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terça-feira, 19 de junho de 2018

EUA se retiram do Conselho de Direitos Humanos da ONU


Embaixadora americana para Nações Unidas chama órgão de 'hipócrita e autocentrado'


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Por O Globo / Agências Internacionais


RIO — Os Estados Unidos se retiraram nesta terça-feira do Conselho de Direitos Humanos da ONU, segundo anunciou a embaixadora americana para as Nações Unidas, Nikki Haley. Ela justificou a decisão pela falta de apoio de outros países para reformar o órgão, a que chamou de "hipócrita" e "autocentrado". A saída de Washington marca a mais recente rejeição norte-americana ao engajamento multilateral desde que o país se desligou do acordo climático de Paris e do pacto nuclear com o Irã.

— Tomamos este passo porque nosso compromisso não nos permite seguir fazendo parte de uma organização hipócrita e autocentrada, que zomba dos direitos humanos — disse Haley. — Ao fazer isso, quero deixar claro que este passo não é um recuo dos nossos compromissos com os direitos humanos.

Os EUA estão na metade de um mandato de três anos no principal organismo de direitos humanos da ONU e há tempos vinham ameaçado abandoná-lo caso não fosse reformado. O governo americano acusa o conselho de 47 membros, cuja sede está localizada em Genebra, de manter uma postura anti-Israel, nação de quem a Casa Branca do presidente Donald Trump vem se aproximando.


Na semana passada, a agência Reuters noticiou que as conversas com os EUA sobre uma reforma do órgão não haviam atendido às exigências de Washington, indicando que o governo Trump abandonaria o fórum. Os EUA estão também enfrentando fortes críticas pela apreensão em massa de crianças separadas de seus pais imigrantes na fronteira com o México. Na segunda-feira, Zeid Ra'ad al-Hussein, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, pediu que Washington suspenda sua política "impiedosa".

Os EUA boicotaram o Conselho de Direitos Humanos da ONU durante três anos durante o governo do ex-presidente George W. Bush e voltaram ao organismo em 2009, já no governo do democrata Barack Obama.

Um ano atrás, Haley disse que Washington estava analisando sua filiação ao conselho e pediu a eliminação do que chamou de "crônico viés anti-Israel". Criado em 2006, o órgão tem como elemento permanente de sua agenda as violações cometidas por Israel nos territórios palestinos ocupados. A tensão entre forças militares israelenses e moradores da Faixa de Gaza aumentou nos últimos meses, provocando condenações internacionais contra as decisões do governo liderado pelo premier Benjamin Netanyahu.


19/06/2018

segunda-feira, 18 de junho de 2018

PGR PEDE CONDENAÇÃO DE GLEISI HOFFMANN


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O Antagonista
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF memorial do caso que será julgado amanhã, pela Segunda Turma, pedindo a condenação de Gleisi Hoffmann, do marido Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kugler.

Eles foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, no recebimento de R$ 1 milhão em propina proveniente de contrato com a Petrobras. O dinheiro foi usado na campanha da petista para o Senado em 2010.

A pedido de Paulo Bernardo, as entregas foram operacionalizadas pelo advogado Antônio Pieruccini, ligado ao doleiro Alberto Youssef, que viajou de carro de São Paulo a Curitiba, onde se encontrou com Ernesto Kugler e entregou o dinheiro.

A pista do repasse surgiu logo no início da Lava Jato na anotação “1,0 PB”, encontrada na agenda de Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da estatal.

No documento enviado ao STF, a PGR destaca que Gleisi e o marido cometeram ato de ofício para fins de corrupção.

“A senadora, expoente de seu partido político, locupletou-se dolosamente de todo um esquema de ilegalidades praticados na Petrobras e, também por isso, deixou de cumprir com seu dever de fiscalização”, afirma a procuradora-geral no memorial.


18.06.18


Análise: Verborragia de Ciro é prato cheio para a internet


Pré-candidato chamou o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) de 'capitão do mato'


Por Flávio Freire
O Globo
Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República, no Unica Fórum 2018
Edilson Dantas - 18/06/2018 / Agência O Globo

SÃO PAULO – A despeito dos argumentos usados ao fim de cada polêmica em que se envolve, o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes terá de se desdobrar para evitar que o palavrório adotado em época de eleição não prejudique sua campanha. As redes sociais criaram uma corda capaz de puxar para cima ou para baixo a popularidade de um candidato. Num país em que o chamado discurso radical recebe aplausos e críticas, não é possível dimensionar o quanto a verborragia de Ciro Gomes vai ou não lhe render frutos.

Hoje, em entrevista a uma rádio, Ciro chamou o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) de "capitão do mato". O presidenciável foi bombardeado, mas uma lida minuciosa nos comentários digitais revela também eleitores representados por suas palavras. Se assim é no espaço virtual, que dirá no espinhoso mundo político, onde Ciro mostrou interesse em buscar apoio do DEM apenas depois de formar uma hegemonia moral com o PSB e PCdoB, outro assunto efervescente na internet.

A dificuldade de qualquer observador político em entender o que pensa o eleitor brasileiro encontra fundamentos na performance de um outro presidenciável, Jair Bolsonaro (PSL). Ele já humilhou mulheres, faz uma cruzada contra gays e declarou em alto e bom som se tratar de uma pessoa preconceituosa. Resultado: aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás apenas de Luiz Inácio Lula da Silva, preso por corrupção. Isso numa época em que as questões de gênero ganham evidência mundo afora.

