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terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Jungmann diz que Battisti já pode estar fora do Brasil


Cesare Battisti em foto de 20 de outubro de 2017 durante entrevista à AFP em Cananeia, São Paulo AFP/Arquivos


O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta terça-feira (18) que não pode descartar a possibilidade de que o italiano Cesare Battisti já tenha deixado o país.

Battisti, que a Itália quer extraditar para cumprir prisão perpétua por quatro homicídios cometidos nos anos 1970, não é visto há mais de 15 dias, pouco antes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinar sua prisão.

“É uma possibilidade. Não posso dizer qual é a possibilidade, mas é uma possibilidade”, disse Jungmann à rádio CBN ao ser questionado sobre uma possível fuga do italiano para outro país.


Hoje cedo, o vice-premier e ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, descartou a recompensa pela captura de Battisti.

“Estou confiante de que o caso pode ser resolvido de forma positiva”, disse.

“Reafirmo o que disse ao presidente brasileiro: em qualquer momento, caso ele seja preso, estou disposto a embarcar no primeiro avião e acompanhá-lo pessoalmente à Itália”, finalizou Salvini. (ANSA)

18/12/18








segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

O poder diabólico de João de Deus

 
Estranheza da demora em curandeiro ser denunciado por psicopatia sexual por 330 mulheres explica-se pela devoção, mas principalmente por dinheiro e poder que juntou com suas falsas promessas de cura

José Nêumanne
Estadão

Após movimentar R$ 35 milhões, curandeiro João Teixeira de Faria, acusado de abuso por 330 mulheres, apresentou-se à polícia.
Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão


A surpresa pela descoberta de que um curandeiro famoso e milionário passou a ser, de repente, acusado de ter abusado de 330 mulheres, entre as quais uma filha, quando ainda criança, não se explica apenas pela credulidade de pacientes, que se submetem por desespero a cirurgias espirituais e outras intervenções, mas também pela impunidade gozada pelos abonados no Brasil. Ainda quando estava foragido das autoridades da polícia e da Justiça, o ex-garimpeiro João Teixeira de Faria movimentou R$ 35 milhões nos bancos, numa amostra do dinheiro e do prestígio com personalidades importantes da cena nacional, que o protegeram de eventuais acusações de vítimas de vários estados e até no exterior.


(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – segunda-feira 17 de dezembro de 2018, às 7h30m)

Para ouvir clique aqui e, em seguida, no play



Assuntos para comentário da segunda-feira 17 de dezembro de 2018



1 – Haisem – Quem poderia adivinhar que um curandeiro venerado como João de Deus seria acusado de ataque sexual por mais de 300 mulheres



2 – Carolina – 35 milhões de reais movimentados por João de Deus e Torón tenta minimizar dizendo que só baixou algumas aplicações.



3 – Haisem – PF divulga fotos de 20 eventuais disfarces de Cesare Battisti na investigação para capturá-lo e extraditá-lo para a Itália



4 – Carolina – Fachin disse em entrevista ao Estadão de ontem que STF é muito maior do que o STF. Será?



5 – Haisem – Conforme Estadão, Congresso usa Coaf para coagir Bolsonaro. O caso dá realmente essa oportunidade?



6 – Carolina – Que lições podem ser aprendidas da discordância de Bolsonaro da ideia do filho Eduardo de debater pena de morte



7 – Haisem – Bolsonaro faz bem ou mal em “desconvidar” presidentes de Cuba e Venezuela para sua posse?

SONORA BOLSO 3 1712



8 – Carolina – Confusão generalizada em Cumbica no fim de semana pode ser prenuncio da volta do Caos Aéreo Nacional, cujo slogan foi o tristemente célebre relaxe e goze de Marta Suplicy?



17 Dezembro 2018



quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Ministro Luiz Fux manda prender Cesare Battisti para extradição


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a prisão do ex-ativista italiano Cesare Battisti para fins de extradição, informou o "Jornal Nacional"


Carolina Brígido
O Globo
Ex-ativista. O italiano Cesare Battisti quando deixava o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília
Foto: Givaldo Barbosa 08/06/2011
/ Agência O Globo


BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a prisão do ex-ativista italiano Cesare Battisti para fins de extradição, informou o "Jornal Nacional". O italiano vive em liberdade no Brasil desde 2010, quando obteve do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorização para ficar no país. Na decisão, Fux disse que o atual presidente da República tem poderes para revisar o ato de Lula e decidir se Battisti fica no Brasil ou será mandado de volta para a Itália, onde tem pena de prisão a ser cumprida. Até essa decisão ser tomada, o italiano ficará preso.
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A defesa do italiano pode recorrer da decisão de Fux e pedir para o caso ser remetido ao plenário. No entanto, é pouco provável que o julgamento ocorra ainda neste ano. O STF entra em recesso na próxima quinta-feira. Não haveria tempo hábil para convocar o julgamento. O tribunal só retoma suas atividades em fevereiro de 2019. Até lá, o mais provável é que Battisti já esteja longe do Brasil.

