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sexta-feira, 22 de julho de 2016

Procuradoria denuncia Lula, Delcídio e mais 5 por obstrução à Justiça


Ex-presidente e ex-senador são acusados de tramarem contra a Operação Lava Jato para silenciar o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró

Instituto Lula
Julia Affonso, Fausto Macedo
e Mateus Coutinho
Estadão


O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira (21), à Justiça de Brasília o ex-presidente Lula, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de ‘agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato’.

O caso já havia sido denunciado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador envolvido, Delcídio do Amaral, e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal. Com essa redistribuição, o Ministério Público Federal do Distrito Federal foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do PGR.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Lava Jato
Foto: Adriano Machado/Reuters

Além de confirmar os elementos apresentados, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados. Os crimes apontados estão previstos nos artigos 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013, art. 357 do CP e art. 355 do Código Penal.


COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA CONRADO DE ALMEIDA PRADO, QUE DEFENDE BUMLAI:

Para o advogado do pecuarista, a ratificação da denúncia já era esperada. Ele, afirma, contudo, que a defesa de Bumlai ainda não teve acesso nem a acusação nem ao aditamento apresentado pelo procurador Ivan Marx, que está em sigilo. “Nosso cliente nega veementemente que tenha dado qualquer quantia em dinheiro para a família de Nestor Cerveró para eventual compra de silêncio dele, até porque não havia nenhuma preocupação do Bumlai com algo que ele pudesse dizer”, afirma Conrado.

Ele lembra que na outra ação em que Bumlai é réu, envolvendo um empréstimo do Banco Schahin ao PT por intermédio do pecuarista, o próprio Cerveró admitiu que nunca tratou do assunto com ele. “Cerveró não teria nada a dizer que prejudicasse o Bumlai”, diz.

COM A PALAVRA O CRIMINALISTA DAMIAN VILUTIS, QUE DEFENDE MAURÍCIO BUMLAI:

O advogado também disse que ainda não teve acesso ao teor da denúncia e que por isso não pose de manifestar sobre a acusação. Ele, porém, negou que tenha havido a compra de silêncio de Nestor Cerveró.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO BANQUEIRO ANDRÉ ESTEVES:

“A defesa de André Esteves reafirma que ele não cometeu nenhuma irregularidade”.

21 Julho 2016

domingo, 17 de julho de 2016

Mordomia: carros oficiais a serviço da família de Dilma


Reportagem de ISTOÉ flagra Paula Rousseff e Rafael Covolo, filha e genro da presidente afastada, utilizando veículos pagos pelo governo para cumprir compromissos pessoais



SÉRGIO PARDELLAS
ISTOÉ

Como tantas outras Paulas filhas deste País, Paula levanta cedo da cama com o tilintar do despertador. Não raro, o marido, Rafael, já está de olhos abertos. Pela manhã, ela mantém uma rotina nada estranha à maioria das pessoas de classe média. Vai ao cabelereiro, faz compras para abastecer a despensa de casa, reserva uns minutos para o pilates e uma ida rápida à clínica de estética, e, eventualmente, dá uma passadinha no pet shop. Depois de almoçar, leva o filho à escola. À tarde, dirige-se ao trabalho, obrigação já cumprida pelo marido de manhã. Como tantas outras Paulas filhas deste País, Paula seria apenas mais uma brasileira se não carregasse em sua assinatura o sobrenome Rousseff.




Porto Alegre, 12 de julho. 13h40 – O genro de Dilma Rousseff, Rafael Covolo, busca o filho na escola com carro oficial. A placa é fria para evitar identificação. Outro veículo também bancado pelo governo o escolta.

Perante à lei, filhos de presidente da República são iguais a todos. Ombreiam-se aos demais cidadãos. Não deveriam merecer distinção ou receber tratamento especial, salvo em alguns casos de excepcionalidade. Mas a filha de Dilma, que hoje se encontra afastada, ou seja, nem o mandato de presidente exerce mais, não se constrange em cultivar uma mordomia ilegal. Diariamente, Paula Rousseff Araújo desfruta de uma regalia. A máquina do Estado a serve, bem como ao seu marido e filhos. As atividades narradas acima, como uma frugal ida ao cabelereiro, ao pilates e ao pet shop, são realizadas a bordo de um carro oficial blindado com motorista e segurança. Em geral, um Ford Fusion. Acompanha-os invariavelmente como escolta um Ford Edge blindado com dois servidores em seu interior, um deles um agente de segurança armado. O mesmo se aplica ao genro de Dilma, Rafael Covolo, e aos dois netos. No total, oito carros e dezesseis pessoas integram o aparato responsável pela condução e proteção da família da presidente afastada. Trata-se de um serviço VIP.




