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sábado, 17 de outubro de 2015

O vale-tudo da política brasileira vai de uma declaração desonesta aos píncaros do petrolão



A degeneração da política chegou a tal ponto que declarações, negociações e acordões que deveriam provocar repulsa são feitos à luz do dia

Por André Petry
Veja.com

“Ela fez ‘pedaladas’ para pagar o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida.” - Lula, ao justificar as pedaladas fiscais de Dilma, logo depois de dizer que desconhece o assunto
(Renato Mendes/Agência o Globo)

Nem Cícero, cuja prosa esplêndida ajudou a elevar uma língua de alcoviteiros às glórias de um idioma épico, foi capaz de convencer os romanos da pureza permanente de seus propósitos. Na sua disputa fatal com Marco Antônio, mesmo Cícero usou seu latim para fazer o que todos os políticos fazem desde os primórdios da civilização - esconder, enganar, despistar e selar negociações, trocas e acordos que, examinados à luz do dia, causam embaraço e constrangimento. Por isso, profissionais e amadores concordam: a política é o território do cinismo. Mas, na semana passada, exacerbando uma tendência que se agiganta ano após ano, a política brasileira atingiu um patamar de descompostura capaz de impressionar os bárbaros e escandalizar os romanos.

Em encontro com sindicalistas da CUT, a presidente Dilma Rousseff fez seu discurso mais contundente contra a ameaça de impeachment e atacou seus adversários chamando-os de "moralistas sem moral". Referia-se ao fato de que, nas fileiras da oposição, há flor mas também há pântano, a começar pela aliança sempre envergonhada com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acusado de manter quatro contas secretas na Suíça. O raciocínio fazia sentido: querem limpar o governo com faxineiros enlameados? Ocorre que, antes do discurso moralista, Dilma deu uma demonstração daquela moral de conveniência que tanto desacredita os políticos: autorizou seus ministros a negociar um acordo de salvação mútua com o mesmo Eduardo Cunha das contas secretas na Suíça.
16/10/2015

Primeira confissão de culpa de que fez lobby?


Lula diz que pode ter entregue pedido de crédito de Cuba

Carta em que país caribenho pede financiamento do BNDES teria sido dada a ministro


Por Eduardo Bresciani

O Globo


O ex-presidente Lula
Fernando Donasci (24/07/2015)


BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu em depoimento ao Ministério Público do Distrito Federal que pode ter entregue ao então ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel uma carta de Cuba pedindo um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão que é subordinado ao ministério. O GLOBO obteve a íntegra do depoimento, no qual o ex-presidente nega ser consultor ou ter feito lobby para empreiteiras brasileiras no exterior.


A carta mencionada teria sido entregue a Lula pelo ministro do Comércio Exterior de Cuba, Rodrigo Mamierca, em 1º de junho de 2011, e pedia financiamento do BNDES para pequenos produtores cubanos.

No depoimento prestado na quinta-feira, o ex-presidente disse não se lembrar da carta, mas reconheceu que pode ter recebido e entregue a Pimentel. Tentou minimizar o ato dizendo que o ministro "não manda" no BNDES.

“Que com relação ao expediente 606/2011, não recorda de ter trazido uma carta do ministro do Comércio Exterior de Cuba, Rodrigo Mamierca, ao ministro brasileiro Fernando Pimentel; que caso tenha recebido a carta ela deve ter sido entregue ao destinatário; que apenas ressalta que seria estranho um pedido ao ministro Fernando Pimentel relativo a crédito para pequenos produtores; que de qualquer forma o BNDES é autônomo, independendo de quem encaminhe o pedido de análise; que o ministro de Indústria e Comércio não manda no BNDES”, registra extrato do depoimento de Lula.


O ex-presidente confirma que nessa viagem realizada nos meses de maio e junho de 2011 conversou com o presidente cubano Raul Castro “sobre a importância de garantir fontes de energia para o futuro parque industrial que Cuba pretende fazer” e sobre a “recuperação da industrial canavial” do país caribenho. Lula disse imaginar que a Odebrecht, que bancou sua viagem, tivesse interesse em investir em usinas de etanol em Cuba, mas que não tinha conhecimento de pedido específico de financiamento do BNDES para o setor sucroalcooleiro daquele país. Afirmou que sabia do interesse cubano de receber financiamento do banco de fomento brasileiro para a reforma do aeroporto de Havana, mas disse não ter feito qualquer reunião sobre o tema. Disse desconhecer mudança de entendimento dentro do Ministério do Desenvolvimento sobre o tema.


DEPOIMENTO ESPONTÂNEO

O depoimento de Lula foi prestado espontaneamente e o procurador Ivan Cláudio Marx observou logo no início que o ex-presidente poderia ficar em silêncio, se assim desejasse, uma vez que é investigado. Lula afirmou logo no início ser “responsabilidade” de um ex-presidente defender o interesse de empresas brasileiras pelo mundo e citou o norte-americano Bill Clinton e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair como exemplos. Afirmou que as empresas brasileiras levam a bandeira do país ao exterior e, por isso, merecem apoio. Discorreu ainda sobre o BNDES destacando a “seriedade da instituição” e negou ter feito lobby junto ao banco de fomento.

