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terça-feira, 1 de setembro de 2015

Lava Jato: PF indicia Dirceu, irmão e filha do ex-ministro


Entre as provas contra o ex-chefe da Casa Civil estão pagamentos por serviços fictícios à JD Consultoria


Por Laryssa Borges, de Curitiba

VEJA.com

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu: indicado pela PF
(Vagner Rosário/VEJA.com)

A Polícia Federal indiciou nesta terça-feira o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde o dia 3 de agosto na carceragem da PF em Curitiba por suspeitas de receber propina e utilizar a empresa JD Consultoria para embolsar repasses de dinheiro sujo de empreiteiras. Dirceu cumpria prisão domiciliar em Brasília - por causa da condenação pelo julgamento do mensalão - quando foi alvo de um mandado de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro.

Também foram indiciados o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que foi preso temporariamente na Lava Jato, o ex-assessor Roberto 'Bob' Marques e a filha do petista, Camila. Constam ainda da lista de indiciados Julio César dos Santos, Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch, o executivo José Antunes Sobrinho, os lobistas Fernando Moura e Olavo Moura, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e os executivos da construtora Engevix Cristiano Kok e Gerson Almada por crimes como formação de quadrilha, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Com o indiciamento, abre-se prazo para que o Ministério Público analise as suspeitas contra Dirceu e decida oferecer denúncia contra o petista. A expectativa é de que a acusação formal contra o ex-chefe da Casa Civil seja apresentada à Justiça até sexta-feira.

Dirceu voltou à cadeia na fase da Operação Lava Jato conhecida como Pixuleco, termo utilizado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para a propina com que a empreiteira UTC abastecia o caixa do PT. Em uma análise inicial, o Ministério Público chegou a classificar o ex-ministro como a pessoa responsável por instituir o esquema do petrolão. Para os procuradores da Lava Jato, o ex-ministro deu continuidade ao esquema durante o mensalão e se beneficiou dele mesmo após o julgamento do Supremo Tribunal Federal que o mandou para a cadeia. Os dois relatórios da PF sobre a fase Pixuleco confirmam, de acordo com os policiais, a movimentação de 59 milhões de reais em propina, mas os próprios investigadores estimam que o montante de dinheiro sujo pode chegar a 84 milhões de reais,

Segundo os investigadores, entre as principais prova contra o ex-ministro José Dirceu estão repasses de dinheiro à JD Consultoria, empresa do ex-ministro, sem a prestação de serviços. "Apesar dos documentos que foram entregues, não há, até hoje, uma comprovação sequer do serviço prestado pela JD Consultoria". Além disso, há pagamentos em espécie, mensalmente, a Dirceu e a pessoas próximas a eles. "Há uma série de outros pagamentos, como reforma e compra de imóveis de terceiros, que são decorrentes de outras operações entre os envolvidos nos esquema de corrupção". Apenas a empresa Jamp, por exemplo, de propriedade de Milton Pascowitch, pagou 400.000 reais dos 1,6 milhão de reais utilizados na aquisição do imóvel que sediava a JD, em São Paulo, e ainda comprou um imóvel em nome de Camila, filha de Dirceu, no bairro da Saúde, na capital paulista. Pascowitch já havia sido detectado na lista de supostos clientes da "consultoria" de José Dirceu - no rol de contratantes compilados pela Receita Federal, aparece a Jamp - ela pagou 1,457 milhão de reais para Dirceu.

Na decisão que determinou a prisão preventiva de Dirceu no início do mês, o juiz Sergio Moro declarou haver indícios de que José Dirceu agia de forma "profissional" e "habitual" no esquema criminoso. Segundo o magistrado, as provas recolhidas no âmbito da Lava Jato - e potencializadas com as revelações do lobista Milton Pascowitch de que os repasses a Dirceu eram propina - indicam que o ex-ministro "persistiu recebendo vantagem indevida durante toda a tramitação da ação penal, inclusive durante o julgamento em plenário". A audácia do petista de embolsar dinheiro sujo enquanto tentava desqualificar o julgamento do mensalão pelo STF indica, segundo Moro, "acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e a Suprema Corte".

Os depoimentos do lobista Milton Pascowitch, preso em maio na 13ª fase da Lava Jato, reforçaram os indícios de crimes praticados por Dirceu. Segundo os investigadores, a JD Consultoria era utilizada para simular contratos de prestação de serviços e dar ares de veracidade para os pagamentos de propina enviados à empresa.


01/09/2015

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

TCU concede mais 15 dias para governo explicar contas de 2014


Decisão foi tomada após uma solicitação feita pelo Executivo, na segunda-feira.
Prazo começará a correr após notificação feita à Presidência da República

Veja.com

Governo terá fôlego extra de 15 dias para explicar irregularidades nas contas de 2014
(Keystone /Laurent Gillieron/AP/VEJA)


O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira conceder mais quinze dias para o governo explicar dois pontos adicionais sobre as contas do governo de 2014. A decisão foi tomada após uma solicitação feita pelo Executivo, na segunda-feira. A partir disso, o ministro relator do processo, Augusto Nardes, pediu para que os demais ministros votassem a respeito. A solicitação foi aprovada por unanimidade. O prazo começará a correr após notificação feita à Presidência da República. O prazo anterior, dado no último dia 12, expiraria nesta quinta-feira.

No dia 17 de junho, o TCU havia dado um prazo de trinta dias para o governo explicar as treze irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal nas contas do governo de 2014. As explicações foram entregues em 22 de julho. Com isso, o julgamento do processo passaria para o final de agosto. Contudo, em 12 de agosto, depois de uma articulação do governo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi dado um novo prazo.