Quem banca essa estrutura é o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Ou seja, o contribuinte. Nas últimas semanas, reportagem de ISTOÉ flagrou os carros oficiais entrando e saindo do condomínio Vila de Leon, zona sul de Porto Alegre, onde moram os familiares de Dilma, para levá-los a compromissos do dia a dia. A rotina dos Rousseff segue um padrão. O 6 de julho dos descendentes da presidente afastada não foi muito diferente dos dias anteriores. Às 18h30, uma quarta-feira, o Fusion blindado escoltado pelo Ford Edge também à prova de balas trouxe a família de volta ao lar, depois de transportá-la para uma série de atividades pessoais. No dia seguinte, às 9h da manhã, os mesmos carros já estavam de prontidão na porta da casa da filha de Dilma para mais uma jornada por Porto Alegre. No dia 12/07 às 13h40, Rafael Covolo, marido de Paula, foi buscar um dos filhos na escola. Como de praxe, com o carro oficial. Um automóvel pago com dinheiro público os escoltou até o retorno para casa. O Fusion levava a placa IVF – 3267 (normalmente é esta ou a IVG – 1376) e o Edge IUF – 3085. Se consultados nos registros do DETRAN, os prefixos figurarão como “inexistentes”. Sim, são placas frias ou vinculadas, inerentes aos chamados carros oficiais de representação.




7 de julho. 9h – Dois veículos oficiais, um para transporte e outro para escolta , buscam os familiares de Dilma no condomínio onde moram

Nos locais freqüentados por Paula Rousseff, em geral, há um alvoroço quando ela desembarca com o carro oficial e os seguranças em volta. Embora a filha da presidente afastada tente manter a discrição, não há como não reconhecê-la. O aparato em torno dela desperta a atenção dos funcionários. O atendente da unidade do “Bicho Pet Store”, localizada no bairro Menino de Deus, zona sul de Porto Alegre, diz que Paula é uma cliente assídua. Costuma levar para procedimentos de banho e tosa um cachorro de pequeno porte, semelhante a um shitzu. “A filha da presidente sempre vem ao petshop acompanhada de um monte de seguranças”. O mesmo serviço de transporte vip bancado pelo governo, composto por carro oficial e escolta, a conduz até o “Studio Martim Gomes Pilates”, na Vila Assunção. “Dona Paula vem aqui com freqüência. É nossa cliente”, atesta um funcionário da clínica. A equipe do salão Oikos Hair, também no bairro da Vila Assunção, é mais comedida ao falar de Paula. Questionada por ISTOÉ, uma secretária disse: “A Dilma já veio aqui também. Parou de vir faz tempo (…) Sobre a dona Paula …por razão de segurança não posso desmentir nem confirmar nada”.




6 de julho. 18h30 – Carros oficiais deixam os Rousseff em casa, um condomínio na zona sul de porto alegre

A mordomia de Paula Rousseff e Rafael Covolo, além de constituir inaceitável privilégio, é também uma benesse totalmente ilegal. A legislação é clara. Reza o artigo 3º do decreto 6.403 de março de 2008, baixado pelo ex-presidente Lula: os veículos oficiais de representação – como os que transportam a família de Dilma – são utilizados exclusivamente pelo presidente da República, pelo vice-presidente, pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e por ex-presidentes da República. A única exceção que permitira que filhos de presidente desfrutassem desse privilégio é se fossem usados os chamados carros oficiais de transporte institucional. Com um condicionante: “se razões de segurança o exigirem”. Não é o caso, definitivamente. Primeiro porque carro institucional não possui escolta armada nem placa vinculada ou fria, como os veículos que servem a família de Dilma. Ainda de acordo com instrução normativa do Contran, veículo institucional é identificado com a expressão “governo federal” na cor amarelo ouro e tarja azul marinho. Nenhum dos carros usados por Paula e Rafael Covolo exibe esta inscrição. Mesmo que eles utilizassem esse tipo de veículo, haveria uma outra barreira de cunho
legal.




