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sábado, 7 de setembro de 2013

PGR em exercício vê 'absurdo' em novos recursos no mensalão




Helenita Acioli disse que o processo no STF 'já deveria ter acabado'.

STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.


Mariana Oliveira e Priscilla Mendes Do G1, em Brasília


A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, disse neste sábado (7), após o desfile do 7 de Setembro, que será "absurdo" se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar novos recursos para os condenados no processo do mensalão.


O Supremo já concluiu a análise dos primeiros recursos apresentados, os embargos de declaração, e agora precisa decidir se cabem os embargos infringentes e se permitirá a apresentação de novos embargos de declaração antes de determinar as prisões dos condenados.

Dos 25 considerados culpados, 11 foram condenados em regime fechado (em presídio de segurança média ou máxima), 9 no regime semiaberto (quando se pode deixar o presídio para trabalhar), dois no aberto (que ainda podem ter pena convertida em prestação de serviço ou prisão domiciliar) e três tiveram penas convertidas.

"Acho absurdo [aceitar novos embargos]. Inclusive quando um processo começa na primeira instância, na segunda instância, e até no STJ [Superior Tribunal de Justiça], já vi casos em que se aplicam multas. A lei prevê multa para quem faz embargos protelatórios", afirmou Helenita Acioli.

Para a procuradora, o processo do mensalão "já deveria ter acabado". "Só espero que esse caso não se prolongue por mais alguns meses ou até ano. [...] A questão é o julgamento chegar ao final, e está difícil esse julgamento finalizar."

Helenita Acioli completou que estuda pedir o trânsito em julgado do processo, ou seja, pedir para que o Supremo não aceite novos recursos e decretar o fim da ação, o que possibilitaria o cumprimento das prisões dos condenados. "Vamos aguardar para ver como as coisas se comportam. O Ministério Público espera primeiro pelos votos dos ministros sobre os embargos infringentes", destacou.

A procuradora em exercício, que ficará no cargo até que o próximo procurador - Rodrigo Janot - tome posse, ressaltou que os condenados do processo do mensalão tiveram, ao longo da ação penal, respeitadas todas as garantias.

"Tivemos todas as garantias nesse processo. Nunca tivemos um julgamento com tantas garantias. Os réus não podem protestar. Tivemos garantia do contraditório. Foi um julgamento justo", completou Helenita.
07/09/2013 

A primeira-amiga – A milionária defesa de Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, e seus quase 40 advogados





Por Reinaldo Azevedo
Ao longo dos quase cinco anos em que comandou o escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha conheceu 
o céu e o inferno


Por Robson Bonin, na VEJA desta semana:

Ex-secretária do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ela nunca foi uma mulher de posses.

Mas mudou radicalmente nos últimos tempos. Com um salário de quase 12.000 reais, comprou dois apartamentos, trocou de carro, criou uma empresa de construção civil e rodou o mundo em incontáveis viagens, até ser apanhada surfando na crista da onda de uma quadrilha que negociava facilidades no governo. Rosemary escapou da prisão por um fio.

Talvez estivesse no lugar certo, na hora errada. Talvez o contrário. Um fato, porém, é indiscutível: ela conhece e tem acesso a quem dá as ordens, conta com amigos influentes que se preocupam com seu destino.

Desde que foi flagrada traficando interesses no gabinete presidencial, Rosemary vem sistematicamente conseguindo driblar os processos a que responde. Para isso, a ex-secretária dispõe do apoio de três grandes bancas de advocacia do país.

Escritórios que têm em sua carteira de clientes banqueiros, corporações, figurões da República, milionários dispostos a desembolsar o que for preciso para assegurar a melhor defesa que o dinheiro pode comprar. Rosemary, apesar do perfil diferenciado, faz parte desse privilegiado rol de cidadãos.

Desde que a polícia fez uma busca em seu escritório e colheu provas contundentes de que a ex-secretária levava uma vida de majestade, ela cercou-se de um batalhão de quase quarenta advogados para defendê-la.

São profissionais que, de tão requisitados, calculam seus honorários em dólares americanos, mas que, nesse caso, não informam quanto estão cobrando pela causa, muito menos quem está pagando a conta.

Acostumado a cuidar dos interesses de empresários como o bilionário Eike Batista, o criminalista Celso Vilardi defende Rosemary na esfera penal. Já no processo disciplinar em andamento na Controladoria-Geral da União (CGU), atuam dois pesos-pesados do direito público, que têm entre seus clientes banqueiros e megacompanhias como a Vale.

O advogado Fábio Medina Osório cuidou da formulação da defesa de Rosemary e agora atende apenas a empresa da família, a construtora New Talent. Já o advogado Sérgio Renault foi escalado para acompanhar o desfecho do caso – prestes a chegar à mesa do ministro Jorge Hage – na CGU.


Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA no IBA, no tablet ou nas bancas.

07/09/2013

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Um espectro ronda o Supremo. Ou: Alien, o 12º passageiro


Por Reinaldo Azevedo

Acordei nesta quinta-feira, ontem, com um placar, cá na minha cabeça, de 7 a 4 contra a admissão dos embargos infringentes, o recurso que pode levar alguns réus do mensalão — entre eles, os do núcleo duro petista — a um novo julgamento. Havia chegado a ele a partir de fragmentos de informação, da interpretação de alguns sinais, da leitura das sublinhas de declarações etc.


Votos certos mesmo, dá para apostar a mão, são os de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que vão acolher o recurso; Barbosa já o rejeitou. O resto são conjecturas — minhas e de todo mundo. A sessão do Supremo terminou, e eu estava mais pessimista. Não se assistiu a pouca coisa nesta quarta e nesta quinta, não. Houve enormidades, lances constrangedores, tentativas de golpes mesquinhos e monumentais, chicanas, provocações as mais rasteiras, investimento no impasse, grosseria… A sorte, a grande sorte!, é que Joaquim Barbosa, o presidente, desta feita, agiu de modo impecável. Vamos lá.

