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terça-feira, 31 de março de 2015

Pela 1ª vez, redução da maioridade penal avança na Câmara



Após décadas engavetada, Proposta de Emenda à Constituição que estabelece diminuição de 18 para 16 anos recebeu aval da Comissão e Constituição e Justiça

Por: Marcela Mattos
de Brasília

Veja.com



Reunião da CCJ para discutir a proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos de idade
(PEC 171/93)
(Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados)

Vinte e dois anos depois de ser apresentada no Congresso Nacional, a proposta para alterar a Constituição e reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos recebeu o aval da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde permanecia parada desde 1995 - foi arquivada quatro vezes desde então.

Nesta terça-feira, 42 parlamentares da CCJ aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, de agosto de 1993, do ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF). Outros 17 deputados votaram contra. O texto agora segue para análise de uma comissão especial, que será formada com a finalidade específica de discutir seu mérito.

A proposta ainda tem um longo caminho a ser percorrido no Legislativo e será alvo de uma ofensiva já anunciada do PT e dos seus movimentos satélites no Judiciário, mas nunca a Câmara avançou tanto na discussão do tema. Um dos fatores decisivos para o andamento da matéria é o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de seus fiéis aliados, como o próprio presidente da CCJ, Arthur Lira (PMDB-AL).

Etapa inicial de tramitação das proposta na Câmara, a CCJ limita-se a discutir se a matéria é ou não constitucional. Com o aval de hoje, foi vencido, por exemplo, o argumento do relator da proposta, o deputado Luiz Couto (PT-PB). O petista argumentava que o texto entra em confronto com o artigo 228 da Constituição, que determina que "são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos", e que isso é uma cláusula pétrea - que não pode ser modificada. O parecer de Luiz Couto foi rejeitado por 43 votos a 21.

Voto vencedor, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) apresentou parecer em separado pela admissibilidade da proposta. Na avaliação dele, o artigo 228 da Constituição não constitui uma cláusula pétrea e tampouco contém "um princípio fundamental que deva ser basilar para a manutenção do estado democrático". "Além de tutelar a sociedade, a redução da maioridade evita que jovens cometam crimes na certeza da impunidade", afirmou o parlamentar.


Embates - A PEC 171/93 voltou a ser discutida pela CCJ neste mês e sofreu sucessivas manobras de parlamentares do PT, PSOL e PPS para ter a tramitação barrada. Partidos como o PDT e PR, alinhados ao governo, se posicionaram a favor da emenda e chegaram a travar embates contra seus aliados na votação desta terça.

Ao se manifestar contra a matéria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o sistema penal brasileiro "é uma escola do crime". "O Parlamento não pode fazer justiça com as próprias mãos", disse. O deputado Lincoln Portela (PR-MG) rebateu: "Assusta-me o governo admitir que mantém uma escola de crimes. A cultura da violência está estabelecida. O Brasil é um país violento. O nosso voto é contra a cultura da violência", disse.

Ao fim da votação, manifestantes iniciaram uma gritaria em plenário. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) anunciou que ingressará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta.

31/03/2015

Doleiro diz que entregou propina na porta do prédio do Diretório Nacional do PT em São Paulo



Pela primeira vez, Youssef diz que recebeu dinheiro da Braskem e Odebrecht no exterior para pagar políticos do PP e do PT


O doleiro Alberto Youssef
Sérgio Lima/Folhapress/18-10-2005


Por Renato Onofre e
Germano Oliveira
O Globo



CURITIBA - O doleiro Alberto Youssef afirmou, em depoimento na Justiça Federal nesta terça-feira, que as empreiteiras Odebrecht e Braskem depositavam as propinas relativas ao esquema de corrupção da Petrobras no exterior. Os recursos teriam sido usados para alimentar as contas do PP e do PT. O doleiro também afirmou ter entregado, a pedido de fornecedoras da estatal, propina em dinheiro no seu escritório, na Zona Sul de São Paulo, e na porta do prédio do Diretório Nacional do PT, também em São Paulo.
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— Eu cheguei a usar uma das empresas do seu Waldomiro (laranja de Youssef) para fazer uma operação para (a empresa) Toshiba onde eu pude, então, não só pagar o Partido Progressista (PP), mas também pagar o Partido dos Trabalhadores (PT). Foram dois valores de R$ 400 e poucos mil que foram entregues, a mando de Toshiba ao tesoureiro João Vaccari (Neto).

De acordo com o doleiro, a primeira parcela da propina foi retirada pela cunhada do tesoureiro do PT, Marice Correa de Lima, em seu escritório. O segundo valor foi entregue na porta do prédio do Diretório Nacional do PT, em São Paulo, pelo funcionário do doleiro, Rafael Ângulo, a um representante da Toshiba, que teria repassado o dinheiro a Vaccari.

No interrogatório, Youssef reforçou ainda o pagamento a agentes públicos. Ele citou que a maior parte da propina operada por ele ia para os cofres do PP, por meio do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

Pela primeira vez o doleiro Alberto Youssef diz em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que recebeu dinheiro no exterior para pagar políticos do PP e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de 2010 a 2014, oriundo das empreiteiras Brasken, Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Ao responder a pergunta de um procurador do Ministério Público Federal (MPF) de quem recebia dinheiro no exterior para pagar propinas a políticos em reais aqui no Brasil posteriormente, depois do dinheiro internalizado no país, Youssef foi direto:

— Da Brasken, Odebrecht, provavelmente UTC devo ter recebido alguma coisa lá fora. Andrade Gutierrez, para quem fiz caixa dois e da Engevix. Que eu me lembre são essas.

Como eram feitos os pagamentos da Odebrecht no exterior?

— A Odebrecht teve grandes contratos na Petrobras. Primeiro Rnest (Petroquimica Abreu e Lima, no Pernambuco), onde ela teve o consórcio Conest. Parte desses valores A Odebrecht me pagou em reais vivos aqui e parte em contas no exterior. Como era um consórcio, A Odebrecht pediu que a OAS pagasse parte das comissões através de notas da MO, Rigidez e RCI.

Como o depoimento de Youssef foi feito a pedido dele, o doleiro coloborou e respondeu a todas as perguntas do juiz Sérgio Moro e dos procuradores. Um deles quis saber se Youssef recebeu algum pagamento por meio da Construtora Del Sur, uma das empresas da Odebrecht com ramificações no exterior.

— Uma vez recebi uma ordem da Odebrecht na qual a remessa foi feita pela construtora Del Sur, que seria da Odebrechet.

Youssef deu os nomes dos diretores da Odebrecht que autorizavam as operações do doleiro no exterior.

— Era o senhor Márcio Faria, presidente da Odebrecht Óleo e Gás, o Cesar Rocha que era diretor financeiro da holding. Pela Brasken, que é do mesmo grupo, que o contato era o Alexandrino (Alencar).

Quantas vezes o senhor recebeu da Construtora Del Sur no exterior?

— Duas ou três vezes.

Com relação a Andrade Gutierrez como eram feitos os recebimentos no exterior?