A decisão sobre o destino de Battisti pode ser tomada por Michel Temer em dezembro, ou por Jair Bolsonaro a partir de janeiro, a depender do trâmite político da questão. Ambos já manifestaram o desejo de mandar o ex-ativista de volta para a Itália. Battisti tem atualmente uma vida pacata em Cananéia, no litoral sul do estado de São Paulo.

O mais provável é que fique com Bolsonaro a tarefa de mandar Battisti de volta para a Itália – o que pode significar uma aproximação do tribunal com o novo presidente. O STF foi criticado por aliados de Bolsonaro recentemente, quando foi aprovado o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros. O aumento terá impacto em toda a magistratura. A conta será paga pelo novo governo.

O caso Battisti não é novidade para o STF. Em 2009, a Corte autorizou a extradição do ex-ativista, como havia pedido o governo da Itália. No entanto, declarou que a última palavra caberia ao presidente da República. Lula decidiu autorizar a permanência do italiano no Brasil. Na época, o tribunal não decidiu se a decisão poderia ser revisada por outro presidente da República.

Em outubro do ano passado, Battisti foi preso em Corumbá tentando viajar para a Bolívia, supostamente para evitar eventual extradição. Segundo a Justiça Federal, havia indícios “robustos” da prática dos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Dois dias depois, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região determinou a libertação de Battisti. Mas impôs a ele a obrigação de comparecer mensalmente à Justiça para comprovar residência e justificar atividades. Ele também ficou impedido de deixar a cidade onde mora.

No mesmo mês, Fux concedeu liminar para garantir que o italiano não fosse expulso, extraditado ou deportado do Brasil. Agora, Battisti aguardará preso a provável extradição.

No mês passado, o julgamento de um processo semelhante trouxe as discussões sobre Battisti de volta ao STF. Sete dos onze ministros declararam que um estrangeiro não pode ser expulso do país se tiver um filho brasileiro, seja ele concebido antes ou depois do crime que ensejou o processo de expulsão. Mesmo com a maioria formada, um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento.

Há no STF ministros que consideram que o entendimento pode ser aplicado a Battisti, que teve um filho no Brasil com uma brasileira. Esse fato foi inclusive alegado pela defesa no processo que o tribunal deve julgar neste ano.



O Estatuto do Estrangeiro prevê que, nesses casos, o estrangeiro pode ficar no Brasil. A maioria dos ministros do STF declarou a validade dessa norma. Eles afirmaram que, pela Constituição Federal, o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção da criança e da família. Retirar o estrangeiro do país implicaria em obrigar a criança a viver sem pai. Ou, como alternativa, condená-la a viver longe de seu país de origem, se ela tiver que deixar o Brasil junto com o pai.

Mesmo com as semelhanças aparentes entre os dois casos, dois ministros ouvidos pelo GLOBO afirmaram que o caso não influencia diretamente no destino de Battisti, no eventual julgamento de algum recurso da defesa. Para esses ministros, o presidente da República tem total liberdade para extraditar ou expulsar um estrangeiro. Ainda mais porque o governo brasileiro nunca concedeu asilo a ele.

No processo, a defesa do italiano argumenta que a autorização de permanência no Brasil concedida por Lula não pode ser revogada por outro presidente da República. Para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Advocacia-Geral da União (AGU), o ato pode ser revisado por governantes posteriores.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália e, em 2004, fugiu para o Brasil. Em 2007, ele foi preso para responder ao processo de extradição movido pela Itália. O ex-ativista conseguiu a liberdade em dezembro de 2010, em um dos últimos atos do governo Lula.

No ano passado, a defesa do italiano apresentou petição ao STF para informar que ele estava “se reaproximando de sua antiga companheira”, Priscila Luana Pereira, com quem tem um filho de cinco anos. Priscila, por sua vez, enviou uma carta ao tribunal “narrando a aflição que possui sobre eventual extradição” do companheiro, considerando “a dependência econômica e afetiva de seu filho”.