A falta de controle verbal, não é de hoje, tem ajustado ainda mais a saia do candidato forjado politicamente no Ceará. Lá atrás, em 2002, Ciro disse que o papel de sua então esposa na campanha presidencial, a atriz Patricia Pillar, era dormir com ele. Também naquele ano, numa entrevista ao vivo para uma rádio, chamou o eleitor de burro, declaração que ele mesmo disse ter se arrependido dias depois.

Por mais que as declarações de Ciro ganhem repercussão que fazem transbordar o ódio e a euforia na internet, tal qual as de Bolsonaro, diga-se, a história política de ambos os colocam em campos opostos. Resta saber o quanto o mundo sem lei da internet vai conseguir separar o que tem de exagero e o que tem de orgânico nos discursos dos candidatos, principalmente os de improviso.
18/06/2018

Julgamento de Gleisi no STF pode mudar estratégia do PT nas eleições

Eventual condenação ameaça participação da presidente do partido no pleito


Por Sérgio Roxo / Tiago Aguiar

O Globo
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) discursa na tribuna do Senado
Moreira Mariz/Agência Senado/06-06-2018

SÃO PAULO — Além de ter o seu pré-candidato à Presidência da República preso sem poder fazer campanha, o que tem dificultado a costura de alianças, o PT pode ter um problema a mais para lidar a partir desta semana. A presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), será julgada na terça-feira pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A ação penal de Gleisi será a segunda a ser julgada pela Corte. O primeiro réu da Lava-Jato julgado pelo STF foi o deputado Nelson Meurer (PP-PR), condenado pela Segunda Turma.

De acordo com um dirigente do PT, uma eventual condenação de Gleisi representará mais "um desgaste" e mais uma crise para a legenda. O papel que ela exercerá na campanha presidencial também pode ser influenciado pelo julgamento. Gleisi chegou a ser citada como uma possibilidade de vice da chapa, caso o PT realmente não feche nenhuma aliança.

Nos últimos dias, o julgamento mudou a atuação de Gleisi pelo menos nas redes sociais. Antes restritos à defesa de Lula e à propaganda de sua candidatura, suas publicações passaram a tratar do processo no STF. A senadora alega ser vítima da "máquina de delações contra o PT" e se diz inocente.

No mesmo processo, também são réus o marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler. As investigações começaram com as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo os delatores, Paulo Bernardo pediu R$ 1 milhão a Paulo Roberto para abastecer a campanha da mulher ao Senado em 2010. O dinheiro teria sido entregue, em quatro parcelas de R$ 250 mil, por um intermediário de Youssef a Ernesto Kugler, um empresário ligado ao casal.

Se for condenada, Gleisi pode ficar fora da eleição deste ano. Desgastada entre o eleitorado do Paraná, berço da Lava-Jato, a presidente do PT desistiu de tentar a reeleição para o Senado e pretendia concorrer a deputada federal, se a necessidade de se apresentar como vice da chapa presidencial não se concretizasse.

Há divergência entre especialistas se uma eventual condenação na terça-feira já seria suficiente para enquadrar a petista na Lei da Ficha Limpa.

Karina Kufa, professora da área eleitoral do Instituto de Direito Público de São Paulo, entende que não há necessidade de esperar recursos para que a senadora seja considerada inelegível. Ela afirma que a “a primeira condenação colegiada basta”.

— Embargos de declaração, apesar de ter efeito integrativo para fins da lei da Ficha Limpa, não precisam do seu julgamento para a aplicação da inelegibilidade. Pacífico esse entendimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Só há exceção se estiver expresso na decisão, que foi o que o TRF-4 fez com o Lula, mas isso é muito raro acontecer.

O promotor eleitoral Thales Tácito Cerqueira, do Ministério Público de Minas Gerais, discorda e diz que é necessário esperar, pelo menos, o julgamento dos primeiros embargos.

— Embargos de embargos ou outro recurso para o Plenário não são necessários.


18/06/2018 


PF indicia Joesley e Marcello Miller por corrupção

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A PF indiciou o ex-procurador da República Marcello Miller pelo crime de corrupção passiva, informa a repórter Andréia Sadi no G1.

Outras quatro pessoas foram indiciadas por corrupção ativa: Joesley Batista e Francisco de Assis, da J&F, e as advogadas Fernanda Tórtima e Esther Flesch, que trabalhavam para o grupo.

Para o delegado da PF Cleyber Malta Lopes, há indícios de que os quatro corromperam Miller, quando ele era procurador, para obter ajuda para delação premiada de executivos da J&F.

Malta concluiu ainda que houve omissão por parte de Joesley e Assis “sobre a real extensão dos atos praticados por Marcello Miller e a relação ilícita entre Miller e os investigados”.

Em setembro do ano passado, Rodrigo Janot pediu a rescisão das delações de Joesley e outros executivos da J&F por omissão e má-fé.

Eles teriam deixado de informar sobre a orientação prestada por Miller nas negociações enquanto ainda integrava o MP.


