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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

'Foi chefe de estado, não será chefe de cadeia', diz promotor sobre Cabral

Promotores afirmam que sistema penitenciário do Rio foi 'moldado' para ex-governador

por Marco Grillo
O Globo
Cabral sai de Benfica, no Rio, a caminho de presídio no Paraná
Domingos Peixoto / Agência O Globo


 
RIO - Promotores do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) afirmaram na tarde desta quinta-feira, em entrevista coletiva, que o sistema penitenciário foi "moldado" e "adaptado" para atender às necessidades do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Até a biblioteca que funcionava em Bangu 8 foi levada para o presídio de Benfica depois que Cabral passou a cumprir na unidade prisional da Zona Norte a medida cautelar que determina sua prisão preventiva. Mais cedo, os juízes Sergio Moro e Caroline Vieira Figueiredo, de Curitiba e do Rio, determinaram a transferência de Cabral para a capital paranaense, que aconteceu nesta quinta-feira.

— Foi chefe de estado, não será chefe de cadeia — afirmou o promotor Mateus Picanço Pinaud, do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp).

A promotora Andréa Amin contou que, semana passada, esteve em Bangu 8 e constatou que a biblioteca foi esvaziada. Todo o material já havia sido levado para Benfica, onde Cabral trabalha na biblioteca para ter direito à diminuição de pena.

— Em Bangu 8, existem presos idosos cumprindo pena e existe possibilidade de remição por leitura. Se tiver que escolher uma unidade prisional para instalar biblioteca para ter remição por leitura, por uma questão de lógica, teria que optar por uma unidade com presos cumprindo pena e não presos provisórios (caso de Benfica) — afirmou a promotora.

Andréa Amin reforçou que o sistema penitenciário passou a funcionar de acordo com as necessidades do ex-governador:

— Desde novembro de 2016 (quando Cabral foi preso), o sistema prisional do Rio passou a se moldar para atender às necessidades de um preso, criando privilégios que ferem a isonomia que se encontra na Lei de Execuções Penais e no Código de Processo Penal — acrescentou.

Em troca dos benefícios, o Ministério Público acredita que Cabral também oferecia favores. O filho de um agente penitenciário lotado em Benfica foi nomeado na Secretaria estadual de Esporte três dias após a saída de Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador, que reassumiu o cargo de deputado federal. O motivo da nomeação será investigado pelo MP-RJ.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM ATIVIDADE

Procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato no Rio também participaram da entrevista coletiva. Para o procurador Leonardo Cardoso Freitas, as regalias são exemplos de que a influência do ex-governador segue intacta.

— A organização criminosa chefiada pelo senhor Sérgio Cabral segue viva e exercendo sua influência nas entranhas do Estado do Rio.

A Justiça determinou a transferência de Cabral para o Complexo Médico de Pinhais, presídio em Curitiba que também abriga presos da Lava-Jato. O ex-governador foi transferido nesta quinta-feira.

— O senhor Sérgio Cabral conseguiu manter sua posição de líder da organização criminosa mesmo preso. O que se espera com a transferência é que esta posição seja afastada — completou o procurador Sérgio Pinel.

18/01/2018

Moro e juíza do Rio determinam transferência de Cabral para presídio no Paraná

Para promotores, ex-governador tinha 'rede de serviços e favores' em cadeia do Rio


Por Cleide Carvalho e Juliana Castro
O Globo
Sérgio Cabral chega à Justiça Federal para prestar novos depoimentos
Pedro Teixeira / Agência O Globo



SÃO PAULO e RIO — Os juízes Sergio Moro, de Curitiba, e Caroline Vieira Figueiredo, do Rio, determinaram a transferência do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, para um presídio no Paraná. O peemedebista deverá ser levado para o Complexo Médico de Pinhais, na Grande Curitiba, na ala já ocupada por outros presos da Operação Lava-Jato.


Moro afirma que se o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, entender que a transferência não é pertinente no momento, ele poderá ser informado e reavaliar a decisão. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal. No entanto, logo em seguida, a juíza substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio deu a decisão. Bretas está de férias.

Reportagem publicada pelo GLOBO nesta quinta-feira mostra que o ex-governador tinha direito a regalias dentro do presídio. Por isso, o Ministério Público pediu que ele fosse transferido para Curitiba.

Entre as irregularidades o MP registrou entrega a Cabral de envelope com cédulas e visitas em dias em que elas não são permitidas. Uma das pessoas que visitaram Cabral em dia não permitido aos demais presos foi o deputado federal Marco Antonio Neves Cabral, filho do ex-governador.

O relatório indica ainda que Cabral estaria recebendo cédulas de dinheiro, enviadas por um mensageiro. Além disso, possuia estoque de alimentos, comida semi pronta e equipamentos de como sanduicheira elétrica e halteres. A juíza diz que os fatos relatados são "extremamente graves".

