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domingo, 28 de agosto de 2016

Procuradores preparam denúncia contra Lula por tríplex e sítio


Ex-presidente da OAS cita ex-presidente, Dilma, Aécio e Serra, diz revista

Por Jailton de Carvalho
O Globo

Lula e Marisa em ato do PT
PAULO WHITAKER/REUTERS/15-8-2016



BRASÍLIA E SÃO PAULO — Os procuradores da Operação Lava-Jato já estão preparando denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supostos crimes cometidos em transações relacionadas ao tríplex do edifício Solaris, em Guarujá, e ao sítio em Atibaia, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. Não está decidido, no entanto, se Lula será denunciado por corrupção passiva, ocultação de patrimônio ou lavagem de dinheiro, ou pelos três crimes em conjunto. Para investigadores, as provas são suficientes para apresentar acusação formal contra o ex-presidente à Justiça Federal, mesmo sem a propalada delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.


Para investigadores, as informações recolhidas desde o início das investigações são indícios contundentes de que Lula é o verdadeiro dono do sítio em Atibaia. A propriedade está registrada em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuana. Mas, para o Ministério Público, os dois seriam apenas testas de ferro do ex-presidente.

Os investigadores entendem que Lula e a mulher Marisa Letícia não teriam mandado fazer reformas, enviar parte da mudança e frequentar com regularidade o sítio se não fossem proprietários do imóvel. Para eles, Lula e Marisa estavam no completo usufruto da propriedade até o caso ter se tornado público durante as investigações da Lava-Jato. No entanto, apesar de a ex-primeira-dama ter sido indiciada pela Polícia Federal, os procuradores ainda não decidiram se irão denunciá-la, já que ela não tinha cargo público.

Segundo um investigador, as acusações contra Lula estão fundamentadas em perícias e outros documentos obtidos ao longo da apuração, independentemente da versão apresentada pela OAS antes e depois do início de um pré-acordo de delação premiada de Pinheiro.

As negociações sobre o acordo foram suspensas na semana passada, depois de a revista “Veja” divulgar acusações contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral determinou a suspensão das tratativas por considerar que a divulgação seria uma tentativa de forçar o Ministério Público a aceitar o acordo.

Esta semana, a revista traz informações que teriam sido dadas por Léo Pinheiro em sete anexos das tratativas do pré-acordo de delação premiada. Segundo a revista, Léo Pinheiro ficou sabendo, por meio de reportagem do GLOBO, publicada em 2010, que Lula seria o proprietário de um tríplex no edifício Solaris, em Guarujá, que a empreiteira havia assumido da Bancoop, cooperativa insolvente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. O empresário diz ter entrado em contato com João Vaccari, ex-presidente da Bancoop, que teria pedido que o tríplex não fosse vendido a terceiros, porque seria reservado a Lula. De acordo com a revista, Léo Pinheiro afirmou ter acertado com Vaccari que o valor do imóvel seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras. “Nesse contato, perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente”, teria contado o empresário.

A revista afirma que, em 2014, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, chamou Léo Pinheiro para uma reunião na sede do instituto. Chegando lá, teria sido atendido por Lula, que lhe pediu que fosse feita uma reforma no sítio de Atibaia. Segundo o empresário, não houve menção a pagamento pelos serviços, e ficou implícito que a remuneração viria dos créditos de propina do PT ou dos serviços prestados por Lula em favor de negócios da empresa fora do país.

“Veja” diz ainda que Pinheiro afirmou que foi Okamotto quem pediu, em 2010, quando Lula ainda era presidente, que a empresa custeasse a guarda do acervo presidencial, já que o mandato estava prestes a ser encerrado. Okamotto teria dito que Lula poderia ajudar a empresa a aumentar sua presença no exterior. Léo Pinheiro disse que concordou em pagar a conta de R$ 1 milhão pela guarda do acervo.

A revista, que não reproduz os documentos, traz informações sobre uso de caixa dois para campanha da presidente afastada, Dilma Rousseff, e sobre propinas que teriam sido negociadas durante gestão dos ex-governadores tucanos José Serra, em SP, e Aécio Neves, em Minas.

Em relação a Dilma, Pinheiro teria dito que o governo determinou a elaboração de um contrato fictício com a agência de publicidade Pepper, no valor de R$ 717,9 milhões — a ser pago em três parcelas de R$ 239,3 milhões em setembro e novembro de 2014 e em fevereiro de 2015. O valor teria sido pedido a Pinheiro por Edinho Silva, que coordenou a campanha de Dilma. A quantia seria destinada a pagamento de despesas da campanha de reeleição de Dilma.

O ex-presidente da OAS teria dito que houve cartel nas obras do Rodoanel Sul, em São Paulo. A OAS ganhou um lote. Segundo ele, “havia um convite” de 5% de propina para Dario Rais Lopes, secretário de Transportes, e Mário Rodrigues, diretor de Engenharia da Secretaria de Transportes. A licitação ocorreu em 2006, antes de Serra assumir, em 2007. Ao assumir, Serra determinou renegociação dos contratos. Segundo Pinheiro, o valor do contrato com a OAS teria sido reduzido em 4%, e a propina, repactuada para 0,75%.

Em outro anexo, Pinheiro disse que conheceu Oswaldo Borges da Costa Filho em 2001 e que no mesmo ano esteve com ele e Aécio para contribuir para a campanha do tucano ao governo de Minas em 2002. Em 2007, na licitação para a cidade administrativa, determinou que procurassem Borges. Sérgio Neves, executivo da Odebrecht, teria dito que haveria pagamento de 3% de propina e que as empresas deveriam procurar Borges. A OAS, segundo ele, teria pagado em dinheiro vivo. O empresário disse saber que Borges é operador de Aécio.

28/08/2016

O que resta a Lula

Resultado de imagem para O que resta a Lula
Editorial do Estadão
Nenhuma autoridade do Judiciário que se deparasse com esses cabeludos indícios de trambiques poderia deixar de tomar as providências que a PF e a equipe da Lava Jato tomaram

A estratégia ficou clara diante da reação da defesa de Lula à intimação de sua mulher, Marisa Letícia, e de um de seus filhos, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A notificação foi determinada pelo delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, que integra a força-tarefa da Lava Jato e quer ouvir esclarecimentos sobre um sítio em Atibaia que Lula jura não lhe pertencer, mas que era frequentado como se fosse seu e de sua família.

Uma reforma feita no sítio em 2014 teria sido paga pela empreiteira OAS, envolvida na Lava Jato. Os investigadores informam que as reformas começaram depois que o imóvel foi oficialmente comprado pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, que seriam testas de ferro de Lula e de Lulinha. Um laudo da PF aponta “evidências substanciais” de que a reforma da cozinha do sítio – uma “cozinha gourmet”, como qualifica o documento, avaliada em R$ 252 mil – foi “acompanhada por arquiteto da OAS, sob o comando de Léo Pinheiro (dono da empreiteira) e, segundo consta nas comunicações do arquiteto da construtora, com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa”.

O laudo apresenta ainda outros claros exemplos de que aquela propriedade estava sendo reformada ao gosto da família Lula, sob a liderança da “Dama”, apelido dado a Marisa Letícia pelos empreiteiros encarregados do trabalho. Por essa razão, Marisa foi intimada a prestar esclarecimentos.

