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sábado, 12 de março de 2016

O desembarque do PMDB




Como líderes do principal partido da base aliada se articularam para abandonar Dilma.
A decisão dá impulso para o impeachment e a chegada de Temer à presidência



O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, deixou o almoço com a presidente Dilma Rousseff, na quarta-feira 9, com uma missão: medir o descontentamento do PMDB com o governo. Saiu de lá e foi direto ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente e líder nacional da sigla, Michel Temer. O diálogo, que durou cerca de trinta minutos, não poderia ser mais desanimador para o Palácio do Planalto. Na conversa, Temer sinalizou que o PMDB está prestes a desembarcar do governo petista. 

Sem diálogo: O vice Temer (à esq.), do PMDB, e o ministro petista Jacques Wagner: fim da aliança

A definição deve sair neste sábado 12, quando caciques peemedebistas se reúnem na convenção nacional da sigla, em Brasília. Projeções do partido estimam que, dos 27 diretórios estaduais do PMDB, entre 10 e 15 são favoráveis ao rompimento – e isso mesmo depois de o governo federal intensificar a velha estratégia de oferecer cargos em troco de apoio. Alguns líderes da legenda defendem uma saída imediata, com a devolução dos seis ministérios ocupados pelo PMDB e a liberação para que os seus deputados e senadores votem a favor do impeachment.

A convenção de sábado decidirá também se Michel Temer será reconduzido à presidência da legenda. Diante da iminente catástrofe política, o Palácio do Planalto apelou para Lula. Mas foi tarde demais. Na quarta-feira 9, Lula se reuniu com lideranças do partido no Senado, onde se acomoda a ala mais afeita ao governo. O que era para ser uma estratégia de aproximação se revelou um enorme fracasso. O presidente da Casa, Renan Calheiros, afirmou que a questão não era mais o impeachment de Dilma, mas o que viria depois dele.

Na verdade, o governo federal perdeu a principal arma que seduzia a legenda: a perspectiva de poder. É pouco provável esperar que um peemedebista parta para o sacrifício político junto com a presidente, desgastada pelos efeitos da recessão econômica e dos desdobramentos do Petrolão. Desde que assumiu, Dilma menospreza o partido e promoveu uma série de manobras desastradas. Não ouviu os conselhos de aliados sobre a necessidade de manter o PMDB próximo. Articulou a criação de novas legendas que absorveriam parlamentares.

Patrocinou a campanha do candidato petista à presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia, para aplicar uma derrota no peemedebista Eduardo Cunha. Por fim, tentou dividir o PMDB estimulando, com distribuição de ministérios, rachas tanto na direção da sigla quanto nas lideranças no parlamento. A mudança majoritária de posição do PMDB é um duro golpe para o governo Dilma. O partido, afinal, é um pilar de sustentação da fragilizada base aliada. Possui a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 66 parlamentares, e do Senado Federal, com 17 representantes.

São votos cruciais não apenas para o governo aprovar seus projetos do pacote de ajuste fiscal, mas para sobreviver ao processo de impeachment no Congresso Nacional. Desde a democratização, nenhum governo parou em pé sem o apoio do partido. A perspectiva de chegada ao poder do PMDB com o impeachment de Dilma Rousseff pode ser medida pela postura adotada nas últimas semanas pelo vice, Michel Temer. Presidente da legenda, ele tem evitado dar declarações públicas. Teme parecer oportunista ou dar qualquer passo que pareça estar por trás da derrubada da colega de chapa.

Nos bastidores, porém, vem costurando apoios. Mantém contatos diários com lideranças da oposição para sentir a possibilidade de atraí-las na formação de um governo suprapartidário. Sinalizou ser favorável à adoção do semipresidencialismo, uma espécie de parlamentarismo, para conquistar principalmente os tucanos. Sua principal iniciativa tem sido unificar o próprio PMDB. A relação desgastada com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e outros senadores do partido parece ter melhorado. A prova final será a convenção do sábado. Temer pode sair dela à frente do PMDB e a um passo da presidência da República.

 


 12.03.2016



As 492 cidades do impeachment


492 cidades vão participar dos protestos de amanhã.

A lista atualizada está aqui:
                                             O Antagonista










12 de março de 2016

O DESESPERO DA JARARACA



REPORTAGEM DE 'VEJA' REVELA O DESESPERO DA JARARACA QUE ESTÁ MORRENDO COM O SEU PRÓPRIO VENENO





REVISTA VEJA
O que a Nação assiste estarrecida não tem paralelo nem na história do Brasil e em de nenhum país do mundo. E também não imaginava que ao passar com armas e bagagens para o jornalismo digital que iria ao final de cerca de quase uma década não só testemunhar todo o desenrolar desse filme de horror protagonizado por Lula e seus sequazes.

E mais do que isso, que não iria sozinho dar conta do recado face a multiplicidade de eventos simultâneos. Nem mesmo para fazer apenas o clipping daquilo que é mais importante durante um dia, quiçá comentar e analisar o turbilhão de nefastos eventos que se sucedem em borbotões.


Ao longo de mais de 40 anos de carreira jornalística numa vi nada igual, sequer parecido com o que me deparo agora. Todos os fatos pregressos envolvendo corrupção e roubalheiras variadas aqui no Brasil e no exterior ficam diminutos frente ao que ocorre agora no Brasil.

Também não poderia supor que face a tudo isso se veja uma classe política tão miseravelmente vagabunda, descarada e sem-vergonha em conluio rasteiro com corruptores e corruptos esperando uma oportunidade de avançar à farta nos cofres públicos.

