Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

quinta-feira, 24 de março de 2016

EXCLUSIVO: Odebrecht promete entregar Lula e campanha de Dilma à Lava Jato



Para obter a delação premiada e se salvar, empreiteira terá de revelar segredos explosivos do relacionamento com os presidentes e contas de políticos na Suíça



DIEGO ESCOSTEGUY E DANIEL HAIDAR

Revista Época


Empresa Odebrecht, em São Paulo
(Foto: Bruno Cotrim / Frame / Ag. O Globo)

Entre os 28 mandados de condução coercitiva cumpridos na manhã da terça-feira, dia 22, a Polícia Federal levou três dos principais executivos da empreiteira Odebrecht para prestar depoimento. Durante algumas horas, eles tiveram uma amostra do que é a Operação Lava Jato. Diante das perguntas feitas pelos investigadores e das provas apresentadas a eles, os três tremeram. Depois de liberados, foram a um encontro com o restante da cúpula da empresa. Pressionaram para que a Odebrecht faça o que estuda há meses: colaborar com as investigações em troca de salvação. Os três disseram aos colegas que, se a cúpula não decidisse por essa saída, eles próprios iriam colaborar e, assim, a derrocada seria certa. Até mesmo o patriarca Emílio Odebrecht ficaria sob risco de cair. Consultaram até o ex-presidente Marcelo Odebrecht, preso desde junho em Curitiba. O grupo conversou sobre como a Odebrecht vem sendo destruída pela Lava Jato – já perdeu R$ 5 bilhões em valor de mercado. Tratou também dos processos danosos à empresa nos Estados Unidos e na Suíça. Diante de tantas adversidades, Marcelo aquiesceu. Seu pai, Emílio, decidiu.

A Odebrecht decidiu fazer um acordo de delação premiada. A difícil discussão é quanto entregar: se está disposta a dar o que a Lava Jato já tem, para fechar casos, ou se vai abrir novos casos, com a revelação de outros políticos, partidos e obras. Como é usual, a Odebrecht decidiu começar por oferecer o mínimo possível. Os procuradores do Paraná não ficaram surpresos. Eles já avançaram incisivamente na Odebrecht e tinham convicção de que o dia da capitulação chegaria. De antemão, já sabem as principais condições para negociar: que a Odebrecht desista dos processos na Suíça, que impedem a remessa de provas de pagamentos de propina a políticos de vários partidos e outros funcionários da Petrobras e de órgãos públicos ainda não mencionados.

Em junho de 2015, ÉPOCA contou o que a prisão de Marcelo Odebrecht representava. O pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, dizia a interlocutores próximos que “se prenderem o Marcelo, terão de arrumar mais três celas: uma para mim, outra para o Lula e outra para a Dilma”. Os investigadores tinham noção do tamanho do estrago que a prisão poderia causar – tanto que nomearam aquela 14a fase como Apocalipse. Mudaram para Erga Omnes para não espalhar o pânico. A Odebrecht é a maior empreiteira do Brasil e multiplicou por seis seu faturamento nos governos petistas. No conjunto de provas que levou à prisão de Marcelo, há o caminho das propinas pagas no exterior pela Odebrecht para vários diretores da Petrobras. O Ministério Público estima que, junto com a Andrade Gutierrez, a Odebrecht tenha gasto cerca de R$ 764 milhões nisso.


Infográfico mostra políticos beneficiados por pagamentos em planilhas da Odebrecht
(Foto: Reprodução)

A Odebrecht já se comprometeu, no acordo de delação por vir, a entregar provas para a investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem contratou para fazer diversas palestras pelo mundo, e fornecer provas de financiamento ilegal de recursos para as campanhas da presidente Dilma Rousseff, inclusive a extensão total dos pagamentos ao marqueteiro do PT, João Santana, no Brasil e no exterior. Os procuradores já sabem informalmente o tamanho das provas que seus colegas suíços obtiveram, mas a remessa não foi feita. Se a Odebrecht colaborar, a remessa dos documentos será mais rápida. O esquema descoberto pela Lava Jato será mais esmiuçado e comprovado. “Eles (a Odebrecht) têm como facilitar o acesso a boa parte dos seus comprovantes de pagamentos de que precisamos”, diz um dos principais integrantes da Lava Jato.

 
Apesar da octanagem política do que a Odebrecht pode entregar, os procuradores não têm pressa em negociar. A agenda da Justiça não é a agenda da política partidária. Os procuradores pretendem negociar ao máximo os acordos de delação e leniência para que avancem da maneira mais vasta, profunda e benéfica possíveis. Isso inclui negociar altíssimo valor de indenização para os cofres públicos, na casa dos muitos bilhões de reais, a confirmação com mais provas de crimes já levantados na Petrobras e a entrega de documentos e provas que esclareçam casos de corrupção em outros órgãos.