Lulinha, por sua vez, foi chamado a depor porque há dúvidas sobre sua evolução patrimonial e sobre sua relação com Fernando Bittar e Jonas Suassuna, que são seus sócios em negócios que ninguém consegue explicar direito quais são. A polícia quer saber, por exemplo, se Lulinha paga aluguel para morar num apartamento avaliado em R$ 6 milhões cuja propriedade é oficialmente atribuída a Suassuna. Suassuna e Bittar também terão de prestar esclarecimentos à polícia.

Nenhuma autoridade do Judiciário que se deparasse com esses cabeludos indícios de trambiques poderia deixar de tomar as providências que a PF e a equipe da Lava Jato tomaram. No entanto, para a defesa de Lula, o trabalho de investigação, que inclui ouvir os familiares do chefão petista, nada tem a ver com Justiça.

Seus advogados reagiram à intimação de Marisa e de Lulinha afirmando que se trata de “mais uma tentativa da Lava Jato de produzir manchetes contra Lula”. Segundo eles, tudo não passa de “retaliação” pelo fato de Lula “ter exercido o seu legítimo direito de ir à ONU” – referência à patética denúncia que o petista fez à Comissão de Direitos Humanos da ONU, segundo a qual ele estaria sofrendo perseguição política e que “esses abusos não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira”.

Ou seja, para os advogados de Lula, todos os policiais e procuradores empenhados em esclarecer as suspeitas sobre o ex-presidente integram uma maligna conspirata contra o “lutador dos direitos dos trabalhadores”, como ele é descrito na denúncia à comissão da ONU. Naquele texto, Lula manda dizer que não tem a “pretensão de estar acima da lei”. Sendo assim, que ele e sua família prestem todos os esclarecimentos que lhes forem solicitados, como qualquer cidadão teria de fazer.

 
10/08/2016


A semana mais tensa de Dilma Rousseff



Perto do desfecho, Dilma atua para documentaristas e se concentra em representar o papel de vítima de um golpe

TALITA FERNANDES, COM REPORTAGEM DE ALANA RIZZO, ANA CLARA COSTA
E BRUNO BOGHOSSIAN
Época



Claquete! “Companheirada, o comboio presidencial já chegou. Vamos receber a presidenta”, anuncia um integrante da Frente Brasil Popular às 20h15 da quarta-feira, dia 24. Dilma Rousseff chegava ao Teatro dos Bancários, na Asa Sul de Brasília, onde militantes e apoiadores a esperavam havia mais de uma hora em um espaço apertado. A trilha sonora remontava à campanha presidencial de 2014, com o jingle “Coração valente” pela voz da pequena baiana Giovanna Lima, que gravou a melodia quando tinha 7 anos. O tema foi tocado em looping ao longo do evento e interrompido apenas por poucos instantes. Dilma estava em cena, literalmente – não mais para se manter no Planalto, mas como intérprete de uma narrativa que ela deseja que se torne viral após o impeachment. Ali, em um ambiente fechado, controlado, com decoração avermelhada, aconteceria um comício cenográfico, artificial, no qual Dilma buscava com seus olhares as câmeras, não a plateia. A presidente da República já deixara de existir; surgia a atriz protagonista de um documentário sobre o “golpe”.

Com o propósito de que sua história seja contada, e mantendo desconfiança extrema em relação à imprensa, Dilma autorizou há dois meses que documentaristas filmassem seu cotidiano no Palácio da Alvorada, onde cumpre seu retiro desde abril, e em comícios de estufa. Desde então, quatro equipes, de Anna Muylaert e Lô Politi (ex-colega do marqueteiro petista preso, João Santana, em uma campanha de Dilma), Petra Costa, Maria Augusta Ramos e Douglas Duarte, filmam seu cotidiano. Dilma exigiu que as equipes estivessem no Senado Federal, para onde planejou o ato clímax de sua narrativa, previsto para a segunda-feira, dia 29: a defesa que fará pessoalmente de seu mandato. Com o cenário dado do impeachment, Dilma transmitiu que quer entrar para a história como a “primeira mulher eleita presidente do Brasil” e como “vítima de um golpe”. Não quer parecer Fernando Collor, que renunciou às vésperas de sofrer um impeachment em 1992 e terminou isolado, com fama de “explosivo” e de alguém que desistiu de lutar. Dilma tem extrema dificuldade em reconhecer publicamente seus erros, como a aversão à política, o jeito durão, a obsessão centralizadora e a inexperiência política que impossibilitou o diálogo com o Congresso e o PT. Prefere atribuir o fim de seu governo única e exclusivamente a um “golpe parlamentar” orquestrado por traidores e apoiado pela “elite conservadora do país” e por “segmentos da mídia”. Sem nunca mencionar que os deputados e senadores que a julgam foram eleitos democraticamente – e representam a população tanto quanto ela.

Foi nesse tom que Dilma se apresentou no ato que antecedeu o início do julgamento final do impeachment. Não se viu ali uma tentativa de incendiar a militância para lutar por sua volta ao poder, resgatar o “projeto do PT” e a marca dos 13 anos do partido no governo. A única imagem estampada era de Dilma. Os discursos também pouco, ou quase nada, lembraram Lula e o reinado do PT no Planalto. Ao fundo do pequeno palco, de onde fez o que deve ser um de seus últimos discursos na condição de presidente, surgiu o velho recurso da retomada de um passado heroico: uma foto de sua prisão em 1970 durante a ditadura militar foi estampada perto da palavra “Democracia” e a frase “Quem resistiu ao golpe militar, resistirá ao golpe parlamentar”. A plateia tem capacidade para 474 pessoas e foi preenchida com o vermelho do PT e dos movimentos sociais aliados, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o braço sindical do PT, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ajudaram a organizar o evento por meio do movimento Frente Brasil Popular. Faixas de “Volta, Dilma”, “Fora,Temer” e militantes envoltos em bandeiras da campanha de dois anos atrás com o nome de Michel Temer riscado deram conta de atualizar o que mudou da campanha de 2014 para cá: Temer virou persona non grata desde que o impeachment avançou e ele assumiu interinamente o Palácio do Planalto em maio.
26/08/2016

Reunidos para traçar estratégia, líderes da base pedem calma a aliados


Dizem, no entanto, que se a presidente afastada extrapolar, resposta será dada no mesmo tom


Por Maria Lima
O Globo
Reunião dos partidos da base aliada para discutir estratégia para depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, no Senado Federal
Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA — Reunidos na liderança do PSDB no Senado, líderes e senadores da base aliada ao governo de Michel Temer estão discutindo estratégias para a inquirição da presidente afastada Dilma Rousseff nesta segunda-feira, na penúltima sessão de julgamento do impeachment. A ordem é “tomar maracujina” e não cair em nenhuma provocação que deixe a ré em situação de vitima. Até os mais exaltados, como o líder do Democratas na Casa, Ronaldo Caiado (G), segundo o presidente José Agripino (RN), já está “controlado” e ciente de que não vale a pena cair em provocação. O tom será dado pela depoente, dizem os líderes, mas se ela extrapolar, a reação será no mesmo tom.


