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sábado, 14 de abril de 2018

'Perigo de guerra nunca foi tão grande desde a Guerra Fria’, diz social-democrata alemão



Míssil americano corta o céu de Damasco:
EUA, França e Reino Unido lançam ataque contra instalações de armas químicas na Síria

Hassan Ammar / AP


Para Matthias Platzeck, Estados Unidos têm interesse em ocupar mercado da Rússia na venda de gás à Europa


Por Graça Magalhães-Ruether
/ Especial para o GLOBO

Em novembro de 2017, presidente russo, Vladimir Putin, e seu homólogo americano, Donald Trump, caminham lado a lado no Vietnã
JORGE SILVA / AFP

BERLIM – Para Matthias Platzeck, diretor do Fórum Russo-Germânico e ex-presidente do Partido Social-Democrata alemão, hoje parte da coalizão de governo da chanceler federal Angela Merkel, nunca desde 1945 o perigo de uma grande guerra foi maior do que atualmente. Embora nem os Estados Unidos nem a Rússia tenham interesse em ir às últimas consequências, “há o risco de uma guerra por acaso”, afirma. Platzeck diz que os assessores de Donald Trump sofrem de “russofobia” e aponta que, entre os interesses enunciados pelos governo americano ao impor novas sanções à Rússia, na semana passada, está a disputa pelo mercado de gás na Europa, hoje dominado por Moscou — os Estados Unidos querem vender gás liquefeito aos europeus.

Deveria ser criada uma lei internacional para a proibição da comunicação oficial via redes sociais?

Se fosse possível, defenderíamos essa lei. Mas o problema não é somente a comunicação por tuítes. Donald Trump é cercado por assessores carregados de “russofobia”. Muitos acham que, quando acusam a Rússia de alguma coisa, não precisam nem fundamentar porque partem do pressuposto que da Rússia só vêm o mal e o destrutivo.


Trump voltou atrás na ameaça, mas não excluiu a possibilidade de ataque militar à Síria. Como seria essa confrontação militar entre americanos e russos em território sírio?

O perigo de uma escalada, de a situação ficar fora de controle, seria explosivo, muito maior do que no auge da Guerra Fria. Naquela época, a confrontação era entre dois grandes blocos, um liderado pela União Soviética e outro pelos Estados Unidos. No caso da Síria, são pelo menos seis potências globais e regionais, cada uma com interesses diferentes. A possibilidade de uma ação militar ou ameaça se tornar uma grande guerra é o que chamo de a “guerra por acaso”. Hoje os sistemas de armas são eletrônicos, e as reações super-rápidas. É verdade que os especialistas dizem que nem os EUA nem a Rússia têm interesse em deixar o conflito escalar até tal estágio. Mas a situação está superaquecida, e na troca de farpas e no clima de nervosismo um conflito militar pode crescer rapidamente e terminar com o uso de armas atômicas sem que ninguém queira.

O conflito entre a Rússia e o Ocidente recomeçou depois da anexação da Crimeia e da guerra no leste da Ucrânia e ficou ainda mais grave com o ataque químico na Síria. Que saídas seriam possíveis nos dois casos?

Não é com meios militares que os problemas podem ser resolvidos. No caso da Ucrânia, a melhor opção são tropas de paz da ONU. O caso do ataque químico na Síria é muito grave. Mas, antes de um ataque militar, seria necessária a conclusão da investigação e provas da autoria. Não podemos punir um suspeito antes de comprovar a sua culpa. Sobre a ocupação da Crimeia, soluções diplomáticas são possíveis, uma negociação pode terminar com sucesso mesmo que seja com compromissos.

Na era de Willy Brandt (chanceler alemão de 1969 a 1974) e do seu assessor de assuntos especiais, Egon Bahr, foi criado o conceito de “transformação através da aproximação”, a chamada Ostpolitik. Bahr, que com Brandt criou a Ostpolitik, queria levar adiante o plano de distensão no conflito Leste-Oeste, mas um obstáculo era a situação dos países bálticos (Letônia, Estônia e Lituânia), que tinham sido anexados por Moscou em 1940. Bahr resolveu pôr o tema, para o qual não era ainda possível um consenso, debaixo da mesa, para poder negociar os assuntos para os quais era possível uma solução. O resultado foi a Conferência de Helsinque e as negociações para o controle de armas que contribuíram para o fim da Guerra Fria e a abertura no Leste Europeu, processo durante o qual os países do Báltico readquiriram sua independência. O mesmo método poderia ser usado hoje. Os conflitos da Síria e da Ucrânia só podem ser resolvidos por meio do diálogo e de negociações, e não com o uso de armas.

Na sua opinião, políticos como Trump usam o assunto para desviar a atenção dos seus problemas internos?

Tanto Trump quanto Theresa May tiram proveito de uma nova piora nas relações com a Rússia. O que mais me preocupa é a imprevisibilidade de políticos que podem com isso pôr em risco a paz na Europa.


Nações ocidentais flertam com intervenção militar na Síria, e destino de locais é incerto
NAZEER AL-KHATIB / AFP

Os políticos eram mais previsíveis na Guerra Fria?

Nós tínhamos também na República Democrática (Alemanha comunista), onde eu vivia, medo de uma Terceira Guerra Mundial, sobretudo depois de três acontecimentos: a construção do Muro de Berlim (1961), a Crise dos Mísseis em Cuba (1962) e a Primavera de Praga (1968). Os políticos da Europa eram mais previsíveis. A crise de Praga só não terminou em uma guerra quente entre o Ocidente e a União Soviética por causa da intervenção de Willy Brandt, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1970. A Ostpolitik teve um papel muito importante para evitar uma guerra nessa época.

Por que a Alemanha não usa a sua proximidade maior com Moscou para de novo moderar entre russos e americanos?

Trata-se de uma pergunta que é difícil de responder. A Alemanha deve usar de novo a sua influência para o restabelecimento do diálogo com Moscou. Nós temos uma responsabilidade moral para com a Rússia por causa dos 27 milhões de mortos, só da União Soviética, vítimas das forças armadas nazistas, militares e civis mortos na Segunda Guerra Mundial em nome da Alemanha. Por outro lado, não vejo muita lógica nas acusações feitas a Moscou. O país investiu bilhões de euros nos preparativos da Copa do Mundo. Não acredito que o Kremlin seja leviano o bastante para pôr tudo isso em risco. Envenenar um ex-agente, ainda mais de uma forma que deixa claro imediatamente ser o maior suspeito... O mesmo eu diria sobre o caso da Síria. A economia russa está arruinada com as sanções. O gás, que fornece para a Europa, é uma grande fonte de renda. Acontece que os Estados Unidos vêm desde há algum tempo procurando vender mais gás liquefeito para a Europa. Para isso, já foi construído um terminal na Polônia. O documento americano que define as sanções contra a Rússia revela que um aumento da venda de gás liquefeito para a Europa ajudaria a criar empregos nos Estados Unidos.

A Rússia executa atualmente uma política externa agressiva porque quer voltar a ser uma superpotência como foi durante a Guerra Fria?