As exceções a essa ética da malandragem modus operandi que leva a marca do PT/Foro de São Paulo, são tão rarefeitas que se desmancham no ar. O esquema é justamente esse, aliás fomentado pela mídia, que é relativizar tudo.

O pior de tudo é que a ética dos gatunos transformou-se numa pedagogia oficial do crime. Se a maioria se locupleta impunemente por quê alguém teria o dever de proceder afinado com a moral escorreita e os ditames lei?

Este é o resultado mais trágico de 13 anos do PT no poder. E mais trágico ainda é ver que a maioria dos jornalistas brasileiros, cujos órgãos de classe se tornaram em aparelhos comunistas do Foro de São Paulo, se entregam agora mesmo à incessante tarefa de espancar a verdade no sentido de proteger o diabólico plano de poder perpétuo do movimento comunista do século XXI.

Não fosse um acaso - a Lava Jato começou a caçar arraias miúdas num posto de gasolina - um Juiz, alguns Procuradores Federais e Policiais Federais de caráter rígido e apego à lei, à moral e os bons costumes, tudo que está vindo à tona neste momento continuaria submerso no porão do PT e do Foro de São Paulo.

E, se tudo isso não viesse à tona eu não estaria aqui escrevendo este post. Provavelmente estivesse numa fila de um supermercado em busca de alimento como ocorre agora mesmo na Venezuela que já viu um dia a glória e a fartura antes de ser atacada pelos esbirros de Fidel Castro e sua gangue.

Feito este prólogo, transcrevo um aperitivo da reportagem de capa da revista Veja. No entanto não posso concordar - e por certo os leitores também não concordarão - quando em determinada altura do texto o jornalista de Veja tenta desvirtuar o pedido de prisão de Lula apresentado pelo Ministério Público de São Paulo em análise pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo.

Veja assinala - em tom de censura - que a referida Juíza tem fama de 'linha dura'. Se esse é o caráter da Juíza paulistana podem ter certeza que a esmagadora maioria dos brasileiros aprova e espera justamente isso.

Leiam:

JARARACA ESTÁ MORRENDO COM O SEU PRÓPRIO VENENO

Embora a jararaca seja uma serpente endêmica na América do Sul, nenhum outro país do continente além do Brasil tem uma jararaca como Luiz Inácio Lula da Silva. "A jararaca está viva", disse o ex-presidente há duas semanas, logo depois de depor nas investigações da Lava-Jato, na barulhenta condução coercitiva de que foi alvo. Na semana passada, a jararaca provou-se realmente muito viva, mas em luta desesperada pela sobrevivência. Jantou por três horas no Palácio da Alvorada com a presidente Dilma Rousseff, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar as investigações sobre seu patrimônio, reuniu-se com líderes do PMDB em busca de uma saída política, recebeu um convite para ser "ministro do foro ­privilegiado" e terminou a semana ainda pior do que começou: denunciada por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, e com um inédito pedido de prisão preventiva apresentado à Justiça pelo Ministério Público de São Paulo. Sim, a jararaca está viva, mas nunca esteve tão acuada.

A movimentação de Lula revela quanto sua situação se deteriorou nos últimos dias, desde o depoimento que prestou à Polícia Federal, no Aeroporto de Congonhas. Sua imagem, logo depois de falar por três horas e meia aos agentes federais, apareceu num vídeo divulgado pela deputada Jandira Feghalli, do PCdoB do Rio de Janeiro, no qual Lula vocifera palavrões ao telefone, irritadíssimo com a pressão das investigações.

Mas separe-se o joio do trigo: o pedido de prisão apresentado pelos procuradores do Ministério Público de São Paulo na semana passada é uma peça amadora, que em nada se compara ao trabalho cuidadoso que vem sendo feito pelos investigadores da Lava-Jato. O pedido de prisão produziu o milagre de reunir críticas uníssonas de petistas, tucanos, juristas e palpiteiros em geral. Ele será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, que tem fama de linha-dura.

São muitos os pecados atribuídos ao ex-presidente. Em diferentes frentes, ele é acusado ou suspeito de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ou, substituindo o Código Penal pelo bom português, é investigado sob a suspeita de se beneficiar do dinheiro sujo do petrolão, o maior esquema de corrupção já investigado na história do país.

Diante de tantos e tão variados indícios de crimes, Lula desembarcou em Brasília para pedir apoio a próceres da República. Seu plano é criar uma rede de proteção capaz de contestar, constranger e intimidar os investigadores.

Numa reunião com Dilma Rousseff, exigiu empenho em sua defesa e alegou que protegê-lo significa proteger o governo e o mandato da presidente, que treme à sombra do impeachment em tramitação no Congresso.

O recado foi claro: o destino de um está atrelado ao destino do outro. Ou os dois se salvam, ou ninguém.

O raciocínio traz embutido um acerto de contas. Há tempos o criador reclama da deslealdade da criatura, que insiste em transferir para Lula a responsabilidade pelos escândalos. O petista tem alegado que Dilma arruinou a economia, desarranjou a política e quer salvar-se da guilhotina com o discurso do combate à corrupção.

Em mais de um cenário, Lula insinuou a Dilma que o melhor caminho para ambos seria ele, Lula, assumir de vez as rédeas do governo. O ex-presidente reclama para assessores que sua sucessora ouve seus conselhos, finge que concorda, mas não executa o combinado. Daí a necessidade de uma intervenção. Assim Lula tem resumido o balanço da relação com a presidente: "A Dilma é ótima para ser mandada (por mim), mas uma tragédia para mandar (nos outros)".