— Dilma vai jogar com emoção para tentar conquistar algum voto, mas esse jogo está jogado e só resta a ela a vitimologia, argumentos não existem. A ordem é distribuir maracujina para todo mundo e evitar criação de fatos novos, não mudar o curso já determinado sem cair em provocação. Caiado está sob controle. O episódio de ontem fez com que acordasse que estávamos sendo vítimas de armadilhas e alguns dos nossos estavam caindo. Ele está suficientemente advertido — disse Agripino.

— Vamos fazer perguntas técnicas, mas quem vai dar o tom do interrogatório é a presidente afastada — prometeu Caiado.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) também promete se segurar, para não cair em provocações.

— Eu também tenho o pavio curto. Mas já falei com o Caiado, vamos ter que ter paciência porque eles vêm aqui amanhã (segunda-feira) para fazer um show — disse Moka.

O fato de o ministro Ricardo Lewandowski ter garantido a Dilma o direito de responder as inquirições sem prazo definido, sem réplica para os senadores, preocupa, mas os líderes acham que não tem mais como mudar esse rito.

— Contamos com o bom senso do ministro Lewandowski para que não permita, a cada pergunta, um novo discurso. Quem deve ter menos interesse em radicalizar é a presidente Dilma. Estamos preparados para o questionamento com absoluto respeito. Ela dará o tom. Esperamos seja a altura do momento difícil porque passa o Brasil. Não é um momento de festa. É um processo que deixará traumas. Acho adequado que ela venha e cabe a nós, como juízes, interrogá-la com absoluto respeito. Que ela responda adequadamente. Se houver exagero, será respondido na mesma forma. Será uma sessão histórica. O afastamento, se ocorrer, significa que Dilma perderá seus direitos políticos — disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG)

Sobre a suposta presença do ex-presidente Lula e do cantor Chico Buarque nas galerias, os líderes da base dizem que a presença de seus convidados também será muito “significativa”. Uma das ideias é trazer líderes dos movimentos de rua, que ficarão lado a lado com ex-ministros na galeria, separados apenas por jornalistas.

— Se Lula ou Chico vierem, é um direito deles e não nos preocupa. Vai ser muito significativa presença nossos convidados — disse Aécio.

— Já que que decidiram que vai ser uma sessão transparente, com todos os direitos garantidos a ré, que seja o mais transparente possível — disse o senador Moka.

Na tribuna de honra dentro do plenário, será permitida a presença de apenas cinco convidados de cada lado. Lula não poderá ficar dentro do plenário, informou a segurança da casa. Ao contrário do que acontece na Câmara dos Deputados, onde podem entrar ex-parlamentares — sejam ex-deputados como ex-senadores —, no Senado, só é permitida nessas seções a entrada de ex-senadores, o que não é o caso de Lula, que é ex-deputado, e de outros ministros, como Aldo Rebelo.

Entre os convidados, é esperada a presença de líderes dos principais movimentos de rua, como o ‘Vem pra rua’ e do Movimento Brasil Livre (MBL).

Temer recebe aliados no Jaburu

O presidente interino Michel Temer está no Palácio do Jaburu recebendo aliados e senadores de forma informal para monitorar os votos. As últimas articulações são para garantir dois votos no PDT: Telmário Mota (PDT- RR) e Acy Gurgacz (PDT-RO).

Ao GLOBO, Telmário admitiu que está reavaliando seu voto contra o impeachment por se considerar traído pelo PT nas coligações municipais em Roraima. Já Gurgacz é uma articulação direta de Michel Temer.

— Não há uma reunião formal no Jaburu porque pode ter uma conotação ruim. Mas Michel está recebendo aliados e senadores ao longo do dia — disse um dos ministros palacianos, confirmando as articulações com os pedetistas.

 

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Às vésperas do impeachment, Lula a Dona Marisa são indiciados


Casal é acusado de receber vantagens ilícitas da OAS no caso do tríplex do Guarujá


Por Cleide Carvalho e Renato Onofre
O Globo

Ex-presidente Lula e o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, no apartamento triplex no Guarujá - Reprodução TV Globo

SÃO PAULO E BRASÍLIA - Às vésperas da votação que pode tirar definitivamente o PT do governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, foram indiciados pela primeira vez pela Operação Lava-Jato, em Curitiba, suspeitos de terem recebido R$ 2,4 milhões em benesses da OAS, empreiteira envolvida no escândalo da Petrobras, no caso do tríplex do Guarujá. Lula deve ir ao Congresso, na segunda-feira, para ficar ao lado da presidente afastada, Dilma Rousseff, na sessão em que ela fará seu último apelo aos senadores antes da votação do impeachment.

Lula foi indiciado por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no inquérito que investiga as benfeitorias feitas pela OAS no tríplex, que somam R$ 1,1 milhão, e o pagamento de R$ 1,3 milhão feito pela OAS à transportadora Granero para armazenar o acervo da Presidência. Além de Lula e Marisa, foram indiciados Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS; Paulo Gordilho, diretor da empreiteira; e Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula.

Para a defesa de Lula, o indiciamento é uma “peça de ficção” e tem caráter político. De acordo com o advogado Cristino Zanin Martins, o apartamento está em nome da OAS e não há prova de que foi entregue ao casal. No relatório, a PF não diz se o apartamento é do casal ou não.

— Mais uma vez os atos da Lava-Jato têm uma coincidência com o calendário político do país. É um ato que, numa estranha coincidência, ocorre num momento político. Isso me leva a crer que essa peça, além de ficcional, é um ato político contra Lula — reclamou Martins.

Na prática, o indiciamento significa que a PF concluiu haver elementos suficientes de autoria e materialidade dos crimes imputados a Lula, Marisa e os outros acusados. Agora, o relatório segue para o Ministério Público Federal, que pediu 90 dias para decidir se oferece denúncia. Se isso ocorrer, a denúncia deverá ser aceita pelo juiz Sérgio Moro, e Lula passará à condição de réu.

Lula já é réu numa ação que investiga obstrução à Justiça, na 10ª Vara Federal de Brasília, e investigado na Operação Zelotes e em, pelo menos, mais dois inquéritos da Lava-Jato, que apuram obras feitas por empreiteiras no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e pagamentos à sua empresa de palestras, a LILS.

AUTORIA E MATERIALIDADE
Em Brasília, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que defende Dilma no processo de impeachment, minimizou o indiciamento de Lula:

— Indiciamento não pode ser visto como prejulgamento de nada. É feito sem defesa. Acredito que o presidente Lula provará sua inocência.

Questionado sobre que impacto teria a presença de Lula no julgamento, Cardozo afirmou que o apoio do ex-presidente “sempre ajuda”.

— A presença do Lula em qualquer lugar ajuda quem ele apoia — afirmou o advogado.

Lula nega ser dono do tríplex e do sítio de Atibaia. No cartório de registro de imóveis, o tríplex 164-A do Edifício Solaris está em nome da OAS. O imóvel foi avaliado pela PF entre R$ 1,035 milhão e R$ 1,372 milhão. Os investigadores descobriram que Fernando Bittar, sócio de um dos filhos de Lula e que aparece como um dos donos do sítio, atuou como intermediário de Marisa Letícia na aprovação dos projetos de instalação de cozinha e móveis planejados adquiridos da empresa Kitchens tanto no sítio quanto do tríplex.