É verdade que a Rússia cultiva a sua área de influência na Síria e na Ucrânia, onde luta também para voltar a ter a importância de outrora. Para compreender a política russa atual, precisamos voltar ao passado, ou seja, aos anos 1990, pouco depois da desintegração da União Soviética. Na época, a Rússia enfrentou uma grave crise econômica e de identidade. Há pesquisas que revelam que os russos consideram esses anos do governo de Boris Yeltsin ainda piores do que a era de Leonid Brejnev, no auge da Guerra Fria. Putin, o sucessor de Yeltsin, resgatou de novo o orgulho dos russos e a economia do país, apesar da situação atual difícil.

13/04/2018

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Trump ataca Síria apoiado por Reino Unido e França


Mísseis são resposta a suposto ataque químico contra enclave retomado de rebeldes

Por O Globo

Os presidentes de Rússia, Síria e Estados Unidos: Vladimir Putin, Bashar al-Assad e Donald Trump - Reuters/AFP

WASHINGTON - De surpresa, o presidente Donald Trump anunciou na noite de sexta-feira um ataque militar à Síria, com lançamentos de mísseis contra o programa de armas químicas do regime em resposta ao suposto ataque químico em Douma, na região de Ghouta Oriental, subúrbio de Damasco. Os ataques têm o apoio militar da França e do Reino Unido.

Segundo Trump, mísseis de precisão atingiram instalações de armas químicas no país árabe.

Em discurso pela TV, Trump se dirigiu diretamente ao Irã e a Rússia, que apoiam o governo de Bashar al-Assad, e perguntou "que tipo de nação quer estar associada diretamente com matanças massivas de homens, mulheres e crianças".

A ação de hoje é uma retaliação ao apoio da Rússia e do Irã — afirmou Trump em pronunciamento.

Segundo testemunhas, explosões são ouvidas em Damasco.

O suposto crime gerou forte reação mundial contra o regime do presidente sírio Bashar al-Assad — acusado de estar por trás da ofensiva, ainda que não haja confirmação dos responsáveis.

Inspetores da Organização para Proibição de Armas Químicas (Opaq) estão previstos para chegar na Síria e começar a trabalhar em Douma neste sábado. A cidade, na região que era ocupada por rebeldes e foi retomada pelo regime sírio, teria sido alvo de um suposto ataque químico em 7 de abril, ainda sem confirmação, nem indicação de responsáveis pelo crime. Além de coletar amostras, os agentes vão procurar outras pistas que possam confirmar ou não ou uso de armas químicas na ofensiva. No entanto, a organização não é encarregada de encontrar um culpado.

— Agências de inteligência de um Estado que agora está se esforçando para liderar uma campanha russofóbica estão envolvidas nessa invenção — acusou o chanceler russo, Sergei Lavrov, sem citar nomes.


Luz no embate



Resultado de imagem para Celso de Mello,
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, deu uma espécie de freio de arrumação nas discussões sobre o instituto do habeas corpus, mostrando que nem tudo é preto ou branco.

Por Merval Pereira
O Globo

Ele, que votara a favor do recebimento do pedido da defesa do ex-ministro Antonio Palocci, ficando com a minoria, ontem ajudou a alargar a maioria negando o mesmo habeas corpus.

Nesse embate entre garantistas e consequencialistas no plenário do Supremo, que abordei na coluna de quarta-feira, surgiu uma luz de serenidade, que muitos ministros já perderam.Além de dizer que não há ilegalidades na decisão do juiz Sergio Moro, que decretou a prisão preventiva do petista em setembro de 2016, no âmbito da Lava Jato, Celso de Mello lembrou também que o Italiano, como Palocci era identificado na planilha de propinas da Odebrecht, continuou a esconder propina depois de ser levado para a cadeia. Ressalvando, como bom garantista, que "prisão antecipada não pode representar punição".

Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes usaram palavras duras em seus votos, realçando a diferença de visão do Direito entre os grupos e, mais que isso, a frustração de estarem em minoria permanentemente.
Essa distância de pontos de vista sobre a aplicação das leis e da Constituição é tão grande que as duas Turmas do STF são conhecidas internamente como “Câmara de gás” e “Jardim do Éden”. A primeira, formada pelos ministros Marco Aurélio; Luiz Fux; Rosa Weber; Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes é acusada de ser muito rigorosa e, segundo Gilmar Mendes, é uma máquina de não conceder habeas corpus, o que seria um sinal da tendência autoritária de seus componentes. Geralmente o ministro Marco Aurélio sai derrotado.

Na segunda turma, os ministros Edson Fachin; Celso de Mello; Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli são considerados condescendentes com os réus da Operação Lava Jato. O ministro Edson Fachin perde.
Mais uma vez no plenário ontem se viu o embate entre as duas visões, que na palavra de um dos ministros, confronta na verdade os que querem manter o status quo e os que querem uma mudança no país.

Ao votar pela liberdade de Palocci, Marco Aurélio Mello salientou que ele foi um “quase candidato à presidência da República, e criticou os que negavam o habeas corpus, que fariam parte do que chamou de "cultura do atraso". Chegou a repetir seu mantra de que vivemos “tempos estranhos”, que comparou a "era das trevas" e à uma "inquisição do século 21".

Já Gilmar Mendes foi além, comparando o momento aos tempos do AI-5 da ditadura militar, e voltou a criticar os abusos das prisões provisórias, que o ministro Lewandowski, em aparte, classificou de "cultura do encarceramento". O ministro Gilmar Mendes chegou a comparar a uma tortura a prisão alongada em Curitiba, repudiando-a como se fosse “uma perversão” que serve para obrigar os presos a fazerem a delação premiada. Um comentário que não corresponde aos fatos, pois no balanço de 4 anos da Operação Lava Jato, foi demonstrado que 84% das delações ocorreram com o autor em liberdade. Mais uma vez ele fez questão de sublinhar suas críticas com gestos largos e voz alterada, afirmando que ninguém lhe poderia dar lição de combate à corrupção. Como não podia deixar de ser, o ministro Luís Roberto Barroso rebateu as críticas de Gilmar Mendes, afirmando que o que existe é um combate à “cultura da procrastinação”. Esse é um dos pontos centrais que está em discussão: a protelação da aplicação da pena, até que o trânsito em julgado favoreça a impunidade. O que ele quis dizer, vocalizando o pensamento que hoje tem maioria no Supremo, é que é necessário ver as consequências de adotar uma decisão, uma postura desconectada da realidade pode ser na prática desastrosa. Por exemplo: o primeiro político a ser julgado no Supremo em consequência da Operação Lava Jato, depois de quatro anos, será o deputado federal Nelson Meurier, pela Segunda Turma. Teremos um exemplo prático dessa divisão de pensamentos sobre a aplicação do Direito.

É possível definir essa disputa com dois ditados latinos, muito conhecidos dos advogados. Os formalistas seguem o que diz que Cumpra-se o Direito mesmo que o mundo pereça. Já os consequencialistas preferem o que diz que manter a ordem pública é a lei suprema. Respeitar a Constituição ao pé da letra ou interpretá-la, muitas vezes alargando seu alcance, qual a melhor opção?