18.06.18 

Dona Marisa fez pedidos durante obra no sítio de Atibaia, diz funcionário da OAS


Em audiência, Moro acusa defesa de Lula de ser hostil com testemunhas


Por Cleide Carvalho
O Globo


O sítio de Atibaia que seria do ex-presidente Lula - Edilson Dantas / Agência O Globo


SÃO PAULO — Um encarregado de obras da OAS Empreendimentos afirmou ter recebido pedidos para reformas no sítio de Atibaia diretamente da ex-primeira dama Marisa Letícia. Misael de Jesus Oliveira, que depôs nesta segunda-feira como testemunha de defesa do empresário Léo Pinheiro, do grupo OAS, afirmou também ter recebido recado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio do caseiro do sítio, conhecido como Maradona.

Ele afirmou que trabalhou no sítio entre março e setembro de 2014, fez obras na cozinha e de impermeabilização no lago do sítio, e comprou material de construção em três lojas de Atibaia, todas pagas em espécie. Misael afirmou que, na empresa, disseram a ele e a outros três funcionários que eles trabalhariam no "sítio do presidente", mas que era para ninguém ficar sabendo – dentro ou fora da empresa.

Misael contou que foi orientado a não usar o uniforme ou o crachá, e nem mencionar que era funcionário da OAS. O encarregado afirmou que dona Marisa Letícia, já falecida, ia ao sítio às quartas-feiras e nos fins de semana, e que viu Lula na propriedade por duas vezes. Segundo o encarregado, quando a família ia para o sítio, ele e os outros três integrantes da equipe de reforma viajavam para a capital paulista e voltavam na segunda-feira.

Misael foi perguntado se recebeu pedidos de dona Marisa durante a fase de obras.

— A primeira dama me pediu diretamente, o ex-presidente não — afirmou, acrescentando que dona Marisa pediu, por exemplo, orientações sobre como deveria ser feito o forro de uma churrasqueira.

Lula teria perguntado, por meio de Maradona, se eles iriam fazer a obra para estancar o vazamento do lago. Misael estimou em R$ 500 mil os valores gastos na obra do sítio, incluindo a mão de obra, e contou que chegou também a ser projetada a construção de uma capela para 12 pessoas, que ficou condicionada à eleição daquele ano (2014).

— Pediram para deixar para depois da eleição, para ver se a presidente Dilma (Rousseff) ia ser reeleita — afirmou.

Embora Dilma tenha sido reeleita, o projeto da capela não foi feito. O empregado da OAS disse que foi orientado a colocar na folha de pontos "sítio zp" durante parte do período em que estava trabalhando na propriedade de Atibaia. Foi a primeira vez que Misael falou sobre as obras no sítio de Atibaia, e a defesa de Lula fez várias perguntas.

Entre elas, se ele sabia o sobrenome dos outros três funcionários que trabalharam no sítio e se o sobrenome constava no crachá. Moro interferiu e acusou a defesa do ex-presidente de ser hostil à testemunha.

— É hostil sempre que tem uma testemunha que é contrária à tese da defesa — disse Moro, que considerou a pergunta impertinente e a indeferiu.

Misael disse que a obra do sítio de Atibaia foi a única onde a compra de material foi feita com dinheiro em espécie. Nas demais obras que fez, o departamento de compras da OAS que fazia as aquisições de material.

Ele afirmou que não conheceu Fernando Bittar, que aparece como um dos donos do sítio de Atibaia, e que o nome de Bittar foi mencionado uma única vez pelo caseiro Maradona. Misael contou que um carro entrou no sítio, ficou cerca de dois minutos e saiu. Ele perguntou a Maradona quem estava no veículo, e o caseiro teria dito que era Fernando Bittar, sem mais detalhes.

Lula é acusado de ter recebido propina da OAS e da Odebrecht na forma de obras no sítio de Atibaia. A defesa alega que o sítio pertencia à família Bittar, e que lhe foi emprestado. Nos depoimentos, as testemunhas de Lula têm afirmado que ele pretendia comprar a propriedade e que o sítio foi oferecido para uso da família. O ex-presidente não saberia das obras, que teriam sido feitas a pedido de dona Marina Letícia, já falecida.


18/06/2018


quinta-feira, 7 de junho de 2018

Pessimismo com política faz dólar fechar a R$ 3,925


Cotação e a maior desde março de 2016; Ibovespa fecha em queda de 2,97%

Por Ana Paula Ribeiro
O Globo
Dólar, a moeda oficial dos EUA
Mark Lennihan/Reuters

SÃO PAULO — O pessimismo com o ambiente político fez o dólar renovar as suas máximas em mais de dois anos mesmo com a atuação do Banco Central (BC) no mercado de câmbio. A moeda americna fechou a R$ 3,925, uma alta de 2,24% ante o real. Esse é o maior valor desde 1º de março de 2016. Já o Ibovespa, principal indicador do mercado local, fechou em queda de 2,97%, aos 73.851 pontos - chegou a cair 6,96%.