Numa tentativa de mostrar poder, Lula quer agora os ministérios da Justiça e da Fazenda sob a sua tutela. Ele defende há tempos a nomeação para a Justiça de um político ou jurista experiente, como o ex-ministro Nelson Jobim, que seja capaz de controlar a Polícia Federal com pulso firme e manter um diálogo com os ministros dos tribunais superiores, a quem cabe a palavra final sobre os escândalos de corrupção.

Da Fazenda, Lula espera uma guinada na política econômica, com a adoção de medidas de incentivo ao crédito e ao investimento, a fim de atenuar o mau humor da população. O PT considera a rua um ativo partidário e conta com ela para defender o ex-­presidente e sua pupila do risco de impedimento.

A pessoas próximas, Lula e seu ofidiário espalharam que o ex-presidente foi convidado por Dilma para assumir um ministério. Lula se sentiu comovido com o gesto, mas não aceitou nem recusou a oferta.

No ano passado, petistas já haviam defendido sua nomeação para a Casa Civil como forma de lhe assegurar o direito a foro privilegiado. Na época, Lula classificou a ideia de coisa de aloprado, uma vez que aceitá-la equivaleria a assinar uma confissão de culpa.

A situação, agora, é outra. O cerco dos investigadores está cada vez mais próximo, e Lula, cujo instinto de sobrevivência é historicamente aguçado, anda preocupado com sua família, que obviamente não seria beneficiada pelo foro privilegiado.


março 11, 2016

O esquema Erenice


Como a ex-ministra da Casa Civil e fiel escudeira de Dilma operou em Belo Monte, ao lado de Palocci e Silas Rondeau, um propinoduto de R$ 45 milhões para abastecer as campanhas eleitorais de 2010 e 2014


Por Débora Bergamasco
Revista IstoÉ
Além de fornecer um dossiê explosivo sobre as tentativas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff para tentar barrar as investigações da operação Lava Jato, o ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), revela, em acordo de deleção premiada, um sofisticado esquema de corrupção nas obras da usina de Belo Monte. As informações estão dispostas no anexo sete da delação, obtido por ISTOÉ na quarta-feira 9.


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Antiga companheira: Erenice Guerra está com Dilma desde que a atual presidente ocupou o Ministério de Minas e Energia 
 
Segundo o senador, um “triunvirato”, formado pelos ex-ministros Erenice Guerra, Antônio Palocci e Silas Rondeau, movimentou cerca de R$ 25 bilhões e desviou pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010 e 2014. Nas duas disputas presidenciais os partidos estavam coligados na chapa liderada por Dilma Rousseff. “A propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 1014”, afirmou o ex-líder do governo no Senado aos procuradores.
 
Denúncias sobre corrupção nas obras de Belo Monte já haviam sido feitas por outros delatores, mas é a primeira vez que uma testemunha revela com detalhes como funcionava o esquema, qual o destino do dinheiro desviado e aponta o nome dos coordenadores de toda a operação. A delação feita por Delcídio leva as investigações sobre o propinoduto petista nos setores de energia e de infraestrutura para as antessalas do gabinete presidencial. Desde 2003, Erenice é tida como uma escudeira da presidente Dilma e mesmo após deixar o governo, sob a acusação de favorecer lobistas ligados a seu filho, permanece como uma das poucas interlocutoras de Dilma. 
 
Depois de homologada pelo STF, a delação de Delcídio deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral e engrossar o processo que pede a cassação da presidente. Os relatos feitos pelo senador mostram que a operação montada para desviar dinheiro público de Belo Monte foi complexa e contínua. Começou a ser arquitetada ainda no leilão para a escolha do consórcio que tocaria a empreitada, em 2010, e se desenrolou até pelo menos o início do ano passado, quando a Lava Jato já estava em andamento. Tida como obra prioritária do governo e carro chefe do PAC, Belo Monte era acompanhado de perto pela chefia da Casa Civil, onde estavam Dilma, então ministra, e Erenice Guerra, secretária executiva. 
 
“A atuação do triunvirato formado por Silas Rondeau (ex-ministro de Minas e Energia), Erenice Guerra (ex-ministra da Casa Civil) e Antônio Palocci (ex-ministro da Fazenda) foi fundamental para se chegar ao desenho corporativo e empresarial definitivo do projeto Belo Monte”, afirmou Delcídio aos procuradores da Lava Jato. Em sua delação, o senador explica que os desvios de recursos do projeto da usina vieram tanto do pacote de obras civis como da compra de equipamentos. “Antônio Palocci e Erenice Guerra, especialmente, foram fundamentais nessa definição”, revelou o senador. 
 
Ele afirmou que as obras civis consumiram cerca de R$ 19 bilhões e a compra de equipamentos chegou a R$ 4,5 bilhões. De acordo com os relatos feitos pelo ex-líder do governo, em todas as etapas do processo houve superfaturamento. Entre os procuradores que já tomaram conhecimento da delação de Delcídio há a convicção de que Erenice era a principal operadora do triunvirato, uma vez que antes de assumir o cargo na Casa Civil trabalhou, ao lado de Dilma, no Ministério de Minas e Energia, responsável pelas obras da usina.
 