7 de julho. 17h – veículos bancados pelo governo buscam o neto de Dilma na escola. no trajeto, o Ford Edge (acima) escolta o Ford Fusion blindado

Os Rousseff só poderiam ser enquadrados nessa situação totalmente excepcional se: 1) Comprovassem a existência de riscos à sua integridade física e 2) Fossem familiares de presidentes em exercício. Quer dizer, hoje o deslocamento da filha, genro e netos de Dilma a bordo de veículos oficiais compõe um mosaico de irregularidades. Se a mamata já seria desnecessária e ilegal com a presidente Dilma no pleno exercício do cargo, em se tratando da chefe do Executivo federal afastada a regalia ofertada à Paula Rousseff, Rafael Covolo e filhos afronta sobejamente a legislação em vigor. Por ironia, o decreto que estabelece regras para a utilização dos carros de governo foi reeditado com pequenas alterações por Dilma em outubro do ano passado, com o objetivo, segundo ela, de “racionalizar o gasto público no uso de veículos oficiais”. A racionalização, claro, não alcançou sua família, como se nota.




14 de julho. 11h30 – O Ford Fusion oficial aguarda um dos filhos de Paula Rousseff em frente à escola

Os serviços de transporte e segurança dos Rousseff em Porto Alegre estão a cargo de uma empresa terceirizada contratada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, conforme documentos aos quais ISTOÉ teve acesso. Todo mês, a Prime encaminha ao Palácio do Planalto um relatório de abastecimento dos veículos. A última nota foi emitida no dia 1º de julho. Na prestação de contas estão listados os veículos, suas especificações, bem como as respectivas placas vinculadas, sem registro no DETRAN, e os motoristas responsáveis por atender aos familiares da presidente afastada na capital gaúcha. Em junho, por exemplo, foram gastos só com combustível R$ 13,8 mil. Os familiares de Dilma não precisariam de carros oficiais para o cumprimento de suas tarefas diárias. Paula Rousseff é procuradora do trabalho no Rio Grande do Sul. Entrou no Ministério Público do Trabalho em 2003 por meio de concurso público. Atualmente, recebe salário de R$ 25.260,20. Para quê a mordomia com dinheiro público? Por que o genro de uma presidente afastada precisa usar carro oficial para a execução dos afazeres cotidianos?




TUDO EM CASA Dilma com a filha e o neto, durante evento no Planalto

Na política, se não forem estabelecidos limites, necessários à liturgia do cargo, a família tem grande potencial para gerar constrangimentos. Sobretudo porque eventuais privilégios desfrutados por filhos dizem mais sobre os pais do que os próprios herdeiros. No Brasil, um País de oportunidades desiguais, regalias a parentes de políticos chamam muita atenção e, em geral, são consideradas inaceitáveis e despertam indignação e sensação de injustiça na população. Quando a prática é ilegal, a situação se agrava. Por constituir vantagem ilícita a terceiros e atentar contra os princípios da administração pública, o episódio em questão pode até render um processo contra Dilma por improbidade.




Procurado por ISTOÉ, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência afirmou que “permanece realizando a segurança da Presidenta Dilma e de seus familiares, de acordo com o disposto no inciso VII do Art 6º da Lei Nr 10.683, de 28 de maio de 2003”. O problema é que o referido “amparo legal” não prevê o uso de carros oficiais para fazer o transporte da família da presidente afastada. Em tese, apenas a escolta para segurança seria permitida.

Diz o inciso VII do Art 6º da Lei Nr 10.683: ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República compete zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades, quando determinado pelo Presidente da República, bem como pela segurança dos palácios presidenciais e das residências do Presidente da República e do Vice-Presidente da República.