— Fiz três operações para a Andrade Gutierrez. E agora no final de 2013, começo de 2014, que foi operação de US$ 300 mil, que mandei para a DGX, e duas operações de US$ 150 mil, que nada tem a ver com a Petrobras. Mas foi operação de caixa dois. Um representante da Andrade, o Flávio Magalhães, e o diretor da Andrade Gutierrez na Venezuela, o senhor Alberto.

Até o momento, a Odebrecht, maior construtora em atividade no país, não foi denunciada formalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) e vem negando veementemente as suspeitas contra a empreiteira.


31/03/2015 

Falido como partido, PT tenta sorte como piada




Josias de Souza
do UOL

Após reunião com Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, dirigentes do partido nos Estados divulgaram um manifesto revelador. O texto indica que o PT não só acredita em vida depois da morte como crê piamente que é esta que está vivendo. Após fenecer como partido, o PT tenta a sorte como piada.

O manifesto do PT anota a certa altura: “Como já reiteramos em outras ocasiões, somos a favor de investigar os fatos com o maior rigor e de punir corruptos e corruptores. […] E, caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, será excluído de nossas fileiras.”


É como se o partido desejasse dar um banho de gargalhada no país. A última vez que o PT declarou-se a favor de apurações rigorosas foi antes do julgamento do mensalão. Sentenciada, sua cúpula passou uma temporada enjaulada na Papuda. E não há vestígio de expulsão. Ao contrário.


Vítima de um expurgo cenográfico na época da explosão do escândalo, Delúbio foi readmitido nos quadros da legenda. Com as bênçãos de Lula. Dirceu e Genoino são cultuados nos encontros partidários como “guerreiros do povo brasileiro”.


Noutra evidência de que o cotidiano do petismo é uma tragédia que os petistas vivem como comédia, o manifesto aponta a existência de “uma campanha de cerco e aniquilamento”, na qual vale tudo para acabar com o PT, “inclusive criminalizar” a legenda. A cruzada antipetista é realmente implacável.


Deve-se a criminalização do PT aos petistas que, ocupados em salvar o país, não tiveram tempo de ser honestos. A Procuradoria da República e o juiz Sérgio Moro elegeram como inimigo número 1 da honra petista o tesoureiro João Vaccari Neto. José Dirceu, reincidente, está na bica de ser convertido em inimigo número 2.


Noutro trecho, o manifesto sustenta: “Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.” Trata-se de uma reedição do velho discurso do “rouba, mas faz”. Só que num formato bem mais divertido.


“Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de país tenha sido vitorioso nas urnas”, acrescenta o texto, numa cômica injustiça com os 13% de brasileiros que, segundo o Datafolha, ainda consideram Dilma Rousseff ótima ou boa três meses depois da segunda posse.


O 5º Congresso do PT, marcado para junho, deve “sacudir” a legenda, antevê o manifesto. Anuncia-se a retomada da “radicalidade política” e o desmanche da “teia burocrática” que imobiliza a direção partidária “em todos os níveis”, levando o partido a habituar-se com o “status quo”.

Suspeita-se que os redatores do manifesto tenham desejado dizer o seguinte: o PT vai se auto-sacudir radicalmente, para combater seu próprio status quo. De preferência, destruindo o status sem mexer no quo.

Uma coisa é preciso reconhecer: o ex-PT cada vez mais se dá bem consigo mesmo.
O que é tragicamente cômico.



31 de Março de 2015


Bandalheira



Editorial do Estadão





Abobado


Parece não passar um único dia em que o cidadão brasileiro que paga suas contas e impostos em dia não se veja na desconfortável condição de otário. Está cada vez mais claro que o chamado "petrolão" é apenas o símbolo mais vistoso de um assalto generalizado e desinibido aos cofres públicos. Fica a sensação de que quadrilheiros estão espalhados por quase todos os desvãos da administração pública à espera de uma brecha para montar seu balcão de negócios. A recente descoberta de robustas fraudes na Receita Federal e na Caixa Econômica Federal serve para mostrar, a exemplo do que se viu no mensalão e agora no petrolão, como os mecanismos de controle estão sempre em desvantagem em relação à criatividade e à ousadia dos corruptos.


O caso da Receita Federal é particularmente alarmante. A Polícia Federal (PF) desarticulou um esquema que pode ter anulado nada menos que R$ 19 bilhões em multas aplicadas pelo Fisco. O esquema, segundo a PF, é relativamente simples. As empresas em débito teriam pago propina para que integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — o órgão do Ministério da Fazenda que avalia recursos de grandes contribuintes punidos por terem débitos bilionários com a Receita — simplesmente cancelassem a punição.

A PF afirma que empresários eram procurados por ex-conselheiros do Carf que lhes ofereciam o esquema, em troca de um pedágio que variava entre 1% e 10% do valor do débito. O dinheiro, sempre segundo a PF, era pago aos conselheiros do Carf, que então aprovavam pareceres favoráveis às empresas. Segundo as investigações, uma dívida de R$ 150 milhões chegou a ser cancelada.

O pagamento era feito por pequenos escritórios de advocacia sem atuação prévia na área tributária. Esses escritórios eram "contratados" pelas empresas interessadas no esquema, por meio de contratos de falsos honorários – em um dos casos, esses honorários chegaram a R$ 60 milhões.

A fraude teria envolvido cerca de 70 empresas, entre as quais algumas dos setores automobilístico, siderúrgico e agrícola, além de grandes bancos. As investigações mostram ainda que pelo menos uma estatal teria também recorrido aos favores da quadrilha.

Em escala bem menor, mas com a mesma desfaçatez, outra quadrilha atuou na Caixa Econômica Federal para fraudar contratos para aquisição de cerca de cem imóveis. Nesse caso, que gerou perdas de R$ 102 milhões, houve clara demora das autoridades para detectar as irregularidades, pois as operações ilegais eram feitas desde 2012. Além disso, elas estão centradas principalmente em imóveis na Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, circunstância que deveria ter levantado suspeitas muito antes, evitando que os prejuízos fossem tão elevados, afetando a própria imagem da instituição.

É verdade que a fraude só pôde ser praticada com a conivência de funcionários da Caixa que conhecem os meandros contábeis capazes de dissimular financiamentos que ferem as normas da instituição.

O que torna o caso ainda mais estranho é o fato de que esses financiamentos foram aprovados em menos de quatro dias. Como sabem milhares de cidadãos que obtiveram financiamentos da Caixa para a compra da casa própria, as exigências são rigorosas, num processo que leva mais de um mês.

Segundo a PF, um imóvel era avaliado por um preço até 1.000% maior, dando origem a financiamentos de cerca de R$ 1 milhão. Isso era feito também com imóveis inexistentes. Para disfarçar, algumas prestações eram pagas, mas depois os compradores sumiam, tornando-se inadimplentes. A facilidade das operações e o tempo que o esquema funcionou permitem supor que esse tipo de fraude pode ter sido replicado em outros locais.

Em meio a tudo isso — e nada sugere que não haverá novos escândalos como esses —, ouvem-se retumbantes discursos oficiais sobre a necessidade de combater a corrupção — como se palavras ao vento bastassem para acabar com a bandalheira e, principalmente, com a sensação de que nunca foi tão fácil roubar.

PETISTAS COMETEM SUICÍDIO COLETIVO – Diretórios estaduais redigem um documento aloprado, com a anuência de Lula e Falcão, em que insistem em hostilizar os brasileiros. Presidente do PT diz ser “impensável” acusar partido de corrupção!



Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

  Por Reinaldo Azevedo

Caramba!

Chega a dar medo!

O maior fator de risco hoje no país é o grau de alienação dos petistas.

Os companheiros estão vivendo numa realidade paralela.

Perderam o bonde!

Nesta segunda, dirigentes dos 27 diretórios estaduais do PT se reuniram e lançaram um manifesto, com o aval de Lula e de Rui Falcão, presidente do partido, que discursaram. A íntegra do texto está aqui, no site do partido. Seria cômico se aquilo não fosse uma tentativa de falar a sério.

Esses caras ainda acabarão fazendo uma grande bobagem. Eles estão doidinhos para ver cumpridas as suas piores — ou seriam as melhores para eles? — expectativas. Há momentos notavelmente aloprados no texto, mas, a meu juízo, o ápice está aqui, prestem atenção, quando tentam identificar por que os adversários não gostam do partido:
“Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.”

Entenderam?

Os brasileiros não estão enojados com a corrupção na Petrobras.

Os brasileiros não estão descontentes com a inflação acima de 8%.

Os brasileiros não estão insatisfeitos com juros de 12,75% ao ano.

Os brasileiros não estão inconformados com uma recessão que pode chegar perto de 2%.

Os brasileiros não estão furiosos com a penca de estelionatos eleitorais.

Os brasileiros não estão cansados de uma saúde capenga.

Os brasileiros não estão furiosos com uma educação medíocre.

Os brasileiros não estão fartos da incompetência arrogante.

Os brasileiros não estão estupefatos ao ver a Petrobras na lona.

Nada disso! Por que, afinal, a população iria se zangar com essas bobagens? Por que, afinal, esse povo bom e generoso iria reagir mal ao fato de um simples gerente da Petrobras aceitar devolver US$ 97 milhões que ele confessa oriundos da propina? Por que, afinal, a nossa brava gente se espantaria que José Dirceu tenha faturado quase R$ 2 milhões em consultorias só no período em que estava em cana? Nada disso é motivo!

Segundo o partido, seus adversários não suportam mesmo é ver supostos 36 milhões de pessoas saindo da miséria. A afirmação é de uma estupidez ímpar. Houve um tempo em que essa ladainha colava. Eis aí, leitor, revelado o verdadeiro espírito “petralha”. Quando criei a palavra, referia-me exatamente a isto: à justificação da roubalheira, do assalto aos cofres públicos, da ladroagem mais descarada, em nome da igualdade social.

O manifesto aloprado segue adiante:
“O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Combater, com argumentos e mobilização, a direita e a extrema-direita minoritárias que buscam converter-se em maioria todas as vezes que as mudanças aparecem no horizonte. Para isso, para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade.”

Uau! Então os milhões que saíram às ruas são “de direita e extrema direita” e estão se opondo “às mudanças”, não à “sem-vergonhice”? Querem saber! Estou aqui vibrando com essa análise. Ela conduz o partido à extinção. Ninguém precisará, como diz o texto, “acabar com essa raça”. Essa raça está cometendo suicídio. A propósito: o texto diz que é preciso enfrentar os adversários com “argumento e mobilização”. Tá. Sei o que é “argumento”. Mas o que vem a ser “mobilização” nesse contexto?

O texto, na sua burrice teórica, abriga este notável momento:
“Ao nosso 5º Congresso, já em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade – e não num partido do ‘melhorismo’. Quando lutávamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja ausência, entre nós também, é causa direta de alguns desvios que abalaram a confiança no PT.”

O partido gigante, que se apoderou de todas as estruturas do estado, que aparelha estatais, fundos de pensão, autarquias e universidades; que se imiscuir até em fundações de direito privado para impor a linha justa, essa máquina gigante deveria, na visão dos valentes, se comportar como um partido pequeno, em formação, capaz de falar em nome da pureza, mesmo tendo nas costas o mensalão e o petrolão, entre outras barbaridades.

O documento lista ainda dez medidas a serem defendidas pelo partido. Entre elas, estão: campanha de agitação e defesa do PT; controle da mídia e imposto sobre grandes fortunas. E, claro!, a formação da tal frente ampla, formada por “partidos e setores partidários progressistas, centrais sindicais, movimentos sociais da cidade e do campo”. Entendi! O PT está com o saco cheio da sociedade brasileira. Acha que é hora de substituí-la.

Na minha coluna de sexta, na Folha, afirmei, apelando ironicamente a Karl Marx — que as esquerdas citam sem ler — que o PT hoje é “vítima de sua própria concepção de mundo”. Eis aí. Ah, sim: Lula também discursou e disse que seus sequazes têm de levantar a cabeça. De que adianta se eles se negam a abrir os olhos?

Numa entrevista depois do evento, Falcão teve a coragem de dizer: “É impensável que a gente possa ser acusado de corrupção”. Dizer o quê? Vai ver corrupção praticada por petista deva ser chamada de obra humanitária. A única chance de Dilma, se é que lhe resta alguma, é se afastar desse hospício.
31/03/2015

segunda-feira, 30 de março de 2015

O poste é inseparável do fabricante: Dilma será para Lula o que Pitta foi para Maluf

 
Por Augusto Nunes

Como um punguista de antigamente depois de afanada a carteira da vítima, Lula tenta afastar-se de Dilma Rousseff com cara de paisagem, assoviando um sambinha enquanto caminha nem tão depressa que pareça medo nem tão devagar que pareça provocação. A malandragem deu certo no escândalo do mensalão. O chefão caiu fora da cena do crime e a patente de comandante do bando acabou enfeitando os ombros do subchefe José Dirceu.

Mas não se pode terceirizar o que é pessoal e intransferível: como Rose Noronha, Fernando Haddad e a refinaria Abreu e Lima, por exemplo, a presidente reeleita é coisa de Lula. Lula logo aprenderá que um poste é inseparável de quem o inventou — e um produto de péssima qualidade pode levar seu fabricante à falência política. Dilma Rousseff será para Lula o que Celso Pitta foi para Paulo Maluf.

Ambos deslumbrados com os altos índices de aprovação reiterados pelas usinas de pesquisas, o prefeito Maluf em 1995 e o presidente Lula em 2007 resolveram mostrar que conseguiriam transformar qualquer nulidade em ocupante provisório do trono. Para que os escolhidos cumprissem sem resmungos a missão de guardar o lugar até que o chefe voltasse, constatou um post aqui publicado em 2010, o marajá de São Paulo e o reizinho do Brasil optaram por figuras sem autonomia de voo nem luz própria.

O primeiro pinçou na Secretaria de Finanças do município um negro economista. Ao apresentar o sucessor, repetiu que foi Maluf quem fez São Paulo. Mas quem arranjou o dinheiro, revelou, foi aquele gênio da raça chamado Celso Pitta. O segundo pinçou na Casa Civil uma mulher economista. Ao apresentar a sucessora, reiterou que foi Lula quem pariu o Brasil Maravilha. Mas quem amamentou o colosso, ressalvou, foi aquela sumidade político-administrativa promovida ao posto de Mãe do PAC.

Obediente a Maluf e monitorado pelo marqueteiro Duda Mendonça, Pitta atravessou a campanha driblando debates e entrevistas, declamando platitudes e louvando o criador de meia em meia hora. Como herdaria uma cidade sem problemas, sua missão seria torná-la mais que perfeita com espantos de matar de inveja a rainha da Inglaterra. Grávido de orgulho, o padrinho ordenou aos eleitores que nunca mais votassem em Paulo Maluf se o afilhado fracassasse.

Tutelada pelo marqueteiro João Santana, Dilma percorreu o atallho para o Planalto desconversando em debates e entrevistas, gaguejando frases descartáveis e bajulando o criador a cada 15 minutos. Como lhe cairia no colo um país pronto, caberia à herdeira tocar em frente o pouco que faltava para torná-lo uma espécie de Noruega com praia, mulher bonita e carnaval. Grávido de confiança, o padrinho comunicou ao eleitorado que ele e ela eram a mesma coisa. Votar em Dilma seria a mesma coisa que votar no maior dos governantes desde o Descobrimento.

São Paulo demorou três anos para entender que estava nas mãos do pior prefeito de todos os tempos. Descoberta a tapeação, milhões de iludidos escorraçaram Pitta do emprego e atenderam à vontade do seu inventor: nunca mais Paulo Maluf foi eleito para qualquer cargo executivo. O Brasil demorou quatro anos para compreender que, ao conferir um segundo mandato a Dilma Rousseff, ratificara a mais desastrosa opção presidencial de todos os tempos.

Pena que as multidões não tenham acordado algumas semanas mais cedo. Mas enfim despertaram — e despertaram de vez, berra o desmoralizante isolamento do único líder de massas do mundo que só discursa para plateias amestradas. Antes do naufrágio de Alexandre Padilha nas urnas de outubro, Lula caprichou na ironia presunçosa: “De poste em poste estou iluminando o Brasil”.

Padilha afundou a muitas léguas de distância do governo paulista. Fernando Haddad já está com a água pelos cabelos. Dilma Rousseff agita os braços milímetros acima da superfície. Lula não vai escapar do abraço de afogado.

30/03/2015


O grande culpado


Editorial

O ESTADO DE S.PAULO

 
A grave crise política e econômica na qual o País está mergulhado coloca Dilma Rousseff na berlinda. E não poderia ser diferente. Afinal, ela é a presidente da República e tem demonstrado uma inacreditável inépcia no exercício das funções de primeira mandatária. Mas uma análise conjuntural que amplie o foco de observação da cena política para além dos episódios do dia a dia e se projete sobre os 12 últimos anos expõe à luz o protagonista oculto, o ardiloso responsável maior pela tentativa de reinventar o Brasil - aventura que hoje custa caríssimo para cada um dos brasileiros: Luiz Inácio Lula da Silva.


Uma das conhecidas habilidades políticas de Lula é desaparecer de cena, procurar as sombras, fingir-se de morto para o grande público quando o perigo ronda. Exatamente como está fazendo no momento. Outra é só dizer o que sabe que as pessoas querem ouvir. Faz isso desde os tempos em que frequentava o palanque sindical da Vila Euclides, no ABC. Outra ainda é ser um mestre em salvar aparências, mantendo, além de uma linguagem convenientemente popular, a pose de "homem do povo" que mora num modesto apartamento em São Bernardo, quando passa a maior parte do tempo voando de primeira classe ou em jatos executivos e hospedando-se em hotéis cinco-estrelas ou em mansões de amigos milionários.


Ao longo de mais de 20 anos na oposição "a tudo o que está aí", Lula conduziu o PT na tentativa de impedir a aprovação, entre outras, de iniciativas de importância histórica como a Constituição de 1988, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o programa de desestatização da telefonia que permitiu que praticamente todos os brasileiros disponham hoje de um telefone celular. E, depois de perder três eleições presidenciais consecutivas, chegou à conclusão de que precisava abandonar as velhas bandeiras para conquistar o poder, chegando ao Palácio do Planalto em 2003 graças à profissão de fé liberal contida na oportunista Carta aos Brasileiros.


Na presidência, com Antonio Palocci na Fazenda, garantindo a observância dos fundamentos econômico-financeiros lançados no governo FHC e uma competente retórica populista, Lula navegou nas ondas da conjuntura internacional favorável e desenvolveu programas nas áreas econômica e social, cuja repercussão o levou à imodesta convicção de que se havia transformado em grande estadista.


Na segunda metade do primeiro mandato Lula enfrentou um primeiro grande desafio: o escândalo do mensalão, assalto aos cofres públicos urdido e chefiado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, com o objetivo de consolidar o "presidencialismo de coalizão", com a compra do apoio de parlamentares, e o levantamento de recursos para financiar as atividades do PT. De início, dizendo-se ignorante da trama armada sob suas barbas, Lula mostrou-se indignado e declarou que o PT deveria se desculpar com os brasileiros. Seu projeto de reeleição em 2006 ficou seriamente ameaçado. Mas, com a ajuda da popularidade em alta, oposição tíbia, indicadores econômicos positivos e projetos sociais relevantes e devidamente propagandeados, Lula foi reconduzido ao Planalto.


Com a bola cheia, passou a negar a existência do mensalão e continuou solidarizando-se com a companheirada envolvida no escândalo. Enquanto isso, já corria solto o esquema sucessor do mensalão, o do propinoduto da Petrobrás. Era apenas uma das facetas, talvez a mais sórdida, da privatização do Estado por meio da colocação do governo a serviço do projeto de poder do PT. E, mais uma vez, é impossível de acreditar que o presidente da República ignorasse o que se passava.


Diante da impossibilidade de um terceiro mandato, Lula tratou de selecionar a dedo seu sucessor. Dilma, a "gerentona", a "mãe do PAC", parecia a escolha perfeita. Mas já no primeiro ano de governo ela teve um assomo de autossuficiência ao promover uma "faxina" no Ministério que em boa parte herdara de seu mentor. Desde então Lula vem tendo dificuldades cada vez maiores para controlar a pupila. Foram quatro anos de dilapidação, não só da economia nacional, mas principalmente da moral e dos bons costumes na Administração Pública e na política. Essa razzia se deve à ação e omissão de Dilma. Mas quem armou o projeto de poder baseado na imoralidade e escalou a sucessora foi Lula. Cabe-lhe, portanto, prioritariamente, a culpa por "tudo o que está aí".

30.03.2015

domingo, 29 de março de 2015

Com essa Lula não contava



Editorial Estadão





Em 2010, o presidente Lula surfava na popularidade e achava­-se insuperável. Tanto que escolheu um poste para lhe suceder ­ a chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Com os principais nomes do PT envolvidos no escândalo do mensalão, a escolha de Dilma parecia um golpe de mestre. Ela, que nunca tinha concorrido a uma eleição, podia apresentar­-se sem mácula ao eleitorado. E, principalmente, ao criar uma candidata sem sustentação política própria, Lula seria o seu esteio ­ e poderia continuar dando as ordens.

Diante das graves necessidades do País, a escolha de Dilma era um passo mais que arriscado. A Presidência da República exige não poucas habilidades administrativas e políticas nas quais a então candidata não tinha sido testada. Mas os interesses do País nunca pesaram muito nos cálculos de Lula. O importante era manter a continuidade do seu projeto de poder.
Como ficou evidente ao longo dos quatro anos do primeiro mandato de Dilma, a escolha de Lula significou um enorme prejuízo para o País. As piores expectativas concretizaram­se. Com o seu voluntarismo, sua inabilidade para a política, sua incompetência administrativa e, principalmente, sua incapacidade de enxergar objetivamente a realidade, Dilma simplesmente desgovernou o País, afetando negativamente todos os setores da economia.

A presidente Dilma Rousseff foi capaz de criar tamanho caos que, mesmo com todo o assistencialismo estatal ­ os repasses econômicos diretos do governo federal à população de baixa renda ­, por pouco a oposição não ganhou as eleições de 2014. Mas o fato é que o PT venceu mais uma eleição presidencial e Lula ganhava, assim, mais um round da vida política brasileira.

No entanto, o ex-­presidente esqueceu­-se de uma coisa. Ao escolher um poste para suceder-­lhe, não colocou em risco “apenas” o País. Lula não percebeu, na sua infinita esperteza, que aquela escolha significava mais do que pôr o interesse particular ­ a manutenção do PT no poder ­ acima do interesse coletivo. Ao escolher Dilma, ele estava colocando em risco o próprio PT. Lula não fez apenas um cálculo egoísta e irresponsável. Fez um cálculo errado.

Tanto é assim que o País assiste agora a um inusitado fenômeno. Ao invés de atrair apoios, o partido que controla o governo federal e deveria ter folgada maioria no Congresso provoca rejeição. É rejeitado por grande parte da população e, agora, por alguns de seus membros. Marta Suplicy foi a primeira a avisar que abandonaria o barco. Ao Estado, a senadora afirmou: “Ou o PT muda ou acaba”. Esperta, deu­-se conta dos rumos da opinião pública.

Mas Marta não é a única insatisfeita. O também senador Paulo Paim, petista histórico do Rio Grande do Sul, com quatro mandatos na Câmara e dois no Senado, também está preparando as malas. Em entrevista ao Estado, Paim afirmou que, caso as coisas se mantenham como estão, terá “muita dificuldade de ficar” no PT. E há outros tantos insatisfeitos nas bancadas petistas, incluindo outro senador, Walter Pinheiro (PT-­BA).

Diante dessa movimentação, Lula ­ que é muito ativo quando o seu interesse está em jogo ­ tem arregaçado as mangas e ido à luta. Em primeiro lugar, foi falar mais uma vez com a sua criatura, a presidente Dilma Rousseff. E num tom de voz que não deixava dúvidas quanto ao seu estado de ânimo. Agora, Lula vem gastando todo tempo que pode para dissuadir os insatisfeitos de dissentir ou desertar. Talvez tenha se dado conta de que não estão em jogo apenas as eleições de 2018 nem muito menos as de 2016. O que agora parece estar em jogo é a continuidade do PT como partido relevante na política brasileira. As recentes votações na CPI da Petrobrás ­ com a convocatória de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, e de Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ­ mostram um cenário impensável até bem pouco tempo atrás.Sem nem desconfiar, Lula pode ter assinado a sentença de morte do próprio partido, ao ter escolhido Dilma Rousseff para suceder-­lhe.

Os fatos dirão.

28 de março de 2015

sábado, 28 de março de 2015

As operações de Palocci na Lava Jato

 

Consultorias do ex-ministro teriam sido usadas para desviar R$ 100 milhões ao PT. Agentes da PF relacionam intermediação de petista à doação milionária à campanha de Dilma em 2010

Claudio Dantas Sequeira
e Mário Simas Filho

IstoÉ
A pedido da Procuradoria Geral da República está em curso na Justiça Federal do Paraná uma investigação sobre a participação do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antônio Palocci Filho, no esquema do Petrolão. Entre os alvos principais do processo estão contratos feitos entre a Projeto – consultoria financeira pertencente ao ex-ministro – e empresas que fizeram direta ou indiretamente negócios com a Petrobras. Com base em delações premiadas, documentos apreendidos e até na prestação de contas feitas pelos partidos, procuradores e delegados da Operação Lava Jato calculam que consultorias feitas por Palocci possam ter sido usadas para desviar cerca de R$ 100 milhões do Petrolão para os cofres do PT. “Vamos demonstrar que, assim como o ex-ministro José Dirceu, Palocci trabalhou para favorecer grupos privados em contratos feitos com a Petrobras e canalizou ao partido propinas obtidas a partir de recursos desviados da estatal”, disse um dos procuradores na tarde da quarta-feira 25.

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Até a semana passada, os procuradores observavam com lupa seis contratos da empresa de Palocci e nas próximas semanas deverão recorrer ao juiz Sérgio Moro para que autorize a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro. Os documentos e depoimentos que mais têm despertado a atenção de delegados e procuradores dizem respeito às relações do ex-ministro com a WTorre Engenharia e com o Estaleiro Rio Grande. De acordo com os relatos feitos por procuradores da Lava Jato, em 2006, após deixar o governo Lula acusado de violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa (leia quadro na pág. 38), Palocci teria intermediado a aquisição do Estaleiro Rio Grande pela WTorre. Meses depois da negociação e sem nenhuma expertise no setor naval, a empresa venceu uma concorrência para arrendamento exclusivo do estaleiro à Petrobras. Em seguida, a estatal fez uma encomenda para a construção de oito cascos de plataformas marítimas, em um contrato de aproximadamente US$ 6,5 bilhões. “Não é comum que uma empresa sem nenhum histórico no setor vença uma concorrência bilionária”, afirma um dos procuradores da Lava Jato. Os indícios encontrados pelo Ministério Público, porém, vão além do simples estranhamento.
Investigações promovidas pela Operação Lava Jato indicam que, por orientação de Palocci, o Estaleiro Rio Grande buscou parcerias internacionais para poder cumprir o contrato com a Petrobras. Uma das empresas procuradas para tanto foi a holandesa SBM, já relacionada como uma das mais fortes pagadoras de propinas no esquema do Petrolão. Os documentos em poder da Operação Lava Jato mostram que, no início do ano passado, um ex-executivo da SBM, Jonathan Taylor, procurou a Receita e o Ministério Público da Holanda e revelou que empresa destinara US$ 102 milhões para o pagamento de propinas no Brasil, em troca de contratos para o fornecimento de navios e plataformas a Petrobras.

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Passados quatro anos, a parceria do Estaleiro Rio Grande com a SBM não se concretizou, embora o contrato para o fornecimento dos oito cascos permanecesse em vigor. Com isso, a Petrobras passou 48 meses sem receber os cascos contratados. Agora, os procuradores investigam quais os pagamentos efetuados pela estatal ao estaleiro durante esse período. “Temos informações de que o estaleiro usou dinheiro pago pela estatal para investir em plataformas, mas não entregou nada a Petrobras”, disse na sexta-feira 27 um dos agentes da PF que atuam na Lava Jato. De acordo com dados preliminares obtidos pela Lava Jato entre 2006 e 2010 a estatal teria repassado anualmente ao Estaleiro Rio Grande cerca de R$ 25 milhões.
Em 2010, meses antes de assumir a coordenação de campanha presidencial de Dilma Rousseff, Palocci e sua consultoria voltaram a operar em favor do estaleiro. O ex-ministro, segundo os procuradores da Lava Jato, trabalhou ativamente na venda do Estaleiro Rio Grande da WTorre para a Engevix – outra empreiteira já envolvida no Petrolão – em parceria com o Funcef, o fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica Federal. Um dos interlocutores de Palocci na negociação foi o vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, atualmente preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, apontado pelo Ministério Público como um dos principais corruptores do Petrolão. Depois de comprar o estaleiro, a Engevix obteve da Petrobras um contrato de US$ 2,3 bilhões para a construção de três navios sonda. Em janeiro desse ano, Almada admitiu aos procuradores da Lava Jato que fez pagamentos de propinas a “agentes da Petrobras” para que pudesse ganhar os contratos e na semana passada, o empresário manifestou o interesse de aderir à delação premiada. Para que seja feito o acordo, porém, o Ministério Público Federal vem insistindo para que o empreiteiro revele detalhes do envolvimento de Palocci e sua empresa na venda do estaleiro. Como boa parte dos contratos de consultoria permite o sigilo, caso o vice-presidente da Engevix não colabore, os procuradores não descartam a possibilidade de recorrer ao Judiciário para obter cópia da documentação. 

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PROPINODUTO
Ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco afirmou que a construção de navios-sonda, cujo negócio teria sido intermediado por Palocci, envolveu o pagamento de
R$ 60 milhões em propina, sendo R$ 40 milhões para o PT
Com a quebra do sigilo bancário de Palocci, os procuradores da Lava Jato esperam checar informações já passadas por Almada e descobrir se houve ou não a participação do ex-ministro na elaboração do contrato de US$ 2,3 bilhões com Petrobras. Em delação premiada, o ex-gerente de serviços da estatal, Pedro Barusco, afirmou que esse negócio envolveu o pagamento de R$ 60 milhões em propinas, dos quais R$ 40 milhões teriam abastecido os cofres do PT. “Temos indícios de que durante anos o Estaleiro Rio Grande serviu como um poderoso braço para canalizar propinas do Petrolão e que essa parte do esquema seria comandada pelo ex-ministro Palocci”, disse um dos procuradores na manhã da quinta-feira 26.
Ao aprofundar as investigações sobre as relações de Palocci com o Estaleiro Rio Grande, os procuradores e delegados da Operação Lava Jato confirmaram importantes revelações feitas pelos maiores delatores do Petrolão e nas últimas duas semanas começam a traçar a participação do ex-ministro em uma ligação direta entre o propinoduto da Petrobras e recursos para a campanha eleitoral de 2010. Em um de seus depoimentos, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, assegura que Palocci teria pedido e intermediado a remessa de R$ 2 milhões para a primeira campanha presidencial de Dilma Rousseff. Na semana passada, ao analisarem a prestação de contas do PT, agentes da Polícia Federal identificaram uma doação oficial de R$ 2 milhões feita pela WTorre Engenharia ao diretório nacional do partido. O dinheiro, segundo os documentos, foi entregue em duas parcelas de R$ 1 milhão. “É muito provável que essa doação esteja ligada a venda do Estaleiro Rio Grande da WTorre para a Engevix”, afirma um dos procuradores.

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O negócio intermediado por Palocci movimentou R$ 410 milhões e foi concluído dois meses antes do primeiro repasse de R$ 1 milhão feito ao comitê financeiro nacional do PT, em 24 de agosto de 2010. O outro R$ 1 milhão caiu na conta do comitê em 10 de setembro. Para a WTorre, a venda do estaleiro foi um excelente negócio. A empresa declara ter investido cerca de R$ 170 milhões nos quatro anos em que esteve à frente das operações e vendeu o empreendimento por R$ 410 milhões. A Engevix também se deu bem, pois assumiu o estaleiro com uma encomenda de mais de US$ 2 bilhões e ainda assinou outro contrato com a Sete Brasil para o fornecimento de plataformas à petrolífera brasileira. Para a Petrobras, o negócio significou um prejuízo, segundo os procuradores da Lava Jato, ainda não calculado. O atraso na entrega das plataformas consumiu o período de 10 anos que a estatal tinha de exclusividade sobre o estaleiro e ainda a obrigou a encomendar novas plataformas da China para atender sua demanda. Além do Estaleiro Rio Grande, o ERG 1, entrou no pacote da Engevix o direito de exploração das áreas adjacentes, batizadas de ERG 2 e ERG 3.
Longe das plataformas marítimas, mas também pelas mãos de Palocci, segundo os procuradores da Lava Jato, a WTorre teria conseguido um outro negócio exclusivo e bilionário com a Petrobras. Com um investimento de aproximadamente R$ 600 milhões, a construtora ergueu no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, um moderno complexo de quatro edifícios envidraçados e, sem que houvesse qualquer tipo de licitação, assinou um contrato de locação com a estatal válido até 2039 pelo valor de R$ 100 milhões, reajustáveis anualmente. Os prédios e o contrato de locação deveriam dar lastros para a criação de um fundo imobiliário com o qual a empresa previa obter R$ 1,2 bilhão no mercado. Com tantas construtoras no País chama a atenção dos procuradores o fato de que a Petrobras, para locar uma nova sede no Rio de Janeiro, tenha optado justamente por aquela que tinha Palocci como consultor.

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Também pesam contra o ex-poderoso ministro de Lula e de Dilma Rousseff as delações feitas pelo doleiro Alberto Youseff e o testemunho de empresários da Camargo Corrêa que colocaram o setor energético na mira da Operação Lava Jato. Os procuradores tentam detalhar a participação de Palocci em favor da CPFL, a maior distribuidora de energia elétrica do País, que tem a Camargo Corrêa como principal acionista privado. O ex-ministro teria atuado junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para conseguir a aprovação de uma norma que liberou o uso de medidores de energia inteligentes para redes de alta tensão, como indústrias. Com a licença, a empresa conseguiu instalar os medidores em 25 mil unidades de consumo de oito distribuidoras em São Paulo e na Região Sul, num negócio que envolveu cerca de R$ 215 milhões. Os equipamentos garantiram privilégios à companhia como maior eficiência energética, com redução de perdas e economia na manutenção. A Companhia também teria obtido posteriormente, com auxílio do consultor, autorização do Ministério de Minas e Energia de projetos eólicos de sua subsidiária CPFL Energias Renováveis. Os procuradores querem saber se houve alguma contrapartida financeira da Camargo Corrêa ao PT em troca da ação de Palocci na Aneel. “Há indícios de que Palocci seja um dos principais elos entre os empresários envolvidos no Petrolão e o PT”, afirma um dos procuradores. Em delação premiada, o doleiro Youseff, principal operador do esquema, revelou que de fato era o ex-ministro Palocci o contato do partido com o empresário Júlio Camargo, da Toyo Setal. A empresa tem cerca de R$ 4 bilhões em contratos com a Petrobras e Camargo já fez várias delações. “Estamos finalizando alguns cruzamentos de dados para definir melhor a suposta participação do ex-ministro nos esquemas ligados à área energética”, afirmou um dos procuradores. 
Há ainda uma equipe da Operação Lava Jato que analisa a atuação parlamentar de Palocci, a partir de 2007, quando já trabalhava paralelamente como consultor. O então deputado petista teve papel destacado em todos os projetos relacionados a Petrobras que foram à votação na Câmara. Palocci foi o primeiro relator do polêmico projeto de capitalização da estatal e também nos projetos que instituiu o modelo de partilha para exploração do pré-sal, criou o Fundo Social e a empresa pública Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA). Com o primeiro, aprovado depois de longa discussão no Congresso, o governo Dilma conseguiu injetar na estatal mais de R$ 120 bilhões, sendo que R$ 74,8 bilhões saíram do BNDES. Como não tem foro privilegiado, toda a investigação que envolve o ex-ministro será acompanhada pela Justiça Federal no Paraná e caberá ao juiz Sérgio Moro a palavra final sobre os próximos passos a serem dados pelos procuradores e delegados da Lava Jato.
Na tarde da sexta-feira 27, por intermédio de seu advogado, José Roberto Batochio, o ex-ministro informou que seu relacionamento com a WTorre se restringe a palestras proferidas ao corpo diretivo da empresa. Palocci também afirmou que nunca teve contato e desconhece a existência da Engevix e que jamais foi contratado pela CPFL para qualquer assunto. A WTorre informou que desconhece qualquer investigação e que nunca utilizou a intermediação do ex-ministro em seus negócios. Sobre o estaleiro, a empresa afirma que em 2006 participou de concorrência organizada pela Rio Bravo Investimentos S/A DTVM, administradora de um Fundo de Investimento Imobiliário que tinha o objetivo de construir um estaleiro que seria alugado posteriormente para a Petrobas. “A WTorre venceu a concorrência, construiu e entregou o estaleiro para o Fundo Imobiliário. A Petrobras tinha a prerrogativa de devolver o estaleiro ao cabo de um período de 10 anos de uso. Foi este direito que a WTorre vendeu para a Engevix”, registra a nota encaminhada pela empresa. Sobre as doações para a campanha de Dilma, a empresa afirma que fez tudo de acordo com a legislação.


                                         28.Mar.15

sexta-feira, 27 de março de 2015

Dilma faz opção por se distanciar ainda mais da população e escolhe para a comunicação social quadro do PT que tacha a voz das ruas de golpista, que faz o elogio indireto do bolivarianismo e que é citado em manuscrito de empreiteiro em situação nada confortável





Por Reinaldo Azevedo

Era ruim?

Vai ficar pior.

A suspeita que aqui se levantou de que Thomas Traumann, secretário de Comunicação Social, caíra por maus motivos se cumpriu. Os tais blogs sujos estão soltando rojões. Ouve-se daqui o espocar do champanhe. Os petistas fazem o Baile da Ilha Fiscal. A presidente Dilma Rousseff nomeou para o lugar de Traumann ninguém menos do que Edinho Silva. O homem já foi prefeito de Araraquara duas vezes, deputado estadual e presidente do PT no Estado de São Paulo. Na campanha de 2014, foi o coordenador financeiro da campanha de Dilma. Coordenador financeiro é o nome que se dá para o “tesoureiro”.


Traumann caiu depois que alguém vazou um documento da Secom, provavelmente de sua autoria, em que se diz que o país vive um caos político, apontando erros na comunicação do governo com a sociedade. Mas isso não tinha importância nenhuma. O que havia de realmente importante lá?

1 – admitia-se o uso dos blogs sujos para atacar os adversários do governo. Lá se dizia que o Planalto fornece “munição” para ser “disparada” por “soldados de fora”. Chega-se a falar em guerrilha da comunicação;


2 – prega-se que o governo use o dinheiro de publicidade para alavancar a popularidade de Haddad em São Paulo;


3 – defende-se que estruturas do estado, como voz do Brasil e Agência Brasil, sejam postas a serviço do mandato de Dilma, sob uma coordenação única, que incluiria instrumentos de comunicação do próprio PT.


É claro que o secretário deveria ter caído por essas três coisas. Mas agora fica claro que não! Ou Dilma não teria escolhido para o seu lugar um quadro do partido. Ou por outra: todos os absurdos defendidos no documento certamente serão postos em prática com ainda mais determinação por Edinho Silva.

Por suas mãos vai passar a bilionária verba publicitária que junta as contas da administração direta com as das estatais. O documento da Secom, na prática, admite que essa estrutura está servindo para premiar aliados na imprensa e na subimprensa — e, por óbvio, para punir os que não aceitam escrever ou falar de joelhos.

Pior: Dilma nomeia um secretário, com status de ministro, que já surge como candidato a depor na CPI. Por que digo isso? Ricardo Pessoa, dono da UTC, que está preso, deixou para a história um manuscrito. Lá está escrito, prestem atenção:
“Edinho Silva está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma. Será que falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?”.

Há mais. Tivesse fechado o acordo de delação premiada — que não saiu, e ninguém sabe por quê —, Pessoa estaria disposto, segundo informou reportagem da VEJA, a contar que doou R$ 30 milhões não contabilizados para o PT no ano passado. Desse total, R$ 10 milhões teriam ido para a campanha de Dilma.

A nomeação indica que a presidente está perdida e fez a opção por se distanciar ainda mais da esmagadora maioria da população brasileira. Edinho certamente foi considerado especialmente qualificado para o cargo porque, em documento recente, afirmou que as manifestações de rua são coisa da elite golpista. E ainda aproveitou para fazer um elogio indireto ao bolivarianismo. Segundo o homem, é preciso combater a “direita” em todo o continente.

Se Dilma tivesse juízo, teria escolhido um técnico para a secretaria de Comunicação Social, que contasse com o apoio também do PMDB. Afinal, trata-se de um órgão da Presidência, não do partido. Mas o que se pode fazer? Fica valendo o adágio latino: “Quos volunt di perdere, dementant prius”. Em bom português: “Os deuses primeiro tiram o juízo daqueles a quem querem destruir”.


27/03/2015


Operador de propinas na Petrobras tentou sacar R$ 300 mil após depor à PF





Preso pela força tarefa da Operação Lava Jato nesta sexta feira, 27, no Rio de Janeiro, sob suspeita de operar propinas para o engenheiro Renato Duque - ex-diretor de Serviços da Petrobras -, Guilherme Esteves de Jesus havia tentado sacar R$ 300 mil de uma conta no HSBC. A transação foi barrada e comunicada pelo banco ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Na ocasião em que tentou o resgate, dia 6 de fevereiro, Esteves declarou ao gerente da conta que "seria alvo de investigações perpetradas no âmbito da Operação Lava Jato".

Esteves foi preso por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, Guilherme Esteves teria atuado como operador financeiro para o pagamento de propinas ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso no início de março, e ao ex-gerente de Serviços e braço direito de Duque, Pedro Barusco, que fechou acordo de delação premiada e admitiu o recebimento de propinas na estatal petrolífera.

Esteves teria também 'viabilizado o pagamento de vantagens indevidas a João Vaccari, por meio de esquema próprio' - o tesoureiro do PT foi denunciado pela Procuradoria da República à Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo relatório do COAF entregue ao Ministério Público Federal (MPF), Guilherme Esteves tem renda mensal declarada de R$ 1.200 e um saldo de R$ 2,2 milhões no banco. A alegação do suposto operador de propinas na Petrobras é que a mulher dele, Lilia, é dentista e tem renda mensal de R$ 21,2 mil.

Ao pedir a prisão preventiva de Esteves, a Procuradoria da República destacou que, após prestar depoimento na sede da Superintendência da Polícia Federal, no Rio, em 6 de fevereiro, ele foi a uma agência do HSBC e pediu 'provisionamento de saque de R$ 300 mil para o dia 11 de fevereiro de 2015'.

"Como justificativa, informou ao responsável pelo atendimento que seria alvo de investigações perpetradas no âmbito da Operação Lava Jato", diz o documento do MPF. "Chama a atenção, portanto, como um casal com renda média mensal de R$ 21,2 mil possuía como saldo em apenas uma conta bancária mais de R$ 2 milhões, bem como apresentava intensa movimentação financeira, conforme consta também no relatório formulado pelo Coaf."

Para a força tarefa da Lava Jato, a tentativa de saque fez parte de uma estratégia para ocultar o dinheiro e, 'possivelmente, evadir-se do território nacional' e de desrespeito à ordem judicial de bloqueio de valores. A Procuradoria pediu que também a mulher de Guilherme Esteves, Lília Esteves de Jesus, fosse presa. O juiz mandou prender apenas Esteves.

"Ambos foram responsáveis, de forma consciente e voluntária, por impedir e embaraçar o legal exercício da investigação dos ilícitos de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos, praticados pelo último, o que certamente, diante dos documentos ou numerários que vieram a ser suprimidos, prejudicou em grande medida as investigações", diz a Procuradoria.

A Procuradoria diz que no dia em que a Polícia Federal esteve na residência do casal para cumprir mandado de busca e apreensão, em 6 de fevereiro de 2015, Lília enganou os policiais. Ela não deixou os agentes entrarem imediatamente, sob justificativa de que teria de prender os cães.

"Todavia, as autoridades policiais só foram recebidas 8 minutos depois, quando Guilherme Esteves de Jesus abriu a porta da casa, já havendo tentativa de entrada forçada no local por parte da equipe policial", relatou a PF à Procuradoria.

"O investigado informou aos policiais, mediante questionamento, que possuía duas armas de fogo no local - uma sem registro -, assim como de que estariam em casa apenas duas filhas. Ao ser perguntado sobre Lília Loureiro Esteves de Jesus, visto que foi quem os atendeu via interfone, disse que ela também se encontrava no local e que estaria preocupado com a esposa, já que não conseguia encontrá-la."

Pacote


O Ministério Público Federal diz no documento que descobriu-se, por meio de análise das câmeras de segurança do local, que Lilia, com a colaboração de Guilherme, 'durante lapso temporal de 8 minutos em que a equipe aguardava ser o acesso franqueado', saiu da casa com 'um pacote de grande volume'. O episódio foi lembrado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, no despacho em que autorizou a prisão de Guilherme Esteves.

"Da análise da sequência das imagens, considerando que Lilian portava um pacote ao sair da casa e que Guilherme Esteves intencionalmente tentou encobrir evidências da saída de sua esposa ao fechar pelos trincos internos a porta dos fundos de sua casa, ficou claro, portanto, que houve evidente intenção de sonegar provas que poderiam ser apreendidas no curso da execução do mandado de busca e apreensão em união de desígnios do casa.", assinala o juiz Sérgio Moro.

Ao rejeitar pedido de prisão da mulher de Esteves, o juiz ponderou. "Entendo que, apesar da participação de Lilia Loureiro Esteves de Jesus na subtração das provas durante a busca e apreensão, a prisão cautelar de Guilherme Esteves já é suficiente para prevenir os riscos à ordem pública e à investigação e instrução criminais."

"O ideal, por óbvio, em vista da subtração das provas seria a decretação da prisão logo após o ocorrido. Entretanto, isso não foi possível, tendo este Juízo entendido que, por cautela, seria necessário prévio exame do material apreendido na residência do investigado, a fim de verificar se haveria ali provas de corroboração do depoimento de Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobras que fez delação premiada). Infelizmente, em vista do acúmulo dos trabalhos de investigação, a análise sumária desse material tardou a chegar ao Juízo. A demora na reação institucional à subtração de provas não significa, porém, que ela não se faz necessária, tendo sido ela promovida com toda a rapidez que foi possível." 
27/03/20



quinta-feira, 26 de março de 2015

Indicado com digital do PT não passa para o STF, diz Renan





Leonardo Souza
Folha de São Paulo


Conforme a coluna revelou nesta quarta (25), a Casa Civil consultou informalmente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o nome do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal, na vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

Se depender de Renan, Fachin não passa.

Fachin tem um excelente currículo e uma carreira sólida como jurista no Paraná. Fachin não passa não por falta de competência ou preparo. Fachin não passa pelo seu DNA, petista. Assim como Fachin deve ser reprovado pelo Senado, se a presidente Dilma Rousseff insistir em sua indicação, nenhum outro nome ligado ao PT passará seja para o STF ou para qualquer outro cargo que precise da aprovação do Senado, como nas agências reguladoras.

Um interlocutor muito próximo a Renan disse à coluna que o clima no PMDB é de "conflagração total", "uma guerra por dia", contra o governo da presidente Dilma. "Com a digital do PT, não passa", afirmou.

Fachin tem ligações históricas com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o PT. Em 2010, assinou um manifesto, juntamente com outros juristas, em defesa do direito do então presidente Lula de opinar sobre as eleições. Fachin integrou a Comissão Estadual da Verdade do Paraná indicado pela CUT.

O nome de Fachin foi levado a Renan pelo ex-deputado petista Sigmaringa Seixas, advogado e espécie de guru no partido quando o tema é indicação para cargos ligados ao Judiciário. Na conversa, Renan foi evasivo, dizendo que não poderia garantir que Fachin seria aprovado na Casa. Nos bastidores, Renan afirmou que não passa.

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Fachin tem dois padrinhos fortes no Estado, a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Conta também com o apoio de outros nome de peso no PT, o ministro José Eduardo Cardoso (Justiça), além do próprio Sigmaringa Seixas.

E é por isso mesmo que Fachin, pela terceira vez, deve morrer na praia em suas pretensões para o STF. Seu nome fora cogitado em 2011 e 2013, mas perdeu a vaga para Luiz Fux e Luis Roberto Barroso, respectivamente.

26/03/2015