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sexta-feira, 31 de julho de 2015

Desconstruindo Beatriz Catta Preta 1: uma história da carochinha. Ou: Quem será a Beatriz de Beatriz? Ou ainda: A quem ela anunciou que não vai fugir?




Por Reinaldo Azevedo

Vamos lá. Começo pelo óbvio e não mudei de ideia: continuo a me opor à convocação da doutora Beatriz Catta Preta pela CPI da Petrobras porque acho que isso abre a porta para relativizar o direito de defesa. E fui o primeiro na grande imprensa a me insurgir contra isso. Como me insurgi contra a tentativa de transformar Dora Cavalcanti em ré. Mas daí a acreditar no conteúdo da entrevista de Beatriz, concedida a Cesar Tralli, que foi ao ar no Jornal Nacional desta quinta, vai uma diferença abissal.

A criminalista Beatriz poderá procurar com lupa nos meus posts uma só acusação contra ela. Não haverá. Não é do meu feitio. Não sou procurador, delegado ou juiz. Eu lido com a lógica e com os fatos que apuro. Não acreditei em uma palavra do que ela disse. Nada! E esse é um direito que eu tenho. E não acreditei porque a sua narrativa é um apanhado de absurdos e de despropósitos. Mais: serve para demonizar a CPI da Petrobras — e, por consequência, o Congresso. Quer dizer que doutora Beatriz acha um absurdo falar a uma CPI, mas pensa ser razoável jogar acusações ao vento no Jornal Nacional?

Antes que avance: tudo certo com a entrevista de Cesar Tralli. Fez boas perguntas, não todas as boas que poderia, e, a meu juízo, intencionalmente ou não, contribuiu para revelar o que acho ser peça de ficção. De saída, eu tenho uma questão para a doutora Beatriz. Se ela quiser responder, publico. É um dos pontos centrais do imbróglio.

Se Julio Camargo, seu ex-cliente, falou a verdade quando afirmou ter pagado US$ 5 milhões em propina ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, então esse mesmo Camargo mentiu nos depoimentos iniciais, já sob delação premiada. Doutora Beatriz, me conte: ele mentiu para a senhora ou vocês dois mentiram para a Corte? Essa resposta precisa ser dada, não é mesmo?

Eu sou muito atento à linguagem. Eu tenho apreço pelo sentido das palavras. Tralli quis saber por que Camargo negava antes o pagamento de propina a Cunha e só o admitiu depois. Ela respondeu: “Receio. Ele tinha medo de chegar ao presidente da Câmara”. E pergunta o JN: “E por que ele muda de ideia? O que o faz mudar de ideia?”. Aí Beatriz dá a resposta impossível, leiam: “A colaboração dele, a fidelidade, a fidedignidade da colaboração, o fato de que um colaborador não pode omitir fatos, não pode mentir, o levaram então a assumir o risco. Aquele risco que ele temia, e levar todos os fatos então à Procuradoria-Geral da República”.

Entendi. O medo fez Camargo mentir. E uma súbita coragem, saída sabe-se lá de onde, o fez falar a verdade? É nesse ponto que caberia e cabe a pergunta que não quer calar: “A senhora sabia que ele estava mentindo?”. A propósito: quem mente por medo uma vez não pode mentir uma segunda em razão de um medo ainda maior? Pergunta agora ao mundo jurídico: uma delação premiada pode ser um “work in progress”? Um advogado acerta os termos de uma delação premiada ou de uma conta de chegada, alterando a narrativa ao sabor dos ventos e da metafísica influente? É assim que se faz no resto do mundo? Ninguém precisa me responder. Eu sei a resposta. Não é.

O verbo “fugir”
Doutora Beatriz estava logo ali, em Miami. Como diria Gilberto Gil na excelente música “Parabolicamará”, para ela mandar uma mensagem ao Brasil, leva “o tempo que levava a Rosa para ajeitar o balaio, quando sentia que o balaio ia escorregar”. Deixou que prosperasse por aqui a informação de que havia fechado o escritório, que se mudaria para aquela cidade americana, de que trabalharia lá, onde tem (ou tinha?) um escritório. E nada de desmentido. Ao contrário: foram se acumulando os boatos de que teria sido ameaçada por Cunha etc. — versão que ela endossa, ainda que de forma enviesada.

Bastou que começassem a surgir por aqui notícias sobre a sua impressionante proximidade com a força-tarefa de Curitiba, sobre o modo como trabalharia alinhada com o Ministério Público — de sorte que seu escritório é chamado por alguns de “anexo da força-tarefa” — e sobre a abordagem algo heterodoxa que seu marido faz com os clientes, e ela decide desmentir, então, a informação de que deixaria o país, o que poderia ter feito logo no primeiro dia.

E, ora vejam, a primeira pergunta feita a ela — o que pode ser parte da combinação para conceder a entrevista (e não há mal nenhum nisso!) — é esta: “A senhora está morando em Miami?”.
E ela responde:
“De forma alguma. Eu saí de férias. Aliás, eu costumo sair de férias e viajar pra lá, sempre que os meus filhos estão em período de férias escolares. Nunca cogitei sair do país, ou fugir do país como está sendo dito na imprensa.”

Foi ela quem usou o verbo “fugir”, não a imprensa. Fiquei com a impressão, e tenho o direito de tê-la, de que ela está mandando um recado a alguém — alguéns?: “Não vou fugir!”. Fugir de quê? Ela é uma penalista. Conhece o peso dessa palavra. Certamente não está dizendo a seus supostos perseguidores “que não vai fugir”, certo?