Três dias antes de deixar a Presidência, em 2010, Lula fez questão de assegurar aos seus filhos a dispensável regalia do passaporte diplomático. Revelada pela imprensa, a esperteza engoliu o dono. Em novembro de 2013, a Justiça determinou a apreensão dos passaportes e o recolhimento dos mesmos pelo Itamaraty. Depois do impeachment de Dilma, o tema voltou à baila com a apimentada discussão sobre eventuais mordomias a que a presidente teria direito afastada do cargo. Uma ação civil pública questionou o uso por Dilma de aviões da FAB. A Justiça até permitiu o deslocamento com os jatos da Força Aérea Brasileira, desde que custeados pela própria mandatária afastada. Recentemente, apoiadores do PT se cotizaram para bancar as viagens. Pela trilha da carruagem, hoje já abóbora, haja crowdfunding militante (a popular vaquinha) para sustentar os privilégios de petistas e congêneres que ainda insistem em se refestelar com as benesses do Estado.


“É ilegal, mas eles usam mesmo assim”

Na quinta-feira 14, ISTOÉ conseguiu fazer contato com um dos responsáveis pela frota de carros oficiais que serve a família da presidente Dilma Rousseff em Porto Alegre. Com medo de retaliação, ele pediu para não ser identificado




ISTOÉ – Quantos carros oficiais a família de Dilma tem à disposição?

São oito carros blindados de fábrica. Quatro para o transporte e mais quatro que fazem a escolta armada. É um serviço VIP. No carro oficial e no veículo de escolta há um motorista e um segurança. No total, são quatro pessoas envolvidas para cada dupla de carros.

ISTOÉ – Desde quando a filha, o genro e os netos da presidente afastada contam com o serviço de transporte e segurança pago pelo governo?

Há pelo menos cinco anos. São carros de representação com placa vinculada ou placa fria para não serem identificados. Se você consultar no DETRAN, aparece como placa inexistente.

ISTOÉ – Além de se tratar de uma mordomia, a utilização de carros de representação por familiares de presidente da República é ilegal.

Sim. É ilegal. Mas eles usam mesmo assim. Eles até poderiam usar uma escolta. Não sou PMDB nem nada. Mas, por exemplo, a Marcela Temer (atual primeira-dama) usa a escolta para segurança. É normal. Mas sabemos que, quando morava sozinha em São Paulo, ela ia para compromissos pessoais com o carro dela. Não com carro oficial. Isso que a família de Dilma faz contraria a lei.

ISTOÉ – Nossa reportagem apurou que a filha de Dilma leva o filho à escola, vai para o pilates, pet shop, clínica de estética e até ao cabelereiro com os veículos pagos pelo governo. O genro também usa os carros oficiais para atividades semelhantes. O sr. confirma essa informação?

Confirmo. Os carros oficiais os levam para atividades do dia a dia.


Colaborou Pedro Marcondes de Moura
*Com fotos de Lucas Uebel e Itamar Aguiar

15.07.16





O ocaso de Lula: desprestígio, abandono e suspeitas


Seis anos depois de deixar o poder, petista convive com o descrédito político, o sumiço dos amigos e os inquéritos da Lava Jato


Por Thiago Bronzatto, de Caruaru,
e Daniel Pereira
Veja.com

 


ENTREATOS - Lula com militantes sem-terra em Pernambuco, na semana passada: maior inclinação para reminiscências
(Cristiano Mariz/O ocaso de Lula: desprestígio, abandono e suspeitas)


Às 7h50 da última quarta-feira, um segurança do ex-presidente Lula chegou ao Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no agreste de Pernambuco. Diligente, comunicou que um Gulfstream G200, avião executivo de luxo e alta performance, estava a caminho da cidade. Minutos depois, dois representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o vice-prefeito Jorge Gomes (PSB) estacionaram seus carros no local. Estavam apreensivos, porque não havia militantes para oferecer uma recepção calorosa a Lula. “Eles vão chegar. Pode ficar tranquilo”, disse um dos líderes do MST ao segurança, tentando amenizar a tensão. Uma hora mais tarde, só oito pessoas aguardavam o ex-presidente. “Vamos partir para o plano B. Acho melhor receber o Lula no hotel. Manda o pessoal para lá”, ordenou o guarda-costas. Em seguida, ele trancou a porta de entrada do saguão do aeroporto, que é público, para evitar que alguém fotografasse o deserto que aguardava Lula, aquele que já foi um dos políticos mais populares do mundo. “O cara”, como disse o presidente americano Barack Obama, numa ocasião em que se encontraram.