Nas principais casas de câmbio do Rio, a moeda americana passava dos R$ 4,30 no cartão. Já em papel-moeda, o dólar era comercializado, em média a R$ 4,15. Por sua vez, a moeda europeia estava perto dos R$ 5

A piora nos mercados financeiros, que contou também com a elevação dos juros no mercado futuro e a suspensão dos negócios com o Tesouro Direito, é de origem local. Nos últimos dias, as consequências da greve dos caminhoneiros pressionaram. O acordo costurado pelo governo implica em gastos, o que piora as contas públicas. Além disso, pesquisas de opinião mostraram o apoio da população a algum tipo de controle no preço dos combustíveis e a rejeição a uma eventual privatização da Petrobras, o que foi interpretado como menor chance de vitória de uma candidatura que defenda as reformas que a maior parte dos investidores deseja.

- Esse nervosismo é interno. Os candidatos não se posicionam sobre a reforma da Previdência e outras questões. O que o mercado quer é que isso esteja nos progrmas de campanha - avaliou Ivan Kraiser, gestor chefe da Garín Investimentos.

A escalada do dólar ocorreu mesmo com o reforço da autoridade monetária na oferta de contratos de "swap cambial", que equilvalem a uma venda de moeda no mercado futuro. Foram US$ 2 bilhões em um leilão de swap anunciada pelo início da manhãmais os US$ 750 milhões que estão sendo feitos diariamente desde o mês passado. Na máxima, a moeda atingiu R$ 3,968.

Na avaliação de Julio Hegedus Netto, economista-chefe da consultoria Lopes & Filho, a trajetória de alta do dólar decorre também das frustrações com a agenda econômica, em um ambiente que as reformas não avançam, e da fragilidade do governo.

— O mercado apostou em um agenda econômica que não saiu. O governo até tentou novas medidas, mas é um pato manco. Do lado das eleições, os dois candidatos que se destacam têm caráter mais populista. Tudo isso ajuda a retrair o capital — avaliou.

Os dois candidatos que aparecem na frente nas pesquisas de intenção de voto mais recentes são Jair Bolsonaro e Ciro Gomes.

Os candidatos considerados de centro, e que agradam os agentes do mercado financeiro por defenderem reformas econômicas, não conseguem destaque nas pesquisas de intenções de voto. Além disso, com crescimento mais lento da economia do que o esperado, o governo federal continuará com dificuldades em fazer superávits primários, ou seja, gastar menos do que arrecada, e melhorar a relação entre dívida e PIB (Produto Interno Bruto), um dos indicadores que servem para avaliar a saúde fiscal de um país.

— O nosso quadro fiscal e os ricos eleitorais ainda deverão trazer pressão do dólar ante o real — avaliou Guilherme França Esquelbek, analista da Correparti Corretora de Câmbio.

ELEVAÇÃO DOS JUROS NO RADAR

Os juros futuros também subiram forte. Os contratos com vencimento em janeiro de 2019 chegaram a 7,585% ao anok, ante 6,75% no pregão anterior. Aqueles que vencem em 2020 passaram de 8,84% para 8,06%, refletindo a expectativa de que o BC tenha que elevar a taxa Selic, atualmente em 6,5% ao ano. A volatilidade mais forte durante o pregão fez com que a B3 elevasse o máximo de variação que cada contrato pode ter em um só dia.

Os negócios com título no Tesouro Direto também tiveram que ser suspensos. A retomada está prevista para amanhã.

Outra medida para tentar conter a volatilidade no mercado de juros foi a oferta de R$ 10 bilhões em títulos públicos (em uma operação chamada de compromissada) pelo Banco Central. O objetivo do BC é reduzir a pressão sobre os juros negociados no mercado e, com isso, dissipar as apostas de uma alta.

BOLSA EM QUEDA

E com expectativa de crescimento mais fraco e juros mais elevados, os investimentos em ações também ficam menos atrativos. Isso contribuiu para uma venda generalizada de papeís nesta quinta-feira. Apenas três ações do Ibovespa fecharam em terreno positivo.

Na avaliação de Pedro Galdi, analista corretora Mirae Asset, nas últimas semanas o cenário externo contribuiu para a desvalorização dos ativos brasileiros, mas como o ambiente interno é muito ruim, a pressão acaba sendo ainda pior e se amplifica em momentos de maior aversão ao risco.

- Há uma contaminação interna muito grande. Não há nada de positivo para amenizar esse cenário. Hoje acaba sendo um dia de pânico e então as perdas são ampliadas. Há um fluxo grande de investidores saindo da Bolsa - disse.

Segundo operadores, o que ocorre nos momentos de maior aversão ao risco é que os investidores começam a "realizar o prejuízo", ou seja, quando a perda atinge um determinado patamar, o "stop", eles passam a vender as ações, contribuindo ainda mais para a queda e para que outros mecanismos de venda sejam disparados.

A corretora com maior volume líquido de venda de ações foi a JP Morgan. Nas compras, também foi uma estrangeira, a Merril Lynch, que liderou.

A turbulência no mercado brasileiro ocorreu em meio a uma forte volatilidade com ativos de países emergentes. A perspectiva de uma alta de juros mais forte nos Estados Unidos tem levado investidores a venderem suas ações e moedas de economias consideradas mais arriscadas. No início do ano, se falava em três altas de juros pelo Federal Reserve (Fed). Agora, cresce a aposta para que sejam realizadas quatro, sendo a segunda do ano ainda neste mês.