O movimento inicial foi a aliança com o presidente do Senado, selada com um "pacto anticrise" sugerido pelo próprio Renan e acatado pelo Executivo a toque de caixa. O autor do requerimento que pede explicações sobre os pontos adicionais foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), um dos poucos remanescentes da base aliada e ex-vice-governador da Bahia na gestão de Jaques Wagner (PT). O TCU aceitou o pedido do senador de rever novas irregularidades e deu novo prazo de 15 dias para que o governo se explicasse.

As duas novas questões levantadas pelo Ministério Público de Contas são a edição de decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar pelo Ministério do Trabalho e as omissões sobre financiamentos concedidos a grandes empresas. No total, todas irregularidades das contas do governo Dilma no ano de 2014 teriam somado 104 bilhões de reais, segundo estimativas do próprio TCU. Após o julgamento pela Corte, as contas devem ser analisadas pelo Congresso Nacional.

26/08/2015

Lava-Jato tem novo delator ligado ao PP


Ivan Vernon, ex-assessor do ex-deputado federal Pedro Corrêa, assinou acordo com a PGR

Por Renato Onofre
O Globo


 
SÃO PAULO — O ex-assessor parlamentar do deputado federal Pedro Corrêa (PP), Ivan Vernon Gomes Torres Júnior, assinou um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR). Vernon é acusado pelo Ministério Público Federal de usar uma funcionária fantasma lotada no gabinete de Corrêa para desviar mais R$ 600 mil para o esquema de corrupção.

Na terça-feira, durante a acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Paulo Roberto Costa na CPI da Petrobras, deputados do PP especulavam sobre a possibilidade de um novo delator ligado ao núcleo político do partido. Alguns aventaram sobre a possibilidade desse novo colaborador ser o mesmo citado por Youssef.

O doleiro disse à CPI que um novo delator iria esclarecer o suposto pedido do ex-ministro Antônio Palocci por recursos de propina para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. O acordo feito com a PGR é um indício de que Ivan Vernon citou políticos com prerrogativa de foro.

Vernon é um dos réus na ação proposta pelo MPF contra Pedro Corrêa. Ao lado do ex-deputado, ele responde pelo crime de peculato. Eles teriam nomeado a empregada doméstica Reinasci Cambuí de Souza como servidora da Câmara dos Deputados com objetivo de ficar com o pagamento destinado a ela.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no dia 30 de junho, Reinasci disse que nunca recebeu salário da Câmara:

— Seu Ivan pegou meus documentos uma vez e levou para a Câmara. Só que eu nunca trabalhei na Câmara, não, e nunca recebi salário da Câmara. Eu trabalhava na casa do Ivan Vernon — declarou a empregada.

Reinasci foi nomeada para o cargo de Secretária Parlamentar para os ex-parlamentares Pedro Corrêa, entre 2003 e 2006, e para Aline Corrêa, entre 2007 e 2012.


26/08/2015

Janot chama de factoide ‘acordão’ com governo nas investigações da Lava-Jato


Procurador-geral fez uma exposição inicial com prestação de contas de seu mandato destacando a atuação com ‘isenção’

Por Eduardo Bresciani e Vinicius Sassine
O Globo


BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou na abertura de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que há um “amadurecimento de instituições” e que o seu trabalho a frente do Ministério Público Federal foi desenvolvido com isenção ao longo desses dois anos. Janot fez uma balanço rápido, em 12 minutos, do seu trabalho. Ele afirmou que estão em apuração “graves casos de corrupção” no país. Questionado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o procurador-geral negou "veementemente" a existência de um "acordão" com o governo da presidente Dilma Rousseff e chamou esse tipo de acusação de "factoide". Primeiro a chegar à CCJ, Fernando Collor (PTB-AL) acompanha na primeira fila, bem em frente à cadeira de Janot. A sabatina já dura mais de duas horas. (SIGA AO VIVO PELO G1)

— Acho engraçado como esses factoides aparecem. Eu nego veementemente a possibilidade de qualquer acordo que possa interferir nas investigações — disse Janot.

Ele afirmou que, para fazer um eventual "acordão", teria de tratar disso com 20 colegas procuradores que o auxiliam no gabinete e com os delegados da Polícia Federal (PF) que investigam políticos com foro privilegiado.

— Isso aí é uma ilação impossível.

O procurador-geral afirmou não conhecer os caminhos da política:

— Há mais de 36 anos, eu fiz opção pelo direito. Há 31 anos, optei pelo Ministério Público. A essa altura da minha vida, não deixaria os trilhos da atuação técnica para me embrenhar por um processo que não domino e não conheço, que é o caminho da política. Sou e ajo como MP. Não há possibilidade qualquer 'acordão', por um motivo muito simples: todo o material é inteiramente aberto ao conhecimento de toda a sociedade brasileira, e o MP passa a ser escrutinado pela sociedade, quando não existe mais sigilo.
        ‘O MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO’


‘Esse esquema de corrupção (da Petrobras) chegou a roubar nosso orgulho. Por isso que a gente investiga a fundo isso’
- Rodrigo JanotSabatina na CCJ do Senado

Ele afirmou que o escândalo da Petrobras é o maior esquema de corrupção com o qual se deparou e que roubou o “orgulho” dos brasileiros. A declaração de Janot foi em resposta ao senador Aloysio Nunes.

— Concordo com o senhor que a Petrobras foi e é alvo de um megaesquema de corrupção, um enorme esquema de corrupção. Eu, com 31 anos de Ministério Público, jamais vi algo precedente. Esse esquema de corrupção chegou a roubar nosso orgulho. Por isso que a gente investiga a fundo isso – afirmou o procurador-geral.

O senador do PSDB questionou Janot sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema. Cobrou do procurador-geral a aplicação a Lula da teoria do domínio do fato. Janot respondeu em tese, afirmando que a teoria do domínio do fato não dispensa a apresentação de provas.

