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sexta-feira, 26 de abril de 2013

O que o PT propõe não é Chavismo: é pior!


Por Da Cia

Não há nenhum exagero em se acionarem todos os alertas democráticos diante do que está sendo urdido pelo PT na Câmara. A PEC 33/2011, de autoria de Nazareno Fonteles do PT do Piauí, é um absurdo gigantesco que só poderia mesmo seguir adiante no cenário atual, em que seu partido comanda hegemonicamente todas as ações políticas do país, está acuado com a iminência de ver líderes históricos na cadeia e encontra na aplicação das Leis um obstáculo para a memória do partido.

Para terem uma visão mais técnica do que faz a PEC 33, recomendo o artigo “PEC 33: Golpe governista” . Mas há outros pontos a ressaltar.

A PEC 33 é apenas parte do ativismo deste deputado contra entes do nosso Estado que têm competência para frear seu partido ou crimes governamentais. Este mesmo deputado propôs, pelo Requerimento de Indicação número 2918/2012, a imediata exoneração do Procurador-Geral da República Roberto Gurgel:


“A rigor, os fatos demonstram que o atual PGR – para quem as conclusões das investigações promovidas pela CPMI do Congresso Nacional deverão ser enviadas para tomada de providências – não mais desfruta da confiança e respeito do povo brasileiro, absolutamente imprescindível ao mais alto posto do Ministério Público de nosso País”

E se a PEC 33 “Altera a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição“, a PEC 3/2011, também de autoria de Nazareno Fonteles, vai além:


Estabelece a competência do Congresso Nacional para sustar os atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

Nosso sistema republicano não é perfeito e nossa Democracia, embora já não tão recente, ainda precisa evoluir. O que não se pode é negar que existe um equilíbrio entre os poderes. O chefe do Executivo pode barrar medidas do Legislativo através de veto, forçando novas apreciações, debates e votações. O Legislativo pode cassar o mandato do chefe do Executivo através de votações na Câmara e no Senado. Membros do STF podem perder seus mandatos por processos de impeachment no Senado. E membros do Congresso podem ter seus mandatos cassados por seus pares ( exceção feita ao caso em que recebem condenações penais, tendo então seus direitos políticos anulados ).

Não faz muito tempo, o mesmo bando de loucos que aplaude a proposta de Nazareno pedia pela internet e movimentos partidários a extinção do Senado Federal. Isto era na época em que o Governo encontrava dificuldades por ali. O cenário mudou de lá para cá, o Senado também virou um puxadinho do Executivo e a iniciativa minguou. O que resta de incômodo ao grupo do poder ainda hoje são as revelações da imprensa ( para acabar com isso propõem o Controle da imprensa nos moldes da estúpida Ley de Medios ), as investigações independentes ( para isso querem ceifar o poder de investigação do Ministério Público ) e as decisões do Supremo Tribunal Federal, guardião e interpretador oficial da nossa Carta Magna.

O conjunto das propostas de Nazareno pretende dar ao Congresso, dominado, o Poder Moderador do país. Ele e seu partido já deveriam ter aprendido que medidas oportunistas às vezes se voltam contra quem as planeja e executa. O caso da vitaminada petista no PSD para enfraquecer a Oposição está aí para servir de lição, e agora o PT e Dilma estão desesperados com um cenário eleitoral para 2014 que tenha alguém do PSDB (forte no Sul, São Paulo e Centro-Oeste ), Eduardo Campos ( forte em seu Estado, que pode refletir em outros do Nordeste) e Marina Silva ( forte nas classes médias esclarecidas dos grandes centros urbanos ).

O conjunto das medidas deixam claro que ao PT não há legitimidade em nada que lhes fique pelo caminho. É sim uma marcha antidemocrática. Mas eu quero agora fazer um pedido e um alerta sobre essas medidas.