Barbosa mostrou-se impassível até mesmo quando Ricardo Lewandowski fez a mais dura acusação contra o tribunal desde que o julgamento começou: acusou os que não votam como ele de agir de modo deliberado para prejudicar os réus — falava particularmente de José Dirceu. Acusou seus pares, então, de não se ater aos autos, mas de atuar para prender Dirceu.

Ora, a mais clara e mais inequívoca de todas as verdades, aí sim, evidenciada pelos fatos, é que ele, Lewandowski, a cada gesto, a cada atitude, a cada decisão, atuou para favorecer o chefão petista. Se alguém foi para o tribunal como uma agenda, certamente não foram seus adversários de voto. Não seria difícil fazer o elenco de ações e decisões de Lewandowski que convergiram nesse sentido.

Quem forneceu todos os pretextos e arsenal para os que pretendiam melar o julgamento foi mesmo Teori Zavascki. Sua tese é exotismo judicial. Rever a pena de Dirceu (e outros quadrilheiros) porque outras condenações desses mesmos réus tiveram pena-base mais branda é um disparate. Zavascki se escandaliza porque a pena-base por quadrilha do chefão petista teria avançado 75% em relação à mínima. É mesmo? Quantos chefes de quadrilha houve? Que papel ele exercia na organização criminosa e no próprio governo, onde a dita-cuja passou a operar?

Pior, já notei: Zavascki acha que embargos de declaração não se prestam a esse tipo de revisão. Como, no entanto, o tribunal concordou em corrigir uma real distorção em outro caso, aproveitou, então, para rever uma penca de votos anteriores. É um jeito estranho de pensar: como ele acredita que o STF errou ao aceitar um embargo (o de Breno Fischberg), então ele resolveu aceitar… todos! Que cabeça é essa? Então Teori acha que um erro é um vexame, mas uma porção deles, uma epifania? Então Teori é do tipo que se opõe a um suposto erro e, em sinal de protesto, admite logo uma dúzia?

Primeiro movimento Assistimos, sim, nestes dois dias, a um espetáculo grotesco. Zavascki não participou da dosimetria da pena de Dirceu porque nem era membro do tribunal. Lewandowski e Dias Tottoli também não porque absolveram o réu. Não obstante, a questão levantada por Teori foi instrumentalizada para se tentar dar um golpe no julgamento. Toffoli, sem nenhum constrangimento, sem nenhum senso de medida, sem nenhuma preocupação com o decoro — OS PETISTAS VINHAM ACUSANDO-O DE FALTA DE DEDICAÇÃO À CAUSA —, chegou a propor a redução da pena de quadrilha para Dirceu e os demais, fazendo ali, ao vivo, a sua própria dosimetria. Nem mesmo esperou para saber se a tese de Teori restaria vitoriosa. Já foi metendo a mão no melado, se lambuzando no que parecia ser uma grande virada. Imagino o frenesi lá entre os comensais de Dirceu (ver post abaixo). Lewandowski, buliçoso, fazia a segunda voz, grande pizzaiolo da tarde, com a massa fornecida por Teori. A reversão, no entanto, não aconteceu. Mas ganhou uma adesão: a do ministro Marco Aurélio.

Agora, a defesa do chefão petista já fala em apresentar um embargo infringente, na hipótese de que exista, por causa dos quatro votos favoráveis no embargo de declaração. Querem transformar o julgamento numa daquelas bonequinhas russas, a matrioshka: de dentro de uma, sempre sai outra. Ou, então, na boca do Alien, aquele monstrengo horroroso e babento: de dentro de uma boca asquerosa, sempre surge outra. Quando se pensa que acabou, lá vem uma linguona visguenta. Não sei, não, parece haver, além dos 11 titulares, um 12º passageiro no Supremo.

Segundo movimento Fui muito criticado por alguns operadores de direito, inclusive por pessoas amigas — mas também bastante elogiado, é bom ficar claro — , porque estranhei o fato de que o ministro Teori, na quarta, a partir de um lance que eu saiba incidental do julgamento, tivesse produzido uma peça redigida de cinco páginas. A que me refiro? Ele não tinha como adivinhar que Roberto Barroso proporia a revisão da pena de Breno Fischberg. Menos ainda tinha como adivinhar que esse voto — a meu ver, correto — sairia vitorioso. Afinal, ele próprio se posicionou contra. Não obstante, usou o triunfo da tese de Barroso como pretexto para propor a sua penca de revisões. Tivesse feito ali, de improviso, com base, então, no andamento dos debates, eu teria achado normal. Mas não! Estava com uma peça redigida, com argumentação muito enfática (publiquei trecho em post desta quinta). Os que me criticaram dizem: “Um juiz prudente sempre se prepara!”. Tá bom! Então eu tenho uma nova estranheza.

Lembram-se de Jacinto Lamas? O embargo de declaração deste senhor foi julgado no primeiro dia desta nova fase, quando, diga-se, estava previsto que se cuidasse já do embargo infringente, uma vez que a defesa de Delúbio resolveu se antecipar e apresentar tal expediente. Zavascki não participou porque faltou à sessão. Sua mulher havia morrido. Ele estava fora do tribunal. Eis que, nesta quinta, do nada, ele saca a questão de Lamas — que absolutamente não estava em debate. Ato contínuo, Lewandowski faz o quê? Passa a ler um voto sobre o caso que, curiosamente, citava — estava escrito lá! — o de Zavascki. Com todo o respeito, não é? Mas começo a achar que, nesse julgamento, ou algumas pessoas passaram a exibir dotes mediúnicos, sobrenaturais (Padre Quevedo diz que “non ecziste” e que é tudo telepatia), ou, então, há o grande risco de estar havendo uma espécie de concerto que não concorre para a grandeza do tribunal. Tribunais concertados, e não consertados, costumam obedecer a entes de razão que não servem à Justiça. Servem então a quem? A quê? Costumam obedecer ao 12º passageiro.
Terceiro movimento Findos os embargos de declaração, Joaquim Barbosa começou a tratar dos agravos regimentais interpostos pelas defesas de Delúbio Soares e Cristiano Paz.


