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sexta-feira, 21 de outubro de 2016

‘Fatos são gravíssimos’, diz juiz sobre polícia do Senado



O magistrado Vallisney Oliveira explicou que as ações foram necessárias para juntar mais provas e para impedir que os alvos continuem praticando os crimes


Por Eduardo Gonçalves
Veja.com

PF prende agentes da Polícia Legislativa acusados de atrapalhar Lava Jato - 21/10/2016
(José Cruz/Agência Brasil)



O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara do Distrito Federal, afirmou que são “gravíssimas” as suspeitas de que agentes da Polícia Legislativa do Senado agiram para atrapalhar operações da Polícia Federal, entre elas a Lava Jato. Foi o juiz quem assinou os mandados de prisão temporária (válidas por cinco dias) contra os quatro policiais detidos nesta sexta-feira na Operação Métis, entre eles o diretor da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho.


“Os fatos são gravíssimos e há indícios de funcionamento da associação liderada pelo primeiro investigado [Pedro Ricardo], havendo fundadas razões de autoria e participação nos supracitados delitos”, escreveu o magistrado em sua decisão, a qual o site de VEJA teve acesso. Além das prisões, ele autorizou buscas nos endereços dos investigados e nas instalações da polícia Legislativa no Senado.

No texto, o magistrado explicou que as ações foram necessárias para juntar mais provas do caso e para impedir que os alvos continuem praticando os crimes investigados — associação criminosa, corrupção passiva privilegiada e embaraços à investigação. Ele também determinou que os policiais fossem afastados de suas funções públicas, uma vez que têm experiência em práticas de contrainteligência, como “detectar, identificar, avaliar, analisar e neutralizar as ações adversas, nelas contemplando, por óbvio, aquelas que os alcançam de maneira direta”.

Ao individualizar a conduta de cada investigado no texto, o juiz destacou que Pedro Ricardo foi o principal responsável pelas diligências, realizadas em 2014, 2015 e 2016, com o intuito de “embaraçar conscientemente operação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal”. O diretor da polícia legislativa teria acatado ao pedido até de “quem não exercia mandato de senador”, conforme o despacho, numa possível alusão ao ex-presidente José Sarney. Além de Sarney, os senadores Fernando Collor (PTB), Edison Lobão (PMDB) e Gleisi Hoffman (PT-PR) também teriam sido beneficiados pelo grupo.

Por fim, o juiz determinou que os autos fossem compartilhados com a corregedoria do Senado e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que conduz os processos da Lava Jato no STF.


21 out 2016


PF prende quatro policiais legislativos no Congresso




Eles são suspeitos de atrapalhar as investigações da
Operação Lava Jato

Por Da redação
Veja.com


A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Métis, em Brasília (Reprodução/TV Globo)


A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira, quatro policiais legislativos, ou seja, que trabalham dentro do Congresso, na operação batizada de Métis. Eles são suspeitos de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, indo até a casa de Senadores e retirando as escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.


Ao todo, a PF cumpriu nove mandados judiciais, todos em Brasília, sendo quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, um deles nas dependências da Polícia do Senado. Os mandados foram expedidos pela 10º Vara Federal do Distrito Federal.

De acordo com a PF, foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores. Em uma ocasião, o diretor da Polícia do Senado ordenou que os policiais da Casa intimidassem a Polícia Federal, que ia cumprir mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal no apartamento de um senador.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

O nome da operação faz referência à Deusa da proteção, com a capacidade de antever acontecimentos.

21 out 2016

Delator revela como Renan e seu grupo receberam R$ 5,5 milhões do petrolão



ÉPOCA teve acesso a depoimentos sigilosos de Felipe Parente, homem da mala do PMDB, que detalhou como foram feitos pagamentos de propina de empreiteiras ao presidente do Senado.

Valores atualizados atingem 11 milhões



FILIPE COUTINHO E ANA CLARA COSTA

Revista Época


PETROLÃO
O presidente do Senado Renan Calheiros, recebeu parte dos R$ 5,5 milhões repassados pelo delator Felipe Parente

(Foto: José Cruz/ABR)

Na badalada Rua Farme de Amoedo, na zona sul do Rio, funcionou até 2007 o restaurante Chez Pierre, no anexo do Hotel Ipanema Plaza. Ali, diante de um cardápio que reunia 102 pratos, Felipe Parente, o homem da mala dos senadores do PMDB, encontrou-se mais de uma vez com Iara Jonas, assessora do Senado, uma senhora de aspecto distinto, sempre elegante. Não afeita a rodeios, sucinta, Iara apenas pegava envelopes, outras vezes sacolas, com o dinheiro que lhe repassava o empresário cearense, parceiro do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.

ÉPOCA teve acesso a depoimentos sigilosos de Parente prestados a procuradores do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. O conteúdo fornece a prova mais robusta até agora contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os detalhes revelados pelo delator impressionam. Ele conta que, certa vez, Iara se mostrou apreensiva com o volume de dinheiro. “QUE ao receber a sacola, IARA pegou os envelopes e os separou em duas sacolas e também na sua bolsa; QUE, na ocasião, IARA comentou que estava apreensiva por ter que pegar um voo com o dinheiro em espécie recebido do depoente”, relatou Parente.