O último flanco que explodiu e levou à decisão dos três executivos da Odebrecht foi detonado pela Operação Xepa, a 26a fase da Lava Jato, na semana passada. Na terça-feira, dia 22, os policiais foram à rua em busca de provas levantadas a partir dos depoimentos de delação premiada da secretária Maria Lúcia Guimarães Tavares, presa em 22 de fevereiro. Ela fez uma revelação assombrosa: trabalhava desde 2009 no Departamento de Operações Estruturadas, um disfarce para um “departamento de propina”, onde eram organizados pagamentos para esquemas de corrupção. O setor dispunha de um sistema interno para lançamentos de pagamentos, o MyWebDay (leia o quadro ao lado), e outro exclusivo para conversas criptografadas. As revelações da secretária permitiram que os policiais conseguissem indícios de pagamento de propina contra dezenas dos mais de 316 políticos (leia o quadro no alto) apontados como beneficiários de doações em planilhas apreendidas na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, e ex-presidente do grupo, Benedicto Júnior, na 23a fase da Lava Jato.

Maria Lúcia estava havia nove anos sem tirar férias. Não podia se afastar do “departamento de propina”, onde providenciava a entrega de pagamentos em espécie a executivos do grupo Odebrecht que precisavam de dinheiro para subornar políticos e funcionários públicos. No início, ela foi auxiliada por advogados bancados pela empreiteira e não colaborou com as investigações. Como havia uma infinidade de detalhes em planilhas, os policiais pediram a renovação da prisão temporária. Na carceragem, Maria Lúcia teve contato com o advogado Juan Marciano Dombeck Vieira, que defende a doleira Nelma Kodama, presa em Curitiba. Maria Lúcia assinou o acordo e prestou dez depoimentos. Quando os advogados da Odebrecht chegaram para libertá-la, Maria Lúcia já tinha ido embora. Saiu da Superintendência da Polícia Federal no Paraná por uma porta lateral para escapar dos advogados da empreiteira e seguiu direto para o programa de proteção à testemunha.

 
Maria Lúcia revelou que o departamento onde trabalhava mantinha um cronograma rígido de pagamentos de propina. Executivos responsáveis por contratos públicos solicitavam desembolsos. Havia uma senha para um emissário do beneficiário final retirar o pagamento de propina em espécie no local marcado. A secretária fazia contato com doleiros para agendar as entregas de dinheiro. O doleiro mais acionado era Álvaro Galliez Novis, sócio da corretora Hoya e sobrinho de Álvaro Pereira Novis, ex-vice-presidente financeiro da Odebrecht. Diariamente, a secretária checava seu e-mail e o sistema para organizar quanto seria necessário requisitar em dinheiro em espécie para cada cidade do país. Outra secretária, Angela Palmeira, cuidava das entregas em moeda estrangeira. Maria Lúcia não sabia quem eram os beneficiários finais. Sabia apenas quem era “Feira”, um dos beneficiários mais frequentes. Antes da prisão da secretária, a Polícia Federal já desconfiava que esse era o apelido do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas presidenciais do PT desde 2006. No dia da Operação Acarajé, teve a certeza. Em anotações de Maria Lúcia, havia o contato da mulher de Santana, Mônica Moura, ao lado do apelido “Feira”. Ele confirmou a identidade de Mônica e contou uma peculiaridade: ao contrário de outros beneficiários da propina, ela pedia para alguém retirar dinheiro pessoalmente na sede da Odebrecht em Salvador.

Tanto os sistemas de mensagens criptografadas quanto o de lançamento de pagamentos foram destruídos pela Odebrecht em agosto do ano passado, depois da prisão de Marcelo Odebrecht, presidente afastado do grupo, de acordo com depoimento de Maria Lúcia. É mais um indício de que a empreiteira destruiu provas. Isso só aumenta o custo do acordo de delação.
Há indícios de propina para os principais projetos da Odebrecht fora da Petrobras nos últimos anos, que envolvem, entre outras, obras do metrô do Rio de Janeiro e de estádios da Copa, como o Itaquerão, do Corinthians. Há menção a pagamentos ao dono do bar do estádio Beira Rio, do Internacional, em Porto Alegre. Douglas Franzoni Rodrigues, administrador do local, é sócio no empreendimento de Anderson Dornelles, o ex-secretário pessoal da presidente Dilma Rousseff por mais de uma década. O “menino”, como Dilma o chama, trabalhou com a presidente por mais de 20 anos. Deixou o governo em janeiro, quando surgiram rumores de que a Lava Jato chegara a seu segredo. A delação da Odebrecht vai gerar ao governo, e a todos os partidos, incômodo muito maior do que já se viu.


24/03/2016

Por unanimidade, PMDB do Rio, que era um dos mais governistas, votará pelo rompimento com Dilma





É evidente que a decisão do PMDB do Rio prenuncia aquela que será tomada pela maioria do partido no dia 29

Por Reinaldo Azevedo


A notícia está confirmadíssima. O PMDB do Rio votou em favor do desembarque. A seção fluminense da legenda quer o rompimento com o governo Dilma. O tema foi posto em votação e venceu por unanimidade.

Assim, os 12 votos que o partido tem no Diretório Nacional estarão unidos em favor do rompimento — e isso inclui Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Jorge Picciani.