O primeiro havia já recorrido ao embargo infringente — o que, hoje, parece ter sido um erro estratégico fundamental —, e o segundo pedia dilatação do prazo para a apresentação desse tipo de recurso. Muito bem! Em maio, Barbosa, monocraticamente, havia dito “não” às duas coisas. Na sessão desta quinta, tratava-se de submeter tal decisão ao plenário porque as defesas recorreram ao agravo regimental, que força a decisão monocrática a ser submetida ao plenário. Se a maioria do tribunal endossar a posição de Barbosa, acabou o julgamento. Ao explicar por que rejeitou o embargo infringente, o presidente do Supremo apelou à explicação óbvia, que vocês conhecem bem: a Lei 8.038 disciplina as ações de competência originária dos tribunais superiores e não prevê tal expediente.

Nota antes que avance: se a defesa de Delúbio não tivesse se precipitado, um novo acórdão começaria a ser redigido com as alterações feitas pelas votações dos embargos de declaração, e, aí sim, as defesas, publicado o texto, tentariam então os infringentes. Quando menos, ganhar-se-ia mais tempo. Como houve a antecipação, então se pode fazer já esse debate e tomar a decisão.

Muito bem: advogados de outros réus que teriam direito aos infringentes apresentaram um memorial afirmando que, como a decisão decorrente da iniciativa da defesa de Delúbio teria também efeito sobre o destino de seus respectivos clientes, gostariam de participar do debate, apresentando seus próprios argumentos. Roberto Barroso, então, sugeriu que se desse mais uma semana para que estes apresentassem seus pontos de vista, transferindo a decisão (ou começo dela) para a próxima quarta-feira. Mais uma nota antes que continue: o ministro Celso de Mello interrompeu, num dado momento, a leitura do voto de Joaquim Barbosa com uma intervenção sobre os infringentes que, a mim, pareceu-me um tanto ambígua, tendente, para falar a verdade, a flertar com o recurso. É claro que torço para estar errado. Vamos ver.

Aí foi, então, a vez de o ministro Marco Aurélio, sem nenhuma preocupação em ser compreendido pelas massas — ele costuma ser mais claro quando ironiza colegas —, falar em “preclusão consumativa”, provendo (aceitando) o recurso da defesa de Delúbio, mas apenas para, como explica o site do Supremo “reconhecer que os embargos não foram apresentados no momento devido, ocorrendo a chamada preclusão no caso, uma vez que a defesa não poderia ter apresentado dois recursos (embargos de declaração e embargos infringentes) ao mesmo tempo para questionar a condenação (…)”.

Em português mais claro: para ele, não cabe agora esse tipo de debate. O ideal é que se encerre essa fase dos declaratórios, que se façam as alterações no acórdão e, aí sim, com um novo prazo, se cuide dos infringentes. Noto que Marco Aurélio antecipou seu voto — ele é o penúltimo da turma. Pois é… O miniastro, e ele sabe disso, já disse a mais de um interlocutor que considera um desastre para o tribunal e para o país a admissão dos infringentes, o que jogaria o julgamento sabe-se lá para quando. No Portal G1, no entanto, colho estsa sua declaração: “Para mim, é uma matéria importantíssima porque viabiliza, inclusive, o direito de defesa daqueles que acreditaram na ordem jurídica e esperaram o julgamento dos declaratórios, para aí sim interpor esse recurso que está gerando essa celeuma toda que é um recurso de revisão. [...] O presidente agiu a tempo, mas não agiu a modo. Julgamos os embargos infringentes antes de entregar a prestação jurisdicional e a ordem natural das coisas ficou prejudicada”.


Traduzindo Marco Aurélio está convidando seus colegas a arrastar por ainda mais tempo o julgamento do mensalão. O mesmo Marco Aurélio que refez o próprio voto e aderiu à tese da revisão da pena de José Dirceu. Terei de escrever aqui o que disse no debate da VEJA.com. Gosto do ministro Marco Aurélio e nada sei que comprometa a sua isenção como juiz. Se soubesse e não tivesse como prová-lo, bastaria silenciar e não fazer essas afirmações.

Mas, em nome dos fatos — e dada a importância pública da questão —, não há como ignorar que a filha do ministro, uma jovem advogada de 36 anos, foi indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto constitucional, para integrar o Tribunal Regional Federal do Rio. A nomeação depende de Dilma Rousseff — e se comenta, nem este faz esforço para que assim não pareça, que Lewandowski é hoje um grande eleitor.
Eu estou ousando escrever aqui o que se está a comentar em toda parte. O ministro Marco Aurélio sabe muito bem que não foi Joaquim Barbosa quem levou a defesa de Delúbio Soares a antecipar o embargo infringente; sabe muito bem que o ministro disse “não” ao embargo em maio — e, portanto, as respectivas defesas tiveram mais de três meses para preparar seus argumentos. Sugerir, como na fala acima, que o devido processo legal está sendo atropelado é despropósito. A quem interessa essa demora? Para verificar exatamente o quê? Para esperar o quê?  Nas contabilidades que se faziam por aí, com base em considerações do próprio Marco Aurélio — como se nota acima, ele gosta de falar —, o ministro era dado como um voto contra os infringentes, até mesmo um fiel da balança.

