LAVA JATO: PRECISAMOS FALAR SOBRE GILMAR MENDES

O Antagonista

 

A força-tarefa do MPF em Curitiba soltou uma dura nota sobre a decisão de Gilmar Mendes de livrar Pepe Richa e demais presos da Operação Integração.

“A Lava Jato chama a atenção para a necessidade de a sociedade discutir com seriedade os excessos praticados pelo ministro Gilmar Mendes e expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reverterá esta teratológica decisão”, dizem os procuradores.

Leiam a íntegra:

“Em relação à decisão de soltura de oito investigados presos na Operação Integração II proferida nesta quinta-feira, 5 de outubro, a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) repudia a decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, que:

1) Apoderou-se da jurisdição do ministro que seria o juiz natural competente por livre distribuição e sorteio. A decisão foi proferida mediante direcionamento do pedido ao ministro Gilmar, em processo que não diz respeito ao preso, José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ou aos demais investigados, e não diz respeito a prisões temporárias ou preventivas, sem qualquer identidade subjetiva ou objetiva que justificasse tal direcionamento. O argumento de que o juiz de Curitiba determinou prisões para burlar a vedação da condução coercitiva não tem qualquer sustentação na realidade. As medidas foram decretadas com base na presença concreta dos pressupostos das prisões temporária e preventiva;

2) Apoderou-se da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que seria a instância competente para julgar recurso ou habeas corpus contra a prisão;

3) Desrespeitou princípios básicos do devido processo legal, como a colegialidade, o descabimento da supressão de instância e o juiz natural, que visam justamente impedir a escolha casuística de magistrados;

4) Desconsiderou a existência de evidências claras de corrupção sistêmica nos pedágios do governo do Paraná, vigente há mais de 19 anos e que importou no pagamento de dezenas de milhões de reais em propinas para majorar preços e suprimir obras necessárias, o que acarretou inúmeros acidentes e mortes;

5) Fechou os olhos para as razões da sua suspeição apresentadas pelo Ministério Público do Paraná e para os fundamentos da inadequação da decisão exarada apresentados pela Procuradoria-Geral da República, diante de decisão idêntica proferida no bojo da Operação Rádio Patrulha. Tais razões e fundamentos se aplicam a este caso e se somam a inúmeras declarações proferidas pelo Ministro contra a Lava Jato ao longo dos dois últimos anos, que reforçam sua suspeição.

Nesse contexto, a força-tarefa da Lava Jato chama a atenção para a necessidade de a sociedade discutir com seriedade os excessos praticados pelo ministro Gilmar Mendes e expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reverterá esta teratológica decisão.”

 05.10.18

Ele vence Haddad no 2º turno

Bolsonaro abre vantagem e tem 40,9% dos votos válidos, aponta Paraná Pesquisas

Segundo colocado, Haddad tem 25,6%; Petista perderia no segundo turno

   

Candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro.
Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

Diário do Poder

Segundo levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta sexta-feir, 5, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, abriu larga vantagem sob o segundo colocado, o petista Fernando Haddad,

Considerando apenas os votos válidos (conta que exclui brancos e nulos), Bolsonaro tem 40,9% das intenções de voto, enquanto Haddad tem 25,6%. Ciro Gomes (PDT) aparece em seguida, com 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) tem 8,6% e Marina Silva (Rede) tem 4,1%.

Ainda considerando apenas os votos válidos, no segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, o candidato do PSL vence com 47,1% contra 38,1%.

O ex-capitão também ganha de Geraldo Alckmin, com 44,5% da preferência do eleitorado, contra 35,9% do tucano.

Bolsonaro empata tecnicamente com Ciro Gomes. Eles têm 44,2% e 42,5%, respectivamente.

A Justiça Eleitoral considera somente os votos válidos na apuração das eleições e é dessa forma que o resultado oficial é divulgado.

Num universo considerando brancos e nulos, Jair Bolsonaro tem 34,9% das intenções de voto. Os números do candidato cresceram em comparação com os da semana passada, quando o militar aparecia com 31,2%.

Fernando Haddad está com 21,8%. O petista oscilou 1 ponto percentual em relação à semana passada, quando apareceu com 20,2%. 

Ciro Gomes e Alckmin continuam empatados, dentro da margem de erro, em 3º lugar com 9,4% e 7,4%, respectivamente.

Marina aparece com 3,5% e João Amoêdo (Novo) com 3,1%. Ainda não decidiram em quem votar 4,6% dos entrevistados e 10,1% disseram não escolher ninguém.

Num segundo turno, Bolsonaro venceria de todos os candidatos, menos de Ciro Gomes. No cenário mais provável, Haddad versus Bolsonaro, o militar fica com 47,1% e o petista com 38,1%. Eis os cenários:

Fernando Haddad 38,1%
Jair Bolsonaro 47,1%

Ciro Gomes 42,5%
Jair Bolsonaro 44,2%

Geraldo Alckmin 35,9%
Jair Bolsonaro 44,5%

Fernando Haddad 35,2%
Geraldo Alckmin 37,5%

Ciro Gomes 40,7%
Fernando Haddad 31,8%

A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 4 de outubro, com 2.080 pessoas, em 172 municípios de 26 Estados e do Distrito Federal. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08437/2018. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

05/10/2018

MPF denuncia Cunha, Geddel, Alves e mais 15 por fraude de R$ 3 bi na Caixa e no FGTS

Arte UOL

Geddel Vieira Lima (à esq.) e Eduardo Cunha estão entre os 18 denunciados pelo MPF

Do UOL, em São Paulo

O Ministério Público Federal apresentou quatro denúncias, no âmbito da operação Cui Bono, envolvendo cinco empresas e 18 pessoas, todas implicadas em fraudes na liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal que somam mais de R$ 3 bilhões.