No mês passado, após uma forte alta do dólar frente ao peso, a Argentina subiu juros, anunciou um maior aperto fiscal e foi pedir um socorro ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A Turquia, por sua vez, voltou a subir hoje a taxa para 17,75% ao ano.

Na quarta-feira, o economista Mohamed El-Erian, um especialista em mercados emergentes, questionou se o Brasil não seria a bola da vez entre os emergentes. Em sua conta no Twitter, El-Erian escreveu: "Depois da Argentina e da Turquia, será o Brasil o próximo?"

PETRÓLEO SOBE, MAS PETROBRAS CAI

No mercado acionário, todas as ações do índice operam em queda - no pior momento do pregão, o índice chegou a cair 6,96%. No caso das mais negociadas, as preferenciais (PNs, sem direito a voto) da Petrobras recuaram 3,49%, cotadas a R$ 15,76. As ordinárias (ONs, com direito a voto) recuaram 1,81%, a R$ 18,92. Essa desvalorização ocorre mesmo com a alta do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent subia 2,51%, a US$ 77,25, próximo ao horário de encerramento dos negócios no Brasil.

O pregão também foi de queda para a Vale, que caiu 3,03%. Os bancos, de maior peso no Ibovespa, também estão em terreno negativo. As preferenciais do Itaú Unibanco e Bradesco recuaram, respectivamente, 2,90% e 1,77%.

A queda, no entanto, foi liderada pelos papéis da Smiles, que recuaram 12,04%. No caso da Via Varejo, o tombo foi de 9,13%.

No exterior, o Dow Jones subiu 0,38% e o S&P 500 teve leve queda de 0,07%.

7/06/2018

Fachin nega quebra de sigilo telefônico de Temer, mas autoriza medida para ministros Padilha e Moreira

Polícia Federal pediu a quebra do sigilo no inquérito que apura o suposto pagamento de propina pela Odebrecht ao MDB.
G1 buscava contato com ministros.


Por Camila Bomfim,
TV Globo, Brasília
G1

Da esquerda para a direita: Eliseu Padilha (Casa Civil), Michel Temer e Moreira Franco (Minas e Energia)
(Foto: Alan Santos/PR)


O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer, mas autorizou a medida para os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), ambos do MDB.

A quebra do sigilo foi pedida pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura o suposto pagamento de propina de R$ 10 milhões, pela Odebrecht.

Em parecer ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a quebra de sigilo somente para os ministros, se posicionando contra a medida no caso de Temer. Para Dodge, ainda não há indícios que vinculem o presidente diretamente ao caso.

A Polícia Federal queria a quebra do sigilo do presidente alegando que a medida possibilitaria verificar a veracidade da delação de executivos da Odebrecht.

De acordo com o depoimento do delator Cláudio Mello Filho, ex-executivo da Odebrecht, ao Ministério Público Federal (MPF), o presidente Michel Temer pediu, em 2014, R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht. Segundo Mello Filho, quando Temer ocupava a Vice-Presidência da República, ele compareceu a um jantar no Palácio do Jaburu, com a participação de Marcelo Odebrecht, e do ministro Eliseu Padilha. Ainda de acordo com o delator, neste encontro Temer solicitou "direta e pessoalmente" a Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas do MDB em 2014.

Sobre esse assunto, o presidente já admitiu que houve o jantar, mas sempre disse que não falaram de valores. O inquérito investiga esse suposto de pagamento de propina pela construtora na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta foi comandada pelo MDB.

Esse inquérito foi aberto no ano passado, mas Temer só foi incluído entre os investigados em março deste ano, pelo ministro relator, Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. É a 1ª vez que há pedido de quebra de sigilo telefônico em uma investigação que envolve o presidente.

07/06/2018


Por segurança, STF cria área reservada para ministros no aeroporto de Brasília


Tribunal desembolsa por ano pelo espaço R$ 374,6 mil


Por Patrik Camporez
O Globo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ailton de Freitas / O Globo - 26/04/2018



BRASÍLIA — Por segurança, o Supremo Tribunal Federal (STF) contratou uma área especial de embarque para os integrantes da Corte no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. De acordo com o tribunal, o aluguel da nova área, diferente da sala que a Corte tinha anteriormente no terminal de passageiros, ocorreu para garantir a proteção dos ministros. O espaço, que tem um custo anual de R$ 374,6 mil, funciona desde julho do ano passado.

“Toda a questão em torno do uso do embarque no Terminal 2 está relacionado à segurança dos ministros”, explicou a assessoria do Supremo, ao ser procurada.

Na sala vip anterior, os ministros eram dispensados da fila do check in, mas se juntavam aos demais passageiros no momento do embarque no portão indicado pela companhia aérea. A nova sala, no Terminal 2, que fica a dois quilômetros do terminal usado por passageiros de voos comerciais, permite que os ministros do STF aguardem pelo momento do embarque em espaço reservado. Eles são levados de van até o local onde está o avião da companhia área. O embarque é feito por escada lateral no finger. Nesse caso, o ministro não precisa mais percorrer os corredores por onde passam os demais passageiros, nem aguardar pela chamada para embarque no saguão em frente ao portão onde está a aeronave.