Os advogados anexaram comprovantes de depósitos para a mãe do menino para demonstrar que Battisti “vem se esforçando para sustentar o seu filho”. Os depósitos variam entre R$ 200 e R$ 350 mensais. Priscila pediu que o tribunal deixasse Battisti ficar no Brasil.
13.12.2018


terça-feira, 11 de dezembro de 2018

PF cumpre mandado de busca e apreensão em imóveis de Aécio


Outros alvos da operação são Andrea Neves, irmã do senador, e os deputados Paulinho da Força e Cristiane Brasil

Por Da Redação
Veja.com
Aécio Neves é senador pelo PSDB-MG e foi eleito deputado federal este ano
(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)


A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira, 11, mandado de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB-MG), eleito deputado federal neste ano. A operação investiga o recebimento de vantagens indevidas entre 2014 e 2017. As medidas foram autorizadas pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.


A irmã do senador, Andrea Neves, que chegou a ser presa em 2017, também é alvo da operação. Entre os endereços ligados ao senador e sua irmã, os agentes da PF compareceram a um apartamento da família em Ipanema zona sul do Rio. Outros investigados são os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) e os deputados federais Cristiane Brasil (PTB-RJ), Benito Gama (PTB-BA) e Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade.

A busca por documentos em imóvel de Aécio Neves no Rio de Janeiro é baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, executivos do grupo J&F, que relataram repasse de propina de quase 110 milhões de reais ao tucano — inclusive na campanha presidencial de 2014, quando o hoje senador mineiro foi candidato pelo PSDB.

“A ação de hoje é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os 100 milhões de reais. Suspeita-se que os valores eram recebidos através da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias”, diz a PF em nota. Segundo a corporação, são investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.




As buscas em outros estados (incluindo as residências de Paulinho da Força, em São Paulo; e Andréa Neves, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais) estão relacionadas também a uma denúncia de que Aécio comprou apoio político do Solidariedade por 15 milhões de reais, além de irregularidades cometidas por empresários paulistas, que teriam feito doações de campanha por meio de notas frias e caixa 2.

Cerca de 200 policiais federais dão cumprimento a 24 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal e realizam 48 intimações para oitivas. As medidas são cumpridas em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins, e Amapá.

Em nota, o advogado Alberto Zacharias Toron declarou que “o senador Aécio Neves sempre esteve à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários que mostrarão a absoluta correção de todos os seus atos”.

“É preciso que se esclareça que os recursos referidos pelos delatores da JBS agora como propina são as contribuições eleitorais feitas à campanha do PSDB em 2014 e devidamente registradas na Justiça Eleitoral. Somam-se a esses valores contribuições legais feitas a outros partidos políticos. A medida é, portanto, desnecessária já que o Senador é o maior interessado no esclarecimento de todos os fatos”, conclui o posicionamento do advogado.

11 dez 2018


segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Diplomado, Bolsonaro fala em unidade, mas mantém discurso de campanha


Presidente eleito critica indiretamente PT e ressalta combate à corrupção, ao crime e valorização da meritocracia e do empreendedor no país

Veja.com
O presidente eleito Jair Bolsonaro durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília - 10/12/2018
(Rafael Carvalho/Governo de transição/Divulgação)


Em seu discurso ao ser diplomado presidente da República pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira, 10, Jair Bolsonaro (PSL) apelou por unidade entre os brasileiros e ressaltou ter compromisso com a democracia. Por outro lado, manteve o discurso de campanha ao criticar indiretamente o PT e citar os pilares de seu governo: combate à corrupção, ao crime e recuperação econômica baseada na valorização da meritocracia e na melhoria das condições para empreender no país.


“Aos que não me apoiaram, peço sua confiança para construirmos um futuro melhor para o nosso país. A partir de janeiro serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros, sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, disse Bolsonaro. “Nosso compromisso com a soberania do voto popular é inquebrantável”, afirmou.

Ele também acenou ao TSE, responsável por organizar as eleições e o funcionamento da urna eletrônica, alvo frequente de críticas do pesselista, ao agradecer à “família da Justiça eleitoral pelo extraordinário trabalho”.

O presidente eleito disse entender que os brasileiros querem “paz e prosperidade”, sem “abdicar” de seus valores. “Todos conhecemos a pauta histórica de reivindicações da população brasileira: segurança pública e combate ao crime, igualdade de oportunidade com respeito ao mérito e ao esforço individual. Todos sabemos disso, mas ainda não conseguimos oferecer à população o que lhe cabe por dever do Estado”, completou.

