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sábado, 5 de março de 2016

Um recado do MPF a Marco Aurélio Mello



O MPF divulgou nota de esclarecimento sobre a adoção da condução coercitiva de Lula. É um recado ao próprio Lula e, especialmente, a Marco Aurélio Mello, que ironizou o argumento usado pela Lava Jato para a deflagração da Operação Alethea.


Na nota, os procuradores de Curitiba lembram que já foram executados 117 mandados de condução coercitiva em 24 fases da Lava Jato, mas só agora surgiram críticas.

"Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República"


"Assim, apesar de todo respeito que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva merece, esse respeito é-lhe devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro, pois hoje não é ele titular de nenhuma prerrogativa que o torne imune a ser investigado na operação Lava Jato."

O MPF lembra que a legalidade da decisão adotada ontem já foi reconhecida pelo próprio STF e que, diferentemente do que Lula apregoa, não bastaria convidá-lo. Isso ficou claro no episódio envolvendo o MP de São Paulo.

"Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer."

E finaliza:

"Por fim, tal discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados. É preciso, isto sim, que sejam investigados os fatos indicativos de enriquecimento do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras, durante os governos presididos por ele e por seu partido, conforme provas exaustivamente indicadas na representação do Ministério Público Federal."

05.03.16


sexta-feira, 4 de março de 2016

O tríplex, o sítio e a fortuna

A sociedade secreta de Lula com as empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras rendeu favores, mordomias e mais de 40 milhões de reais ao ex-presidente


Durante anos, o ex-presidente Lula esforçou-se para manter viva a imagem do homem comum, do político honesto que exerceu o poder em sua plenitude e permaneceu impermeável às tentações. Para os incautos, ele morava até hoje no mesmo apartamento modesto em São Bernardo do Campo (SP) e conservava hábitos simples, como carregar na cabeça uma caixa de isopor cheia de cerveja.

Longe dos holofotes, Lula se acostumou com a vida faustosa. Longe dos holofotes, o petista cultivava hábitos sofisticados. Longe dos holofotes, o petista se tornou milionário. E a origem do dinheiro que ele acumulou, em boa parte, está nas empreiteiras acusadas de participar do bilionário esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, criado em seu governo.

O mito começou a desabar quando as investigações da Lava-Jato revelaram os primeiros sinais de que o ex-presidente, seus filhos, parentes, amigos e aliados estavam todos esparramados de alguma forma na gigantesca bacia da corrupção.

Para além do apartamento de São Bernardo, o Lula mais próximo da realidade havia comprado um apartamento tríplex de frente para o mar do Guarujá, no litoral paulista, e um sítio nas montanhas de Atibaia, no interior do estado. As duas propriedades, porém, nunca estiveram em nome dele. Ambas foram reformadas e equipadas por empreiteiras do petrolão.

O sítio, para o qual Lula enviou parte de sua mudança logo após deixar o Planalto, está até hoje em nome de dois sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, o filho mais velho do ex-presidente. E o tríplex nunca saiu do nome da OAS, uma das maiores companhias acusadas de distribuir propinas a partidos e políticos em troca de contratos na Petrobras.

Em 2015, reportagens de VEJA abriram caminho para o que resultaria na mais constrangedora cena da vida de um político.


A MENTIRA COMO MÉTODO
Até a semana passada, o ex-presidente continuava negando peremptoriamente ser o dono do sítio e do tríplex. Os policiais e procuradores, porém, não têm dúvidas de que saiu dos cofres das empreiteiras do petrolão o dinheiro usado para comprar o sítio em 2010, meses antes de Lula deixar o Planalto.

Um presente que, suspeitam os investigadores, Lula teria recebido quando ainda era presidente, o que configuraria crime de corrupção e improbidade administrativa.

As empreiteiras também cuidaram dos detalhes para que a propriedade ficasse ao gosto de Lula e de sua família. Bancaram as obras no sítio, como a construção de uma nova sede com quatro confortáveis suítes e de um tanque para pescaria. Pagaram até a mobília. Os móveis da cozinha foram encomendados pela OAS em uma loja de luxo.

A história do tríplex enreda Lula ainda mais nas tramoias das empreiteiras do petrolão. Como VEJA revelou, foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir as obras deixadas para trás pela Bancoop, cooperativa que foi à bancarrota após desviar o dinheiro de milhares de associados para os cofres do PT. Pedido de Lula, sabe-se agora, era ordem, e a OAS topou.

Um dos projetos assumidos pela empreiteira foi justamente o do Edifício Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente teria uma unidade. A OAS não só evitou o prejuízo a Lula, tirando o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. Reservou para ele um tríplex, na cobertura do edifício - e cuidou para que, a exemplo do sítio, o apartamento ficasse ao gosto da família.

A empreiteira investiu quase 800 000 reais apenas numa reforma, que deixou o imóvel com um elevador privativo e equipamentos de lazer de primeiríssima qualidade. Sem constrangimento, Lula e a ex-primeira-dama Marisa visitaram as obras na companhia de Léo Pinheiro, o ex-­presidente da OAS.

Tudo estava ajustado para que a família logo começasse a desfrutar o apartamento. Mas veio a Lava-Jato e os planos mudaram. Lula, então, passou a dizer que tinha apenas uma opção de compra do apartamento - e que desistira do negócio. O argumento não convenceu a polícia.

USOU ESFOMEADOS PARA ENRIQUECER

Paralelamente, a Lava-Jato também mapeou as transações financeiras do ex-­presidente. No ano passado, VEJA revelou que a LILS, empresa de palestras aberta por Lula logo após deixar o Planalto, recebera 10 milhões de reais só das empreiteiras do petrolão.