Os ministros do Supremo ganharam notoriedade nos últimos anos. A exposição que vinha desde o julgamento do mensalão cresceu com a chegada dos casos da Lava-Jato à Corte e alguns ministros passaram a ser hostilizados por militantes. Relator da Lava-Jato, o ministro Edson Fachin revelou em março que havia pedido auxílio da Polícia Federal para investigar ameaças dirigidas a sua família. O relator da Lava-Jato passou a andar com seguranças armados desde então.

— Nos dias atuais, uma das preocupações que tenho não é só com julgamentos, mas também com a segurança de membros de minha família. Tenho tratado deste tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros de minha família - disse Fachin em entrevista à Globonews.

Em abril, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra vandalizaram o prédio onde a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, tem um apartamento, em Belo Horizonte (MG).

Um dos ministros da Corte disse ao GLOBO, sob a condição do anonimato, que costuma usar a estrutura do tribunal apenas em viagens de trabalho. Em viagens privadas, ele costuma recorrer ao terminal de embarque com os demais passageiros.




O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal
Foto: Jorge William / Agência O Globo/14-12-17

Edson Fachin

O relator da Lava-Jato no Supremo disse que sua família têm sofrido ameaças e pediu um reforço da segurança para não precisar trocar a “fechadura de uma porta arrombada”.




– Quando viajo para compromisso institucional, sigo o protocolo de segurança. Em viagens privadas, uso o terminal de embarque do aeroporto. O ponto é apenas evitar a circulação por dentro do aeroporto. Eu prefiro ir de van para o portão, onde entro na fila de prioridades, por ter cartão fidelidade. Já houve momentos de maior hostilidade, em que se entrava pela escada lateral. Mas é pior – diz o ministro.

Em nota, o Supremo afirma que a nova área de embarque foi criada depois que o antigo contrato de aluguel da sala de espera do tribunal, dentro do aeroporto, venceu. O Supremo diz ter tentado se desfazer da sala e assegurar, no entanto, as credenciais de segurança para acesso livre às áreas restritas do aeroporto, o que foi negado.

“O contrato de aluguel na antiga sala do Terminal 1 estava encerrando na gestão da Ministra Cármen Lúcia e o tribunal tentou manter as credenciais de acesso dos seguranças à área restrita do aeroporto sem a necessidade da sala, mas não conseguimos”, diz o Supremo em nota.


07/06/2018

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Após Gilmar Mendes soltar presos da Lava-Jato, MPF do Rio entra com novo pedido de suspeição

 
Força-tarefa da Lava-Jato no estado aponta relação de instituto da família do ministro com a Fecomércio, que foi presidida por Orlando Diniz

Por Juliana Castro
O Globo
O ministro Gilmar Mendes, durante sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal 
Givaldo Barbosa/Agência
O Globo/05-06-2018


RIO - A força-tarefa da Lava-Jato no Rio reagiu ao fato de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter soltado, em menos de um mês, 20 presos da Operação no estado e entrou com um novo pedido de suspeição contra ele. Desta vez, o documento é focado na relação da Fecomércio com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), "instituição que é hoje controlada exclusivamente" pela família de Gilmar, como apontam os procuradores no documento. A Fecomércio foi presidida desde o início dos anos 2000 por Orlando Diniz, um dos que ganharam liberdade recentemente por ordem do ministro. Ele só deixou o cargo na entidade após sua prisão, em fevereiro deste ano.

No documento a que O GLOBO teve acesso, a força-tarefa da Lava-Jato no Rio aponta que o aprofundamento das investigações, com a análise dos dados obtidos com a quebra de sigilo fiscal da Fecomércio, mostra um pagamento de R$ 50 mil em 2016, durante a presidência de Diniz na entidade, em benefício do IDP. Além disso, os procuradores apontam que a Fecomércio, quando também era presidida por Diniz, patrocinou ao menos três eventos promovidos pelo IDP, inclusive alguns que contavam com a participação do próprio Gilmar. Dois dos eventos citados pelo MPF do Rio foram realizados em Lisboa.

Com os pedidos de suspeição feitos até o momento, a força-tarefa busca que o ministro não julgue mais os casos relativos a alguns réus, entre eles Diniz e o empresário de ônibus Jacob Barata Filho. Gilmar é o relator dos casos relacionados à Operação Calicute, que faz parte da Lava-Jato, e seus desdobramentos no Supremo. Por isso, caem nas mãos do ministro os pedidos de liberdade de presos da Operação. O pedido de suspeição apresentado pelos procuradores foi encaminhado nesta quarta-feira à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que tem a prerrogativa de atuar pelo Ministério Público Federal (MPF) no STF.

"O aprofundamento das investigações trouxe à tona fatos que evidenciam a eventual suspeição ou impedimento do ministro Gilmar Mendes em feitos relativos ao réu Orlando Santos Diniz", diz o pedido do MPF do Rio.

Orlando Diniz foi solto no dia 31 de maio por Gilmar. O ex-presidente da Fecomercio é réu por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com o MPF, Diniz valeu-se do esquema de lavagem de dinheiro que tinha à frente os operadores financeiros do ex-governador Sérgio Cabral, ocultando e dissimulando a origem ilícita de mais de R$ 3 milhões. Os procuradores afirmam ainda que há indícios de que Diniz desviava recursos públicos federais do orçamento do Sesc e do Senac e que, a pedido de Cabral, contratou diversos funcionários “fantasmas”, num esquema que movimentou quase R$ 6 milhões.