“Nossa obrigação é garantir que os brasileiros regressem a seus lares em segurança após um dia de trabalho. Nosso dever é oferecer condições para que o empreendedor crie empregos e gere renda ao trabalhador”, ressaltou.


Além do contraponto ao discurso do PT do ponto de vista social, Jair Bolsonaro afirmou em seu discurso que pretende acabar com a “manipulação ideológica” e a “submissão do nosso destino a interesses alheios”, dois dos principais pontos de seus ataques aos petistas e à esquerda, ao lado da corrupção.

“A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que historicamente retardaram nosso progresso, não mais a corrupção, não mais a violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão do nosso destino a interesses alheios, não mais mediocridade complacente em detrimento do nosso desenvolvimento”, declarou.

O presidente eleito ainda disse que sua vitória nas eleições de outubro mostrou uma “realidade distinta das práticas do passado” e citou indiretamente as redes sociais, ambiente que deu a ele ressonância nacional e sustentou sua campanha, sobretudo depois que sofreu uma facada. “O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram relação direta entre o eleitor e os representantes. Nesse novo ambiente a crença na liberdade é a melhor garantia de respeito aos altos ideias que balizam nossa constituição.”



 10 dez 2018


domingo, 2 de dezembro de 2018

Macron avalia decretar estado de emergência após protestos na França


Presidente francês tenta conter violência de manifestantes irritados com aumento do preço dos combustíveis, mas tem dificuldades para encontrar interlocutores no movimento dos ‘coletes amarelos’, um grupo difuso e sem liderança clara
Presidente da França, Emmanuel Macron, o ministro do Interior da França, Christophe Castaner, o secretário de Estado Laurent Nunez e responsável da polícia de Paris (Michel Delpuech) fazem visitas neste sábado (2), dia seguinte a uma manifestação em Paris  — Foto: Thibault Camus/Reuters
O Estado de S.Paulo
REUTERS e AFP

PARIS - O presidente da França, Emmanuel Macron, comandou neste domingo, 2, uma reunião de seu gabinete para tentar conter a onda de protestos que há três semanas se espalhou pela França. Após o encontro, Macron não descartou decretar estado de emergência, regime de exceção que reforça os poderes da polícia, da Justiça e do Ministério Público – o mesmo decretado após os atentados de novembro de 2015.

A “rebelião dos coletes amarelos”, como ficou conhecido o movimento, protesta contra o aumento do preço dos combustíveis. No sábado, os manifestantes transformaram as ruas de Paris em praça de guerra. O quebra-quebra ocorreu em meio aos mais conhecidos cartões postais da capital.

Os manifestantes viraram carros, montaram barricadas, queimaram latas de lixo e quebraram vitrines de lojas e agências bancárias. Para dispersar os protestos, a polícia lançou bombas de gás lacrimogêneo e jatos d’água. O Arco do Triunfo foi tomado por uma nuvem de fumaça.

Imagens de TV mostraram o interior do Arco do Triunfo sendo saqueado, a estátua de Marianne, símbolo da república francesa, destruída, e pichações no lado de fora do monumento com slogans anticapitalistas e pedidos de renúncia de Macron.

s protestos já são considerados os mais violentos das últimas décadas. Um total de 136 mil pessoas participaram de manifestações em toda a França. A violência deixou 263 feridos, sendo 133 na capital, e 378 pessoas foram detidas, segundo balanço oficial divulgado neste domingo.

Para piorar o quadro, Macron estava em Buenos Aires, participando da cúpula do G-20, de onde tentou demonstrar que tem o controle da situação. “Os responsáveis por essa violência querem o caos. Eles traem as causas que afirmam servir. Eles serão identificados e responsabilizados pelas suas ações na Justiça. Respeitarei sempre as contestações e a oposição, mas nunca aceitarei a violência”, disse o presidente.

Os manifestantes protestam contra o aumento no preço dos combustíveis e a perda de poder aquisitivo da população. O movimento, que começou no dia 17 de novembro, adotou como símbolo o “colete amarelo”, que é uma peça usada para que os motoristas fiquem mais visíveis em caso de emergências em estradas.
Diálogo

Macron ordenou ao primeiro-ministro, Édouard Philippe, que mantenha diálogo com líderes políticos e manifestantes para tentar estancar a onda de protestos. O problema é que o movimento não tem uma liderança clara e se organiza por meio das redes sociais, estando desvinculado de qualquer comando político ou sindical.

