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sexta-feira, 10 de junho de 2016

Por que Janot pede a prisão de alguns políticos e de outros não?


Ao pedir a prisão por obstrução de Justiça de Renan, Jucá, Sarney e Eduardo Cunha e poupar Dilma, Mercadante, Lula e Cardozo, que cometeram o mesmo crime, o procurador-geral da República Rodrigo Janot demonstra parcialidade, provoca reações no Congresso, no STF e coloca em risco a própria Lava Jato

NO ALVO
Cunha, Sarney, Jucá e Renan (da esq.à dir.) podem ser presos por obstruir a Justiça


SÉRGIO PARDELLAS
IstoÉ

PROTEGIDOS
Dilma, Cardozo, Lula e Mercadante (da esq. à dir.) não foram sequer denunciados por Janot


Uma escultura em granito adorna a entrada por onde atravessam todos os dias os ministros do Supremo Tribunal Federal. A estátua caracteriza Têmis, uma das deusas da Justiça na mitologia grega. Como símbolo da imparcialidade, exibe os olhos vendados para significar decisões tomadas às cegas, ou seja, sem fazer qualquer distinção entre as partes nem privilegiar um lado em detrimento do outro a partir de ideologias, paixões ou interesses pessoais. Na última semana, não fosse matéria inanimada, a venda teria escorregado como manteiga do rosto de Têmis. O responsável por submeter a retina da Justiça a situações constrangedoras, das quais ela deveria estar sempre e a qualquer tempo blindada, é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao pedir a prisão por obstrução de Justiça de Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e Eduardo Cunha, todos do PMDB, e poupar pelo mesmo crime Dilma Rousseff, Lula, José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante, do PT, Janot, chefe do Ministério Público, um órgão auxiliar da Justiça, mandou às favas o princípio da isonomia o qual deveria perseguir cegamente. Na régua elástica do procurador-geral, os rigores da lei válidos para os peemedebistas contrastam com a condescendência dispensada no tratamento a

políticos do PT.

Lula Marques/Folhapress, PODER


Senão vejamos. Resta evidente, após dois anos de Lava Jato, que um partido, o PT, – único detentor de caneta, verba e tinta para sacrificar a maior estatal do País em troca de propinas e dinheiro ilegal para campanhas – , comandou o Petrolão. Os tesoureiros e principais dirigentes petistas são os engenheiros e os motores da complexa engrenagem da corrupção na Petrobras. Também estrelados integrantes do petismo, entre os quais a própria mandatária afastada do País, Lula e dois ex-ministros de Estado, Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, foram flagrados em áudios incontestáveis em inequívocas maquinações contra a Justiça e as investigações da Lava Jato. A despeito da ululante constatação, não são do PT e sim do PMDB os políticos mais encrencados até agora por Janot.


O despacho do procurador-geral pela prisão do trio do PMDB e de Cunha, pronto havia 15 dias, veio à baila na última semana trazendo em seu bojo o mesmo objeto capaz de implicar os petistas: a tentativa de criar embaraços à Lava Jato. Renan, Jucá e o senador aposentado, José Sarney, em gravações feitas por Sérgio Machado, discutem maneiras de enfileirar pedras no meio do caminho das investigações. Constituem-se ali meras intenções. Graves, decerto. Os três são habituês em escândalos e, comprovado o cometimento de crimes, são merecedores da punição adequada. Até de prisão, se assim prever a lei. Mas em nenhum momento das gravações há a menção a qualquer iniciativa que tenha obstruído de fato as investigações. O que se conhece, até o momento, ao menos no quesito obstrução de Justiça, não justifica mandá-los para trás das grades. É inquestionável: os tratamentos, até agora, foram desiguais. Enquanto que de um lado há elucubrações sobre como criar empecilhos ao trabalho da força-tarefa de procuradores e policiais federais, do outro há ações concretas para liquidar a Lava Jato. “A grande maioria da população não entende porque o caso das gravações de Sérgio Machado teve andamento tão rápido, enquanto áudios de Lula e Dilma, que comprovadamente mostram ação de obstrução de Justiça, permanecem na gaveta. Janot tem de explicar”, cobrou o ex-deputado Roberto Jefferson.

Obstruir a atuação da Justiça é crime tipificado no inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079, que define os crimes de responsabilidade passíveis de perda de mandato. Dilma foi apanhada em interceptação telefônica, autorizada pelo juiz Sérgio Moro, numa conversa com o ex-presidente Lula para combinar os detalhes de sua nomeação para a Casa Civil. No diálogo, Dilma disse a Lula que enviaria a ele por intermédio de um emissário um “termo de posse” para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente começava a atuar ali para impedir que o destino de Lula ficasse nas mãos do juiz Sérgio Moro. A intenção de impedir a livre atuação do Judiciário já estava caracterizada. Na sequência, o que se encontrava no plano das ideias foi consumado. O documento não apenas foi entregue por ela a Jorge Messias, como numa iniciativa nunca antes adotada na história republicana, a Presidência fez circular uma edição extra do Diário Oficial para dar publicidade legal ao ato de nomeação no mesmo dia em que foi assinado pela presidente. Para Miguel Reale Jr., um dos juristas signatários do pedido de impeachment de Dilma, o episódio representou uma afronta aos princípios republicanos: “É um ato de imoralidade administrativa e política”, afirmou. Antes, a presidente afastada já havia tramado, com a contribuição do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nomear Marcelo Navarro como ministro do STJ em troca da soltura do empreiteiro Marcelo Odebrecht.