O pedido é para que parem todos de usar a Venezuela como paralelo negativo. Falar que “O Brasil não é a Venezuela” ou “Querem fazer do Brasil uma Venezuela” significa jogar no mesmo poço Chávez, seus coronéis e os milhões de venezuelanos que são vítimas, não cúmplices do chavismo. Mesmo entre os eleitores do falecido Chávez, muitos nem sequer tinham a opção de se opôr a ele. O Chávez era um lixo político e uma figura humana desprezível, mas não se deve dizer o mesmo dos venezuelanos. Também não gostaríamos de saber que mundo afora crises de violência e corrupção fossem chamadas de “momentos Brasil”, ”crise brasileira” ou pessoas dizendo que “precisam evitar que X vire um novo Brasil”. Temos muitos governantes corruptos, a elite que comanda nossos rumos está tomada por uma classe política vergonhosa, não queremos e não devemos ser equiparados a eles. Vale o mesmo para os venezuelanos.

O alerta é que não se está a reproduzir aqui o Chavismo. Os golpes institucionais de Chávez se deram de outras formas, mesmo o que fez com o Supremo de seu país foi bastante diferente. O projeto chavista era personalista, no estilo do fascismo-populismo “clássico” da América Latina. O que o PT está armando é um projeto político de longo prazo que não se centra numa pessoa, mas no partido. Até poderia ter como foco Lula, e que não se duvide que Lula tinha delírios totalitários de eternização no poder (ele deu até depoimentos deixando claro este ponto de vista ), mas o PT já deu o passo adiante devido ao sucesso popular do Governo Dilma e aos problemas de saúde de Lula.

O chavismo definhou e não sobreviverá muito tempo sem Chávez. As armações petistas em ação não serão inocentes ao ponto de terem como horizonte o tempo de vida de um ou outro. É preciso interromper esta marcha do Petismo. O avanço da PEC 33/2011 é nosso primeiro teste.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

PF ouve Valério para saber sobre encontro com Lula no Planalto


Depoimento faz parte do inquérito instaurado para investigar envolvimento do ex-presidente com o mensalão
Jailton de Carvalho 

O publicitário Marcos Valério acusa o ex-presidente Lula de ter se beneficiado do esquema do mensalão

Arquivo O Globo

BRASÍLIA — O publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão por operar o esquema do mensalão, prestou na terça-feira depoimento à Polícia Federal, em Belo Horizonte (MG). Ele foi interrogado pela delegada Andrea Pinho Albuquerque, que está na capital mineira e deve retornar nesta quarta-feira a Brasília. O depoimento faz parte do inquérito instaurado para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se beneficiou do esquema do mensalão. A PF quis saber mais detalhes sobre o suposto encontro que o publicitário teve com Lula no Palácio do Planalto.

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, Valério contou que se reuniu no início de 2003 com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no segundo andar do Palácio do Planalto. Durante o encontro, eles teriam acertado os empréstimos do PT que irrigaram o esquema de compra de votos no Congresso. Segundo Valério, Dirceu teria afirmado que Delúbio, quando negociava com Valério, falava em seu nome e em nome de Lula.

O publicitário contou ainda que, quando a reunião terminou, os três foram ao gabinete de Lula, onde passaram cerca de três minutos. À PGR, Valério afirmou que eles contaram ao então presidente o acerto firmado minutos antes e que Lula teria dito "ok".

No mesmo depoimento em setembro, Valério contou ter feito dois depósitos, em 2003, para a empresa de segurança Caso, de Freud Godoy, ex-assessor de Lula. O publicitário, no entanto, só especificou um deles — de aproximadamente R$ 100 mil. No depoimento, Valério disse que o ex-presidente era o destinatário do dinheiro, que seria usado para “despesas pessoais”. O depósito já havia sido identificado pela CPI dos Correios, após a quebra de sigilo bancário de Freud Godoy, mas na época Valério nada disse.

Em dezembro, quando as novas denúncias de Valério foram divulgadas, o “ex-assessor de Lula negou as acusações e disse que iria processar Valério. O ex-presidente também negou que tenha recebido dinheiro.