Agora, as transações foram anexadas à investigação como indício de que os pagamentos, na verdade, serviram para maquiar vantagens indevidas que o presidente recebeu por "serviços" prestados às empreiteiras.

Executivos da OAS ouvidos pela Lava-Jato, por exemplo, disseram à polícia que não se recordavam de palestras do ex-presidente na empreiteira - no papel, a OAS pagou 1,2 milhão de reais à LILS.

A empresa de palestras não era a única fonte dos repasses milionários a Lula, que teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados pelo juiz Sergio Moro. O Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos criada pelo petista com o propósito altruísta de acabar com a fome na África e desenvolver a América Latina, também era destinatário de repasses milionários das companhias que fraudaram a Petrobras.

Dos 34,9 milhões de reais recebidos pelo instituto entre 2011 e 2014 a título de doações, 20,7 milhões foram repassados pela Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas investigadas.

A farra acabou. Disse o Ministério Público Federal no pedido que resultou na condução coercitiva do ex-­presidente: "Há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa".

  04.03.2016

Juíza derruba nomeação de ministro da Justiça

César: Ou o MP ou o ministério


Por Severino Motta
Radar On-Line


A juíza federal do Distrito Federal Solange Salgado acatou pedido feito pelo deputado Mendonça Filho (DEM) e derrubou a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César.

Ao conceder a liminar, ela considerou ser incompatível o exercício do cargo no Executivo para um integrante do Ministério Público.

Segundo a juíza, nada impede que caso ele faça a exoneração ou se aposente no MP, seja novamente nomeado ministro.
04 de março de 2016

UM DIA HISTÓRICO!






Sponholz



Lula é alvo de nova fase da operação Lava-Jato e será levado a depor pela Polícia Federal


PF faz buscas na casa de Lula e leva ex-presidente para depor


Braço-direito do petista e atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto também é alvo de outro mandado de condução coercitiva

Agentes fazem buscas na casa do ex-presidente e ele será levado em condução coercitiva após ordem expedida pelo juiz Sérgio Moro. Nova fase da Operação, batizada de 'Aletheia', é realizada em SP, RJ e BA. Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais

Por Thiago Herdy, enviado especial,
e Renato Onofre
O Globo

PA São Paulo (SP) 04/03/2016. Operação Lava Jato. Ex presidente lula alvo da nova fase da operação. Na foto Agentes da policia federal em frente a sede do Instituto Lula.
Foto Marcos Alves / Agencia O Globo. - Marcos Alves / Agência O Globo



CURITIBA E SÃO PAULO - A Polícia Federal realiza mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente Lula na 24ª fase da Operação Lava-Jato, realizada desde o fim da madrugada desta sexta-feira. O ex-presidente Lula é alvo de um mandado de condução coercitiva e será obrigado a prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. Braço-direito de Lula e atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto também é alvo de outro mandado de condução coercitiva na manhã desta sexta-feira.

Mandados de busca são cumpridos também em endereços usados pelos filhos do ex-presidente, e dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna

A operação foi denominada "Aletheia", em referência à expressão grega que significa "busca da verdade", segundo informe divulgado pela PF. São investigados cimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros, praticados, segundo a PF, "por diversas pessoas no contexto de esquema criminoso e relacionado à Petrobras S/A".

Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva - quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento, caso do ex-presidente Lula.

Cerca de 200 policiais federais e 300 auditores cumprem cinco mandados de busca e apreensão em São Bernardo do Campo, cidade onde está o apartamento do ex-presidente; dois em Atibaia, onde Lula frequenta um sítio; um no Guarujá, onde seria beneficiário de um apartamento; e mandados nas cidades paulistas de Diadema, Santo André e Manduri.

A PF também cumpre um mandado de condução coercitiva em Salvador e mandados de busca na capital baiana e Rio de Janeiro. As cidades alvo da ação são: Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, São Bernardo do Campo, Atibaia, Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri.

De acordo com a PF, entre os crimes investigados nesta etapa estão corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto de esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobrás.

04 de março de 2016


quinta-feira, 3 de março de 2016

Decretada prisão preventiva de João Santana


O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1ª instância, decretou a prisão preventiva do marqueteiro do PT João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, na tarde desta quinta-feira (03).


Foto: Douglas Santucci/ Band Curitiba



Santana é suspeito de receber US$ 7,5 milhões desviados da Petrobras em uma conta não declarada fora do Brasil. Novos documentos mostram ainda que o publicitário teria recebido R$ 21,5 milhões da Odebrecht entre outubro de 2014 e julho de 2015. O marqueteiro foi responsável pela propaganda das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. A suspeita é que o dinheiro tenha sido usado para financiar a campanha de reeleição de Dilma.


No despacho, Moro considera suspeito o fato de Santana ter citado um álibi (campanhas que teriam sido feitas no Panamá, Venezuela e Angola) para justificar o pagamento dos valores.

“A apresentação de um álibi, em cognição sumária, inconsistente é um indício de agir doloso, pois quem recebe valores de origem e natureza criminosa de boa-fé, desde logo admite o fato com todas as suas circunstâncias”, argumentou Moro.

O juiz ainda cita a probabilidade dos recursos terem sido usados como “Caixa Dois” em campanhas do PT.