13/04/2018

Como a rendição de Lula foi negociada



Por Pedro Araújo
Época

Era o finalzinho da tarde da quinta-feira dia 5 quando o advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, saiu do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, depois de uma reunião de duas horas com seu cliente, e foi falar com repórteres que se aglomeravam ali na frente. Havia um clima de ansiedade. No dia anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) negara o habeas corpus que manteria Lula fora da prisão. Zanin começou a falar às 17h30. Foi contundente ao afirmar que não existia chance de Lula ser preso. “Não trabalhamos com essa hipótese de prisão porque entendemos que a decisão condenatória é frágil e que será reformada com os recursos adequados e porque temos medidas jurídicas para tomar a fim de impedir qualquer restrição dos direitos do ex-presidente Lula”, disse.


Zanin citou a possibilidade de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e nos tribunais superiores, mas não explicou quais seriam, alegando que não queria divulgar a estratégia da defesa. Acreditava no posicionamento do tribunal — que, segundo ele, informara que a execução da pena só começaria após o julgamento do último recurso, os embargos dos embargos. O prazo máximo para recorrer mais uma vez terminaria no dia 10 e, pelo menos até lá, Lula estaria a salvo. Zanin acreditava que o ex-presidente, condenado em primeira e segunda instâncias, e com recursos negados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, ainda tinha chances de conseguir uma decisão favorável.

Lula acreditava nisso também. Tanto que, naquele momento, se ocupava de uma das coisas de que mais gosta: discutir estratégia política eleitoral. Falava especificamente sobre o cenário da eleição de 2018 no Ceará em uma sala no 2º andar do sobrado sede do instituto. Estavam diante dele o deputado federal petista José Guimarães, o ex-governador Cid Gomes (PDT-CE), irmão de Ciro Gomes, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e a ex-presidente Dilma Rousseff. Tratavam dos arranjos em torno da campanha à reeleição do governador Camilo Santana, do PT, com Cid Gomes como candidato ao Senado pelo PDT.

A discussão seguia quando um assessor bateu à porta. Interrompeu a conversa e pediu para falar brevemente com Hoffmann. A presidente do PT saiu e os outros quatro presentes retomaram as discussões sobre os caminhos do PT no estado do Nordeste e a consolidação da aliança com o PDT por lá. Minutos depois, Hoffmann voltou. Com a expressão assustada, foi em direção a Lula e cochichou em seu ouvido. Do outro lado da mesa, Guimarães e Cid se olharam. Perceberam que algo de grave acontecia. Não aguentaram e desobedeceram ao mandamento das reuniões com Lula, que proibia o acesso intermitente ao celular. Nas telas dos aparelhos piscavam notificações de notícias que davam conta da decretação da prisão do líder petista pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Guimarães ficou quieto. Cid Gomes se arriscou a anunciar a notícia desagradável. Com rosto fechado, Lula balbuciou, lacônico: “Estou sabendo”. A reunião foi encerrada.

A primeira notícia da iminência da prisão de Lula surgiu às 17h40. Zanin, que deixara o instituto num carro preto com sua mulher, a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, voltou em menos de 15 minutos. Meia hora depois, Lula decidiu que a melhor estratégia era regressar ao local onde sua trajetória começou, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. Desceu até a garagem e embarcou no Omega preto disponibilizado a ele pela Presidência da República. A seu lado, no banco de trás, estava Zanin. Nas mais de 45 horas que se seguiriam até a prisão de Lula, no entanto, Zanin seria obrigado a dividir com várias vozes o espaço de discussão da estratégia de defesa do petista.

Genro de Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, de 41 anos, foi desde o primeiro momento o defensor escolhido pelo ex-presidente. Inexperiente na área criminal, do tipo que chegava a corar ao se ver diante de um grande nome da advocacia nacional, ele assumiu o ônus e o bônus do maior caso da advocacia penal do Brasil, reproduzindo à risca o discurso do líder petista. Apesar de Zanin ter tido o tempo todo a companhia de um criminalista renomado — primeiro Nilo Batista, depois Juarez Cirino dos Santos —, Lula sempre deixou claro que a estratégia principal seria a política. “Eles não querem que eu volte”, disse Lula inúmeras vezes, em referência a adversários políticos.

Desde 2015, no entanto, quando a Lava Jato começou a fechar o cerco, Lula vinha sendo orientado a recorrer a criminalistas de renome. A principal recomendação partiu do ex-ministro da Justiça Nelson Jobim. Mas Lula não quis. Não apostava que a Lava Jato chegaria a denunciá-lo, muito menos a condená-lo e — delírio — prendê-lo.


Em meados de 2016, Roberto Teixeira chamou o advogado José Roberto Batochio para assumir a defesa de Lula ao lado de Zanin. Logo que entrou no caso, Batochio tratou de convocar o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence para atuar em recursos encaminhados ao Supremo. Mas, como disse um advogado próximo, “o bonde já estava andando”. Ainda restam dois processos de Lula com Moro — sobre terreno supostamente comprado pela Odebrecht para o Instituto Lula e o caso do sítio de Atibaia, considerado o mais fornido de provas. A partir de agora, Batochio vai se sobrepor a Zanin. Ao lado do sogro, Zanin acompanhará audiências em Curitiba e dará apoio moral a Lula na cadeia. Mas os recursos ao STJ e ao STF, impregnados de tecnicidades, devem agora ficar centralizados em Batochio e em Sepúlveda Pertence. O conselho de Jobim será seguido.

Do instante da decretação da prisão até quase o último momento antes do voo para Curitiba, integrantes de movimentos sociais como o MTST, o MST e a CUT defendiam que o ex-presidente levasse ao extremo a opção de tornar político o embate jurídico com Moro: Lula deveria denunciar ser vítima de arbítrio e resistir à prisão decretada pelo juiz até que a decisão fosse revista. Para esse grupo, valia o risco à exposição de uma possível invasão de agentes federais ao prédio cercado por militantes, medida de consequências imprevisíveis. A posição era formalizada em conversas com o ex-presidente e num documento assinado por representantes dos principais movimentos.

Na primeira noite no bunker e até o início da tarde seguinte, Lula considerou a ideia. Já havia decidido não viajar a Curitiba, onde Moro determinava que se apresentasse à Justiça. Se queriam prendê-lo, que fossem buscá-lo na sala da presidência do sindicato. Não resistiria à prisão, aceitaria a decisão da Justiça. Mas queria obrigar a PF a assumir o ônus e as consequências de uma possível entrada para buscá-lo no prédio do sindicato. Como fizera centenas de vezes, queria usar sua popularidade como escudo, como uma forma de demonstrar força no momento de maior fraqueza em sua vida. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, rapidamente aderiu à proposta dos movimentos — Lula deveria resistir enquanto pudesse. Guilherme Boulos, do MTST, era o maior entusiasta da opção.