Delcídio afirmou que o triunvirato de Erenice começou de fato a operar três dias antes da data marcada para o leilão que escolheria o consórcio responsável pelas obras. O grupo formado pelas maiores empresas de engenharia do País desistiu da disputa. “Em algumas horas foi constituído um novo grupo de empresas que venceu o leilão, tendo sido a única proposta apresentada”, afirmou o senador. Entre essas empresas estão a Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Contern, JMalucelli, Gaia Engenharia, Cetenco, Mendes Jr Trading Engenharia e Serveng-Civilsan. 
 
“Alguns meses depois da realização do certame, várias empresas que não bidaran (não participaram no leilão) Belo Monte tornaram-se sócias do empreendimento e contrataram como prestadoras de serviço as empresas do consórcio vencedor”, relatou Delcídio. Com essa operação, as maiores empreiteiras do País passaram a mandar na construção sem se submeterem às regras impostas nas licitações convencionais. O ex-líder do governo no Senado afirmou aos procuradores da Lava Jato que durante as campanhas eleitorais aumentava o valor das propinas e que para isso as empresas recorriam a “claims”, instrumento usado para readequar valores de contratos. 

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Outro delator, Flávio Barra da Andrade Gutierrez, confirmou propinas em Belo Monte
 
“Os acordos com relação aos claims eram uma das condições exigidas para aumentar a contribuição eleitoral das empresas”, explicou Delcídio. O senador destacou ainda a existência de várias ilicitudes envolvendo o fornecimento de equipamentos para a usina de Belo Monte. De acordo com ele, houve uma enorme disputa entre fornecedores chineses, patrocinados por José Carlos Bumlai (o pecuarista amigo do ex-presidente Lula), e fabricantes nacionais, entre eles Alston, Siemens, IMPSA e IESA. “O triunvirato agiu rapidamente definindo os nacionais como fornecedores, tudo na busca da contrapartida, revelada nas contribuições de campanha”, denunciou Delcídio. 
 
Erenice Guerra e Palocci, disse o ex-líder do governo no Senado, tiveram papel fundamental nessa definição. Pelo lado das empresas, segundo Delcídio, o principal negociador de Belo Monte foi o empreiteiro Flávio Barra, da Andrade Gutierrez. Na semana passada, ISTOÉ apurou que Barra já prestou depoimento de delação premiada e mencionou o propinoduto em Belo Monte. O nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi rapidamente citado por Delcídio aos procuradores. Ele afirmou que o governador exerceu influência direta em favor da IMPSA, mas não atribuiu a ele nenhuma pratica criminosa. 
 
Ainda sobre dinheiro irregular na campanha eleitoral de 2014, no anexo nove da delação, também obtido com exclusividade por ISTOÉ na quarta-feria 9, o ex-líder do governo no Senado afirma que o atual ministro de Comunicação Social, Edinho Silva, tesoureiro da campanha da presidente Dilma em 2014 trabalhou para “esquentar” recursos provenientes da indústria farmacêutica usando a contabilidade das campanhas para governador e forjando falsas prestações de serviço. Delcídio afirmou que em 2014, quando disputava o cargo de governador do Mato Grosso do Sul, foi procurado por Edinho, “para que pagasse R$ 1 milhão do saldo da dívida de sua campanha, sendo R$ 500 mil devidos à FSB Comunicação, e mais R$ 500 mil à Zilmar Fernandes, através de um laboratório farmacêutico chamado EMS”, revelou o senador. 
 
Zilmar Fernandes foi sócia do publicitário Duda Mendonça e já esteve envolvida no escândalo do Mensalão. O laboratório EMS é investigado pela Lava Jato por manter parceria com o doleiro Alberto Youssef. Os investigadores também apuram o pagamento de uma suposta consultoria de R$ 8 milhões que o laboratório teria contratado do ex-ministro José Dirceu. Delcídio disse que as faturas foram emitidas contra o laboratório, mas que os pagamentos não foram realizados. “Os impostos das transações financeiras para a EMS foram efetivamente pagos pela FSB e por Zilmar”, afirmou o senador. 
 
Por fim, ele disse acreditar que a mesma situação pode ter ocorrido com outros candidatos a governador. Ao finalizar sua delação, o ex-líder do governo no Senado, apontou para a força-tarefa da Lava Jato que laboratórios e planos de saúde, em troca de indicações para cargos na ANS e na Anvisa, têm despertado grande atenção dos políticos quando são discutidos os caminhos para a arrecadação de recursos. Por outras vias, os procuradores da Lava Jato já estavam trilhando por esse caminho.
 
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Erenice comandou o trio do propinoduto em belo monte
 
No anexo sete de sua delação, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, descreve em detalhes o esquema de corrupção armado na construção da usina de Belo Monte. Ele afirma que a propina foi de aproximadamente R$ 45 milhões e que serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e de 2014. Diz que houve a participação de José Carlos Bumlai, mas que todo o esquema foi coordenado por um triunvirato formado pelos ex-ministros Silas Rondeau, Erenice Guerra e Antônio Palocci, especialmente Palocci e Erenice, uma das principais escudeiras da presidente Dilma Rousseff.

 
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“Delcídio tem conhecimento de que em 2010 seria feito o ‘leilão’ de Belo Monte. Contudo, três dias antes do certame, o consórcio constituído pelas maiores empresas de engenharia do País, desistiu de participar. Em algumas horas foi constituído novo grupo de empresas junto a CHESF e Eletronorte. Entre elas, participaram Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Contern (sob influência de José Carlos Bumlai), JMalucelli, Gaia Energia, Cetenco, Mendes Jr. Trading Engenharia e Serveng-Civilsan. 
 