Ademais, desde que com os devidos papéis, não há nada de errado em morar em Miami, especialmente alguém que se diz sob perseguição. A negativa não precisa de ênfase.

Beatriz é incapaz de dizer que tipo de ameaça sofreu. Afirmou: “Não recebi ameaças de morte, não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada. Elas vêm cifradas”. Certo! E isso fez, meus caros, atenção, com que ela desistisse não só dos clientes: BEATRIZ USOU O JORNAL NACIONAL PARA ANUNCIAR QUE ESTÁ DEIXANDO A ADVOCACIA!

Também nesse caso, pareceu-me um recado: “Ok, pessoal, estou fora dessa profissão. E não vou fugir”. Sigo no post abaixo. Encerro este tentando sugerir a Beatriz que arrume uma Beatriz em benefício de uma narrativa mais verossímil.


31/07/2015

Desconstruindo Beatriz Catta Preta 2: Demonizando Cunha e a CPI da Petrobras. Ou: Direito de Defesa e justas prerrogativas não justificam ataque ao Congresso


 

Por Reinaldo Azevedo

No despacho em que autorizou Beatriz Catta Preta a não responder a perguntas na CPI que digam respeito ao sigilo profissional — e essa é uma garantia que tem de ser mantida —, escreveu Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo: “Com efeito, para se preservar a rigidez do devido processo legal, e, em especial, o equilíbrio constitucional entre o Estado-acusador e a defesa, é inadmissível que autoridades com poderes investigativos desbordem de suas atribuições para transformar defensores em investigados, subvertendo a ordem jurídica. São, pois, ilegais quaisquer incursões investigativas sobre a origem de honorários advocatícios, quando, no exercício regular da profissão, houver efetiva prestação do serviço”.

Nada a objetar. Mas eu lamento a ligeireza — e, agora a doutora há de entender a dureza, vinda de um discípulo de Montesquieu — com que ela dispensou à CPI da Petrobras o tratamento de antro de bandidos. Pode ser vício profissional. Sua profissão a obriga a ficar perto deles, e ela pode ter confundido as coisas. O direito de defesa e as prerrogativas de um advogado não dão a ninguém licença para enxovalhar uma instituição chamada Congresso Nacional. Perguntou Cesar Tralli: “A senhora consegue identificar de onde vem essa intimidação que a senhora enxerga tão claramente hoje?”. E ela responde: “Vem dos integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação”.

Aí, não! Aí a doutora foi longe demais. Revejam o releiam a entrevista. Está aqui. Ela não está apontando uma simples pressão ou, sei lá, uma intimidação quase burocrática. Não! Ela disse com todas as letras: “Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório”.

As palavras, reitero, fazem sentido. No discurso da doutora, a sua família está sob ameaça, e a intimidação “vem dos integrantes da CPI”. Calma lá! Estamos falando de um instrumento legítimo de investigação do Poder Legislativo, suprapartidário, submetido ao escrutínio público muito mais do que os acordos de delação premiada, não é mesmo? Ou estou enganado? Então um dos Poderes da República, numa de suas tarefas mais importantes — comissões de inquérito —, passará a ser tratado agora como ameaça?

O país derrubou um presidente da República depois de CPI; já investigou narcotraficantes; máfias disso e daquilo… Nunca vi advogados desistirem não apenas da causa, mas também da carreira porque… AMEAÇADOS POR DEPUTADOS!!!

Com a devida vênia, doutora… Desiste da profissão quem se desilude — e não me parece que alguém especializado em delações premiadas faça o gênero desiludido — ou quem não pode exercê-la em razão de algum óbice de natureza ética conhecido ou por conhecer. Não é o caso, certo? Nem que fosse para advogar em favor de ONGs de criancinhas pobres, sei lá…, que sentido faz abandonar a advocacia só porque foi convocada por uma CPI?

O Brasil não é a Coreia do Norte. O Brasil não é a Venezuela. O Brasil não é Cuba. O Brasil não é a China. Eu mesmo escrevi aqui contra a convocação. A OAB se insurgiu contra ela. Lewandowski se manifestou com dureza. É o caso de emprestar a essa decisão o peso de uma grande conspiração que se passa nas sombras — que, obviamente, teria Eduardo Cunha como personagem ausente, mas muito presente? Ora… O fato de ele ser o malvado predileto da imprensa, creio, não leva jornalistas a engolir qualquer coisa. Ainda que boa parte dos que cobrem a Lava Jato o faça com muita convicção e pouca Constituição.

Tralli fez a câmera dar um giro pelas amplas salas, em região nobre de São Paulo, agora vazias, que abrigavam o escritório de Beatriz. Tudo desmontado a toque de caixa, sumariamente, sem hesitação. Engraçado… Pensei comigo: é um modelo de negócio chegando ao fim. Qual negócio? Ora, as delações premiadas que ali se celebravam. Pensei em Julio Camargo. Se ele receber um prêmio, premiar-se-á necessariamente também a mentira. Afinal, ou mentia antes, ao tempo em que, segundo diz sua defensora, tinha medo de Cunha, ou mente agora, quando não tem mais medo — não de Cunha ao menos…

Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral da República da primeira fase do mensalão e hoje advogado de Cunha, foi duro com a entrevista. Chamou-a de “coisa montada”. E, contestando Beatriz, disse ter a certeza de que não existe prova nenhuma que ligue seu cliente a irregularidades. Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da CPI, afirmou que a convocação foi suprapartidária.

