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quinta-feira, 21 de setembro de 2017

STF decide enviar segunda denúncia contra Temer para a Câmara

Único integrante da Corte que apresentou voto contrário foi Gilmar Mendes

Por Carolina Brígido
O Globo
O ministro Edson Fachin e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Ailton de Freitas / Agência O Globo


RIO — Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira o envio da denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução da justiça para a Câmara dos Deputados. A presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, manifestou a interlocutores a intenção de encaminhar o documento aos parlamentares ainda nesta quinta-feira.

Para a maioria dos ministros, primeiro, a Câmara precisa fazer o juízo político sobre a denúncia. Somente com a autorização de dois terços dos deputados é que o STF poderia fazer a análise jurídica do caso, incluindo a validade ou não das provas e da forma como elas foram obtidas. Nessa fase o STF decidiria se abre ou não ação penal contra Temer e o transforma em réu. Os ministros também afirmaram que, neste momento, não é possível analisar se as provas apresentadas pelos executivos da JBS são válidas ou não.

Dos onze integrantes do tribunal, apenas Gilmar Mendes votou para que a denúncia fosse suspensa até que terminassem as investigações sobre o novo áudio dos delatores do JBS. Ele também queria que a denúncia fosse devolvida para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para revisão.

A sessão de hoje foi aberta com a fala do ministro Marco Aurélio Mello, que deu parecer positivo sobre o prosseguimento da denúncia. Em seguida, o decano do tribunal, ministro Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcua, também acompanharam o voto do relator Edson Fachin pelo envio da denúncia à Câmara.

O ministro Marco Aurélio iniciou o seu voto dizendo que "não é um juiz dado a elogios, muito menos a críticas", mas que não poderia fugir à tentação de dizer algo sobre a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.E ressaltou que a nova procuradora-geral tem sua "confiança total" para continuar o trabalho da PGR.

Para Marco Aurélio, a fase de apreciação da denúncia é uma fase posterior, quando os ministros terão a oportunidade, se houver deliberação positiva da Câmara, de se pronunciarem quanto à admissão ou recusa da ação.

— Se nesse depoimento se tem notícia de práticas criminosas, evidentemente uma omissão quanto a ele não pode prejudicar o que foi verbalizado pelo colaborador. Não há, uma vez rescindido o acordo, qualquer reflexo a prejudicar o que se tem como objeto do relator — defendeu o ministro Marco Aurélio.

Segundo Celso de Mello, a autorização da Câmara para processar e julgar o presidente, sempre que se tratar de agressões comuns é exigência não eliminável. O ministro aproveitou seu voto para falar sobre o mal provocado pela corrupção.

— A corrupção é perversão da ética do poder. Nenhum cidadão pode viver com dignidade numa sociedade corrompida — ressaltou Celso de Mello.

Na tarde de ontem, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator do processo, Edson Fachin, e foram favoráveis ao envio. Dias Toffoli acompanhou parcialmente, mas também optou por enviar a denúncia para apreciação dos deputados. O ministro Gilmar apresentou um longo voto, no qual fez diversas críticas ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot, e acolheu os pedidos da defesa de Temer, sendo contrário ao envio da denúncia.

Temer foi denunciado na última quinta-feira pelos crimes de obstrução de Justiça e participação em organização criminosa. A defesa do presidente pediu para que a denúncia fique paralisada até que se encerrem as investigações sobre o novo áudio da JBS, em que os delatores põem em xeque a lisura de suas delação premiada.

21/09/2017

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Cabral é condenado a 45 anos de prisão na Calicute


O ex-governador Sérgio Cabral: pedido negado pela Justiça
Geraldo Bubniak

Essa foi a primeira sentença dada pelo juiz Marcelo Bretas ao ex-governador


Por Juliana Castro / Marco Grillo
/ Gabriel Cariello
O Globo


RIO — O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) foi condenado nesta quarta-feira a 45 anos e dois meses de prisão na Operação Calicute — é a maior pena das investigações no Rio até o momento. Ele foi considerado culpado dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Essa foi a primeira sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e responsável pela Lava-Jato no Rio, sobre o peemedebista. O magistrado ainda vai julgar outros 12 processos em que o ex-governador é réu. (Leia a íntegra da denúncia)

Cabral condenado

A ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo foi condenada a 18 anos e três meses de prisão. Esta é a primeira condenação dela. Os ex-secretários Wilson Carlos (Governo) e Hudson Braga (Obras) também foram condenados — Carlos recebeu sentença de 34 anos de prisão, enquanto Hudson, 27 anos.