A notícia é especialmente relevante porque o PMDB do Estado era o mais, vamos dizer assim, rebelde à liderança de Michel Temer e à possibilidade de o partido romper com Dilma.

Não custa lembrar que o governo decidiu patrocinar a queda de Temer no partido, estimulando a divisão interna e chegando mesmo a investir na possibilidade de que ele fosse forçado a deixar a presidência da legenda.

Sem alarde, o vice deu a volta por cima na legenda, conseguiu reunir o partido e garantiu a sua reeleição. Tudo caminhando conforme se desenha, não poderá exercer o novo mandato à frente da sigla porque deverá estar no comando do país.

Se o PMDB do Rio decidiu tomar essa posição — Sérgio Cabral e Eduardo Paes eram os dois que mais resistiam —, é sinal de que já não vê condições de Dilma continuar à frente do país. Aliás, vamos ser claros, nem o PT as vislumbra mais. Só está tentando organizar a saída.

É evidente que a decisão do PMDB do Rio prenuncia aquela que será tomada pela maioria do partido no dia 29. É até possível que um ou outro da legenda decidam continuar no ministério, mas será em nome pessoal. A sigla não se sentirá obrigada a votar com o governo.

É uma péssima notícia para Dilma porque outros partidos da base aliada só esperam que o PMDB abra a fila do rompimento para poder ir atrás. O impeachment fica a cada dia mais próximo, Dilma sabe disso, e o conjunto da obra explica o desespero.
24/03/2016


Lula planeja fugir do Brasil para se livrar de eventual prisão


Lula tem plano secreto para evitar prisão:
pedir asilo à Itália


Ex-presidente e aliados estudam requerer que país europeu o receba como perseguido político. Itália foi escolhida porque sua família tem dupla cidadania


Por Robson Bonin

GUERRA NA JUSTIÇA - O ex-presidente: sua nomeação para a Casa Civil deflagrou uma guerra na Justiça. Por enquanto, nada de ministério
(Ricardo Stuckert/Instituto Lula/VEJA)

Numa crise que já revelou tramas e enredos antes inimagináveis, nada mais parece capaz de provocar surpresa nem espanto - e, no entanto, surpresa e espanto insistem em aparecer. Nos últimos dias, VEJA apurou o fio da meada que leva a um plano secreto destinado a tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil, caso sua prisão seja decretada.

O plano prevê que Lula pediria asilo a uma embaixada, de preferência a da Itália, depois de negociar uma espécie de salvo-conduto no Congresso, que lhe daria permissão para deslocar-se da embaixada até o aeroporto sem ser detido - e, do aeroporto, voaria para o país do asilo.


A cronologia do plano, de acordo com os detalhes que VEJA conseguiu levantar, é narrada na reportagem de capa de VEJA desta semana.



24/03/2016


O governo perderá a batalha do impeachment na comissão da Câmara





Um dos líderes da tropa do governo no Congresso respondeu assim quando lhe perguntei, ontem, se havia alguma chance de o pedido de impeachment da presidente Dilma ser derrotado dentro da Comissão Especial que o examina, formada por 65 deputados de todos os partidos representados na Câmara:

- Esquece. Ali já perdemos. Vamos tentar ganhar quando o relatório da comissão for votado no plenário.

De outro político com largo trânsito no Palácio do Planalto, e com quem Lula costuma se reunir, ouvi que o governo, no momento, não conta com mais de 20 votos na comissão.

Favorável ou contrário ao impeachment, o relatório será votado no plenário da Câmara. Para aprovar o impeachment serão necessários 342 votos de um total de 513.

Com 171 votos, o governo derrota o impeachment. O que não quer dizer que ele precise pôr no plenário 171 deputados que o apoiem. Se os 171 faltarem à votação, por exemplo, é o que bastará para o governo vença.

- Um governo que não disponha de 171 votos em 513 não merece continuar governando – comentou outro dia o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da presidência da República.

Na manhã de ontem, quando o jornalista Fernando Rodrigues postou em seu blog a lista com os nomes de pelo menos 200 políticos de 34 partidos que teriam recebido dinheiro da construtora Odebrecht, auxiliares de Dilma avaliaram que o fato ajudaria o governo em sua luta contra o impeachment.

Nas redes sociais, deputados do PT, blogs e sites fiéis ao governo, celebraram a divulgação da lista. Afinal, disseram, como um Congresso, atingido por denúncia tão grave, poderia sentir-se autorizado a derrubar a presidente da República?

No início da noite, nem PT nem auxiliares de Dilma pensavam mais assim. Passaram a temer que deputados e senadores citados na lista possam apressar a aprovação do impeachment para se livrar logo de um governo que carece de forças para proteger sequer os seus.

De resto, não se tem certeza da ilegalidade do dinheiro distribuído pela Odebrecht aos políticos. Pode ter sido dinheiro doado legalmente para o financiamento de campanhas. Ou só parte do dinheiro ter saído de caixa dois. A polícia levará muito tempo para investigar cada doação.