Nos depoimentos (leia trechos abaixo), o empresário fornece o roteiro, como protagonista, de supostas captações de propina junto a empreiteiras do petrolão, em endereços precisos, as circunstâncias e locais dos cerca de 15 encontros que teve com Iara, identificada por ele como a interlocutora exclusiva das propinas endereçadas a Renan e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O depoimento de Parente é peça-chave na estrutura narrativa que a PGR monta para caracterizar o envolvimento de Renan com o petrolão.

Com a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, percebeu-se a força da metodologia da PGR. Na fundamentação de sua decisão, o juiz Sergio Moro elencou uma dúzia de casos e resultados de investigações que foram conduzidas pela equipe que despacha com o procurador Rodrigo Janot. Leia mais sobre as revelações inéditas do correio da propina do PMDB na edição impressa de ÉPOCA que irá às bancas a partir de amanhã.


No cerco ao presidente do Senado, os relatos de Parente trazem informações que corroboram e dão materialidade às afirmações de Sérgio Machado sobre o loteamento da Transpetro entre os senadores do PMDB, em troca do abastecimento de suas contas por meio de propina paga por prestadores de serviço da empresa estatal. Mais do que isso, os trechos obtidos por ÉPOCA preenchem as lacunas deixadas pelo ex-presidente da estatal e seus três filhos, Daniel, Expedito e Sérgio, nos acordos de colaboração premiada firmados com a PGR.

Os repasses relatados pelo delator até este momento têm como origem as empreiteiras Queiroz Galvão e UTC, e a empresa de afretamento de navios Teekay Norway, que chegou a dispor de sete embarcações de transporte de petróleo em alto mar exclusivamente contratadas pela Transpetro.


Ao todo, segundo os trechos verificados por ÉPOCA, as três empresas repassaram R$ 5,5 milhões ao presidente do Senado e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA) entre 2004 e 2006 – R$ 11 milhões em valores atualizados. Parente, que até 2004 era uma espécie de “faz tudo” da empresa de materiais didáticos de Daniel Machado, filho de Sérgio, passou a manusear cifras milionárias e a interagir com altos executivos das maiores empreiteiras do país. Recebia 5% do valor que transportava entre empresas e intermediários de políticos.

No caso da Queiroz Galvão, que, segundo Parente, desembolsou R$ 3,5 milhões em espécie com o objetivo de abastecer os cofres de Renan Calheiros e Jader Barbalho, as tratativas se davam diretamente com o então presidente da empresa, Ildefonso Colares, hoje em prisão domiciliar depois de ser diagnosticado com câncer. Para ser recebido na presidência da companhia, uma senha lhe era pedida: a palavra “lua”.

“QUE os repasses da QUEIROZ iniciaram em 2004 e perduraram até 2006; que SERGIO MACHADO chamou o depoente até a seda da TRANSPETRO e pediu que o depoente fosse até a sede da QUEIROZ para receber valores que seriam destinados aos Senadores RENAN CALHEIROS e JADER BARBALHO; QUE o depoente foi até a sede da QUEIROZ, foi recebido pelo Sr. IDELFONSO, que lhe orientou a ir até a Rua da Quitanda, nºs 50 a 80, numa determinada sala e dissesse a senha Lua”, relata o delator.


Com os calhamaços de dinheiro em mãos, Parente partia para a execução da entrega, no Rio de Janeiro e em São Paulo – nunca em Brasília. O recebimento era feito por Iara Jonas, uma senhora de 64 anos funcionária do gabinete de Jader Barbalho no Senado. Nas palavras do delator, Iara fazia as vezes de receptora não só para o patrão, mas também para Renan Calheiros.

Moradora da capital federal, a assessora fez dez viagens ao Rio de Janeiro para receber entregas de R$ 350 mil, em sacolas, em nome de Jader e Renan. Os encontros aconteciam no flat em que o delator se hospedava no bairro do Leblon, ou no hotel Ipanema Plaza, ambos na zona sul do Rio.

“QUE o depoente levou a sacola com dinheiro para o flat; QUE depois IARA entrou em contato com o depoente; QUE foram mais ou menos 10 repasses da QUEIROZ para os senadores JADER e RENAN; QUE em todas as dez vezes, foi IARA que recebeu os recursos destinados tanto ao Senador JADER, quanto ao senador RENAN”, informa o documento assinado por Parente.


A atuação da assessora de Jader em nome de Renan foi verificada pelo delator em todos os repasses feito por ele com destino ao caixa do peemedebista. No caso dos pagamentos da UTC, a mesma dinâmica se repetia: Ricardo Pessoa, então presidente da empresa, comandava a contabilidade do propinoduto.