“Que nunca fez lobby e que respeita os profissionais de carreira que trabalham no BNDES; que o fato de deixar a Presidência da República não lhe fez perder nada o interesse que o Brasil cresça. que toda vez que se discute crescimento e desenvolvimento é necessário incluir o BNDES na discussão”, registra trecho do depoimento.

Lula disse ter recebido convites de empresas e países para atuar como consultor, mas que se negou a exercer tal atividade porque “não nasceu para isso”.

“Que recebeu convites de muitas empresas e países para ser consultor; que não aceitou pois não nasceu para isso”, afirmou.


PERGUNTAS SOBRE ATUAÇÃO EM CINCO PAÍSES

O ex-presidente afirmou que sua relação com o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar era apenas “profissional”. O executivo foi preso na Operação Lava-Jato e liberado nesta sexta-feira. Lula destacou que as empresas brasileiras que pagavam por suas palestras indicavam os seus representantes para acompanhá-lo e que por isso viajou com Alexandrino. Disse não recordar exatamente quantas vezes foi acompanhado do executivo, mas acredita que em “4 ou 5” viagens.


O procurador questionou Lula sobre a atuação sua em cinco países: Chile, Angola, República Dominicana, Cuba e Venezuela. O ex-presidente negou qualquer irregularidade, atribuiu as viagens a palestras e negou ter tratado de negócios específicos nos encontros com autoridades locais.

No caso específico do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, negou ter falado com ele sobre a hidrelétrica de Laúca. Ressaltou que o diplomata que relatou tal tratativa não participou da reunião privada que teve com Santos. O ex-presidente disse não acompanhar as finanças do Instituto Lula nem da empresa LILS, que recebe os recursos que lhe são pagos por palestras. Ressaltou apenas que tudo está contabilizado.



17/10/2015 

Os três trabalhos de Teori Zavascki: como o ministro do STF ajudou Dilma e Lula



Em quatro dias, o ministro do STF tomou três decisões importantes. Todas ajudam, direta ou indiretamente, dupla de petistas


POR MARCELO MOURA
ÉPOCA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki passou o feriadão do dia 12 de outubro com a família, em Porto Alegre. Voltou em forma. Teori – tido por seus pares como um juiz dedicado, capaz de trabalhar até tarde da noite e passar fins de semana ralando em Brasília – tomou três das decisões mais críticas do Tribunal neste ano em apenas quatro dias úteis. Três decisões que, direta ou indiretamente, favoreceram o governo Dilma Rousseff e seu principal patrocinador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisamente os dois atores políticos que mais têm a perder com o agravamento inexorável da crise em que arde Brasília.
 

INDEPENDÊNCIA Teori, com a toga preta usada pelos ministros do Supremo. Ao vestir a capa, o juiz deve despir-se de simpatias pessoais
(Foto: Ag. Senado)


Na terça-feira, dia 13, Teori suspendeu provisoriamente o rito adotado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para encaminhar processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A lei diz que cabe ao presidente da Câmara deflagrar ou recusar a abertura de processos de impeachment. Na falta de regras específicas sobre o assunto, Cunha decidiu que o plenário da Câmara, por maioria de votos, poderia derrubar sua decisão. Foi o mesmo procedimento adotado em 1999, na análise de um pedido de impeachment apresentado pelo PT contra o presidente Fernando Henrique Cardoso, recusado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, hoje vice de Dilma.

Teori e a ministra Rosa Weber atenderam a três pedidos de liminar feitos por parlamentares governistas. Agiram rápido: os pedidos chegaram ao Supremo na sexta-feira anterior, véspera do feriado. Ao suspender o rito determinado por Cunha, Teori justificou a decisão com o argumento de que em “processo de tamanha magnitude institucional” não pode haver “qualquer dúvida de ordem jurídica”. A prudência pode ser justificável politicamente, mas juízes precisam ater-se a princípios jurídicos – e expô-los claramente em suas decisões. Na visão de ministros e ex-ministros do Supremo, além de juristas, a decisão de Teori não foi devidamente fundamentada. “O Supremo só pode intervir paralisando um processo se houver ofensa ao preceito constitucional”, disse a ÉPOCA o ex-ministro do STF Carlos Velloso. “Não vi esse dispositivo de ofensa da parte do presidente da Câmara.”

A suspensão dos pedidos de impeachment foi uma decisão de caráter liminar, que precisará ser votada pelo plenário do Supremo – sem prazo para isso acontecer. Provavelmente, em novembro. Se a decisão de Teori foi juridicamente uma bola dividida, politicamente foi um golaço para o governo Dilma. O Planalto ganhou tempo para (tentar) recompor sua base de apoio na Câmara e enfrentar um cada vez mais provável processo de impeachment. Está precisando. Foi derrotado na Câmara e no Senado, sucessivas vezes, mesmo após a reforma ministerial, quando entregou sete ministérios ao PMDB. A esta altura, somente com decisões judiciais o governo consegue se segurar no Congresso.