O governo seguirá empenhado em salvar Dilma do impeachment usando as únicas armas, de fato, ao seu alcance. A saber: oferta de cargos; promessa de liberação de verbas para a construção de obras nos redutos eleitorais de deputados e senadores; e ações na Justiça.

Sim, e ainda o discurso do golpe, que o governo imagina ser capaz de mobilizar seus adeptos e levá-los para as ruas em sua defesa. Quem sabe o risco de conflitos violentos não possa assustar deputados, senadores e partidos dispostos a aprovar o impeachment?

O Palácio do Planalto virou um palanque para os adversários do impeachment. Não se passa um dia sem que Dilma realize, ali, uma cerimônia que sirva a manifestações contra o golpe que, segundo ela, ameaça a democracia brasileira.

Não importa que até embaixadores estrangeiros tenham transmitido seu espanto com isso em despachos enviados para os seus governos. Não importa que, somente ontem, dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia e Dias Tóffili, tenham declarado que impeachment não é golpe, é instrumento previsto na Constituição.

E não importa também que os presidentes Barack Obama, dos Estados Unidos, e Maurício Macri, da Argentina, tenham dito que a democracia brasileira amadureceu, e que o sistema de leis e as instituições por aqui estão fortalecidos o suficiente para superar eventuais dificuldades.

O impeachment, para o governo, o PT e seus aliados, só deixará de ser golpe se acabar rejeitado pelo Congresso. Quanto ao impeachment de Fernando Collor, cobrado na época pelo PT, esse não foi golpe. Como não foi golpe a iniciativa do PT de pedir o impeachment do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
 

24/03/2016

Moro entra para o ranking dos 50 maiores líderes mundiais da 'Fortune'


Juiz da Lava Jato ocupa a 13.ª posição da lista, que é encabeçada pelo fundador da Amazon, Jeff Bezos
Veja.com
Sergio Moro durante evento realizado pela revista "The Economist"no Hotel Grand Hyatt em São Paulo
(Vanessa Carvalho/Folhapress)

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, ocupa a 13ª posição do ranking dos 50 maiores líderes mundiais divulgado pela revista norte-americana Fortune. O juiz paranaense aparece à frente de Bono Vox, vocalista do U2, e dos astros do basquete da NBA Stephen Curry e Steve Kerr, que aparecem empatados no 15º lugar.

A lista é liderada pelo fundador da Amazon, Jeff Bezos. O segundo lugar é da premiê alemã, Angela Merkel, seguida de Aung San Suu Kyi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz e ministra das Relações Exteriores de Mianmar. O papa Francisco figura no 4º lugar do ranking, seguido de Tim Cook, CEO da Apple. Mauricio Macri, presidente da Argentina, ocupa o 26º lugar.

LEIA TAMBÉM:

Cármen Lúcia: Lava Jato respeita rigorosamente as leis

Ao explicar a inclusão de Moro no ranking, a 'Fortune' considera que o juiz é protagonista de "edição brasileira e real do filme Os Intocáveis" e lembra que o esquema de corrupção da Petrobras, que desviou 3 bilhões de dólares. A matéria cita o risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a reputação em farrapos do ex-presidente Lula. A revista ainda menciona que "a coexistência passiva com a corrupção endêmica na América Latina está se tornando um hábito do passado".

Confira abaixo a lista completa:

1 - Jeff Bezos

2 - Angela Merkel

3 - Aung San Suu Kyi

4 - Papa Francisco

5 - Tim Cook

6 - John Legend

7 - Christiana Figueres

8 - Paul Ryan

9 - Ruth Bader Gingsburg

10 - Sheikh Hasina

11 - Nick Saban

12 - Huateng 'Pony' Ma

13 - Sergio Moro

14 - Bono

15 - Stephen Curry e Steve Kerr

16 - Bryan Stevenson

17 - Nikki Haley

18 - Lin-Manuel Miranda

19 - Marvin Ellison

20 - Reshma Saujani

21 - Larry Fink

22 - Scott Kelly e Mikhail Kornienko

23 - David Miliband

24 - Anna Maria Chávez

25 - Carla Hayden

26 - Mauricio Macri

27 - Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opal Tometi

28 - Chai Jing

29 - Moncef Slaoui

30 - John Oliver

31 - Marc Edwards

32 - Arthur Brooks

33 - Rosie Batty

34 - Kristen Griest e Shaye Haver

35 - Denis Mukwege

36 - Christine Lagarde

37 - Marc Benioff

38 - Gina Raimondo

39 - Amina Mohammed

40 - Domenico Lucano

41 - Melinda Gates e Susan Desmond-Hellman

42 - Arvind Kejriwal

43 - Jorge Ramos

44 - Michael Froman

45 - Mina Guli

46 - Ramón Mendéz

47 - Bright Simons

48 - Justin Trudeau

49 - Clarence Rewcastle Brown

50 - Tshering Tobgay

(Da redação)

24/03/2016

A volta do que não foi




Carlos Eduardo Novaes
O Globo

Quer dizer então que o ex-presidente Lula quer voltar de mala e cuia ao Planalto para ser o novo chefe da Casa Civil da sua ex-chefe da Casa Civil, agora Presidente. Em tese, apenas uma troca de posições ainda que — se suspeita — o ex-presidente volte para ser o presidente enquanto a presidente será a chefe da Casa Civil de sua própria Presidência.