Ao longo das horas, no entanto, a posição do ex-presidente começou a mudar, mais precisamente quando começaram a ser colocadas na mesa hipóteses que tornariam ainda mais difícil sua já complicada situação jurídica. A Justiça poderia acatar um pedido de prisão preventiva — praticamente um novo processo a entrar no cardápio da defesa. O ato de resistir ao cumprimento de ordem judicial também poderia se tornar agravante na atual pena do ex-presidente, que ainda será objeto de análises em instâncias superiores. Presente no prédio estava uma figura para quem Lula torce o nariz com frequência — o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Os dois nunca foram próximos. No emaranhado de correntes internas que formam o PT, Cardozo nunca foi da turma de Lula. Nos últimos anos, Cardozo foi bombardeado pelo ex-presidente, que atribui a ele a concessão de autonomia à Polícia Federal para conduzir investigações da Lava Jato que atingiram a espinha dorsal do PT. Lula sempre quis que o ex-ministro enquadrasse a PF. Mas, na crise da prisão, Cardozo foi levado ao centro da discussão sobre os próximos passos de Lula, chamado por dois amigos do ex-presidente — o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas e o ex-secretário-geral da Presidência Gilberto Carvalho.

Apesar de não aparecer durante o processo contra Lula, Seixas foi figura fundamental na situação. Amigo de Lula desde a década de 1980, frequentador assíduo do Palácio da Alvorada durante seu governo, o ex-deputado é um emissário do PT e de Lula em diversas situações que exigem discrição e habilidade, seja na política, seja no meio jurídico. Nos últimos meses, Seixas esteve com ministros do STF, que conhece bem, para tratar das chances de Lula. Foi a São Paulo nos últimos momentos e acompanhou Lula e Zanin até Curitiba. Seu trabalho prosseguirá no Supremo, em Brasília.

Pelo telefone, Cardozo abriu com o ministro da Segurança, Raul Jungmann, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, um canal para negociar as condições e os termos da prisão do ex-presidente. Naquele momento, era o único petista graduado com boa interlocução junto aos executores da prisão de Lula. Internamente, ele enfrentava aqueles que defendiam a resistência do ex-presidente à prisão, jogando luz sobre possíveis consequências. “Quem pagará pelos prejuízos legais que sofreremos?”, questionava Cardozo. Seixas, Emídio de Souza — atual tesoureiro petista — e o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) foram enviados à PF para conduzir as conversas em nome do ex-presidente.

Diante da impossibilidade de a PF retirar Lula do prédio tomado por manifestantes, negociou-se sua prisão para o dia seguinte, sábado, após a realização de uma missa em homenagem à ex-mulher do ex-presidente, Marisa Letícia. O juiz Sergio Moro já havia mencionado em sua decisão a proibição de uso de algemas para conduzir Lula. Novas exigências feitas pelo entorno de Lula foram atendidas. A Polícia Federal aceitou usar veículos descaracterizados — tanto os carros quanto aeronaves que o transportariam de São Paulo a Curitiba. O PT não queria que fossem feitas imagens que pudessem associar Lula a um criminoso comum ou às dezenas de corruptos presos pela Lava Jato. O tempo para que o ex-presidente almoçasse depois do discurso na missa também foi negociado.

A rede de advogados voluntários presentes no bunker de Lula era informada sobre cada passo da negociação. Sempre acompanhado de Zanin e Valeska Martins, Lula apareceu pelo menos duas vezes para agradecer pelo apoio do grupo. Alguns integrantes debatiam o preço da escolha pelo enfrentamento político como espinha dorsal da defesa do ex-presidente no processo que o condenou. Prevaleceu entre parte dos integrantes a avaliação de que foi um erro não conversar informalmente com Sergio Moro sobre condições para execução da pena em São Paulo, quando a hipótese de manutenção da pena ficou evidente, após o julgamento do TRF4. O argumento da vontade de estar próximo da família teria peso, ainda mais no caso de um ex-presidente da República. A estratégia do enfrentamento político não contemplou essa possibilidade a tempo.


13 Abril 2018

"O caso JBS é escandaloso"

Investigação revela mensagens de integrantes da cúpula do BNDES que lançam suspeitas sobre aportes milionários a grandes empresas


AGUIRRE TALENTO
Época

Em maio de 2016, quando Michel Temer assumiu a Presidência da República e anunciou Maria Silvia Bastos Marques como chefe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, os executivos do BNDES tremeram.
O banco enfrentava uma crise profunda, em virtude do avanço da Lava Jato e da calamidade econômica provocada pela política intervencionista dos governos petistas. Os fatos que vinham a público cotidianamente expunham anos de uma gestão desastrosa, que beneficiara sobretudo empresários amigos do PT e, esta evidente, não contribuíra lhufas para o desenvolvimento econômico e social do país.

Duvidava-se abertamente da lisura dos diretores do banco, fosse em comissões no Congresso, fosse na opinião pública. Investigações do Ministério Público, da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União examinavam a legalidade dos investimentos bilionários do BNDES.

A chegada de Maria Silvia, uma economista tida como rigorosa, embutia, na perspectiva de alguns dos principais executivos do banco, uma mensagem velada: não haveria mais proteção a quem metera dinheiro grosso nas empresas parceiras do PT, como JBS e Odebrecht.


Um dos que mais temiam essa caçada era Sergio Földes Guimarães. Ele chefiara o Departamento de Mercado de Capitais do BNDES entre o final de 2004 e janeiro de 2009 e, posteriormente, foi superintendente da Área Internacional do banco, de janeiro de 2010 a junho de 2016. Ou seja, ocupou posições de comando durante mais de dez anos da gestão petista. O cargo era estratégico.

Nele, Földes supervisionara os investimentos pesados na JBS e nos demais campeões nacionais — aquele grupo de empresas que faturou alto com a política dos governos Lula e Dilma de criar colossos globais por meio de dinheiro público. Em um intervalo de dez anos, de 2005 a 2014, por exemplo, o BNDES despejara R$ 10 bilhões na empresa dos irmãos Batista, usando critérios questionáveis.

Às 14h48 de 27 de maio, poucos dias depois do anúncio de Maria Silvia como presidente do banco, Földes enviou uma mensagem de WhatsApp a um colega de carreira do BNDES, Otávio Vianna. Este também chegara a comandar a área de Mercado de Capitais entre outubro de 2011 e março de 2015, durante o governo Dilma Rousseff. Ambos permaneciam no BNDES.


“E aí? Algum boato novo?”, perguntou Földes. Ele buscava notícias sobre as trocas que Maria Silvia faria nos cargos de comando. Em resposta, Vianna enumerou erros da gestão petista e disse que os diretores seriam trocados justamente por isso. “Estão todos contaminados pelo passado”, respondeu ao colega, às 16 horas.

Em sucessivas mensagens de texto, Vianna revelou detalhes pouco conhecidos das entranhas do BNDES: “Não sei qual será a posição dela frente às investigações do TCU. Será que vai proteger a galera? O caso da JBS é escandaloso. Precificar opção por fluxo de caixa é indefensável”.

Vianna referia-se ao modo pelo qual o BNDES decidira colocar dinheiro na empresa de Joesley Batista. Envolvia um aporte de R$ 1 bilhão do BNDES à JBS, em 2008, por meio de cálculos considerados duvidosos pelos técnicos do TCU, que apontaram superfaturamento no preço pago por ação.