Também foram denunciados desvios em aportes do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), que é gerido pela Caixa.

Entre os denunciados estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, bem como o analista financeiro Lúcio Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto.

Todos os acusados devem responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O MPF também pediu o pagamento de mais de R$ 3 bilhões em multas e reparação de danos.

As denúncias foram encaminhadas à 10ª Vara Federal de Brasília, cujo titular é o juiz Vallisney de Souza Oliveira.
Como funcionava o esquema, segundo o MPF

"As investigações demonstraram a existência de três frentes criminosas: o grupo empresarial, o grupo dos empregados públicos que operavam na Caixa e no FGTS, o grupo político e de operadores financeiros", disse o MPF em comunicado.

Segundo os procuradores responsáveis, empresários que buscavam recursos junto à Caixa e ao FGTS agiram em conluio com agentes públicos, empregados da Caixa e agentes políticos, que ocupavam cargos de direção no banco. O esquema garantia vantagens indevidas às empresas mediante pagamento de propina, usadas tanto para enriquecimento ilícito como para caixa dois de campanha.

"O grupo dos empregados públicos era responsável por fornecer informações privilegiadas aos agentes políticos e operadores financeiros sobre o projeto apresentado pela empresa à Caixa. Cabia a eles também agir internamente para beneficiar as empresas e/ou influenciar as decisões dos comitês da Caixa ou do FGTS, para aprovar ou desaprovar a concessão de empréstimos (ou os investimentos) às empresas requerentes", disse o MPF, por meio de nota.

Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2015, período no qual Geddel Vieira Lima foi vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa. Outro vice-presidente do banco acusado de participar do esquema, Cleto teria sido indicado ao cargo por Cunha.
Repasse de R$ 89,5 mi para Cunha, diz MPF

Ex-operador financeiro de Cunha, o analista Lúcio Funaro delatou o esquema em acordo de colaboração premiada. Segundo ele, "o valor da propina tinha como base um percentual sobre o valor liberado, em geral 3%, e a distribuição desse percentual girava em torno de 50% para Geddel, 30% para Cunha e 20% para ele", diz a nota do MPF.

"Até o momento, foi identificado o repasse de valores ilícitos, por Lúcio Funaro, de R$ 89,5 milhões, no período de 2011 a 2015, a Eduardo Cunha; R$ 17,9 milhões, no período de 2012 a 2015, a Geddel Vieira Lima; e R$ 6,7 milhões, no período de 2012 a 2014, a Henrique Alves", acrescenta o MPF.

Cunha e Geddel já estão presos por envolvimento em escândalos de corrupção, enquanto Alves já esteve preso, mas atualmente está em liberdade.

Não foi possível fazer contato com os advogados deles de imediato.
Marfrig e J&F entre empresas citadas

Foram denunciados empresários e executivos ligados às empresas Marfrig, Bertin, J&F (holding dos irmãos Batista, dona da JBS) e Grupo BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários.

A Marfrig, questionada pela agência de notícias Reuters sobre as denúncias, disse que o empresário Marcos Molina dos Santos, presidente do conselho da companhia, participou de acordo fechado em maio com o Ministério Público Federal, mediante formalização de um termo de compromisso de reparação de eventuais dados, que protege a Marfrig e seus executivos de quaisquer responsabilidade financeira e jurídica.

"Não se trata de um acordo de colaboração ou de delação e não há admissão de qualquer culpa por parte do empresário, que mantém suas atividades empresariais inalteradas", disse a Marfrig.

A J&F disse em nota que o MPF "não ofereceu denúncia contra Joesley Batista em obediência ao acordo de colaboração firmado com a PGR e homologado pelo STF". "Enquanto o Supremo não decidir sobre o pedido de rescisão requerido pela PGR, este acordo continua válido e vigente. Assim, nenhuma denúncia nesse interregno de tempo poderá ser oferecida contra o colaborador sob pena de o próprio MPF descumprir o acordo."

A Caixa afirmou que as informações são repassadas exclusivamente às autoridades policiais. O banco disse que "coopera integralmente com as investigações dos órgãos competentes".

A Bertin e o Grupo BR Vias e Oeste Sul não puderam ser contatados imediatamente.
Celular de Cunha motivou investigação

As investigações tiveram origem em mensagens encontradas no celular de Eduardo Cunha. O aparelho foi apreendido ainda em 2015, no âmbito da operação Lava Jato. Os dados deram origem às operações Sépsis e Cui Bono, ambas tocadas pela força-tarefa denominada Greenfield, pelo MPF.