“Agrava o quadro a probabilidade de que esses pagamentos tenham servido para remunerar os serviços prestados por João Santana e Monica Moura em campanhas do Partido dos Trabalhadores, com afetação do processo político democrático. A destinação de recursos de origem criminosa ou mesmo recursos não-contabilizados para campanhas política é algo muito grave e nada tem de banal”, considerou.

No pedido de conversão da prisão temporária em preventiva, os procuradores do MPF argumentaram que a liberdade de João Santana e Mônica Moura “coloca em risco a instrução criminal, uma vez que já foram revelados concretamente fatos que indicam o intuito de ambos em destruir as provas que possam ainda existir contra eles”. Entre as atitudes suspeitas citadas pelos procuradores esta “o fato de João Santana ter excluído sua conta no Dropbox exatamente no dia em que deflagrada a operação”.

A intenção, segundo os procuradores, teria sido esconder outros supostos depósitos ilegais anotados na planilha apreendida na casa da funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, que totalizam R$ 21.500.000,00 entre outubro de 2014 e maio de 2015.

Na defesa o advogado Fábio Tofic alega que a acusação é inconsistente, nega a suposta tentativa de esconder provas e chega a questionar a seriedade das investigações: “Ou é má-fé, ou muita desatenção. Os peticionários já não mantém ocultos estes valores, pois não só admitiram a existência e a titularidade da conta, como mais do que isto, autorizaram em documento específico para este fim que as autoridades tenham acesso integral à conta mantida na Suíça”, além de não movimentar “um único centavo desta conta”, argumentou.
3 de março de 2016

REVISTA ISTOÉ: A DELAÇÃO DE DELCÍDIO


A delação de Delcídio


Revelações do senador à força-tarefa da Lava Jato, obtidas por ISTOÉ, complicam de vez a situação da presidente Dilma e comprometem Lula Débora

Bergamasco, de Curitiba
ISTOÉ

Pouco antes de deixar a prisão, no dia 19 de fevereiro, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) fez um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.
ISTOÉ teve acesso às revelações feitas pelo senador. Ocupam cerca de 400 páginas e formam o mais explosivo relato até agora revelado sobre o maior esquema de corrupção no Brasil – e outros escândalos que abalaram a República, como o mensalão.


Com extraordinária riqueza de detalhes, o senador descreveu a ação decisiva da presidente Dilma Rousseff para manter na estatal os diretores comprometidos com o esquema do Petrolão e demonstrou que, do Palácio do Planalto, a presidente usou seu poder para evitar a punição de corruptos e corruptores, nomeando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ministro que se comprometeu a votar pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato.

O senador Delcídio também afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações - inclusive sendo o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de testemunhas. O relato de Delcídio é devastador e complica de vez Dilma e Lula, pois trata-se de uma narrativa de quem não só testemunhou e esteve presente nas reuniões em que decisões nada republicanas foram tomadas, como participou ativamente de ilegalidades ali combinadas –a mando de Dilma e Lula, segundo ele.

Nos próximos dias, o ministro Teori Zavascki decidirá se homologa ou não a delação. O acordo só não foi sacramentado até agora por conta de uma cláusula de confidencialidade de seis meses exigida por Delcídio. Apesar de avalizada por procuradores da Lava Jato, a condição imposta pelo petista não foi aceita por Zavascki, que devolveu o processo à Procuradoria-Geral da República e concedeu um prazo até a próxima semana para exclusão da exigência. Para o senador, os seis meses eram o tempo necessário para ele conseguir escapar de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. Agora, seus planos parecem comprometidos.

As preocupações de Delcídio fazem sentido. Sobretudo porque suas revelações implicaram colegas de Senado, deputados, até da oposição, e têm potencial para apressar o processo de impeachment de Dilma no Congresso. O que ele revelou sobre a presidente é gravíssimo. Segundo Delcídio, Dilma tentou por três ocasiões interferir na Lava Jato, com a ajuda do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”, afirmou Delcídio na delação.

A terceira investida da presidente contou com o envolvimento pessoal do senador petista. No primeiro anexo da delação, Delcídio disse que, diante do fracasso das duas manobras anteriores, uma das quais a famosa reunião em Portugal com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, “a solução” passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o STJ. “Tal nomeação seria relevante para o governo”, pois o nomeado cuidaria dos “habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ”. Na semana da definição da estratégia, Delcídio contou que esteve com Dilma no Palácio da Alvorada para uma conversa privada.

Os dois conversavam enquanto caminhavam pelos jardins do Alvorada, quando Dilma solicitou que Delcídio, na condição de líder do governo, “conversasse como o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, da Andrade Gutierrez. Conforme acertado com a presidente, Delcídio se encontrou com Navarro “no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera”, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. Na reunião, de acordo com Delcídio, Navarro “ratificou seu compromisso, alegando inclusive que o dr. Falcão (presidente do STJ, Francisco Falcão) já o havia alertado sobre o assunto”.

O acerto foi cumprido à risca. Em recente julgamento dos habeas corpus impetrados no STJ, Navarro, na condição de relator, votou pela soltura dos dois executivos. O problema, para o governo, é que o relator foi voto vencido. No placar: 4x1 pela manutenção da prisão.

A ação de uma presidente da República no sentido de nomear de um ministro para um tribunal superior em troca do seu compromisso de votar pela soltura de presos envolvidos num esquema de corrupção é inacreditável pela ousadia e presunção da impunidade. E joga por terra todo seu discurso de “liberdade de atuação da Lava Jato”, repetido como um mantra na campanha eleitoral. Só essa atitude tem potencial para ensejar um novo processo de impeachment contra ela por crime de responsabilidade.