DOIS PESOS DUAS MEDIDAS Rigor de Janot só vale para um lado (Crédito:Pedro Ladeira/Folhapress)


A nomeação também se concretizou e, conforme o combinado, Navarro, ao relatar o habeas corpus do empresário, votou por sua liberdade. Como se sabe, Odebrecht só não foi solto naquela ocasião porque Navarro foi voto vencido no tribunal. Lula, por sua vez, no mesmo lote de gravações, foi apanhado numa série de investidas para barrar as investigações da Lava Jato. Antes, Lula já havia acertado com Delcídio do Amaral, ex-líder do governo Dilma, o pagamento a Nestor Cerveró, por intermédio do filho do pecuarista José Carlos Bumlai, num esforço descomunal para evitar a qualquer custo a delação do ex-diretor da Petrobras. Hoje se sabe o porquê. Já Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação, foi gravado numa ação semelhante: a tentativa de compra do silêncio de Delcídio, cuja delação, se saberia a posteriori, enredaria Lula e Dilma. Até agora, contra Dilma há um pedido de investigação, subscrito por Janot e ainda não julgado pelo STF. Lula, por sua vez, experimenta uma espécie de limbo jurídico. Na sexta-feira 10, será completado um mês que os procuradores da Lava Jato pediram ao STF a devolução dos inquéritos envolvendo o ex-presidente petista e nada foi feito. Na lista, aparecem os episódios do sítio em Atibaia, do tríplex no Guarujá e dos valores recebidos de empreiteiras por palestras.

EM MARCHA
O presidente Michel Temer tenta se manter equidistante da crise política, enquanto caciques do PMDB estão na linha de tiro

(Crédito:Pedro Ladeira/Folhapress)


O desequilíbrio da balança do procurador-geral provocou a reação imediata das classes política e jurídica. Causou espécie a maneira como o véu que há pelo menos três semanas encobria os pedidos de prisões do quarteto do PMDB foi retirado. Embora o relator da Lava Jato, Teori Zavascki, já estivesse de posse da solicitação havia mais de 15 dias, os demais ministros da Supremo Corte só tomaram conhecimento do caso pela imprensa. O vazamento, atribuído a Janot, despertou a ira dos ministros. Na sexta-feira 10, o procurador negou estar por trás da difusão dos áudios. “Não tenho transgressores preferidos”, acrescentou. O leite já estava derramado. Para os ministros tratou-se de uma estratégia destinada a pressioná-los. “É grave. Não se pode cometer esse tipo de coisa. É uma brincadeira com o Supremo”, sapecou o ministro Gilmar Mendes. Outro magistrado acusou Janot de fazer “política em favor do PT”. Fundamenta essa tese o timing escolhido pelo procurador para o pedido de prisões. Argumentou o mesmo ministro que Renan e Jucá sobreviviam incólumes, enquanto eram úteis ao PT. Só viraram alvos depois de bandearem-se para a órbita do presidente Michel Temer. O raciocínio faz todo sentido. Renan responde a 11 inquéritos no Supremo, dos quais nove associados à Lava Jato. Nenhum destes recebeu denúncia de Janot, embora os casos em questão sejam ainda mais graves.


O contra-ataque do Senado foi tecido com os fios da vingança. Primeiro, a Casa inflada de corporativismo pôs em marcha um acordão. Se a corte determinar a prisão dos senadores, a Senado promete inviabilizar a decisão em plenário. “Até aqui o que se tem contra os senadores é uma mera especulação de conversas reservadas”, antecipou-se o líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP). O passo seguinte dos senadores será barrar qualquer tentativa de Janot de emplacar o seu sucessor. Sabe-se no MPF do seu esforço em fazer de Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, o próximo procurador-geral da República. “Não iremos esquecer”, afirmou um aliado de Jucá.

Que ninguém se engane: os intencionados em inviabilizar a Lava Jato tentarão fazer valer o seu propósito ao menor sinal de equívoco processual. Foi sintomática a solidariedade do ex-presidente Lula a Renan prestada na semana passada. A quem interessa o afã de querer mandar apenas um grupo de políticos para a cadeia com base em controversa sustentação legal? A resposta é insofismável: só serve a quem está apostando suas fichas no ambiente do “quanto pior, melhor” para ensejar novas eleições ou para aqueles que acalentam o irrefreável desejo de melar a Lava Jato. A pretexto de mandar para a cadeia um lote específico de políticos implicados no crime de obstrução da Justiça, o diversionismo de Janot arrisca produzir exatamente o inverso: a proteção de todos. E não é o que se cumpriu semana passada? Apesar da atuação de xerife, a dura realidade se impôs: todos permanecem soltos. Peemedebistas e petistas.