Os advogados conhecem o que penso — só neste blog, há nove anos. Jamais condescendi, e assim é desde que entrei na profissão, com qualquer agressão ao direito de defesa, pouco importando a ideologia do acusado ou do réu ou sua condição econômica — pedreiro ou empreiteiro. Esse ou aquele reclamam. Não posso fazer nada. Como já disse, eu não combato os petralhas só porque eles são eles. Eu combato também os seus métodos. Defendo as prerrogativas de Beatriz e de qualquer outro defensor.

Mas não dá para silenciar diante de uma entrevista que vai bem além das raias do absurdo. Eu continuo querendo saber por que doutora Beatriz Catta Preta deixou os clientes e abandonou a advocacia. Eu quero agora saber a quem, segundo entendi, ela estava enviando o recado, dizendo que não vai fugir. Eu quero saber se, dada a primeira versão de Camargo, que ela agora diz ser falsa, ele mentia para ela ou os dois mentiam para o Ministério Público e para a Justiça.


31/07/2015

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Campanha de Dilma pagou R$ 6 mi à gráfica presidida por motorista


Além disso, Rede Seg não tem funcionários registrados – o que levantou suspeitas durante análise das contas da campanha petista pelo Tribunal Superior Eleitoral, segundo jornal


Veja.com
(Da redação)

Gráfica contratada pela campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, em 2014, também não tem funcionários registrados
(Evaristo Sá/AFP)

Pagamentos a uma gráfica sem funcionários registrados e presidida por um motorista levantaram suspeitas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante análise das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Segundo reportagem da edição desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo, a Rede Seg Gráfica e Editora, em São Paulo, recebeu 6,15 milhões de reais - o que a coloca na oitava posição entre os maiores fornecedores de campanha da presidente. As suspeitas de que a gráfica não tem estrutura para prestar os serviços pelos quais recebeu tiveram início quando técnicos do TSE cruzaram a prestação de contas da petista com dados do Ministério do Trabalho. Algumas notas da gráfica entregues ao tribunal informam que a empresa produziu folders para a campanha eleitoral.

Leia mais:

Câmara recebe o 13º pedido de impeachment de Dilma

Dobrar a meta que não existe: a nova fórmula de Dilma

O jornal visitou o endereço da gráfica e foi informado por Rogério Zanardo que a empresa pertence à família dele, e não ao motorista Vivaldo Dias da Silva. Zanardo não soube, contudo, informar por que a empresa está registrada em nome de Silva. Ele afirmou também que as máquinas estavam desligadas porque a gráfica estava sem serviço. Já o irmão de Rogério, Rodrigo, saiu-se com outra explicação: afirmou que Silva é mesmo o dono da empresa, embora também trabalhe como motorista para a própria Rede Seg. Aos irmãos caberia, segundo Rodrigo, administrar o local. A família Zanardo teria sido procurada por Silva porque já tem experiência no ramo, uma vez que é dona da gráfica Graftec. Em relação a inexistência de funcionários, Rodrigo afirma que o serviço para a campanha contou com terceirizados.

Silva dirigiu-se ao local mais tarde, afirmando que é mesmo o dono da gráfica, além de motorista. "Eu gosto de trabalhar, e é um rendimento a mais que tenho", afirmou à Folha. Segundo o TSE, Silva manteve vínculos empregatícios com a Graftec entre 2006 e 2007, como eletricista. De 2009 a 2013, ele foi registrado como motorista em uma empresa chamada Artetécnica Gravações, com salário mensal de 1.490 reais.

Esse não é o primeiro motorista a receber uma fortuna da campanha petista. Reportagem do jornal revelou no ano passado que a Focal Confecção e Comunicação Visual, segunda maior fornecedora da campanha da presidente - recebeu 24 milhões de reais do PT -, tem como um dos sócios Elias Silva de Mattos, que até 2013 declarava ser motorista e recebia salário de cerca de 2.000 reais mensais.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou ao jornal que selecionou as empresas que apresentaram preços mais baixos. A secretaria não informou qual serviço foi prestado pela Rede Seg. "A elaboração do material foi auditada pela campanha e a documentação que comprova a elaboração e entrega do material foi auditada pelo TSE", diz a nota. As contas da campanha de Dilma foram aprovadas com ressalvas, o que levou o TSE a seguir com as análises.


30/07/2015


quarta-feira, 29 de julho de 2015

MPF oferece nova denúncia contra Duque e mais quatro na Lava Jato


Crimes citados são corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Denúncia desta quarta-feira (29) é referente à 14ª fase da operação.
Erick Gimenes e Thais Kaniak
Do G1 PR
Ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foi denunciado mais uma vez pelo MPF (Foto: Reprodução)


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal, nesta quarta-feira (29), uma nova denúncia contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Além dele, outras quatro pessoas foram denunciadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.


Foram denunciados: Renato Duque, a advogada Christina Maria da Silva Jorge, os empresários João Antônio Bernardi Filho, Antônio Carlos Briganti Bernardi e Júlio Gerin de Almeida Camargo.

A denúncia é referente à 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 19 de junho, que teve como alvo as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. A operação investiga um esquema milionário de desvio de dinheiro e corrupção na Petrobras. A primera etapa dela ocorreu em março do ano passado.