Segundo juristas ouvidos por ISTOÉ, a lei 1.079 que define os crimes de responsabilidade diz no artigo nono, itens 6 e 7, que atenta contra a probidade administrativa – e é passível de perda de mandato – usar de suborno ou qualquer outra forma de corrupção para levar um funcionário público a proceder ilegalmente ou agir de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro. O que também poderá trazer problemas para Dilma é o trecho da delação de Delcídio a respeito da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, considerada um dos negócios mais desastrosos da Petrobras e que foi firmado em 2006 com um superfaturamento de US$ 792 milhões, quando Dilma presidia o Conselho de Administração da estatal.

A versão da presidente era de que ela e os conselheiros do colegiado não tinham conhecimento de cláusulas desfavoráveis a Petrobras, mas Delcídio no anexo 17 da delação é taxativo: “Dilma tinha pleno conhecimento de todo o processo de aquisição da refinaria”. “A aquisição foi feita com conhecimento de todos. Sem exceção”, reforçou o senador. Não seria a primeira vez que Delcídio desmentiria Dilma na delação. No anexo 03, o senador garante que ela teve participação efetiva na nomeação de Nestor Cerveró para a diretoria da BR Distribuidora, contrariando o que ela havia afirmado anteriormente.

No relato aos procuradores, Delcídio disse que “tem conhecimento desta ingerência (de Dilma), tendo em vista que, no dia da aprovação pelo Conselho, estava na Bahia e recebeu ligações de Dilma”. Ex-diretor internacional da Petrobras, Cerveró foi preso em janeiro de 2015, acusado de receber propina em contratos da estatal com empreiteiras. Até então, a indicação de Cerveró era atribuída a Lula e José Eduardo Dutra, ex-presidente da BR Distribuidora, falecido no ano passado. Mas segundo Delcídio, a atuação de Dilma foi “decisiva”. A presidente ligou para ele duas vezes.


Teor explosivo: Depoimento prestado no STF por Delcídio do Amaral (PT-MS) aguarda a homologação.
Na parte inferior, o termo de acordo e os principais tópicos da delação

Na primeira, a presidente telefonou “perguntando se o Nestor já havia sido convidado para ocupar a diretoria financeira da BR Distribuidora”. “Depois, ligou novamente, confirmando a nomeação de Nestor para o referido cargo”, o que se concretizou no dia 3 de março de 2008. Cerveró foi o pivô da prisão de Delcídio. Em 25 de novembro do ano passado, pela primeira vez desde 1985, o Supremo mandava prender um senador no exercício do mandato. Um dos motivos apontados pelo ministro Teori Zavascki foi a oferta de uma mesada de R$ 50 mil para que Cerveró não celebrasse um acordo de delação premiada.

Na delação, Delcídio não só forneceu detalhes do pagamento como fez uma revelação bombástica: disse que o mandante dos pagamentos à família Cerveró foi o ex-presidente Lula. O senador petista trata do tema no anexo 02 da delação. Segundo Delcídio, Lula pediu “expressamente” para que ele ajudasse o amigo e pecuarista José Carlos Bumlai, porque ele estaria implicado nas delações de Fernando Baiano e Nestor Cerveró. Bumlai, segundo o senador, gozava de “total intimidade” e exercia o papel de “consigliere” da família Lula – expressão usada pela máfia italiana e consagrada no filme “O Poderoso Chefão” para designar o conselheiro que detinha uma posição de liderança e representava o chefe em reuniões importantes.

A transcrição da delação pelos procuradores diz no que consistia a ajuda exigida por Lula a Bumlai: “No caso, Delcídio intermediaria o pagamento de valores à família de Cerveró”. Na conversa com o ex-presidente, de acordo com outro trecho da delação, Delcídio diz que “aceitou intermediar a operação”, mas lhe explicou que “com José Carlos Bumlai seria difícil falar, mas que conversaria com o filho, Maurício Bumlai, com quem mantinha boa relação”. O acerto foi sacramentado. Depois de receber a quantia de Maurício Bumlai, a primeira remessa de R$ 50 mil foi entregue em mãos pelo próprio Delcídio ao advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, também preso pela Lava Jato.

Os repasses de dinheiro se repetiram em outras oportunidades, de acordo com Delcídio, por meio do assessor Diogo Ferreira. O total recebido foi de R$ 250 mil. Para os procuradores que tomaram o depoimento de Delcídio, a revelação é de extrema gravidade e pode justificar a prisão do ex-presidente Lula. Integrantes da Lava Jato elaboram o seguinte raciocínio: se o que embasou a detenção de Delcídio, preventivamente, foi a tentativa do senador de obstruir as investigações, atestada pela descoberta do pagamento a Cerveró, o mesmo se aplicaria a Lula, o mandante de toda a artimanha.

Não seria a primeira vez que, durante a delação aos integrantes da Lava Jato, Delcídio envolveria Lula na compra do silêncio de testemunhas. De acordo com o senador, Lula e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, em meados de 2006, articularam o pagamento a Marcos Valério para que ele se calasse sobre o mensalão. O dinheiro, um total de R$ 220 milhões destinados a sanar uma dívida, segundo Delcídio, foi prometido por Paulo Okamotto. Aos procuradores, o senador relatou uma conversa com Lula em que ele o alerta: “Acabei de sair do gabinete daquele que o senhor enviou a Belo Horizonte (Okamotto). Corra, Presidente, senão as coisas ficarão piores do que já estão”.