— A teoria do domínio do fato não dispensa prova. Ela permite se alcançar a pessoa que não é o executor, que é o mentor do delito. Mas tem que haver prova. Não pode haver prova transitiva. A investigação está seguindo. Os processos no Supremo Tribunal Federal (STF) começaram em março. A Lava-Jato dura cerca de 500 dias. Inúmeras denúncias foram oferecidas. A teoria do domínio do fato, como ideia geral, é sobre uma pessoa que pode comandar um esquema criminoso ou pode impedir a realização do crime. Depende de prova, e não é de aplicação meramente transitiva — disse.


‘DELATOR NÃO É DEDO-DURO, X9, ALCAGUETE’


Após ser questionado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator na CCJ da indicação do procurador-geral, ele defendeu o instrumento da delação premiada e disse que um delator não é um "dedo-duro, um x-9, um alcaguete". O parlamentar criticou a presidente Dilma Rousseff por ter dito que "não respeita delator" e por ter comparado esse tipo de colaborador com delatores na ditadura militar.

— O colaborador não é um dedo-duro, um x-9, um alcaguete. Ele tem de reconhecer a prática do crime, confessar a prática do crime e dizer quais são as pessoas que estavam também envolvidas na prática daqueles delitos. A lei é sábia e aprendeu com atos normativos estrangeiros que dizem que, caso se impute falsamente acusação a terceiros, o delator comete um crime — disse Janot.

Segundo procurador-geral, o "mero depoimento" não pode ser utilizado como prova:
‘Delator não é dedo-duro, X-9, alcaguete’
- Rodrigo JanotSabatina na CCJ do Senado

— O que tem de fazer é comprovar aquelas circunstâncias e a vinculação das pessoas, compete ao Ministério Público fazer essas comprovações. Aí sim o depoimento do delator ganha força. A delação tem a vantagem de acelerar as investigações. Investigação é tentativa e erro. Se você não encontra o caminho, você arquiva. Se encontra, denuncia. Os depoimentos tornam mais célere o instrumento penal. É um instrumento poderoso a delação premiada.

Janot afirmou ainda que a delação precisa ser espontânea e que a maioria das delações na Lava-Jato, 79%, foi obtida com os réus já soltos.

Procuradores da República do gabinete de Janot acompanham a sabatina. Também estão na CCJ juízes federais e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques.

— Sem desviar da legalidade ou divorciar do dever de respeitar direitos funcionais, o Ministério Público está cumprindo sua missão e tem submetido resultado das investigações ao Judiciário. Há percalços, mas todos testemunhamos o amadurecimento das instituições — disse Janot no início de sua apresentação.


PGR AGUARDA POSIÇÃO SOBRE PEDALADAS FISCAIS

Janot afirmou ainda que está em andamento na PGR procedimento sobre eventual implicação penal das pedaladas fiscais, decorrente de representação da oposição. Disse que nesse momento se aguarda resposta da Presidência da República sobre o tema.

Rebateu ainda questionamentos de Aloysio sobre a atuação do vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão, que o senador acusou de ser simpático ao PT. Janot afirmou que em mais de 90% dos casos durante as eleições os posicionamentos de Aragão foram similares às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Afirmou ainda que o Ministério Público preza pela independência funcional, não cabendo a uma instância impor posicionamento à outra.


COMO FUNCIONA O RITO

Primeiro ele será sabatinado na CCJ do Senado. Depois, Janot passará por duas votações: uma na própria CCJ e outra no plenário à tarde. Responsável pelas acusações de políticos no âmbito da operação Lava-Jato, Janot terá pela frente na CCJ dez dos 13 senadores investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) em denúncias sobre desvios na Petrobras.


O procurador-geral Rodrigo Janot chega a sabatina no Senado - Ailton de Freitas / Agência O Globo

Ele afirmou que preza a impessoalidade no seu trabalho na Procuradoria e que a atuação busca não diferenciar os investigados de acordo com a posição social.

— Como se diz popularmente, pau que dá em Chico dá em Francisco, que é uma mensagem essencial de igualidade, republicanismo e isenção — disse o procurador-geral.

Afirmou que a sua atuação busca uma apuração “justa e profunda” e respeitando os princípios da presunção de inocência e de publicidade.

— Tampouco pode o Ministério Público sonegar à sociedade o resultado de uma justa e profunda apuração de atos potencialmente ilícitos cujos autores devem ser submetidos ao Judiciário respeitando a presunção de inocência e o princípio da publicidade — afirmou.


Janot afirmou ainda que buscou dar maior eficiência ao trabalho no gabinete, com a redução do estoque de processos. Destacou que o gabinete deverá receber até o próximo mês certificação internacional de qualidade.

O presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), informou a Collor que ele será o quarto a fazer questionamentos a Janot, se for seguido o critério de alternância entre titulares e suplentes. Collor é suplente na CCJ e, logo no início da sabatina, quis saber a relação de inscritos para identificar a ordem em que falará.

Se quiserem, os 81 senadores podem comparecer à CCJ para fazer perguntas ao procurador-geral, porém, apenas os integrantes titulares votarão o parecer que a comissão enviará ao plenário do Senado, com a recomendação ou reprovação do nome de Janot. Na falta de um titular, um suplente terá o direito de votar.

26.08.2015

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Gilmar Mendes manda investigar pagamento suspeito de R$ 1,6 milhão pela campanha de Dilma


Suspeita é de que a empresa, aberta dois meses antes da eleição, seja fantasma e não teria prestado os serviços

Por Carolina Brígido
O Globo

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu para o Ministério Público de São Paulo investigar indícios de irregularidades no pagamento de R$ 1,6 milhão pela campanha de Dilma Rousseff a uma empresa que havia sido aberta apenas dois meses antes das eleições presidenciais. A suspeita é de que a empresa seja fantasma e não teria prestado os serviços referentes ao pagamento.