A suspensão do rito de impeachment, decidida por Teori, dá tempo ao governo Dilma para se recompor

Dois dias depois, Teori foi ainda mais célere. Às 22 horas, poucas horas depois de receber um pedido da Procuradoria- Geral da República – um documento de 37 páginas –, o ministro determinou a abertura de um inquérito para investigar contas abertas em bancos suíços e atribuídas a Eduardo Cunha. Determinou também que o processo correrá sem sigilo de Justiça, com todos os documentos públicos. A ausência de sigilo torna a investigação mais transparente – ao contrário do que acontece com os inquéritos contra os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Edinho Silva (Comunicação) e aliados do governo. Horas depois da decisão contra Cunha, já na sexta-feira, Teori mandou soltar Alexandrino Salles de Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Alexandrino foi preso em junho por Sergio Moro, juiz federal à frente da Operação Lava Jato, por suspeita de participar do esquema de corrupção que envolve políticos da base de apoio do governo, executivos da Petrobras e empreiteiras. Alexandrino era o mais frequente interlocutor do ex-presidente Lula na direção da Odebrecht, a maior empreiteira envolvida no escândalo do petrolão. A Polícia Federal registrou um telefonema de junho entre Alexandrino e Lula, no qual os dois se dizem preocupados com “assuntos BNDES”. Lula é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht na obtenção de contratos de obras no exterior e financiamentos do BNDES. Na véspera da decisão de soltura de Alexandrino, Lula se apresentou voluntariamente para prestar depoimento no inquérito do MPF.

Ao soltar Alexandrino, Teori escreveu, em sua decisão, que a liberdade do executivo da Odebrecht não interfere nas investigações. Os responsáveis pela Lava Jato discordam. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra a liberação. Ao decretar a prisão preventiva, Moro disse que Alexandrino tinha papel “relevante” no pagamento de propina da Odebrecht. Em dezembro, Teori também concedeu habeas corpus a Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras indicado pelo PT. Moro pediu novamente a prisão de Duque por novas acusações, e Teori cedeu. Em julho, Duque fechou um acordo de delação premiada.


PADRINHOS
O então presidente José Sarney e o ex-ministro do STF Paulo Brossard, em 1989. Eles foram responsáveis pela indicação (no detalhe) de Teori ao TRF com sede em Porto Alegre

(Foto: Júlio Fernandes/CB/D.A Press)



“O PT está decidindo o que acontece no STF”, disse o jurista Hélio Bicudo, fundador do PT e autor de um dos pedidos de impeachment. As regras de funcionamento do Supremo alimentam as suspeitas de atuação política. Apesar de ser um colegiado com 11 ministros, a última instância do Poder Judiciário toma diversas decisões de forma monocrática, pelo julgamento de um único magistrado. Isso concentra poderes nas mãos do juiz encarregado de cada caso, assim como também aumenta a pressão política sobre ele.


Os juízes só chegam às mais altas instâncias do Judiciário por indicação do Poder Executivo. Dos 11 ministros atuais do STF, três foram indicados por Lula e cinco por Dilma. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1971, Teori passou num concurso para advogado do Banco Central, em Porto Alegre. Daí em diante, sua carreira no Judiciário foi guiada por indicações. Foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal em 1989, pelo presidente José Sarney, por recomendação do então ministro do STF Paulo Brossard (conforme Sarney fez questão de registrar num telegrama enviado a Brossard, reproduzido ao lado). Em 2003, Teori ascendeu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso e nomeação do presidente Lula. Chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2012, pelas mãos da presidente Dilma, durante o julgamento do mensalão. Em sua ascensão, Teori contou com a amizade do ex-deputado e ex-ministro do STF Nelson Jobim, que foi integrante dos governos de Fernando Henrique e Lula. Hoje, Jobim atua como advogado de empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Jobim foi apontado como um dos inspiradores do desmembramento das ações da Lava Jato, aprovado pelo STF, que retirou processos das mãos do juiz Sergio Moro.

No caso do mensalão, o Supremo, atuando de forma colegiada, deu mostras de independência. A corte já era majoritariamente formada por indicados de Lula e Dilma quando condenou cardeais do PT, como José Dirceu e José Genoino. Pedidos de impeachment e a Operação Lava Jato manterão o Supremo sob pressão política. Teori – e seus colegas – terão bastante trabalho nas próximas semanas.



16/10/2015


Agora é oficial: o PT é o partido mais odiado do Brasil



Segundo o Ibope, 43% dos brasileiros enxergam o Partido dos Trabalhadores como o pior do país



O time de Lauro Jardim foi direto ao ponto: o PT é o partido com a pior avaliação entre os brasileiros, considerado o pior por 43% da nação. Não negando a profissão que estampa no crachá, claro, deu uma leve embarcado no discurso petista, ao ressaltar que a avaliação piora à medida em que aumenta a renda dos entrevistados pelo Ibope. Mas vamos peitar mais essa falácia. Porque preferimos traduzir da seguinte forma: quanto mais condição um brasileiro tem de se informar, menos ele dá trela ao Partido dos Trabalhadores. A solução? Informar cada vez melhor os brasileiros. Seguiremos tentando.


17 de outubro de 2015


sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Pagamentos para nora, filho, reforma em triplex: as vezes em que Lula foi citado na Lava Jato








Gazeta do Povo
com Folhapress


A semana parece não ter sido fácil para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O delator da Operação Lava Jato Fernando Baiano levantou nesta semana suspeitas envolvendo dois familiares de Lula, que negam o recebimento de valores. Ainda nesta semana, Lula prestou depoimento no inquérito que o investiga por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht.