Até agora, 16 fases da operação já foram deflagradas, envolvendo diversos funcionários de alto escalão da estatal, como Duque. Ele já é réu em processos originados da Lava Jato e está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Júlio Camargo também já é réu em ação originada na Lava Jato. Como ele assinou o acordo de delação premiado com o MPF, ele responde em liberdade.

O G1 ainda não conseguiu contato com as defesas dos citados na denúncia.

Nova denúncia

A offshore Hayley, com sede no Uruguai e conta bancária na Suíça, era usada para a lavagem de dinheiro e o pagamento de propina para Duque, de acordo com a denúncia.

A empresa era controlada por João Bernardi, representante da empresa italiana Saipem, acusado de pagar propina ao ex-diretor de Petrobras.

De acordo com o MPF, Bernardi ofereceu vantagem indevida a Duque para que a empresa que representava fosse favorecida na celebração do contrato de obra de instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi, localizados na Bacia de Santos, com a Petrobras.

O filho do representante, Antônio Carlos Briganti Bernardi, também ajudava na operação. Ele recebia mensagens com orientações para como proceder com a administração da Hayley, assim como Christina Jorge.

Entre janeiro e agosto de 2011, portanto, João Bernardi ofereceu R$ 100 mil a Duque para que a Saipem vencesse a licitação para a instalação do gasoduto. O diretor da estatal aceitou a proposta e assegurou a contratação da empresa italiana, diz o MPF.

Outra denúncia

Na sexta (24), o MPF já tinha apresentado à Justiça uma denúncia referente à 14ª fase da operação.

Foram denunciados executivos da construtora Odebrecht e da Andrade Gutierrez investigados na Operação Lava Jato, como os presidentes da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. As empresas são as duas maiores construtoras do Brasil.

Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas, entre elas, Duque. Também aparecem os nomes do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente de Serviços Pedro Barusco.

Eles foram denunciados por crimes como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro nacional e internacional.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitou na terça-feira (28) a denúncia apresentada pelo MPF na semana passada relacionada à Odebrecht.

A partir de então, os 13 denunciados passaram a ser réus na ação penal que vai apurar os supostos crimes cometidos por eles, como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro nacional e internacional.

Acusações contra Duque
Preso na Operação Lava Jato, Duque já responde a ações na Justiça por acusações de fraude a licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal, na condição de diretor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, ele permitiu que empresas fornecedoras formassem cartel para combinar preços e dividir obras e recebeu propinas.




Na terça, a Comissão Pública da Presidência da República decidiu aplicar censura ética a Renato Duque. Com a censura, ele pode ser impedido de assumir cargos públicos. Como Duque não é mais funcionário da Petrobras, a censura ética era a única sanção possível de ser aplicada pela comissão. Na prática, a censura funciona como uma "mancha no currículo" do ex-diretor da estatal.


Desde que as suspeitas contra Duque começaram a aparecer, a defesa do ex-diretor da Petrobras sempre negou as acusações. À Comissão de Ética Pública, a defesa de Duque questionou a "precariedade" das provas obtidas contra ele por meio de delação premiada de investigados da Lava Jato.

Em novembro do ano passado, ele foi preso pela primeira vez sob alegação de que poderia fugir para o exterior. O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou essa prisão em dezembro sob a justificativa de que não havia provas desse plano.

Em março, após a revelação de que teria enviado cerca de R$ 70 milhões para contas secretas em Mônaco, foi novamente preso, a partir de indícios de que ele tentava evitar o bloqueio dos recursos. Neste mês, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negou pedido de liberdade formulado pela defesa de Duque.


29/07/2015


terça-feira, 28 de julho de 2015

Ex-tesoureiro do PT visitou sede da Andrade Gutierrez 53 vezes em sete anos, diz MPF


Procuradores citaram encontros com João Vaccari Neto, em SP, para pedir prisão preventiva de dois executivos

por Tiago Dantas O Globo
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto Ailton de Freitas/09-04-2015 / Agência O Globo

SÃO PAULO — O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto visitou executivos da Andrade Gutierrez em São Paulo 53 vezes entre 2007 e 2014, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Embora não revele detalhes do que foi discutido nessas reuniões, os procuradores dizem que Vaccari foi apontado por delatores da Operação Lava-Jato como “operador financeiro que articulava recebimento de vantagens indevidas para o Partido dos Trabalhadores”. O relatório do MPF que lista as 53 visitas indica que elas ocorreram em 18 datas diferentes ao longo de sete anos.

Preso nesta terça-feira, o executivo Flavio David Barra recebeu o então tesoureiro do PT 20 vezes entre 2 de julho de 2012 e 7 de abril de 2014 — 17 dessas reuniões ocorreram num espaço de dez meses, de acordo com o MPF. Já o presidente da companhia, Otávio Azevedo teve 27 encontros com Vaccari na sede da Andrade Gutierrez entre 13 de novembro de 2007 e 7 de julho de 2014, quando as investigações do esquema de corrupção na Petrobras já haviam começado. Outros seis encontros ocorreram com pessoas identificadas apenas como “Flavio” e “Flavio Machado”.

Vaccari foi citado em depoimentos prestados por cinco delatores: o ex-gerente da Pedro Barusco, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e os executivos Augusto Mendonça e Eduardo Leite. Ele foi acusado pelos colaboradores de receber “propinas de dezenas de milhões de reais em virtude de obras conduzidas pelas grandes empreiteiras do país”, segundo o MPF.