Segundo reportagem do jornal “Estado de S. Paulo”, a PF vai pedir a quebra do sigilo bancário do ex-assessor de Lula e deve ouví-lo nos próximos dias, em São Paulo. De acordo com o jornal, a polícia quer ter acesso ainda aos dados bancários de outras 25 pessoas físicas e jurídicas que também receberam dinheiro das empresas de Valério.

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, se recusou a falar sobre o depoimento à Polícia Federal.

— Não estou tratando deste assunto. Estou preocupado é com o acórdão (do mensalão) — disse na terça-feira.

Leia mais: oglobo

24/04/13 

terça-feira, 23 de abril de 2013

A advertência de Barbosa





 
Por Merval Pereira
O GLOBO
 
“O mundo está de olho no Brasil”, adverte o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, dizendo que esse nosso jeito de “não fazer as coisas fingindo que está fazendo” põe em risco nossa credibilidade como país.

Barbosa, que está nos Estados Unidos para uma palestra na Universidade de Princeton e uma homenagem da revista “Time”, que o colocou como uma das cem pessoas mais influentes do mundo, está se referindo ao julgamento do mensalão, que, divulgado o acórdão, será retomado dentro de dez dias com os embargos da defesa.

Ele considera absurda a possibilidade de haver um novo julgamento, pois o Supremo é a última instância do Judiciário, e diz que a sociedade brasileira não vai entender se houver uma mudança de posição do STF em tão pouco tempo.

O presidente do Supremo não quis falar especificamente sobre os “embargos infringentes”, que considera não existirem mais, embora estejam previstos no regimento interno do STF.


Esse será o debate mais importante da próxima fase do julgamento, pois é através desses embargos, e não dos “embargos de declaração”, que alguns réus poderão ter suas penas reduzidas.

Assim como Barbosa, alguns ministros também consideram que os “embargos infringentes” não existem mais desde que a Lei 8.038, de 1990, regulamentou os processos nos tribunais superiores e não os previu para o STF.

De lá para cá, será a primeira vez que o Supremo enfrentará essa questão, pois desde então não houve pedidos para “embargos infringentes” nos julgamentos ocorridos naquela Suprema Corte.


No caso atual, se confirmada a tendência da maioria do plenário de aceitar os “embargos infringentes”, acontecerá uma situação esdrúxula, pois a maioria não levou em consideração o regimento interno quando dobrou o prazo para que as defesas apresentem seus embargos, preferindo seguir o Código de Processo Civil.

Os “embargos infringentes” podem mudar a condenação de nada menos que 12 dos 25 réus em dois itens: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O primeiro item pode beneficiar o núcleo político do PT, a começar pelo ex-ministro José Dirceu, que é o que tem mais a ganhar.

Condenado a dez anos e dez meses, se for absolvido da acusação de formação de quadrilha, terá dois anos e 11 meses deduzidos de sua pena, e, em vez de começar a servir em regime fechado, pegará o semiaberto.


Outra condenada, Simone Vasconcellos, também teria a pena reduzida a menos de dez anos, indo para o semiaberto.

A mudança da pena pode ocorrer porque o plenário que fará a revisão do julgamento será diferente do que o que condenou.


Teori Zavascki, que entrou no lugar de Cezar Peluso, votará pela primeira vez no caso.

Como também Ayres Britto se aposentou, o plenário voltará a ter dez votos, com a diferença de que Peluso não votou em formação de quadrilha nem em lavagem de dinheiro, e, portanto, o placar neste momento está em 5 a 4 pela condenação, e não mais 6 a 4.


Se o novo ministro concordar com os colegas que absolveram os condenados, o julgamento estará empatado, favorecendo os réus.

Na questão da lavagem de dinheiro, o réu João Paulo Cunha tem vantagem ainda maior: o placar que o condenou, de 6 a 5, hoje já está empatado em 5 a 5. O voto de Zavascki será decisivo.