O órgão contou com acordos de colaboração premiada de operadores, além de provas colhidas em investigações, para basear as denúncias.

(Com Reuters e Agência Brasil)

05/10/2018

Datafolha: Bolsonaro avança para 35%, e Haddad tem 22%

Candidato do PSL abre vantagem de 13 pontos sobre petista.

Ciro tem 11%, Alckmin, 8%

O Globo

 

Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede)
Foto: Arquivo O GLOBO



RIO - A penúltima pesquisa Datafolha do primeiro turno das eleições presidenciais mostrou que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) avançou para 35% das intenções de voto. Fernando Haddad (PT) aparece em segundo, com 22%. Na sequência, Ciro Gomes (PDT) tem 11%, enquanto Geraldo Alckmin (PSDB), 8%.

Na pesquisa anterior, divulgada na terça-feira, Bolsonaro tinha 32% das intenções de voto. Ele cresceu, portanto, três pontos percentuais na pesquisa. Já Haddad havia registrado 21% e agora oscilou um ponto, dentro da margem de erro, que é de dois pontos para mais ou para menos. O candidato do PSL abriu 13 pontos de vantagem em relação a Haddad, a maior distância desde meados de setembro, quando a candidatura do PT foi oficializada. Na sondagem anterior, essa distância era de 11 pontos.

04/10/2018

Uma extensa ficha corrida

Preposto de Lula na disputa presidencial, Fernando Haddad responde a 32 processos, que vão do recebimento de dinheiro da Lava Jato a denúncias por improbidade administrativa e superfaturamento de obras.

O candidato reproduz o modelo petista de malfeitos na gestão pública

NAS CORDAS
Acossado pela escalada de más notícias, o petista vê disparar seus índices de rejeição
(Crédito: Marcelo Chello/CJPRESS/Estadão Conteúdo)

Germano Oliveira
Revista IstoÉ

Fernando Haddad não foi escolhido pelo presidiário Lula para substituí-lo na corrida presidencial por acaso. Ele carrega o mesmo DNA dos malfeitos de seu padrinho político encarcerado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril. O candidato do PT à Presidência responde a 32 processos na Justiça, que o colocam como um dos campeões da ficha de ilícitos cometidos na vida pública. Na extensa folha corrida, Haddad, já réu em dois processos, é acusado de receber dinheiro de caixa dois de empreiteira condenada na Operação Lava Jato, denunciado por crimes de Improbidade administrativa, suspeito de superfaturamento de obras e serviços, acusado pelo desvio de recursos e até da aplicação ilegal de dinheiro público. Não bastasse seu envolvimento direto em inúmeras irregularidades, o presidenciável petista se cercou na campanha rumo ao Palácio do Planalto, a mando de Lula, de assessores e coordenadores igualmente processados por crimes no Petrolão, dando indicativos concretos de que o partido reativará – num eventual futuro governo – a máquina de corrupção azeitada durante os 13 anos de PT no poder. Pior. Além do risco de retrocesso ético, a eleição de um novo poste de Lula para o cargo de presidente resgatará a ameaça da ineficiência e da incompetência administrativa que marcou a gestão de Haddad tanto à frente da Prefeitura de São Paulo, como do Ministério da Educação.

Dinheiro de caixa dois

Formado em Direito pela tradicional Faculdade do Largo do São Francisco, Haddad sempre alardeou pautar sua vida pública pelo caminho da retidão. A narrativa, como quase tudo no PT, não pára em pé. Basta jogar uma lupa sobre sua vida pregressa para se perceber que o presidenciável petista é lobo com cútis de cordeiro –ou seja, encontra-se tão encrencado quanto seus padrinhos políticos petistas. A Kurier Analytics, uma empresa de gestão de informações jurídicas, foi quem levantou, a pedido de ISTOÉ, a ficha corrida de Haddad na Justiça e catalogou a existência de 31 processos contra o ex-prefeito, apurando o número da ação, a vara em que está ajuizada a causa e os motivos dos procedimentos. A reportagem acessou um por um dos processos. Na relação, apenas não constava a 32ª ação contra o petista, por correr na Justiça Eleitoral. Versa sobre o recebimento de caixa dois na campanha a prefeito em 2012 e cuja denúncia, formulada pelo promotor Luiz Henrique Dal Poz, foi aceita pelo juiz Francisco Shintate.


Como desdobramento da operação Lava Jato, o ex-prefeito é acusado de ter recebido, em 2013, R$ 2,6 milhões da Construtora UTC para o pagamento de uma dívida contraída junto a gráficas. O dinheiro não foi contabilizado e chegou ao PT por meio do doleiro Alberto Youssef, segundo delação do ex-presidente da empreiteira Ricardo Pessoa. Como contrapartida, a Constran, do grupo UTC, ganhou uma licitação de R$ 417 milhões promovida pelo prefeito para a construção de um terminal rodoviário em Itaquera, segundo denúncia do promotor Marcelo Mendroni.