Inéditas, as trocas de mensagem por WhatsApp foram extraídas pela Polícia Federal do celular de Földes, apreendido em 12 de maio do ano passado. As informações contidas no aparelho, obtidas com exclusividade por ÉPOCA, foram classificadas pela PF como “relevantes para a devida apuração dos fatos investigados”.

Pela primeira vez, funcionários de alto escalão do banco aparecem falando em graves erros na condução dos negócios da instituição. Nas conversas, não há confissão de crimes ou irregularidades. Mas as trocas francas de mensagens confirmam que não só os executivos questionavam internamente as opções do banco, como apontavam suspeitas de favorecimento a determinadas empresas nos aportes bilionários.

Como os executivos participaram, direta ou indiretamente, das operações suspeitas, eles sabem do que estão falando. As suspeitas são investigadas na Operação Bullish, conduzida pelo procurador Ivan Cláudio Marx, da Procuradoria da República no Distrito Federal, e pela delegada da PF Danielle Mady.


Na interpretação da PF, as conversas revelam indícios de problemas não apenas nos aportes à JBS, mas em investimentos na Odebrecht e na Bertin. O material será usado para reforçar os indícios de irregularidades no caso JBS, cujo inquérito deve ser concluído em poucos meses. O procurador Ivan Marx já afirmou publicamente que a empresa, apesar de ter feito acordos de delação e de leniência, omitiu crimes praticados no BNDES, por isso ele não aderiu ao acordo da empresa.

O material apreendido também abrirá novas frentes de investigação envolvendo o banco. As provas sigilosas incluem ainda trocas de e-mails entre o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e o empresário Marcelo Odebrecht, nos quais Coutinho promete resolver uma demanda da empreiteira. Revela-se, também, a apreensão de US$ 168 mil, em dinheiro vivo, na residência de um ex-diretor do banco.


A primeira conversa entre Földes e Vianna, ambos investigados na Bullish, resume o receio com as apurações que avançavam sobre o banco. Földes disse acreditar que a nova presidente acabaria protegendo os funcionários. “A menos que msgs (mensagens) ou delações comprometam o banco”, escreveu ao colega, às 16h02 do mesmo 27 de maio de 2016. Vianna afirmou: “Ela precisa preservar a todo custo a imagem da instituição”.

Via a possibilidade de a delação premiada de Marcelo Odebrecht, naquele momento ainda em negociação, atingir a instituição. “Será que vem bomba contra os diretores com MO?

ODB Agro foi entre os turnos da eleição e foi a maior operação em anos”, afirmou, às 16h04 do mesmo dia, em referência a um aporte de R$ 2 bilhões do banco à Odebrecht Agroindustrial, no fim de 2014. Földes respondeu: “Tenho medo”.


12/04/2018

TRF4 julga "embargos dos embargos" de Lula na próxima quarta-feira


Esse é o último recurso que ex-presidente tem direito na segunda instância

Lula chegando à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso
Foto: Heuler Andrey / AFP / CP

Correio do Povo
com Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima quarta-feira o julgamento dos “embargos dos embargos” impetrados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso, que será analisado a partir das 13h30min, é o último que Lula tem direito na segunda instância.


Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa de Lula na terça-feira, após a prisão do ex-presidente, no sábado (7). A expectativa, em um primeiro momento, era que o ex-presidente só fosse detido após se esgotar os recursos no TRF4. Contudo o próprio tribunal autorizou o juiz federal Sergio Moro a determinar a prisão de Lula, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus protocolado pela defesa de Lula.

Na ordem de prisão, Moro escreveu que considera que os embargos dos embargos deveriam ser extintos do ordenamento jurídico brasileiro por ter caráter "protelatório". Segundo o juiz, o objetivo do recurso seria somente o de adiar o cumprimento da pena de 12 e um mês de prisão a qual o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, aponta contradições que poderiam, em tese, resultar na absolvição de Lula.

Um primeiro embargo de Lula já foi negado por unanimidade no fim do mês passado pela Oitava Turma do TRF4 - composta pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator, Victor Laus e Leandro Paulsen. No novo embargo, os advogados de Lula argumentam que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradição ao reconhecer, em um trecho de seu voto, que a transferência do tríplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora em outra parte tenha escrito que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.

13 de abril de 2018

Superando o lulopetismo




EDITORIAL O ESTADÃO

Movimento vem perdendo potência a olhos vistos, embora ainda conserve alguma força para causar danos ao País

Em que pesem as bravatas de Lula da Silva e de seus fanáticos seguidores, a prisão do ex-presidente foi a culminação de um longo processo de desmoralização do PT e, principalmente, do lulopetismo.

Hoje basicamente restrito aos grotões remotos do País, a algumas centrais sindicais e a intelectuais teimosamente apegados a utopias, o movimento que leva o nome do demiurgo de Garanhuns vem perdendo potência a olhos vistos, embora ainda conserve alguma força para causar danos ao País.


Isso não significa, contudo, que aquilo que o lulopetismo representa tão bem – isto é, a ideia de que os problemas podem ser resolvidos por obra apenas da vontade de resolvê-los – esteja superado.

Ao contrário: antes de ser causa, o lulopetismo é o produto mais bem-acabado da incapacidade atávica de uma parte considerável do País de enfrentar os problemas nacionais.


O sr. Lula da Silva descende de uma extensa linhagem de populistas e demagogos que há muito tempo alimentam as fantasias de milhões de brasileiros pobres.

Quando chegou sua vez de exercer o poder, o chefão petista estimulou esses eleitores a imaginar que um carro popular comprado a prestações a perder de vista ou um diploma numa universidade de quinta categoria bastariam para alçá-los à sonhada classe média.

Não à toa, em seu discurso de despedida antes de ser preso, o ex-presidente enfatizou que, em sua opinião, foram essas “conquistas” da era lulopetista que enfureceram “as elites” e resultaram na “perseguição política” destinada a alijá-lo da disputa eleitoral. No limite, assim diz o discurso de Lula, quem está preso não é ele, é o povo que ele encarna.


Descontando-se o exagero da retórica, o fato é que o lulopetismo personifica a ilusão, bastante disseminada, de que é possível melhorar as condições de vida no País e fazê-lo progredir sem a necessidade de esforço e responsabilidade.

Seu inebriante sucesso desde que chegou ao poder, em 2003, e a manutenção de parte significativa de seu apoio popular mesmo em meio a tantos escândalos são a prova de que muitos brasileiros – e não apenas os mais pobres – continuam a considerar justo esperar que o Estado lhes seja um generoso provedor, que fornece subsídios de todo tipo, empregos públicos cheios de privilégios, bolsas assistencialistas para diversos fins, financiamentos a juros irreais, incentivos fiscais os mais variados e, para os mais ricos, participação no butim das estatais e dos contratos públicos.