"Assim, ao que tudo indica, essa falta de fiscalização decorre da condição do custodiado de ex-governador do estado do Rio de Janeiro, o que só poderá ser contornado diante de sua transferência para outro estado", afirma a juíza ao determinar a transferência. "O procedimento adotado em relação a Sérgio Cabral é completamente contrário ao impingido aos demais encarcerados do Sistema Prisional, com o que o Poder Judiciário não pode concordar", diz a magistrada em outro trecho.

A magistrada cita ainda o episódio da instalação da videoteca no presídio em Benfica e diz que as diligências apuradas pelo Ministério Público Estadual demonstram que Cabral "de fato, exerce controle, quiçá comando, sobre a unidade prisional".

"Assim, ao que tudo indica, Sérgio Cabral teria forjado um documento de doação, com a finalidade de atender a interesses pessoais, tudo isso de dentro do presídio, usando pessoas com baixo grau de instrução e que estavam naquele local prestando um serviço social. Ou seja, mesmo preso, o custodiado parece exercer controle, inclusive em relação a agentes de segurança, considerando o teor dos depoimentos prestados no sentido de que o subdiretor teria dito estar “tudo certo”, acrescentou a juíza.

AINDA INVESTIGADO EM CURITIBA

Moro disse que decidiu sem ouvir a defesa de Cabral por entender "ser urgente a transferência para supressão das irregularidades prisionais e ainda por entender que o condenado não tem direito a escolher o local de cumprimento da pena". Ele promete ainda reexaminar a questão após a manifestação dos advogados de Cabral.

Cabral foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Sergio Moro, por acusado de ter recebido R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez sobre contrato em obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O dinheiro foi usado para a compra de bens de consumo.

Ainda há investigação em curso na 13ª Vara Federal do Paraná, por suposto pagamento feito pela Odebrecht a Cabral, também relacionado a obra do Comperj. Ele também já foi condenado em três ações por Bretas. Suas penas já somam 87 anos.

"A fiscalização constatou que a galeria “C”, onde estão recolhidos Sérgio Cabral e outros presos envolvidos nas Operações Lava-Jato, Calicute, Fratura Exposta e C’est Fini, apresentam uma série de privilégios que não seriam possíveis sem a conivência de todos os escalões de segurança da unidade, tais como o provável fornecimento de alimentação por restaurantes, a entrada de objetos em embalagens opacas e lacradas, a instalação de purificadores de água, a existência de colchões de padrão superior, eletrodomésticos e equipamentos de ginástica e a falta de fiscalização das quantias em espécie portadas pelos acautelados", informou o MPF, que se baseou em fiscalização do MP estadual do Rio.

Moro lembrou que Cabral foi denunciado no Rio por falsidades e coação no curso do processo, envolvendo a instalação de uma sala de cinema no presídio.

"É evidente que Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, político vinculado ao Estado do Rio de Janeiro e que já exerceu mandatos naquele Estado de Deputado Estadual, Presidente da Assembléia Legislativa e Governador, possui relevantes conexões com autoridades públicas daquele Estado. No contexto, há um risco concreto de que ele possa utilizar essas relações para, continuamente, obter ou tentar obter privilégios no cárcere. Mantendo-o no Rio de Janeiro, constituirá um verdadeiro desafio às autoridades prisionais ou de controle prevenir a ocorrência de irregularidades e privilégios", disse Moro em sua decisão.

TRANSFERÊNCIA POR 'INTERESSE PÚBLICO'

O juiz afirmou ainda que as condenações de Cabral mostram que ele se associou a autoridades do Rio e empresários locais para obter vantagens indevidas e lavar dinheiro, o que gerou uma "grande rede de influência criminosa" no estado.

Por isso, considerou de "interesse público" retirá-lo do Rio para dificultar seus contatos com os parceiros criminosos e evitar tratamento privilegiado na prisão.

Moro lembrou que a mesma decisão foi tomada em relação ao ex-deputado Eduardo Cunha, que segue preso em Curitiba, longe de seu local de influência. A defesa de Cunha havia pedido a transferência dele para um presídio em Brasília.

No despacho, Moro afirmou que Cabral poderá ser levado para audiências no Rio, nas outras ações penais a que responde, e também poderá acompanhar as audiências de testemunhas por videoconferência para "minorar custos com sucessivos deslocamentos".

VISITAS DIFICULTADAS

Ele reconheceu que a visita dos familiares de Cabral será dificultada pela transferência, mas disse que elas não estão inviabilizadas e que "razões de ordem pública se sobrepõem aos interesses individuais do condenado". Disse ainda que "eventualmente e no futuro" Cabral poderá ser novamente transferido para o Rio, quando for constatada a diminuição de sua influência no estado.

Moro ressaltou que vários presos da Lava-Jato estão no Complexo Médico de São José dos Pinhais, que tem condições adequadas e de segurança para abrigar "quaisquer presos", inclusive condenados por crimes de colarinho branco. Usado desde 2014, lembrou, o presídio nunca registrou incidente de violência em relação aos presos da Lava-Jato.