Na sequência, Palocci ligou para Delcídio dizendo que o Lula estava “injuriado” em razão do teor da conversa, mas que ele (Palocci), a partir daquele momento, “estaria assumindo a responsabilidade pelo pagamento da dívida”. Valério, de acordo com o senador petista, não recebeu a quantia integral pretendida. De todo o modo, diz o trecho da delação, “a história mostrou a contrapartida: Marcos Valério silenciou”. Ainda sobre o mensalão, Delcídio – ex-presidente da CPI dos Correios – disse ter testemunhado na madrugada do dia 5 de abril de 2006 as “tratativas ilícitas para retirada do relatório (final da CPI) dos nomes de Lula e do filho Fábio Luís Lula da Silva em um acordão com a oposição”. Assim, segundo o anexo 21 da delação, Lula se salvou do impeachment.

Implicações: Juiz Sérgio Moro ganha novos elementos contra Lula

O senador ainda lembrou aos procuradores uma frase do ex-ministro José Dirceu: “Pode checar quem ia à Granja do Torto aos domingos. Te garanto que não era eu”. Sem dúvida, afirmou Delcídio, tratava-se de uma referência a Delúbio Soares e Marcos Valério. Hoje, de acordo com Delcídio, um dos temas que “mais aflige” o ex-presidente Lula é a CPI do Carf. O colegiado apura a compra de MPs durante o governo do petista para favorecer montadoras e o envolvimento do seu filho, Luis Claudio, no esquema. Segundo o senador petista, “por várias vezes Lula solicitou a ele que agisse para evitar a convocação do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni para depor”.

O consultor Mauro Marcondes, amigo de Lula desde os tempos do ABC, e sua mulher foram presos na Operação Zelotes, da PF, acusado de intermediar a compra de MPs. Documentos integrantes da Operação mostram que a LFT, uma empresa de marketing esportivo pertencente a Luis Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 1,5 milhão na mesma época em que lobistas foram remunerados por empresas interessadas na renovação da medida provisória. Afirmou Delcídio aos procuradores da Lava Jato: “Lula estava preocupado com as implicações à sua própria família, especialmente os filhos Fábio Luís e Luis Cláudio”, fato confirmado a ele por Maurício Bumlai.

Outra CPI, desta vez a dos Bingos (encerrada em 2006), segundo Delcídio, teria agido para proteger a presidente Dilma. A declaração vem no bojo de uma revelação que compromete a campanha da presidente em 2010. No anexo 29 da delação, o senador petista afirmou que “uma das maiores operações de caixa 2 para a campanha de Dilma em 2010 foi feita através do empresário Adir Assad”, condenado no fim de 2015 por ser um dos operadores do esquema do Petrolão.

“Orientados pelo tesoureiro de campanha de Dilma, José Di Filippi, os empresários faziam contratos de serviços com as empresas de Assad, que repassava recursos para as campanhas eleitorais”. De acordo com Delcídio, o encerramento prematuro e sem relatório final da CPI dos Bingos deveu-se exclusivamente a esse fato. “Quando o governo percebeu que as várias quebras de sigilo levariam à campanha Dilma 2010, determinaram o encerramento dos trabalhos”, afirmou. Parte dos depoimentos de Delcídio foi tomado dentro do próprio Supremo Tribunal Federal.

Segundo informou à ISTOÉ um dos procuradores responsáveis pelo acordo de delação, para que Delcídio conseguisse deixar a carceragem, em Brasília, sem ser notado, foi montada uma verdadeira operação de guerra envolvendo dezenas de policiais. Desde o início das tratativas a preocupação maior de Delcídio foi justamente com o vazamento prematuro do acordo. Por isso, as insistentes negativas de seus advogados. Até livrar sua pele no Senado, ele preferia o sigilo. Com o novo cenário, de altíssima octanagem, Brasília estremece. Pior para Delcídio. Melhor para os fatos.

Dilma interferiu na lava jato
No anexo 01 da delação, o senador Delcídio do Amaral revela que em três ocasiões a presidente Dilma Rousseff, no exercício do mandato, e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentaram interferir na Lava Jato. Nomeação do ministro Marcelo Navarro para o STJ fez parte de acordo para soltura de executivos presos.

“1 – A Primeira Investida do Planalto


A despeito dos discursos do governo com relação à sua isenção nos rumos da operação Lava jato, é indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de tentar promover a soltura de réus presos no curso da referida operação. Faz parte dessa articulação o advogado Sigmaringa Seixas, figura influente quando se trata, no governo, de indicações para os tribunais superiores. Nas conversas com José Eduardo Cardozo, Dilma se refere a Sigmaringa como ‘the old man’.

A primeira investida do Planalto para tentar alterar os rumos da Lava Jato salta aos olhos pela ousadia: o encontro realizado em 07/07/2015 (18 dias após a prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo) entre Dilma, José Eduardo e o presidente do STF, Ricardo Levandowski, numa escala em Porto (Portugal) para supostamente falar sobre o reajuste de verbas do Poder Judiciário. A razão apontada pela Presidência é absolutamente injustificável... ...A razão principal do encontro, em verdade, foi a mudança nos rumos da Lava Jato. Contudo, a reunião foi uma fracasso, em função do posicionamento retilíneo do ministro Lavandowski, ao afirmar que não se envolveria.