Entre o segundo semestre de 2005 e o início de 2006, Parente recebeu ligações do próprio Pessoa com o objetivo de agendar reuniões para a liberação do dinheiro. O valor fixado, dividido em quatro parcelas, era de R$ 1 milhão. Sob orientação de Sérgio Machado, Parente executou a entrega. As duas primeiras parcelas iriam para Renan e Jader, enquanto os R$ 500 mil restantes teriam como destinatário Daniel Machado, filho de Sérgio.

Em delação premiada homologada em maio, Daniel relatou aos procuradores que, em 2007, recebeu uma transferência de R$ 500 mil da empresa Destak, da qual Felipe Parente era sócio. Além desse valor, o filho de Sérgio Machado também contou ter recebido R$ 1,5 milhão em espécie, pagos por Felipe, a pedido de seu pai, para ajudar nas finanças de sua empresa de materiais didáticos. A fatia dos senadores vinda da UTC também foi recebida por Iara, que viajou a São Paulo para recolher o dinheiro.

Ao relatar a propina da UTC aos procuradores, Parente foi preciso: “QUE todas as vezes que o depoente intermediou recursos destinados ao Senador RENAN CALHEIROS foi IARA quem se apresentou para receber tais valores; QUE nunca foi procurado por outra pessoa ligada ao Senador Renan Calheiros”.


O primeiro contato entre Felipe Parente e Iara ocorreu no segundo semestre de 2004, quando o delator repassou a primeira de quatro parcelas que totalizavam R$ 1 milhão em propina pagos pela Teekay Norway em nome de Renan e Jader. No primeiro pagamento, feito em seu flat no Rio de Janeiro, Iara se identificou como receptora dos “envelopes” de Jader. No repasse seguinte, cujo destinatário era Renan Calheiros, Parente deparou-se novamente com Iara, que voltou ao Rio para receber a segunda fatia de R$ 250 mil, dizendo ser a representante do presidente do Senado.

“QUE, depois do depoente receber a segunda parcela do Sr. Tobias, uma mulher ligou para o depoente e disse que estava ligando para receber os recursos do Senador Renan; QUE quando esta pessoa foi até o flat do depoente, este identificou que se tratava da mesma IARA que fora receber os recursos destinados ao Senador JADER; QUE IARA também desta vez subiu até o quarto do depoente num flat, salvo engano, no Leblon; QUE o depoente questionou IARA, mas ela disse que era isso mesmo, que se tratava do mesmo assunto; QUE o depoente informou então a SERGIO MACHADO dobre o ocorrido e ele disse que era isso mesmo”, relatou Parente.

Em seu primeiro encontro com Parente, Iara mostrou-se apreensiva com a quantidade de dinheiro que teria de carregar em voo, em nome de Jader, e pediu que as próximas parcelas fossem pagas em São Paulo. O pedido não foi atendido, já que a assessora voltou ao Rio para receber a segunda parcela em nome de Renan e também fez inúmeras viagens à capital fluminense para receber os valores da Queiroz Galvão. São Paulo foi o local de recebimento apenas dos “envelopes” da UTC, já que ali ficava a sede da empresa.

Informações do sistema de transparência do Senado consultadas por Época mostram um padrão curioso entre Iara e seu chefe, Jader Barbalho. As constantes viagens da assessora à capital paulista sempre precedem as idas do senador. A última delas ocorreu em maio deste ano, quando Iara viajou de Brasília a São Paulo no dia 3, aguardando a chegada de Jader no dia 4. Ambos voltaram juntos para Brasília em voo comercial da TAM, em 6 de maio.


Sérgio Machado foi massacrado publicamente por Renan Calheiros quando sua delação foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na sequência de uma série de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro e divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, que expunham os maiores caciques do PMDB e causaram a queda do então ministro Romero Jucá.

O presidente do Senado classificou as gravações de “fantasiosas” e que o conteúdo “não prova nada”. No texto entregue aos procuradores, Machado disse que, ao entrar na Transpetro apadrinhado por Renan, rapidamente passou a receber pedidos vindos do peemedebista. “QUE uma vez no início da minha gestão em 2004, 2005 ele me falou das dificuldades em manter sua estrutura política e perguntou como eu podia ajudar; QUE então definimos que eu faria repasses de valores ilícitos que iria buscar através dos fornecedores parceiros da TRANSPETRO; QUE estava muito no início da TRANSPETRO, ainda tomando pé da empresa que naquele momento tinha uma capacidade de investimento muito reduzida”, afirmou Machado aos procuradores.


A entrada do hoje delator, Felipe Parente, no esquema de corrupção coincide com o aumento dos repasses aos peemedebistas, que diziam precisar de recursos para drenar suas bases eleitorais nos anos de 2004 e 2006, nas eleições municipais e presidenciais. “QUE nas eleições de 2004 e 2006, com a pressão que estava recebendo, eu precisei recorrer a pessoa de confiança que pudesse operacionalizar recebimentos e pagamentos a políticos; QUE eu então procurei o executivo chamado FELIPE PARENTE, que trabalhava com meu filho DANIEL, e havia sido tesoureiro na minha campanha ao cargo de governador, em 2002; QUE a minha atuação era tratar diretamente com os donos da empresa (cujos nomes constam em anexos específicos de cada uma das empresas) que realizavam os pagamentos dos recursos a serem repassados”, disse Machado, ao relatar aos procuradores o histórico de sua relação com Renan Calheiros. “QUE uma vez por mês tratávamos de recebimentos de RENAN CALHEIROS mensais ou bimensais, que eram variáveis”, afirmou o ex-presidente da Transpetro.

