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sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Pegue-me se for capaz


Rosemary Noronha submergiu.

Não se apresenta à Justiça a cada 15 dias, contrariando ordem judicial, e despista oficiais que tentam intimá-la em sua residência.


Mais magra, sem dinheiro e sob o risco de perder um imóvel, a ex-amante de Lula quebra o silêncio e diz à ISTOÉ ser apenas um “peão” e uma “assessora de bastidor”
AMADA AMANTE Rosemary Noronha foi namorada de Lula por 19 anos


Germano Oliveira
ISTOÉ

A vida da ex-amante de Lula, segundo a irmã Rosemary Nóvoa Noronha, a ex-amante de Lula, foge dos oficiais de Justiça como o diabo da cruz. Ninguém consegue intimá-la desde 2017. No Edifício Sagarana, perto do Shopping Paulista, no bairro do Paraíso, em São Paulo, o porteiro já está devidamente instruído: ela sai bem cedo e só volta tarde da noite – os oficiais de Justiça precisam intimá-la em horário comercial. Ela deveria se apresentar à Justiça de 15 em 15 dias, por conta de medidas cautelares adotadas contra ela pela juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara Federal, de São Paulo, mas não cumpre o determinado. Ela foi proibida pela Justiça também de exercer qualquer cargo público e de se ausentar do País sem autorização judicial. Ao menos essa determinação, ela está cumprindo. Afinal, só deixa apartamento de cobertura do Sagarana, onde mora desde o início dos anos 2000, para despistar as autoridades. Além de se recusar a receber intimações judiciais, Rose, como é conhecida, também se nega a dar entrevistas. Depois de muita insistência, ligou para a reportagem da ISTOÉ. Mas para reclamar que o fotógrafo da revista fazia campana na porta do seu edifício. Durante a conversa, desabafou: “Vocês só falam mentira. Não sou amante do Lula. Sou assessora, de bastidor. Um peão. Não preciso aparecer em revista. Não sou ninguém”.

Rose mente que nem sente, como diz o adágio popular. A ex-secretária da Presidência em São Paulo – sabe-se – não é irrelevante. Ela já foi muito poderosa – também é notório. Quase uma segunda primeira-dama. Por dezenove anos foi de fato amante de Lula. O petista conheceu Rose quando era presidente nacional do PT e ela uma funcionária de agência do Banco Itaú, no centro de São Paulo. Lula ia com freqüência à agência, encantando Rose, que “passou a fazer recortes dos jornais em que Lula aparecia e a guardar o material em caixas de papelão”, como recorda sua irmã, Sônia Maria Nóvoa. “Ela me dizia que um dia ainda seria namorada de Lula”. Em 1993, Lula ascendeu Rose à secretária na sede nacional do PT. A partir daí, Rose e Lula viveram um romance tórrido. Ao alcançar o poder, em 2003, Lula nomeou Rose como assessora especial em São Paulo. Nessa condição, Rose passou a viajar mundo afora no jato da Presidência da República, sempre ao lado de Lula. Enquanto isso, Marisa Letícia, a primeira-dama oficial, era alijada das comitivas internacionais. Logo, ficou enciumada e proibiu o marido de levá-la nas viagens. Na esteira, o petista nomeou-a chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo em 2006. Foi quando alcançou o ápice do poder pessoal. Mandava e desmandava, sempre em nome da Presidência e do, claro, presidente Lula. Depois da prisão do petista, caiu em desgraça. Emagreceu, perdeu prestígio e dinheiro. Hoje, tenta exibir humildade, característica que jamais foi o seu forte.