Veja abaixo as vezes em que o nome de Lula foi citado na Lava Jato:


Pagamentos para a nora


O lobista Fernando Soares, delator da Operação Lava Jato, disse ter feito um pagamento de R$ 2 milhões a um amigo de Lula que seriam destinados a uma nora do petista, de acordo com o “Jornal Nacional” em reportagem de quinta-feira (15).

Baiano afirmou que o pagamento que beneficiaria a nora do ex-presidente foi feito a José Carlos Bumlai, amigo do petista, e se referia a uma negociação envolvendo a empresa OSX, do empresário Eike Batista. O delator contou que trabalhava para que a OSX participasse de contratos da Sete Brasil, empresa formada por sócios privados e pela Petrobras e que administra o aluguel de sondas para o pré-sal.



Ainda de acordo com a reportagem, o delator disse que pediu ajuda a Bumlai e que, mais adiante, o próprio Lula “participou de reuniões com o presidente da Sete Brasil para que a OSX fosse chamada para o negócio”. A negociação não avançou, mas mesmo assim Bumlai cobrou uma comissão de R$ 3 milhões, falou Fernando Baiano. O dinheiro seria para uma nora de Lula pagar uma parcela de um imóvel. O nome da nora não foi mencionado.

O Instituto Lula divulgou nota afirmando que o ex-presidente nunca autorizou o amigo a pedir dinheiro em nome dele. Também negou que alguma nora dele tenha recebido, direta ou indiretamente, qualquer pagamento ou favor de Fernando Baiano.

Suspeita de tráfico de influência

Lula prestou depoimento na quinta-feira (15) ao Ministério Público Federal no inquérito que o investiga por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht.

Segundo informações do Instituto Lula, o ex-presidente afirmou “jamais ter interferido” em qualquer contrato celebrado entre o BNDES e empresas privadas. Lula teria destacado, de acordo com assessores, “que sempre procurou ampliar as oportunidades de divulgação dessas companhias no exterior, com vistas à geração de empregos e de divisas para o Brasil”.

A suspeita é que Lula tenha exercido influência para que o BNDES financiasse obras de Odebrecht, principalmente em países da África e da América Latina. A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência.

Filho beneficiado

O operador do PMDB Fernando Baiano disse em seu acordo de delação premiada que um dos filhos de Lula foi beneficiado por pagamentos do esquema de corrupção na Petrobras. Os valores teriam servido para pagar despesas pessoais. No domingo (11), o jornal O Globo publicou a informação de que Baiano contou em sua delação que teria quitado gastos pessoais de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, primogênito de Lula, no valor de cerca de R$ 2 milhões.

O Instituto Lula afirmou na ocasião que não faria comentários sobre a delação envolvendo o ex-presidente e seu filho. A defesa de Lulinha disse que “o sr. Fábio Luis Lula da Silva jamais recebeu qualquer valor do delator mencionado”.

Triplex do Lula

A empreiteira OAS, acusada de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, contratou reformas feitas em apartamento triplex cuja opção de compra pertence à família de Lula, segundo a revista “Veja” na edição do dia 3 de outubro.

A reportagem aponta que documentos sobre as obras feitas no imóvel, situado na cidade do Guarujá, litoral paulista, mostram que a OAS contratou uma empresa de engenharia especializada em reformas de alto padrão para executar benfeitorias no apartamento, como a instalação de um elevador privativo, em 2014.

A assessoria do Instituto Lula afirmou que o ex-presidente não é dono do imóvel citado na reportagem. Segundo o instituto, a mulher de Lula, Marisa Letícia, adquiriu uma cota do apartamento, mas o casal não chegou a concluir o negócio e, portanto, o empreendimento ainda é da OAS.

Grampo

O diretor da Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, teve uma conversa telefônica grampeada quando falava com Lula, no dia 15 de junho de 2015, segundo relatório reservado da Polícia Federal ao juiz Sergio Moro. Na ligação grampeada, Lula e Alexandrino se mostravam preocupados “em relação a assuntos do BNDES”. Quatro dias depois do telefonema, Alexandrino foi preso.

A PF não grampeou o ex-presidente: os investigadores monitoravam os contatos do executivo. O Instituto Lula não comentou o caso na ocasião.

Habeas corpus preventivo


Um pedido de habeas corpus preventivo a favor de Lula foi feito em junho de 2015 sem o conhecimento do petista e negado pela Justiça. O pedido partiu de um morador do interior paulista que se apresenta como consultor.

A defesa de Lula afirmou que ele não autoriza nenhuma representação judicial em nome dele que não seja de advogados formalmente constituídos e que o morador de Sumaré (SP) provavelmente apresentou o pedido de habeas corpus por interesses “políticos” ou para aparecer na mídia.
“Lula sabia”, diz Youssef

No dia 24 de outubro de 2014 a revista Veja publicou que o doleiro Alberto Youssef afirmou em depoimento que Dilma e Lula tinham conhecimento do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras. A reportagem foi divulgada dois dias antes do segundo turno da eleição presidencial.

A Veja informou que não foram apresentadas provas do que Youssef disse, mas cita que o doleiro só terá direito aos benefícios da delação premiada se não “falsificar os fatos”. Lula e Dilma negaram e rebateram a fala do delator.