Barbosa pretende fazer uma defesa da não existência dos “embargos infringentes”, mas a tendência clara no plenário é seguir a posição de Celso de Mello, que, no julgamento anterior, contestou a tese da defesa de que não haveria duplo grau de jurisdição no julgamento do mensalão, o que seria contrário à defesa dos réus, alegando justamente os “embargos infringentes” previstos no regimento interno.

Barbosa está convencido de que agiu não com “intransigência”, como coloquei na coluna de sábado, mas com “coerência”, ao ficar isolado na votação em plenário sobre a ampliação do prazo para que a defesa analise o acórdão da Ação Penal 470, popularmente conhecido como “do mensalão”.

O ministro continua achando que o STF não deveria ter flexibilizado a legislação, para evitar dar ao julgamento um caráter excepcional.

“Eu agi sempre assim na minha vida, nunca deixei de cumprir estritamente a lei”,
disse-me por telefone.


23/04/2013


É natural que Lula e Eike se entendam muito bem: os dois são vendedores de nuvens




Por Augusto Nunes

Lula é o Eike Batista da política. Eike é o Lula do empresariado. Um inventou o Brasil Maravilha. Só existe na papelada que registrou em cartório. Outro ergueu o Império do X. No caso, X é igual a nada.

O pernambucano falastrão que inaugurava uma proeza por dia se elogia de meia em meia hora por ter feito o que não fez. O carioca gabola que ganhava uma bolada em dólares por minuto se louva o tempo todo pelo que diz que vai fazer e não fará.

O presidente incomparável prometeu para 2010 a transposição das águas do São Francisco. O rio segue dormindo no mesmo leito. O empreendedor sem similares adora gerúndios e só conjuga verbos no futuro. Está fazendo um buquê de portos. Vai fazer coisas de que até Deus duvida. Não concluiu nem a reforma do Hotel Glória.

Lula se apresenta como o maior dos governantes desde Tomé de Souza sem ter concluído uma única obra visível. Eike entra e sai do ranking dos bilionários da revista Forbes sem que alguém consiga enxergar a cor do dinheiro.

Lula berrou em 2007 que a Petrobras tornara autossuficiente em petróleo o país que, graças às jazidas do pré-sal, logo estaria dando as cartas na OPEP. A estatal agora coleciona prejuízos e o Brasil importa combustível. Eike vive enchendo milhões de barris com o que vai extrair do colosso que continua enterrado no fundo do Atlântico.

Político de nascença, Lula agora enriquece como camelô de empresas privadas. Filho de um empresário admirável, Eike hoje sobrevive com empréstimos do BNDES, parcerias com estatais e adjutórios do governo federal.

Lula só poderia chegar ao coração do poder num lugar onde tanta gente confia num Eike Batista. Eike só poderia posar de gênio dos negócios num país que acredita num Lula.

É natural que viajem no mesmo jatinho. É natural que se entendam muito bem. Os dois são vendedores de nuvens.
23/04/2013

STF publica íntegra de acórdão e mensaleiros podem recorrer a partir de amanhã


O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na manhã desta segunda-feira a íntegra do acórdão da Ação Penal 470, mais conhecida como o julgamento do mensalão – esquema de compra de apoio parlamentar que resultou no mais grave escândalo político da história da República brasileira
VEJA.com

Um resumo do acórdão já havia sido publicado no Diário de Justiça na sexta-feira. O documento, com 8.405 páginas, traz a íntegra dos votos dos onze ministros e a transcrição dos debates realizados em plenário durante as 53 sessões do julgamento, que durou mais de quatro meses.

Com o acórdão publicado, começa a correr o prazo de dez dias que a defesa tem para apresentar suas contestações com relação às penas aplicadas aos 25 réus condenados, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e os atuais deputados federais José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Será a última possibilidade de recurso dos mensaleiros na Justiça brasileira.

Originalmente, o STF daria cinco dias úteis de prazo para o recurso. Após a pressão interna de ministros, o presidente da corte e relator da ação penal, Joaquim Barbosa, levou a discussão para plenário. Por oito votos a um, o colegiado decidiu então duplicar o prazo de cinco para dez dias como forma de garantir ampla defesa a todos os condenados.