2- A Segunda Investida do Planalto


Em virtude da falta de êxito na primeira investida, mudou-se a estratégia, que se voltou, então, para o STJ, José Eduardo esteve em Florianópolis em agenda institucional... ... A ideia era indicar para uma das vagas no STJ o presidente do TJ de Santa Catarina, Nelson Schaefer. Em contrapartida, o ministro convocado, Dr. Trisotto, votaria pela libertação dos acusados Marcelo Odebrecht e Otavio Azevedo. A investida foi em vão porque Trisotto se negou a assumir tal responsabilidade espúria. Mais um fracasso de José Eduardo em conseguir uma nomeação”.


3- Terceira Investida do Planalto


Após os dois fracassos anteriores, rapidamente desenhou-se uma nova solução que passava pela nomeação de Marcelo Navarro, desembargador do TRF da 5ª Região, muito ligado ao ministro e presidente do STJ, Dr. Francisco Falcão. Tal nomeação seria relevante para o governo, pois o nomeado entraria na vaga detentora de prevenção para o julgamento de todos os Habeas Corpus e recursos da Lava Jato no STJ. Na semana da definição da nova estratégia, Delcídio do Amaral esteve com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada para uma conversa privada. Conversaram enquanto caminhavam pelos jardins do Palácio e Dilma solicitou que Delcídio conversasse com o desembargador Marcelo Navarro a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo e de Otavio...

... Conforme o combinado, Delcídio do Amaral se encontrou com o desembargador Marcelo Navarrro no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que poderá ser atestado pelas câmeras do Palácio. Nessa reunião, muito rápida pela gravidade do tema, o Dr. Marcelo ratificou seu compromisso, alegando inclusive que o Dr. Falcão já o havia alertado sobre o assunto. Dito e feito. A sabatina do Dr. Marcelo pelo senado e correspondente aprovação ocorreram em tempo recorde. Em recente julgamento dos habeas Corpus impetrados no STJ, confirmando o compromisso assumido, o Dr. Marcelo Navarro, na condição de relator, votou favoravelmente pela soltura dos dois executivos (Marcelo e Otavio). Entretanto, obteve um revés de 4X1 contra seu posicionamento, vez que as prisões foram mantidas pelos outros ministros da 5ª turma do STJ.”


Dilma sabia de tudo do acerto de Pasadena


O senador conta que como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, sabia que por trás da compra da Refinaria de Pasadena havia um esquema de superfaturamento para desviar recursos da estatal. Ela poderia ter barrado as negociações, mas os contratos foram aprovados pelo Conselho de Administração em tempo recorde e a Petrobras teve um prejuízo de US$ 792 milhões, como foi comprovado pela Lava Jato e pelo TCU.

“Dilma Rousseff, como então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, tinha pleno conhecimento de todo o processo de aquisição da Refinaria de Pasadena e de tudo o que esse encerrava. A alegação de Dilma de que ignorava o expediente habitualmente utilizado em contratos desse tipo, alegando desconhecimento de cláusula como put option, absolutamente convencional, é, no mínimo, questionável. Da mesma forma, discutir um revamp de refinaria que nunca ocorreu, é inadmissível. A tramitação do processo de aquisição de Pasadena durou um dia entre a reunião da Diretoria Executiva e o Conselho de Administração. Delcídio esclarece que a aquisição de Pasadena foi feita com o conhecimento de todos. Sem exceção”.



Dilma queria Cerveró na Petrobrás

O senador revela como, em 2008, Dilma Rousseff atuou de forma decisiva para que Nestor Cerveró fosse mantido na direção da Petrobras. Na ocasião, Cerveró perdeu o cargo de diretor Internacional por pressão do PMDB, mas Dilma conseguiu coloca-lo na Diretoria Financeira da BR Distribuidora.

“Diferentemente do que afirmou Dilma Rousseff em outras oportunidades, a indicação de Nestor Cerveró para a Diretoria Financeira da BR Distribuidora contou efetivamente com a sua participação. Delcídio do Amaral tem conhecimento dessa ingerência tendo em vista que, no dia da aprovação pelo Conselho, estava na Bahia e recebeu ligações de Dilma...

...Não é correta a informação de que a Diretoria Financeira da BR Distribuidora tenha sido produto de entendimento exclusivo de Lula e Dutra (José Eduardo). Dilma Rousseff teve atuação decisiva, comprovada através das ligações mencionadas, quando da sua chegada ao Rio de Janeiro para a reunião do Conselho de Administração da Petrobras. Dilma Rousseff ligou para Delcídio perguntando se o Nestor já havia sido convidado para ocupar a Diretoria Financeira da BR Distribuidora. Depois, ligou novamente confirmando a nomeação de Nestor para o referido cargo, o que restou concretizado na segunda-feira, 03/03/2008, quando da posse de Nestor na BR Distribuidora e de Jorge Zelada na área internacional da Petrobras”.


CPI dos bingos protegeu Dilma

No anexo 29 da delação premiada, o senador Delcídio do Amaral descreve aos membros da Lava Jato uma operação de caixa dois na campanha de Dilma em 2010 feita pelo doleiro Adir Assad. Segundo Delcidio, o esquema seria descoberto pela CPI dos Bingos, mas o governo usou a base de apoio no Congresso para barrar a investigação dos parlamentares.

“Uma das maiores operações de caixa dois da campanha de Dilma em 2010 foi feita através de Adir Assad. Orientados pelo tesoureiro da campanha, José Filippi, os empresários faziam contratos de serviços com as empresas de Assad, que repassava os recursos para as campanhas eleitorais. Esse expediente foi largamente utilizado e o encerramento prematuro e sem relatório final da CPI dos Bingos deveu-se exclusivamente a esse fato. Quando o governo percebeu que as várias quebras de sigilo levariam à campanha de Dilma, determinou o encerramento imediato dos trabalhos”.