Esconde-esconde


Mas, afinal, por que Rosemary Noronha brinca de esconde-esconde com a Justiça? Ela ainda responde a três processos decorrentes das fraudes cometidas na Operação Porto Seguro, desenvolvida pela Polícia Federal em 2012. Segundo pessoas próximas a ela, teme ser presa a qualquer momento. Por isso, prefere não se apresentar quinzenalmente à 5ª Vara Federal, desobedecendo ordem judicial. Em rápida entrevista por telefone à ISTOÉ, no entanto, ela alega que ainda não foi condenada. “O que existe por enquanto é muita mentira dita pela imprensa. E não dizem que cometi crimes. Falam apenas da minha vida pessoal, que fui amante do Lula. Tudo mentira. Agora, se a Justiça disser que eu devo alguma coisa, eu vou pagar”, desabafou Rosemary. Confrontada com os fatos apurados pela Polícia Federal na Porto Seguro, Rose recuou. “Não estou dizendo que tudo o que a PF apurou é mentira, mas isso ainda tem que ser referendado pela Justiça. Cada um que pague pelo que fez”.

Quando teria cometido os delitos, Rose ainda era chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo. Foi demitida por Dilma logo depois do escândalo, depois de acerto prévio com Lula, que passou a bancar seus advogados – mais de 40, segundo a irmã de Rose – por meio de Paulo Okamoto. Segundo as acusações dos procuradores da República José Roberto Oliveira e Thaméa Danelon Vielengo, Rosemary se valeu do cargo para nomear os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira para a Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), respectivamente. Para sacramentar a nomeação, o próprio juiz Fernando Américo Figueiredo Porto, da 5ª Vara Federal Criminal, afirmou que Rose usou como tráfico de influência um contato na presidência da República identificado como JD, que para o juiz tratava-se do ex-ministro José Dirceu, à época cumprindo ordens de Lula.


Boquinhas para a família

Com os amigos nos cargos estratégicos, Rose amealhou dinheiro de empresários com interesses nessas agências. Paulo e Rubens ainda arrumaram empregos para as filhas de Rose nas autarquias. Até mesmo o seu ex-marido José Claudio de Noronha arranjou uma boquinha. O atual esposo, João Batista de Oliveira Vasconcelos, não ficou de mãos abanando. Para ele, Rose conseguiu contratos para obras de reformas de uma agência do Banco do Brasil, serviço pelo qual a empresa de Vasconcelos, a New Talent, faturou R$ 1,12 milhão. Em decorrência dessa denúncia por improbidade administrativa, corrupção, formação de quadrilha e falsidade ideológica, Rose teve os bens indisponíveis, em decisão referendada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).


Não é a única encrenca que Rosemary tem com a Justiça. Oficiais de Justiça de Santos tentam intimá-la para que o juiz Carlos Ortiz Gomes conclua o leilão do apartamento que Rose possui na rua Oswaldo Cruz. Até agora, as tentativas são infrutíferas. Como no filme “prenda-me se for capaz”, Rosemary lança mão de toda sorte de estratégias para escapar dos agentes. Ela é herdeira do imóvel, que pertencia à sua mãe Adrelina, morta há cinco anos de AVC. O imóvel ficou para Rose, sua irmã Sônia e o irmão Edson. Mas sem recursos desde que Lula foi preso, eles não pagam despesas do apartamento – incluindo R$ 4.600,00 do condomínio.

O síndico Tibúrcio Roberto Marques de Souza mandou a Justiça executar a dívida. Para não ver o imóvel ser leiloado, Rose se recusa a receber intimações judiciais.

Além dos processos resultantes da Porto Seguro, Rosemary responde a uma ação na Justiça de São Paulo por crimes de lavagem de dinheiro envolvendo imóveis da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) repassados para a Construtora OAS concluir. A Bancoop, então presidida por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, também preso em Curitiba, faliu e transferiu os imóveis para a OAS concluir, em razão das excelentes relações da empreiteira com o PT de Lula. Rose é uma das investigadas no caso, atualmente nas mãos do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O inquérito estava sob a batuta do juiz Sergio Moro, na 13ª Vara Federal do Paraná, e como consequência resultou na prisão de Lula. Rosemary Noronha e outros petistas foram denunciados no mesmo processo. A ex-chefe de gabinete da Presidência tem pelo menos dois apartamentos da Bancoop e que tiveram as obras terminadas pela OAS. A Justiça de São Paulo investiga se houve propina envolvida.