O ministério público utilizou a informação sobre as visitas de Vaccari à Andrade Gutierrez para justificar um pedido de prisão preventiva contra Otávio e Flávio, em 22 de julho — o documento só foi tornado público nesta terça-feira. Otávio está preso desde o dia 19 de junho, quando foi deflagrada a 14ª fase da Lava-Jato. Já Flávio teve o pedido de prisão temporária aceito pelo juiz Sérgio Moro nesta terça-feira.

Diz a petição do MPF: “todas essas considerações acerca de João Vaccari e seus encontros com Flávio Barra e Otávio Marques servem para demonstrar que são fortes os indícios de que a Andrade Gutierrez utilizava o pagamento de propinas como modelo de negócio, e que Flávio David Barra e Otávio Marques de Azevedo eram responsáveis, para em nome da empreiteira, praticar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros.”

Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, Flávio era o responsável por representar a Andrade nas reuniões do grupo de empreiteiras que formou cartel para concorrer a obras da usina de Angra 3. O esquema envolveria o pagamento de propinas ao presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro de Souza. Segundo o MPF, “há grande probabilidade de outro servidor público da estatal ter auferido parte destas vantagens indevidas”.

A defesa de Vaccari tem sustentado, ao longo do processo, que visitas a executivos fazem parte da rotina de um tesoureiro de partidos políticos, que todas as doações feitas ao tesoureiro do PT ocorreram dentro da lei e que os recibos foram apresentados à Justiça Eleitoral.

28/07/2015


Charge




Notícias (só) de agora à tarde:

- Dilma planeja atingir meta que não existe e depois dobrá-la. Ou seja; dobrar o inexistente. Pelamãedoguarda !!!
- 16ª fase da Lava Jato mira braço da Eletrobras.
- Dólar alcança R$ 3,43 com piora na nota Brasil
- Levy: "Ou mudamos a fiação ou vai dar curto-circuito"
- S&P muda perspectiva de nota do Brasil para NEGATIVA. É o fundo do poço.

sábado, 25 de julho de 2015

Presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez são transferidos para presídio


Além de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo, outros seis executivos das empreiteiras são levados a complexo penal na região metropolitana de Curitiba

Veja.com


Marcelo Odebrecht é transferido da sede da Polícia Federal para o Complexo Médico Penal de Pinhais em Curitiba, PR, na manhã deste sábado (25)
(FuturaPress/Folhapress)

Presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde 19 de junho, oito executivos de empreiteiras envolvidos na Operação Lava Jato foram transferidos na manhã deste sábado para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Entre eles estão Marcelo Odebrecht, presidente da construtora de mesmo nome, e o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. Completam a lista os executivos Alexandrino Alencar, César Rocha, Elton Negrão, João Antonio Bernardo, Márcio Faria e Rogério Araújo.

A transferência ocorre um dia depois de o Ministério Público aprensentar à Justiça a mais importante denúncia da Lava Jato desde o início da operação, em março de 2014. Os procuradores formalizaram a acusação contra Odebrecht, Azevedo e outros vinte executivos e ex-funcionários das duas empreiteiras. Entre os crimes apontados estão corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Também são alvo da nedúncia lobistas, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.

Levados à penitenciária em Pinhais, os empresários passarão a fazer companhia a outros detidos no escândalo do petrolão, como Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O pedido de transferência foi apresentado pela PF no último dia 22 ao juiz Sergio Moro. A PF alegou que a carceragem em Curitiba é um local destinado a presos transitórios ou detidos em flagrante. "As instalações são limitadas, sendo capaz de absorver um pequeno número de presos, e a manutenção destes nas celas dificulta a operacionalização das autuações em flagrante e fragiliza a segurança do local em alguns momentos de excesso de custodiados", afirmou o delegado Igor Romário de Paula ao requisitar a transferência.

O juiz Sergio Moro acatou os argumentos apresentados pelos policiais e explicou que "a ala específica do Complexo Médico Penal disponibilizada pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná é local adequado para a acomodação dos presos no sistema prisional estadual, talvez até com melhores condições do que as da carceragem da Polícia Federal". No Complexo Médico-Penal, Odebrecht e os demais executivos vão ficar separados dos demais presos.
 

Presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo foi um dos presos transferidos da sede da Polícia Federal para o Complexo Médico-Penal de Pinhais em Curitiba, PR, na manhã deste sábado (25)(FuturaPress/Folhapress)


25/07/2015


Procuradores acreditam que Marcelo Odebrecht planejava até fugir do país


MP sustentou em denúncia que presidentes das empreiteiras sabiam de esquema de corrupção

Por Cleide Carvalho e Germano Oliveira
O Globo


O presidente da Odebrecht já em Curitiba, após ser preso pela Polícia Federal
Geraldo Bubniak/20-6-2015

SÃO PAULO — Ao denunciar os dirigentes das maiores empreiteiras do país, Odebrecht e Andrade Gutierrez, o Ministério Público Federal sustentou que o cartel, as fraudes e a propina só foram possíveis no esquema de corrupção na Petrobras porque eram de conhecimento dos dois presidentes: Marcelo Odebrecht, do Grupo Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez. Os dois foram denunciados nesta sexta-feira pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Foi contra Marcelo Odebrecht que o MPF acumulou indícios mais fartos. A surpresa é que muitos deles foram tirados de anotações pessoais do empresário, além de ligações telefônicas e mensagens de celular, que foram esmiuçadas. Para os procuradores, Marcelo tinha como plano B até mesmo uma fuga do país.