Apesar de muito menos robusto, o consórcio em questão venceu leilão, tendo sido a única proposta apresentada. Alguns meses depois, várias empresas que não ‘bidram’ Belo Monte tornaram-se sócias do empreendimento e contrataram como prestadoras de serviços as companhias do consórcio vencedor. Em pouco tempo, o controle da principal usina do mundo, em construção, mudou de mãos, sendo que as empresas que compunham o consórcio vencedor passaram a desempenhar um papel secundário. A propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. O principal agente negociador do Consórcio de Belo Monte foi o empreiteiro Flávio Barra, da Andrade Gutierrez.

 
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Triunvirato: Palocci, Erenice e Silas Rondeau (da esq. à dir.): R$ 45 milhões para a acampanha
 
Os números da propina giravam na casa dos R$ 30 milhões, destinados às campanhas eleitorais. Delcídio do Amaral acredita que os números finais da propina sejam superiores, pois durante a campanha, houve acordo com relação a ‘claims’ de cerca de R$ 1,5 bilhão, apresentadas pelo consórcio. Era uma das condições exigidas para aumentar a contribuição eleitoral das empresas. É preciso dizer que a atuação do triunvirato formado por Silas Rondeau, Erenice Guerra e Antônio Palocci foi fundamental para se chegar ao desenho corporativo e empresarial definitivo do projeto Belo Monte. 
 
Delcidio estima que o valor destinado para as contribuições das campanhas (2010 e 2014) do PMDB e do PT atingiram cerca de R$ 45 milhões. ... ... Antônio Palocci e Erenice Guerra, especialmente, foram fundamentais nessa definição... ...Delcídio recorda-se da influência direta do ex-governador Eduardo Campos e favor da IMPSA... ...Ao longo do fornecimento de equipamentos, ficou demonstrada a inaptidão da IMPSA em fazer frente a um desafio dessa magnitude.”

 
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 O tesoureiro Edinho e as notas frias
 
O ex-líder do governo no Senado disse que em 2014, quando disputou o governo do Mato Grosso do Sul, foi procurado por Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma e atual ministro da Comunicação Social. De acordo com Delcídio, Edinho lhe propôs um esquema para saldar R$ 1 milhão de dívida da campanha, usando para isso a ex-sócia de Duda Mendonça, Zilmar Fernandes, e a FSB Comunicações, que receberiam o dinheiro do laboratório EMS. O delator também afirmou que os laboratórios e planos de saúde estão no foco dos políticos que buscam arrecadar recursos.

 
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Proposta Edinho sugeriu esquema para Delcídio pagar dívida
 
“Nas eleições para governador do estado do Mato Grosso do Sul, em 2014, em que Delcídio do Amaral foi candidato, o atual ministro- chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva (na época tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff) orientou Delcídio do Amaral para que pagasse R$ 1 milhão do saldo da dívida de sua camapnha, sendo R$ 500 mil devido à FSB Comunicação e mais R$ 500 mil à Zilmar Fernandes, através de um laboratório farmacêutico chamado EMS. Delcídio solicitou a FSB e a Zilmar que emitissem faturas contra o laboratório EMS, entretanto os pagamentos não foram feitos...
 
...Delcídio sabe que os impostos das transações financeiras para a EMS foram efetivamente pagos pela FSB e por Zilmar, o que pode ser levantado por intermédio da quebra do sigilo fiscal de ambos. Delcídio acredita que essa mesma situação ocorreu com outros candidatos que podem ter usado laboratórios farmacêuticos para os mesmos fins ilegais similares. Delcídio do Amaral sabe que questões envolvendo laboratórios e planos de saúde na arrecadação de propina tem despertado grande interesse de lideranças políticas na indicação de cargos para diretorias da ANS e da Anvisa, a exemplo do que ocorria na Petrobras.”

 
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Créditos das fotos destas matérias: Marcelo Camargo/Agência Brasil; Junior Pinheiro/Photo Press/Folhapress; Andre Dusek/AE


12.03.2016

sexta-feira, 11 de março de 2016

PF encontra cofre da família de Lula

Em novas diligências, investigadores da Lava Jato encontraram 132 presentes recebidos por Lula no governo, como obras de arte, moedas e adagas


THIAGO BRONZATTO E FILIPE COUTINHO, COM TALITA FERNANDES
Revista Época


O ex-presidente Lula durante coletiva de imprensa na sexta-feira, dia 4, após ação da PF na Operação Aletheia
(Foto: EFE/LEO BARRILARI)

A Polícia Federal identificou o cofre em nome da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novas diligências secretas realizadas ao longo desta semana. Dessa vez, o alvo foram presentes e joias raras recebidos por Lula durante encontros oficiais com chefes de estado. Os bens estão guardados em 23 caixas lacradas numa agência do Banco do Brasil, localizada no centro de São Paulo, desde 21 de janeiro de 2011, mês em que Lula deixou o governo.

O pedido da nova busca e apreensão ocorreu após os policiais encontrarem na residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, um documento intitulado “Termo de Transferência de Responsabilidade (Custódia de 23 caixas lacradas)", datado de 19 de março de 2012. No material, consta a informação de que os bens estão sob a guarda da mulher de Lula, Marisa Letícia Lula da Silva, e de seu filho Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Entre os responsáveis pela entrega dos presentes na agência está Rogério Aurélio Pimentel, assessor especial do ex-presidente, apontado como suspeito de ter bancado despesas da reforma do sítio em Atibaia, São Paulo, frequentado ao menos 111 vezes por Lula.