Segundo dados encaminhados pela Secretaria de Fazenda de São Paulo, a pedido do TSE, a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME foi aberta em agosto de 2014 e, em um mês, emitiu notas fiscais eletrônicas no valor de R$ 3,7 milhões, sem o pagamento de impostos. Do total, 1,6 milhão foram emitidos em nome da campanha de Dilma.

A Secretaria de Fazenda estadual informou que a empresa não foi encontrada no endereço comercial. Foi realizada diligência na residência da proprietária, Angela Maria do Nascimento. Segundo a investigação, ela informou ao órgão que foi orientada a abrir a empresa para funcionar apenas no período eleitoral. Todo o material fornecido à campanha vinha da empresa Embalac Indústria e Comércio Ltda.

O contador da empresa de Angela, Carlos Carmelo Antunes, também contador da Embalac, informou que abriu a nova empresa a pedido dos donos da Embalac, para livrar a empresa principal de custos com impostos. Foram emitidas 29 notas para a campanha referentes ao fornecimento de placas e faixas.

Na mesma decisão, Mendes informa que, a pedido do TSE, a Secretaria de Fazenda de São Paulo apresentou relatório sobre a atividade da empresa Focal Confecção e Comunicação Visual, que o ministro também suspeita ter recebido dinheiro indevido da campanha. O órgão informou que há “conclusões preliminares, pois devido ao grande volume de documentos apresentados faz-se necessário mais tempo para o aprofundamento das investigações e elaboração de relatório final”.


MINISTRO PEDIU QUE PGR INVESTIGUE CONTAS DA CAMPANHA

A providência tomada por Mendes faz parte de uma devassa que ele tem comandado nas contas de campanha de Dilma. Na última sexta-feira, ele informou que detectou indícios de que a campanha da presidente foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras. Ele enviou os documentos ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e à Polícia Federal, recomendando a abertura de investigação criminal.

Na decisão da semana passada, o ministro afirmou que há suspeita de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica – e alerta que as práticas ensejariam abertura de ação penal pública. Mendes também determinou o envio das informações à Corregedoria Eleitoral, para que o órgão examine se há o mesmo tipo de ilegalidade na prestação de contas do PT.

As contas da campanha da presidente foram julgadas e aprovadas com ressalvas em dezembro de 2014, logo depois da eleição. Ainda assim, Mendes, que é o relator da prestação de contas, manteve o processo aberto, para averiguar eventuais irregularidades. Na decisão da semana passada, o ministro concluiu que houve, em tese, financiamento indireto de campanha por empresa impedida de doar, já que a Petrobras é uma sociedade de economia mista. Portanto, houve violação à regra da Lei dos Partidos Políticos.


25/08/2015

Youssef quebra o silêncio e diz que ‘nova delação’ esclarecerá repasse à campanha de Dilma em 2010


Apesar do habeas corpus para permanecer em silêncio, doleiro respondeu pergunta e manteve divergência com depoimento de Paulo Roberto Costa
Por Eduardo Bresciani
O Globo
O doleiro Alberto Youssef na chegada à sessão da CPI da Petrobras
Ailton de Freitas / Agência O Globo


BRASÍLIA — O doleiro Alberto Youssef afirmou na acareação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, nesta terça-feira, que uma nova delação premiada vai esclarecer a divergência entre os dois sobre o repasse de recursos para a campanha da presidente Dilma Roussef em 2010, por meio do ex-ministro Antonio Palocci. Youssef tem habeas corpus para ficar em silêncio, mas quebrou o silêncio e aceitou responder a essa pergunta.

— Ratifico meus depoimentos dados como réu colaborador. E vou dizer mais ainda. Vou me reservar ao silêncio com referência a esse assunto porque existe investigação desse assunto do Palocci que vai ser revelado e logo vai ser esclarecido. Outro réu colaborador está falando. Eu não fiz esse repasse. Assim que for revelado vocês vão saber — disse Youssef.

Costa reiterou que, “pelo que se lembra”, o assunto chegou até ele através do doleiro. O ex-diretor da estatal afirmou ainda que foi liberado R$ 2 milhões da cota do PP para contribuir.

— Pelo que me lembro esse assunto veio através do Youssef de um pedido de R$ 2 milhões e autorizei repassar recursos do PP para a campanha de Dilma Roussef — afirmou o ex-diretor.

Youssef obteve um habeas corpus do ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garante o direito de não se autoincriminar e de ficar em silêncio. Youssef tinha avisado que ficaria em silêncio logo na primeira pergunta feita pelo relator, Luiz Sérgio (PT-RJ).

— Eu vou me reservar ao direito ao silêncio por conta do salvo conduto dado pelo Supremo Tribunal Federal. Vou me reservar ao silêncio — disse o doleiro.

No caso da doação para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), Youssef manteve a versão de que o ex-diretor foi quem lhe trouxe a demanda, mencionando que a solicitação era do ex-ministro Paulo Bernardo. Youssef confirmou ter feito o repasse. Costa disse que, apesar da divergência sobre quem fez o pedido, o importante é que o repasse ocorreu.

‘PAU MANDADO’

Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa frente a frente na CPI da Petrobras
Ailton de Freitas / Agência O Globo

Luiz Sérgio começou perguntando a Youssef quem da CPI o teria intimidado e seria o “pau mandado” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A expressão foi usada pelo doleiro em depoimento em Curitiba ao juiz Sérgio Moro. Youssef, porém, se negou a responder.

Paulo Roberto Costa já fez juramento e não tem habeas corpus. Ele afirmou que não vai trazer novidades à comissão por já ter prestado 126 depoimentos ao longo do processo.