São muitas as atribuições do chefe da Casa Civil — li no site oficial —, mas me parece que Lula está se lixando para elas. Ele tem muitas outras tarefas a cumprir. Listo algumas abaixo:

1 — Fazer articulações políticas com 300 picaretas (ou seus parentes e sucessores) que, segundo ele, povoavam o Congresso Nacional em 1993;

2 — correr atrás de 171 votos na Câmara dos Deputados para evitar que o impeachment de Dilma siga para o Senado;

3 — conseguir que 41 senadores (metade mais um) votem contra o impeachment para evitar que o processo siga para o STF;

4 — telefonar para alguns ministros do STF lembrando que foi ele, Lula, quem os indicou para a mais alta corte do país;

5 — ajudar a Justiça a enfiar os processos no... vocês sabem onde;

6 — convencer o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, a substituir a chefia da Polícia Federal;

7 — procurar um meio de retirar a Operação Lava-Jato das mãos do juiz Sérgio Moro;

8 — provar que o Supremo é uma corte acovardada, como já declarou em alto e bom som;

9 — estudar um meio de acabar com a Operação Lava-Jato;

10 — tirar uma foto (sorrindo) com o japonês da Federal;

11 — se declarar vítima da imprensa, da oposição, do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público e do Delcídio Amaral;

12 — visitar seu amigão Marcelo Odebrecht na cadeia e anunciar sua inocência;

13 — trocar o procurador-geral da República;

14 — mostrar à opinião púbica que o PT não tem nada a ver com a corrupção que inundou a Petrobras e outras estatais;

15 — vociferar contra o Ministério Público e acusar seus procuradores de não entenderem nada do que está se passando no país;

16 — juntar os cacos do seu partido;

17 — exigir de Dilma a revogação da Lei 12.850 de 2013, que trata da delação premiada;

18 — forçar o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central (que Dilma disse “estarem mais dentro do Governo do que nunca”) a pedirem demissão;

19 — jogar para o alto todas as medidas propostas por Dilma que tiram votos (reforma da Previdência, entre elas) e abrir o cofre das reservas internacionais (US$ 372 bi);

20 — ordenar a Dilma que não diga nada, não faça nada sem lhe consultar antes;

21 — proibir no Planalto fofocas e comentários sobre o tríplex e o sítio (incluindo pedalinhos);

22 — jurar de pés juntos que as milionárias doações para as campanhas do PT (e aliados) de 2010 e 2014 foram feitas dentro da lei;

23 — transferir as investigações da PF para, digamos, o Corpo de Bombeiros;

24 — salvar a própria pele.

OBS: Sugiro aos leitores que recortem esta lista, preguem-na na parede e vão ticando nas tarefas à medida que forem cumpridas.

Carlos Eduardo Novaes é escritor



24/03/2016


quarta-feira, 23 de março de 2016

Planilhas ligam Odebrecht a Atleta, Caranguejo, Cacique, Nervosinho, Avião...


Documento trata políticos por apelidos e os relaciona a cifras.

PF não sabe se valores foram mesmo pagos, dentro ou fora da lei, mas papéis trazem chance de desvendar meandros do financiamento eleitoral

VEJA.com

Sede da Odebrecht em São Paulo
(Paulo Whitaker/Reuters)

Atleta (Renan Calheiros, PMDB-AL),
Escritor (José Sarney, PMDB-MA),
Caranguejo (Eduardo Cunha, PMDB-RJ),
Nervosinho (Eduardo Paes, PMDB-RJ),
Cacique (Romero Jucá, PMDB-RR),
Viagra (Jarbas Vasconcelos Filho, PMDB-PE),
Avião (Manuela D'Ávila, PCdoB-RS).

É assim, com esses codinomes, que alguns influentes políticos brasileiros são identificados em planilhas da Odebrecht apreendidas pela Polícia Federal em mandados de busca expedidos contra diretor-presidente da construtora, Benedicto Barbosa Silva Júnior, conhecido como BJ, na 23ª fase da Operação Lava Jato.


As planilhas são o mais completo acervo de repasses feitos pelo conglomerado do herdeiro Marcelo Odebrecht a políticos de 18 partidos. A cada nome, o documento da empreiteira atribui cifras. Ainda não se sabe se todos os valores atribuídos aos políticos foram de fato destinados a eles, nem se se trata de doação oficial ou caixa dois, mas é certo que os documentos são uma oportunidade inédita de desvendar os meandros do financiamento eleitoral no país.

O conjunto de listas com anotações sobre destinação de dinheiro a partidos e candidatos mostra a capilaridade da Odebrecht como financiadora de detentores de cargo eletivo. A Polícia Federal ainda não analisou os dados a ponto de concluir se se trata da contabilidade paralela da construtora, conforme revelado pela secretária da Odebrecht e delatora da Lava Jato, Maria Lúcia Tavares.