Entre os 132 objetos encontrados, classificados como joias e obras de arte, estão medalhas, moedas, comendas, espadas, adagas, escultura, entre outras peças que Lula ganhou durante o seu governo em missões oficiais em diversos países, do Chile à Ucrânia. A PF precisou de dois dias para analisar todo o acervo. Desde janeiro de 2011 até hoje, “o material não foi movimentado ou alterado”. De acordo com o relatório da PF, o gerente da agência do BB, Sérgio Ueda, disse que “não há custo de armazenagem para o responsável pelo material”.

Uma boa parte dos pertences de Lula retirados do Palácio do Planalto, do Palácio do Alvorada e da Granja do Torto estava armazenada em 10 contêineres em Barueri, na grande São Paulo. A despesa da custódia, orçada em R$ 1,2 milhão, foi bancada pela construtora OAS, envolvida no escândalo do Petrolão, segundo revelou a PF na 24ª fase da Lava Jato.

No último dia 9 de março, o Senado aprovou um requerimento para pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize uma auditoria para apurar possíveis desvios ou desaparecimento de bens dos palácios do Planalto e da Alvorada.


Porta de cofre da agência do Banco do Brasil do centro de SP
(Foto: Reprodução)


Material apreendido em sala-cofre do Banco do Brasil
(Foto: Reprodução)


Espada guardada em sala-cofre da agência do Banco do Brasil do centro de SP

(Foto: Reprodução)

11/03/2016

quinta-feira, 10 de março de 2016

Tribunal Regional Federal nega liberdade a marqueteiro do PT


João Santana e sua mulher, presos desde o dia 23 alvo da Operação Acarajé - 23ª fase da Lava Jato -, tiveram pedidos em habeas corpus negados pelo desembargador João Pedro Gebran Neto;
medidas consideraram preservação da ordem pública e risco de destruição de provas


Por Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba Estadão

Foto: AFP


O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou nesta quinta-feira, 10, a liberdade para o marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, presos desde o dia 23 de fevereiro, alvos da 23ª fase da Operação Lava Jato – batizada de Acarajés.


“Indefiro o pedido liminar, vez que presentes os pressupostos para decretação da medida”, afirma Gebran, em decisão dada em habeas corpus apresentado pela defesa de Santana. A decisão é do dia 8 e anexada aos autos nesta quinta-feira, 10. “Presentes prova da materialidade e indícios suficientes de autoria e, ainda, havendo risco concreto à ordem pública, pela reiteração da conduta, e à instrução do processo, pela possível destruição de provas, cabível, por ora, a manutenção da prisão preventiva do paciente.”
O desembargador sustenta que “é inegável o quadro de corrupção sistêmica existente no seio da Petrobrás”. “O paciente (Santana) figura apenas como mais uma das pessoas envolvidas, supostamente por receber, através da conta na Suíça, dinheiro decorrente do esquema criminoso na Petrobrás, inclusive para realizar campanhas eleitorais no Brasil.”

Documento
LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO GEBRAN NETO PDF

“Ainda que não seja agente público ou executivo das empreiteiras envolvidas, há indícios suficientes de sua participação nos crimes cometidos sistematicamente por aqueles, em especial pelos diversos depósitos subreptícios realizados em sua conta, sobre os quais não logrou comprovar a origem lícita.”

Santana e a mulher são suspeitos pelo recebimento de pelo menos US$ 7,5 milhões na conta secreta em nome da offshore Shellbill Finance, entre 2012 e 2014. Os pagamentos foram feitos pela Odebrecht, que teve seu presidente afastado condenado esta semana por liderança do cartel, e o operador de propinas Zwi Skornicki, que atuava em nome do estaleiro Keppel Fels e de outras cinco empresas investigadas pela corrupção na Petrobrás.

Nesta quinta-feira, a Polícia Federal ouviu pela segunda vez, desde que foram presos, sobre as suspeitas. Eles permaneceram calados. Santana respondeu a uma única questão, sobre a suposta destruição de arquivos armazenados em nuvem na internet. Ele negou ter apagado a conta que mantinha no Dropox e atribuiu a ação a um funcionário da Polis Propaganda, empresa do marqueteiro.

O desembargador do TRF-4 destacou a atuação suspeita do marqueteiro do PT mesmo após deflagração das fases ostensivas iniciadas em março de 2014. “Ganha destaque o fato de depósitos terem sido efetivados inclusive no segundo semestre de 2014, já contemporaneamente à ‘Operação Lava-Jato’. Vale destacar que sequer a instauração de várias ações penais, com diversas ordens de prisão, inibiu o paciente e os demais envolvidos, de onde é possível supor a impossibilidade de desagregação do grupo criminoso sem a segregação cautelar dos envolvidos.”

O pedido foi apresentado pelo criminalista Fábio Tofic. O defensor requereu a liberdade imediata, por meio de medida liminar. Sustentou que o perfil de Santana “é diferente dos demais acusados”, vem se comportando de forma a não deixar dúvidas de que não vai atrapalhar a investigação, que não encerrou sua conta de armazenamento de arquivos no Dropbox e que sempre se colocou à disposição do juízo. Diz ainda que o marqueteiro está “desligado de qualquer campanha eleitoral, no Brasil ou no exterior” e que “confessou a titularidade da conta estrangeira não declarada e os valores movimentados, admitindo inclusive sua relação com a Odebrecht”.

O desembargador do TRF-4 informou que Santana “traz aos autos informação de que a conta (no Dropbox) teria sido excluída pelo administrador, porém não logrou comprovar que não é o administrador de sua própria conta. Limitou-se a afirmar que não é, mas não fez prova contundente”.

“Acrescento que o fato do paciente autorizar as autoridades policiais para que tenham pleno acesso à sua conta Dropbox, como trouxe a defesa na petição do evento 2, não exclui o fato de que o conteúdo foi alterado, não se tendo notícias de que após a exclusão as informações que lá estavam poderiam ser recuperadas.”
10/03/2016


MP de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula


Pedido será analisado por juíza que trata de denúncia contra ex-presidente

Por Tiago Dantas
O Globo

Promotores chegam à coletiva nesta quinta-feira para explicar denúncia contra o ex-presidente Lula
Marcos Alves / Agência O Globo



SÃO PAULO - O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que investiga a suspeita de crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica relacionados ao tríplex do Guarujá.

Na denúncia apresentada nesta quinta-feira, os promotores dizem ser “imprescindível o decreto da prisão preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal” e por entender que o ex-presidente poderá “movimentar sua ‘rede’ violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia tenha seu curso natural”.

Os promotores dizem haver probabilidade de “evidente ameaças a vitimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso, impedindo até mesmo o acesso no ambiente forense”.

Os promotores negaram nesta quinta-feira, em entrevista coletiva, que o oferecimento de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha motivação política. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Caso haja condenação, as penas para os dois crimes somadas variam de 4 a 13 anos de prisão.

Apesar de negar motivação política, o promotor José Carlos Blat afirmou que outros integrantes do PT devem ser investigados, por suspeita de terem sido "agraciados" com unidades da Bancoop.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, foram denunciados por lavagem de dinheiro. Outras 12 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-dono da OAS, Leo Pinheiro, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ambos investigados pela Operação Lava-Jato.

- O MP não trabalha com calendário político. É pautado em prazos judiciais, pouco importando se esse procedimento tenha qualquer tipo de repercussão política ou social - afirmou o promotor Blat, um dos responsáveis pela denúncia.

Os promotores também rebateram a acusação de que a investigação do triplex no Guarujá é de exclusividade da Justiça Federal de Curitiba. Eles disseram que algumas provas foram compartilhadas entre os dois grupos:

- Enquanto o apartamento diz respeito (ao MP estadual), o que tem dentro do apartamento e o sítio de Atibaia pertencem ao MPF e a bem-sucedida Operação Lava-Jato - afirmou o promotor Cássio Conserino.

A denúncia foi mal recebida e considerada "foi muito política" pelo Palácio do Planalto. A ação do MP ocorreu quatro dias antes dos protestos marcados para domingo. O Instituto Lula emitiu nota, nesta quinta-feira, em resposta à denúncia. De acordo com o texto, a denúncia “não tem base na realidade” e “Lula não pode ocultar patrimônio que não tem”.


10/03/2016

TRÍPLEX – Sim, a Justiça de São Paulo fará de Lula um réu!


Parece-me fatal.

Até porque a aceitação de uma denúncia não implica condenação prévia.

O que a Justiça vai avaliar agora é se há ou não elementos para que se dê continuidade e se aprofunde a investigação.

E é claro que há.


Por Reinaldo Azevedo



Lula está a um passo de se tornar réu, mas não da Operação Lava Jato. Nesse caso, se Rodrigo Janot continuar a passos de cágado, ainda pode demorar um pouco.

O Supremo Apedeuta da Igreja dos Santos Petistas dos Últimos Dias deve ser feito réu pela Justiça Estadual, em São Paulo, no inquérito que apura as irregularidades cometidas pela Bancoop, a Cooperativa do Sindicato dos Bancários que deu um beiço em pelo menos três mil famílias. Elas pagaram por imóveis que não receberam e que nem devem receber. Já volto ao ponto.

Lula foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por lavagem de dinheiro, na modalidade “ocultação de patrimônio”, e por falsidade ideológica. O pivô da denúncia é o tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá.

Quando a Bancoop foi à bancarrota, Lula, pessoalmente, pediu que Léo Pinheiro, então presidente da OAS, assumisse o empreendimento. Ora vejam: Marisa Letícia, mulher de Lula, era a titular de uma das cotas (que valia um apartamento) desse edifício. E ninguém menos do que João Vaccari, é dono de outra.

E quem é Vaccari, que depois se transformou em tesoureiro do PT, nessa história? Ele era o presidente da Bancoop quando tudo ruiu. É investigado sob a acusação de ter transferido dinheiro da cooperativa para o PT.

Muito bem! Para todos os efeitos, Lula não é o dono do tal tríplex — como também não é do sítio de Atibaia. O Ministério Público do Estado, no entanto, reúne fartos indícios de que isso não é verdade — daí a razão de ele estar sendo denunciado por ocultação de patrimônio e falsidade ideológica.

Há elementos de sobra indicando que Marisa Letícia comandou a reforma do apartamento, executada pela OAS. Troca de mensagens de Leo Pinheiro com seus subordinados, por exemplo, indicam que as mudanças feitas no apartamento foram submetidas à sua prévia aprovação. Membros da família visitavam com regularidade a obra.

Vai ser réu ou não vai?
Mas Lula vai ou não ser réu? Parece-me fatal. Até porque a aceitação de uma denúncia não implica condenação prévia. O que a Justiça vai avaliar agora é se há ou não elementos para que se dê continuidade e se aprofunde a investigação. E é claro que há.

Não estou entre aqueles que avaliam que a Justiça só é boa quando faz aquilo que acham certo. Mais de uma vez já ocorreu de eu achar que o sujeito é culpado, mas de reconhecer que a denúncia é inepta. Não é o caso. Recusá-la seria um escândalo contra a ordem dos indícios.

A defesa de Lula já recorreu ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor Cássio Conserino, que lidera a apuração. Foi inútil. Já recorreu ao STF para tentar barrar a investigação em São Paulo, alegando que o mesmo caso está sob investigação no Ministério Público Federal. A ministra Rosa Weber negou a liminar, e os advogados de Lula agora querem que o pleno do STF se manifeste.

Não são a mesma coisa

A argumentação do PT não faz sentido. À esteira das safadezas havidas na Bancoop, o Ministério Público Estadual viu elementos indicando que Lula praticou ocultação de patrimônio e falsidade ideológica.

O que se investiga na esfera federal e se esse apartamento — e o sítio de Atibaia — fazem parte do esquema de pagamento de propinas do petrolão. Ainda que o mesmo apartamento seja objeto de uma investigação e de outra, são coisas distintas, caracterizando crimes diferentes.

Lula será tornado réu na Justiça Estadual. E só não será assim se o pleno do Supremo tomar uma decisão que afronta, antes de mais nada, a ordem dos fatos.

Se será, mais tarde, condenado ou não, aí, meus caros, não sei. Mas réu? Ah, disso não tenho dúvida.

quarta-feira, 9 de março de 2016

MP denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica


Promotores afirmam que ex-presidente tentou ocultar propriedade de imóvel no Guarujá

Por Thiago Herdy

O Globo


O ex-presidente Lula é suspeito de ser o real proprietário de cobertura tríplex no Guarujá 
Michel Filho / Agência O Globo


SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por acusação de crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica relacionado ao triplex 164-A, do Condomínio Solaris, no Guarujá.


A acusação, com 193 páginas, foi protocolada na noite desta quarta-feira no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Os promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat sustentam que Lula tentou ocultar a propriedade do imóvel, que oficialmente está registrado em nome da empreiteira OAS. O ex-presidente nega.

09/03/2016


Relator pede abertura de processo de cassação de Delcídio


Segundo Telmário Mota (PDT-PR), há claros indícios de que o senador praticou crimes ao ser flagrado discutindo meios de fuga e promessas de pagamentos ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Lava Jato


Por Laryssa Borges, de Brasília
Delcídio do Amaral
(Pedro Ladeira/Folhapress)

O senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do processo de quebra de decoro aberto contra o ex-líder do governo Delcídio do Amaral (suspenso do PT-MS), defendeu nesta quarta-feira que o Conselho de Ética do Senado Federal abra formalmente processo de cassação contra o parlamentar. Segundo Mota, existem indícios claros de que Delcídio praticou crimes ao ser flagrado, em conversa gravada por Bernardo Cerveró, discutindo meio de fuga e promessas de pagamento ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A atuação de Delcídio tinha por objetivo, segundo o Ministério Público, impedir que o ex-dirigente da estatal fechasse acordo de delação premiada. Ao final, tanto Cerveró quanto o próprio Delcídio, preso por mais de 80 dias e solto por ordem da Justiça, se tornaram delatores e detalharam como funcionava o esquema criminoso instalado na petroleira.

A delação premiada de Delcídio do Amaral, após ele próprio ter assegurado, reservadamente, a alguns senadores que não tinha fechado um acordo com a Justiça, deixou o governo e senadores em clima de pânico. Hoje no Conselho de Ética, não houve votação do relatório preliminar de Telmário Mota. O tema será retomado na semana que vem.

"Não há preliminares que obstem o prosseguimento da apuração. A defesa não trouxe argumentos fáticos que permitam o arquivamento imediato da representação. O exame superficial dos diálogos mostra indícios de crime e consequente quebra de decoro. Impõe-se a admissão da representação", disse o relator. Já existe pedido para que a delação premiada de Delcídio seja anexada ao processo de cassação assim que for confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


Em dezembro, PPS e Rede ingressaram no Conselho de Ética com representação contra Delcídio. Gravações feitas pelo filho de Cerveró, Bernardo, mostram Delcídio negociando o pagamento de 50.000 reais mensais à família do ex-dirigente e até a fuga do ex-diretor para fora do país. Paralelamente, investigadores atribuem ao banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, o papel de bancar a mesada à família de Cerveró e pagar outros 4 milhões de reais ao advogado Edson Ribeiro, que atuava na defesa do ex-diretor e trabalhava para impedir a delação premiada.

Os depoimentos do senador em colaboração com a Justiça, porém, apresentaram uma nova versão para os pagamentos. Segundo o senador, partiu do ex-presidente Lula, também investigado no petrolão, a ordem para comprar o silêncio de Cerveró. Segundo Delcídio, Lula tinha pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu pessoalmente para barrar as investigações. Também em delação, o senador atribuiu à presidente Dilma Rousseff pleno conhecimento dos problemas da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, transação permeada pelo pagamento de propinas, além de ter tentado aparelhar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir a liberdade de grandes empreiteiros presos por ordem do juiz Sergio Moro.


09/03/2016