Os procuradores reproduzem ainda no novo pedido de suspeição trechos de uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" que fala sobre um dos eventos do IDP patrocinados pela Fecomércio e informa que Gilmar se declarou impedido em alguns processos pelo fato de a federação ter como advogado Sérgio Bermudes. O escritório de advocacia de Bermudes tem no quadro de advogados em Brasília Guiomar Mendes, esposa do ministro. O MPF do Rio diz no pedido que, em pesquisa no acompanhamento processual do STF, constata-se de fato o impedimento declarado pelo ministro. Eles, no entanto, aconteceriam apenas em casos cíveis, o que foi alvo da reclamação dos procuradores no documento enviado à PGR.

"A propósito, parece absolutamente despropositado e irrazoável que uma mesma causa de impedimento de magistrado incida em processo de natureza civil, em que questões de ordem patrimonial são objeto da lide, e não se aplique em processo de natureza penal, onde em jogo o direito fundamental à liberdade e o dever do Estado na repressão a crimes graves, na espécie a corrupção e a lavagem de dinheiro. Em outras palavras, não se reconhece na ordem jurídica pátria a figura do juiz 'relativamente impedido'", diz trecho do pedido de suspeição apresentado pelos procuradores.

A relação de presos da Lava-Jato com o escritório onde a mulher de Gilmar trabalha foi levantada também no pedido de suspeição apresentado pelo MPF relativo a Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor. O escritório do advogado Sérgio Bermudes atuou em processos na Operação Ponto Final, inclusive em ações de interesse de Barata Filho e Lélis Teixeira. Os dois foram soltos por ordem de Gilmar mais de uma vez. Em resposta a esse pedido de suspeição, o ministro argumentou que o escritório de Bermudes presta serviços na área cível, e não penal. Por isso, não haveria impedimento.

Outro argumento apresentado nesse pedido sobre Jacob Barata, o MPF lembra que, em 2013, o ministro foi padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha de Jacob Barata Filho, com Francisco Feitosa Filho. O noivo é sobrinho de Guiomar Mendes, casada com Gilmar.

O GLOBO entrou em contato com o gabinete de Gilmar Mendes, que informou que o ministro não vai se pronunciar e responderá apenas se houver alguma autuação processual do pedido do MPF do Rio. A defesa da Orlando Diniz não retornou o contato feito pela reportagem.

06/06/2018


PF pede a quebra de sigilo telefônico de Temer, Moreira e Padilha


Pedido foi feito no inquérito que apura suposto pagamento de propina de R$ 10 milhões combinado em jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, segundo delação da Odebrecht.

Por Camila Bomfim,
TV Globo, Brasília


 
O presidente Michel Temer (centro), entre os ministros Eliseu Padilha (esq.) e Moreira Franco (dir.)
(Foto: Marcos Corrêa/ Presidência da República)





A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, e Moreira Franco (MDB-RJ), de Minas e Energia. O Palácio do Planalto disse que não vai comentar o pedido da PF.

O pedido foi apresentado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga os três emedebistas dentro da Operação Lava Jato. O inquérito apura o suposto de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta foi comandada pelo MDB, em 2014.

Com o pedido de quebra de sigilo, a PF pretende rastrear telefonema do presidente e dos dois ministros em data próxima a um encontro no Palácio do Jaburu, residência oficial de Michel Temer, onde teria sido acertado o pagamento pela Odebrecht.

De acordo com o depoimento do delator Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht, ao Ministério Público Federal (MPF), o presidente Michel Temer pediu, em 2014, R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Segundo Melo Filho, quando Temer ocupava a Vice-Presidência da República, ele compareceu a um jantar no Palácio do Jaburu, com a participação de Marcelo Odebrecht, e do ministro Eliseu Padilha. Ainda de acordo com o delator, neste encontro Temer solicitou "direta e pessoalmente" a Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas do MDB em 2014.

Sobre esse assunto, o presidente já admitiu que houve o jantar, mas sempre disse que não falaram de valores. Quando este depoimento se tornou conhecido, o Palácio do Planalto divulgou nota informando que o presidente Michel Temer "repudia com veemência" o conteúdo da delação de Melo Filho.
Quebra de sigilo


O inquérito que investiga o suposto pagamento dos R$ 10 milhões foi aberto no ano passado, mas Temer só foi incluído entre os investigados em março deste ano.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido da PF para quebra de sigilo telefônico do presidente. Porém, se manifestou a favor da quebra de sigilo dos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Raquel Dodge considerou que não há indícios consistentes, até agora, contra o presidente para deferir a medida.

No inquérito dos portos, em que Temer também é investigado, a PF pediu quebras de sigilos bancários. A PGR foi contra, mas o ministro Luis Roberto Barroso, relator do inquérito no STF, autorizou a quebra de sigilo do presidente Michel Temer, atendendo pedido da PF.


No caso do inquérito sobre suposta propina da Odebrecht ao MDB, a decisão sobre a quebra de sigilo caberá ao ministro Fachin.