Philippe até que tentou. Depois de disparar vários telefonemas – não se sabe exatamente para quem –, o primeiro-ministro marcou uma reunião com líderes dos “coletes amarelos” para sexta-feira na residência oficial de Matignon. Foi um fiasco. Apenas dois representantes apareceram.

Após os episódios de sábado, algumas vozes do governo sugeriram mudanças. “Pecamos por estarmos muito distantes da realidade dos franceses”, declarou Stephane Guerini, novo líder do partido de Macron, LREM (“A República em Marcha”).

O ministro do Interior, Christophe Castaner, reconheceu que o governo errou ao não discutir mais a necessidade de abandonar o petróleo, já que a revolta ocorreu em razão de um imposto sobre combustível destinado a financiar a transição ecológica. Na reunião com Macron, Castaner foi incumbido de fazer “adaptações” nos procedimentos de segurança e preparar a polícia para futuros protestos.

Segundo o presidente, os distúrbios “nada têm a ver com a expressão do descontentamento legítimo dos coletes amarelos”, mas estaria infiltrado por militares de extrema direita e extrema esquerda, bem como jovens dos subúrbios e anarquistas.
Para entender: movimento sem líderes

A rebelião dos “coletes amarelos” surgiu no dia 17 de novembro, com manifestantes bloqueando estradas e impedindo o acesso a shoppings, depósitos de combustível e aeroportos. O movimento se opõe ao aumento do preço dos combustíveis e à queda do poder de compra da população. A maior dificuldade do governo é que o grupo não tem estrutura nem liderança clara. Além disso, autoridades suspeitam que grupos violentos de extrema direita e extrema esquerda, bem como jovens dos subúrbios, tenham se infiltrado nos protestos. /



02 Dezembro 2018

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Pezão reencontra companheiros na cadeia

 
Editorial de O Globo

 
Não se concebe que a cultura criminosa que se consolidou em especial no Rio de Janeiro contamine os novos donos do poder a partir do ano que vem
Durante muito tempo havia a dúvida de, se o ex-governador Sérgio Cabral e seu grupo, composto, entre outros, pela cúpula da Alerj, tinham sido apanhados por investigações anticorrupção, por que o vice Luiz Fernando Pezão passava ao largo de qualquer dissabor. E ainda mais tendo sido secretário de Obras de Cabral, cargo estratégico quando se trata de saquear os cofres públicos.

A pergunta começou a ser respondida quando Carlos Miranda, conhecido como “homem da mala” de Sérgio Cabral, fez acordo de delação premiada com o Ministério Público, na ramificação fluminense da Lava-Jato, e confirmou a suspeita lógica de que Pezão não poderia ter deixado de participar daquele assalto cometido por uma forte quadrilha de colarinhos brancos.

Informações passadas por Miranda se somaram a outras, também concedidas em acordos de colaboração premiada negociados por componentes do grupo da Alerj atingidos por ações anteriores da Polícia Federal. Paulo Melo, Jorge Picciani e Edson Albertassi, deputados estaduais do grupo Cabral, presos, estiveram terça-feira na sede da PF, na Praça Mauá, por nove horas. Sabe-se que ao menos Paulo Melo confirmou a atuação do governador Pezão no esquema.

Até que a denúncia de Miranda, devidamente homologada, levou o ministro do STJ Felix Ficher, relator de outra operação contra corruptos fluminenses, a decretar a prisão do atual governador do estado.

Da cúpula emedebista fluminense que tem atuado no desvio de dinheiro do contribuinte nos últimos anos, a maioria dos comandantes do esquema está trancafiada — embora, dada a extensão desta quadrilha, seja arriscado garantir que todos foram apanhados.

Sabe-se agora que, preso Cabral, o discreto Pezão assumiu o comando das ações e montou seu próprio esquema. Ele mesmo, dizem os investigadores, recebeu, entre mensalões e mensalinhos, R$ 40 milhões, entre 2007 e 2014.

Resta de tudo isso a constatação de que a política fluminense dominante no período da redemocratização, a partir da promulgação da Constituição de 1988, virou ruínas. Dos governadores do Rio neste período, dois estão presos — o atual, Pezão, e o anterior, Sérgio Cabral; e dois já estiveram trancafiados, o casal Anthony e Rosinha Garotinho.