“A Justiça ainda não me condenou, mas se disser que eu devo alguma coisa, vou pagar” Rosemary Noronha

Um dos imóveis está localizado no Edifício Torres da Mooca e encontra-se em nome do irmão de Rose, Edson Lara Nóvoa. O outro apartamento, no Edifício Ilhas D’Itália, um duplex, está registrado em nome de sua filha, Mirelle Nóvoa. A OAS entregou os edifícios onde Rose tinha os imóveis, mas deixou de finalizar prédios ao lado, como ISTOÉ constatou esta semana. Segundo a síndica do edifício Gisele Moreira, o apartamento da filha de Rose permanece vinculado à OAS, assim como dezenas de outros imóveis. “A OAS terminou os edifícios em 2014, mas não transferiu os bens para os nomes dos verdadeiros donos. O risco agora é que a OAS vá à falência, como dizem, deixando centenas de famílias sem os apartamentos”. Como na Pasárgada da Bancoop, Rose era amiga do rei e este recebia favores da OAS, a empreiteira teve o cuidado de, prioritariamente, concluir as obras dos imóveis ligados a ela. Agora, resta saber se a Justiça vai ou não confiscar de vez os bens bloqueados de Rose, assim como fez com o tríplex no Guarujá que Lula ganhou de presente da empreiteira. Aí sim seus destinos estarão definitivamente entrelaçados.


10/01/19

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Toffoli mantém votação secreta na eleição do Senado

 
Presidente do STF derruba liminar do ministro Marco Aurélio que mandava divulgar voto; decisão pode beneficiar escolha de Renan

Resultado de imagem para Toffoli

Teo Cury e Renan Truffi
O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido feito pela Mesa do Senado Federal e pelos partidos Solidariedade e MDB e derrubou na noite desta quarta-feira, 9, a decisão monocrática (individual) do ministro Marco Aurélio Mello, que havia decidido que a votação para a eleição do novo presidente do Senado deveria ser com voto aberto. Com isso, a eleição, que acontecerá no dia 1.º de fevereiro, continuará sendo secreta.

A decisão poderá facilitar a escolha do senador Renan Calheiros (MDB-AL), já que o voto aberto dificultaria “traições” entre os parlamentares e a vitória de candidatos considerados “impopulares”. Renan é considerado hostil ao governo Bolsonaro, após ter apoiado o petista Fernando Haddad durante a campanha presidencial.

Em sua decisão, o presidente da Corte afirma que, “embora a Constituição tenha sido silente sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora, o regimento interno do Senado Federal dispôs no sentido da eleição sob voto fechado”. Para Toffoli, “inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação adotada para sua formação”, porque “a finalidade da Mesa Diretora é a condução dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos” do Senado.

O ministro lembrou ainda que a Corte presidida por ele também elege seu presidente e vice por votação secreta, assim como todos os tribunais do País. “Importa destacar ainda a finalidade política que subjaz à previsão de voto secreto na hipótese dos autos: proteger a mesa diretiva e a escolha dos dirigentes da Casa Legislativa de eventual influência do Poder Executivo, ou seja, a necessidade de que os Poderes funcionem de forma independente.”
Toffoli rejeitou voto aberto na eleição da Câmara

No despacho, Toffoli ressaltou ter negado pedido feito pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a votação para a eleição à Mesa da Câmara dos Deputados fosse aberta. “Também em face da necessária harmonia, e muitas vezes simetria, que deve reger as atividades das Casas que compõem o Congresso Nacional, mostra-se relevante a concessão da medida liminar pleiteada, até apreciação pelo Plenário desta Suprema Corte”, concluiu.