16/10/2015

Operador do PMDB cita pagamento de R$ 2 milhões para quitar dívida de nora de Lula, diz TV


Fernando Baiano diz que dinheiro foi repassado a pedido do empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente


Veja.com
(da redação)

Fernando Soares, o Fernando Baiano, durante a CPI da Petrobras na sede Justiça Federal Curitiba (PR) - 11/05/2015
(Vagner Rosario/VEJA)


O lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou que pagou 2 milhões de reais para quitar uma dívida de uma das noras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Operador do PMDB no petrolão, ele disse que o repasse foi cobrado por um amigo de Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai, de quem buscou auxílio para favorecer a empresa OSX na exploração do pré-sal. Soares fez essa declaração à força-tarefa da Operação Lava Jato no mês passado, em acordo de colaboração premiada, segundo o Jornal Nacional, da TV Globo.


Conforme o telejornal, Baiano explicou aos investigadores que trabalhava para que a OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, fosse convidada pela SeteBrasil a participar de contratos que seriam fechados com a Petrobras. Para tanto, Baiano contou que pediu a ajuda de Bumlai e que o próprio Lula fez reuniões com a cúpula da SeteBrasil em favor da OSX.

As tratativas, contudo, não deram certo, mas José Carlos Bumlai teria cobrado mesmo assim uma comissão de 3 milhões de reais para pagar a uma nora de Lula - ela teria uma dívida, uma parcela de um imóvel, a ser quitada. Segundo a TV Globo, Baiano afirmou ter repassado 2 milhões de reais a Bumlai por meio de um contrato falso de aluguel de equipamentos de uma companhia do empresário.

Lula negou ao telejornal ter atuado como intermediário de empresas e disse que nunca autorizou Bumlai a fazer lobby em seu nome. Segundo o petista, nenhuma de suas quatro noras recebeu dinheiro de Baiano.


Lobby - Nesta quinta-feira, Lula teve de dar esclarecimentos ao Ministério Público sobre as nebulosas articulações que fez ao longo dos anos em benefício de companhias nacionais. Como esperado, negou ter interferido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em favor da empreiteira Norberto Odebrecht, cujos executivos integram a extensa lista de réus da Lava Jato. Ainda assim, o petista tentou justificar o lobby feito em favor de empresas brasileiras e disse que "sempre procurou ampliar as oportunidades de divulgação dessas companhias no exterior, com vistas à geração de empregos e de divisas para o Brasil".

15/10/2015

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Juristas registram novo pedido de impeachment de Dilma


Novo documento apresentado em cartório nesta quinta inclui as chamadas pedaladas fiscais praticadas pela presidente em 2014 e 2015

Por Nicole Fusco
Veja.com

Juristas e movimentos pró-impeachmente registram novo documento pedindo a saída de Dilma num cartório em São Paulo
(Nicole Fusco/VEJA)


Os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e a advogada criminalista Janaína Pachoal registraram num cartório de São Paulo, na manhã desta quinta-feira, um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A apresentação do documento foi acompanhada pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), e pelos representantes de movimentos pró-impeachment Rogério Chequer, Kim Kataguiri e Marcello Reis.


O próximo passo será a entrega do documento para apreciação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta sexta-feira.

O documento é similar ao pedido de impeachment original assinado pelos juristas, mas foi ampliado com os recentes argumentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público de Contas sobre as chamadas pedaladas fiscais de Dilma em 2014 e também em 2015.

No ato de registro do texto hoje, Miguel Reale Júnior comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o rito estipulado pelo presidente da Câmara para tramitação dos pedidos de impeachment. Para ele, o Supremo invadiu o Regimento Interno da Câmara. "O presidente Eduardo Cunha está seguindo o que está estabelecido no Regimento e na tradição da Casa. O que o Supremo fez foi invasão", disse. Já Bicudo acredita que a corte decidiu de acordo com o PT.

15/10/2015

Fitch corta nota do Brasil







Por Geraldo Samor

A agência de classificação de risco Fitch Ratings acaba de cortar a nota do Brasil de BBB para BBB-, como já era amplamente esperado pelo mercado.

Esta nota ainda mantém o País como grau de investimento, mas a Fitch disse que a perspectiva da nota brasileira é negativa, o que pode levar a um novo corte nos próximos meses, fazendo o País perdeu o grau de investimento.

Até agora, a única agência que retirou o grau de investimento do Brasil foi a Standard & Poor’s, a mais importante das três.

Para que fundos internacionais sejam impedidos de carregar títulos brasileiros, pelo menos duas das três agências têm que declarar que o país não é mais grau de investimento.

A Fitch disse esperar uma queda do PIB de 3% este ano e uma queda de 1% em 2016, e estima que o déficit público nominal será próximo de 9% do PIB este ano.

15/10/2015


terça-feira, 13 de outubro de 2015

Teori e Rosa resolvem investir no baguncismo institucional; ministros ignoram letra explícita de regimento; rito definido já foi empregado antes




Por Reinaldo Azevedo
Vamos tentar botar um pouco de ordem na bagunça agora protagonizada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber. Cada um deles concedeu liminar suspendendo o rito de impeachment, o primeiro atendendo a uma a liminar em mandato de segurança impetrado pelo deputado petista Wadih Damous (RJ), que, quando presidente da OAB-RJ, sempre foi um excelente petista, se é que me entendem; e o segundo, a ação idêntica de autoria de Rubens Pereira Jr. (PC do B- MA). E já havia um terceiro, do também deputado petista Paulo Teixeira (SP).