Sem conseguir detalhar com precisão a operacionalidade do pagamento de propina, a delação de Sérgio Machado foi vista com descrédito por seus ex-aliados do PMDB. Mas seu filho Daniel, no acordo firmado com procuradores, foi taxativo: “Felipe poderá detalhar os fatos narrados por meu pai”. Agora, revela ÉPOCA, sabe-se que Felipe cumpriu o vaticínio dos Machado. Pior para Renan Calheiros.


O senador Jader Barbalho negou que conheça Felipe Parente e que tenha recebido repasses provenientes de tais empresas por intermédio dele. Renan Calheiros não havia respondido aos pedidos de informação até o fechamento da reportagem. Suas declarações serão acrescidas no decorrer do dia.

A Construtora Queiroz Galvão divulgou nota por ocasião da delação de Machado, em que diz que não comenta investigações em andamento, e acrescentou que “as doações eleitorais obedecem à legislação". Representantes da Teekay não foram localizados pela reportagem. Iara Jonas foi procurada, mas não retornou o pedido de entrevista até a publicação da reportagem. Felipe Parente, como colaborador em tratativas com a PGR, não pode se manifestar.

21/10/2016

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 220 MILHÕES DE CUNHA




A força-tarefa do MPF em Curitiba também promoveu ação de improbidade administrativa contra Eduardo Cunha e os demais envolvidos no caso de Benin. Todos são responsáveis solidários na restituição que deverá ser feita aos cofres públicos.

O juízo da 6.ª Vara Federal de Curitiba determinou a indisponibilidade de bens de Eduardo Cunha em valor superior a R$ 220,6 milhões.

CONTAS NO EXTERIOR AINDA NÃO RASTREADAS

Em sua decisão, Sérgio Moro também menciona evidências que apontam para a existência de contas de Eduardo Cunha no exterior e ainda não "completamente identificadas e bloqueadas".

"Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há um risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior.”


CORRUPÇÃO PASSIVA, LAVAGEM E EVASÃO

Apesar das inúmeras acusações contra Eduardo Cunha, a prisão de hoje se insere na ação penal que ele responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na intermediação da compra de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

"Cunha recebeu US$ 1,5 milhão a título de propina, por intermédio do operador financeiro João Augusto Rezende Henriques, que depositou o valor em uma conta secreta do ex-deputado federal na Suíça. Henriques também se encontra preso preventivamente desde agosto de 2015 e já respondia pelos mesmos fatos perante a 13.ª Vara Federal Criminal desde junho de 2016."

Na mesma ação penal foram denunciados Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Petrobras, Idalécio Oliveira, empresário português que era proprietário do campo, e Cláudia Cordeiro Cruz, esposa de Cunha, que é acusada de seu utilizar de uma conta em seu nome para ocultar a existência dos valores.


Boa viagem, Cunha! 

Em instantes, Eduardo Cunha embarca para Curitiba neste avião da PF:


 19.10.16

DEZ MOTIVOS PARA A PRISÃO DE CUNHA




No pedido de prisão de Eduardo Cunha, o MPF alega que "diversos fatos evidenciaram a disposição de Eduardo Cunha de atrapalhar as investigações, utilizando-se inclusive de terceiras pessoas".

Os procuradores citam:

1) requerimentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e Câmara dos Deputados sobre a empresa Mitsui para forçar o lobista Julio Camargo a pagar propina a Eduardo Cunha;

2) requerimentos contra o grupo Schahin, cujos acionistas eram inimigos pessoais do ex-deputado e do seu operador, Lucio Bolonha Funaro;

3) convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista Julio Camargo, responsável pelo depoimento que acusou Cunha de ter recebido propina da Petrobras;

4) contratação da Kroll pela CPI da Petrobras para tentar tirar a credibilidade de colaboradores da Operação Lava Jato;

5) pedido de quebra de sigilo de parentes de Alberto Youssef, o primeiro colaborador a delatar Eduardo Cunha;

6) apresentação de projeto de lei que prevê que colaboradores não podem corrigir seus depoimentos;

7) demissão do servidor de informática da Câmara que forneceu provas evidenciando que os requerimentos para pressionar a empresa Mitsui foram elaborados por Cunha, e não pela então deputada “laranja” Solange Almeida;

8) manobras junto a aliados no Conselho de Ética para enterrar o processo que pedia a cassação do deputado;

9) ameaças relatadas pelo ex-relator do Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP); e

10) relato de oferta de propina a Pinatto, ex-relator do processo de Cunha no Conselho de Ética.