"O conjunto probatório trazido aos autos comprovou a prática sistemática de corrupção passiva pelos réus, com o fim de favorecer a ANDRADE GUTIERREZ em contratos com o Estado do Rio de Janeiro, passando, assim, a integrar o seleto “clube das empreiteiras”, que exerceu sua hegemonia no território fluminense ao longo dos dois mandatos do ex-governador SERGIO CABRAL, mediante cartel e fraude a licitações", afirmou Bretas na decisão, que classificou a atuação do ex-governador e seus aliados como um "forte esquema criminoso".

A maior pena de Cabral foi pelo crime de corrupção passiva (24 anos de reclusão). A condenação por lavagem de dinheiro foi de 13 anos e a de pertencimento à organização criminosa foi de oito anos e dois meses.

"Os acordos (de delação) trouxeram à tona a existência de verdadeira organização criminosa, liderada pelo o ex-governador SERGIO CABRAL, especializada na prática sistemática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro", escreveu Bretas na sentença.

Ainda de acordo com o magistrado, "os recursos públicos que são desviados por práticas corruptas deixam de ser utilizados em serviços públicos essenciais, como saúde e segurança públicas".

Segundo Bretas, "os acusados SERGIO CABRAL e WILSON CARLOS há muitos anos sustentam uma vida de luxo e conforto com o fruto de vários acordos criminosos feitos com várias empresas".


O magistrado chamou de "tese fantasiosa" o argumento apresentado por Cabral em depoimento de que os recursos recebidos, em espécie, eram relativos a caixa dois de campanhas eleitorais.

"Em primeiro lugar, a defesa nada apresenta, além da suspeita afirmação do acusado SERGIO CABRAL, como evidência de que seriam simples “doações eleitorais oficiosas” os muitos recolhimentos de dinheiro em espécie já desvendados.

Em segundo lugar, diante da situação de insegurança vivida há muito nos grandes centros urbanos, sobretudo no Rio de Janeiro, somente o fluxo de recursos ilegais justificaria o risco assumido no transporte de vultosas quantias em dinheiro.

Em terceiro lugar, as anotações constantes dos registros da propina arrecadados com o corréu Carlos Bezerra eram frequentes, independente de se tratar ou não de períodos eleitorais.

Em quarto lugar, os colaboradores ouvidos em Juízo são unânimes em referir-se ao pagamento contínuo, por longos períodos, de propinas em dinheiro, nada se falando sobre “doação de campanha”.

Em quinto lugar, muitos são os registros encontrados, na referida “contabilidade da propina” esclarecida pelo corréu Carlos Bezerra, de pagamentos de despesas pessoais do acusado SERGIO CABRAL, sua esposa, a corré Adriana Ancelmo, e outras pessoas da família ou a ele relacionadas, sem relação com gastos em campanhas eleitorais".


Bretas refutou também o argumento de que os acordos de delação dos executivos da Andrade Gutierrez, que deram início à investigação, deveriam ser anulados:

"De outra parte, a discussão em torno de paradigmas éticos, sobretudo no que toca aos fundamentos políticos e jurídicos das normas vigentes acerca dos acordos de colaboração premiada, não pode culminar em soluções jurídicas favoráveis ou protetivas à prática de crimes, sobretudo em se tratando daqueles que configuram verdadeiro câncer destrutivo de todas as instituições estruturais de uma sociedade civilizada, aniquilando valores que viabilizam a busca e realização do bem comum".

O magistrado também reagiu a uma arguição de suspeição apresentada pela defesa de Cabral, em função de uma entrevista dada por Bretas ao jornal "Valor Econômico". Nas palavras do juiz, "parece a defesa apegar-se a filigranas, talvez porque não existem argumentos concretos para a oposição da suspeição".

Nas alegações finais do processo da Operação Calicute, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o ex-governador agiu com "ganância desenfreada" para sustentar um padrão de vida luxuoso. Cabral é acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de liderar um grupo que teria cometido os crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

DEPOIMENTOS

No depoimento da Operação Calicute, a primeira vez em que ficou cara a cara com Bretas, o ex-governador repetiu a estratégia adotada quando foi ouvido pelo juiz Sergio Moro e não respondeu às perguntas do juiz ou do MPF.

Falou somente quando foi questionado por seus advogados e a defesa de sua mulher. Na ocasião, o peemedebista negou ter sido beneficiário de propina de 5% em obras do governo do estado e admitiu ter comprado joias e feito o pagamento com dinheiro em espécie de sobras de campanha. Nos depoimentos seguintes, a defesa mudou a estratégia e o ex-governador passou a responder perguntas. O peemedebista chegou a chamar de maluquice as afirmações de delatores de que ele cobrava os 5% em propina.

Em outra oitiva, admitiu que teve conta no exterior com um saldo de R$ 2 milhões.

A defesa de Cabral entrou com um pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas no processo da Calicute em razão das declarações do magistrado dadas ao "Valor Econômico" no dia 14 de julho, sobre a finalidade das joias compradas na H. Stern, alvo da operação Calicute.