Eis aí uma coisa inusitada: a corte suprema brasileira foi transformada agora em campo de manobra do governo. Os planaltinos deveriam entrar com 11 ações, não é? Que tal uma para cada ministro? Tenham paciência! Não me lembro de duas decisões simultâneas de ministros do Supremo para questões idênticas. Imaginem se cada um tivesse atirado para um lado…

Vamos lá. Qual é a alegação dos governistas? O de que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) resolveu por sua própria conta o rito pra avaliar as denúncias que estão na Câmara. Bem, Teori Zavascki, Rosa Weber e os petistas façam a lambança que quiserem e não poderão mudar a realidade: ISSO É APENAS UMA MENTIRA, nascida, aliás, de uma leitura absurda feita em certos setores da imprensa, plantada por petistas.

Qual é o argumento dos governistas? O que de que o rito para a recepção ou não da denúncia teria de ser definido por lei, não pelo Regimento Interno da Câmara. Parece piada. Onde está o busílis? Se Cunha decidir acatar a denúncia da oposição, a coisa está resolvida. Cria-se a comissão especial. Caso, no entanto, não acate, que saída tem a oposição?

Ora, a que está prevista no Regimento Interno da Câmara, no Artigo 218. Ali se diz que cabe recurso ao plenário. E foi o que Cunha, atenção!!!, lembrou. Ele não inventou nada, não inovou nada. Ocorre que deputados governistas haviam entrado com um recurso contra esse rito — que está, reitero, no Regimento Interno. Cunha recebeu a reclamação como questão de ordem, o que lhe permitiu analisar monocraticamente a reclamação.

Muito bem! O que argumentam os deputados? Que, no caso de Cunha recusar uma denúncia, não bastaria o Regimento Interno para dar sequência ao processo. Seria necessário ter uma lei. Onde isso está determinado? Em lugar nenhum! É o Supremo inovando. A propósito: esse rito definido agora já foi usado antes? Já! Pelos que se opunham a FHC. Michel Temer, hoje vice-presidente, era então presidente da Câmara e recusou uma denúncia contra o tucano. Deputados recorreram, e o plenário analisou, tudo conforme o Artigo 218 do Regimento Interno. E ninguém questionou a legalidade, a constitucionalidade ou o que seja.

A justificativa de Zavascki é do balacobaco. Escreveu ele que, em “processo de tamanha magnitude institucional, que põe a juízo o mais elevado cargo do Estado e do Governo da Nação, é pressuposto elementar a observância do devido processo legal, formado e desenvolvido à base de um procedimento cuja validade esteja fora de qualquer dúvida de ordem jurídica”. E diz que os argumentos apresentados por Damous “deixam transparecer acentuados questionamentos sobre o inusitado modo de formatação do referido procedimento, o que, por si só, justifica um pronunciamento do Supremo Tribunal Federal”.

O que há de inusitado? Quer dizer que vamos decidir agora se uma lei, regimento ou que seja valem ou não a depender da gravidade do que está em questão? Se a coisa for muito séria, concede-se uma liminar contra o óbvio, contra o que está escrito?

Esse troço nasce de uma absurda má-fé, segundo a qual já estava tudo combinado com a oposição, que iria recorrer tão logo Cunha recusasse a denúncia encabeçada por Hélio Bicudo. É, de fato, estava tudo combinado com o Regimento Interno da Câmara.

Agora será preciso que o plenário do Supremo se manifeste a respeito. Vamos ver quando. Que fique, no entanto, claro: isso tudo pode ser resolvido num estalar de dedos. Basta que Cunha aceite a denúncia e acabou. Essa confusão só foi provocada porque se parte do pressuposto de que ele iria recusar a denúncia.

Ou Teori e Rosa não reconhecem o poder do presidente de Câmara nem para aceitar uma denúncia e determinar a instalação de uma comissão especial?

O Supremo decidiu se meter numa questão que diz respeito ao regimento do legislativo alegando a gravidade da decisão que estava para ser tomada. A ser assim, extingam-se os demais Poderes, e o tribunal julga, legisla e governa.

13/10/2015


Na bacia das almas



Editorial do Estadão


Na primeira reunião com seu novo Ministério, a presidente Dilma Rousseff não tratou de questões administrativas, pois ela já não governa mais. O único tema relevante do encontro foi a perspectiva, cada vez mais real, de que sofra um processo de impeachment. E Dilma implorou a seus ministros que trabalhem para manter o mandato presidencial, pois para isso foram nomeados ─ e não para administrar a coisa pública e cuidar do bem-estar da Nação.

Dilma é hoje uma alma penada, como aquelas que, segundo a tradição medieval cristã, esperam abreviar seu sofrimento por meio da caridade dos que despejam alguns trocados na bacia de doações da igreja. A petista recorre agora a essa “bacia das almas” porque perdeu todas as chances de se redimir de seus pecados políticos e administrativos e depende exclusivamente da boa vontade de terceiros como última cartada para salvar-se do inferno do ostracismo. E essa boa vontade, como se sabe, não é nada desinteressada.