As contas de campanha de Haddad, na verdade, sempre foram uma espécie de caixa de Pandora do petista. Na campanha à reeleição para prefeito em 2016, Haddad ficou devendo R$ 2,1 milhões para o publicitário Giovane Favieri, da F5BI, em razão da locação de equipamentos de edição de vídeos. Favieri, investigado pela operação Lava Jato por receber dinheiro sujo em campanhas eleitorais, inclusive para o PT, entrou na 6ª Vara Cível com ação para receber o débito. No último dia 16 de agosto, o PT fez acordo para ele receber o dinheiro em parcelas até 2020. O mais suspeito, contudo, é que, no último dia 25, Favieri recebeu outros – ou seriam os mesmos? – R$ 2,1 milhões oriundos do caixa da campanha presidencial de Haddad, conforme registrado no TSE, também a título de locação de equipamentos para edição de vídeos.

Haddad parece mesmo não gostar de jogar às claras com a Justiça Eleitoral. Em declaração de bens obrigatória ao TSE, o presidenciável atesta que o apartamento em que reside em São Paulo vale a pechincha de R$ 90 mil. No Cartório de Registro de Imóveis, porém, consta que ele declarou ter pago R$ 120 mil pelo imóvel em 1998 e realizado um investimento de mais R$ 20 mil na compra de uma garagem, esta não declarada pelo presidenciável. O valor venal do apartamento é de R$ 997,9 mil – mais de 10 vezes a quantia orçada pelo candidato petista ao TSE.

Entre as dezenas de processos aos quais Haddad responde na Justiça, a maioria é composta por pelo menos 15 ações populares e nove por improbidade administrativa. Em uma delas, Haddad é acusado de superfaturar a ciclovia que liga o Ceagesp ao Ibirapuera, ao custo de R$ 54,7 milhões. Cada quilômetro custou para a Prefeitura R$ 4,4 milhões, bem acima do preço pago numa ciclovia na mesma região durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, — R$ 617 mil por quilômetro. Nesse caso, o juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara da Fazenda Pública, já aceitou a denúncia e Haddad virou réu. Ele é acusado também de superfaturar a compra de salsicha para a merenda escolar. O Ministério Público Estadual o acusa ainda de desviar R$ 129,2 milhões de verbas destinadas ao Teatro Municipal. Nesse processo, estão envolvidos ex-assessores diretos de Haddad.

Não bastassem os processos, o candidato do PT ao Planalto acumula uma grande rejeição entre o eleitorado – acima de 40% segundo as últimas pesquisas de intenção de voto. A reprovação segue em curva ascendente. A aversão ao seu nome por parte do eleitor não constitui propriamente uma novidade. Haddad experimentou o infortúnio em 2016, quando acabou perdendo para João Doria (PSDB) no primeiro turno. Atualmente candidato ao governo do Estado, Doria desenvolve uma explicação para o baixo desempenho do ex-prefeito. Guarda relação com a fama de laborfóbico do candidato do PT à Presidência. “Ele não gostava de trabalhar. Chegava à Prefeitura às 10h e ia embora às 18h. Nos finais de semana não aparecia”, disse o tucano. Num rápido balanço de sua gestão, percebe-se que o petista deixou de cumprir grande parte das promessas feitas ao assumir o cargo. Prometeu construir 243 creches e só entregou 38. Prometeu erguer três novos hospitais, mas nenhum deles abriu as portas. Disse que iria construir 55 mil casas populares e só levantou 10 mil. O déficit de professores aumentou de 1.800 para 4.700 ao final de seu mandato. Um desastre.

Fraudes no Enem

A passagem de Haddad pelo comando do Ministério da Educação também foi marcada por intempéries. Desde a polêmica criação do chamado “kit gay” às fraudes na aplicação do Enem, que provocou um prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Logo no início de sua gestão, o petista virou alvo das primeiras reprimendas dos órgãos fiscalizadores. Uma ação da Controladoria Geral da União (CGU) detectou uma verdadeira “farra das passagens” no ministério. Conforme o relatório da CGU, em 2005 foram desembolsados R$ 3,3 milhões, um valor R$ 932 mil acima do teto estabelecido. “O gestor (Haddad) não adotou as providências necessárias para limitar os gastos com diárias e passagens, desconsiderando a Portaria da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO”, descreve a CGU. Ainda segundo a auditoria a qual ISTOÉ teve acesso, a Controladoria fez uma análise minuciosa de gastos de 16 servidores, entre os quais Fernando Haddad, relacionada ao exercício financeiro de 2005 do MEC. O que a CGU descobriu é que o compromisso com a coisa pública não é uma máxima no petista. Para camuflar o péssimo desempenho no ministério, Haddad investia pesado em propaganda. Os gastos saltaram de R$ 9,5 milhões, em 2005, para R$ 30,1 milhões, em 2012.

Mesmo com uma gestão atabalhoada à frente do MEC, Haddad se manteve no cargo por sete anos, dois dos quais já no governo Dilma, que chegou a pensar em substituí-lo por Marta Suplicy. Mas Haddad era intocável. O petista só deixou o ministério em 2012, convencido por Lula a disputar a Prefeitura de São Paulo. Para catapultar Haddad novamente, desta vez ao posto de mandatário do País, Lula fez as vezes de tutor e coordenador informal da campanha. Conforme antecipou ISTOÉ na última edição, Lula montou um verdadeiro QG na cadeia, de onde articulou a cooptação de caciques do Nordeste e determinou até repasses de dinheiro, em troca do apoio de lideranças regionais a Haddad. Para torná-lo mais palatável ao núcleo duro petista, Lula o orientou a se inscrever na corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB). Depois, destacou petistas de sua confiança para o assessorarem – todos investigados ou processados pela Justiça.