O lado trágico é que o Rio se debate em grave crise fiscal sem que a classe política fluminense, debilitada e conivente com a corrupção, pudesse ou quisesse ajustar as contas do estado, subjugada sob corporações que se beneficiam do desregramento financeiro. Mas, em contrapartida, surge agora como imperativo a necessidade da aplicação de práticas éticas e legais pelos governantes que assumem em janeiro.

Não se concebe que a cultura criminosa que se consolidou em especial no Rio de Janeiro contamine os novos donos do poder a partir do ano que vem. As instituições e a sociedade acompanharão tudo com atenção.


29/11/2018


Lava-Jato prende Pezão em nova operação contra corrupção no governo do Rio

Ação foi determinada pelo STJ com base na delação do ex-operador de Sérgio Cabral, Carlos Miranda, revelada pelo GLOBO

Chico Otavio e Daniel Biasetto
O Globo


O governador Pezão é conduzido por agentes à sede da Polícia Federal
RIO - Três semanas depois de prenderem dez deputados estaduais acusados de corrupção , agentes da Polícia Federal e procuradores da República voltaram às ruas na manhã desta quinta-feira para cumprir ao menos nove mandados de prisão, cujo principal alvo é o governador Luiz Fernando Pezão , acusado de receber propina milionária. A ordem para esta nova fase da Lava-Jato foi dada pelo ministro e relator do caso Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também relatou a Operação Quinto do Ouro, que prendeu cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) em março do ano passado. O pedido de prisão foi feito pela PF do Rio, com aval da Procuradoria Geral da República (PGR), a um mês do sucessor de Sérgio Cabral terminar o mandato. Calmo, Pezão pediu para tormar café da manhã antes de ser preso.


Os carros da PF deixaram o Palácio Laranjeiras, onde fica a residência oficial do governador, às 7h35m, com Pezão, em direção à sede do órgão, no Zona Portuária da cidade. O governador preso estava sentado no banco traseiro do terceiro carro do comboio, uma Pajero preta. Pezão não estava algemado. Ele chegou ao local às 7h50m e foi recebido por gritos de "Pega ladrão" .

Ao sair da sede da Polícia Federal, nesta tarde, o governador passará pelo presídio de Benfica, onde será feita sua classificação segundo critérios como reincidência e escolaridade, e seguirá para o Batalhão Especial Prisional, no Fonseca, em Niterói. Ele ficará preso na sala de Estado-Maior, reservada para chefes de estado.

Entre os outros alvos de prisão da ação, denominada Boca de Lobo, estão o secretário de Obras do Rio, José Iran, e operadores financeiros ligados ao governador. O ex-secretário de Obras Hudson Braga também é alvo de um dos 30 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ.

Além de Pezão e Iran, há mandados de prisão contra o secretário de Governo, Affonso Henriques Monnerat Alves Da Cruz, já preso na operação Furna da Onça, Luiz Carlos Vidal Barroso (servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico), Marcelo Santos Amorim (sobrinho do governador Pezão), Cláudio Fernandes Vidal e Luiz Alberto Gomes Gonçalves (sócios da J.R.O Pavimentação), Luis Fernando Craveiro De Amorim e César Augusto Craveiro De Amorim (sócios da High Control Luis).

Agentes da Polícia Federal no Palácio Laranjeiras
Foto: Márcio Alves / Agência O Globo


Agentes também foram ao Palácio Guanabara cumprir mandados de busca e apreensão. No apartamento do Pezão, no Leblon, a equipe da PF não achou ninguém. Uma equipe foi ainda à casa da mãe do governador, também no Leblon.


Mesada e bônus revelado pelo GLOBO

Pezão é investigado no STJ, que tem a competência para atuar em crimes envolvendo governadores, por envolvimento na "propinolândia" comandada no estado pelo ex-governador. A operação tem como base a delação do economista Carlos Emanuel Carvalho Miranda, ex-operador de Cabral e delator premiado.
PF entra no Palácio Laranjeiras para prender o governador Luiz Fernando Pezão
Foto: Hugo de Araújo/O GLOBO


Em sua colaboração à Justiça, Miranda acusa o atual chefe do Executivo de receber do esquema uma mesada de R$ 150 mil de 2007 a 2014. O delator acrescentou que a propina a Pezão, na época vice-governador, incluía décimo terceiro salário e dois bônus, cada qual no valor de R$ 1 milhão, conforme o jornal O GLOBO revelou com exclusividade em 27 de abril deste ano .


Além de Miranda, Pezão ainda foi citado por outros dois delatores que firmaram acordo de colaboração premiada com o STJ: o doleiro Álvaro José Novis e o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) Jonas Lopes de Carvalho Filho .