Encerro De novo: ninguém está a cobrar que o tribunal, com o ânimo de punir, não siga lei. Ao contrário! O que se cobra é que siga, dando um pé no traseiro do 12º passageiro! Ou, então, será engolido.


06/09/2013

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

FALHA O GOLPE – Lewandowski tenta liderar a marcha pró-Dirceu, mas não obtém sucesso; maioria mantém a pena de chefe da quadrilha



Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão – Foto: Pedro Ladeira

Por Reinaldo Azevedo

Ricardo Lewandowski tentou liderar uma revisão geral das penas em tom grandiloquente, quase jacobino. Dias Toffoli chegou a fazer um novo cálculo, livrando a cara de José Dirceu no caso da quadrilha. Marco Aurélio Mello aderiu. Teori Zavascki estava lá, como uma espécie de fonte inspiradora. Mas não adiantou. Os demais ministros não aderiram à tese. E as penas de José Dirceu seguem como antes. Se os embargos infringentes forem recusados, ele vai mesmo para a cadeia daqui a pouco.


UM GOLPE ESTÁ EM CURSO NO SUPREMO.

VAMOS VER SE PROSPERA.

E NASCEU COM TEORI ZAVASCKI

Conforme o previsto, a tese lançada ontem por Teori Zavascki (ver post anterior) começa a fazer sucesso. E o objetivo é um só: livrar José Dirceu da cadeia. Ou por outra: Lewandowski acusou o tribunal de agir de modo deliberado para prender Dirceu quando parece evidente que ele, sim, age de modo deliberado para protegê-lo.

Dias Toffoli — que inocentou Dirceu do crime de quadrilha durante o julgamento — já se antecipou e já aproveitou para “rever” a pena de seu ex-chefe — justamente ele, que não havia atribuído pena nenhuma porque considerava o quadrilheiro inocente.

O ex-advogado do PT que virou ministro do Supremo fez as suas contas com base numa tabela preparada por… Lewandowski, que, por sua vez, deu-se a tal trabalho movido pela espetacular tese de Zavascki.

Marco Aurélio Mello já anunciou que se juntou à turma. E ainda disse que “a comunidade esclarecida”, a “comunidade jurídica”, estaria chocada com alguns elementos do julgamento. Perfeitamente!

No Brasil é assim: quando os larápios querem fazer as suas falcatruas, enfiam a mão no dinheiro do povo pouco esclarecido, dos ignorantes como nós. Na hora de ser punidos, aí só prestam satisfações aos critérios lassos da “comunidade esclarecida”. Mau momento, ministro Marco Aurélio! Mau momento!

É um escárnio.

Os que absolveram Dirceu do crime de quadrilha ou nem votaram, como Zavascki, se organizam agora e tentam ser a voz vitoriosa no tribunal.

A um homem com a formação e a experiência de Teori Zavascki só não se deve conceder o benefício da ingenuidade.



LEWANDOWSKI FAZ UMA GRAVE ACUSAÇÃO AO STF: PERSEGUIR JOSÉ DIRCEU.

MAS QUE NÃO SE OUSE ACUSAR LEWANDOWSKI DE AGENTE DO PT NO TRIBUNAL

Ricardo Lewandowski, que vive cobrando que lhe peçam desculpas, acaba de fazer uma acusação grave o tribunal: afirmou que seus colegas resolveram agravar a pena de quadrilha de José Dirceu apenas para evitar a prescrição e para que ele fosse preso.

VOCÊS ENTENDERAM DIREITO: Lewandowski acaba de acusar o STF de parcial e de funcionar como tribunal de exceção.

Mas não ouse acusar Lewandowski de agente de José Dirceu no tribunal. Aí ele ficará muito bravo e exigirá um desagravo.
05.09.2013


A Câmara prefere o pior







Por demagogia, ou para fingir que quer mudar tudo enquanto deixa tudo como está, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, pela unanimidade dos seus 452 membros em plenário, um projeto de emenda constitucional, a PEC 349, que extingue o voto secreto no Congresso, qualquer que seja a matéria em deliberação.

Para se ter ideia, a proposta tinha sido apresentada em 2001 pelo então deputado Luiz Antonio Fleury Filho. Passaram-se cinco anos até que fosse aprovada em primeira votação.

Passaria sabe-se lá quanto tempo até ser desengavetada – se é que seria –, não fosse o clamor da sociedade contra o corporativismo e os abusos éticos dos seus representantes.



Uma coisa e outra alcançaram níveis sem precedentes com a ultrajante decisão da Câmara, na semana passada, de manter o mandato do deputado Natan Donadon.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de prisão por arrombar o caixa da Assembleia Legislativa de Rondônia, ele já começou a cumprir a pena, em regime fechado.

O sigilo do voto, conforme a legislação em vigor, e uma centena e meia de abstenções e ausências impediram que fosse alcançada a maioria absoluta necessária para a cassação.

Consumada a baixaria – “o dano maior que esta Casa sofreu na sua imagem”, como viria a dizer o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves –, ele avisou que não tornaria a pôr em votação outros casos do gênero enquanto não fosse adotado o escrutínio aberto.


Daí o afã de ativar a PEC velha de 12 anos e despachá-la para o Senado, sem que nenhum dos cristãos-novos da moralidade parlamentar objetasse ao fato de ela suprimir o voto secreto em circunstâncias às quais se justifica para proteger os congressistas de pressões externas ou retaliações, notadamente quando do exame de vetos presidenciais a propostas por eles aprovadas.

O sigilo também se aplica a decisões sobre pedidos de destituição de ministros do Supremo e do procurador-geral da República. Destina-se, portanto, a resguardar a integridade da escolha do legislador, não a acobertar a sua cumplicidade com a impunidade de seus pares.