MORO DESTACA AMEAÇA DE CUNHA

Ao acatar os argumentos apresentados pelo MPF, o juiz federal Sergio Moro mencionou também os fundamentos utilizados na decisão do STF que determinou o afastamento de Eduardo Cunha do cargo, lembrando ainda o "empenho do ex-deputado para obstar o seu próprio processo de cassação na Câmara".

"Os episódios incluem encerramento indevido de sessões do Conselho de Ética, falta de disponibilização de local para reunião do Conselho e até mesmo ameaça sofrida pelo relator do processo."


CUNHA TAMBÉM É ITALIANO

No pedido de prisão, os procuradores alegaram ainda que a liberdade de Eduardo Cunha "representava risco à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade". Sim, Cunha também é italiano.



MORO: CUNHA É UM CRIMINOSO SERIAL

Ao explicar o risco existente para a instrução dos processos, Sérgio Moro ressaltou o "caráter serial" dos crimes de Eduardo Cunha, caracterizando o risco à ordem pública.

"Além da ação penal referente a propinas pagas pela compra do campo de Benin, no momento que teve seu mandato cassado, Eduardo Cunha já respondia a outro processo no STF por corrupção e lavagem de dinheiro em fatos relacionados à aquisição de navios-sonda da Petrobras. O ex-parlamentar federal figura em diversas outras investigações relacionadas a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o que indica que a sua liberdade constitui risco à ordem pública, tendo em vista a reiteração delitiva num contexto de corrupção sistêmica."


PRISÃO DE CUNHA: A FICHA CORRIDA

Neste dia da prisão de Eduardo Cunha, O Antagonista faz questão de listar as principais acusações que pesam sobre o ex-deputado:

- Acusado de ter recebido 5 milhões de reais para viabilizar o contrato de navios-sonda pela Petrobras;

- Acusado de ter contas secretas na Suíça;

- Acusado de ter recebido propina do consórcio ligado ao Porto Maravilha para viabilizar recursos do FGTS;

- Acusado de mandar pressionar donos do grupo Schahin para favorecer o doleiro Lúcio Funaro;

- Acusado de alterar a legislação energética para beneficiar Lúcio Funaro e a si mesmo;

- Acusado de interferir nas investigações contra ele no Conselho de Ética;

- Acusado de atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Esquecemos alguma?



19.10.16


Ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha é preso em Brasília


Deputado, cassado em setembro, foi detido de forma preventiva nesta quarta-feira


Por O Globo


BRASIL - Brasília - BSB - PA - 14/07/2016 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vota o seu parecer relativo ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Na foto, Eduardo Cunha saindo das comissões após o parecer contra ele.
Foto de Jorge William /Agência O Globo



RIO - O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso em Brasília. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato na primeira instância da Justiça, determinou nesta terça-feira a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de previsão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Ele foi preso em Brasília no início da tarde desta quarta-feira. Ele já está a caminho do hangar da Polícia Federal em Brasília para embarque a Curitiba. A previsão de chegada na capital paranaense é entre 17 e 18h.


Despacho da decisão da prisão preventiva de Eduardo Cunha
Reprodução

19/10/2016



terça-feira, 18 de outubro de 2016

O PT não perde o vício




Editorial Estadão

Depois de levar uma humilhante surra nas urnas como resultado da frustração de seu desastrado projeto de poder, o outrora onipotente Partido dos Trabalhadores (PT) contempla agora a perspectiva de se desmanchar como organização partidária

Depois de levar uma humilhante surra nas urnas como resultado da frustração de seu desastrado projeto de poder, o outrora onipotente Partido dos Trabalhadores (PT) contempla agora a perspectiva de se desmanchar como organização partidária, porque não poderá mais, talvez nunca, contar com a sedução do Estado para amalgamar forças “progressistas” que sustentem o mito do populismo hoje desmoralizado de Lula da Silva e seus cúmplices, boa parte dos quais devidamente encarcerada.

A reação dos petistas ao amargo destino que lhes é reservado – refletida no grande racha que se delineia no partido – é uma interessante demonstração das razões pelas quais a aventura lulopetista deu com os burros n’água: ninguém é capaz de fazer autocrítica, reconhecer erros cometidos.

A culpa é sempre dos outros. Os petistas perdem o pelo, mas não perdem o vício.


O PT foi desde sempre dirigido por Lula e pela corrente majoritária hoje denominada Construindo um Novo Brasil (CNB). Diante da incontestável liderança do ex-presidente da República, várias outras facções partidárias, todas elas situadas ideologicamente à esquerda da corrente majoritária, conviveram relativamente em paz com o comando partidário, até porque sempre coube a cada uma delas sua parcela do poder que o partido detinha. Agora, diante do fato de que o PT saiu das urnas de 2 de outubro como o 10.º partido em número de prefeituras conquistadas, as cinco maiores correntes de esquerda reuniram-se sob a legenda Muda PT e estão tentando antecipar a discussão e a decisão sobre a mudança da direção nacional do partido.