Dilma montou um novo Ministério na expectativa de aplacar o apetite fisiológico da chamada “base aliada” e, assim, garantir apoio no Congresso para impedir a aprovação de mais gastos públicos e, principalmente, para barrar o impeachment. A persistente falta de quórum para votar os vetos de Dilma a projetos que criam despesas mostrou que os novos amigos da presidente não têm como entregar aquilo que lhe prometeram, pois está cada vez mais claro que, uma vez dada a mão, os “governistas” querem arrancar também o braço ─ e não se satisfarão com esse membro.

Enquanto isso, a “governabilidade” fica a depender de gente cada vez menos qualificada, num processo de degradação da administração que desautoriza qualquer manifestação de otimismo sobre o país num futuro previsível. Para Dilma, porém, isso não parece ser importante. A única coisa que interessa é segurar-se na cadeira presidencial, custe o que custar.

Para isso, a presidente e seus cada vez mais raros defensores passaram os últimos tempos a acusar a oposição de atropelar as instituições democráticas com o objetivo de dar um golpe. No entanto, com a derrota sofrida no Tribunal de Contas da União, que rejeitou as contas de seu governo, e no Tribunal Superior Eleitoral, que autorizou o prosseguimento de uma ação que pode lhe cassar o mandato, ficou claro que as instituições, repletas de ministros nomeados pelo próprio governo petista, funcionam muito bem ─ e então Dilma se viu obrigada a mudar seu discurso.

Agora, a presidente, caprichando no “dilmês”, diz que pode estar em curso no país um “golpe democrático”, a exemplo do que, segundo ela, aconteceu no Paraguai em 2012. Trata-se de uma referência ao impeachment do então presidente paraguaio, Fernando Lugo, como resultado de um processo que durou pouco mais de 24 horas ─ tudo feito segundo o que previa a lei local. Na visão de Dilma, a oposição brasileira, assim como fez a paraguaia, quer dar um “golpe” usando as ferramentas oferecidas pelas próprias instituições democráticas. Assim, seu impedimento não seria legítimo, mas fruto de manobras espúrias, com simples aparência de legalidade.

Com isso, Dilma quer desmoralizar qualquer forma de processo contra si e contra seu governo, mesmo que seja conduzido dentro do mais estrito respeito às normas democráticas e constitucionais. É, para dizer o mínimo, uma atitude autoritária.

Em vez de denunciar o tal “golpe à paraguaia” no Brasil, Dilma deveria se empenhar em salvar um pouco da dignidade que lhe resta, a começar pelo reconhecimento sincero de seus erros. Mas não. Dilma até desistiu de negar as “pedaladas fiscais”, pois já não é mais possível dizer que elas não existiram, mas instruiu seus ministros a dizer que aquele artifício contábil foi necessário porque era a única maneira de manter em dia os programas sociais em meio à crise econômica. Com isso, a petista admite que pecou, mas quer convencer o país de que foi por uma boa causa. Se é assim que Dilma pretende ser remida de suas faltas, haja indulgência.


12/10/2015

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Oposição reage à mobilização do governo e deflagra reuniões


PSDB, DEM, PPS e Solidariedade estão à espera de decisão de Cunha sobre impeachment
Por Maria Lima e Cristiane Jungblut
O Globo
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que a oposição está à espera a decisão a ser anunciada por Cunha
Gustavo Lima/Agência Câmara/18-9-2013


BRASÍLIA - Numa reação às reuniões de emergência convocada pela presidente Dilma Rousseff nos últimos três dias, a oposição iniciou na noite nesta segunda-feira os encontros para fechar a estratégia desta terça-feira em relação ao pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Líderes da oposição marcaram um jantar para esta segunda-feira, em Brasília, mas já avisaram que passarão o dia de amanhã em reuniões.

A avaliação da oposição é que tudo dependerá do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anunciará na tarde de terça-feira sua posição sobre o futuro do pedido de impeachment.


A oposição vai cobrar, segundo um dos líderes, que Cunha aceite o aditamento proposto pelos juristas, que quer incluir no pedido parecer do que aponta pedaladas fiscais de Dilma também em 2015. Líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade reforçarão o pedido para incluir na tipificação da petição, relatório do Ministério Público indicando que o governo repete , em 2015, as chamadas pedaladas fiscais.

Apesar do tom da nota de sábado, onde pediram o afastamento de Cunha do cargo para se defender das denúncias de que têm contas no exterior, a oposição espera a "cooperação" de Cunha no processo de impeachment. Nos bastidores, eles mantém contato com o peemedebista, e, no próprio governo, há a avaliação de que a nota foi mais uma resposta à opinião pública, que cobrava sobre o "silêncio" da oposição, em especial do PSDB, quanto às denúncias contra o presidente da Câmara.

Antes do jantar, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que a oposição está à espera a decisão a ser anunciada por Cunha.

- Ele vai cumprir o que já disse publicamente, ou seja, vai decidir sobre o pedido. O que ele vai decidir ainda não se sabe - disse Rodrigo Maia, antes de embarcar para Brasília.

Já no domingo, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que é preciso que Cunha decida a questão.

- Que o presidente da Câmara decida (sobre o impeachment). A partir daí, as coisas andam - disse Rubens Bueno.