De todo modo, é legítimo o debate sobre a procedência do voto secreto em geral. Só que isso nada teve que ver com a espalhafatosa resolução de anteontem.


O pior – e o que lança suspeitas sobre o repentino acesso ético da Câmara – é a preterição de outro projeto que institui o voto aberto exclusivamente para a cassação de mandatos, em fase mais adiantada de tramitação. Trata-se da PEC 196, apresentada no ano passado pelo senador Álvaro Dias.

Diferentemente da outra, não se estende às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Aprovada nas duas exigidas rodadas de votação na Casa de origem, encontra-se numa comissão especial da Câmara, que estará pronta a apreciá-la em duas semanas. Depois, em menos tempo ainda, poderia ir a plenário.

O trâmite levaria no máximo 10 dias, calcula o presidente do Senado, Renan Calheiros. Não há como não lhe dar razão quando diz que, “ao votar essa PEC que não tramitou no Senado, não tenho dúvida de que vai delongar o processo”.


E não há como excluir a possibilidade de que isso é o que querem influentes setores da Câmara. De um lado, porque é improvável que o Senado ratifique a PEC 349, com toda a sua amplitude – e os deputados sabem disso.

De outro, porque a proposta vinda do Senado corre risco de morte: a bancada do PMDB, sintomaticamente, ameaça barrar a sua inclusão na pauta de votações.

“Se eu já votei voto aberto para tudo”, argumenta o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha, “não vou votar uma PEC menor depois.”

Outros interesses, que mal disfarçam o seu caráter espúrio, jogam em surdina a favor da delonga de que fala Calheiros. Quanto mais tempo sobreviver o atual regime do voto fechado, maiores podem ser as chances de salvar o mandato dos mensaleiros petistas e seus aliados, em vias de ser condenados inapelavelmente, se o Supremo se recusar a acolher os embargos infringentes interpostos em seu favor.


Toda suspeita procede quando, diante de dois projetos de emenda constitucional da mesma espécie (embora não do mesmo gênero), a principal Casa do Congresso prefere o pior.


05/09/2013

STF pode viver hoje o 1º dia do resto de sua história: ou o triunfo da lei ou a chicana. Julgamento encerrado, 11 mensaleiros podem ter prisão imediatamente decretada.





 Por Reinaldo Azevedo

O Supremo Tribunal Federal pode viver hoje o primeiro dia do resto de sua história. Ou se mantém conciliado com a lei, com o estado de direito, com o senso de moralidade da maioria dos brasileiros, composta de pessoas de bem — não fosse assim, o caos já estaria à porta —, ou faz o contrário: ignora a legalidade, despreza a racionalidade, dá de ombros para os justos reclamos dos brasileiros, que pedem uma Justiça mais ágil e eficaz, e marca um compromisso com a bagunça.

Ou segue maiúsculo, apesar de algumas minoridades, ou, então, se toma pela menor medida e também se apequena. E, nesse caso, seja o que o diabo quiser.

E não! Não estou, de modo nenhum!, a cobrar que o tribunal se vergue ao clamor das ruas.

Às vésperas do 7 de Setembro — contra o qual Dilma Rousseff já tomou medidas especiais —, não estou a recomendar que uma corte suprema se deixe pautar pelo medo. Eu sou, como talvez prove uma centena de textos, um adversário severo e intransigente do “direito achado na rua”, uma feitiçaria jurídica que pretende transformar a Justiça no terreno privilegiado da luta de classes.

Eu não tenho, como sabem, nenhuma simpatia por esse submarxismo togado, que mistura, a meu ver, duas ignorâncias: a do próprio direito com a da sociologia.

Ao contrário: eu defendo é que juízes apliquem O DIREITO ACHADO NAS LEIS.

E aqui já se expôs mais de uma vez: é o triunfo da lei que está a nos dizer que os embargos infringentes (novo julgamento para condenados com pelo menos quatro votos favoráveis) não existem mais.

Estão previstos, sim, no Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não da Lei 8.038, que disciplina os processos criminais de competência originária de tribunais superiores.

Este blog foi o primeiro veículo da imprensa a tocar no assunto, num post do dia 13 de agosto de 2012. Até então, dava-se de barato que os infringentes eram uma etapa natural do processo.

Há exatamente um ano (aniversário amanhã), no debate da VEJA.com, lembrei que, quando menos, seria preciso que os ministros passassem por uma etapa prévia: antes de decidir se acatavam ou não embargos infringentes, seria preciso decidir se eles ainda existem — e entendo que não existem mais.

Vejam o vídeo abaixo, a partir de 36min10s:

E por que não existem?

Porque a Lei 8.038 não o prevê e porque o próprio STF já tomou decisão idêntica por ocasião de embargos infringentes em Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Também estavam previstos no Regimento Interno. Uma lei veio a disciplinar o assunto e não previu o expediente. O que fez o STF? Passou a considerar sem efeito aquele artigo de seu regimento. Por que agiria, agora, de maneira diferente?

O que farão os ministros? Eu espero que cumpram a lei — ao menos espero que assim aja a maioria, já que as minhas esperanças de ver o texto legal ter mais peso do que as afinidades eletivas, infelizmente, não se estendem a todos os membros da corte. As sessões do STF são transmitidas ao vivo e aos vivos. Os leitores sabem muito bem do que estou falando.

Sessão desta quarta
A sessão desta quarta parecia tranquila demais. Aí Teori Zavascki se encarregou de fazê-la desandar com um raciocínio que, entendo, toca todas as raias do absurdo (escrevi um post a respeito). O mais curioso é que passou, em questão de cinco minutos, do formalismo mais estreito e tacanho para a heterodoxia mais abusada.

Diante de uma evidente contradição do julgamento, que impunha penas distintas para réus que haviam cometido rigorosamente os mesmos crimes, no mesmo núcleo, com o mesmo número de imputações, com as mesmas agravantes e atenuantes — matéria, sim, então de embargo infringente —, Zavascki resolveu divergir e não acatar o recurso.