A conclusão foi tirada de uma anotação na qual surge a expressão “tática Noboa”. O MPF considerou evidente ser uma “referência ao caso de Gustavo Noboa”, ex-presidente do Equador que fugiu do país, em 2003, ao ser acusado de malversação de fundos na renegociação da dívida externa.

“Risco Swiss? E EUA?”, anotou Marcelo Odebrecht.

Os investigadores interpretaram como “risco de serem descobertas as contas bancárias na Suíça e nos EUA”, que acabaram encontradas.

“PRC/Suíça. PV?” seria alusão à conta mantida em favor de Paulo Roberto Costa (PRC) no Banco Pictet & Cie Banquiers, na Suíça. Segundo o MPF, de 17 contatos telefônicos entre Odebrecht e seu subordinado Rogério Araújo, quatro antecederam contatos do executivo com o operador Bernardo Freiburhaus, que movimentava as contas no exterior.

Os procuradores assinalam ainda como Odebrecht fazia agrados aos integrantes do esquema com uma relação de “brindes especiais”: pinturas valiosas de artistas como Alfredo Volpi e Cildo Meirelles. A lista de presenteados era formada “tão somente por funcionários do alto escalão da Petrobras”, entre eles vários réus da Lava-Jato.

Na avaliação do MPF, a Odebrecht é uma empresa familiar cuja gestão, “tanto lícita quanto ilícita”, concentra-se em membros da família.

Entre as provas contra Otávio Azevedo está o fato de ele ter sido apontado por dois delatores — Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef — como um dos responsáveis por negociar com o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, a oferta de vantagens indevidas a integrantes do esquema.

Num dos depoimentos ao MPF, Youssef afirmou que o primeiro contato para recebimento de propina dos contratos da Petrobras foi feito diretamente com Azevedo. Segundo o MPF, Fernando Baiano só foi alçado ao posto de operador de propina pela proximidade com Azevedo. “O vínculo entre Otávio e Fernando Soares”, segundo eles, é a compra por Baiano de uma lancha do empresário, avaliada em R$ 1,5 milhão. Outro documento apresentado pela denúncia é uma planilha apreendida na casa de Costa, que indicava dois contatos na Andrade Gutierrez: o próprio Azevedo e Flávio Machado Filho, um dos executivos da empresa.



25/07/2015

Lava-Jato investiga propina de US$ 17 milhões para ex-funcionários da Petrobras via Odebrecht


Justiça decretou nova prisão de executivos da empreiteira após descoberta de contas no exterior


por Cleide Carvalho e Tiago Dantas
O Globo

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal descobriu que o Grupo Odebrecht controlava seis contas bancárias na Suíça usadas para fazer repasses de dinheiro a cinco réus da Operação Lava-Jato, todos ex-funcionários da Petrobras: os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada e o ex-gerente Pedro Barusco.

Entre 2006 e 2011, essas contas fizeram depósitos de quase US$ 17 milhões para os cinco então funcionários da estatal, com transferências diretas ou por meio de off shores em outros países. As movimentações finaceiras foram apresentadas pelo juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira, como justificativa para um novo decreto de prisão preventiva contra o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e quatro executivos ligados à companhia.

Ontem, os advogados de executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez entraram com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar liberar seus clientes. Como decretou uma nova prisão provisória, o juiz Moro encaminhou o decreto desta sexta-feira às instâncias superiores, que julgam esses pedidos de liberdade: o Tribunal Regional Federal (TRF-4) e o STJ.

O MPF, com a colaboração das autoridades suíças, obteve a quebra de sigilo das contas Smith & Nash Engineering, Havinsur, Arcadex, Golac Project, Sherkson e Rodira Holdings, quem eram seus donos, de quem recebiam dinheiro e para quem repassavam. Duas delas, a Smith & Nash e a Hanvisur, eram de propriedade direta da Construtora Norberto Odebrecht.

Essas seis contas foram usadas para depósitos diretos nas contas dos ex-funcionários da Petrobras e também repassaram dinheiro a quatro off shores no Panamá (Constructora Internacional Del Sur), Áustria (Arcadex), Antigua e Barbuda (Klienfeld e Innovation), que, por sua vez, foram abastecidas com depósitos do Grupo Odebrecht.

As duas contas da Construtora Norberto Odebrecht fizeram repasses diretos para beneficiários de propina de desvios na Petrobras. A Hanvisur repassou US$ 565 mil para Renato Duque por meio da Milzart Overseas, controlada pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras. A Smith & Nash repassou US$ 3,462 milhões para o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, além de 1.925.100,00 francos suíços - o equivalente a cerca de US$ 2 milhões no câmbio atual.

De acordo com documento enviado à Justiça pelo MPF, quatro empresas do Grupo Odebrecht foram usadas para os repasses. Além da construtora, foram usadas a Odebrecht Serviços no Exterior, a Osel Angola Odebrecht Serviços no Exterior e a Osel Odebrecht Serviços no Exterior.

A Construtora Internacional Del Sur, por exemplo, recebeu dinheiro da Osel Angola DS Odebrecht Serviços e transferiu US$ 3,014 milhões para Renato Duque (conta Milzart), Paulo Roberto Costa (conta Quinus) e Pedro Barusco (conta Pexo Corporation)

A conta Klienfeld transferiu US$ 2,618 para Duque, Costa e Barusco. A conta Arcadex repassou US$ 434,9 milhões para Duque. A Innovation transferiu US$ 286,3 para Pedro Barusco e US$ 4,005 para Paulo Roberto Costa. De uma conta da Arcadex na Áustria foi feito repasse também para a Tudor Adviser, que pertencia a Zelada.