— Não vou ter novidade para falar para vocês. Vocês já sabem de tudo. Já conhecem todos os meus depoimentos. Repito. Não tenho novidade para colocar. Todos os pontos já coloquei para o Ministério Público, a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro — afirmou o ex-diretor.

Os deputados reclamaram da decisão do habeas corpus concedido pelo ministro Teori. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que o acordo de delação assinado por Youssef afirma que ele renuncia o direito ao silêncio. Com base nisso, afirmou que a CPI deve acionar judicialmente o doleiro para que ele perca a delação. O deputado Carlos Marun (PMDB-RS) afirmou que as decisões do STF têm inviabilizado a comissão.

— Essas decisões estão permitindo que a CPI vire saco de pancadas — protestou Marun.

Houve um pequeno bate-boca entre o deputado Onyx e alguns dos cinco advogados que acompanham o doleiro e o ex-diretor. Onyx se referiu aos dois como “bandidos”. O advogado João Mestieri cobrou “respeito”.

PASSADENA
O ex-diretor da Petrobras reafirmou ter recebido propina para não atrapalhar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. Ele afirmou que os recursos lhe foram repassados por Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Costa reiterou algumas vezes que a responsabilidade pela compra é do Conselho de Administração, presidido na ocasião por Dilma Rousseff.

— Se existe alguém responsável (pela compra da refinaria) o Conselho de Administração e vários órgãos não entenderam isso. A responsabilidade pela compra é do Conselho de Administração. Se o Conselho entendesse que não era bom negocio, morreu e acabou — afirmou.

Youssef e Costa reiteraram o que já disseram em outros depoimentos sobre os repasses de recursos do esquema. Youssef confirmou que repassava os recursos a parlamentares do PP e a afirmação de que “o Planalto sabia de tudo”. Costa, por sua vez, reiterou nunca ter falado do esquema com Dilma ou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os dois confirmaram ainda a informação sobre o pagamento de R$ 10 milhões pela construtora Queiroz Galvão para o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, já falecido. Os recursos, nas palavras de Costa, eram um pagamento para que a CPI da Petrobras “não prosseguisse”.

O ex-diretor disse que optou pela delação premiada por que era uma “parte pequena” do esquema:

— Esse processo não era do Paulo Roberto. Muita coisa vai ser descoberta. Minha família atentou, olhou com clareza a responsabilidade, que não era só minha, eu era uma parte pequena no contexto geral. Por isso eu fiz (a delação).

Youssef afirmou que optou pela colaboração por ser apenas uma “peça na engrenagem”. Disse ainda que a outra delação, feita em 2003, “não teve omissão ou mentira”.

Costa afirmou que cometeu um equívoco em seu depoimento sobre o repasse de recursos para a campanha do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, o pagamento de R$ 1 milhão não foi feito por Youssef, mas pela empresa White Martins.


25/08/2015

Lava Jato encontra indício de repasses ilícitos para Gleisi Hoffmann


Anotações apreendidas em poder de advogado que trabalhou para campanhas petistas indicam que o dinheiro que irrigava o esquema da Consist no Planejamento abastecia a família da senadora

Por Laryssa Borges, de Brasília
Veja.com
Gleisi Hoffmann
(Rodolfo Buhrer/ La Imagem/Fotoareana/Folhapress)


Investigadores da força-tarefa da Operação Lava Jato encontraram indícios de que a senadora petista e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) pode ter sido beneficiária de dinheiro sujo movimentado no escândalo do petrolão pela empresa Consist. As suspeitas de envolvimento da senadora e de seu marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, foram detectadas depois da Polícia Federal e o Ministério Público terem rastreado as movimentações do advogado e ex-vereador Alexandre Romano, preso na mais recente fase da Lava Jato por suspeitas de operar um esquema de pagamento de propina no Ministério do Planejamento.

Há indícios de que Romano recebeu 37 milhões de reais em propina de empresas do Grupo Consist em um esquema que beneficiava firmas para a prestação de serviços de informática para gestão de empréstimos consignados. Ao rastrear os pagamentos recebidos pelas empresas do Consist, os investigadores descobriram repasses do advogado Guilherme Gonçalves, que atuou em campanhas políticas do PT e da própria Gleisi, diretamente para a senadora petista.

Pelas anotações apreendidas em poder do advogado Guilherme Gonçalves, há indícios de que o dinheiro que irrigava o esquema da Consist no Ministério do Planejamento abastecia a família de Gleisi Hoffmann. Nas anotações, a confirmação: "Diversos PT, PB, Gleisi". Em um dos casos, o dinheiro que os investigadores afirmam ser propina chegou até a quitar os salários do motorista da senadora petista, Hernany Mascarenhas. Em depoimento no inquérito da Lava Jato, Guilherme Gonçalves confirmou que utilizava recursos recebidos a título de honorários advocatícios da Consist para pagar "despesas urgentes", como as de Gleisi Hoffmann. Nenhum desses débitos "urgentes", porém, foi ressarcido pelos supostos clientes ou mesmo por cobrado de volta pelo advogado.

Em uma planilha apreendida no escritório de Gonçalves, os detalhes que podem incriminar Gleisi são mais evidentes: em anotações registradas como "Fundo Consist", há referência a um crédito de cerca de 50.000 reais com "diversos lançamentos de débitos em favor da Senadora e de pessoas a ela ligadas". "Consta anotação de que, do pagamento de cinquenta mil reais de honorários pela Consist a Guilherme em 29/09/2011, ele teria acertado com o ex-Ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffmann, que ficaria, desta feita, com todo o montante", relata o juiz Sergio Moro após receber o resultado das investigações.