Outros indiciados

Segundo a PF, Marisa Letícia era tratada como “dama” nas mensagens trocadas por Paulo Gordilho, diretor da OAS que coordenou as reformas. Lula era chamado de “chefe”. No notebook de Bittar, apreendido pela Lava-Jato, foi descoberto um e-mail no qual Gordilho encaminha a ele plantas do tríplex, com a colocação de um elevador.

Segundo os investigadores, a OAS chegou a abrir em sua contabilidade um centro de custos para controlar as despesas das obras, apelidado de “zeca pagodinho”, com gastos com “sítio” e “praia”. “(...) No contexto das mensagens, indicam claramente referência ao sítio em Atibaia e ao tríplex no Guarujá”, diz o documento.

A defesa de Lula diz que a conclusão da PF “não passa de uma ilação sem provas”. Os advogados do petista voltaram a dizer que Marisa tinha adquirido apenas uma cota da cooperativa Bancoop e que nunca assinou o recebimento do imóvel.

Para a PF, houve pagamento de vantagem indevida, proveniente dos desvios na Petrobras, também no armazenamento do acervo presidencial. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, teria pedido ajuda a Léo Pinheiro, e a OAS assumiu a despesa, que chegou a R$ 1,3 milhão. Em nota, Fernando Fernandes, advogado de Okamoto, afirmou que não existiu vantagem ilícita. Os advogados da OAS não se manifestaram. (Colaborou Eduardo Bresciani)


Barraco no Senado e indiciamento de Lula marcam sexta-feira épica


Felipe Moura Brasil exibe e comenta imagens de bate-boca entre senadores e relatório da PF







26/08/2016

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

A cada chicana, a defesa de Dilma se enrola mais




Quanto mais tenta denunciar a ilegalidade do processo, mais chama o Supremo, que o referenda

Por Reinaldo Azevedo 


Vocês já sabem que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira o pedido da presidente afastada, Dilma Rousseff, para anular a sessão em que o plenário do Senado aceitou formalmente as acusações contra ela, realizada no último dia 9. Havia chance de prosperar? Não! Então pra quê? Já chego lá.

Os advogados da petista sustentavam que, na ocasião, as reclamações apresentadas pela defesa referentes a supostas irregularidades no rito do processo deveriam ter sido votadas individualmente, não em conjunto, como ocorreu.

Lewandowski alegou que, embora seja ele o responsável pela condução do processo de impeachment no Senado, não cabe ao Supremo decidir sobre o tema. Segundo o magistrado, o julgamento do impeachment é, em parte, político e deve ser regido também pelas normas do Legislativo. Nesse mesmo despacho, o ministro indeferiu a suspensão das próximas etapas do processo e disse não ter visto ilegalidades na sessão do dia 9.

Pois é…

O PT tinha alguma esperança de que o recurso tivesse resposta positiva? Não! Então pra que a chicana? Para tentar cobrir o processo com a sombra da ilegitimidade.

Só que a coisa é contraproducente. Ao pedir a intervenção do Supremo, o que a defesa de Dilma faz é submeter o processo à Corte Maior do país, que, assim, dá a sua bênção e elimina justamente a sombra de arbitrariedade que está sendo denunciada.

Por que é tão difícil defender Dilma?

Porque a tese é impossível!


24/08/2016

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Gilmar Mendes, as medidas contra a corrupção e os cretinos absolutos


Ministro do Supremo ataca duramente proposta, defendida por Moro, para a admissão de provas ilícitas


Resultado de imagem para Gilmar Mendes

Por Reinaldo Azevedo


Recorram ao arquivo deste blog ou de qualquer outro veículo para saber como votou Gilmar Mendes, até aqui, ao longo do processo do petrolão. Membro que é da Segunda Turma, à qual está afeita o escândalo, não se pode acusá-lo de tergiversar ou de fazer o jogo dos bandidos. Aqui se poderia emendar: “Mas é preciso tomar cuidado etc…” Não tem “mas” nenhum! Não tem adversativa.

Junto com o combate à bandidagem, é preciso que haja o respeito à lei. O ministro foi de uma dureza extrema ao reagir ao desdobramento do episódio envolvendo Dias Toffoli. Ora, nem ele nem eu — nem ninguém — entendemos a decisão de Rodrigo Janot: pôs fim à delação de Léo Pinheiro. Por quê? O procurador-geral geral tentou se explicar. Não conseguiu.

Disse Mendes:
“Não acho que seja o caso de suspender a delação ou prejudicar quem esteja disposto a contribuir com a Justiça. Tenho impressão de que estamos vivendo momento singular[…]”

Mendes fez uma ironia, lembrando que o cemitério está cheio de falsos heróis. E está mesmo. Ele acha, e parece óbvio, que se deve investigar se esse vazamento, a exemplo de todos os outros, não partiram do próprio Ministério Público. Janot descarta essa possibilidade e atribui a responsabilidade a Léo Pinheiro com base em quê?

Referindo-se ao MP, disse ainda o magistrado:
“E as investigações do vazamento daquelas prisões preventivas, onde estão? Já houve conclusão? O resumo da ópera é: você não combate crime cometendo crime. Ninguém pode se achar o ‘ó do borogodó’. Cada um vai ter seu tamanho no final da história. Um pouco mais de modéstia! Calcem as sandálias da humildade!”.

É claro que se trata de uma referência ao papel também político que o Ministério Público resolveu desempenhar. A proposta com as 10 medidas contra a corrupção é um caso. Seu maior propagandista é o procurador Deltan Dallagnol. E a simples tentativa de debater algumas barbaridades lá contidas já levanta a suspeita se não se está diante de um defensor da corrupção. Quem já teve um dia esse papel no Brasil foi Lula, junto com o seu PT. Deu no que deu.

Querem um exemplo bárbaro, já criticado até pelo juiz Sergio Moro? Lá está um tal teste de honestidade, que seria aleatoriamente feito com funcionários públicos, mesmo que, contra eles, não houvesse suspeita prévia. Mais: não seria necessário, para isso, nem autorização judicial. Um belo dia, chega um agente do Estado, disfarçado, e decide testar a honradez do servidor, tentando induzi-lo ao cometimento de crime. A tese: se ele for realmente honesto, não cederá. Quanto tempo demoraria para que isso resultasse numa máfia, organizada para extorquir pessoas? Coisas assim não existem nas democracias. O direito penal de países civilizados rejeita provas fabricadas com base na indução. O do Brasil também.

Não só isso: entre as propostas, está a admissão de provas colhidas de modo ilícito, desde que isso tenha sido feito de boa-fé — no tal cemitério, os de boa-fé ocupam um terreno contíguo ao dos heróis… Quem vai decidir se a ilegalidade foi cometida de boa-fé ou de má-fé. Mais: qual tipo de ilicitude é admitido e qual não é?

Mendes chamou a tese de “coisa de cretino”. Afirmou:
“É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa-fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto! Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa fé”!

