cidadão comum intui facilmente, mas que os legisladores parecem não querer enxergar. “É tudo balela”, disse Costa aos procuradores.

A ilusão de empreiteiras abastecendo campanhas com doações legais e de um tesoureiro limpinho que apenas arrecada tais doações se esvanece. A conclusão do MPF, na denúncia oferecida contra Vaccari, demonstra esse desmanche. “Não há qualquer dúvida de que João Vaccari tinha plena ciência, na qualidade de tesoureiro e representante do Partido dos Trabalhadores, do esquema ilícito e, portanto, da origem espúria dos valores”, afirmam os procuradores. O advogado do tesoureiro, Luiz Flávio D’Urso, apresenta outra versão da história. “Ele (Vaccari) não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT, pois as doações solicitadas pelo senhor Vaccari foram realizadas por meio de depósitos bancários, com toda a transparência e com a devida prestação de contas às autoridades competentes”, afirma a defesa. O PT e Vaccari insistem em desqualificar as delações e na ideia de que doação, se declarada, é limpa.


Completando o triunvirato da encrenca do PT com a Lava Jato está José Dirceu, ex-ministro de Lula condenado pelo mensalão. O empreiteiro Gerson Almada, da Engevix, preso desde 14 de novembro, foi à Justiça Federal na semana passada para colaborar com as investigações. “A gente entrava numa rodovia chamada Petrobras, que tinha os pedágios. Você está trafegando, você teria de estar pagando pedágio”, disse Gerson Almada em depoimento na última terça-feira. À medida que explica a analogia, Almada sorri, não se sabe se por embaraço ou despeito. O executivo disse que a propina sobre os contratos com a Diretoria de Serviços variava entre 0,5% e 1% e que esses repasses eram feitos a Milton Pascowitch, dono da empresa Jamp, apontado como um dos operadores do PT na estatal. Almada relatou ainda que Pascowitch também reportava demandas do PT. “Como ele (Pascowitch) tinha um relacionamento com o PT e na Diretoria de Serviços, também ele trazia pedidos não vinculados a obras, mas vinculados a doações para o partido nas épocas das eleições ou em dificuldades de caixa do partido. Então, nós fizemos, teve um ano em que eu doei que não era um ano eleitoral, foram feitas duas doações para o PT”, disse o empreiteiro. O juiz Sergio Moro pergunta: “No âmbito do partido, o senhor ajustava essas doações com alguém?”. Almada diz que sim. Perguntado com quem, completa: “João Vaccari”.
 
Na conta do PT  (Foto: época )

E onde entra José Dirceu? Entra com sua JD Consultoria. A Justiça do Paraná quebrou o sigilo da empresa de consultoria do ex-ministro e encontrou R$ 29,3 milhões em contratos com dezenas de empresas, entre 2006 e 2013. Algo como R$ 300 mil por mês. Mais de R$ 7 milhões vieram de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. E, especificamente, R$ 1,49 milhão da Jamp, de Milton Pascowitch. José Dirceu afirma que os contratos de consultoria foram firmados para prospectar negócios no exterior. Ele diz que os valores pagos pela Jamp foram referentes a serviços contratados pela Engevix para viabilizar negócios em Cuba e no Peru. Em seu depoimento, Almada disse que a Engevix não pagou propina a Dirceu e citou os negócios no exterior.



Esse ciclo da investigação vai conectando, um ponto de cada vez, João Vaccari Neto, José Dirceu, Renato Duque, a Petrobras e o PT. Vai-se provando a tese da Procuradoria-Geral da República de que os partidos políticos que tomaram conta da estatal, notadamente PMDB, PP e PT, usaram o caixa um das legendas para receber dinheiro sujo de óleo. E que os gritos da semana passada pelas ruas do Brasil miram num alvo certo: a corrupção.
              
                               20/03/2015