A remissão do anexo 21 da delação de Miranda foi enviado ao STJ pelo STF por se tratar de autoridades políticas, com foro naquele tribunal. No caso de Pezão, após consulta à PGR, o conteúdo seguiu para o gabinete do ministro Felix Fischer. O mesmo ministro também recebeu outros dois anexos da delação de Miranda.

Placas solares

A movimentação de policiais federais no Palácio Laranjeiras
Foto: Márcio Alves / Agência O Globo


O esquema de pagamento a Pezão, sustenta o delator, incluiu em 2013 dois prêmios cada um no valor de R$ 1 milhão, que eram pagos a membros da organização criminosa em algumas oportunidades. O primeiro bônus, segundo ele, foi repassado em quatro parcelas no escritório do lobista Paulo Fernando de Magalhães Pinto, em Ipanema. Magalhães chegou a ser preso com Cabral, mas hoje vive sob regime de prisão domiciliar. O dinheiro foi providenciado por Chebar, que enviou o assessor Vivaldo Filho. Já o segundo prêmio, ele detalha em outro anexo da delação, referente a Construtora JRO.


Outra revelação de Miranda envolve Pezão com os empreiteiros responsáveis pela instalação de placas de energia solar nos postes ao longo dos 72 quilômetros do Arco Metropolitano, que custaram ao governo do estado R$ 96,7 milhões, mais de R$ 22 mil por unidade. Ele disse que recebeu ordem Cabral para pagar R$ 300 mil à empresa High End, especializada em painéis solares, como remuneração por serviços prestados na casa de Pezão em Piraí.

Para efetuar o pagamento, acionou o doleiro Renato Chebar, outro colaborador da Operação Calicute. O dinheiro foi entregue por uma pessoa designada por Chebar nas mãos de Luiz Fernando Amorim, dono da empresa. De acordo com a delação, Luiz Fernando é irmão de César Amorim, empresário que instalou os painéis solares na obra do Arco Metropolitano.

  Defesa de Carlos Miranda

Em nota, os advogados Daniel Raizmn e Fernanda Freixinho, afirmaram que Carlos Miranda se comprometeu a dizer toda a verdade, "ratificando os termos de sua delação como sendo expressão da verdade, baseado em tudo que ele vivenciou na época que colaborava com o governo do estado".


29/11/2018

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Supremo deve julgar em dezembro recurso que pede liberdade de Lula




Felipe Amorim e Nathan Lopes
Do UOL, em Brasília e em São Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin liberou, nesta terça-feira (27), para julgamento pela 2ª Turma um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pede a anulação do processo do tríplex e a libertação do petista.

Em seu despacho, Fachin sugere que o julgamento seja realizado no dia 4 de dezembro. Presidente da Turma, composta por cinco ministros, Ricardo Lewandowski indicou, nesta terça-feira, que o tema deverá ser apreciado em dezembro. Ainda falta definir a data. Cabe ao presidente da Turma fixar a agenda de julgamentos.

No começo do mês, os advogados do Lula pediram a anulação do processo --pelo qual o ex-presidente foi condenado, levando-o à prisão-- em razão de o ex-juiz federal Sergio Moro ter deixado seu cargo para ser ministro da Justiça do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Para a defesa, houve atuação do juiz em desfavor de Lula "e com repercussão no processo eleitoral de 2018". Os advogados dizem acreditar que Moro foi parcial ao julgar o processo do tríplex.

Moro, que condenou Lula à prisão, teve sua sentença confirmada pela segunda instância, o que impediu o ex-presidente de disputar a eleição presidencial deste ano. Lula cumpre sua pena de mais de 12 anos de prisão desde 7 de abril.

Os advogados de Lula apresentaram, na segunda-feira (5), o recurso ao STF com referência à decisão do STJ, tomada no ano passado, que negou habeas corpus pedindo "a suspeição e a incompetência" de Moro.

Além de Fachin e Lewandowski, compõem a 2ª Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

A última vez em que a 2ª Turma tomou uma decisão a respeito de um pedido de liberdade de Lula foi em maio passado. O pedido era para que Lula pudesse aguardar a tramitação do processo do tríplex em liberdade até o esgotamento de todos os recursos possíveis.

Em julgamento no plenário virtual, os cinco ministros decidiram negar a tentativa do petista de reverter sua prisão, pontuando que o tema já havia sido debatido pelo plenário do Supremo.