Que não se venha com a conversa mole de que se está tentando botar uma mordaça no MP, tolher o seu trabalho, criar restrições à sua atuação… Não! Apenas se pede que atue nos limites da Constituição e das leis. E que, ao propor que mudem, não se agridam direitos fundamentais.

Sim, Moro já falou em favor das “provas ilícitas de boa-fé. Moro o chamou de “cretino”? Não entro no mérito. Acho que o juiz tem uma chance a mais de refletir sobre aquela cretinice.

Finalmente
Fico à vontade para fazer essa crítica agora porque, afinal, mesmo quando o PT estava no poder, critiquei aqui o que me pareceu exagero ou fora do rigor legal na operação Lava Jato. Quando Toffoli concedeu o habeas corpus a Paulo Bernardo, afirmei que ele estava certo. Critiquei a condução coercitiva de Lula. Acho que se aplica a prisão preventiva com uma interpretação muito larga do Artigo 312 do Código de Processo Penal. Só devo satisfações à minha consciência.

O respeito à lei é fundamental. Ou, cedo ou tarde, quem acaba se dando bem são os bandidos. É o que vai acontecer se Janot mantiver a decisão que tomou e não quiser mais ouvir o que Léo Pinheiro tem a revelar.

Temos de reagir duramente a essa manobra absurda!

23/08/2016


Janot se enrola ao explicar suspensão da delação de Léo Pinheiro


Decisão é resposta às suspeitas de Gilmar Mendes, mas motivos carecem de lógica: se não há anexo contra Dias Toffoli, por que cancelar as negociações?

Por Da redação
Veja.com

O procurador geral da República (PGR), Rodrigo Janot
(Divulgação/Agência Brasil/Agência Brasil)


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tomou uma decisão inédita: suspendeu as negociações de delação com o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, no âmbito da Lava Jato. Janot tomou a decisão sob o impacto da capa da edição de VEJA que está nas bancas. Na reportagem, VEJA informa ao longo de seis páginas que Léo Pinheiro, atendendo a um pedido de Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, mandou engenheiros da OAS examinar os problemas de infiltrações que o ministro estava tendo em sua casa. Depois disso, recomendou uma empresa de Brasília para fazer o conserto e, uma vez concluído o serviço, mandou que os engenheiros da OAS voltassem à casa do ministro para checar o resultado. Dias Toffoli, segundo a delação de Léo Pinheiro, pagou a empresa indicada pelo serviço, o que aparentemente mostra que, na transação, não houve nenhuma ilicitude. O caso é que ninguém faz uma proposta de delação para contar trivialidades. No momento em que a delação fosse homologada, o empreiteiro teria então de apontar os crimes e as provas.


Antes que se chegasse a essa etapa decisiva, o procurador Rodrigo Janot resolveu cancelar as negociações com a OAS. Sua decisão inédita – porque jamais se cancelou uma delação em função de vazamentos de qualquer espécie – foi, na realidade, uma resposta às suspeitas levantadas pelo ministro Gilmar Mendes. Na segunda-feira, Mendes especulou que o vazamento da delação para VEJA talvez fosse obra dos “próprios investigadores”. Disse Mendes ao jornal Folha de S. Paulo: “Não quero fazer imputação, mas os dados indicam que a investigação (do vazamento) deve começar pelos próprios investigadores. Estão com mais liberdade do que o normal”.

Em seu gabinete, durante conversa com jornalistas nesta terça-feira, Gilmar Mendes foi explícito. Atribuiu o vazamento a um “acerto de contas” dos procuradores. Isso porque Toffoli teria contrariado os procuradores quando mandou soltar da cadeia o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e também decidiu fatiar a investigação sobre a mulher do ex-ministro, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). “Como os procuradores se sentem onipotentes decidiram fazer um acerto de contas”, disse o ministro. “Não há nenhuma censura imputável a Toffoli, mas tudo indica que ele está na mira dos investigadores”, prosseguiu. As declarações do ministro são as mais potentes até hoje disparadas por um membro do STF contra os procuradores da Lava Jato. “Não se combate crime com a prática de crime. É preciso moderação, que os procuradores calcem as sandálias da humildade”, disse Mendes. “Isso não vai prosseguir assim, a gente tem instrumentos para colocar freios. Isso já ocorreu antes no Brasil. O cemitério está cheio desses heróis”, completou.

Colocado sob suspeita, Janot reagiu, suspendeu as negociações e foi mais longe. Declarou que, na prática, não houve vazamento algum, pois o Ministério Público não recebera nada que pudesse eventualmente ter vazado. Disse Janot, durante uma sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, nesta terça-feira: “O que eu posso afirmar, peremptoriamente, é que este fato não foi trazido ao conhecimento do Ministério Público. Esse pretenso anexo jamais ingressou em qualquer dependência do Ministério Público. Ou se trata de um fato que o jornal, ou um meio de comunicação, houve por bem publicar. Ou se trata de um fato que alguém vendeu como verdadeiro a este meio de comunicação e isso escapa da minha possibilidade de análise disto.”

A declaração de Janot parece uma manifestação de perplexidade, mas contém um truque retórico. Ele diz que a informação não pode ter sido vazada porque o anexo da delação não “ingressou” no Ministério Público. O termo remete a uma entrega formal de delação, quando se faz um protocolo e demais formalidades. Mas não é isso que VEJA noticiou. A revista informou que a proposta de delação da qual faz parte o anexo sobre Dias Toffoli fora “apresentada recentemente à Procuradoria Geral da República” e ainda não fora aprovada ou formalizada. Estava em negociação. A reportagem de VEJA informa ao leitor, mais de uma vez, que a delação era uma “proposta de delação” e que ainda não fora nem homologada. Dizer que o anexo não “ingressou” no Ministério Público é o truque retórico para negar a existência do anexo sobre Dias Toffoli. Ele existe, sim, e seus termos estão – ou estavam, até agora – sob negociação.

VEJA, naturalmente, conhece os bastidores do que se convencionou chamar de “vazamento”. Durante a apuração, a revista firmou o compromisso de manter suas fontes no anonimato — e vai manter o compromisso. A reportagem de VEJA teve acesso ao anexo da delação em que Léo Pinheiro mencionou o nome de Dias Toffoli. A expressão “ter acesso” significa que os repórteres de VEJA viram e leram o anexo. E apuraram que os termos do anexo estavam em discussão na proposta de delação de Léo Pinheiro. Por isso, VEJA mantém tudo o que foi publicado na edição que está nas bancas.

O dado mais intrigante na versão pública de Janot é sua decisão de cancelar as negociações com Léo Pinheiro. É intrigante não apenas porque é a primeira vez que o noticiário antecipando os termos de uma delação resulta em cancelamento das negociações. É intrigante, também, porque tem uma falha de lógica. Se nunca houve delação contra Dias Toffoli, se nunca houve anexo algum sobre o assunto, por que o procurador-geral cancelou as negociações? Por que não a manteve normalmente?