"As provas, em cognição sumária, revelam que parte expressiva da remuneração da Consist, cerca de 9,6% do faturamento líquido, foi repassada, por solicitação de Alexandre Romano, ao advogado Guilherme Gonçalves, em Curitiba, que, por sua vez, utilizou esses mesmos recursos para pagamentos associados à Senadora da República Gleisi Hoffmann", conclui Moro, que, por ter encontrado indícios de irregularidades envolvendo a senadora, determinou o envio da investigação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Como Gleisi tem direito ao chamado foro privilegiado, ela só pode ser processada no tribunal de Brasília.

A senadora Gleisi Hoffmann já é alvo de um inquérito no STF depois de ter sido citada pelos delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa. Tanto o doleiro quanto o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras apontaram a parlamentar do PT como destinatária de 1 milhão de reais, desviados da Petrobras, e repassado como doação de campanha. Na versão de Youssef, o dinheiro sujo foi entregue a um preposto da petista em um shopping de Curitiba.

"Desconheço as relações contratuais que o Dr. Guilherme Gonçalves mantém com outros clientes, assim como desconheço qualquer doação ou repasse de recursos da empresa Consist a minha campanha", disse a senadora Gleisi em Nota. "Todo o trabalho do Dr. Guilherme Gonçalves consta nas minhas prestações de contas, aprovadas pela Justiça Eleitoral. Em relação a 2014 ainda existe débito com seu escritório, o que está a cargo do Partido dos Trabalhadores", afirmou.
25/08/2015

TSE julga hoje, às 19h, as contas da campanha de Dilma Rousseff

Julgamento estava no gabinete do ministro Luiz Fux, que havia pedido mais tempo para análise


O Financista
(Com Reuters)

Texto que irá para julgamento é uma continuidade do processo apresentado pelo PSDB no fim do ano passado
(Roberto Jayme/ASICS/TSE)

SÃO PAULO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a julgar nesta terça-feira (25), às 19h00, 1 dos 4 pedidos de análise das contas da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer que concorreu à reeleição em 2014.

O texto que irá para o julgamento é uma continuidade do processo apresentado pelo PSDB no fim do ano passado. Na ocasião, contudo, o pedido de cassação do mandato foi arquivado pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

O PSDB apresentou, então, um pedido para uma nova análise (agravo) para recorrer da decisão da ministra. É esse o recurso que hoje volta ao Tribunal. O julgamento havia sido interrompido no último dia 13 por um pedido de vistas do ministro Luiz Fux. Segundo ele, era preciso pensar na união de todos os processos em apenas um.

O placar está 2 a 1 a favor do andamento do processo. Os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram pela continuidade da ação, contra o voto pelo arquivamento de Maria Thereza. O TSE é composto por 7 ministros.
Notícia Publicada em 25/08/2015 09:59


segunda-feira, 24 de agosto de 2015

OAB cassa registro profissional de José Dirceu


José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Para Tribunal de Ética da entidade, petista não tem "idoneidade moral" para exercer a advocacia

VEJA.com
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta segunda-feira cassar o registro de advogado do ex-ministro José Dirceu.

Dos 80 integrantes do Pleno, 76 votaram por impedir que o petista, preso na Operação Lava Jato, exerça atividades ligadas à advocacia após aplicarem entendimento de que o Estatuto da Advocacia considera inidôneo o advogado “que tiver sido condenado por crime infamante”.

O pedido de cancelamento do registro de José Dirceu chegou à OAB-SP depois que um advogado questionou o motivo de o ex-chefe da Casa Civil ainda manter a inscrição 90.792 mesmo depois de ter sido condenado a sete anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão.

Durante a análise desta ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP chegou a negar a cassação do registro porque o processo a que Dirceu respondia na época ainda permitia a apresentação de recursos por parte da defesa.

As suspeitas de envolvimento do petista no escândalo do petrolão não foram levadas em conta pela OAB-SP porque o petista não foi condenado neste caso



24/08/2015

Governo anuncia a eliminação de dez ministérios


Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não informou quais pastas deixarão de existir.

Durante a campanha, Dilma defendeu a quantidade atual de ministros




Veja.com
Com agências Reuters
e Estadão Conteúdo

Nelson Barbosa durante anúncio em Brasília
(Ueslei Marcelino/Reuters)

Oito meses depois de assumir seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff resolveu admitir aquilo que sempre foi óbvio e era necessário há anos: o Brasil não tem necessidade de ter um dos maiores ministérios do planeta, com pastas pouco produtivas, que apenas aumentam os gastos de custeio da inchada máquina pública. Pressionado a tomar parte no aperto fiscal, o Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira a intenção de cortar dez pastas. Porém, como não informou quais órgãos da administração direta deixarão de existir, é impossível avaliar hoje qual será o impacto da medida no Orçamento da União - e não será surpresa se a redução de cargos resultar em uma medida muito mais política do que efetiva para a saúde financeira.

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que, com menos ministérios, será possível também reduzir o número de cargos comissionados - hoje, são mais de 20.000 - e de secretarias que integram a estrutura. Barbosa disse que o processo de desidratação vai acontecer até setembro. O objetivo da ação, de acordo com o ministro, é melhorar a "gestão pública". Atualmente, a presidente Dilma Rousseff tem no primeiro escalão do governo 39 cargos com status de ministro - o vice-presidente da República, Michel Temer, acumula a função de articulador político do Palácio do Planalto.

A medida anunciada hoje é mais uma guinada na contramão do que a candidata Dilma Rousseff pregou na campanha eleitoral, quando passou meses defendendo sua estrutura ministerial. Recentemente, em entrevista ao Programa do Jô, Dilma havia sinalizado a intenção de ter um primeiro escalão mais enxuto. "Cada ministro tem um papel. Criticam muito porque nós temos muitos ministérios. Acho que teremos de ter menos ministérios no futuro", reconheceu, ao ser questionada se sabia de cor o nome de todos os ministros do governo.

A redução de pastas é também uma cobrança pública dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como um gesto do governo num contexto em que tenta aprovar uma série de propostas impopulares no Congresso, que aumentam impostos e restringem o acesso a benefícios.