O aditamento seria o fato novo que pode levar o presidente da Câmara a deferir o pedido para abertura de processo, agilizando a tramitação na Comissão Especial. Em conversas reservadas, Cunha explica que “em tese”, é preciso ter a tipificação correta no pedido de impeachment.

A estratégia está sendo traçada desde sábado.





- Vamos fazer isso já na terça-feira, quando retornarmos do feriado. Agora que o TCU já rejeitou as pedaladas e o Ministério Público pede ao TCU investigação da repetição dessa prática também esse ano, cai o argumento da anterioridade, de que a presidente não pode ser impedida por fatos anteriores ao mandato. Agora não tem mais jeito. Apresentamos o aditamento na terça-feira e em seguida o Eduardo Cunha pode decidir encaminhar - disse Rubens Bueno.

A oposição tenta desvincular a questão do impeachment e o afastamento de Cunha por conta das denúncias.

- Nesse campo (das denúncias), ele tem que se defender, mas que ele decida (sobre o impeachment) - afirmou o líder do PPS no domingo.

12/10/2015

Brasil, um país sem futuro


Pode trocar tudo.

O Brasil é o país sem futuro.

Poucas nações, no mundo, tem um futuro mais assustador.


Por O EDITOR
Blog do Coronel

Estamos vivendo uma crise sem precedentes na economia: PIB desabando, juros extorsivos, inflação rumando para os dois dígitos, assim como o desemprego, real desvalorizado e todos, sem exceção, todos os indicadores retornando aos anos 80. São 14 milhões de família vivendo de Bolsa Família, outros tantos milhões de seguro-desemprego, 25,6% de jovens entre 15 e 24 anos que não estão estudando e nem procurando emprego. E o que estamos assistindo no campo político é ainda mais desesperador.



Uma presidente da República comete crimes fiscais e é condenada pelo Tribunal de Contas da União. Abre um rombo de R$ 120 bilhões nas contas públicas manipuladas criminosamente. Antes de ser condenada, coloca a máquina do governo a tentar desqualificar o relator e o próprio tribunal, mentindo, enganando, maquiando, concedendo entrevista coletiva através de seus ministros como último lance para pressionar àquela Corte. Não bastando, ingressa no Supremo Tribunal Federal contra o TCU, perdendo a ação porque a decisão foi monocrática e não do plenário. Ou teria vencido. E o povo, onde estava o povo? O cidadão. O eleitor.


No Tribunal Superior Eleitoral, esta mesma presidente, tendo contra si pilhas de provas de que fraudou a eleição usando fornecedores falsos, a maquina pública e dinheiro das propinas do Petrolão, passa a ser alvo de ação que julgará novamente as suas contas, com o poder de cassar o seu mandato. O que faz esta presidente? Novamente coloca seus asseclas a buscar as altas cortes para tentar provar que roubar, burlar, falsificar, nada disso é crime eleitoral. Isso não antes sem mandar que uma das ministras do TSE, que foi sua advogada de campanha, peça vistas ao processo e suma de uma das sessões para impedir o julgamento. Truques. Chicanas. Mentiras.


A presidente da República, por tudo isso, está à beira do impeachment. Melhor: estaria, se do outro lado, o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, responsável pela sua instauração, não fosse acusado com provas de crimes ainda piores. Contas no exterior com dinheiro do petrolão e despesas de quase um milhão de dólares contraídas por sua esposa com a bufunfa desviada para a Suíça. Indefensável. Vergonhoso. Motivo de chacota nacional.


Eduardo Cunha, no entanto, ainda tem o poder de encaminhar o processo de impeachment, antes de ser cassado ou renunciar. O bandido pode pegar a bandida. E aí o país olha embasbacado: um presidente da Câmara suspeito de crimes inaceitáveis e uma presidente da República estelionatária eleitoral e criminosa fiscal. Os dois se digladiando. Os dois medindo força. O mal contra o mal. O diabo contra satanás. Um temendo a reação do outro, traçando estratégias de mistificação nas madrugadas de Brasília.


E o Congresso Nacional? Diante de tantos crimes, faz apenas o jogo político. Há mais de 150 parlamentares no mínimo que roubaram junto no Petrolão. Há mais 150 parlamentares do outro lado que se beneficiaram do estelionato eleitoral. A grande maioria tem as mãos sujas e não tem moral para liderar absolutamente nada.


E os juízes das altas cortes? O STF virou um puxadinho do PT ao ponto da presidente da República afirmar a um governador, em tom ameaçador: " eu tenho cinco ministros no STF". Algum ministro reagiu a tamanha ofensa moral? O TSE é comandando por Toffoli, que foi assessor do PT durante a vida inteira e que deve sua nomeação sem méritos única e exclusivamente a Luiz Inácio Lula da Silva.


E aí vem alguém e diz que o Brasil é o país do futuro? Com esta formação moral? Com esta noção de ética? Com esta responsabilidade pública? Neste momento, dizem que futuro talvez retorne em 2017, devido a extensão da crise econômica. Nosso futuro está sempre prorrogado, levando consigo gerações e gerações. Muita pena desta geração de hoje, que não sabe o que todos passamos antes do Plano Real e da estabilização econômica. Muita pena do Brasil e do seu futuro que nunca chega.

11 de outubro de 2015