A busca pela imparcialidade dos magistrados remonta ao início dos tempos. Ao retirar do cidadão o direito à autotutela, o Estado deu-lhe como compensação a figura do juiz: a pessoa a quem caberia a resolução de impasses sem beneficiar nenhuma das partes. O jurista alemão Werner Goldschimidt diz que a imparcialidade consiste na tentativa de colocar entre parênteses todas as considerações subjetivas do julgador, de modo que este deve ser objetivo e esquecer-se da própria personalidade. Não é o que parece orientar o procurador-geral da República. Para o espanhol Faustino Córdon Moreno, professor catedrático da Universidade de Navarra, o julgador imparcial deve ser terceiro às partes, assentado na neutralidade e no desinteresse. Janot também não parece agir como um ator desinteressado. Pelo contrário. Para o Palácio do Planalto, em seu radar estão os votos necessários para enterrar o impeachment de Dilma.

Uma adaptação a uma expressão sheakespeariana se encaixa com perfeição à realidade atual. Há mais coisas entre Curitiba e Brasília do que supõe nossa vã filosofia. Existe algo de podre no reino, para tomar emprestado outro termo da tragédia de Hamlet. Que os rigores da lei valham para todos e a venda permaneça sobre os olhos da deusa grega. Só assim, a Lava Jato estará resguardada e marcará o capítulo mais importante da história do combate à impunidade no País.

TRIO AFINADO
Aliado de primeira hora de Lula e Dilma, para quem fez campanha, Pimentel tentou obstruir a Justiça
Pimentel manobrou e ainda está sem punição


Fernando Pimentel se mantém no governo de Minas enquanto STJ não decide se aceita acusação contra ele

A cada dia se complica a situação do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Ele é suspeito de receber suborno e de se beneficiar de recursos ilícitos na última eleição. A Operação Zelotes moveu uma denúncia contra o petista por ajudar ilegalmente montadoras quando era ministro do Desenvolvimento, na gestão Dilma. O STJ até agora não decidiu se aceita a acusação, o que apearia automaticamente Pimentel do cargo. Enquanto isto, o braço-direito do petista resolveu contar tudo o que sabe em troca de redução de pena. O empresário Benedito Rodrigues, o Bené, disse que, entre outras operações, Pimentel recebeu milhões de empreiteiras para fazer lobby junto a governos do exterior. Afirmou também que o governador direcionou parte do dinheiro ilegal para negócios de um sobrinho. Não é primeira acusação contra familiares do petista. A primeira-dama Carolina Oliveira é também alvo dos agentes da Zelotes. Em uma estratégia suspensa pela Justiça, Pimentel tentou nomeá-la secretária estadual para lhe dar foro privilegiado e atrapalhar as investigações.

10.06.16

João Vaccari decide quebrar o silêncio “Se eu falar, entrego a alma do PT. E tem mais: o pessoal da CUT me mata assim que eu botar a cara na rua.”


João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

O homem que arrecadou e distribuiu mais de 1 bilhão de reais em propina para o PT, do qual foi tesoureiro, se prepara para falar à Lava Jato


Por Robson Bonin

VEJA .com

“Se eu falar, entrego a alma do PT. E tem mais: o pessoal da CUT me mata assim que eu botar a cara na rua.”, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

“Se eu falar, entrego a alma do PT. E tem mais: o pessoal da CUT me mata assim que eu botar a cara na rua.”, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
(Vagner Rosario/VEJA)


Em março passado, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto teve uma conversa reveladora com um de seus companheiros de cárcere. A situação de abandono do superburocrata petista, sentenciado a mais de 24 anos de prisão e com pelo menos outras quatro condenações a caminho, fez o interlocutor perguntar se ele não considerava a hipótese de tentar um acordo de delação com a Justiça.

Conhecido pelo temperamento fechado, que lhe rendeu o apelido de "Padre" nos tempos de militância sindical, Vaccari respondeu como se já tivesse pensado muito sobre o assunto: "Não posso delatar porque sou um fundador do partido. Se eu falar, entrego a alma do PT. E tem mais: o pessoal da CUT me mata assim que eu botar a cara na rua".

Algo aconteceu nos últimos dois meses. Depois desse diálogo travado com um petista importante e testemunhado por outros presos, Vaccari não resistiu às próprias convicções e resolveu romper o pacto de silêncio. O caixa do PT, o homem que durante décadas atuou nas sombras, o dono de segredos devastadores, decidiu delatar.


Preso desde abril do ano passado, o ex-tesoureiro, hoje no Complexo Médico-Penal de Pinhais, no Paraná, está corroído física e psicologicamente, segundo relatam pessoas próximas. Ele sabe que a hipótese de escapar impune não existe. Assim como os demais delatores, sabe que, aos 57 anos de idade, a colaboração com a Justiça é o único caminho que pode livrá-lo de morrer na prisão. Os movimentos do ex-tesoureiro em direção à delação estão avançados. Emissários da família de Vaccari já sondaram advogados especializados no assunto.

Em conversas reservadas, discutiu-se até o teor do que poderia ser revelado. Um dos primeiros tópicos a ser oferecido aos procuradores trata da campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2014. Vaccari tem documentos e provas que podem sacramentar de vez o destino da presidente afastada, mas não só. O ex-tesoureiro sempre foi ligado ao ex-­presidente Lula e, como ele mesmo disse, conhece a alma do PT.