Barbosa falou a jornalistas ao lado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, depois da reunião semanal de coordenação política com a presidente. O encontro se deu em meio a especulações sobre o desembarque do vice-presidente Michel Temer do posto de articulador político do governo. "O objetivo da reforma administrativa é o aumento da produtividade no setor público", afirmou Barbosa. O ministro afirmou que o governo vai avaliar com todos os órgãos envolvidos quais ações serão tomadas.

Participaram da reunião desta segunda também o vice-presidente e os ministros da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto e das Comunicações, Ricardo Berzoini.



24/08/2015

A grande resposta da professora das filhas de Veríssimo ao cachorrinho de madame que virou pitbull de quadrilheiro



Por Augusto Nunes

Neste 20 de agosto, o jornal gaúcho ZH publicou a crônica em que Luis Fernando Verissimo informa que não vê diferenças entre manifestações de rua contra o governo e matilhas de vira-latas. No mesmo dia, a leitora Rosália Saraiva, que foi professora das filhas do patriarca dos humoristas estatizados, encaminhou ao blog do jornalista Políbio Braga uma carta endereçada ao pai das ex-alunas. A resposta, merecidíssima, é de envergonhar até quem perdeu a vergonha de vez.

O rosnado de Verissimo nasceu do medo. O fim da era lulopetista pode custar-lhe a liderança que ocupa no ranking dos autores mais didáticos do Ministério da Educação. Esse possível rebaixamento na lista dos escritores federais oferece motivos de sobra — milhões de motivos — para que um cachorrinho de madame vire candidato a pitbull de quadrilha. Talvez sossegue algum tempo depois do troco, reprisado abaixo, que uma valente professora lhe aplicou no fígado. Confira. (AN)


Prezado LF Verissimo:

Na crônica com o título ‘O Vácuo’, comparaste os manifestantes contra o governo aos cachorros vira-latas que, no passado, corriam atrás dos carros, latindo indignados. Dizes que nunca ficou claro o que os cães fariam quando alcançassem um carro, por ser uma raiva sem planejamento. E que os cães de hoje se modernizaram, convenceram-se de seu próprio ridículo, renderam-se ao domínio do automóvel.

Na tua infeliz e triste comparação, os manifestantes de hoje são vira-latas obsoletos sitiando um governo que mais se parece com um Fusca indefeso, que sabem o que NÃO querem – Dilma, Lula, PT – mas não pensaram bem NO QUE querem no seu lugar. Como um velho e obsoleto cachorro vira-lata, quero te latir (não sei se entendes a linguagem de cachorros) algumas coisas:



1. Independentemente das motivações de cada um, tenho certeza de que todos os cachorros na rua correm em busca dos sonhos perdidos, que, em 13 anos, foram sendo atropelados não por um Fusca indefeso, mas por um Land Rover de corrupção, imoralidades, mentiras, alianças políticas espúrias, compras de pessoas, impunidade, incitação à luta de classes, compra de votos com o Bolsa Família , desrespeito e banalização da vida pela falta de segurança e de atendimento digno à saúde, justiça falha, etc, etc.

2. Se os cachorros se modernizaram e pararam de correr atrás do carro, não foi por se convencerem do próprio ridículo. Foi porque não conseguiram nunca alcançar os carros e isso os desmotivou. Falta de planejamento, concordo. Mas os cachorros de agora aprenderam que se correrem juntos, unidos, latindo bastante atrás do carro, cada vez mais e mais, de novo e de novo, chegará uma hora em que o motor vai fundir. Eles vão alcançar o carro. O motorista vai ter que descer do carro e outro assumirá. Pior do que está não vai ficar, embora o conserto vá demorar muito. Não vai ser fácil, mas os vira-latas vão conseguir se organizar, pelo voto. Não pela ditadura.

3. Não é verdade que o latido mais alto entre os cachorros foi o de um chamado Bolsonaro. Acho que estavas na França gozando das delícias de um croissant na beira do Sena (enquanto os vira-latas daqui corriam atrás do osso perdido) e não viste os vídeos das manifestações. Se bem que a TV Globo e o Datafolha também não enxergaram nada. O que mais cresceu na manifestação foi uma certeza, a certeza que vai fazer esse país mudar: com essa Land Rover desgovernada não dá mais. Os cachorros com seus latidos unidos jamais serão vencidos. E sabem que mais dia, menos dia, esse carro vai parar. É assim que começa, pena que eles não acreditem. Não vai ter mais dinheiro pra comprar brioches para o povo. E o número de vira-latas vai aumentar muito. Quem comandará a corrida? Não sei, só sei que prefiro ser um vira-lata à moda antiga do que um vira-lata moderninho que se rende a uma Land Rover.

4. Te enganas quando dizes que os cachorros de antes corriam atrás dos carros porque a luta era outra. Não, a luta é a mesma, o contexto é diferente. Os cachorros não querem um passaporte bolivariano. O vácuo vai ser preenchido, não te preocupes. Por quem for necessário e aceito, desde que não seja pelo exército do Stédile.

5. Em tempo: essa vira-lata que te fala foi professora das tuas filhas no antigo e admirável Instituto de Educação. Lá aprendi que é importante latir não por latir, mas para defender os sonhos possíveis. E tuas filhas devem ter aprendido muita coisa com os meus latidos. Continuo latindo, agora na rua, para derrubar o que acredito ser um mal nesta nação arrasada: a corrupção e, mais do que isso, um governo corrupto, que perdeu totalmente a vergonha. Eles criaram um “vácuo” de imoralidade e de incompetência que vai ser difícil de recuperar. Mas, vamos conseguir!

Atenciosamente, auauau.