Embora tenha nascido pregando a ideia de que era preciso ensinar a pescar em vez de dar o peixe, o lulopetismo cresceu e se tornou potência eleitoral ao prometer peixes para todos, à custa dos generosos cofres públicos. O PT aderiu alegremente à demagogia que tanto dizia combater em seus primeiros anos e transformou os arroubos palanqueiros de Lula em política de Estado de seus governos.

O resultado disso, além dos devastadores escândalos de corrupção protagonizados pelo PT e por seus associados – mensalão e petrolão –, foi a mais profunda e duradoura crise econômica da história nacional. A realidade se impôs à ficção demagógica de Lula.


No entanto, nada garante que o retrocesso representado pelo lulopetismo será mesmo superado. Está cada vez mais claro que os candidatos que dizem disputar o espólio eleitoral de Lula não se dispõem a negar as premissas que engendraram o desastre lulopetista.

Ainda está para ser testada a capacidade do presidiário Lula da Silva de transferir votos nessa vexatória condição, mas certamente haverá quem, na melhor tradição do atraso nacional, se apresente como seu herdeiro – se não direto, ao menos ideológico. E isso significa que, mais uma vez, a campanha eleitoral estará eivada da mesma mentalidade que resultou no lulopetismo e que alinha o País, em alguns aspectos, ao que há de mais persistentemente subdesenvolvido na América Latina.


Pode-se dizer que haverá uma verdadeira revolução no Brasil se, apesar de tudo isso, das urnas emergir um governo com disposição para convencer os brasileiros de que simplesmente não é possível atingir o desenvolvimento sem trabalho, esforço e sacrifícios.


12.04.2018



quinta-feira, 12 de abril de 2018

‘Uma ideia’



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Será que se percebe que a crise em que estamos é resultado do apego a ideias equivocadas?

  WILLIAM WAACK
ESTADÃO - 12/04

Lula preso deveria ser página virada na história política do País, mas temo que não seja. É óbvio que a prisão do principal chefe populista brasileiro em mais de meio século virou símbolo de enorme relevância numa esfera, a da política, que vive de símbolos. Não é pouca coisa ver atrás das grades um poderoso e rico, como Lula. Também não se pode ignorar o efeito para a autoestima de enorme parcela da população da noção do fim da impunidade. Um homem que nunca demonstrou grandeza exibiu-se apequenado e raivoso ao ser preso em meio a seguidores da seita que ainda conduz. Contudo, não é o destino do indivíduo aqui o mais relevante.

Ironicamente, Lula foi condenado e inicialmente preso por crime incomparavelmente menor em relação aos que cometeu, e não considero como pior deles o formidável aparato de corrupção que presidiu com a alegre colaboração de elites sindicais, acadêmicas, empresariais e o corporativismo público e privado. Apequenar o Brasil lá fora, diminuindo nosso peso específico, destruir o tecido de instituições (começando pelo da Presidência), fazer a apologia da ignorância e decretar o atraso no desenvolvimento econômico compõem pesada conta que mal começou a ser paga. O Brasil teve o azar de abraçar o lulopetismo na curva de subida de um benéfico superciclo global de commodities que não se repetirá por muito tempo. Em outras palavras, a pior e imperdoável obra lulista foi ter desperdiçado uma (única?) oportunidade de livrar o País rapidamente de desigualdade e injustiça sociais.

A prisão de Lula, paradoxalmente, não parece estar aprofundando entre nós o debate em torno dos eixos que seriam essenciais para recuperar o País em prazo mais dilatado – digamos, a próxima geração. Será que, além dos erros de conduta do indivíduo Lula, percebe-se que a crise em que estamos (começando pela econômica) é resultado do apego a ideias completamente equivocadas? O ímpeto de punir aumentou e, junto dele, consolida-se a perigosa noção de que vale tudo para pôr rápido na cadeia quem for denunciado – claro, diante da ineficiência da Justiça não chega a ser tão espantosa assim a evolução dessa mentalidade punitiva. Estamos na fase de mandar às favas os princípios (o verbo mais usado é outro, impublicável), contanto que o safado esteja preso. Porém, temo ter de afirmar que já caímos na armadilha, começando pelas elites pensantes, de acreditar ingenuamente que lavando a jato corruptos o sistema político volta a funcionar.

Não parece ter ganhado ainda sentido e direção claros essa onda de descontentamento e indignação que encurralou a política e agora fracionou perigosamente o Judiciário – que de fato manda hoje na política, por meio de figuras populares que não foram eleitas. Primeiras instâncias do Judiciário, por exemplo, pegaram o gosto de sangue e emparedam instâncias superiores pela atuação política em redes sociais e mídia. Por sua vez, as instâncias superiores estão profundamente divididas e renderam-se ao hábito de falar dentro e fora do plenário do STF para o que consideram que sejam suas audiências prediletas. Nesse quadro fluido e volátil não consigo identificar um Estado-Maior ou Central da Conspiração (muito menos das Forças Armadas).

No plano geral da política hoje não há quem puxe, só há empurrados. Por um fluxo que pede “mudança” sem apontar qual (fora o anseio, legítimo e correto, pelo impecável ficha-limpa). Falta algo importante ainda para que o encarceramento do populista sem caráter corresponda a uma página de histórica virada. Meu receio é de que a prisão de Lula acabe surgindo como grande evento que, na percepção do dia a dia, não se revela tão grande assim. Nesse sentido, vale a pena citar o que ele disse ao discursar para integrantes da seita no dia da prisão, quando declarou ser ele mesmo “uma ideia”. É ela que nos atrasou e conduziu à beira do abismo. Precisa ser derrotada, e ainda não foi.


abril 12, 2018



Palocci demonstra ansiedade durante julgamento e pede a advogado para esclarecer movimentação de recursos

 
Por Gerson Camarotti
Blog do Camarotti

O ex-ministro Antonio Palocci demonstrou ansiedade no decorrer do julgamento do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de quarta-feira (11), o advogado Alessandro Silvério telefonou para o ex-ministro, preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Ao blog, Silveira contou que, além da ansiedade acima da média, Palocci pediu para que o advogado fizesse um esclarecimento sobre movimentações financeiras em uma conta mantida pelo ex-ministro.

Segundo Palocci, a movimentação dos R$ 61 milhões, provenientes de sua empresa de consultoria, era feita automaticamente pelo banco, que reaplicava valores que venciam. Ele disse que a defesa tentou, sem sucesso, que o recurso resultante das aplicações, de cerca de R$ 7 milhões, fosse utilizado pela família.

A movimentação na conta foi um dos principais argumentos utilizados pelos ministros do STF para manter o ex-ministro preso.

Silvério contou ainda que Palocci tentou negociação de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, mas que a tratativa não andou depois que o ex-ministo percebeu dificuldade em conseguir um habeas corpus para deixar a prisão.

Segundo reportagem do jornal "O Globo", agora, Palocci negocia um acordo semelhante com a Polícia Federal para tentar diminuir a pena. Ao blog, o advogado não informou se o cliente iniciou novas negociações.

"Nem desminto e nem confirmo", disse o advogado.


Discurso de Lula

Outro fato revelado pelo advogado de Palocci foi o de que o ex-ministro acompanhou, pelo rádio, o discurso em São Bernardo do Campo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de o petista se entregar à PF.