Em sua fala na reunião do conselho desta terça-feira, Janot dá uma pista das razões de sua decisão. Disse o seguinte: “Na minha humilde opinião, trata-se de um quase estelionato delacional, em que inventa-se um fato, divulga-se o fato para que haja pressão ao órgão do Ministério Público para aceitar desta ou daquela maneira eventual acordo de colaboração.” Com isso, fica claro que Janot acha que a divulgação da menção a Dias Toffoli é parte de uma conspiração — da qual VEJA participaria — para forçar que a delação seja aceita. Mas, se não passa de um “quase estelionato delacional”, volta-se à pergunta que não quer calar: por que cancelar a negociação? Não bastaria ao procurador aceitar a delação nos termos que bem entendesse – e desprezar o que a imprensa mentirosa e leviana noticia?


23 ago 2016

sábado, 13 de agosto de 2016

Lula pede e a OAS compra o silêncio de Rosemary



Em negociação de delação premiada, Léo Pinheiro revela que, a pedido do ex-presidente, contratou a empresa do então marido de Rose, a ex-secretária do petista acusada de tráfico de influência.

Objetivo era o de silenciá-la.

ISTOÉ teve acesso à prova que estabelece o elo entre a New Talent e a empreiteira


HOMEM BOMBA

Ex-presidente da OAS e amigo de Lula, Léo Pinheiro dará detalhes à Justiça sobre a operacão montada para comprar o silêncio de Rosemary
(Crédito: RAFAEL ARBEX/AE)



Pedro Marcondes de Moura,
SÉRGIO PARDELLAS
ISTOÉ

SOB SUSPEITA O escritório da New Talent, destino de recursos pagos pela OAS para Rose, fica neste prédio simples na zona sul de São Paulo
(Crédito:Reprodução)


Um dos capítulos do acordo de delação premiada que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, vem negociando com a Lava Jato trata especificamente dos favores prestados pela empreiteira a Lula. É nele que Pinheiro vai relatar aos procuradores como foi montada e executada uma operacão destinada a comprar o silêncio de Rosemary Noronha, a protegida do ex-presidente petista. Detalhará como a empreiteira envolvida no Petrolão a socorreu após ela ser demitida do gabinete da Presidência em São Paulo, em dezembro de 2012, e ter se tornado alvo da Polícia Federal na Operação Porto Seguro pelo envolvimento com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos. Conforme Léo Pinheiro já adiantou aos integrantes da Lava Jato, uma das maneiras encontradas pela OAS para ajudá-la foi contratar a New Talent Construtora, empresa do então cônjuge de Rose, João Vasconcelos. A contratação, disse Pinheiro, atendeu a um pedido expresso de Lula. Documentos em poder da força-tarefa da Lava Jato e de integrantes do Ministério Público de São Paulo, aos quais ISTOÉ teve acesso, confirmam que a New Talent trabalhou para a OAS.




Mensagens trocadas por executivos da OAS no fim de 2014 interceptadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato mostram a pressa dos dirigentes da empreiteira em “resolver o problema de João Vasconcelos e Rose.” Nas conversas, em que chegaram até a mencionar os telefones da protegida de Lula e do ex-marido dela, os executivos narram a pressão do “amigo”, possivelmente o ex-presidente Lula, para que fosse encontrada logo uma solução. Pudera. Fora do cargo, respondendo criminalmente na Justiça e sem o prestígio de outrora, Rosemary Noronha fazia chegar à cúpula do partido que se sentia abandonada. Não escondia o descontentamento com integrantes da gestão Dilma. Acreditava que o Palácio do Planalto nada fez para protegê-la da Operação Porto Seguro. Rose atemorizava os petistas com uma possível delação. Os petistas temiam que ela contasse o que testemunhou graças à proximidade de décadas com o ex-presidente Lula. Os dois se conhecem desde 1988. Na época, ela trabalhava na agência em São Bernardo do Campo onde o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC possuía conta. Pouco depois, passou a gerenciar as contas do próprio Lula e recebeu um convite para secretariá-lo no escritório do PT em São Paulo. Ficou doze anos no cargo. Nos bastidores do partido, comentava-se que uma opinião dela poderia viabilizar ou encerrar de vez as chances de alguém se reunir com o futuro presidente. Quando o PT chegou ao Palácio do Planalto em 2003, Rose logo recebeu um cargo. Foi designada assessora do gabinete do executivo federal em São Paulo e, depois, chefe do escritório da presidência da República na capital paulista. Não raro, ausentava-se da cidade para acompanhar as comitivas do petista em eventos e viagens ao exterior. Seu poder era tanto que poucas pessoas arriscavam se indispor com Rosemary. Mesmo com a posse de Dilma, Rose se manteve no posto na cota de Lula.

Com a delação da OAS em mãos, não será difícil para as autoridades comprovarem como foi, de fato, colocado em prática o plano para comprar o silêncio de Rosemary Noronha via a contratação da empresa do seu ex-marido. A primeira prova que estabelece o elo entre a New Talent e a OAS já foi fornecida aos promotores paulistas e procuradores do Petrolão. Diz respeito à recuperação judicial da própria empreiteira. Denunciada na Lava Jato, a OAS viu os seus caixas secarem com o cancelamento de contratos e o atraso de pagamentos de obras suspeitas de superfaturamento. Precisou ingressar com um pedido na Justiça para ganhar tempo para pagar bancos e fornecedores. É justamente no edital em que constam as empresas que dizem ter créditos a receber da OAS que a empresa do ex-marido de Rosemary figura. Não se sabe quanto João Vasconcelos recebeu da empreiteira no total, mas a New Talent Construtora reclama R$ 15,4 mil que teriam ficado pendentes.



O AMIGÃO
OAS reformou o tríplex de Lula e o ajudou com Rosemary, que ganhou apartamento da Bancoop

(Crédito:DENISE ANDRADE/Estdão Conteúdo; WERTHER SANTANA/ESTADÃO)


Os procuradores federais e os promotores paulistas tiveram mais surpresas ao esquadrinharem a empresa. Apesar de se dizer uma companhia de engenharia de “construção de edifícios” na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), a New Talent sequer possui um veículo. Sua sede fica em uma pequena sala de um prédio simples de quatro andares em cima de uma farmácia na zona sul da capital paulista. Possui capital social de R$ 120 mil, valor irrisório se comparado ao de outras firmas do mesmo ramo. No papel, a New Talent tem outras duas pessoas como donas. A primeira é o genro de Rose, Carlo Alexandro Damasco Torres. A segunda, Noemia de Oliveira Vasconcelos é mãe do ex-marido de Rose. Em comum, os dois sócios possuem patrimônios incompatíveis com um negócio deste porte. Segundo as autoridades, a empresa pertence a João Vasconcelos, o ex-cônjuge de Rose. Em contratos da companhia, é ele quem aparece como o responsável.

Na ficha da New Talent na Jucesp consta ainda um pedido de bloqueio de bens de outubro de 2015 de mais de R$ 2 milhões. Trata-se de uma decisão tomada pela Justiça Federal com base nas acusações de improbidade administrativa contra Rose, o ex-marido João Vasconcelos, a New Talent e outros investigados na Operação Porto Seguro por integrarem uma rede de tráfico de influência no setor
público.