Alegou que se tratava de instrumento impróprio para aquele fim. Ao ser derrotado, então foi para o outro extremo: aí reviu votos anteriores seus em embargos de declaração e decidiu rediscutir as penas aplicadas aos condenados por quadrilha, que considerou excessivas — se ele for bem-sucedido, pode beneficiar José Dirceu, por exemplo.

E onde estaria a contradição nesses casos?

Segundo ele, a pena de quadrilha dos réus foi excessiva. Ele pode achar o que quiser, mas cadê a contradição?

Segundo ele, as outras condenações desses mesmos réus, por outros crimes, partiram de patamares mais brandos.

Isso é matéria de embargo de declaração? Não! Na melhor das hipóteses, é só uma tese maluca.

O estranho, como notei, é que Zavascki não tinha como adivinhar que o tribunal reveria o outro caso, certo?

Mesmo assim, tinha seu voto de revisão geral redigido, com quatro ou cinco laudas.

Parodiando um personagem de Ariano Suassuna, não sei como aconteceu, mas sei que aconteceu!

Eu não quero que os senhores ministros pensem nas ruas. Eu não quero que os senhores ministros pensem no Brasil. Eu não quero nem mesmo que os senhores ministros pensem nos réus — Lewandowski vive apelando ao senso humanitário dos juízes, quase pedindo desculpas aos condenados.

Eu quero é que os senhores ministros pensem nas leis.

Para mim, está de bom tamanho.

Se tiverem coragem de aplicá-las, estarão, por consequência, fazendo bem ao Brasil e aos brasileiros.

Se os embargos infringentes forem rejeitados, aí acabou!

O Ministério Público poderá pedir a execução imediata da pena dos condenados, e 11 deles poderão, finalmente, ir para a cadeia.

E a corte suprema do Brasil estará a dizer, no cumprimento estrito das leis, não com receio do clamor das ruas, que o crime não compensa.

05/09/2013

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Na primeira liminar de Barroso, uma derrapada feia. Ou: O que você prefere, leitor?




Por Reinaldo Azevedo

Demorou um pouco, mas caiu a ficha da imprensa e dos especialistas em direito para os absurdos a que conduz a liminar do ministro Roberto Barroso, que chamei aqui, na segunda-feria, de aberração. Como suspende a sessão absurda em que foi mantido o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon, ficou parecendo coisa boa, mas não é. No texto cujo link vai acima, demonstro que um senador pode ser condenado a 30 anos de prisão, cumprir um sexto da pena em regime fechado, passar para o semiaberto — que também é fechado, não custa lembrar, mas com a possibilidade de dar uma escapadelas — e ter a possibilidade de ser parlamentar de dia e presidiário à noite.

Ora, ora, respondam depressa: SE É PARA NÃO CASSAR O MANDATO DO VALENTE, RESPONDAM: VOCÊS PREFEREM UM PRESIDIÁRIO NÃO CASSADO QUE VÁ PERMANECER O TEMPO INTEIRO NA CADEIA OU UM OUTRO QUE TEM A CHANCE DE SER EXCELÊNCIA DE DIA E PRESIDIÁRIO À NOITE?

Eis uma das mais vistosas pérolas do direito criativo de que se tem notícia. Não se trata, e nunca se tratou, de saber quem cassa. Essa é uma falsa questão. Um juiz pode, no caso de uma condenação criminal, aplicar, por exemplo, o Artigo 92 do Código Penal. E não há o que a Câmara possa fazer a não ser declarar o mandato cassado.

Mandou mal o constitucionalista, ou “neoconstitucionalista”, Barroso em sua liminar de estreia, que nada ficou a dever a seu voto desastrado no caso do senador Ivo Cassol (PP-RO), que foi condenado, mas teve o mandato mantido no Supremo — a questão foi remetida para o Senado. E foi ele quem liderou esse novo entendimento.

Digam-me aqui: onde é que está escrito que a cassação é automática se e somente se a pena a ser cumprida em regime fechado implicar um número tal de faltas que ele será cassado por ausências não justificadas? Isso é só feitiçaria aritmética. Antes, então, que se chegue ao máximo permitido, como fazer a cassação?

Um trecho

Em sua liminar, Barroso escreve algo que chamou a minha atenção, com o que, diga-se, concordo quase inteiramente. Tentando explicar por que acha que cabe ao plenário da Câmara e do Senado cassar o mandato de parlamentares condenados, afirmou que se apegou à letra da lei. Já demonstrei aqui, como diria o Lula de antigamente (a falso puro), que é “menas” verdade. Mas vá lá. Leiam o que escreveu:

“A interpretação semântica, também referida como gramatical, literal ou filológica, é o ponto de partida do intérprete, sempre que exista uma norma expressa acerca da matéria que lhe caiba resolver. Embora, naturalmente, o espírito e os fins da norma sejam mais importantes que a sua literalidade, é fora de dúvida que o sentido mínimo e máximo das palavras figuram como limites à atuação criativa do intérprete. Do contrário, a linguagem perderia a capacidade de comunicar ideias e se transformaria em mero joguete a serviço de qualquer objetivo.”

Comento
Por que concordo “quase inteiramente”? Acho que o espírito e os fins da norma são tão importantes quanto a sua literalidade, não mais importante. Questão de rigor, acho eu: até para que se chegue ao real espírito e ao real fim, é fundamental saber o que está escrito, porque é esse escrito que buscava aquele fim e aquele espírito, certo? Esses dois não existiam no éter. Ancoravam-se numa base material: as palavras.

E concordo inteiramente com o ministro quando diz que o “sentido mínimo” e o “sentido máximo” de tais palavras devem ser o limite do intérprete, ou qualquer coisa passa a ser possível. É por isso que, sem entrar no mérito (não neste texto) da decisão, acho impressionante que tenha sido ele a patrocinar a causa da união civil de parceiros do mesmo sexo. Por quê? O que está escrito no Artigo 226 da Constituição?

Isto:
“§ 3º – Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.”

É com base no “sentido mínimo” ou no “sentido máximo” das palavras que, onde se lê “homem e mulher”, também se pode ler “homem e homem” e “mulher e mulher”?

Os “neoconstitucionalistas” de maneira geral precisam tomar cuidado para que a sua interpretação do texto constitucional e das leis não seja de tal maneira “nova” e “criativa” que acabe indo além da banda superior, o sentido máximo, ou da banda inferior, o sentido mínimo, das palavras. Se isso acontece, uma corte de justiça se transforma num campo de confrontos meramente ideológicos e idiossincrasias.

04/09/2013

Charges



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Sponholz

terça-feira, 3 de setembro de 2013

No segundo palavrório em Campinas, Dilma retoma a mulher que invadiu por engano o discurso da casa própria, avisa que existe ‘uma coisa chamada sommelier’ e conclui: ‘gripe é aquilo que ataca cada um de nós’






Augusto Nunes
POR CELSO ARNALDO ARAÚJO

Na volta triunfal de Maria Salete, agora no discurso certo, Dilma fala das novas profissões técnicas, entre elas camareira de hospedagens e “uma coisa chamada sommelier”, e explica o Mais Médicos: o Brasil precisa de mais médicos. E o curioso caso do sujeito com a cabeça na geladeira, os pés no fogareiro e o umbigo morno

Na formatura de alunos do Pronatec, segunda cerimônia do dia em Campinas, Dilma já estava senhora de si, para alívio do assessor responsável por fazer chegar às mãos da presidente o roteiro em português de cada discurso – para posterior desenvolvimento em dilmês.

Por ter trocado os papéis no primeiro evento o dia, de entrega de casa própria, o funcionário da Secretaria de Comunicação provavelmente ficou sem almoço, enquanto – tudo indica — tinha suas gengivas delicadamente massageadas com um tijolo trazido do canteiro de obras do Residencial Campinas Sirius.

Maria Salete – que fora subitamente retirada do primeiro discurso quando a presidente se deu conta de que ela não tinha nada o que fazer ali – agora terá o destaque devido, no discurso certo, e de corpo presente. Superada a tensão, Dilma está de volta à zona de conforto, craque em desenhar perfis de mulheres especiais como ela. É com visível gosto que Dilma retoma o prólogo interrompido no discurso anterior:

“Eu quero cumeçar hoje aqui contando a história de uma mulher. E essa mulher é uma mulher guerreira, como todas as mulheres deste país são mulheres guerreiras”.

E “essa mulher” que sumiu repentinamente do primeiro discurso agora ganha nome completo, Maria Salete de Moraes, e novos dados biográficos. Na história errada, quando criança, tinha nove irmãos. Agora, já casou, tem filhos e, no Pronatec, segundo Dilma, fez o curso de “camareira em hotéis e hospedagens”. E gostou tanto da experiência que vai continuar os estudos de um jeito que só Dilma sabe descrever:

“Porque pra gente continuar, eu falei a palavra conseguir porque para a gente conseguir continuar os estudos tem uma coisa que é necessária antes: a gente tem de querer, e a Maria Salete quis (…) Ela percebeu uma coisa que é muito importante quando a gente percebe, quando a gente percebe que é capaz, quando a gente sabe que a gente, lutando, a gente consegue, quando a gente sabe que ser capaz nasce, não de fora, nasce aqui dentro. A gente é capaz e, por isso, faz”.

A variedade de cursos oferecidos pelo Pronatec empolga a presidente, enófila de Petrus:

“Outro dia eu tive numa formatura, eu achei interessantíssimo, foi a primeira vez que eu vi, tinha um grupo se formando numa coisa chamada sommelier, e sommelier é o provador de vinho, então ele ia ser provador de vinho, porque tinha demanda para o provador de vinho”.

Dilma parece estar muito à vontade porque o tema do discurso, a educação, a começar do exemplo pessoal de quem não parou de estudar sem nunca ter começado, é sua menina dos olhos.

“Para nós, para o meu governo, a questão da educação é algo fundamental. E, pra ter educação, aí eu quero parar e cumprimentar os nossos professores que estão aqui, porque para ter educação precisa de ter professor de qualidade, o professor tem que ser valorizado. E o professor, o professor, a pessoa professor e professora, nós, sociedade brasileira, governo, estudantes, nós temos de valorizar”.

Na plateia, pessoas professores e pessoas professoras não escondiam a emoção. E chegaram às lágrimas quando a mestra, com carinho, explicou o Pronatec, didaticamente, para os ainda pouco familiarizados com o programa:

“O Pronatec tem três áreas. Tem uma área que é o ensino médio profissionalizante. Tem outra área que é o trabalhador que está trabalhando, que quer uma formação. E tem essa área que é esse caminho, que é o Pronatec do pessoal do Cadastro Único, que vai passar a ser Pronatec depois da formação profissional mais avançada, que depois pode até querer voltar a estudar e fazer um curso técnico profissionalizante de nível médio. Enfim, esse é o início do caminho”.

Sim, é o caminho. Os exemplos de Dilma são sempre de cima para baixo, de trás para frente, do particularíssimo para o geral:

“Nós todos na vida, de presidente da República à criança pequena, temos de sempre estudar. Ninguém pode parar de estudar”.

Ao que se vê, há exceções bem-sucedidas. Mas, como palestrante motivacional, Dilma é sempre exuberante:

“E eu vejo um brilho nos olhos dos formandos, e esse brilho nos olhos é aquilo que nós carregamos. Independentemente de quem quer que seja, nós carregamos a educação que nós conquistamos para nós”.