Apesar de ter entre seus membros mais destacados o ex-ministro José Eduardo Cardozo, o Mensagem ao Partido, segunda maior corrente partidária, faz uma análise muito peculiar do panorama político, nas palavras de um de seus principais líderes, o secretário nacional de Formação do PT, Carlos Árabe: “Estamos sendo impedidos de chegar às prefeituras porque levamos o rótulo de corruptos. (...) A maioria esmagadora dos petistas não fez nada nem aprovou nada do que está sendo investigado. (...) A corrupção é uma cortina de fumaça para excluir o PT. Existe uma seletividade”.

É uma forma cínica de se esquivar do fato de que os eleitores brasileiros simplesmente repudiaram o PT nas urnas. Mas Árabe acha que sabe de quem é a culpa: “A autocrítica tem que começar por quem fez algo. Não vou fazer autocrítica de algo que não fiz. Sou da direção nacional há décadas e nunca aprovei nada disso. (...) A direção tem que provar que não houve nada de errado ou pôr para fora quem fez”. Enquanto “alguém” fazia, o partido de que Carlos Árabe é dirigente era o que mais se beneficiava da corrupção.



Já um dos mais notórios representantes da CNB, o ex-ministro Gilberto Carvalho, fiel escudeiro de Lula, acha “um absurdo” o movimento Muda PT estar planejando reuniões plenárias regionais para discutir a crise e a mudança do comando partidário. Para Carvalho isso é “o de menos” quando se leva em conta que “amanhã o Lula pode ser condenado, pode ser preso, e não vai adiantar nada” realizar eleições no PT.

Para Carvalho, é “inadequado que em um momento tão grave (...) em que o País está sendo atropelado por medidas do governo Temer, que gente importante do partido esteja se dando o tempo de pensar mais nas coisas da renovação da direção do que em uma união fundamental ao PT”. Pois é: o que está “atropelando” o País são “as medidas do governo Temer”. E, como o PT não tem nada a ver com isso, basta que permaneça fiel ao comando de Lula.

18 Outubro 2016

TSE pode julgar conduta de Temer separada da de Dilma, avalia Fux


TSE terá que julgar ações que pedem cassação da chapa eleita em 2014.

Para vice-presidente do TSE, não há tempo para julgar caso ainda neste ano.


Mariana Oliveira
Da TV Globo, em Brasília
Ministro Luiz Fux durante sessão do STF na última semana
(Foto: Carlos Humberto/STF)

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou em entrevista ao G1 e ao jornal "O Globo" que é possível o julgamento separado das condutas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer dentro das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014.


O TSE ainda terá que julgar ações nas quais o PSDB aponta abuso de poder político e econômico por parte da chapa eleita e benefícios em razão de dinheiro desviado da Petrobras que irrigou a campanha, conforme investigações da Operação Lava Jato.

Mesmo com o afastamento de Dilma, a ação, em tese, ainda pode tornar a ex-presidente inelegível – embora tenha sofrido impeachment, ela não perdeu o direito de se candidatar – e também pode trazer impactos para o presidente Michel Temer.

SENADO CASSA DILMA
61 senadores votaram pelo impeachment.


O entendimento que vem sendo adotado pelo TSE no julgamento de contas de campanha de prefeitos, por exemplo, é de que, se o vice também é beneficiado por eventuais irregularidades cometidas, ele também tem a candidatura cassada.


A defesa de Temer já pediu para que o caso dele seja analisado em separado, uma vez que as prestações de contas foram distintas. Mas o tribunal ainda terá que decidir sobre a questão.

"Tendo em vista preceito constitucional de que a pena não passa da pessoa do infrator, eu acho que não é irrazoável separar as contas prestadas", disse o ministro Fux ao ser perguntado sobre a possibilidade de julgamento separado das condutas.

Para Fux, no entanto, em razão do desenrolar do processo, que está na fase de coleta de depoimentos, o julgamento do caso só deve ocorrer no ano que vem.

Lava Jato, delações e inquéritos
Fux elogiou o trabalho da Procuradoria da República no Paraná e do juiz Sérgio Moro, que conduzem a Operação Lava Jato em Curitiba.

Mas defendeu que a lei sobre colaborações, as chamadas delações premiadas, seja modificada para uma participação maior do juiz nos acordos. Isso porque o ministro avalia que os magistrados devem acompanhar os métodos utilizados.

"A delação tinha que ser feita não só na presença do Ministério Público, mas de um juiz também. O destinatário da delação é o juiz. Ele tem que conhecer desde a origem. Ele assistiria à delação, para ele acompanhar as técnicas persuasivas da delação", opinou Fux.

Ainda em relação a delações premiadas, o ministro frisou que, apesar da importância dessas colaborações – que na avaliação dele poderiam ter gerado mudanças antes se fossem aplicadas no caso do mensalão do PT –, é preciso mais indícios antes de as investigações serem iniciadas.
saiba mais

Fux é relator de procedimentos abertos a partir da Lava Jato – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar o senador Romário (PSB-RJ) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA) por doações recebidas de empreiteiros.