DENÚNCIA
Na edição que circulou sábado 6, ISTOÉ mostrou outros favorecimentos à Rosemary

(Crédito:Reprodução)



UM PRESENTE MILIONÁRIO


As ajudas recebidas por Rosemary Noronha foram além do contrato firmado pela OAS com a New Talent a pedido de Lula. Como ISTOÉ mostrou com exclusividade na sua última edição, a amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido um dúplex no Condomínio Residencial Ilhas D’ Itália, com cerca de 150 metros quadrados e piscina interna, localizado em uma área valorizada da capital paulista. Documentos e depoimentos colhidos por integrantes do Ministério Público de São Paulo que conduzem a operação Alcatéia, uma nova fase da investigação do tríplex ocultado pela família Lula no Guarujá, mostram que há fortes indícios de que Rose recebeu o apartamento sem pagar nada pelo bem. O empreendimento foi iniciado pela falida Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que lesou sete mil famílias, e finalizado pela OAS. Rose faria parte de um grupo de pessoas ligadas a Lula, à cúpula do PT e à Central Única dos Trabalhadores que teria se beneficiado de fraudes na cooperativa e das transferências de empreendimentos inacabados para a OAS.

Em nota enviada à ISTOÉ na última semana, Rosemary Noronha afirmou que não recebeu “nenhum apartamento” e que forneceu “documentação que comprova a quitação do apartamento que” adquiriu. A questão, para o Ministério Público de São Paulo, é que Rosemary enviou apenas os comprovantes de pagamento de um outro imóvel, localizado no Condomínio Torres da Mooca. Não mandou aos promotores nenhum documento ou explicação do dúplex de 150 metros quadrados, que está em nome de sua filha Mirelle. Às autoridades, a própria Mirelle disse que quem obteve o dúplex foi sua mãe. Em janeiro de 2014, Rose teria repassado o imóvel para a filha, que também não conseguiu comprovar o pagamento.


12.08.16

Após Olimpíada, Lula deverá ser denunciado por participação no petrolão


Mas não está previsto, por enquanto, pedido de prisão contra o ex-presidente


POR MURILO RAMOS
Época

O ex-presidente Lula
(Foto: RICARDO BOTELHO/BRAZIL PHOTO PRES)


Está tudo pronto para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelos procuradores da forçatarefa da Lava Jato em Curitiba.

Os investigadores trabalham com afinco para pegar Lula assim que a Olimpíada termine. Delegados e procuradores julgam ter provas robustas de que Lula era o chefe do petrolão – e de que recebeu propina das empreiteiras, por meio do sítio em Atibaia e do tríplex em Guarujá.

O conjunto de evidências é tamanho que eles abdicam até de novas informações provenientes de delações premiadas. Os investigadores estão irritados com as seguidas tentativas de Lula de intimidá-los.

Mas não está previsto, por enquanto, pedido de prisão contra o ex-presidente. Ao menos contra ele. Será a segunda denúncia do Ministério Público contra Lula. A primeira diz respeito à tentativa de Lula silenciar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não desse informações sobre o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista.
12/08/2016

A era Dilma se aproxima do fim


Derrota no Senado por 59 a 21 no penúltimo round do impeachment prenuncia o adeus da presidente afastada.

Parte da mudança, inclusive uma de suas bicicletas, já foi levada para Porto Alegre e a petista até planeja um exílio por países latino-americanos depois do afastamento definitivo

VAI PARA CASA MAIS CEDO
Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder

(Crédito: Reuters/Ueslei Marcelino)


SÉRGIO PARDELLAS
IstoÉ

COMO DIZ A LEI
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comanda no Senado a sessão que derrotou Dilma por 59 a 21
(Crédito:ANDRESSA ANHOLETE/AFP PHOTO)



Nos cômodos cada vez mais silentes do Palácio da Alvorada, restam poucos objetos pessoais de Dilma Rousseff. Nas últimas semanas, a presidente afastada transportou a maioria de seus pertences para sua residência em Porto Alegre. Até uma das bicicletas com a qual se habituou a fazer exercícios matinais diários já foi despachada para o Sul – provavelmente sem volta. Nada mais emblemático. Embora publicamente se esmere para transparecer valentia, Dilma, no íntimo, não acredita mais numa reviravolta capaz de mantê-la no poder. A interlocutores, admitiu um périplo por oito meses a países da América do Sul, como Chile e Uruguai, na ressaca do impeachment. Na semana passada, o cronograma da saída de Dilma do Planalto andou mais uma casa. Na madrugada de quarta-feira 10 foi dado o penúltimo passo para o seu definitivo afastamento. Num prenúncio da votação derradeira em plenário, por 59 votos a 21, Dilma virou ré por crime de responsabilidade fiscal. Era necessário um mínimo de 54 votos. Em conversa na terça-feira 9 com senadores do PT, Lula também jogou a toalha: “Não há mais tempo para salvação (de Dilma). Agora é trabalhar o pós”, afirmou.


Dilma beira a porta dos fundos da história. A tendência é pela derrota ainda mais fragorosa na sessão final, marcada para começar no próximo dia 25. Não há mais indecisos e o número de senadores favoráveis ao “Fora, Dilma” pode chegar a 62. Num último e idílico esforço não para salvar o mandato, mas para tentar preservar sua já maculada biografia, a presidente afastada pretende sacar da cartola, nesta semana, uma Carta aos Brasileiros. Trata-se de um factóide. O novo documento, mais um a se somar à coleção de manobras diversionistas de Dilma, não seduz nem o PT, a quem coube fulminá-lo no nascedouro sem qualquer cerimônia. A decisão de suprimir o termo “golpe” do texto, tomada aos 45 minutos do segundo tempo, é inodora, insípida e indolor. Falta-lhe sobretudo credibilidade para gesto de tamanha relevância política. Um plebiscito no qual os brasileiros decidiriam por antecipar ou não as eleições presidenciais de 2018 jamais poderia ser convocado por alguém rejeitado pela maioria da população. Por isso mesmo, a ideia não prosperou nem seguirá adiante.


Para tomar emprestado um bordão esportivo em tempos de Olimpíada, Dilma irá para o chuveiro mais cedo, mas quem será asseado é o País. Candidamente, a petista entoa o mantra do “não sei de nada”, “não tenho culpa de nada”, “sou vitima da mídia e das elites” celebrizado por Luiz Inácio Lula da Silva. Mais um discurso destinado a alimentar com as sementes do engodo uma plateia de convertidos – hoje estourando 30% dos brasileiros. Apesar da tentativa de terceirizar a própria culpa e de criar uma narrativa épica, mas fictícia, a petista é um pote até aqui de malfeitos. Além das pedaladas – que não foram meras maquiagens fiscais, como quer fazer crer a tropa de choque petista, mas uma estratégia política para vender ao eleitor um Brasil irreal, com único objetivo de vencer a eleição, – Dilma é acusada de incorrer em outros crimes mais graves.