ROSÁLIA SARAIVA




23/08/2015


O governo petista acabou



POR DENIS ROSENFIELD
O ESTADO DE S. PAULO

 
O governo petista acabou! Como um doente terminal, pode durar meses ou anos, com todos os sofrimentos daí resultantes. Impeachment ou renúncia teriam a imensa vantagem de dar um basta a essa situação, com a segunda alternativa sendo muito melhor que a primeira, por ser mais rápida e menos traumática. Aguardar as eleições de 2018 pode significar que o novo governo que assumir terá de reestruturar totalmente um País exaurido.


O discurso petista de que qualquer abreviamento do mandato da atual presidente seria um golpe nada mais é que um mero instrumento demagógico. Impeachment é um instrumento previsto constitucionalmente e utilizado quando do governo Collor, forçando-o à renúncia. A transição não foi traumática, o então vice-presidente Itamar Franco fez um governo exemplar, de união nacional, e foi o responsável pelo Plano Real. O mesmo pode repetir-se agora com o vice-presidente Michel Temer, a quem não faltam condições para tal mudança.


Aliás, o PT parece não ter memória, pois chegou a apregoar o impeachment do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Não era golpe! No que diz respeito às convicções democráticas, o PT e seu governo têm dado sinais indeléveis de seu pouco apreço pelas instituições republicanas, defendendo os governos bolivarianos e o socialismo do século 21 em nossos países vizinhos. A democracia desmorona a golpes de facões chavistas na Venezuela e nosso governo não cessa de defender sua “democracia”.


Mais recentemente, o presidente da CUT, Vagner Freitas, declarou, dentro do Palácio do Planalto, que ele e seus comparsas pegariam em armas para defender o atual governo. Como assim, pregando a violência no palácio e chamando isso de defesa da democracia? A situação não deixa de ser hilária. O PT não defende o Estatuto do Desarmamento? Terão os sindicalistas da CUT armas? Onde as obtiveram?


O ex-presidente Lula tentou logo depois fazer um remendo, dizendo que a verdadeira arma seria a “educação”. Conversa fiada. Repete o comportamento que o caracterizou no governo: atiça o fogo e logo diz atuar como bombeiro.


Acontece, porém, que o País mudou. Nas manifestações nacionais do dia 16 um boneco inflável de Lula como presidiário virou meme nas redes sociais e apareceu nos jornais e na mídia em geral. Um símbolo, nesse dia, ruiu. É toda uma época que chega ao seu término.


O boneco estampava o número do PT e um artigo do Código Penal, em clara demonstração de que seu nome já está associado à corrupção, à Lava Jato e à prisão. Perdeu o efeito teflon, ou talvez tenhamos agora um outro tipo de teflon, o negativo, tudo passando a colar nele e na sua sucessora. Os acordos negociados com o presidente do Senado não tiveram nenhum efeito popular senão o de colar o senador Renan Calheiros às figuras de Dilma e Lula. O acordão não funcionou para esse importante setor da opinião pública.


As manifestações, ao contrário das anteriores, focaram no afastamento da presidente, insistindo no impeachment ou em eventual renúncia. Sua imagem não apresenta nenhuma melhora. Ao contrário, piora. Os protestos estão apontando para o fim do ciclo petista, procurando abreviá-lo.


Note-se que essas manifestações foram maiores e mais importantes do que se previa – supostamente uma baixa adesão. Foram maiores que as de abril reuniram acima de 1 milhão de pessoas, apesar de jornalistas e “analistas” simpáticos ao PT procurarem camuflar esse fato. Globo e G1 fizeram um cálculo, segundo as Polícias Miliares (PMs), de 879 mil participantes, não contando os manifestantes do Rio e do Recife, sem estimativas das respectivas PMs.


Ora, o Rio congregou pelo menos 100 mil pessoas e o Recife, 50 mil, o que dá um total superior a 1 milhão. Esses números só perdem para as manifestações de março. As imagens cariocas foram impressionantes.


Ademais, trata-se de um processo que começou em março, seguiu em abril e chegou a agosto com novas manifestações já sendo previstas. Tivemos três enormes manifestações em cinco meses, algo inédito na História do nosso país. Por último, esta última manifestação teve foco, centrado nas figuras de Dilma e Lula, com a bandeira explícita do impeachment.


Exemplo público a ser seguido concretizou-se no aparecimento de camisas e faixas em apoio ao juiz Sergio Moro. Ele representa atualmente um ideal de Justiça, algo digno de ser imitado. A Nação não mais tolera metamorfoses ambulantes, quer correção na vida pública e esperança de um País justo, no qual um novo futuro possa ser vislumbrado.


Do ponto de vista político, essas manifestações de apoio a Moro significam uma forte sustentação à Operação Lava Jato contra qualquer tipo de pizza. A sociedade está atenta aos seus desdobramentos e, certamente, não aceitará nada que possa prejudicá-la. Os culpados deverão ser punidos, tanto no setor empresarial quanto no político. Se isso não ocorrer, as manifestações poderão ganhar ainda mais fôlego. Um recado foi enviado!


Apostar numa melhora da situação econômica significa voltar a ouvir os cantos de sereias que nos guiaram desde a saída de Antônio Palocci do Ministério da Fazenda. Os “mágicos” economistas petistas levaram o País a esse buraco, os ditos desenvolvimentistas incrustados no governo e no partido. A inflação deve alcançar dois dígitos (ou perto disso) no final do ano, o desemprego está aumentando, o PIB é estimado em 2% negativo neste ano e deve permanecer negativo no próximo, o poder de compra da classe média e dos trabalhadores em geral está caindo, e assim por diante.


O Natal e o ano-novo não serão de festa do ponto de vista social. A quebra de expectativas e a desesperança só tendem a piorar. E será nesse cenário que o clima de insatisfação política se vai expandir.


*DENIS ROSENFIELD É PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS.
E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR