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quinta-feira, 21 de março de 2019

Michel Temer ficará preso na Superintendência da PF no Rio Ex-ministro Moreira Franco será encaminhado para batalhão da PM, em Niterói





Ex-presidente Michel Temer preso pela Lava Jato em São Paulo.
Foto: Reprodução / GloboNews Foto: Agência O Globo

Juliana Castro , Bruno Abbud
e Rayanderson Guerra
O Globo

RIO — O ex-presidente Michel Temer , preso nesta quinta-feira , vai ser levado para a Superintendência da Polícia Federal no Rio. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal d o Rio de Janeiro, aceitou um pedido da defesa de Temer. Inicialmente, Temer iria ser levado para o Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, onde também está preso o ex-governador Luiz Fernando Pezão.



"Entendo que o tratamento dado aos ex-presidentes deve ser isonômico, uma vez que o ex-Presidente Lula está custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba", diz Bretas na decisão.

O ex-presidente chegou ao Rio por volta das 17h20 desta quinta-feira no terminal 2 do aeroporto do Galeão. Na sequência, Temer saiu da pista, perto de onde pousam voos internacionais, a bordo de um comboio. O emedebista passou por um segundo exame de corpo de delito no aeroporto, segundo informou um agente da PF. Às 18 horas, três carros da PF deixaram o aeroporto e seguiram para escoltar o ex-presidente até a superintendência da PF.

O ex-ministro de Temer, Moreira Franco, será levado para a Unidade Prisional da Polícia Militar, no bairro do Fonseca, em Niterói. Decisão de Bretas autoriza que ex-presidente Michel Temer seja levado para a Superintendência da PF no Rio Foto: Reprodução

O diretor da Polícia Federal no Rio, Ricardo Saadi, afirmou que o ex-presidente Michel Temer não vai prestar depoimento nesta quinta-feira e que será ouvido em outra oportunidade.

Logo após a prisão de Temer, do ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e do coronel reformado João Baptista Lima Filho, Bretas atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinando que os três fossem levados para o BEP de Niterói. Posteriormente, após receber pedido da defesa de Temer para que ele seja transferido à superintendência da PF, o magistrado oficiou a polícia para saber se há condições de o ex-presidente ficar detido na superintendência.



A expectativa inicial era de que o tratamento dado a Temer seria o mesmo dado a Pezão até o momento. O ex-governador está preso numa cela especial da Unidade Prisional da Polícia Militar, no bairro do Fonseca, em Niterói. Com 3 x 4 metros, a Sala do Estado Maior conta com uma cama, prateleira e mesa, além de banheiro com vaso sanitário, chuveiro e pia. Ele tem direito por lei de ficar na área especial por ter sido detido no exercício do cargo.

O ex-governador Sérgio Cabral chegou a pleitear que o mesmo direito lhe fosse concedido, mas a solicitação foi negada pela Justiça.




Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP)



Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo


O ex-presidente Lula foi preso em abril do ano passado depois de ter sido condenado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo então juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele foi sentenciado no caso do triplex em Guarujá (SP) a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em fevereiro deste ano, a juíza substituta Gabriela Hardt condenou o petista a 12 anos e 11 meses no caso do sítio de Atibaia.


Eduardo Cunha (MDB-RJ)



Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo


O ex-presidente da Câmara foi preso em 2016. Em março do ano seguinte, ele foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão por lavagem, corrupção passiva e evasão de divisas. Em 2018, Cunha ainda foi condenado a 24 anos e dez meses de prisão em processo sobre desvios na Caixa. Ele está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais (PR).


Henrique Alves (MDB-RN)


O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves Foto: Jorge William / Agência O Globo

Foto: Jorge William / Agência O Globo


O ex-ministro foi preso em junho de 2017 por suspeita de desvios na construção da Arena das Dunas, em Natal. Ele foi denunciado, mas o caso ainda não foi julgado. No ano passado, ele foi condenado junto com Eduardo Cunha por desvios da Caixa Econômica. Alves foi condenado a oito anos e oito meses de prisão por lavagem de dinheiro.


Geddel Vieira Lima (MDB-BA)

O ex-ministro Geddel Vieira Lima Foto: Jorge William / Agência O Globo

Foto: Jorge William / Agência O Globo


Em 2017, o ex-ministro foi preso em Salvador. A operação foi feita três dias depois da apreensão de R$ 51 milhões em apartamento ligado à Geddel. A prisão ocorreu na Operação Cui Bono que investiga desvios de recursos na Caixa. Em janeiro, a PGR pediu a condenação de Geddel a 80 anos de prisão por lavagem e associação criminosa.


Sérgio Cabral (MDB-RJ)
Ex-governador Sérgio Cabral sendo encaminhado para Penitenciária em Bangu, no Rio Foto: Geraldo Bubniak / Geraldo Bubniak

Foto: Geraldo Bubniak / Geraldo Bubniak



O ex-governador do Rio foi preso em novembro de 2016 durante a Operação Calicute. Ele foi apontado como chefe do maior esquema de corrupção no estado. Cabral já foi condenado a mais de 180 anos de prisão e cumpre pena em Bangu. A mulher dele, Adriana Ancelmo, cumpre prisão domiciliar.



Luiz Fernando Pezão (MDB-RJ)
Pezão está preso desde o ano passado Foto: Fabiano Rocha

Foto: Fabiano Rocha


O ex-governador foi preso em 2018 na Operação Boca de Lobo, baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral, de quem Pezão foi vice-governador entre 2010 e 2014. Miranda disse que pagou uma mesada de R$ 150 mil para Pezão na época em que ele era vice-governador. Pezão está preso na unidade prisional da Polícia Militar em Niterói.


Jorge Picciani (MDB-RJ)
O deputado estadual Jorge Picciani, ao se entregar à Polícia Federal Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo/14-11-17

Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo/14-11-17



Ex-presidente da Alerj, ele foi preso em 2017 na operação Cadeia Velha, que investiga o pagamento de propinas a deputados estaduais do Rio por empresários do setor de transporte. Desde março de 2018, cumpre prisão domiciliar devido a motivos de saúde. Picciani foi acusado de receber de Cabral uma mesada de R$ 400 mil entre 2011 e 2014.


Paulo Melo (MDB-RJ)

Paulo Melo: ex-presidente da Alerj
Foto: Márcio Alves/31-05-2016

Foto: Márcio Alves/31-05-2016


O ex-presidente da Alerj foi mais um dos alvos da Operação Cadeia Velha, em 2017. Ele segue preso por sua participação no esquema de pagamento de propinas a deputados estaduais do Rio por empresários do setor de transporte. Ele foi denunciado pelo caso, mas o processo ainda não teve sentença. Ele ainda foi denunciado na Operação Furna da Onça.


José Dirceu (PT)
O ex-ministro José Dirceu na saída da Vara de Execuções Penais Foto: Jorge William / Jorge William

Foto: Jorge William / Jorge William



O ex-ministro foi preso em 2015 quando cumpria pena do caso do Mensalão. Ele ficou no Complexo Médico-Penal em Pinhais (PR) até 2017 quando obteve habeas corpus para aguardar o julgamento em liberdade. Mais tarde, foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão. Ele aguarda julgamento no STJ em liberdade, com tornozeleira eletrônica.


Antonio Palocci (sem partido)


O ex-ministro Antonio Palocci, durante depoimento ao ex- juiz Sergio Moro Foto: Reprodução

Foto: Reprodução



O ex-ministro de Dilma e de Lula foi preso em 2016. Ele foi condenado a 9 anos e dez meses de prisão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por recebimento de propina da Odebrecht. Desde novembro, ele passou a cumprir pena em regime semiaberto domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Pedido de liberdade

A defesa do ex-presidente também entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) na tarde desta quinta-feira, após o emedebista ser preso por policiais federais. A prisão de Temer foi ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro , responsável pela Lava-Jato no Rio.

O recurso foi protocolado às 16h11 e distribuído para o desembargador federal Antônio Ivan Athié, que é o relator da Operação Prypiat, uma das que originou a operação de hoje.


21/03/2019



Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato do RJ


Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa para desvios de dinheiro público.

Defesa dele disse que ainda está estudando o caso.

Por Arthur Guimarães, Paulo Renato Soares
e Marco Antônio Martins, TV Globo e G1 Rio

Ex-presidente Michel Temer é preso pela Lava Jato

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. A PF cumpre, ao todo, 10 mandados de prisão.


Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que havia sido preso. O ex-presidente afirmou que a prisão "é uma barbaridade".
Momento em que o ex-presidente Michel Temer é abordado pela Polícia Federal — Foto: Reprodução/TV Globo
Momento em que o ex-presidente Michel Temer é abordado pela Polícia Federal
Foto: Reprodução/TV Globo



Resumo

O juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, ordenou a prisão de Michel Temer e mais 9 pessoas
Temer foi preso em São Paulo e será levado ao Rio
A investigação está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3
O MPF diz que o consórcio responsável pela obra pagou propina ao grupo de Temer
Uma reforma no imóvel da filha de Temer, Maristela, teria sido usada para disfarçar o pagamento de propina
No pedido de prisão, o juiz Marcelo Bretas argumenta que Temer é "líder da organização criminosa" e "responsável por atos de corrupção"
São apurados os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

Veja momento em que Temer é abordado pela Polícia Federal em SP

Prisão de Temer

Temer foi abordado por policiais federais na rua, em São Paulo. Desde quarta-feira (20), a PF tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou. Agentes estavam na porta da casa de Temer e, ao perceberem a saída de um carro do local, o seguiram e realizaram a prisão.


Temer foi levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. Ele deve ficar na unidade da Polícia Militar de Niterói, na região metropolitana do Rio. A prisão de Temer é preventiva, ou seja, sem prazo determinado.


Por telefone, o advogado de Temer, Brian Prado afirmou que ainda está estudando a decisão e não tem como fazer nenhuma avaliação sobre o caso.


Quem Bretas mandou prender

Michel Miguel Elias Temer Lulia, ex-presidente - preso

João Batista Lima Filho (coronel Lima), amigo de Temer e dono da Argeplan - preso
Wellington Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer - preso

Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima - presa

Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan - preso

Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan e filho de Carlos Alberto Costa
Vanderlei de Natale, sócio da Construbase

Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG IMPEX

Rodrigo Castro Alves Neves, responsável pela Alumi Publicidades

Carlos Jorge Zimmermann, representante da empresa finlandesa-sueca AF Consult - preso



A maioria das prisões são preventivas (sem data para liberação). Apenas os mandados contra Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann são de prisão temporária, com duração de cinco dias, que pode ser prorrogada.

Na sentença, o juiz Marcelo Bretas disse que as prisões preventivas são necessárias para garantir a ordem pública. Segundo ele, "uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação de grandes somas de dinheiro, como parece ter sido o caso".

Agentes também cumprem 26 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.
O ex-ministro Moreira Franco ao ser preso — Foto: Reprodução/TV Globo
O ex-ministro Moreira Franco ao ser preso Foto: Reprodução/TV Globo

Temer deixa carro no aeroporto de Guarulhos — Foto: Reprodução/TV Globo
Temer deixa carro no aeroporto de Guarulhos
Foto: Reprodução/TV Globo

O que dizem os alvos


Cristiano Benzota, advogado de defesa do coronel Lima, disse por telefone que não vai falar nada por enquanto.


A defesa de Wellington Moreira Franco divulgou uma nota manifestando "inconformidade com o decreto de prisão cautelar". "Afinal, ele encontra-se em lugar sabido, manifestou estar à disposição nas investigações em curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necessário. Causa estranheza o decreto de prisão vir de juiz de direito cuja competência não se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido até aqui”, diz o texto.


O MDB, partido do ex-presidente, divulgou uma nota. "O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer, e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa", diz o texto.
Michel Temer e Moreira Franco são vistos durante cerimônia em Brasília em maio de 2018 — Foto: Mateus Bonomi/AGIF/AFP
Michel Temer e Moreira Franco são vistos durante cerimônia em Brasília em maio de 2018
Foto: Mateus Bonomi/AGIF/AFP

Propina em Angra 3


Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. A prisão teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.


Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Engevix foi subcontratada porque as empresas que haviam vencido a licitação não tinham "pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços". Os vencedores eram a AF Consult do Brasil e a Argeplan, empresa do coronel Lima. "No curso do contrato, conforme apurado, o coronel Lima solicitou ao sócio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benefício de Michel Temer", diz nota do MPF.


A força-tarefa da Lava Jato diz que a propina foi paga no final de 2014 com transferências totalizando R$ 1,09 milhão da empresa Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada pelo coronel Lima. As empresas fizeram contratos fictícios para justificar as operações financeiras.


As investigações apontam que os pagamentos feitos à empresa AF Consult do Brasil causaram o desvio de R$ 10,8 milhões, ao se levar em conta que a empresa não tinha capacidade técnica para cumprir o contrato.


A ação desta terça é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.


Outros inquéritos


Além desta investigação, Michel Temer responde a nove inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado, e também foram enviados à primeira instância.

Carreira política


Michel Temer (MDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 12 de maio de 2016, em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado. Temer é o segundo ex-presidente do Brasil preso por crime comum.


Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos.

21/03/2019

terça-feira, 19 de março de 2019

Trump e Bolsonaro celebram 'o ocaso do socialismo' nas Américas


Americano afirma que cogita até entrada do Brasil na Otan; questionado se apoiaria uma intervenção militar na Venezuela, brasileiro diz que não revelaria questões estratégicas


Jussara Soares, enviada especial , Paola de Orte, especial para O Globo e Daniel Ritner, do Valor Econômico

Jair Bolsonaro e Donald Trump chegam para entrevista coletiva após encontro bilateral
Foto: KEVIN LAMARQUE / REUTERS


WASHINGTON — Em uma entrevista conjunta nos jardins da Casa Branca, os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro mostraram o tom amistoso que deu o tom no encontro no Salão Oval, a portas fechadas, nesta terça-feira. Elogiando a campanha do presidente brasileiro, Trump disse que "o ocaso do socialismo chegou no nosso Hemisfério Ocidental", elogiou a ajuda do Brasil em relação à crise na Venezuela, afirmou que os dois países estão comprometidos em reduzir barreiras comerciais e disse que irá designar o Brasil como aliado extra da Organização do Tratado do Atlântico Norte ou "até mesmo da Otan".

— Hoje, eu e Bolsonaro falamos sobre Venezuela. O Brasil tem sido líder no retorno da Venezuela à democracia. Foi uma das primeiras nações a reconhecer o presidente legítimo (Juan) Guaidó (que se autoproclamou presidente interino em janeiro). Temos que parabenizar o povo brasileiro pela ajuda humanitária — afirmou o americano, aproveitando para fazer campanha numa referência velada aos democratas, que chama de socialistas. — Pedimos aos militares da Venezuela que parem de apoiar Maduro, que não é mais do que uma marionete de Cuba. O ocaso do socialismo chegou no nosso Hemisfério Ocidental e no nosso país também.


No mesmo tom ideológico, Bolsonaro citou o Foro de São Paulo, que segundo ele, "esteve próximo de conquistar o poder em toda a América Latina".

— Estados Unidos e Brasil estão irmanados na fé em Deus, contra a ideologia de gênero, o politicamente correto e as fake news. Queremos uma América grande e um Brasil grande também. Selamos uma aliança promissora entre as duas maiores democracias das Américas — disse o brasileiro, comentando ainda a relação comercial do Brasil com a China. — O Brasil vai fazer negócios com o maior número de países do mundo, mas sem viés ideológico.

Questionado por uma repórter americana sobre como ficarão as relações entre Brasil e Estados Unidos caso um adversário de Trump vença as eleições de 2020, Bolsonaro afirmou acreditar na reeleição do atual presidente:

 — É um assunto interno e respeitaremos o resultado das urnas em 2020. Mas eu acredito piamente na reeleição do presidente Trump.

— Obrigada, eu concordo — prontamente afirmou o americano.

Sobre a questão política na Venezuela, Bolsonaro afirmou que o "combate ao terrorismo e crime organizado são questões de urgência para os nossos povos":

— O restabelecimento da democracia na Venezuela é de interesse de nossos governos. No momento, estamos neste ponto: faremos o que for possível, juntos, para acabar com a ditadura venezuelana.

Ao ser perguntado sobre uma possível intervenção militar, no entanto, o presidente brasileiro foi mais cauteloso:

— Tem certas questões que se você divulgar deixam de ser estatégicas. Essas questões não podem se tornar públicas. Certas informações, se vierem à mesa, não podem ser debatidas de forma pública. É uma questão de estratégia e tudo o que tratarmos aqui será honrado.

Trump, por sua vez, voltou a dizer que os Estados Unidos estão "abertos a todas as possibilidades e opções". E disse que até cogita entrada do Brasil na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan):

— Pretendo designar o Brasil como um grande aliado não integrante da Otan ou mesmo possivelmente, se começarmos a pensar nisso, talvez um aliado da Otan — afirmou Trump. — Tenho que conversar com muita gente, mas talvez um aliado da Otan, o que seria um grande avanço na segurança e cooperação entre nossos países.

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Em relação ao comércio bilateral, Trump elogiou Bolsonaro por abrir a economia:

— Teremos uma relação de trabalho muito boa, temos ideias muito parecidas. Pensamos a mesma coisa em relação ao comércio. Bolsonaro tem uma visão de liberar o setor privado e abrir a economia. Esse é o caminho para o crescimento econômico — afirmou, comentando o pedido do Brasil para fazer parte da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico. — Damos as boas vindas às aspirações do Brasil de entrar na OCDE.


Bolsonaro agradeceu:

— O apoio americano ao ingresso na OCDE será entendido como um gesto de reconhecimento. Esta é a hora de superar toda a resistência e explorar o vasto potencial entre Brasil e EUA.

Trump ainda elogiou a campanha de Bolsonaro:

— Quero lhe parabenizar por sua incrível vitória nas eleições de outubro. Foi incrível, um desafio muito grande. Parabenizo por sua recuperação do episódio terrível que sofreu.

Bolsonaro chegou de carro à Casa Branca e foi recebido na entrada da Ala Oeste por Trump, que o esperava. No Salão Oval, os dois presidentes trocaram camisas de futebol e saudações. Trump entregou uma camiseta de um time local a Bolsonaro. O presidente brasileiro retribuiu com uma camiseta da seleção com a número 10, usado por Pelé. Como havia feito na véspera, Bolsonaro ignorou as seguidas visitas de seus antecessores aos Estados Unidos, e disse que o Brasil mudou "após algumas décadas de presidentes antiamericanos".
 
O encontro com Trump foi o ponto alto da viagem do presidente brasileiro aos Estados Unidos. Bolsonaro chegou a Washington no domingo e na segunda discursou na Câmara de Comércio dos EUA. Esta é a primeira viagem bilateral do brasileiro.



19/03/2019


Bolsonaro e Trump estão reunidos na Casa Branca




Reuters/Carlos Barria/Direitos Reservados

Internacional
Por Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro está hoje (19) na Casa Branca, em Washington (Estados Unidos), para o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O norte-americano recebeu Bolsonaro na porta da residência. Eles se cumprimentaram e posaram para fotografias.

Bolsonaro terá uma conversa reservada, de cerca de 20 minutos, com Trump, da qual participarão apenas os dois e os intérpretes. Em seguida, haverá um encontro ampliado com as comitivas brasileira e norte-americana, no Salão Oval.

Ao final, nos jardins da Casa Branca, Bolsonaro e Trump farão uma declaração à imprensa. Há a previsão de entrevista coletiva com direito a quatro perguntas, das quais duas feitas por jornalistas americanos.

A viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos é a primeira com caráter bilateral. Mas a segunda internacional, pois a primeira foi a Davos, na Suíça, para o Fórum Mundial.

19/03/2019




sexta-feira, 15 de março de 2019

Ministro do STF suspende fundação da Lava-Jato para gerir até R$ 2,5 bilhões da Petrobras

Decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República 
 
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STF Foto: Jorge William/Agência O Globo/29-11-2018
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STF
Foto: Jorge William/Agência O Globo/29-11-2018

BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), concedeu liminar para suspender o acordo firmado entre a Petrobras e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato . Ele também determinou o imediato bloqueio de todos os valores depositados pela Petrobras. O dinheiro deverá permanecer em depósito judicial até que a Corte tome decisão definitiva sobre o caso. A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República (PGR), que recorreu à Corte contra a criação da fundação.

A Petrobras firmou acordo com autoridades dos Estados Unidos para o pagamento de valores devidos a acionistas das empresas que foram lesados com os desvios apurados na Lava-Jato. Esse acordo previa que 20% da multa paga pela Petrobras ficaria nos Estados Unidos e os outros 80% ficariam ao Brasil – correspondentes a R$ 2,5 bilhões.
Em seguida, a 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz os processos da Lava-Jato, firmou um acordo da Petrobras com o Ministério Público. Esse segundo acordo determinava que metade do valor destinado ao Brasil, cerca de R$ 1,25 bilhão, seria aplicado em um fundo patrimonial gerido por uma fundação independente, que distribuiria os rendimentos para projetos de combate à corrupção e promoção da cidadania. A outra metade é destinada a eventuais reparações a investidores no mercado brasileiro.
Se sobrar dinheiro do destinado a investidores, o restante seria direcionado ao fundo administrado por uma fundação criada pelo MPF para cuidar da outra metade. A sede da fundação seria em Curitiba. Tanto MPF quanto o MP do Paraná teriam direito a assento no órgão superior de deliberação da fundação.
Na decisão, Moraes explica que a fundação criada depois não estava prevista em nenhuma parte do acordo da Petrobras com as autoridades americanas. Para ele, quem tem a atribuição de gerir dinheiro público é a União, e não os investigadores da Lava-Jato.

“O conteúdo do segundo acordo – homologado pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – estabeleceu inúmeras providências não previstas no “Non Prosecution Agreement”, que apenas previu o creditamento da multa em favor do Brasil, sem nenhum condicionamento relacionado à constituição de uma pessoa jurídica de direito privado ou afetação desse montante a atividades específicas”, escreveu o ministro. Para ele, “parece ter ocorrido ilegal desvirtuamento na execução do acordo realizado entre a Petrobras e o Department of Justice”.

O acordo entre a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos é de U$ 853 milhões, dos quais US$ 682,5 milhões seriam pagos a “autoridades brasileiras”. Segundo Moraes, “diferentemente do acordado entre Petrobras e Ministério Público Federal do Paraná, deveriam ser entendidas como remissivas à União, pessoa jurídica de Direito Público interno a quem incumbem as atribuições de soberania do Estado brasileiro”.
O acordo entre a petroleira e os Estados Unidos foi firmado em setembro do ano passado em troca do encerramento das irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato naquele país.

Segundo a procuradora-geral, a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para homologar o acordo firmado pela empresa com o Ministério Público. Dodge também afirmou, na ação, que o acordo evidencia “o protagonismo” de alguns integrantes do Ministério Público, “singularmente” os da força-tarefa.

“Basta verificar que aqueles membros da força-tarefa, assumiram compromissos administrativos e financeiros pelo Ministério Público Federal, falando pela própria instituição sem poderes para tanto, de conduzir todas as etapas do processo destinado à constituição de uma fundação de direito privado”, escreveu a procuradora.

segunda-feira, 11 de março de 2019

PGR arquiva pedido que tentava impedir Gilmar Mendes de julgar ações de Aloysio e Paulo Vieira


Lava Jato solicitou a Raquel Dodge que avaliasse pedir impedimento do ministro porque Gilmar teria falado com Aloysio antes de decisão.
PGR frisou que há situações específicas para pedido.

Por Mariana Oliveira
TV Globo — Brasília
G1



Raquel Dodge, procuradora-geral da República — Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República



A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou nesta segunda-feira (11) um pedido em que a força-tarefa da Lava Jato tentava impedir o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de julgar ações sobre o ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza.



Conforme a procuradora-geral, Raquel Dodge, há casos específicos para apresentar esse tipo de pedido (leia detalhes da decisão mais abaixo).


Os procuradores da Lava Jato argumentaram que Aloysio Nunes se valeu da relação pessoal com Gilmar Mendes para atrasar o andamento de um processo na Justiça de São Paulo (saiba ao final desta reportagem o que os citados disseram).


Segundo os procuradores da força-tarefa, Gilmar Mendes determinou o reinício da fase de coleta de provas em uma ação sobre Paulo Vieira, na qual Aloysio Nunes é testemunha, dois dias antes de o ministro conversar com o ex-senador tucano.


Na ocasião, a ação já estava na etapa das alegações finais, última fase antes do julgamento.


Aloysio Nunes e Paulo Vieira de Souza, apontado como suposto operador do PSDB, foram alvos da 60ª fase da Operação Lava Jato.

Lava Jato pede que Gilmar não atue mais em casos de Aloysio e Paulo Vieira de Souza


Decisão da PGR

Ao analisar o pedido da força-tarefa, a procuradora-geral Raquel Dodge destacou que a lei prevê hipóteses claras e específicas sobre impedimento ou suspeição de magistrado, acrescentando que, neste caso, Gilmar Mendes não se enquadra nas hipóteses.


"O ordenamento jurídico brasileiro estabelece hipóteses claras e específicas de impedimento e de suspeição do juiz, para proteger objetivamente o curso da jurisdição de ingerências subjetivas que a desvirtue da lei e do justo, estabelecendo ser dever do próprio magistrado afirmar sua suspeição e exercer o juízo primário da sua imparcialidade", escreveu.


Segundo a procuradora, em caso de "amizade íntima", cabe ao juiz decidir se tem independência ou de prova clara de que existe a relação. Dodge, contudo, informou não ter visto prova de amizade entre Aloysio Nunes e Gilmar Mendes.


"O fato narrado na representação, inclusive, de ele se valer de terceiros para pedir o telefone pessoal do ministro e conseguir acesso a ele evidencia que, concretamente, não há prova da amizade íntima entre Aloysio Nunes e o ministro Gilmar Mendes", escreveu.

Versões

Quando a força-tarefa da Lava Jato apresentou o pedido:

O gabinete do ministro do STF informou que Gilmar Mendes não iria se pronunciar sobre o caso. Informou, também, que só se manifestaria em um eventual processo, caso a PGR apresentasse algum questionamento ou pedido de suspeição.

A assessoria de Aloysio Nunes declarou que ele não iria se manifestar até se informar sobre os fatos.

11/03/2019

terça-feira, 5 de março de 2019

Lula condenado em 3ª instância neste mês?



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O Antagonista
Já há algumas semanas em Brasília circula o rumor de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, ainda em março, o recurso de Lula contra a condenação no caso do triplex.

O processo está quase pronto para julgamento, mas o relator, Felix Fischer, ainda não deu indicativo concreto e oficial de quando pretende submetê-lo aos demais colegas da Quinta Turma.

Entre advogados estrelados, há grande interesse em encerrar o julgamento antes de abril, quando o STF decide se mantém ou não a permissão de prisão em segunda instância — por interesse de mercado, quase todos eles querem derrubar a execução “antecipada”.

A solução aventada é deixar combinado que eventual mudança na jurisprudência no STF — para, por exemplo, jogar a execução da pena para a 3ª instância, o próprio STJ — não afete a situação do ex-presidente (que, afinal, já estaria “triplamente” condenado nesse momento, a se confirmarem as previsões).

Fischer já rejeitou, de forma monocrática, um recurso contra a condenação pelo TRF-4.

Mas a defesa recorreu e pede que o caso seja analisado também pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

A forma de julgamento deste recurso, no STJ, é objeto de outra ação de Lula no STF.


05.03.19

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Executivos da OAS delatam pagamentos de R$ 125 milhões a 21 políticos de 8 partidos


Revelações foram feitas em depoimentos de delação premiada homologada no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).


Por Camila Bomfim,
TV Globo — Brasília
Executivos da OAS delatam pagamento de R$ 125 milhões de propina a 21 políticos



Executivos da construtora OAS contaram em depoimentos prestados em razão de acordo de delação premiada que pagaram R$ 125 milhões em propina e caixa dois para 21 políticos de 8 partidos.


A delação os executivos foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo da delação permanece em sigilo no STF.


A informação foi publicada em reportagem no jornal "O Globo". Segundo a reportagem, a revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na "controladoria de projetos estruturados", que funcionava como um departamento específico de contabilidade para gerir o pagamento de propina.


Segundo o jornal, há um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da operação lava-jato no supremo tribunal federal.


É a primeira vez que ex-funcionários da OAS revelam em delação as propinas pagas pela empreiteira e como a empresa operava para conseguir obras.


Segundo o jornal "O Globo", o esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de grandes obras como estádios da Copa de 2014 e a transposição do Rio São Francisco, com possível repasse de parte desses recursos a políticos citados na colaboração.