A cúpula do partido foi informada sobre a disposição do ex-tesoureiro há duas semanas. A primeira reação dos petistas foi de surpresa, depois substituída por preocupação. Até onde o ex-tesou­reiro chegaria? Uma comitiva foi despachada a Curitiba para tentar descobrir. Encarregado da missão estava o líder do PT na Câmara, Afonso Florence, que foi ao presídio acompanhado pelo ex-deputado paranaense Ângelo Vanhoni.

Em Pinhais, ainda não se sabe exatamente de que maneira a comitiva conseguiu driblar os controles da prisão e conversar longamente com o ex-tesoureiro. Magoado, reclamando de ter sido esquecido na prisão, Vaccari confirmou sua decisão de quebrar o silêncio. Os petistas retornaram a Brasília estranhamente mais calmos. Florence procurou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha, e relatou a conversa que tivera com Vaccari. "Será uma explosão controlada", disse. O que significava isso?

O parlamentar explicou que Vaccari pode prestar depoimentos calculados, detonando explosões com efeito controlado para provar a "ilegitimidade" do governo Temer. Se o plano petista der certo, a carreira política de Dilma Rousseff será liquidada, mas também terá arrastado ao cadafalso o presidente interino Michel Temer, por comprometer a chapa eleita em 2014.



10/06/2016

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha de Dilma


Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT
Zwi Skornicki: acordo de delação premiada Reprodução do Facebook

Por Thiago Herdy
O Globo


CURITIBA — O engenheiro e representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, Zwi Skornicki, contou à força-tarefa da Operação Lava-Jato que João Vaccari Neto lhe pediu US$ 4,5 milhões para ajudar a financiar a campanha pela reeleição de Dilma Rousseff, em 2014. O pagamento foi realizado diretamente para o marqueteiro João Santana e não foi declarado à Justiça Eleitoral.

Skornicki fechou um acordo de delação premiada com força-tarefa em Curitiba, que ainda depende de homologação do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, Sérgio Moro. Os pagamentos foram realizados nos meses próximos às eleições de 2014, entre setembro de 2013 e novembro de 2014, o que já fazia os investigadores desconfiarem de que o pagamento tinha relação com a campanha.

Em depoimento à polícia logo depois de ser presa, no início deste ano, a mulher de João Santana, Mônica Moura, disse que os pagamentos na conta estavam relacionados a contratos do estaleiro Keppel em Angola, país onde o casal Santana também prestou serviços para políticos.

A versão é agora contestada por Skornicki, que prometeu entregar aos procuradores da força-tarefa evidências como registros de reuniões e encontros que teria mantido com Vaccari para tratar dos repasses destinados à campanha petista no Brasil. O estaleiro Keppel Fels é fornecedor e parceiro da Petrobras.

Zwi está preso na carceragem da Polícia Federal desde fevereiro acusado de intermediar propinas do esquema de corrupção na Petrobras. Na 23ª fase da Lava-Jato, batizada de “Acarajé”, os investigadores encontraram repasses no exterior de Zwi para o marqueteiro do PT João Santana. A delação ainda terá que se homologada pela Justiça após a conclusão dos depoimentos à força tarefa da Lava-Jato.


MULHER DE MARQUETEIRO REVELOU CAIXA 2
Em depoimento à força-tarefa da Lava-Jato durante tentativa de fechar delação premiada, em abril, Mônica Moura revelou que na disputa eleitoral de Dilma em 2014, pelo menos R$ 10 milhões teriam sido pagos a ela e a João Santana fora da contabilidade oficial. E mais: pagamentos via caixa 2 não teriam sido prática exclusiva da última eleição: ocorreram nas campanhas presidenciais pela eleição de Dilma (2010), e pela reeleição de Lula (2006), além das campanhas municipais de Fernando Haddad (2012), Marta Suplicy (2008) e Gleisi Hoffmann (2008).

Segundo Mônica, os pagamentos via caixa 2 teriam sido intermediados pelos ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, que teriam indicado executivos que deveriam ser procurados para ela e João Santana receberem contribuições em dinheiro, que não passaram por contas oficiais do PT e não foram declaradas à Justiça Eleitoral. Na ocasião da divulgação do depoimento, Mantega reconheceu ter se encontrado com Mônica, mas negou a acusação. Por meio da assessoria, Palocci negou a acusação. O coordenador jurídico da campanha de Dilma Rousseff, Flávio Caetano, negou ter havido caixa 2 na campanha pela reeleição da presidente e também que Mantega ou Palocci tenha solicitado a empresários valores para campanha.

OPERADOR NEGOU PROPINA APÓS APREENSÃO DE CARROS

Embora tenha sido preso durante a 23ª fase da Lava-Jato, Zwi já havia sido alvo da operação durante a 9ª fase, "My Way", a mesma que prendeu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Na ocasião, a PF apreendeu na casa de Zwi 48 obras de arte e cinco carros. Já na 23ª fase, agentes da PF apreenderam lanchas e outros carros de sua coleção. Entre os automóveis, estavam um Alfa Romeo Spider, Chevrolet Bel Air 1955 "hot rod", Mercedes-Benz 280 SL Pagoda 1963-1971, Chevrolet Corvette conversível 1966, Mercedes SL R107 1972-1989 e Porsche 911 Targa 1978. Skornicki garantiu que foram os anos de trabalho no setor petrolífero que lhe renderam o patrimônio que tem.