06 de junho de 2018


sexta-feira, 1 de junho de 2018

A indignação geral e os desaforos de Lula e Dilma


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José Fucs
BR18

O oportunismo de Lula, Dilma e do PT parece mesmo não ter limite. Ao mandar dizer por meio de sua pupila que está “indignado com o que foi feito com a Petrobrás”, Lula zombou mais uma vez da inteligência dos brasileiros. E Dilma, que deixou a Petrobrás à beira da falência, mostrou que é tão desaforada quanto o chefão petista, ao passar o recado de Lula para a imprensa e ainda endossá-lo, com a desenvoltura verbal de costume.

Depois da pilhagem promovida nos governos do PT, tem de ser muito caradura, para vir a público defender a Petrobrás. O mesmo vale para “companheiros” como Manuela d’Avila, do PC do B, e Guilherme Boulos, do MTST e do PSOL, que pediram a cabeça de Pedro Parente e a mudança de sua filosofia de gestão, responsável pelo renascimento da Petrobrás. Onde eles estavam quando a Petrobrás foi saqueada? O que fizeram para conter a ladroeira? Nada. Então, dá um tempo. Quem tem de ficar indignado somos nós, que pagamos pela bandalheira toda e ainda temos de ouvir esse tipo de coisa.


01.06.18

O que a queda de Parente revela sobre o Brasil


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José Fucs
BR18
A saída de Pedro Parente da Petrobrás é um sinal do quanto o capitalismo no Brasil é mal compreendido, do populismo que impera na arena política e da enorme resistência existente na própria sociedade para colocar o País nos eixos. Mais que tudo, no momento, ela amplifica as dúvidas e as preocupações sobre o futuro reservado ao País, com as escolhas que faremos nas eleições de outubro.

Parente caiu não por seus eventuais erros, mas por seus acertos. Executivo tarimbado, ele reergueu a Petrobras dos saques feitos pelo PT e por seus aliados. Procurou administrá-la como empresa privada, de olho nos resultados, sem ceder a pressões políticas e sem fazer demagogia com os preços dos combustíveis. A blindagem que promoveu contra a pilhagem dos políticos e o uso da Petrobras como ferramenta de política econômica, provocou a ira das esquerdas e da direita pitbull, que realizaram um verdadeiro massacre contra ele nos últimos dias nas redes sociais.

Pior para o Brasil. 

01.06.2018

Conselho da Petrobras nomeia Ivan Monteiro como presidente da estatal


Monteiro vai substituir Pedro Parente, que pediu demissão do cargo

Por Ramona Ordoñez
/ Gabriela Valente / Geralda Doca
O Globo
Diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro durante audiência no Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado/28-04-2015
 

RIO - O conselho de administração da Petrobras aprovou na tarde desta sexta-feira a nomeação de Ivan Monteiro como novo presidente da estatal. Monteiro vai substituir Pedro Parente, que pediu demissão do cargo na manhã desta sexta. A reunião do conselho terminou no fim da tarde, após o fechamento do mercado.

O nome de Monteiro, que ocupava até então o cargo de diretor financeiro, é visto como um sinal de continuidade e que a política de preços seria mantida. Além de Monteiro, o nome de Solange da Silva Guedes, diretora-executiva de Exploração e Produção, também estava sendo cotado para o lugar de Parente.

— No início ele não estava aceitando, mas o presidente teria dado garantia de que ele pode administrar a empresa sem interferências políticas — contou uma alta fonte do governo sob condição de anonimato.

Monteiro é o braço direito de Pedro Parente. No entanto, chegou antes do chefe à empresa. Foi levado pelo ex-presidente da companhia, Aldemir Bendine, em 2015. Os dois trabalharam juntos no Banco do Brasil. Entraram com a saída de Graça Foster. A missão de Ivan Monteiro é consertar os erros da gestão anterior. Começou a desenhar um plano para reerguer a empresa assim que assumiu. Segundo pessoas próximas, ele ficou surpreso com a bagunça na contabilidade da empresa e começou a corrigir coisas como a falta de provisionamento para possíveis dívidas.

Após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o comando da Petrobras foi alterado. Saiu Bendine e assumiu Parente. Ele manteve Ivan Monteiro no cargo que tocou a recuperação da empresa sem necessidade de o governo injetar dinheiro público.

— O Ivan é uma quadro forte. Se for nomeado, é um sinal de que a política de preços não será alterada — falou uma fonte da empresa.

Em 2015, o GLOBO mostrou que Monteiro alterou todo o planejamento tributário da Petrobras e deixou a contabilidade dos impostos devidos mais conservadora. A companhia deixou se arriscar com engenharias financeiras que poderiam resultar em disputas judiciais. Abandonou fórmulas sofisticadas de planejamento tributário que tinham sido a saída encontrada pelas gestões anteriores para lidar com a alta do preço internacional do petróleo no passado. Ao pagar menos impostos, a estatal não sacrificava o lucro e podia suportar o represamento dos preços da gasolina na gestão de Guido Mantega no Ministério da Fazenda.

Monteiro também coordenou a alocação de investimentos após a Operação Lava-Jato. Revisou o balanço impactado por perdas de R$ 88 bilhões pela corrupção. E também as primeiras captações feitas para salvar as finanças da empresa.

Antes de ir para a Petrobras, Ivan Monteiro era vice-presidente de Finanças do Banco do Brasil. Era considerado um dos melhores na área pelo mercado financeiro.

01 de junho de 2018