Entre muitos nomes, são citados nas planilhas: o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), os senadores José Serra (PSDB-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Humberto Costa (PT-PE), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e a prefeita de Campos e ex-governadora do Rio, Rosinha Garotinho (PR).

Planilha da Odebrecht: mapa do financiamento eleitoral
(VEJA.com/VEJA)


Planilha da Odebrecht: mapa do financiamento eleitoral
(VEJA.com/VEJA)

(Da redação)

23/03/2016

STF decidirá se Dilma tentou obstruir a Justiça




Por Merval Pereira



A reclamação que resultou na decisão do ministro Teori Zavascky de levar para o Supremo Tribunal Federal o processo do ex-presidente Lula que estava em Curitiba com o Juiz Sérgio Moro pode ter duas conseqüências: ou a presidente Dilma Rousseff está de alguma forma envolvida em uma tentativa de obstrução da Justiça, e nesse caso o Procurador vai pedir uma abertura de inquérito contra ela, ou vai dizer que não há razão para abrir inquérito.
Nos dois casos, o mais provável é que processo relativo ao ex-presidente Lula volte para o Juiz Sérgio Moro em Curitiba.

No primeiro caso, o ministro Teori Zavascky analisará se há necessidade de manter o resto da investigação no Supremo. Pelas decisões assemelhadas, dificilmente o Supremo vai ficar investigando triplex no Guarujá ou sítio em Atibaia.

Essa ação não tem nada a ver com os mandados de segurança contra a posse de Lula no ministério, que já foi objeto da decisão do ministro Gilmar Mendes. O ministro Teori Zavascky, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, respondendo a uma reclamação dos advogados do ex-presidente Lula, disse hoje de manhã ao presidente do Supremo Ricardo Lewandowski que considerava o ministro Gilmar Mendes o juiz competente para decidir sobre os mandados de segurança contra a posse de Lula no ministério de Dilma.
O ministro Zavascky disse que se considerava competente para analisar as ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), mas que isso não causa prevenção em relação aos mandados de segurança. Na verdade, a decisão do ministro Teori Zavascky de requerer o processo do ex-presidente Lula não tem nada que já não tenha sido decidida pelo Supremo Tribunal Federal.

O fato é o seguinte: havia em curso no Paraná vários inquéritos envolvendo o ex-presidente Lula, e no âmbito desses inquéritos foi decretada a quebra do sigilo telefônico, e captadas várias conversas. Algumas dessas conversas envolviam a presidente da República, uma onde teria ficado demonstrado que a presidente tentou obstruir a Justiça, obstruir justamente essas investigações.
O que deveria ter acontecido: independentemente de se tratar da nomeação do ex-presidente Lula para o ministério, o fato de ter havido uma possível tentativa de obstrução da Justiça por parte da presidente levaria automaticamente à imediata remessa dos autos para o Supremo Tribunal Federal.
Isso aconteceu em outras oportunidades, desde o primeiro caso do Paulo Roberto Costa. Como houve a autorização de divulgação, o ministro Teori Zavascky recebeu uma reclamação da presidente Dilma Rousseff, através da Advocacia-Geral da União (AGU), alegando que ela tem prerrogativa de foro.
A decisão dele foi tomada em duas áreas:

1 – Mandar tudo para o STF, como tem acontecido outras vezes, e o Supremo vai, ouvido o Ministério Público, dizer se a presidente obstruiu ou não, se é caso de abrir um inquérito contra a presidente. Isso quem vai dizer é o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Se ele disser que não aconteceu nada, não indício de obstrução, o ministro Zavascky mandará tudo de volta imediatamente para o Juiz Sérgio Moro.

2 – Zavascky mandou também sustar imediatamente a divulgação desses áudios, restabelecendo o sigilo, embora reconhecendo que a esta altura, do ponto de vista prático, não há o que fazer. Mas ele, com isso, tenta minimizar o estrago que considera ter sido feito.
Nesse intervalo, enquanto não houver uma decisão, qualquer investigação que seja necessária, que não possa ser adiada, será feita pelo Supremo. Nesse momento a competência é do Supremo. Provavelmente a decisão final do STF será manter o que vem sendo feito desde o início da Operação Lava-Jato, separar os que têm foro privilegiado.
Em raros casos o Supremo manteve o processo de quem não tinha foro privilegiado, como num envolvendo o deputado Eduardo Cunha, quando se decidiu manter uma prefeita. A experiência do mensalão mostrou aos ministros que é melhor para a finalidade da Justiça ficar com o Supremo apenas os casos de quem tem foro privilegiado.
O ministro Teori Zavascky comentou em sua decisão a incompetência do Juiz Moro para abrir o sigilo por que tinha que decidir sobre isso. Mas o ministro não analisará essa questão neste caso específico. O Supremo ainda vai decidir se a prova é válida ou se pode ser anulada, quando analisar a decisão sobre os mandados de segurança sustando a posse de Lula como ministro.
Nos bastidores do Supremo há o temor de que a própria União possa ser responsabilizada por eventuais vazamentos.