Em entrevista ao GLOBO pouco depois da fase “My Way”, o engenheiro disse que as denúncias de envolvimento no escândalo não passavam de “fantasia”.

— Nunca (paguei propina) porque nossos preços sempre foram os menores — afirmou à época o representante comercial do estaleiro Keppel Fels.


08/06/2016

'A crise pode até ser maior do que nos anos 30', diz Meirelles




'É uma crise que gerou 11 milhões de desempregados', diz o ministro


CARLA ARAÚJO, IDIANA TOMAZELLI
E TÂNIA MONTEIRO
O Estado de S.Paulo

Ministro da Fazenda afirma que o Brasil vive a crise mais intensa de sua história, e que o governo em exercício está tomando 'medidas concretas' para solucioná-la


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira que o Brasil enfrenta a crise mais intensa de sua história e que não será uma surpresa se o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano for o maior desde que começou a contabilidade nacional no País. Em discurso durante evento no Palácio do Planalto, porém, Meirelles disse que o governo em exercício está tomando “medidas concretas”, avaliando as razões da crise para solucioná-la.

“Estamos vivendo crise mais intensa da história do Brasil. Vamos aguardar, mas não será surpresa se contração deste ano for a mais intensa desde que PIB começou a ser medido no início do século 20, até maior do que nos anos 30. É uma crise que gerou 11 milhões de desempregados. Então, nós temos que reverter esse processo”, afirmou Meirelles.


O ministro destacou que o governo vem trabalhando para realizar um diagnóstico correto e preciso da situação da economia e do que levou o País a esta situação. Isso porque, segundo ele, diagnósticos equivocados no passado “levaram a erros e causaram consequências graves à economia”.

“Os senhores ouvem hoje um novo discurso, um novo tom, uma nova direção. Direção que pretende de fato alterar o curso da economia brasileira, visando de fato a ter crescimento, mais oportunidade, maior renda. São intenções declaradas por todos os governos, mas este governo está tomando medidas concretas, avaliando as razões para a crise e proporcionar um crescimento sustentável para o Brasil nas próximas décadas”, disse Meirelles.

Mais cedo, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse no mesmo evento com empresários que a solução da crise não passa pelo aumento de impostos. Meirelles disse que a equipe econômica vai “olhar por trás disso” para detectar os efeitos do aumento de impostos na economia.


Sobre honestidade


EDITORIAL DO ESTADÃO


A “presidenta honesta” vai ter que encontrar motivo melhor para denunciar o “golpe” armado contra ela pelos corruptos que “querem acabar com a Operação Lava Jato”. Marcelo Odebrecht, às vésperas de completar um ano atrás das grades, em delação premiada acusa a presidente afastada de ter exigido da maior empreiteira de obras públicas do País R$ 12 milhões de “contribuição” para a campanha presidencial do PT em 2014. Aquela eleição que ela venceu por pouco, depois de ter mentido despudoradamente, acusando a oposição de planejar medidas impopulares que ela própria tentou implementar. Com a colaboração de Marcelo Odebrecht, portanto, Dilma Rousseff ingressa na confraria dos políticos que se locupletam no poder ou são investigados sob essa suspeita. Corre o sério risco de se tornar, por decisão do Congresso e da Justiça, “ex-presidenta desonesta”.

A delação de Odebrecht, ainda não homologada pelo STF, teve parte de seu conteúdo vazado pela revista IstoÉ. De acordo com as informações, a “colaboração” de R$ 12 milhões foi solicitada ao então presidente da empreiteira pelo então tesoureiro da campanha presidencial petista, Edinho Silva. Disposto a não atender ao pedido, Marcelo Odebrecht foi diretamente a Dilma Rousseff, de quem teria recebido a ordem: “É para pagar”.

Por sua vez, o ex-diretor Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, condenado por seu protagonismo na farra da propina da Petrobrás em benefício do PT, garante, também em depoimento negociado com a Justiça em troca da redução de sua pena, que Dilma Rousseff “tinha todas as informações sobre a Refinaria de Pasadena”, cuja compra deu um prejuízo de R$ 800 milhões à Petrobrás. Por ocasião desse episódio, a presidente da República afastada presidia o Conselho de Administração da estatal. E quando o escândalo estourou, já chefe de governo, Dilma isentou-se de culpa alegando que aprovara a venda da refinaria com base num relatório técnico “falho” e “incompleto”.

Até o momento, a Operação Lava Jato e congêneres, que devassam a administração pública federal e revelam o mar de lama em que 13 anos de governo lulopetista afundaram o País, não encontraram provas de que Dilma Rousseff se tenha beneficiado, financeira ou patrimonialmente, de quaisquer ilicitudes. É verdade que à sua sombra vicejaram maracutaias de todo tipo, como as de que foi acusada seu braço direito, Erenice Guerra, que por esse motivo teve de se afastar da chefia da Casa Civil, que assumira em substituição à chefe. Mas, assim como aconteceu com Lula, com o aprofundamento das investigações, os ares ao redor de Dilma começam a ficar pesados e sulfurosos.