O uso de mais de uma empresa do Grupo Odebrecht para fazer repasses irregulares, segundo os investigadores, demonstra que o presidente da holding sabia do esquema de propinas.

Com base em documentos enviados por autoridades da Suíça e outros documentos juntados ao processo, o juiz Moro concluiu que “há prova de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas por empresas do grupo e outras contas secretas, mantidas no exterior por dirigentes da Petrobras”. A procuradoria-geral da Suíça está investigando repasses suspeitos feitos pela Odebrecht em contas de bancos locais.

MATERIALIDADE DE PROVAS

Moro explicou que as contas em nome das off-shore Golac Project e Rodira Holdings, que têm como beneficiária econômica a Odebrecht, realizaram depósitos milionários na conta da off-shore Constructora International Del Sur, a responsável final pelo repasse

No despacho desta sexta-feira, Moro escreveu que há prova da materialidade de “crimes de cartel, ajuste de licitações, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito do esquema criminoso da Petrobrás”. O juiz explicou porque cada um dos quatro executivos ligados à companhia devem ficar detidos: Márcio Farias é apontado como participante das reuniões do cartel de empreiteiras; Rogério Araújo foi citado na investigação como responsável por fazer o contato com Bernardo Freiburghaus, responsável por administrar as contas na Suíça; e Alexandrino de Alencar foi citado em depoimento como responsável por combinar propina.

Quanto a Marcelo, ele aparece em uma troca de emails em que é discutido “sobrepreço” em um contrato e é apontado pela investigação como conhecedor de todo o esquema de corrupção, que envolvia mais de uma empresa do grupo. O juiz voltou a citar, no despacho, as anotações do celular do empresário, que faz referência a atrapalhar as investigações, de acordo com análise da Polícia Federal.

O juiz afirma, ainda, que a prisão preventiva dos acusados é uma forma de impedir que novos delitos ocorram. Na opinião dele, a empresa não se aplicou na tentativa de apurar internamente os casos de corrupção. Diz o despacho: a “Operação Lava-Jato deveria servir para as empreiteiras envolvidas como um ‘momento de clareza’, levando-as a renunciar ao emprego de crimes para impulsionar os seus negócios”.

VEJA AS CONTAS QUE REPASSARAM DINHEIRO E QUEM RECEBEU:

Hanvisur depositou US$ 565 mil para a conta Milzart, de Renato Duque

Smith & Nash depositou US$ 3.462.500,00 para Paulo Roberto Costa e 1.925.100,00 em francos suíços - ou US$ 2,006 milhões no câmbio atual

Constructora Internacional Del Sur repassou US$ 3.014.127,00 para Renato Duque (conta Milzart), Paulo Roberto Costa (conta Quinus), Pedro Barusco (conta Pexo)

Klienfeld trasnferiu US$ 2.618.171,87 para Renato Duque (conta Milzart), Paulo Roberto Costa (conta Quinus) e Pedro Barusco (conta Pexo)

Arcadex: US$ 434.980,00 para Renato Duque e 63.684,00 euros para Jorge Zelada (Tudor Advisory, o equivalente a US$ 69,886 mil no câmbio atual

Innovation : repassou US$ 286.311,17 para Pedro Barusco (Pexo) e US$ 4.005.800,00 para Paulo Roberto Costa (Signus)
25.07.2015

Executivo da OAS se oferece para contar à Lava Jato segredos devastadores sobre Lula


Em troca de benefícios legais, Léo Pinheiro promete revelar, em delação premiada, o que viu, ouviu e fez nos anos em que compartilhou da intimidade do ex-presidente


Por: Robson Bonin,
com reportagem de Adriano Ceolin
VEJA.com

(VEJA.com/VEJA)


Léo e Lula são bons amigos. Mais do que por amizade, eles se uniram por interesses comuns. Léo era operador da empreiteira OAS em Brasília. Lula era presidente do Brasil e operado pela OAS. Na linguagem dos arranjos de poder baseados na troca de favores, operar significa, em bom português, comprar. Agora operador e operado enfrentam circunstâncias amargas. O operador esteve há até pouco tempo preso em uma penitenciária em Curitiba. Em prisão domiciliar, continua enterrado até o pescoço em suspeitas de crimes que podem levá-lo a cumprir pena de dezenas de anos de reclusão. O operado está assustado, mas em liberdade.

Em breve, Léo, o operador, vai relatar ao Ministério Público Federal os detalhes de sua simbiótica convivência com Lula, o operado. Agora o ganho de um significará a ruína do outro. Léo quer se valer da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a delação premiada, para reduzir drasticamente sua pena em troca de informações sobre a participação de Lula no petrolão, o gigantesco esquema de corrupção armado na Petrobras para financiar o PT e outros partidos da base aliada do governo.


Por meio do mecanismo das delações premiadas de donos e altos executivos de empreiteiras, os procuradores já obtiveram indícios que podem levar à condenação de dois ex-ministros da era lulista, Antonio Palocci e José Dirceu.

Delatores premiados relataram operações que põem em dúvida até mesmo a santidade dos recursos doados às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e à de Lula em 2006.