Muita coisa que está vazando não tem nada a ver com a investigação, são coisas privadas, a avaliação é de que não se teve o menor cuidado.


23/03/2016

PF indicia marqueteiro do PT e outras 7 pessoas em inquérito da Lava jato


Grupo é investigado em um inquérito da 23ª fase, batizada de Acarajé.

MPF deve analisar o documento e decide se oferece ou não denúncia.

Adriana Justi e Aline Pavaneli
Do G1 PR e da RPC



João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, estão presos em Curitiba
(Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A Polícia Federal (PF) apresentou o indiciamento preliminar do marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, da mulher dele Monica Moura e de outros seis investigados no inquérito da 23ª fase da Operação Lava Jato – batizada de Acarajé. O documento foi protocolado no sistema da Justiça nesta terça-feira (22).

Para a PF, há indícios de que Santana e Monica tenham cometido crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa através de depósitos no exterior não declarados. O casal está preso desde 23 de fevereiro na Superintendência da PF, em Curitiba.

Agora, o Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o indiciamento da PF para oferecer ou não uma denúncia envolvendo as empreiteiras à Justiça Federal. Se houver denúncia, e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processo aceitá-la, os denunciados passarão a ser réus.

Para a PF, há indícios de que Santana teria recebido US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014.

Sobre Monica Moura, os delegados apontam que ela seria responsável pelo encaminhamento da cópia de um contrato que firmou com outra empresa modelo a Zwi Skornick e seu filho Bruno Skornick para a transferência de recursos que pretendiam realizar.

"A análise do modelo de contrato encaminhado é imprescindível para a continuidade das investigações. Monica relata que, "por motivos óbvios", apagou o nome da empresa e, tampouco, possuía cópia eletrônica do documento, "por segurança", afirma a PF.

Os delegados afirmam ainda que o contexto da investigação conduz à conclusão de que Monica, Zwi e Bruno pretendiam transferir recursos entre si de forma oculta e no exterior, fora do alcance das autoridades brasileiras, notadamente pelo caráter ilícito da transação.

Foram indiciados:

- João Cerqueira de Santana Filho - lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa;
- Monica Regina Cunha Moura - lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa;
- Zwi Skornick - corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Bruno Skornick - lavagem de dinheiro
- Eloisa Skornick - corrupção ativa e manutenção de conta não declarada;
- Pedro José Barusco Filho - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Renato Duque de Souza - corrupção passiva
- Armando Ramos Tripodi - corrupção passiva

Relembre

A 23ª fase foi deflagrada no dia 22 de fevereiro. João Santana e a mulher Monica Moura são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior.

Santana é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006.

Acarajé era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.


23/03/2016

terça-feira, 22 de março de 2016

Marcelo Odebrecht fecha acordo de delação premiada


Herdeiro da maior construtora do país cedeu e já começou a depor para a força-tarefa da Lava Jato, ainda antes que fosse deflagrada a 26ª fase da operação


Por Vera Magalhães
Veja.com
Odebrecht: enfim, a delação


Marcelo Odebrecht cedeu.

O herdeiro da maior construtora do país fechou um acordo para fazer delação premiada e começou a depor para a força-tarefa da Lava-Jato ainda antes da Xepa, a 26ª fase da operação, deflagrada nesta terça-feira.


A seguir a nota da empresa:

As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato.

A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações, além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria Geral da União.

Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor.

Na mesma direção, seguimos aperfeiçoando nosso sistema de conformidade e nosso modelo de governança; estamos em processo avançado de adesão ao Pacto Global, da ONU, que visa mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores reconhecidos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção; estabelecemos metas de conformidade para que nossos negócios se enquadrarem como Empresa Pró-Ética (da CGU), iniciativa que incentiva as empresas a implantarem medidas de prevenção e combate à corrupção e outros tipos de fraudes. Vamos, também, adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública.

Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato – que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país – seguimos acreditando no Brasil.

Ao contribuir com o aprimoramento do contexto institucional, a Odebrecht olha para si e procura evoluir, mirando o futuro. Entendemos nossa responsabilidade social e econômica, e iremos cumprir nossos contratos e manter seus investimentos. Assim, poderemos preservar os empregos diretos e indiretos que geramos e prosseguir no papel de agente econômico relevante, de forma responsável e sustentável.

Em respeito aos nossos mais de 130 mil integrantes, alguns deles tantas vezes injustamente retratados, às suas famílias, aos nossos clientes, às comunidades em que atuamos, aos nossos parceiros e à sociedade em geral, manifestamos nosso compromisso com o país. São 72 anos de história e sabemos que temos que avançar por meio de ações práticas, do diálogo e da transparência.

Nosso compromisso é o de evoluir com o Brasil e para o Brasil.


22/03/2016

A preocupante ofensiva do governo contra a Lava-Jato



EDITORIAL O GLOBO


A nomeação de Eugênio Aragão para a Justiça confirma a intenção de enquadrar-se a PF, num momento em que o certo é confiar nas instituições


É muito provável que a ideia de nomear ministro o ex-presidente Lula tenha sido considerada no Planalto, PT e redondezas uma tacada de mestre. Ao mesmo tempo em que se blindaria Lula contra o juiz Sérgio Moro e a Operação Lava-Jato, um governo enfraquecido contaria com substancial reforço para negociações políticas ou o que fosse. Mas, na prática, a teoria não tem funcionado.