Em vez de abrir inquéritos, o ministro decidiu antes pedir informações porque os pedidos se baseavam somente em delações.

"Eu tenho alguns casos da Lava Jato sigilosos. Por enquanto, são casos baseados tão somente em delações unilaterais, sem o acompanhamento de indícios. Eu acho importante para instauração de inquérito que não basta a delação, tem que ouvir o delator e o delatado", esclareceu.

Segundo Fux, cabe ao juiz decidir se há indícios mínimos para investigar. "Robustece muitíssimo o início da ação penal o acompanhamento de outras provas que conduzam a uma propensão de que tudo aquilo é verdadeiro. Só a delação eu não acho indício mínimo. Eu entendo que um inquérito aberto contra uma autoridade que exerce uma função pública cria uma mancha indelével na carreira dela. É preciso que haja critério para isso."

Recentemente, o ministro recebeu elementos coletados pela Polícia Federal que citavam o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mas que não se tratava de pedido de investigação.

Foi apreendido na empresa J&F um contrato de honorários entre a empresa e o escritório de Moraes, referente a um período que ele não era ministro.

"A remessa dos autos foi neutra. Disseram: 'Encontramos isso'. Não era pedido para abrir inquérito. Não tinha nada de errado, zero. Se eu tenho esse pensamento de que é preciso ter um mínimo de prova, eu não vou criar instaurações de inquérito que mancham imagem das pessoas sem o mínimo probatório", afirmou.

Anistia a políticos

Na avaliação de Fux, não há espaço para proposta legislativa que possa beneficiar políticos investigados na Operação Lava Jato por envolvimento em fraudes na Petrobras.


Nos útimos meses, políticos denunciaram tentativas de enfraquecimento de medidas anticorrupção e distorção em textos em discussão com a finalidade de reduzir punições – uma das discussões era criminalizar o caixa dois, ou seja, a não declaração de dinheiro em campanhas, somente a partir da aprovação de um novo projeto.

Para o ministro, a sociedade está acompanhando os desdobramentos da operação. "Qualquer anistia a esses fatos vinculados à Lava Jato seria repudiada pela sociedade brasileira. Não tem espaço para isso", frisou Fux.

Gastos públicos
Segundo Fux, em razão da crise econômica e das iniciativas para corte de gastos, não é o momento de o Supremo Tribunal Federal incluir na pauta ações que possam gerar grande impacto financeiro para o poder público.

Ele mencionou uma ação, da qual é relator, que pede que o Supremo determine que o poder público assegure vagas em creches para todas as crianças – isso exigiria a construção de mais unidades educacionais.

"Hoje, há um raciocínio consequencialista pragmático que não gere resultados que acarretem grandes repercussões econômicas na receita das unidades da federação. Isso é um sentimento geral, porque o Supremo é um órgão que visa a garantia da governabilidade, sob todos os aspectos", apontou o ministro.

Em relação ao aumento nos vencimentos dos ministros do Supremo, que está em discussão e poderá causar efeito cascata nos salários do funcionalismo público, Fux considerou que é possível postergar o pleito.

"O momento de crise econômica é um momento de cooperação entre os poderes. É possível postergar essa reivindicação", declarou.

Impeachment de Dilma
O ministro Luiz Fux disse ainda que o Supremo pode rever o "fatiamento" do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, revertendo a decisão que manteve a habilitação a cargos públicos mesmo após a decisão sobre a perda do cargo.

Para o ministro, a decisão política do impeachment é "irreversível", mas é possível um entedimento de que não se poderia ter dividido a decisão.

Ele contestou argumentos da defesa de Dilma de que alterar uma parte da decisão geraria nulidade de todo o procedimento.

"O Supremo anularia a parte oficiosa. Diria que [a inabilitação] é consequência da Constituição. Essa deferência ao Legislativo não autoriza ele [Senado] a cometer inconstitucionalidade no julgamento do impeachment. Para declarar o impeachment, o Senado é autoridade plena e já o fez. A declaração do impeachment é irreversível. Não pode mexer nessa parte. Mas a parte remanescente inconstitucional é passível de verificação pelo STF", avaliou.


18/10/2016

Procuradores investigam empréstimos do BNDES a Bumlai


Amigo do ex-presidente Lula estava à beira da falência quando foi beneficiado com a concessão de crédito entre 2008 e 2012


Por Da redação
Veja.com

O pecuarista José Carlos Bumlai, investigado na Operação Lava Jato
(Vagner Rosário/VEJA.com)


O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, em conjunto com a força-tarefa da Operação Lava Jato, investiga se o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi beneficiado em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre 2008 e 2012. Segundo a edição desta terça-feira do jornal O Estado de S. Paulo, o Grupo São Fernando, de usinas de álcool, recebeu mais de 500 milhões de reais em três operações com o banco nos governos Lula e Dilma Rousseff. As participações do BTG Pactual, do falido BVA e do Grupo Bertin também estão sob suspeita.