Após o discurso, Palocci teria comentado: "Foi um discurso de estadista".

12/04/2018


Em quatro anos, Lava-Jato já alcançou 14 partidos

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Operação investigou mais de cem políticos e levou o primeiro ex-presidente à cadeia

Por O Globo
BRASÍLIA — Em quatro anos nas ruas, a Operação Lava-Jato já investigou mais de cem políticos, entre eles o presidente da República, ex-presidentes, ministros de Estado e caciques de partidos. Políticos de 14 legendas diferentes, de todos os espectros ideológicos, do PT ao PSDB, foram investigados e denunciados neste período. Os que têm direito a foro privilegiado, no entanto, têm escapado de pedidos de prisão.

A operação começou em 17 de março de 2014, com a Polícia Federal prendendo o doleiro Alberto Youssef, o empresário Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bônus-Banval e mais 14 desconhecidos suspeitos de lavagem de dinheiro e corrupção. Parecia só mais uma das operações de médio ou pequeno porte da PF. Mas não era. Descortinou-se um rombo de mais de R$ 6 bilhões nos cofres da Petrobras e abriu-se a porta para apurar irregularidade em diversos níveis de poder.

As investigações envolveram mais de 30 grandes empresários, entre eles donos das dez maiores empreiteiras do país. Na coleção de investigados da Lava-Jato está ainda um expressivo número de lobistas, doleiros e operadores envolvidos na movimentação ilegal de dinheiro desviado da Petrobras e de outras áreas da administração pública. A Lava-Jato só não avançou até agora na seara do Judiciário. Um único inquérito, aberto para apurar suposto envolvimento de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em obstrução das investigações, acabou sendo arquivado por falta de provas.

Na quinta-feira, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Isto menos de dois anos depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A ex-presidente teve o mandato cassado por crimes contábeis, mas também acabou sendo investigada por tentativa de obstruir as investigações de parte da Lava-Jato.

O PMDB e o PSDB também sentiram o peso da operação. O presidente Michel Temer já foi alvo de duas denúncias. A primeira por corrupção. A segunda por envolvimento em organização criminosa e obstrução de justiça. Ele ainda é alvo de dois inquéritos criminais. As investigações já resultaram na prisão de boa parte de seus principais ex-auxiliares, entre eles Geddel Vieira Lima, após a descoberta de um bunker com R$ 51 milhões em Salvador. Uma das frentes da Lava-Jato também levou a pedidos de prisão do ex-presidente José Sarney, do ex-presidente do Senado Renan Calheiros e do ex-ministro Romero Juca, líder do governo Temer no Senado, mas eles foram negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Lava-Jato atingiu também os tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) até então os dois mais influentes parlamentares do partido. Aécio foi flagrado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. O senador conseguiu escapar, no STF, de um pedido de prisão formulado contra ele pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Serra foi acusado de receber propina da Odebrecht. Parte dela, R$ 23 milhões, teria sido paga no exterior. O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, também é alvo de um inquérito. Ele foi acusado por três delatores de receber dinheiro do caixa dois da Odebrecht nas eleições de 2010 e 2014.

Além de PT, PMDB e PSDB foram alvos da Lava-Jato políticos do PTC, PSB, SD, PR, PPS, PP, DEM, PC do B, PRB, PTB e PSD.


08/04/2018



Em sigilo, Palocci e Polícia Federal negociam colaboração premiada


Desfecho deve sair até maio; STF adia decisão sobre habeas corpus

Por Jailton de Carvalho
O Globo


O ex-ministro Antonio Palocci
Pedro Kirilos / Agência O Globo/26-9-16

BRASÍLIA — Preso pela Operação Lava-Jato desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci vem negociando em sigilo um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Depois de tentar, sem sucesso, reduzir sua pena a partir de tratativas com os procuradores da Lava-Jato, a mudança de balcão foi a forma encontrada pelo ex-ministro petista para tentar abreviar seu período na prisão. Uma fonte com acesso privilegiado às negociações disse ao GLOBO que as tratativas estão avançadas e terão um desfecho, no mais tardar, já em maio.


O ex-ministro foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na quarta-feira, o habeas corpus de Palocci. Quatro dos 11 ministros votaram no sentido de que o ex-ministro continue preso. Segundo o relator, Edson Fachin, Palocci deve continuar atrás das grades porque há risco de ele praticar novas infrações. O julgamento deve ser concluído nesta quinta-feira.

Palocci promete revelar na delação alguns dos principais clientes de sua empresa de consultoria. Ele confessaria ter usado sua influência para favorecer esses clientes no governo em troca de milionárias propinas. Palocci citaria pelo menos dois bancos, um deles com grande atuação varejista no país. O ex-ministro também faria revelações sobre integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), um dos alvos centrais da Operação Zelotes, e ainda incluiria nomes de dois ministros de tribunais superiores. A Operação Lava-Jato desbaratou grupos no Executivo e no Legislativo, mas não obteve sucesso nas tentativas de entrar na seara do Judiciário.

Nas novas tratativas com a Polícia Federal, o ex-ministro melhorou a proposta de delação. Ele teria fornecido mais detalhes e indícios dos crimes dos quais participou ou teve conhecimento. Para um experiente investigador, Palocci é um dos poucos condenados da Lava-Jato que têm informações importantes para debelar estruturas criminosas ainda fora do alcance da polícia.

— As negociações estão avançando bem. Ele ainda é um dos poucos que têm bala na agulha — disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto.

Fundador do PT, ex-prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci participou das decisões mais importantes do partido nas últimas duas décadas. Desde maio de 2017, vinha tentando fechar um acordo de delação com a força-tarefa da Lava-Jato. Em troca de redução de pena, o ex-ministro se oferece para contar detalhes de mais de uma dezena de crimes dos quais participou. Nas conversas preliminares, ele não conseguiu convencer os investigadores da relevância de suas confissões. Um dos líderes da força-tarefa da Lava-Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima chegou a dizer, em entrevista ao GLOBO em agosto de 2017, que as histórias contadas por Palocci não passariam de “fofoca de Brasília’’.

— Não preciso que ele tenha prova, mas bom indicativo de que a coisa vai para a frente. Se tivesse sido no começo (da Lava-Jato), quando você não tinha nada, pouco sempre parece bastante. Quando você está na situação atual, mesmo que não seja pouco, não é suficiente — disse Carlos Fernando.

DETALHES DE REUNIÕES

Em setembro de 2017, a revista “Veja” publicou parte das histórias que Palocci apresentou aos procuradores. O ex-presidente Lula seria o alvo principal de boa parte das confissões do ex-ministro. De acordo com a revista, Palocci detalhou como se dava a entrega de propina em dinheiro vivo ao ex-presidente. O próprio ex-ministro seria encarregado de fazer pequenas entregas de propina a Lula. Os pacotes de dinheiro girariam entre R$ 30 mil e R$ 50 mil reais.