Mesmo sabendo que era investigado, Lula não se moderou ao telefone e permitiu que se registrassem em gravações legais diálogos memoráveis, típicos de quem não se preocupa com limites da lei e éticos na defesa de interesses próprios.

Em uma gravação específica — cuja legalidade será decidida pelo Supremo —, Lula e Dilma deixaram claro que a prioridade, na semana passada, era apressar a nomeação do novo ministro, agora sub judice, para protegê-lo de eventual prisão. E também para que o processo em torno dele que está em construção na Lava-Jato vá para o STF, não fique na Justiça Federal de Curitiba, sede da operação.

A intenção de erguer barreiras contra o trabalho da força-tarefa da Lava Jato para elucidar quem é o verdadeiro dono do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia já é passível de pelo menos uma denúncia criminal.

Além da nomeação de Lula a fim de abrigá-lo no STF — intenção que pode ser ilusória, pois foi o Supremo que condenou os mensaleiros —, há uma operação em curso para, se não desmontar, paralisar a Lava-Jato.

A nomeação para o Ministério da Justiça do sub-procurador-geral da República, Eugênio Aragão, é sintomática. Ele é o mesmo que Lula, num dos diálogos gravados, diz achar que deveria cumprir um papel “de homem”, para enquadrar a Polícia Federal. O que o lulopetismo cobrava do ex-ministro José Eduardo Cardozo.

No fim de semana, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Aragão advertiu: “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda”. Mostrou logo a que veio, mesmo que tempere a advertência com declarações favoráveis à investigação. Mas ela não interessa ao lulopetismo, é certo.

Já começou difícil o relacionamento do ministro com delegados da PF ciosos da importância da sua autonomia operacional.

O ímpeto de Aragão nas primeiras entrevistas, a gana de Lula contra adversários que trata como inimigos, como expresso nas gravações, são ingredientes que podem levar a um agravamento da própria crise política. Porque não será, por certo, aceita de forma passiva qualquer intervenção arbitrária na PF.

Na manifestação de sexta-feira, na Paulista, o Lula que discursou foi o “paz e amor” da campanha de 2002. Melhor assim. A nomeação dele, colocada em suspenso por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mandes, será examinada pela Corte. É preciso aguardar uma decisão final, de que dependerá o destino das investigações da Lava-Jato sobre ele. Se ficam em Brasília ou retornam a Curitiba, como determinou o ministro do STF.

Ao mesmo tempo, começa a funcionar a comissão do impeachment. É assim que deve ser: as instituições em funcionamento — Legislativo e Judiciário —, para que se supere a crise sem qualquer desobediência à Constituição.
22/03/2016


Planalto já avalia como remota chance de Lula se tornar ministro








Apesar do discurso oficial do governo de que insistirá na posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro, o cenário mais realista esboçado no Palácio do Planalto é o de que ele não ocupará a cadeira de titular da Casa Civil.

A constatação é que a viagem ao exterior do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, só permitirá que a suspensão da nomeação de Lula seja analisada pelo plenário do STF em duas semanas. Isso porque Gilmar Mendes é o ministro que tomou a decisão de suspender a nomeação.

Não fosse só pela demora do julgamento, no núcleo palaciano se avalia que atualmente o placar no plenário seria desfavorável ao ex-presidente.

O principal temor é que Lula fique durante muito tempo exposto, sem o cargo que lhe permitiria ter foro privilegiado no Supremo e, portanto, ficar blindado de uma ordem de prisão eventualmente autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça.

A constatação é que, na atual circunstância, Lula está inviabilizado politicamente, sem instrumentos para fazer a articulação política do governo a fim de tentar barrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.


 22/03/2016

De Marcelo para Feira: Odebrecht liberava diretamente os 'acarajés' de João Santana


Veja.com
O executivo Marcelo Odebrecht: PF detecta elo com o 'Feira'
(Heuler Andrey/AFP)

Documentos apreendidos pela Polícia Federal mostram que o herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, era o responsável direto pelo pagamento de propina ao marqueteiro do PT João Santana, ou 'Feira', na gíria dos criminosos.

O empreiteiro aparece sob a sigla MBO em planilhas do chamado Setor de Operações Estruturadas - em bom português, o departamento de propina da empreiteira.

O objetivo dos pagamentos, de acordo com os investigadores, era saldar compromissos assumidos pela empreiteira durante as eleições de 2014 "como provável contrapartida por contratos obtidos no âmbito da Petrobras".

A PF cita ainda e-mails em que Odebrecht autoriza diretamente o pagamento a Feira e à mulher dele, Mônica Moura.

(Carolina Farina, de São Paulo)

Tela indica autorização direta de Odebrecht para pagamento a João Santana
(Reprodução/VEJA)


22/03/2016