O tesoureiro da campanha petista é Francisco Macena, vereador do PT e que responde ao lado de Haddad pela acusação de recebimento de R$ 2,6 milhões da UTC para o pagamento de dívidas da campanha à prefeitura paulista em 2012. A ex-presidente Dilma Rousseff, uma das acusadas pelo STF como integrante do “quadrilhão do PT, coordena a campanha em Minas Gerais, onde é candidata ao Senado. A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do partido, também investigada na Lava Jato, é quem toca a campanha no Paraná. Outro que exerce papel de destaque é ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que responde a duas ações de improbidade por prejuízos à estatal. Completam o time o presidente do Instituto Lula e o mais fiel escudeiro de Lula, Paulo Okamoto, Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula investigado na Operação Zelotes, o ex-presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e Lindberg Farias, candidato do PT ao Senado pelo Rio – velhos conhecidos das páginas político-policiais que regressarão ao poder, se Haddad eleito for.

04/10/18

Em alegações finais, MPF pede nova condenação de Lula Pedido foi feito em processo que investiga compra de terreno para instituto

A força-tarefa da Lava-Jato pediu nesta quinta-feira a condenação do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro no processo em que o petista responde pelo suposto recebimento de vantagens indevidas da Odebrecht por meio da aquisição de um terreno para o Instituto Lula 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 19/11/2017
Foto: Jorge William / Agência O Globo

Dimitrius Dantas
O Globo

O pedido foi feito nas alegações finais apresentadas pelos procuradores. No documento, o Ministério Público Federal afirma que Lula seja condenado por Moro pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O requerimento foi feito no mesmo processo em que o juiz divulgou trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.

Além de Lula, o MPF pediu a condenação de Marcelo Odebrecht, Palocci e outros seis.

Segundo os procuradores, Lula teria decidido sobre a montagem de um "esquema criminoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente". Esse esquema, afirma a força-tarefa, estaria baseado na manutenção da governabilidade sobre "bases espúrias", o fortalecimento do PT pela formação de uma reserva monetária ilícita para abastecimento de campanhas e pelo enriquecimento com valores oriundos de práticas criminosas.

"A figura que detinha a última palavra para as situações e as funções mais relevantes e estratégias, além do cargo de maior importância na República, era o então presidente Lula, vértice comum de todos esses esquemas criminosos", afirma o MPF.

Segundo a força-tarefa, o petista atuou ao nomear e manter diretores da Petrobras como Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, que teriam sido colocados nos cargos para cobrança de propinas.

No processo em específico, o MPF acusa Lula e outros pela aquisição de um terreno em São Paulo, por R$ 12 milhões, que serviria como nova sede para o Instituto Lula. Os procuradores afirmam que Lula teria contato com o auxílio de Palocci e seu assessor, Branislav Kontic, na solciitação de vantagens indevidas nesse caso.
 
A Odebrecht teria adqurido o terreno por meio de uma empresa intermediária, a DAG Construtora. Outro intermediário na compra seria Glaucos da Costmarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai. O empresário é o proprietário do apartamento vizinho ao do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo e que é alugado ao petista.

O MPF acredita que o aluguel do apartamento também faz parte das vantagens indevidas recebidas por Lula. Os valores teriam saído do chamado "caixa-geral de propina"" que teria sido acertada entre Palocci e Marcelo Odebrecht para o PT.

Durante o processo, a defesa de Lula chegou a apresentar, no entanto, recibos de pagamentos do aluguel, o que foi contestado pelo próprio Glaucos, que diz ter assinado todos os recibos no mesmo dia. O MPF afirma que os recibos são falsos. Glaucos afirma ter começado a receber os valores apenas em dezembro de 2015, após visita de Roberto Teixeira, advogado de Lula.

"Realmente, é inegável a coincidência da atuação de Glaucos da Costamarques, tanto no negócio do imóvel da rua Haberbeck Brandão, quanto na compra do apartamento n. 121, que se deram ambos em períodos concomitantes, e ambos realizados no interesse de Lula, no primeiro caso para a instalação do Instituto Lula e, no segundo, para viabilizar a continuidade do uso do apartamento pelo ex-presidente e sua família", afirmam os procuradores.

O próximo passo no processo são as alegações finais dos réus, antes do processo ficar disponível para a sentença do juiz Sergio Moro.

04/10/2018

Bolsonaro tem 38% dos votos válidos em pesquisa Ibope

A apenas quatro dias da eleição, o candidato do à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), aparece com 32% das intenções de voto na mais recente pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, seguido por Fernando Haddad (PT), com 23%).

Em relação à pesquisa anterior, divulgada na segunda-feira, 1º, os principais candidatos apenas oscilaram dentro da margem de erro: Bolsonaro e Haddad ganharam um e dois pontos, respectivamente.