Bem, educação não é o único ponto de honra de seu governo. Saúde é o assunto mais caliente do momento, com essa polêmica toda envolvendo médicos cubanos. Depois de 10 anos de lulopetismo, Dilma descobriu que o Brasil, onde segundo Lula dava gosto ficar doente, precisa de mais médicos. E para os que ainda não entenderam o programa, eis as explicações definitivas da presidente:

“Nós escutamos que a saúde tem um problema e as pessoas falam que o problema é o atendimento: eu não consigo ser atendida porque não tenho médico, etc. E também porque eu quero um atendimento mais humano, eu quero um atendimento humano na hora em que eu chegar lá para ser atendido”.

Dilma colocou o dedo na ferida: as pessoas querem atendimento justamente na hora de serem atendidas. E os doutores estrangeiros, nesse contexto, são inevitáveis:

“Nós fizemos uma consulta aos municípios e os municípios pediram 15 mil médicos – é 15 mil e algum quebrado –, 15 mil médicos. Nós não conseguimos esses 15 mil médicos serem atendidos por brasileiro, pelo contrário, veio menos do que a gente esperava. E agora nós estamos preenchendo, sim, com médicos vindos de outro lugar”.

O risco é ser atendido por “algum quebrado”. Mas vamos em frente que atrás vêm mais médicos. Dilma justifica o programa até com um exemplo de família:

“Aqui no Brasil tem municípios onde não tem nenhum médico que lá more. São 700 municípios nessa situação. Eventualmente um médico chega lá, mas vai embora. Então, portanto, a minha filha, por exemplo, teve asma. Mãe com filho asmático sabe perfeitamente que parece até combinado, mas a asma só acontece de madrugada. Ao meio-dia eu nunca vi criança ter crise de asma, mas é batata: duas horas da manhã tem crise de asma. Então o que é que a mãe faz? Para onde ela corre? Quem é que vai ajudá-la? Óbvio que o Brasil precisa então de mais médicos”.

É hora de a doutora em economia e estatísticas traduzir essa carência em números:

“Nós temos 1,8 médico por mil habitantes, na média geral. Você sabe que, na média, o cara pode estar com a cabeça na geladeira e o pé no fogareiro e no meio, aqui, no umbigo, ele estar com a temperatura normal. Na distribuição é a mesma coisa, tem gente que tem muito médico, no Brasil, e tem gente que não tem nenhum, mas é 1,8″.

Dilma não explica se a fração 0,8 chegou a terminar o curso de medicina, mas aponta onde estamos mais carentes:

“Não sei se ocês sabem, mas quase 90% dos requerimentos de saúde deste país, entre 80 e 90, eu não vou falar 90, vou falar entre 80 e 90, é hipertensão, diabetes e outras doenças, mas essas duas concentram o tratamento que tem de ser dado cotidianamente”.

E o corpo humano é caprichoso, segundo a presidente:

“Além disso, você vê criança com asma, com diarreia. Você tem aquelas chamadas doenças… a pessoa pegou uma bronquite, a pessoa tá num tratamento de gripe, que é aquilo que ataca cada um de nós, fora quando a gente tem uma doença mais grave que tem de ir, sim, pro hospital. Nós temos de melhorar também a qualidade do atendimento nos hospitais, mas nós vamos primeiro atacar o grosso. Levar médico aonde não tem, garantir que o médico atenda e trabalhe oito horas por dia”.

Esse dia, em Campinas, será inesquecível para Dilma e para Maria Salete. Mas esse planeta de fantasia descrito em dilmês colidiria com a realidade três dias mais tarde. Dos cinco profissionais do programa Mais Médicos que se apresentariam na segunda-feira seguinte para começar a trabalhar na prefeitura de Campinas, dois desistiram em cima da hora, por causa dessa carga horária. “Nunca tive grande expectativa em relação a esse programa quanto ao número de médicos”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Carmino de Souza, em português.


Confira o discurso da presidente em dilmês primitivo a partir de 39:49:



03/09/2013

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Cúpula da Câmara amanhece pichada com palavra ‘Porcos!’



Depredação aconteceu durante a madrugada

Responsáveis não foram encontrados

O Globo 


Funcionário pintura cúpula da Câmara dos Deputados, que foi pichada durante a madrugada
André Coelho / O Globo

BRASÍLIA – A cúpula da Câmara dos Deputados apareceu pichada na manhã desta segunda-feira, com a inscrição “Porcos!” e alguns símbolos. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a depredação aconteceu durante a madrugada.

A polícia legislativa, ao ver a depredação de madrugada, abordou um casal que estava perto da área que dá acesso às cúpulas do Congresso, mas não encontrou evidências de que eles tivessem ligação com a pichação. Eles foram levado para prestar depoimento e liberados depois. A identidade deles não foi revelada.

Pela manhã, dois funcionários da manutenção do Congresso pintaram com tinta branca as inscrições na cúpula da Câmara.

A segurança do Congresso e dos prédios públicos próximos, na Esplanada dos Ministérios, é uma preocupação do governo para os preparativos para o desfile do Sete de setembro, neste final de semana. Diversas manifestações estão agendadas para a data em todo o país. Uma das medidas já adotadas para prevenir incidentes foi a redução do tempo de desfile, de duas horas e meia para uma hora e meia.

Em junho, após manifestação, a cúpula da Câmara foi pichada, com spray preto. Além das palavras “DCE UnB”, foram feitas manchas com as mãos com tinta vermelha. Também foram quebrados dois vidros — cada um de 1,2 metros por 0,60 metros. E 20 pedras de mármore da laje de cobertura do Congresso foram arrancadas pelos manifestantes.

2/09/13