CONDENAÇÃO EM CURITIBA

Em junho deste ano, Cabral foi condenado pela primeira vez na Lava-Jato pelo juiz Sergio Moro a 14 anos e dois meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção. Nessa ação, a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo foi absolvida.

O ex-governador do Rio foi condenado por recebimento de R$ 2,7 milhões em propinas das obras de terraplanagem do Comperj, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com base em provas e depoimentos de delação de executivos da construtora Andrade Gutierrez.

Cabral está preso desde novembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Calicute. A denúncia contra ele por conta da ação foi oferecida em dezembro.

OUTRO LADO

Cabral foi absolvido da acusação de ter lavado dinheiro por meio de uma doação eleitoral de R$ 2 milhões da Andrade Gutierrez ao Diretório Nacional do PMDB nas eleições de 2010, quando foi reeleito governador.

O advogado Rodrigo Roca, que defende Cabral, divulgou vídeo em que reclamou da sentença:

"A sentença é uma violência contra o Estado Democrático de Direito e só reforça a arguição de suspeição que já fizemos contra o juiz que a prolatou. A condenação do ex-governador pelo juiz Marcelo Bretas era um fato esperado, todos sabiam disso. Tanto sabíamos disso que já vínhamos preparando recursos de apelação para os órgãos de jurisdição superior, onde os ânimos são outros e a verdade tem mais chance de sobrevivência", afirmou.

Em nota, o advogado Alexandre Lopes, um dos responsáveis pela defesa de Adriana Ancelmo, afirmou que "a sentença condenatória, no ver da defesa, é divorciada das provas colhidas, traduzindo-se em injustiça". Ele afirmou também que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que "analisará novamente os fatos e o acervo probatório, e, sem dúvida, reformará a decisão".

AS CONDENAÇÕES DOS RÉUS NA CALICUTE


1) Sérgio Cabral, ex-governador — 45 anos e 2 meses de prisão


2) Wilson Carlos, ex-secretário de Governo — 34 anos de reclusão


3) Hudson Braga, ex-secretário de Obras — 27 anos de reclusão


4) Carlos Emanuel Miranda, apontado como operador de Cabral — 25 anos de reclusão








5) Luiz Carlos Bezerra, apontado como operador de Cabral — 6 anos e 6 meses de reclusão


6) Wagner Jordão Garcia, apontado como operador de Hudson Braga — 12 anos e 2 meses de reclusão


7) Adriana Ancelmo, ex-primeira-dama — 18 anos e 3 meses de reclusão


8) Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, ex-assessor de Cabral e delator — 9 anos e 4 meses de reclusão


9) José Orlando Rabelo, apontado como operador de Hudson Braga — 4 anos e 1 mês de reclusão


10) Luiz Paulo Reis, apontado como "laranja" de Hudson Braga — 5 anos e 10 meses de reclusão


11) Carlos Jardim Borges, empresário e dono do complexo Portobello — 5 anos e 3 meses de reclusão


12) Luiz Alexandre Igayara, dono da Rica Alimentos e delator — 6 anos de reclusão

ABSOLVIÇÃO

Pedro Miranda, ex-assessor de Cabral

Como funcionava o esquema


Cabral é acusado com outras pessoas de desviar cerca de R$ 224 milhões em contratos, dos quais R$ 30 milhões apenas com duas empreiteiras Carlos


20/09/2017

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Lula e Gilberto Carvalho se tornam réus por venda de MPs investigada na Zelotes


Juiz federal do DF aceitou denúncia contra o ex-presidente, que se torna réu pela sétima vez

Por André de Souza
O ex-presidente Lula prestou depoimento ao juiz Sergio Moro
Reprodução


BRASÍLIA — O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, aceitou nesta terça-feira denúncia feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas. Com isso, é a sétima vez que Lula se torna réu: são quatro casos na Justiça Federal do Distrito Federal e três na do Paraná. Na denúncia aceita agora, ele é acusado de, em conjunto com Carvalho, ter aceitado promessa de R$ 6 milhões de um grupo de lobistas. Em troca, teria favorecido algumas montadoras com a edição de uma medida provisória.

Lula e Carvalho foram denunciados por corrupção passiva. Três lobistas - José Ricardo da Silva, Alexandre Paes dos Santos e Mauro Marcondes Machado - e dois empresários - Paulo Arantes Ferraz (da MMC, que monta veículos da Mitsubishi) e Carlos Alberto de Oliveira Andrade (do Grupo Caoa, que monta veículos da Hyunday) - foram denunciados por corrupção ativa.

O caso teve início na Operação Zelotes, que investigou inicialmente irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda, mas depois ampliou seu leque de atuação. Lula já era réu numa ação penal da Zelotes, suspeito de ter recebido dinheiro para ajudar a empresa sueca Saab numa licitação de caças da Força Aérea Brasileira (FAB).