A principal frente de investigação, de acordo com o jornal, concentra-se na concessão de 101,5 milhões de reais em 2012. O valor foi contratado em nome da São Fernando Energia 1 – unidade do grupo que geraria energia com o bagaço da cana-de-açúcar –, no plano de reestruturação financeira do Grupo São Fernando. A operação foi feita de forma indireta, via bancos BTG Pactual e Banco do Brasil, que assumiram os riscos como agentes financeiros do repasse. O foco do Ministério Público nas operações do BNDES envolvem empreiteiras acusadas de cartel na Petrobras e outros investigados pela Lava Jato.

Conforme constam nos registros do BNDES, Bumlai fez seis pedidos de empréstimos ao banco – três deles concedidos. Os dois primeiros foram para construção da usina São Fernando Açúcar e Álcool, em Dourados (MS), em 12 de dezembro de 2008 e em 3 de fevereiro de 2009, no valor total de 395,1 milhões de reais, segundo um documento enviado em dezembro de 2015 pelo banco ao Ministério Público Federal. A obra foi concluída em 2009 e entrou em operação em 2010. Dos valores devidos por esses dois primeiros empréstimos, o BNDES informou que o Grupo São Fernando teria pago até hoje 252 milhões de reais.

Em 2011, quando os negócios de Bumlai já apresentavam problemas financeiros, foi “iniciada as tratativas para reestruturação do Grupo São Fernando”. Na ocasião, o saldo devedor dos dois primeiros empréstimos era de 362 milhões de reais. Em junho do ano seguinte, o BNDES assinou o último empréstimo, em nome da São Fernando Energia 1 Ltda, no valor de 101,5 milhões de reais na modalidade empréstimo indireto, em que o BTG Pactual e o Banco do Brasil foram intermediários como agentes financeiros – assumindo o risco do negócio.

Investigação


Desde agosto, os procuradores do Distrito Federal trabalham com os materiais compartilhados pela força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Foram enviados documentos apreendidos na 21ª fase, batizada de Operação Passe Livre. São e-mails e documentos apreendidos em endereços do pecuarista e dos filhos, Maurício de Barros Bumlai e Guilherme de Barros Bumlai, como os contratos e cartas trocadas com o BNDES na época das operações financeiras.

Os procuradores da República do Distrito Federal investigam os negócios de Bumlai e o BNDES desde 2015. Essas frentes, em parceria com a Lava Jato, podem gerar novos processos contra o pecuarista.

Bumlai é uma figura emblemática das investigações da Lava Jato. O pecuarista deve ser condenado ainda esse ano pelo empréstimo fraudulento de 12 milhões de reais para o PT, em 2004, no Banco Schahin. O dinheiro foi pago com contrato fraudado da Petrobrás de 1,6 bilhão de dólares. O juiz federal Sergio Moro, em seus despachos, destacou as concessões de empréstimos de instituições financeiras para Bumlai, como o BTG e o BVA.

Em nota enviado ao Estado de S. Paulo, o BTG e Banco do Brasil “realizaram análise econômico-financeiras e cadastrais da empresa e declararam que após o processo de reestruturação financeira, a São Fernando Energia I, teria situação cadastral satisfatória e adequada capacidade de pagamentos de suas obrigações e não se vislumbrava nenhum óbice para a concessão de financiamento da referia”.

O BNDES sustenta ainda que a “motivação” do banco para realizar as operações de repasse foi “o caso bem sucedido [da implantação da usina financiada em 2008], o plano de reestruturação viabilizaria a manutenção de empregos e de atividade operacional de empresa em setor relevante da economia, tendo como consequência a melhora da capacidade de pagamento e a redução do riso de crédito do Banco”.

18 out 2016

Em artigo, Lula faz ataque político à Lava Jato



Por Da redação
Veja.com

Em artigo escrito para a edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em três processos, apela novamente à tática de politizar a Operação Lava Jato e as demais investigações contra ele – e, dessa maneira, nada explicar sobre as acusações.

Como de praxe, Lula atacou os inimigos de sempre: a Justiça, a imprensa livre e a tal ‘elite’ que trabalha incansavelmente para que os mais pobres percam benefícios sociais ou deixem de andar de avião, de acordo com a retórica petista.

Diz que é vítima de uma ‘caçada’ e que nada conseguiu se comprovar contra ele. Também ataca a ‘ignorância’ dos agentes da lei. “Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial.

Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar”, escreveu.


Se o discurso vitimista visava provocar algum impacto, o artigo de Lula não figura sequer entre os assuntos mais comentados do Twitter – os usuários da rede social se dividem entre a operação da Polícia Federal que mira a banda Aviões do Forró e uma votação sobre o sertanejo Luan Santana.

Já na página do ex-presidente do Facebook, os compartilhamentos são pouco mais de 4.600 e as reações, 11.000. São números, justiça seja feita, melhores do que as dezenas de manifestantes que fizeram na vigília em frente ao prédio onde vive o petista após a divulgação de um boato segundo o qual ele seria preso ontem.




18/10/2016