DEFESA NEGA PRIVILÉGIO

O advogado Rodrigo Roca, responsável pela defesa de Cabral, negou que o ex-governador tenha regalias na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde está preso, ou em Bangu 8, onde também ficou detido:

"O ex-governador nunca gozou de benesses indevidas nas unidades em que esteve acautelado. Não acreditamos no acolhimento do pedido, porque a 7ª Vara Federal tem adotado a postura de não interferir em questões ligadas à rotina penitenciária. Seria mesmo incomum que medida tão drástica fosse adotada sem o contraditório e sem a instrução do feito, principalmente em razão dos outros processos que tramitam no Rio de Janeiro e que precisam da participação direta de Sérgio Cabral. A inexistência dos alegados favores ou regalias será provada tão logo a defesa seja chamada a fazê-lo, nos autos", afirmou o advogado de Cabral.


18/01/2018

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Procuradoria pede 386 anos de prisão para Cunha e 78 anos para Henrique Alves




Em alegações finais no âmbito da ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no fundo de investimentos do FI-FGTS, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) sejam condenados, respectivamente, a penas de 386 anos e de 78 anos de prisão.

De acordo com a acusação, Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevaricação. Henrique Alves, por sua vez, responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além dos dois ex-parlamentares, que já estão presos, são réus no processo o ex-vice-presidente da Caixa Fabio Cleto, o corretor Lúcio Bolonha Funaro e seu funcionário Alexandre Margotto. Os três assinaram acordos de delação premiada e, portanto, os procuradores sugerem o cumprimento das penas estipuladas nas negociações.


As alegações finais são a última etapa do processo antes das sentença. Esse caso tramita na 10ª Vara Federal em Brasília sob titularidade do juiz Vallisney de Souza Oliveira.

Ainda por conta dos supostos prejuízos causados pela corrupção, os procuradores pedem uma multa de R$ 13,7 milhões para Cunha e R$ 3,2 milhões para Alves.

Na peça, o MPF explica que os crimes imputados a eles são referentes apenas ao caso envolvendo a empresa Carioca Engenharia. O caso representa apenas 4% da propina recebido por Cleto enquanto vice-presidente de Fundos de Governo e Loteria da Caixa.

“Ficou comprovado nestes autos, pelos elementos probatórios, assim como atualmente vem sendo descortinado em diversas operações realizadas, como é o caso das denominadas operações Sépsis, Cui Bono, Patmos e Lava Jato, entre outras, um esquema criminoso que utiliza ardilosamente a Administração Pública como forma de obter vantagens indevidas. Participavam desse conluio políticos, agentes públicos, operadores financeiros, empresários e outros agentes privados”, diz o MPF

A operação Sépsis, origem do processo no qual o MPF pede a condenação dos emedebistas, foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-geral da República em julho de 2015. A ação teve como base a delação premiada de Cleto e dos executivos da Carioca Engenharia que detalharam como o grupo político de Cunha e Alves se valiam da nomeação de diretores na Caixa para cobrar propina de empresas interessadas em aportes do FI-FGTS.

No tópico em que define a dosimetria de pena e aponta a sugestão de 386 anos para Cunha e 78 para Alves, os procuradores Anselmo Lopes e Sarah Moreira, afirmam que os dois são “criminosos em série (criminal serial) ,fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa.”

“De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo. São pessoas que não demonstraram ou comunicaram, ao menos até o presente momento, qualquer arrependimento por seus crimes”, afirmam os procuradores.

Defesas

O criminalista Délio Lins e Silva Júnior, defensor de Eduardo Cunha disse que “a defesa demonstrará em suas alegações finais que a acusação é frágil e tem certeza da absolvição.”

A reportagem está tentando contato com a defesa do ex-deputado Henrique Eduardo Alves. O espaço está aberto para manifestação.

16.01.18

Gleisi dispensa o PT de morrer em defesa do chefe bandido


A bravata da presidente do PT durou um dia: a declaração de guerra foi anulada pelo Twitter

Por Augusto Nunes


SORRISO AMARELO - Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT: corrupção e lavagem de dinheiro
(Lula Marques/PT)

Uma frase declamada no meio da entrevista concedida nesta segunda-feira ao site Poder 360 manteve Gleisi Hoffmann no palco onde um bando de canastrões e vigaristas encena a Ópera dos Malandros, peça humorística que celebra a inocência de Lula. Ouçam o que disse a principal figura feminina do elenco:

“Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente”. Nesta tarde, a principal figura feminina do elenco cancelou a bravata no Twitter. Disse que “usou uma força de expressão para mostrar o quanto Lula é amado pelo povo brasileiro”.

Quase todo integrante do partido que virou bando lembra um napoleão-de-hospício. Mas nem o mais desatinado devoto da seita está disposto a perder a vida para preservar a liberdade de um criminoso condenado a 9 anos e meio de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro.

 16 jan 2018