Por conta disso, Dilma ainda pode se agarrar à reputação de “mulher honesta”, contrapondo-se à imagem de corrupto que estigmatiza, por exemplo, aquele que ela considera o principal responsável pelo processo de impeachment, o deputado afastado Eduardo Cunha.

Ocorre que honestidade não é virtude, mas obrigação elementar de comportamento, especialmente para quem tem a responsabilidade de administrar a coisa pública. Além disso, ser honesto, probo, não significa apenas não roubar, meter a mão no alheio, enriquecer dilapidando o bem comum. Ser honesto na vida pública é administrar com parcimônia os recursos do Tesouro em atenção à óbvia necessidade de manter as contas do governo equilibradas para impedir que o descontrole resulte na falta de recursos para investir no que é necessário, inclusive nos programas sociais. É manter a inflação sob controle, evitar a recessão das atividades produtivas e, consequentemente, o desemprego em massa. Ser honesto é não mentir em campanha eleitoral sobre dificuldades econômicas do País, não prometer o que sabe que não poderá cumprir e muito menos não acusar os adversários de pretender tirar a comida da mesa dos pobres.

Dilma fez tudo isso na campanha eleitoral de 2014. Portanto, não é honesta. Ela é populista e o populismo é essencialmente desonesto e autoritário, porque não distingue o público do privado. O que começa a ser revelado pelas delações premiadas, no entanto, situa-se noutro plano político e moral. Prenuncia a revelação de comportamentos pessoais – por ação e ou por tolerância – que a moral e os bons costumes repudiam.


07 Junho 2016


terça-feira, 7 de junho de 2016

Conselho de Ética desmarca votação de cassação de Cunha


José Carlos Araújo justificou novo adiamento citando votação de Desvinculação de Receitas da União no plenário da Câmara e explicou que relator precisa de mais tempo para analisar voto em separado de aliado de Cunha


Veja.com
Com Estadão Conteúdo
Conselho de Ética da Câmara se reúne para apreciar e votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - 07/06/2016
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)


Em mais uma sinalização de preocupação com o risco de derrota, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu cancelar a reunião desta quarta-feira em que o colegiado votaria o parecer que pede a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão, o mais provável é que o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) só seja votado na próxima terça-feira.


Araújo anunciou o cancelamento após desconfiar de articulação de aliados de Cunha em plenário. Sob orientação do governo, o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), propôs aos líderes partidários um acordo prevendo que a sessão de votações desta quarta-feira começasse às 9h e se encerrasse às 14h, para que o Conselho de Ética pudesse "trabalhar". A sessão do colegiado estava prevista para as 14h.

O presidente do Conselho de Ética interpretou a fala de Giacobo como um alerta. A seus aliados, ele disse que avaliou a articulação de aliados de Cunha como uma sinalização de que o peemedebista está confiante de que poderá derrotar o parecer pela sua cassação. Para adversários de Cunha, essa articulação pode ser uma indicação de que a deputada Tia Eron (PRB-BA), cujo voto é decisivo, votará a favor do peemedebista no Conselho de Ética.

Oficialmente, Araújo diz que decidiu cancelar a sessão para ajudar o governo Michel Temer a votar matérias importantes no plenário. "Quero ajudar o Brasil", disse. No plenário, o acordo proposto por Giacobo tinha objetivo inicialmente de garantir a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023 sem a obstrução de partidos da oposição, sobretudo, o PT.

Por meio do acordo, além da DRU, líderes acertaram a votação nesta quarta-feira do mérito de dois projetos de lei: um que altera as regras para nomeações em estatais e fundos de pensão e outro que estabelece regras de transparência e gerenciamento de empresas estatais. Para isso, a ideia é votar ainda nesta terça o regime de urgência para a tramitação dos dois projetos, bem como a quebra de interstício, para derrubar a previsão regimental de cinco sessões exigido entre a primeira e a segunda votação da PEC da DRU.


Aliado do presidente afastado da Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MT) criticou a decisão de José Carlos Araújo. Para ele, trata-se de mais uma manobra do presidente do Conselho de Ética para prejudicar Cunha. Marun, que é suplente no colegiado, ameaçou entrar com um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o que avalia ser uma "suspensão" proposital do processo de seu aliado.

O parecer pela cassação de Cunha estava previsto para ser votado nesta terça-feira no conselho. No entanto, após a deputada baiana Tia Eron (PRB) não comparecer à sessão, o grupo opositor de Cunha manobrou para adiar a votação final do processo, que tramita há 219 dias no conselho. Com medo da derrota, Marcos Rogério pediu mais tempo para analisar sugestão de voto em separado apresentada por aliados do peemedebista. Com isso, Araújo anunciou na sessão que adiaria a votação para esta quarta-feira.

A posição de Tia Eron é considerada decisiva, pois, sem o voto dela, o placar atualmente é de 10 votos contra a cassação de Cunha e 9 votos a favor. Caso decida votar contra o peemedebista, ela empatará o placar, dando a José Carlos Araújo, que é favorável à cassação, a oportunidade de desempatar.