As informações prestadas permitiram a procuradores e delegados desenhar com precisão inédita na história judicial brasileira o funcionamento do esquema de sangria de dinheiro da Petrobras com o objetivo de financiar a manutenção do grupo político petista no poder.


É nessa teia finamente tecida pelos procuradores da Operação Lava-Jato que Léo e Lula se encontram. Amigo e confidente de Lula, o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro autorizou seus advogados a negociar com o Ministério Público Federal um acordo de colaboração.

As conversas estão em curso e o cardápio sobre a mesa. Com medo de voltar à cadeia, depois de passar seis meses preso em Curitiba, Pinheiro prometeu fornecer provas de que Lula patrocinou o esquema de corrupção na Petrobras, exatamente como afirmara o doleiro Alberto Youssef em depoimento no ano passado.

O executivo da OAS se dispôs a explicar como o ex-presidente se beneficiou fartamente da farra do dinheiro público roubado da Petrobras.



24/07/2015

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Sergio Moro decreta nova prisão de executivos da Odebrecht


Novo decreto de prisão foi despachado após descoberta de seis contas no exterior controladas pela empreiteira para pagar propina

REDAÇÃO ÉPOCA
Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrz, e Marcelo Odebrecht no IML para realização de exame de corpo de delito, em Curitiba, Paraná, em junho
(Foto: Geraldo Bubniak / Parceiro / Agência O Globo)

O juiz Sergio Moro despachou nesta sexta-feira (24) um novo decreto de prisão preventiva contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros quatro executivos da construtora - Cesar Ramos Rocha, Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo e o ex-funcionário Alexandrino Ramos de Alencar. Todos já estão presos desde o dia 19 de junho, de acordo com a Folha.

O despacho foi apresentado pelo juiz após a descoberta de que a Odebrecht controlava seis contas bancárias no exterior para pagar propinas aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró, Jorge Luiz Zelada e ao ex-gerente Pedro Barusco. A prova foi anexada ao decreto, segundo O Globo.

Na quinta-feira (23), a defesa dos executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez entraram com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar libertar os clientes. Por esse motivo, Moro encaminhou o novo decreto de prisão preventiva às instâncias superiores que julgam o pedido.

Segundo o juiz, “há prova de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas por empresas do grupo e outras contas secretas, mantidas no exterior por dirigentes da Petrobras”.

MR
24/07/2015


quarta-feira, 22 de julho de 2015

Brasil virou filme de terror sem fim, diz Financial Times


“A incompetência, a arrogância e a corrupção esmagaram a magia brasileira”

REUTERS/Ueslei Marcelino
Com ou sem impeachment, próximos três anos devem ser solitários para a presidente, diz FT. Para o jornal, o pior ainda está por vir.


É assim, sem meias palavras, que o jornal britânico Financial Times começa uma dura análise sobre a condição atual do Brasil. O problema: o pior ainda está por vir, nas palavras da publicação.

Com o título “Recessão e corrupção: a crescente podridão no Brasil”, o texto publicado nesta quarta-feira destaca os fatores que levaram o Brasil a virar “um filme de terror sem fim”.

O primeiro deles é o método desastroso que perseguiu as decisões econômicas do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, que, nas palavras do jornal, manipulava a economia com sua “nova matriz econômica”.

Para reparar os erros do passado, o governo Dilma tem adotado medidas corretivas “dolorosas, mas necessárias” que como efeito têm reduzido os salários reais, “cortado empregos e esmagado a confiança nos negócios”, além de levado a petista a um pífio desempenho nas sondagens de opinião pública.

Mas, para a publicação, o que mais pesa na atual delicada situação do Brasil é o escândalo de corrupção na Petrobras.

“A senhora Rousseff enfrenta acusações de que sua gestão quebrou regras de financiamento de campanha e que maquiou as contas do governo; ambas [acusações] são suficientes para um impeachment”.

O Financial Times pondera que, pelo menos por enquanto, os políticos preferem que Dilma se mantenha no poder e ganhe o crédito pelos problemas do país.

“Mas este cálculo pode mudar ao passo que eles precisarem salvar a própria pele”, diz o texto. Para o jornal, o rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o governo na última sexta seria uma prova disso.

O cenário deve piorar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for alvo de processo por envolvimento no esquema de corrupção.

“Isso aprofundaria o racha entre ele e Rousseff”, diz o jornal. Se isso se concretizar, todos os fatores conspirariam para a deposição da presidente, na opinião da publicação.

Mas nem tudo são más notícias no país, diz o jornal. O texto argumenta que o zelo pela Petrobras mostra o quanto as instituições democráticas são fortes no Brasil.

“Em um país onde os poderosos pensam que estão acima da lei, Marcelo Odebrecht, chefe da maior empresa de construção do Brasil, está preso”, afirma o texto.

O jornal pontua que, se por um lado, o aprofundamento das investigações da Operação Lava Jato tem preocupado investidores, por outro, se “isso levar políticos e empresários a pensar duas vezes antes de pagar suborno, este terá sido o maior avanço da luta da região [América Latina] contra a corrupção”, diz a publicação.

Enquanto esta história não chega ao seu desfecho prático, o jornal prevê ao menos mais três anos solitários para a presidente Dilma.

“Os brasileiros são pragmáticos, então, o pior cenário de um impeachment caótico será evitado”, afirma. “Mesmo assim, o mercado tem começado a cobrar o preço pelo risco”.

Conclusão: o pior ainda pode estar por vir para o Brasil, na visão do Financial Times.