Em votos válidos, ou seja, sem considerar os brancos e nulos, o placar entre os dois é de 38% para Bolsonaro a 28%.
O Ibope ouviu 3.010 eleitores, em 209 municípios, entre segunda-feira, 1º, e domingo, 2.

A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Isso significa que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo BR‐08245/2018.

3 de outubro de 2018

Impossibilidade técnica - TRE do Paraná nega recurso de Lula para votar da cadeia, em CuritibaTSE alega impossibilidade técnica para instalar urna na sede da PF em Curitiba

TSE alega impossibilidade técnica para instalar urna na sede da PF em Curitiba

A decisão não descarta, porém, que Lula possa votar em sua zona eleitoral em São Bernardo do Campo (SP), com autorização da Justiça
(FOTO: ROBERTO PARIZOTTI/CUT)

Redação
Diário do Poder

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná negou mais uma vez, na noite desta terça-feira, 2, o pedido do ex-presidente Lula para que votasse nas eleições deste ano.

A defesa do ex-mandatário havia entrado com recurso no tribunal, questionando uma decisão anterior que apontou “impossibilidade técnica intransponível” para a instalação de uma seção eleitoral na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista está detido.

Em seu relatório, o juiz Jean Leeck citou que Lula tem seu direito de voto preservado, mas “a sujeição ao claustro impede que vá à Zona Eleitoral na qual registrado para exercê-lo, não competindo a esta Justiça Especializada tratar dessa restrição à sua liberdade de ir e vir”.

Normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecem o número mínimo de 20 eleitores para a instalação de uma urna, com o objetivo de preservar o sigilo do voto.

A decisão não descarta, porém, que Lula possa votar em sua zona eleitoral em São Bernardo do Campo (SP), com autorização da Justiça e acompanhamento policial, caso assim decidam os tribunais competentes – o TRE declinou competência, já que sua atuação se limita ao Paraná.

A defesa de Lula informou que pretende recorrer ao TSE. (Com informações da FolhaPress)

03/10/2018

Urgente: Toffoli mantém suspensa entrevista de Lula à Folha

O Antagonista

Dias Toffoli decidiu manter a liminar concedida por Luiz Fux que suspendeu a entrevista de Lula à Folha.

O presidente do STF respondeu a um questionamento feito por Raul Jungmann sobre qual decisão deveria ser cumprida.

“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento da determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida em 28/9/18 pelo vice-presidente da Corte, Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior decisão do Plenário.”

01.10.18

Em conversa com Toffoli, Lewandowski ameaçou denunciar desvio de poder no STF

Ministros conversaram em São Paulo antes de Lewandowski reiterar decisão, cassada por Luiz Fux, a favor de entrevista de Lula a jornal

Na foto, o ministro Dias Toffoli (sentado), presidente do STF. e o ministro Ricardo Lewandowski 
Ailton de Freitas / Agência O Globo

Por Carolina Brígido

Época

Eram cerca de 11h da segunda-feira, 1 de outubro, quando os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski se encontraram no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Toffoli tinha acabado de proferir uma palestra sobre o 30º aniversário da Constituição Federal. Encontrou-se em uma pequena sala atrás do auditório com Lewandowski, que também faria palestra no evento. O cenário traz alegria para ambos: Toffoli, por ter cursado Direito na instituição; Lewandowski, por ser professor no local. Mas a conversa entre os dois não foi nem um pouco amigável.

Toffoli tentou se antecipar e se dirigiu a Lewandowski para lamentar a guerra de liminares ocorrida na sexta-feira na mais alta Corte do país. Lewandowski tinha dado autorização para o jornal “Folha de S. Paulo” entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Horas depois, o Partido Novo entrou com pedido de suspensão de liminar, atendido por Luiz Fux, que proibiu a entrevista. Toffoli disse a Lewandowski que levaria o caso ao plenário da Corte ainda naquela semana, para “resolver a situação”.

Foi quando o sangue de Lewandowski subiu. Com o rosto vermelho, disse a Toffoli que, se o caso fosse levado ao plenário, ele denunciaria o desvio de poder que tomou conta do STF. Lewandowski recomendou ao colega que “pensasse bem” antes de levar o processo a julgamento, porque ele não ficaria calado. E, depois de falar bastante, deixaria o plenário sem participar da votação.

Toffoli, que tomou posse como presidente do tribunal no último dia 13 pedindo calma aos colegas, viu que não conseguiria apagar o novo incêndio em plenário. Ficou de pensar em outra solução para o impasse e, depois, falar com Lewandowski. Os dois conversaram por menos de dez minutos. Lewandowski ainda estava com o semblante transtornado quando deixou a sala.

No mesmo encontro, Lewandowski disse a Toffoli que naquela mesma segunda-feira daria uma nova decisão e reafirmaria a autorização para o jornal entrevistar Lula imediatamente. Foi para o almoço, pensando nas palavras que usaria no despacho. Depois de comer, escreveu a decisão com a ajuda de assessores.