07/06/2016

Reflexão do dia!!


"Saber o que é justo e não fazê-lo é a pior das covardias."

Confúcio





Ameaça de tsunami tira o sono da República





Por Ricardo Noblat

Por ora, fora a repercussão política do fato, nada deverá acontecer no rastro da notícia de que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão dos senadores Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, do ex-presidente e ex-senador José Sarney (AP), e do deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara com mandato suspenso.

Hoje, não tem sessão do STF, embora tenha da Turma do STF encarregada da Lava-Jato. Ela poderia autorizar as prisões. O ministro Teori Zavaski, relator da Lava-Jato, poderia fazê-lo monocraticamente. Mas nem Teori tem pressa, tampouco o STF. Ali, há certa irritação com o vazamento da notícia, atribuído a gente da Procuradoria-Geral da República. Teori guardava o pedido de prisão há uma semana. Desde então a República dorme mal.

Ninguém sabe o tamanho dos estragos que causaria na imagem e na sorte do vulnerável governo Temer, do PMDB, a prisão dos presidentes do Senado e da Câmara, ambos do PMDB, do presidente de honra do PMDB (Sarney) e do presidente em exercício do PMDB (Jucá). Ninguém sabe, mas todo mundo faz uma ideia. O tamanho dos estragos seria catastrófico. Ainda mais no momento em que está em curso a fase final do processo de impeachment de Dilma.

Vá convencer os que resistem à instalação definitiva do governo Temer, e aos que o olham com muita desconfiança, que o PMDB no poder será melhor do que o PT e seus aliados. Se não melhor, menos corrupto. A prisão de Cunha até que resolveria o problema de uma Câmara sem comando. A de Renan entregaria o comando do Senado ao PT do primeiro vice-presidente Jorge Viana (AC), e logo em meio ao impeachment. A de Jucá privaria o PMDB de comando.

Por ora, o anúncio da formação de um tsunami capaz de abalar fortemente o governo e o PMDB, deverá refletir no resultado da votação, hoje, no Conselho de Ética da Câmara, do relatório que recomenda a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro. Vá convencer Cunha de que Janot não teve essa intenção.



07/06/2016
 

Janot pede prisão de Renan, Sarney, Jucá e Cunha ao Supremo


Pedidos estão com ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana

Por Jailton de Carvalho
O Globo

PGR pede a prisão de Sarney, Jucá, Renan e Cunha
Arte/O GLOBO

BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.

Horas depois da revelação do GLOBO, o "Bom Dia Brasil" da TV GLOBO confirmou também o pedido de prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Mas o motivo direto do pedido não seria a tentativa de atrapalhar as investigações da Lava-Jato, e, sim, por conta de que a decisão de Teori, em maio, de afastá-lo da presidência da Câmara e do mandato, não surtiu efeito e o deputado continuou interferindo no comando da Casa.

Cunha foi destituído da presidência da Câmara e do mandato de deputado por tentar atrapalhar a Lava-Jato e por ser portador de uma longa ficha de acusações de corrupção. Cunha foi citado como destinatário de propina por pelo menos sete delatores. Em razão das acusações, já responde a um processo e pelo menos quatro inquéritos no âmbito da Lava-Jato.

Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato.

A INFLUÊNCIA DE SARNEY

Para essa pessoa com acesso às investigações, não há dúvida de que, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso. Sarney, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Ele teria tido, inclusive, papel decisivo no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Jucá, logo depois que Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República, foi alçado ao cargo de ministro do Planejamento, mas caiu após a divulgação das escutas.

Numa série de depoimentos que prestou, após firmar acordo de delação premiada, Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para Renan, Sarney e Jucá, entre outros políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve à frente da Transpetro, como revelou O GLOBO na sexta-feira. Nas conversas gravadas por Machado, Renan, Jucá e Sarney aparecem discutindo medidas para interferir na Lava-Jato.

Padrinho político de Machado e alvo central da delação do ex-presidente da Transpetro, Renan sugere mudar a lei para inibir a delação premiada. A delação tem sido usada em quase todos os inquéritos abertos na Lava-Jato, inclusive os instaurados contra o presidente do Senado. Mais ousado, Jucá descreve uma articulação política dele e de outros líderes para derrubar a presidente Dilma e, a partir daí, “estancar a sangria da Lava-Jato”.

Sarney sugere a escalação de dois advogados — Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão — para uma conversa com Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF. Para a Procuradoria-Geral da República, está claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo obstruir as investigações sobre a organização especializada em desviar dinheiro de contratos entre grandes empresas e a Petrobras.

A divulgação de parte das conversas de Machado já resultaram na demissão de Jucá do Planejamento e do consultor Fabiano Silveira, do Ministério da Transparência, em menos de um mês de governo Temer. Agora, caberá ao STF deliberar sobre o pedido de Janot. O pedido foi encaminhado a Teori, mas depende de decisão do plenário do tribunal. Nos últimos dias, Teori sondou colegas de tribunal sobre o assunto.