Palocci reconstitui reuniões sigilosas dos governos de Lula e Dilma Rousseff em que teriam sido combinados atos ilícitos, supostas negociatas com integrantes do Judiciário para blindar o PT de investigações e conversas comprometedoras que ele teria mantido com o Lula, na sede do instituto que leva o nome do petista.

Procurado pelo GLOBO, o advogado Tracy Reinaldet, que conduz as negociações em nome de Palocci, não quis fazer comentários sobre as negociações com a Polícia Federal.


12/04/2018


Lava-Jato cumpre mandados de prisão contra o lobista Milton Lyra e ex-secretário do PT


Força-Tarefa mira operadores de políticos que atuaram nos fundos de pensão do Postalis e do Serpro

Por Chico Otavio / Daniel Biasetto
O Globo

Preso na Lava-Jato, o ex-assessor nacional de comunicação do PT, Marcelo Sereno, chega à sede da Polícia Federal
Gabriel de Paiva / Agência O Globo

RIO — Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem dez mandados de prisão preventiva contra suspeitos de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina para gestores dos fundos de pensão dos Correios (Postalis) e do Serpros, empresa pública de tecnologia da informação (Serpro). Liderada pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação conhecida como "Operação Rizoma" é mais um desdobramento da Lava-Jato no Rio. Um dos investigados, Arthur Pinheiro Machado, foi preso em São Paulo.

Entre os alvos estão o lobista Milton Lyra, citado em operações anteriores como operador de políticos do PMDB e cujo mandado será cumprido em Brasília; Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT; e Arthur Pinheiro Machado, apontado como operador e criador da Nova Bolsa, que recebeu aportes financeiros dos dois fundos de pensão. Todos os pedidos de prisão foram expedidos pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas.

A operação acontece no mesmo dia em que outra ação da PF e de auditores da Receita Federal cumpre 20 mandados de prisão para investigar um esquema que teria cometido fraudes em institutos de previdência municipais. Uma das presas é Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, o primeiro investigado da Lava-Jato. Ela colaborou com as investigações da operação, mas não firmou acordo de delação premiada. De acordo com a PF, na operação que envolve previdências municipais, são investigados 28 institutos de cidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás. Eles teriam investido em fundos que faziam investimentos sem lastro. A fraude chegaria a R$ 1,3 bilhão.

Na operação envolvendo Postalis e Serpros, um efetivo de 140 policiais federais cumpre, além dos 10 mandados de prisão preventiva, 21 de busca e apreensão no Rio, São Paulo e Distrito Federal.

Agentes da Polícia Federal cumprem mandado na casa de Milton Lyra em Brasília
Reprodução / Globonews

De acordo com o MPF, a empresa de Machado (que tinha 38 outras empresas associadas ao seu CNPJ) recebia dinheiro dos fundos concomitantemente a um contrato de câmbio com empresas de fachada, pertencente a Edward Penn, operador que trabalha nos Estados Unidos. Machado fez um contrato de câmbio para importação de softwares das empresas americanas de Edward Penn. Essas importações eram fraudulentas.

A compra seria simulada por Machado, que enviava o dinheiro para o exterior. A partir da colaboração premiada do empresário Alessandro Laber, os investigadores puderam verificar que o dinheiro das compras era remetido para fora do país, tendo a participação dos doleiros Vinicius Claret, conhecido como Juca Bala, e seu sócio, Cláudio Fernando Barbosa, o Tony, ambos acusados de envolvimento em operações de lavagem de dinheiro do esquema do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Eles repassavam o dinheiro depois para pessoas indicadas por Machado. A Lava-Jato aponta a conexão dos fundos de pensão com os doleiros, Juca Bala e Toni, como sendo o elo entre o esquema de lavagem já usado pelo grupo de Cabral.

Juca e Toni usavam o mesmo esquema do ex-governador para pagar os gestores dos fundos, indicados por Machado.

Além de Machado, Penn, Sereno e Lyra, São ainda alvos de mandado de prisão Patrícia Iriarte, apontada como operadora do esquema junto a Machado; Adeilson Ribeiro Telles e Henrique Barbosa da Postalis; Ricardo Siqueira Rodrigues, operador financeiro; e Carlos Alberto Valadares Pereira da Serpro.

O Rizoma, que dá nome à Operação, é uma espécie de caule das árvores que se ramifica sob a terra conforme cresce. A PF escolheu o termo em alusão ao processo de lavagem de dinheiro e ao entrelaçamento existente entre as empresas investigadas no esquema.

Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT Delator
Marcelo Piu / Agência O Globo



REPASSES MILIONÁRIOS

Ainda de acordo com as investigações, Sereno teria recebido do esquema de R$ 900 mil; Milton Lyra, um total de US$ 1 milhão entre 2013-14 e Gandola o valor de R$ 400 mil.

Montado em 2010 pela Americas Trading Group (ATG), empresa brasileira de tecnologia, o projeto de criação de uma plataforma eletrônica de negociação — uma nova bolsa de valores — pretendia competir com a Bolsa de São Paulo (Bovespa) e com a Bolsa de Mercadorias e Futuro (BM&F). Na ocasião, o diretor-executivo da ATG, Arthur Pinheiro Machado, fechou uma parceria com a NYSE Euronext, referência internacional em operações financeiras, que passou a ser representada na sociedade pela Marco Polo Netwok Inc.

A geração de recursos em espécie no Brasil de forma ilícita também foi feita mediante a transferência de recursos do Grupo ATG para a empresa Laber Serviços Empresariais do colaborador, no Brasil, a título de pagamento de prestação de serviços fictícios, no valor de R$ 9 milhões, dos quais R$ milhões foram repassados por Machado a Alessandro Laber, por meio de pró-labore de uma empresa chamada Bridge.

Os fundos de pensão são um tipo de investimento no qual o trabalhador contribui com uma parte do salário para ter uma renda maior na hora de se aposentar. Com patrimônio bilionário, injetam o dinheiro em aplicações e projetos em busca de retorno financeiro. Sob influência de políticos, negócios arriscados podem resultar em prejuízos e colocar em risco a aposentadoria extra de milhares de trabalhadores.

OUTROS LADOS

A defesa de Edward Penn afirma que seu cliente sempre pautou suas atividades empresárias com a maior lisura possível. Na casa dele, foram encontrados cerca de R$ 400 mil, US$ 850, 955 euros e 637 pesos argentinos.

Já os advogados de Arthur Pinheiro Machado e de Patrícia Iriarte negam, por parte de seus clientes, qualquer relação entre os empresários e os atos ilícitos demonstrados pelo MPF.

Advogado de Marcelo Sereno, Afonso Destri negou as acusações contra ele e disse que vai questionar a competência do juiz Marcelo Bretas para tratar do caso. O rigor de Bretas tem sido comparado ao do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato em Curitiba. Destri afirmou ainda que Sereno não participou de nenhum dos fatos citados pelo Ministério Público Federal:

- Ele não tinha qualquer ingerência nos fundos de pensão.

A defesa de Milton Lyra afirmou que seu cliente entrou em contato com a Polícia Federal para apresentar-se em São Paulo e que está, e sempre esteve, à disposição para colaborar com a Justiça e com a investigação.


12.04.2018