A bandeira de Toffoli à frente do STF era justamente pacificar o tribunal – especialmente durante as eleições, para não inflamar ainda mais os ânimos no país. Chegou a negociar uma trégua entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, dois frequentes protagonistas de discussões na Corte. Embora ambos tivessem se comprometido com o acordo de não provocação mútua, a paz durou pouco: em entrevista à Folha de S. Paulo publicada em 31 de agosto, Barroso disse que, no STF, “tem gabinete distribuindo senha para soltar corrupto”.

Na sexta-feira, a guerra de liminares provocou uma nova crise. Embora não tenham se falado, Fux e Lewandowski saíram estremecidos do episódio. Nos bastidores, ambos não poupam críticas mútuas, quando falam a outros interlocutores. Em julgamentos criminais, são de grupos opostos. Lewandowski é dos “garantistas”, que prezam as liberdades individuais e condenam antecipações da pena. Fux está no grupo que apoia as denúncias do Ministério Público e as punições mais duras a condenados por corrupção. Antes, tinham um relacionamento cordial. Agora, não se cogita que voltem a trocar palavra.

Depois que Fux tomou decisão contrária à de Lewandowski, o ministro escreveu nova decisão. Reiterou o que tinha dito na primeira, mas com críticas duras e diretas a Fux e Toffoli. Para Lewandowski, os dois “arquitetaram” tudo. As suspensões de liminar, pelo regimento interno, é um tipo de ação encaminhada ao gabinete do presidente do STF. Como Toffoli estava ausente, em viagem a São Paulo, o caso foi dirigido para a relatoria do vice-presidente, Luiz Fux. Acontece que Fux também estava fora de Brasília. Por que, então, ele poderia decidir e Toffoli, não?

A resposta é trivial: para Toffoli, por ser presidente do STF, seria pior derrubar a decisão de um colega. Portanto, abriu-se o caminho para Fux atuar. Nenhum dos dois admite isso. Na decisão de segunda-feira, Lewandowski chamou a decisão de Fux de “teratológica”, “inusitada” e “inadequada” – o que, para o vernáculo comedido do Judiciário, equivale a pesados xingamentos na vida real.

De acordo com Lewandowski, se esse tipo de decisão se banalizar, todos os ministros da Corte perdem poder, porque teriam suas decisões passíveis de serem derrubadas por outro colega. O ministro lembrou que, entre os integrantes do tribunal, não há “qualquer hierarquia jurisdicional”. Ainda na decisão, Lewandowski explicou que esse tipo de decisão não precisa ser levada para julgamento em plenário. E ainda cobrou que Toffoli, como presidente, derrube a decisão de Fux.

Lula está preso desde abril, em decorrência da condenação pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região no processo sobre o tríplex no Guarujá (SP). No dia 1º de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, que impede réus condenados pela segunda instância de concorrer.

01/10/2018

PT gastou R$ 1,4 bilhão para eleger e reeleger Dilma, diz Palocci em delação

Caixa 2 representa mais do que o dobro do valor declarado ao TSE.

Anexo do acordo teve sigilo retirado por juiz Sérgio Moro

Por Aguirre Talento / Robson Bonin
O Globo

Dilma Rousseff e Antônio Palocci, durante cerimônia no Palácio do Planalto
Gustavo Miranda/Agência O Globo

 

BRASÍLIA — O ex-ministro petista Antonio Palocci afirmou no primeiro anexo de sua delação premiada que as duas últimas campanhas presidenciais do PT para eleger Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, teriam custado juntas R$ 1,4 bilhão, mais do que o dobro dos valores declarados oficialmente à Justiça Eleitoral. Segundo Palocci, as campanhas foram largamente abastecidas com caixa dois. De acordo com o depoimento, os empresários contribuíam esperando benefícios em troca e, mesmo nas doações oficiais, a origem da maior parte do dinheiro vinha de acertos ilícitos de propina.

O anexo se tornou público nesta segunda-feira, após decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a juntada do depoimento de Palocci em uma das ações penais em andamento contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual ele é acusado de receber propina da Odebrecht. Palocci atuou nas campanhas petistas como interlocutor do setor empresarial para a arrecadação financeira, por isso seu conhecimento sobre o assunto.

Segundo o ex-ministro, a “ilicitude das campanhas” começava nos “preços elevadíssimos que custam”. “Ninguém dá dinheiro para as campanhas esperando relações triviais com o governo”, afirmou ele, que prossegue: “As prestações regulares registradas no TSE são perfeitas do ponto de vista formal, mas acumulam ilicitudes em quase todos os recursos recebidos”.

Ainda de acordo com a delação, as doações oficiais serviam para quitar saldo de acertos de propinas em obras públicas, como na Petrobras:

“Grandes obras contratadas fora do período eleitoral faziam com que os empresários, no período das eleições, combinassem com os diretores que o compromisso político da obra firmada anteriormente seria quitada com doações oficiais acertadas com os tesoureiros dos partidos, coligações, etc”.

Sobre as duas campanhas de Dilma Rousseff, Palocci afirmou: “Pode citar que as campanhas presidenciais do PT custaram em 2010 e 2014, aproximadamente, 600 e 800 milhões de reais, respectivamente”. Nas prestações de contas oficiais, os valores oficialmente declarados de custo dessas campanhas foram de R$ 153 milhões e R$ 350 milhões, respectivamente.