Lula desembarcou às 9h13 acompanhado do senador Humberto Costa (PT-PE). Driblou as poucas pessoas curiosas que o aguardavam e deixou o aeroporto pelos fundos. “Pensei que ele fosse ao menos pegar na minha mão e me cumprimentar”, reclamou Augusto Feitosa, funcionário do aeroporto. Os tempos são outros. A popularidade e o prestígio de Lula também. Caruaru é testemunha dessa transformação. Em 27 de agosto de 2010, o então presidente desembarcou no mesmo Oscar Laranjeira ao som de uma orquestra formada por estudantes de uma escola pública. O saguão estava lotado. Sorridente, Lula abraçou eleitores e posou para fotos ao lado de autoridades como Fernando Haddad, então ministro da Educação, hoje prefeito de São Paulo, e a então primeira-­dama do Estado de Pernambuco, Renata Campos. Em seu último ano de mandato, Lula beneficiava-se do crescimento econômico, que atingiu 7,5% em 2010. Nem o céu parecia lhe servir de limite. “Se a gente continuar mais dez anos do jeito que está, daqui a pouco chega a Caruaru e pensa que está em Paris, em Madri, de tão chique.”

Caruaru continua Caruaru. Figura entre as doze piores cidades para viver no Brasil. E Lula deixou de ser Lula. Lidera no quesito rejeição entre os nomes cotados para disputar a Presidência em 2018. Na quarta-feira passada, Lula discursou em Caruaru num auditório com capacidade para setenta pessoas. A plateia era formada por militantes do MST e da CUT, que preferiram tomar o café da manhã do hotel a esperar o petista no aeroporto. A programação previa uma coletiva de imprensa. Não ocorreu. Só Lula e áulicos falaram. Mas o ex-presidente mantém um fotógrafo e uma equipe de documentaristas, sempre a postos para captar as melhores cenas. Enquanto estava no hotel, um militante rompeu o cerco de seguranças e tirou uma foto com Lula, mas a equipe do ex-presidente o obrigou a apagá-la. A imagem mostrava uma garrafa de uísque ao fundo. Não pegaria bem nas redes sociais, foi a justificativa apresentada.

Depois do evento, Lula saiu pela garagem, num carro com os vidros fechados, e percorreu um trajeto de apenas 400 metros até o trio elétrico que o esperava para um novo discurso. “Ele parece estar meio distante do povo, com um olhar desconfiado”, observou a funcionária pública Conceissão Pessoa. Em cima do trio elétrico Pantera Fashion, Lula discursou para 2.000 pessoas. Cinco ônibus, com capacidade para cinquenta passageiros, foram fretados por 1.000 reais cada um, pagos em dinheiro vivo, para postar a claque diante da estrela petista. A programação da semana passada, por exemplo, previa uma passagem pela cidade do Crato, no Ceará, onde ele receberia o título de doutor honoris causa da Universidade Regional do Cariri. A segurança fora informada de que estava sendo organizado um protesto de alunos contra a concessão da honraria. A visita foi cancelada.

Em Caruaru, Lula foi ainda a um assentamento agrário do MST. Uma banda de pífanos, também contratada por cerca de 1.000 reais, animou a festa. À mesa, famílias convidadas puderam se servir de macaxeira, jerimum, cuscuz, carne guisada e suco de acerola. Lula bebia cachaça e água. Estendia o braço direito para o alto, com o punho cerrado, e discursava contra o “golpe” que derrubou Dilma. No fim da tarde, às 17 horas, o ex-presidente partiu para o Recife no avião de prefixo PR-WTR, o mesmo que as empreiteiras Odebrecht e OAS usavam para transportá-lo ao exterior. À noite, na capital pernambucana, num evento em praça pública, Lula criticou o presidente interino Michel Temer e o juiz Sergio Moro, que em breve julgará um pedido de prisão contra ele. Falou à plateia e também à equipe que produz um documentário sobre o “golpe”. Com a chuva, os militantes começaram a se dispersar, e Lula teve de encerrar o espetáculo.

15 jul 2016