Lula mandou pagar Cerveró

Um dos relatos mais explosivos feitos pelo senador Delcídio do Amaral à operação Lava Jato está no anexo 2. O senador revela aos procuradores que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou o esquema do pagamento de uma mesada a Cerveró para tentar evitar sua delação premiada. Foi por intermediar esses pagamentos que Delcídio acabou na cadeia. Lula não queria que o ex-diretor da Petrobras mencionasse o esquema do pecuarista José Carlos Bumlai na compra de sondas superfaturadas feitas pela estatal.

“Lula pediu expressamente a Delcídio do Amaral para ajudar o Bumlai porque supostamente ele estaria implicado nas delações de Fernando Soares e Nestor Cerveró. No caso, Delcídio intermediaria o pagamento de valores à família de Cerveró com recursos fornecidos por Bumlai. Delcídio explicou a Lula que com José Carlos Bumlai seria difícil falar, mas que conversaria com o filho, Maurício Bumlai, com quem mantinha uma boa relação. Delcidio, vendo a oportunidade de ajudar a família de Nestor, aceitou intermediar a operação.

A primeira remessa de R$ 50.000,00 foi entregue pelo próprio Delcidio do Amaral em mãos do advogado Edson Ribeiro, após receber a quantia de Mauricio Bumlai, em um almoço na churrascaria Rodeio do Iguatemi, em 22/05/2015 (em anexo existe base documental para isso). As entregas de valores à família de Nestor Cerveró se repetiram em outras oportunidades. Nessas outras oportunidades quem fez a entrega foi o assessor Diogo Ferreira (em anexo existe base documental disso). O total recebido pela família de Nestor foi de R$ 250.000,00. O próprio Bernardo (filho de Nestor Cerveró) recebeu em espécie do Diogo.


Lula comprou o silêncio de Marcos Valério

O ex-presidente cedeu às chantagens do publicitário Marcos Valério que exigiu R$ 220 milhões para se calar na CPI dos Correios sobre os meandros do Mensalão. Em seu depoimento, Delcídio afirma que ele e Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) tentaram negociar o pagamento, mas que foi o ex-ministro Antônio Palocci quem assumiu essa tarefa.

“Em 14/02/2006 foi conversado sobre o pagamento de uma dívida prometida por Paulo Okamotto em Belo Horizonte, a fim de que Marcos Valério silenciasse em relação às questões do mensalão. Nos dois dias seguintes, Delcidio do Amaral se reuniu sucessivamente: primeiro com Paulo Okamoto, a fim de que ele cumprisse com o prometido em Belo Horizonte (de acordo com Marcos Valério o valor seria de R$ 220 milhões); segundo com o ex-presidente Lula, sendo que na conversa Delcidio disse expressamente ao presidente: ‘acabei de sair do gabinete daquele que o senhor enviou à Belo Horizonte. Corra presidente, senão as coisas ficarão piores do que já estão’.

No dia seguinte, Delcidio recebeu uma ligação do então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, na qual este disse: ‘parece que sua reunião com o Lula foi muito boa, né?’. A resposta de Delcidio foi a seguinte: ‘não sei se foi boa para ele’. Na sequência, o ministro da Fazenda, Palocci, ligou para Delcidio dizendo que Lula estava ‘injuriado’ com ele em razão do teor da conversa. Contudo, Palocci disse que estaria, a partir daquele momento, assumindo a responsabilidade pelo pagamento da dívida. Marcos Valério recebeu, mas não a quantia integral pretendida. De todo modo, a história mostrou a contrapartida: Marcos Valério silenciou.”


“Exclusão de Lula e Lulinha da CPI dos correios evitou o impeachment”


No anexo 21 da delação, Delcídio relata a forte atuação de Lula e aliados sobre os parlamentares da CPI dos Correios. O senador, que presidiu a CPI, afirma que a votação do relatório que poupou o ex-presidente foi duvidosa.


“Lula se salvou de um impeachment com a exclusão de seu nome e de seu filho Fábio Lula da Silva (o Lulinha) na madrugada do dia 05/04/2006 do relatório final da CPI dos Correios, que foi aprovado em votação polêmica e duvidosa naquele mesmo dia”.


Lula pressiona CPI do CARF para proteger a família

Delcidio afirmou aos procuradores da Lava Jato que, como líder do governo, foi pressionado por Lula para que Mauro Marcondes e Cristina Mautoni não fossem depor na CPI que apura a venda de Medidas Provisórias. Ele revelou que o ex-presidente temia que o casal pudesse implicar seus filhos no escândalo.


“Delcidio do Amaral tem conhecimento de que um dos temas que mais aflige o presidente Lula é a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A preocupação do ex- presidente foi elevada especialmente quando da convocação de Mauro Marcondes e sua esposa Cristina Mautoni. Por várias vezes o próprio Lula solicitou a Delcidio que agisse para evitar a convocação do casal para depor perante a CPI. Lula alegava que estava muito preocupado com eles.


Mas, em verdade, Lula estava preocupado com implicações à sua própria família, especialmente com os filhos Fábio Luiz Lula da Silva e Luiz Claudio Lula da Silva. Esse fato foi confirmado a Delcídio por Maurício Bumlai, que conhece muito bem a relação dos familiares de Lula com a casal. Em resposta a insistência de Lula, Delcídio, como líder do governo no Senado, mobilizou a base do governo para derrubar os requerimentos de convocação do casal na reunião ocorrida em 05/11/2015, onde logrou êxito”.