Parlamentares ouvidos pelo Estado afirmaram que ao provocar o Supremo a decidir sobre a eleição da Câmara, Kim abriu caminho para que a Corte derrubasse também a liminar de Marco Aurélio, por uma questão de simetria. Segundo os políticos, não seria possível manter a eleição aberta no Senado enquanto o mesmo pleito fosse secreto na Câmara.
Liminar na véspera do recesso do Judiciário

A decisão de Marco Aurélio foi tomada na véspera do recesso do Judiciário, no âmbito de uma ação do senador Lasier Martins (PSD-RS) que estava sendo acompanhada com apreensão na Casa. Interlocutores de Renan queriam que a eleição fosse feita com voto secreto. Lasier acionou o STF para que a votação fosse aberta, sob a alegação que a “a atual previsão regimental de voto secreto contraria a Constituição Federal” e de que deve prevalecer o princípio da publicidade, com os votos de cada senador sendo públicos.

Para o ministro Marco Aurélio, o princípio da publicidade das deliberações do Senado “é a regra”. No mês passado, Toffoli derrubou uma outra decisão de Marco Aurélio, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o que abriria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Solidariedade e MDB recorreram ao Supremo para revogar a liminar do ministro. Os partidos apontaram que a decisão de Marco Aurélio deveria ser suspensa “a bem da harmonia entre os poderes, da estabilidade mínima das instituições republicanas e do regime democrático”. O pedido foi, então, analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que está à frente do plantão de recesso.

As siglas alegavam que a forma pela qual os senadores elegem a sua mesa diretora – se voto aberto, fechado ou por aclamação –, “é um tema de preocupação dos senadores, e apenas dos senadores”, “assim como os ministros do STF devem escolher soberanamente a forma de eleição de seus cargos”. Os ministros do Supremo elegem em uma votação secreta quem vai ocupar a presidência do tribunal, tradicionalmente obedecendo o critério da antiguidade.

Em um outro pedido enviado na tarde desta quarta-feira, 9, ao Supremo, a Mesa do Senado afirmou que a decisão de Marco Aurélio merecia ser suspensa “porque vulnera a ordem pública, considerada a acepção de ordem política e constitucional, em especial na vertente da independência institucional e política do Parlamento e dos membros do Senado Federal”.

Na avaliação da Mesa do Senado, o voto aberto “retira a plena independência e liberdade de consciência que deve reger as eleições para cargos de grande dimensão política no âmbito do legislativo”. Para a Mesa, a “alteração representa risco concreto à democracia e à ordem social”.

No documento de 52 páginas, a Mesa, por meio da Advocacia do Senado, alega que não compete ao Judiciário intervir em assuntos parlamentares, “salvo quando isso se destina à desobstrução dos canais de participação política ou à proteção de minorias insulares e desprotegidas”. A intervenção indevida do Supremo neste caso, afirma a Mesa, constitui “grave prejuízo à separação de Poderes”, uma vez que a “composição da Mesa do Senado é um elemento de irrecusável importância no concerto institucional pátrio”.

“Inexiste, repise-se, qualquer parâmetro constitucional que estipule a forma de votação dos órgãos e sendo a Constituição silente, não se pode tratar como inconstitucional norma regimental que não foi disciplinada expressamente pela Constituição.”
Voto é secreto em Casas Legislativas de outros países, diz Toffoli

Mais cedo, o presidente do Supremo rejeitou o pedido feito pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados seja aberta. Em seu pedido, Kim Kataguiri, por meio de seus advogados, escreveu que o “perigo de dano é iminente, já que a realização da citada eleição de forma secreta pode afastar a Casa Legislativa da determinação constitucional de publicidade de seus atos, contrariando os dispositivos legais supra aludidos”.

Para Toffoli, no entanto, “embora a Constituição tenha sido silente sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora, o regimento interno da Câmara dos Deputados dispôs no sentido da eleição sob voto fechado”. Em sua decisão, o ministro lembrou que a prática do escrutínio secreto para eleições internas em Casas Legislativas é realizada em diversos países, como Espanha, França, Portugal, Finlândia, Suécia, Reino Unido e Canadá.



09 Janeiro 2019