Palocci afirmou ainda, sem dar detalhes, que havia um largo esquema de venda de medidas provisórias no Congresso Nacional durante os governos petistas, envolvendo tanto o Poder Executivo como o Legislativo:

“A prática de venda de emendas se tornou corriqueira, particularmente na venda de emendas parlamentares para medidas provisórias vindas dos governos, casos em que algumas MPs já contam com algum tipo de vício destinado a atender financiadores específicos e saem do Congresso Nacional com a extensão do benefício ilícito a diversos outros grupos privados”, disse o ex-ministro, que “estima que das mil medidas provisórias editadas nos quatro governos do PT, em pelo menos novecentas houve tradução de emendas exóticas em propina”.

Questionado sobre contas no exterior do PT, Palocci afirmou que nunca abriu nenhuma conta para o partido, mas que “sabe que a agremiação já fez isso sem utilizar o nome do partido e lideranças, pelo menos segundo tem conhecimento o colaborador; que soube que empresários abriam, apenas na confiança, contas em nome próprio e para utilização pelo PT”. O relato é semelhante ao do empresário Joesley Batista, do grupo da JBS, que contou em sua delação ter mantido contas no exterior para depositar periodicamente a propina devida ao partido, que eram esvaziadas na época das eleições.

No início do seu depoimento, Palocci traça um histórico do governo do ex-presidente Lula, e afirma que havia duas correntes políticas em disputa dentro do PT na época, um “programático” e outro “pragmático”. O grupo programático defendia a aprovação de grandes reformas, como a reforma da previdência, a tributária e a do Judiciário. Segundo Palocci, ele e outros nomes faziam parte desse grupo, citando Miro Teixeira, Luiz Gushiken e José Genoíno. O outro grupo visava a aliança com partidos pequenos para formar uma base de apoio ao governo –s eria formado, ainda de acordo com o ex-ministro, por nomes como José Dirceu e Marco Aurélio Garcia, além da participação esporádica de Dilma Rousseff. Pelo relato de Palocci, o grupo pragmático acabou vitorioso, por isso o governo entregou ministérios e cargos em estatais para atrair alianças com outros partidos.

Segundo seu relato, Lula teria lhe chamado para uma conversa no Palácio da Alvorada em fevereiro de 2007, pouco após sua reeleição, queixando-se ter ouvido falar que havia cometimento de crimes nas diretorias da Petrobras ligadas ao PP (Paulo Roberto Costa) e ao PT (Renato Duque). Palocci afirmou em sua delação que respondeu a Lula ter sido ele o responsável pelas nomeações, e que os diretores estariam agindo de acordo com os parâmetros definidos por seus partidos. Disse ainda que Lula buscava testar uma versão de defesa, para demonstrar que não sabia do assunto.

Em seguida, Palocci afirma que “explicitou a Lula que ele sabia muito bem porque houve a indicação pelo PP de um diretor, uma vez que o PP não fez aquilo para desenvolver sua política junto à Petrobras, até porque nunca as teve; que a única política do PP era a de arrecadar dinheiro; que não havia sentido em se acreditar que o PP estaria contribuindo com políticas para a exploração do petróleo; que relembra que, apesar do diálogo, Luiz Inácio Lula da Silva não tomou medidas posteriores para tirar os diretores dos cargos ocupados”.

Ainda falando sobre pragmatismo político, em outro trecho do seu depoimento, Palocci afirma que “os partidos se corrompem quando passam a integrar o governo”. “Quanto maior o tempo de governo, maior é o nível de corrupção; que mesmo após deixarem o governo e passarem a compor oposição, o partidos continuam com práticas corruptas”, declarou em sua delação.

Os outros termos de depoimento da delação de Palocci, assinada com a Polícia Federal e homologada em junho pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, permanecem sob sigilo.

O ex-ministro também deu detalhes sobre pagamentos de propina envolvendo contratos de publicidade da Petrobras. Segundo Palocci, as empresas de marketing e propaganda “destinavam cerca de 3% dos valores dos contratos de publicidade ao PT através dos tesoureiros”. A área era comandada pelo petista Wilson Santarosa. Palocci afirma que “não acreditava que a atuação de Santarosa se dava para ganhos pessoais, e sim para ganhos partidários”.

Diversas das acusações apresentadas por Palocci já eram conhecidas da Lava Jato, mas o ex-ministro apresenta novas informações de bastidores e novos detalhes dos episódios. Neste depoimento, porém, Palocci ainda não apresenta provas e documentos que possam corroborar seu relato.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT disse que "não comenta delações mentirosas e negociadas em troca de benefícios penais e financeiros".
 
A defesa do ex-presidente Lula diz que Palocci "mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena - 2/3 com a possibilidade de 'perdão judicial' - e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias".

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins disse ainda que a conduta do juiz Sergio Moro "reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula".

"Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ('de ofício'), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais", escreveu o advogado.

01 de outubro de 2018

CAMPANHAS DE DILMA CUSTARAM R$ 600 MILHÕES E R$ 800 MILHÕES

As campanhas de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 custaram respectivamente 600 milhões de reais e 800 milhões de reais, de acordo com Antonio Palocci.

A maior parte em dinheiro sujo.

O Antagonista

 01.10.18