Esta é a primeira vez que um procurador-geral da República pede o afastamento e a prisão de um presidente do Senado. O pedido de afastamento de Renan foi noticiado pelo jornal “Valor Econômico” na semana passada. Caberá aos ministros decidirem se Renan, alvo de 12 inquéritos no STF, ainda preenche os requisitos para permanecer na presidência do Senado e na linha sucessória da presidência da República.



PROPINA DE R$ 70 MILHÕES

Nos depoimentos da delação premiada, Machado disse que arrecadou mais de R$ 70 milhões para Renan, Sarney e Jucá, entre outros líderes do PMDB que davam sustentação à permanência dele na presidência da Transpetro. Responsável pela indicação de Machado à presidência, ainda em 2003, Renan foi, segundo o ex-presidente, destinatário de R$ 30 milhões. Jucá e Sarney teriam recebido R$ 20 milhões cada um. Machado disse ainda que arrecadou dinheiro para o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Depois de confessar crimes cometidos em nome dele e dos padrinhos políticos, Machado se comprometeu com os investigadores da Lava-Jato a devolver aproximadamente R$ 100 milhões. Parte do dinheiro era administrado por Expedito, um dos quatro filhos dele, que vivia em Londres. As contas com o dinheiro ilegal estão num banco na Suíça. Outros dois filhos de Machado também fizeram delação.

Na sexta-feira passada, procurado pelo GLOBO para falar sobre a acusação de receber dinheiro de Machado, Renan disse que apenas mantinha relação institucional com o ex-presidente da Transpetro. Dias antes, quando as primeiras gravações vieram à tona, o senador disse que, na conversa com Machado, apenas expressou um ponto de vista sobre a Lava-Jato.

Também na semana passada, Jucá negou que tenha recebido qualquer dinheiro ou autorizado alguém a receber recursos em nome dele. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de Sarney, disse, também semana passada, após o noticiário sobre as gravações, que não poderia responder sobre fragmentos da delação. Antes de dar entrevista, ele quer ter acesso completos ao autos.


07/06/2016



segunda-feira, 6 de junho de 2016

Presidente da comissão recua e amplia prazo de defesa de Dilma



Previsão do relator na comissão do impeachment, Antonio Anastasia, é que o Plenário vote nos dias 1º e 2 de agosto o juízo de pronúncia contra a petista, etapa que reúne provas sobre o crime de responsabilidade


Por Laryssa Borges, de Brasília
Veja.com
A presidente da República, Dilma Rousseff, durante Conferência Nacional de Políticas para as mulheres, realizada em Brasília (DF) - 10/05/2016
(Ueslei Marcelino/Reuters)


O presidente da comissão processante do impeachment no Senado Raimundo Lira (PMDB-PB) recuou nesta segunda-feira e decidiu garantir que a presidente afastada Dilma Rousseff tenha prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais na ação de impedimento que tramita no Congresso. Na última semana, Lira havia tomado a decisão individual de reduzir para cinco dias o prazo para a argumentação final da defesa e da acusação contra a petista e acelerar a conclusão da ação de impedimento contra a sucessora de Lula.


Com o recuo do presidente do colegiado, a previsão do relator na comissão do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), é que o Plenário do Senado discuta e vote nos dias 1º e 2 de agosto o juízo de pronúncia contra a petista, etapa do processo que reúne provas sobre o crime de responsabilidade contra a presidente afastada e abre caminho para o agendamento do julgamento final do impeachment. A se confirmar essa data, já que o calendário ainda precisa ser aprovado pelos demais senadores da comissão, Anastasia projeta que o julgamento definitivo de Dilma no plenário do Senado ocorreria no máximo 14 dias depois, em 16 de agosto.

"Não posso negar que uma reflexão filosófica posterior me fez evoluir em minha convicção [sobre os prazos de defesa]", disse Raimundo Lira. O cronograma ainda pode ser alterado, já que é influenciado pelo número de testemunhas a serem ouvidas no processo - a defesa de Dilma exige 48 testemunhas, enquanto um recurso do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao Supremo Tribunal Federal pede que as oitivas de defesa se limitem a 16 depoentes.

"Essa parte de oitivas de testemunhas, juntada de documentos é uma fase mais flexível. Se houver a necessidade esses prazos serão necessariamente alterados", explicou o relator. Já nesta quarta-feira, a comissão processante do impeachment começa a ouvir as duas testemunhas de acusação.

Se o calendário se mantiver inalterado, Anastasia projeta que no dia 20 de junho a presidente afastada Dilma Rousseff poderia ser interrogada, se tiver interesse, ou ser substituída por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo.

Assim que Dilma se manifestar ainda na comissão processante do impeachment, colegiado comandado pela oposição e no qual a presidente afastada conta com apenas cinco votos, é aberta a fase de alegações finais escritas - 21 de junho a 5 de julho para os denunciantes e 6 de julho e 21 de julho para Dilma. Na sequência, em 25 de julho, o relator Antonio Anastasia fará a leitura do relatório na comissão para encaminhar a pronúncia, o que equivale à sugestão de continuidade de processo, ou a impronúncia. A votação deste relatório no colegiado está prevista para o dia 27 de julho.
06/06/2016