Atentado à justiça

Se, como disse o procurador da República Ivan Cláudio Marx, o ex-presidente Lula foi o “chefe de organização criminosa” para obstruir a Justiça, Dilma é no mínimo co-partícipe da trama. Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que a presidente afastada fosse investigada por tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato. Segundo delação do ex-senador Delcídio do Amaral, antecipada por ISTOÉ, a presidente Dilma o teria usado como emissário da proposta a um candidato a ministro do STJ para trocar a indicação pela concessão de habeas corpus pedido por empreiteiros presos em Curitiba. Tudo ocorreu como combinado. Os empresários só não foram soltos porque o relatório produzido pelo ministro nomeado Marcelo Navarro foi derrubado pelos seus pares. A petista ainda corre o risco ser indiciada pela Procuradoria-Geral da República, se não por esta denúncia, mas pela nomeação desastrada de Lula para a Casa Civil, a fim de mantê-lo distante da jurisdição de Moro, concedendo-lhe foro privilegiado. Não bastassem as investidas contra o livre trabalho do Judiciário, que configuram crime de responsabilidade passível de perda de mandato tipificado no inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079, as recentes propostas de delações premiadas de executivos de empreiteiras implicadas no Petrolão deixam claro que Dilma não só sabia como operou pessoalmente na arrecadação ilegal de sua campanha em 2014. Aos procuradores da Lava Jato, segundo reportagem de ISTOÉ, Marcelo Odebrecht afirmou que a mandatária exigiu R$ 12 milhões para a campanha durante encontro privado. O dinheiro seria fruto de propina desviada da Petrobras. “É para pagar”, teria ordenado ela, de acordo com a proposta de delação do empresário. Parte do recurso seria utilizada para pagar o marqueteiro João Santana. Solto na semana passada, Santana também confirmou em delação a participação direta de Dilma no manejo de recursos irregulares destinados a irrigar os cofres de sua campanha à reeleição.
CLIQUE PARA AUMENTAR (Crédito:ANDRESSA ANHOLETE/AFP PHOTO; DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE; Marcos Oliveira/Agência Senado)

Legado de Dilma: um país em crise
Para completar o cenário nada edificante para quem jura inocência, a herança de Dilma é de amargar. De chorar lágrimas de esguicho. No “golpe” sem armas e tanques, alardeado pelo PT e congêneres, a vítima foi o povo. Dilma herdou de seu antecessor um País que crescia 7,5%, com baixa taxa de desemprego, inflação controlada e investidores animados. Em meio ao repique da crise e a queda nos preços das commodities, decidiu abandonar a política econômica adotada até então para implantar sua “nova matriz econômica”, baseada em crédito abundante, política fiscal frouxa e juros baixos. No vale-tudo para se reeleger, tomou decisões temerárias como segurar preços administrados e abandonar o equilíbrio fiscal. “O governo agiu como alguém que sonhou que iria ganhar na mega-sena e saiu por aí gastando o que não tem”, diz Carlos Pereira, cientista político da FGV-Rio. Com a volta da inflação, a comida sumiu do prato de muitos brasileiros. O poder de compra foi corroído. O projeto de inclusão, ancorado no consumo e traduzido pela ascensão social de milhões de pessoas, ruiu como um castelo de cartas. O aumento do desemprego e a queda nos rendimentos fizeram com que quase 4 milhões voltassem às classes D e E, de acordo com recente levantamento realizado com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor elétrico, tido como especialidade da gerentona, entrou em colapso. O investment grade virou pó e a corrupção, já institucionalizada, se retroalimentou da tragédia político-econômica e administrativa.

Na sessão do Senado que praticamente selou o destino de Dilma, os próprios aliados da presidente afastada baixaram as armas. Enquanto uns estavam mais preocupados em checar no celular os últimos resultados da Olimpíada, integrantes da comissão de frente em defesa da petista, como a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), demonstravam resignação ante a derrota iminente. “Nós que defendemos a presidenta Dilma temos consciência. Achamos até que ela não tem condições mais de governabilidade. E não seríamos nós senadoras e senadores irresponsáveis de apenas defender a volta dela para ampliar uma crise que não é só política, mas econômica também”, disse momentos antes do início da votação.
AJUSTE NECESSÁRIO
Prestes a assumir definitivamente, Temer promete acelerar medidas para disciplinar as contas públicas
(Crédito:Ueslei Marcelino/REUTERS)

Não raro alinhado às teses petistas, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, atuou como manda o figurino. Exercendo papel de magistrado, limitou-se a cumprir as regras estabelecidas. Com elegância, chegou a suspender o áudio de Gleisi Hoffmann: “Senhora senadora, eu tenho que ser muito rígido com o tempo. Peço escusas à Vossa Excelência”, disse. Repetiu a dose ante os excessos de Grazziotin e Kátia Abreu (PMDB-TO). Esta última também teve o microfone cortado. Tranqüilo e sereno, o presidente do Supremo adentrou ao plenário do Senado às 9h05. “O Senado está aqui para exercer uma de suas mais graves atribuições que a Constituição lhe acomete”, sapecou. Logo na abertura dos trabalhos, Lewandowski solicitou aos senadores que só pedissem a palavra para se pronunciar sobre questões processuais. “Tendo em conta a previsão de que esta sessão poderá tornar-se um tanto quanto longa, eu peço vênia, desde logo, para ser muito rigoroso na contagem dos prazos”. Antes do início da sessão, o presidente do STF rejeitou as questões de ordem que pediam a suspensão do processo de impeachment de Dilma. Num dos recursos sem qualquer cabimento, aliados da presidente afastada pediam para que fossem aguardados os resultados de delações premiadas. Houve ainda um pedido de suspeição do relator Antonio Anastasia, pelo fato de ele ser do PSDB, assim como um dos autores da denúncia, o advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior “Indefiro as questões de ordem 1 e 2 por tratarem de fatos estranhos ao presente processo. Não é possível suspender o feito com fundamento nestes argumentos”, afirmou. Ao fim, o placar de 59 a 21, e a comemoração. “Ganhamos todos com esse julgamento. Ganha o País, que tem a chance de ver resgatadas as condições políticas para dar seguimento à estabilidade econômica”, disse a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

Ao tirar Dilma da frente, o Brasil começa uma nova etapa. A saída definitiva da petista fará com que o presidente em exercício Michel Temer atue com mais desprendimento para colocar em marcha as reformas necessárias ao País. Num primeiro momento, como antecipou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo deverá dedicar-se à implementação de medidas destinadas a disciplinar as contas públicas, fundamentais para a retomada dos investimentos e da confiança dos investidores. Há uma pauta de modernização da economia, já iniciada, com a revisão das metas fiscais para este e para o próximo ano e com a proposta de um teto para o aumento do gasto público, que poderá deslanchar a partir do impeachment. É imperativo que o Congresso a aprove. Mesmo as iniciativas mais impopulares, como alterações nas leis trabalhistas e previdenciárias. Só assim, o País poderá sair da ruína econômica legada pela desastrosa gestão petista.

O destino cumpre um roteiro nem de perto imaginado por Dilma quando tomou posse ainda para o seu primeiro mandato em 1° de janeiro de 2011. Resignada, nos dias derradeiros, Dilma acalentou um último desejo: o de não sair do Palácio do Planalto pelos fundos, como Fernando Collor, em 1992, cercado por um pequeno séquito de assessores. A cena pode até não se repetir. Na prática, porém, para a maioria dos brasileiros, o efeito é o mesmo: Dilma não deixará saudades. A partir de setembro, será apenas mais um quadro pendurado na galeria de ex-presidentes.

12.08.16