Na ocasião, a Turma tinha Toffoli como um de seus membros --ele deixou o grupo em setembro quando substituiu Cármen Lúcia na presidência do STF; por sua vez, a ministra passou a ocupar o assento de Toffoli na 2ª Turma. Com o novo recurso de Lula, essa será a primeira vez que a nova composição da 2ª Turma irá analisar uma ação de Lula por sua liberdade.

Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um recurso da defesa de Lula que também tentava a liberdade de Lula a respeito do processo do tríplex.

27/11/2018

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Lava Jato São Paulo denuncia Lula por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial


Ministério Público Federal aponta que ex-presidente intermediou negócios de empresa brasileira no país africano e recebeu pagamento disfarçado de doação para o Instituto Lula; esta é a primeira acusação formal da força-tarefa da operação em SP
Julia Affonso, Fausto Macedo
e Ricardo Brandt
Estadão



Lula em dezembro de 2017 no Sindicato dos Bancários, em Brasília. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro. A acusação formal levada à Justiça Federal aponta que, ‘usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano’. Segundo a Procuradoria da República, em troca, o ex-presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula.

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A reportagem está tentando contato com todos os citados. O espaço está aberto para manifestação.

Para o Ministério Público Federal, não se trata de doação, mas de pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.


Esta é a primeira denúncia da Lava Jato São Paulo contra o ex-presidente. A acusação é subscrita por 11 procuradores da República.

No Paraná, base e origem da operação, a força-tarefa da Procuradoria já levou o petista três vezes para o banco dos réus – em um processo, Lula já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá.

Além de Lula, o Ministério Público Federal denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.

Os fatos teriam ocorrido entre setembro de 2011 e junho de 2012, quando o petista já não era presidente. Como Lula já tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu para ele, mas não para o empresário.


A Lava Jato afirma que a transação que teria levado ao pagamento de R$ 1 milhão destinado ao Instituto Lula começou entre setembro e outubro de 2011. A Procuradoria relata que Rodolfo Giannetti Geo procurou Lula e solicitou ao ex-presidente que interviesse junto ao mandatário da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que o governo daquele país continuasse realizando operações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias.

“As provas do crime denunciado pelo Ministério Público Federal foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada no Instituto Lula em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba”, informou a Lava Jato.

Os investigadores afirmam que, em um e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula, Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Rodolfo Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.

Em maio de 2012, Rodolfo Geo encaminhou para Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pediu para que fosse agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Também informou à diretora do Instituto Lula que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang.



Lula escreveu uma carta datada de 21 de maio de 2012 para Obiang em que mencionava um telefonema entre ambos e que acreditava que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.

Na carta assinada por Lula, ele informava a Teodoro Obiang que Rodolfo Geo dirigiu a Arg, ’empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas’.


Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula, segundo a Lava Jato, foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido na Operação registrou a ‘doação’ do valor.

O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do Ministério Público Federal.
Quem é Teodoro Obiang

Teodoro é pai do vice-presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Nguema Obiang, o Teodorin, cuja comitiva foi retida no dia 14 de setembro no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O grupo de Teodorin estava na posse de US$ 16 milhões em dinheiro vivo e relógios de luxo. A Polícia Federal e a Procuradoria da República investigam o destino que Teodorin planejava dar à fortuna.

Em outubro, a PF realizou buscas no monumental apartamento triplex de 1 mil metros quadrados, no Condomínio L’Essence, avaliado em R$ 70 milhões, localizado à Rua Hadock Lobo, 1725, nos Jardins, em São Paulo, cuja propriedade é atribuída a Teodorin.












26 Novembro 2018



sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus por ‘quadrilhão do PT’


Denúncia foi aceita por juiz da 10º Vara Federal do Distrito Federal

Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus por ‘quadrilhão do PT’
© REUTERS/ Ueslei Marcelino
(Foto de arquivo)



Por Notícias Ao Minuto

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira aceitou nesta sexta-feira (23) uma denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Além deles, também fazem parte da denúncia os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. As informações são da revista "Veja".

Assim, com a decisão do juiz da 10º Vara Federal do Distrito Federal, os cinco se tornam réus e devem ser julgados em ações do inquérito que ficou conhecido como "quadrilhão do PT”.Gleisi Hofmann e o marido, Paulo Bernardo, também são investigados. No entanto, em março, o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, decidiu dividir o processo e deixar no Supremo Tribunal Federal (STF) quem tinha foro provilegiado. Dessa forma, os casos de Gleisi e Paulo Bernardo ainda estão no Suprem

23.11.2018