Vallisney também deu dez dias para os réus se manifestarem, "oportunidade em que poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas". Com a ação penal aberta, o caso terá prosseguimento podendo, ao final, levar à condenação ou absolvição dos acusados.

"Está demonstrada até agora a plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial nº 0001/2016-GINQ/DICOR/DF, havendo prova da materialidade e indícios da autoria delitiva", anotou Vallisney em sua decisão.Segundo ele, o MPG descreve "de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, não se tratando de hipótese de indeferimento liminar da peça acusatória", Assim Vallisney conlui não vislumbar neste momento "qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar a acusação".

Dos sete processos em que ele é réu, Lula já foi condenado uma vez. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, aplicou-lhe uma pena de nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da aquisição do tríplex do Guarujá (SP). A execução da pena ainda não começou, porque não houve até o momento confirmação na segunda instância.

A defesa do ex-presidente Lula afirmou em nota que a inocência dele deverá ser reconhecida neste novo processo, pois ele não praticou qualquer ilícito.

“A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. O ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de Presidente da Republica", disse o advogado Cristiano Zanin Martins, em nota.

Também em nota, o advogado Daniel Gerber, que defende Alexandre Paes dos Santos, afirmou que seu cliente é inocente.

"Lamentável que a cultura punitivista que temos, atualmente, transforme qualquer atividade lícita em suspeita. Ressalta que seu cliente é um empresário respeitado no país e irá demonstrar, nos autos, a inexistência de qualquer ilícito no desenvolver de suas atividades", diz a nota.


19/09/2017


Trump ameaça aniquilar completamente Coreia do Norte no seu 1º discurso à ONU


No púlpito da Assembleia Geral, presidente chamou líder Kim Jong-un de 'Homem Foguete'
O presidente dos EUA, Donald Trump, discursa na 72ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York
TIMOTHY A. CLARY / AFP

Por O Globo /
Agências Internacionais

NOVA YORK — Em seu discurso na 72ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente dos EUA, Donald Trump, adotou um duro tom para ameaçar a Coreia do Norte, dizendo que poderia aniquilar completamente o país asiático se não vir alternativa. Além disso, condenou nações que apoiam o regime de Pyongyang com fornecimento financeiro ou de armas, num pedido para que a comunidade internacional se una para isolá-lo. Chamando o líder norte-coreano Kim Jong-un de "Homem Foguete" — no mesmo apelido de deboche que já usara nas últimas semanas —, disse que o único futuro possível é a desnuclearização para a Coreia do Norte .

— O desenvolvimento inconsequente pela Coreia do Norte de armas nucleares e mísseis balísticos ameaça o mundo todo — disse. — Os EUA têm grande força e paciência, mas se for forçado a defender a si mesmo ou a seus aliados, não teremos alternativa a não ser aniquilar completamente a Coreia do Norte. É hora de a Coreia do Norte perceber que a desnuclearização é o único futuro aceitável.

Trump ainda agradeceu a China e Rússia pelos votos em favor de um novo pacote de sanções contra os norte-coreanos no Conselho de Segurança da ONU. E, em tom nada diplomático, voltou a debochar de Kim:

— O Homem Foguete está numa missão suicida para ele e seu regime — disse Trump.

Em seu discurso, também criticou duramente o acordo nuclear do Irã, a que chamou de "um embaraço para os EUA", e sinalizou que o tratado não deverá ser revalidado. Pediu que o governo iraniano liberte cidadãos americanos e de outros países injustamente presos.

LUTA CONTRA O TERROR E VENEZUELA

Trump pediu apoio à luta contra o terror e disse que os países deveriam expulsar os terroristas — a quem chamou de "perdedores" — de seus territórios. O presidente afirmou que em oito meses de governo realizou mais ações contra o Estado Islâmico do que o governo anterior de Barack Obama. Também defendeu uma solução política na Síria e no Iraque.

— Os EUA e seus aliados vão esmagar os "terroristas perdedores" e parar o crescimento do terror.

O presidente relembrou o ataque químico em abril na Síria e acusou o regime de Bashar al-Assad de atacar seu próprio povo. Trump ainda afirmou que foi por isso que os EUA atacaram uma base aérea síria, por ter lançado gás químico contra a cidade rebelde de Khan Sheikhun.

Trump também criticou fortemente o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que, segundo ele, lutou contra seu próprio povo e tomou o poder daqueles que foram eleitos, se referindo à Assembleia Constituinte em vigor no país, que ocupou o lugar do Parlamento. O presidente americano foi aplaudido quando defendeu a volta da democracia na Venezuela.

— Não podemos esperar e assistir. Como um vizinho responsável e amigo, meu objetivo é reconquistar a liberdade, recuperar o país e reestabelecer a democracia. Agradeço aos países que condenaram o regime e apoiam os venezuelanos.
19/09/2017