Os delatados


Saiba quais políticos foram delatados pelos executivos da OAS, segundo o jornal "O Globo":
  • Aécio Neves (PSDB-MG), deputado e ex-senador: acusado de receber caixa dois de R$ 1,2 milhão na campanha de 2014 por meio de contrato fictício e pagamento em vantagem indevida de R$ 3 milhões via doações oficiais em 2014. Aécio Neves negou irregularidades e declarou que as doações feitas à campanha do PSDB em 2014 estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral.
  • Edison Lobão (MDB-MA), ex-senador: acusado de receber propina de R$ 2 milhões por obras na usina em Belo Monte. A defesa de Edison Lobão disse que as delações fazem citação desprovida de provas e de qualquer outro tipo de indício. Afirmou, ainda, que acredita que o STF vai determinar o arquivamento deste processo como fez com outro que também citava Lobão e foi arquivado esta semana.
  • Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-deputado, preso na Lava Jato: acusado de receber propina de mais de R$ 29 milhões referente a percentual de obras da OAS. "Essa acusação se trata de fatos requentados e já apurados na operação Sepsis, onde Eduardo Cunha se defende e provará sua inocência", informou a assessoria do ex-deputado.
  • Eduardo Paes (DEM-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro: acusado de receber caixa dois de R$ 25 milhões para sua campanha à prefeitura em 2012. A assessoria de Eduardo Paes divulgou a seguinte nota: "Eduardo Paes desconhece o teor da delação premiada da OAS. Paes reafirma, no entanto, que as doações da empresa OAS em sua campanha de 2012 constam da sua prestação de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral e que jamais favoreceu ou exigiu contrapartida de qualquer natureza, de quem quer que seja, no curso de seu mandato como Prefeito, conforme evidenciam os diversos depoimentos já prestados por colaboradores ao Ministério Público Federal, nas mais diversas delações premiadas feitas por executivos das maiores empreiteiras brasileiras, inclusive da própria OAS".
  • Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-senador: acusado de receber caixa dois de R$ 2 milhões para sua campanha ao governo do Ceará em 2014. A assessoria de Eunício Oliveira disse que a OAS doou R$ 2 milhões para a campanha de 2014, de forma legal e oficial, e que o valor foi declarado e aprovado pela Justiça Eleitoral.
  • Fernando Pimentel (PT-MG), ex-governador de Minas Gerais: acusado de receber propina de R$ 2,5 milhões ao seu operador Bené quando era ministro do governo Dilma Roussef. A assessoria do PT de Minas Gerais informou que o ex-governador Fernando Pimentel está sem assessoria desde que deixou o governo. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dele.
  • Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ex-senador: acusado de receber caixa dois de R$ 150 mil para sua campanha eleitoral ao Senado em 2010. A assessoria do senador divulgou a seguinte nota: "O ex-senador Flexa Ribeiro não recebeu qualquer valor da empresa OAS na campanha eleitoral de 2010. Todas as doações recebidas ocorreram de forma legal, conforme previa a legislação naquele período e constam na declaração da prestação de contas, devidamente avaliada e aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Flexa Ribeiro desconhece e repudia as informações prestadas por representantes da OAS envolvendo seu nome e espera que as declarações sejam profundamente apuradas e esclarecidas, se colocando à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento."
  • Geddel Vieira Lima, ex-ministro, atualmente preso: acusado de fechar contrato fictício de R$ 30 mil com empresa de publicidade para manutenção do site do político. Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta da assessoria.
  • Índio da Costa (PSD-RJ), deputado: acusado de receber repasse de valores espúrios de R$ 1 milhão para a campanha de 2010. A assessoria divulgou a seguinte declaração, atribuída ao deputado: "Todas as minhas contas de campanha foram devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral".
  • Jacques Wagner (PT-BA), o ex-governador e atual senador: recebimento de propina de R$ 1 milhão via contrato fictício e repasses de caixa dois. A assessoria de Jaques Wagner divulgou a seguinte nota: "A defesa do Senador Jaques Wagner informa que não comentará uma informação que desconhece, sobre uma suposta delação premiada a qual sequer teve acesso".
  • Sérgio Gabrielli, o ex-presidente da Petrobras: acusado de receber mesada de R$ 10 mil durante o ano de 2013. A reportagem não conseguiu contato com Sérgio Gabrielli.
  • José Serra (PSDB-SP), o ex-governador e senador: acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão via ex-tesoureiro. José Serra afirmou que jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida e que suas contas, sempre aprovadas pela Justiça Eleitoral, ficaram a cargo do partido.
  • Lindbergh Farias (PT-RJ), ex-senador: acusado de pagamento de R$ 400 mil para serviços do publicitário João Santana. “Lindbergh esclarece que não teve acesso ao conteúdo da delação mas refuta veementemente as supostas acusações de caixa 2. Trata-se de mais uma acusação de natureza política que será arquivada assim como os demais”, informou a assessoria do ex-senador.
  • Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara: acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão na campanha eleitoral de 2014. Marco Maia disse que desconhece doações a sua campanha que não tenham sido realizadas dentro da legislação vigente à época. Ele também afirmou que não é réu em nenhum processo.
  • Marcelo Nilo (PSB-BA), deputado: acusado de receber propina de R$ 400 mil em 2012 e repasses em 2013. Marcelo Nilo negou o recebimento dos recursos.
  • Nelson Pellegrino (PT-BA), deputado: acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão em campanha da Prefeitura de Salvador em 2012. Em nota, o advogado do deputado, Maurício Vasconcelos, afirmou: "A suposta delação está sob o manto do sigilo. O Deputado Federal Nelson Pellegrino e seu advogado não conhecem o seu teor, logo, não tem momentaneamente nenhum comentário a fazer sobre o tema."
  • Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara: acusado de receber caixa dois de R$ 50 mil em campanha à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2012. Rodrigo Maia declarou que jamais associou seu mandato a quaisquer empresas e que a denúncia é uma ilação caluniosa. Também afirmou que todas as doações recebidas quando a lei permitia doações empresariais foram registradas e declaradas à justiça eleitoral.
  • Rosalba Ciarlini (PP-RN), ex-governadora do RN: acusada de receber caixa dois de R$ 16 milhões da obra da Arena das Dunas, em Natal (RN). De acordo com a assessoria, a prefeita Rosalba Ciarlini "desconhece completamente qualquer transação nesse sentido com a OAS".
  • Sérgio Cabral (MDB-RJ), ex-governador do Rio de Janeiro: acusado de receber caixa dois de R$ 10 milhões, em sua campanha ao governo do Rio de Janeiro em 2010. A defesa de Sérgio Cabral disse que todos os assuntos mencionados nas diversas ações penais serão revisadas e se for o caso será esclarecido em juízo.
  • Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-deputado: acusado de receber propina de R$ 700 mil nas obras da ferrovia Oeste-Leste. O ex-deputado Valdemar Costa Neto disse que não comenta conteúdos que ainda vão ser objeto de exame no poder judiciário.
  • Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU): propina de R$ 3 milhões, à campanha eleitoral de 2014 em troca da blindagem da OAS na CPI mista da Petrobras. A defesa de Vital do Rêgo disse que não teve acesso à delação mencionada, mas que o ministro reitera sua manifestação feita há três anos no sentido de que não recebeu qualquer doação irregular de campanha.

27/02/2019