A expectativa é a de que a defesa se valha de recursos chamados embargos de declaração para buscar esclarecer uma omissão ou erro da Corte. Esse tipo de apelo, em geral, não altera o mérito da condenação. Outra tentativa de amenizar as sentenças deve ser por meio da apresentação de embargos infringentes – possíveis quando o réu teve pelo menos quatro votos contrários à condenação.

Esse tipo de recurso aplica-se aos casos de José Dirceu, Genoino, e do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares pelo crime de formação de quadrilha; de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello e José Salgado, também por quadrilha, e de João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg por lavagem de dinheiro.

Os ministros, contudo, terão ainda de decidir se os embargos infringentes são cabíveis no Supremo. Embora uma lei de 1990 não preveja sua utilização nos casos de ações penais, o regimento interno do STF, editado anteriormente à lei, admite o uso do recurso.

22/04/2013 

domingo, 21 de abril de 2013

Lula e Rosemary: silêncio cada vez mais revelador


Corrupção
Ex-presidente fez 27 pronunciamentos em 148 dias - mas nada sobre Rose

Gabriel Castro e Marcela Mattos, de Brasília
Veja.com

Rosemary Nóvoa de Noronha e Lula
(AE e Reuters)


Nos oito anos que passou no Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre teve como característica o hábito de falar constantemente e sobre tudo. Em tempos de crise, chegou a ser aconselhado por assessores diretos e marqueteiros a manter relativa distância dos microfones. Mas, quase nunca, a recomendação foi seguida. É quase unânime a avaliação de aliados que convivem com Lula há décadas que o silêncio nunca lhe agradou, ainda que o tema seja dos mais espinhosos, como o mensalão, que quase lhe custou o mandato. Porém, há cinco meses, um assunto é proibido ao redor do ex-presidente: Rosemary Noronha.


A edição de VEJA desta semana detalha a atuação de Rosemary, ou Rose, como era conhecida, nas entranhas do poder. A mulher que chefiava o escritório da Presidência da República em São Paulo e acompanhava Lula em viagens internacionais usava a proximidade com o petista para negociar favores.

Na época do estouro da Operação Porto Seguro, a Polícia Federal desmontou uma quadrilha que traficava influência nos altos escalões do governo federal. Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), comandava o grupo.

Rosemary Noronha deve a Lula sua ascensão no poder público. Intimamente ligada ao petista, ela tinha privilégios e integrou, diversas vezes, comitivas presidenciais no exterior. Apesar da grande expectativa a respeito do que o petista teria a dizer sobre o episódio, Lula silenciou desde a operação Porto Seguro, deflagrada em 23 de novembro. Foram 27 pronunciamentos, entre discursos e entrevistas. Mas, em 148 dias, nada explicou sobre as graves acusações envolvendo a mulher que era sua amiga íntima e que foi indicada por ele para chefiar o escritório da Presidência em São Paulo.

Nesse período, Lula deu ordens a secretários do prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), despachou com ministros do governo Dilma Rousseff, recebeu prêmios, deu palestras, se reuniu com líderes mundiais, prestou consultoria a empresas brasileiras. Sobre Rose, uma frase discreta, a contragosto, quando questionado se tinha sido surpreendido pelas revelações da Polícia Federal: "Não fiquei surpreso, não".

Lula avalia que não tem nada a ganhar comentando o episódio. Ele afirma, reservadamente, que o silêncio evita que o caso seja associado a ele e contribui para que o escândalo perca força no noticiário.

A postura revela o quanto o ex-presidente se sente desconfortável com a revelação de que a antessala do poder era usada para negociações escusas. Mesmo titubeante, Lula não evitou tecer comentários sobre outros escândalos, como o mensalão, o dossiê dos aloprados ou a morte do prefeito Celso Daniel, um fantasma que assombra o PT. Mas, a cada nova revelação sobre as andanças de Rose, pode se supor o que Lula tanto teme.
21/04/2013