Bumlai é o consigliere da família Lula

No anexo 6 de sua delação premiada, Delcidio descreve as relações de Bumlai com o ex-presidente e sua família. Fala sobre os negócios escusos envolvendo o pecuarista e a Petrobras e cita as obras no sítio de Atibaia.


“Ao contrário do que afirma o ex-presidente Lula, José Carlos Bumlai goza de total intimidade com ele, representando de certa maneira o papel de ‘consigliere’ da família Lula....


De todas as ações ilícitas de Bumlai, uma das mais relevantes é a aquisição/operação, pela Petrobras, da sonda Vitória 10.000, cujos desdobramentos políticos e financeiros são muito maiores do que os divulgados. O negócio foi feito com a finalidade de quitar uma dívida de Bumlai com o Banco Schahim, divida essa de R$ 12 milhões. O contrato girou em torno de US$ 16 milhões... A realidade é que o contrato não só quitou a dívida de Bumlai como pagou dívidas da campanha presidencial de Lula em 2006...


Bumlai foi o principal responsável pela implementação do Instituto Lula, disponibilizando de todo o aparato logístico e financeiro. Foi também a pessoa que ficou responsável, em um primeiro momento, pelas obras do sítio de Atibaia, do ex-presidente Lula. Delcidio tem conhecimento de que Bumlai já tinha contratado arquiteto e engenheiro para a realização das obras, o que foi abortadopor Léo Pinheiro, outro grande amigo do presidente, que pessoalmente se dispôs a fazer o serviço através da OAS em um curto espaço de tempo”.


Pedágio na CPI da Petrobras


Delcído diz que os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Vital do Rego (PMDB-PB) e os deputados Marco Maia (PT-RS) e Fernando Francischini (SD-PR) cobravam de empreiteiros para não serem convocados na CPI da Petrobras.


“Delcidio do Amaral sabe de ilicitudes envolvendo o desfecho da CPI que apurava os crimes no âmbito da Petrobras. A CPI obrigava Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa a jantarem todas as segundas-feiras em Brasília. O objetivo desses jantares era evitar que os empresários fossem convocados para depor na CPI. Os senadores Gim Argello, Vital do Rego e os deputados Marco Maia e Francischini cobravam pedágio para não convocar e evitar maiores investigações contra Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa.”


Créditos das fotos nesta matéria: Gilberto Tadday; Antônio Cruz/Agência Brasil; Ichiro Guerra; Marcos Oliveira/Agência Senado; Rodrigues Pozzebom/Agência Brasilfotos: Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo; Juca Varella/Estadão Conteúdo; Márcio Fernandes/ Estadão Conteúdo

quarta-feira, 2 de março de 2016

Léo Pinheiro, da OAS, pode falar. Lula, Dilma e Wagner tremem nas bases

As delações dos diretores da OAS só não são mais aguardadas do que as dos diretores da Odebrecht.
Também estes, circulam boatos, estariam propensos a falar, exceção feita, por enquanto, a Marcelo


Ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro. FOTO: Luis Macedo/Câmara dos Deputados


Por Reinaldo Azevedo

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, está no faz-não-faz-delação premiada há muito tempo. Chegou a tomar as primeiras providências nesse sentido, mas depois recuou. Agora, tudo indica, o tríplex de Lula vai cair. Mesmo condenado a 16 anos de prisão, parecia uma rocha. Entre todos os empreiteiros, era o mais próximo de Lula, amigão mesmo.

A decisão tomada pelo Supremo, autorizando o cumprimento de pena em regime fechado já a partir da condenação em segunda instância, mudou muitos ânimos, inclusive o de Léo. Não deixou de ser um troço um tanto exótico, que entra em choque com a letra explícita da carta. Se ninguém é culpado até o trânsito em julgado, como está lá, como é que se prende quem ainda não é culpado? Sim, eu sou favorável à prisão já a partir da segunda instância, mas, então, é preciso mudar a Constituição.

Questão jurídica à parte, o fato é que muitos condenados contavam com a possibilidade de recorrer em liberdade quando a questão saltasse para terceira instância. Uma infinidade de recursos poderia levar a coisa bem longe.

Agora não mais. Bastará que um colegiado referende a condenação da primeira instância, e o resto é cana! Léo Pinheiro sabe que vai voltar logo para a cadeia. Em regime fechado. A menos que…

A menos que colabore. E consta que é isso que decidiu fazer. No seu cardápio de revelações, estariam o tríplex de Guarujá; o sítio de Atibaia; o pagamento, por fora, de dívidas de campanha de Dilma em 2010; o pagamento de propina a políticos etc.

Como as revelações envolvem políticos com foro especial por prerrogativa de função, a negociação estaria sendo feita com a Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Agenor Franklin Magalhães Medeiros, executivo da empresa, também estaria no acordo.

As delações dos diretores da OAS só não são mais aguardadas do que as dos diretores da Odebrecht. Também estes, circulam boatos, estariam propensos a falar, exceção feita, por enquanto, a Marcelo.

Jaques Wagner

Quem tem de tomar cuidado, caso Léo Pinheiro resolva mesmo contar tudo o que sabe e viveu é Jaques Wagner, hoje o homem forte de Dilma e de… Lula!

Trocas de mensagem de Léo com seu subordinados, pelo WhatsApp, indicam a proximidade da empreiteira com o então governador da Bahia. Se o empreiteiro realmente disser tudo o que sabe, a chance de Wagner ter de deixar a Casa Civil é gigantesca.

Coragem, Léo Pinheiro! Conte tudo!


02/03/2016