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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

'Analfabetos não podem fazer leis', diz Gilmar Mendes sobre Lei da Ficha Limpa


No dia 17 de agosto, o ministro já havia afirmado que a Lei da Ficha Limpa, de tão mal feita, parecia ter sido feita por 'bêbados'; depois, disse que não queria ofender os 'bêbados' com as críticas


Rafael Moraes Moura,
O Estado de S.Paulo


Foto: Carlos Humberto|Divulgação
O presidente do TSE Gilmar Mendes

BRASÍLIA - Em um novo ataque à Lei da Ficha Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira, 30, que "analfabetos não podem fazer leis".

"Todos nós estamos vendo o custo que tem pra nós uma lei mal feita", afirmou o ministro, em referência à Lei da Ficha Limpa, durante sessão extraordinária do TSE. O comentário foi feito durante o julgamento de um recurso apresentado por um candidato que pretendia concorrer à prefeitura de Quatá (SP). O político teve o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por já ter sido condenado por improbidade administrativa.

"Analfabetos não podem fazer leis, pessoas despreparadas não podem fazer leis, porque depois isso dá uma grande confusão no Judiciário. Nós temos que ter muito cuidado com esse entusiasmo juvenil na feitura de leis", disse Gilmar Mendes.

No dia 17 de agosto, o ministro afirmou que a Lei da Ficha Limpa, de tão mal feita, parece ter sido feita por "bêbados". Depois, disse que não queria ofender os "bêbados" ao fazer críticas à formulação da lei de iniciativa popular.

Analfabeto. Apesar de dizer que "analfabetos não podem fazer leis", o ministro Gilmar Mendes deu voto favorável na última terça-feira, 27, ao registro de um candidato a vereador acusado de ser analfabeto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O MPE entrou com um recurso no TSE contra o registro de um candidato a vereador em São Gonçalo do Piauí (PI), que havia completado apenas o primeiro ano do ensino fundamental. Por 5 votos a 2, o TSE decidiu manter o registro do candidato.

Na ocasião, Gilmar Mendes destacou as "assimetrias que marcam a nossa realidade, de pessoas às vezes de determinados locais que têm uma formação muito pouco densa, talvez até mesmo inadequada para o exercício de funções públicas, mas aí cabe ao eleitor decidir".

30 Setembro 2016


O 'AMIGO' QUE RECEBEU 23 MILHÕES DA ODEBRECHT




O Antagonista

A Lava Jato está mais próxima de descobrir quem está por trás do codinome "amigo" que aparece nas planilhas da Odebrecht associado à propina de R$ 23 milhões.

Nos autos do pedido de prisão preventiva de Antonio Palocci, a Polícia Federal anexou vários emails e mensagens de celular em que Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo se referem a um certo "amigo" de Emílio Odebrecht.

Esse amigo é Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao longo do relatório da PF há, pelo menos, 50 menções a Lula como o "amigo". Essas menções se referem, na maioria dos casos, a projetos de interesse da Odebrecht que eram acompanhados de perto pelo ex-presidente.

No mesmo conjunto de mensagens em que Lula aparece como o "amigo", Palocci é o "italiano", João Santana é o "feira" e Gilberto Carvalho é o "seminarista". A lógica é implacável.



















 30.09.16



Lava Jato: Moro decide manter Palocci na prisão


Juiz acata pedido da PF e converte a prisão temporária do ex-ministro em preventiva – sem prazo para soltura

Por Da redação
Veja.com

O ex-ministro Antonio Palocci (PT) chega ao Instituto Médico Legal, em Curitiba (PR), após ser preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada "Omertà" (Vagner Rosário/VEJA.com)


O juiz Sergio Moro decidiu nesta sexta-feira converter a prisão temporária de Antonio Palocci em prisão preventiva, que não tem prazo para soltura. Preso na segunda-feira na 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada Omertà, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma seria libertado caso Moro não acatasse o pedido da Polícia Federal. A PF alegou que, fora da prisão, Palocci poderia fugir ou destruir provas. O ex-ministro é suspeito de receber propina da empreiteira Odebrecht no petrolão.

Omertà

Considerada uma das fases mais importantes da Lava Jato, a 35ª etapa das investigações sobre o petrolão apura também supostos favorecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio já réu em dois processos relacionados ao escândalo de corrupção na Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht. As suspeitas de novas benesses em favor de Lula teriam intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, já preso na Lava Jato. Investigadores que atuam no caso estimam que este flanco da apuração superaria o que foi descoberto de Lula sobre o tríplex no Guarujá e sobre o sítio de Atibaia. Os novos indicativos envolvem um prédio que seria destinado ao ex-presidente. A Odebrecht chegou até a comprar o terreno em benefício do petista.

Batizada de Operação Omertà, em referência ao pacto de silêncio dos mafiosos, a fase da Lava Jato que prendeu o ex-ministro recolheu evidências de que Palocci atuou deliberadamente para garantir que o Grupo Odebrecht conseguisse contratos com o poder público. Em troca, dizem os investigadores, o ex-ministro e seu grupo eram agraciados com propina. A atuação de Palocci foi monitorada, por exemplo, na negociação de uma medida provisória que proporcionaria benefícios fiscais, no aumento da linha de crédito junto ao BNDES para a Odebrecht fechar negócios na África e em uma interferência na licitação para a compra de 21 navios-sonda para exploração da camada pré-sal.

Em agosto, VEJA revelou que, em suas negociações para a colaboração premiada, o ex-marqueteiro petista João Santana se dispôs a dizer aos investigadores do petrolão como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega – Mantega foi alvo da 34ª fase da Lava Jato na última semana – haviam se encarregado de negociar o caixa paralelo na campanha de Dilma em 2014. Palocci é o personagem principal de um dos capítulos da delação de João Santana. Nele, além da “conta” que o ex-ministro detinha com empresas investigadas no petrolão, Palocci seria delatado ao lado do braço-direito Juscelino Dourado, que distribuía parte do dinheiro do caixa dois.

30 set 2016

Tribunal pode investigar foto da campanha de Crivella que 'deletou' Lula


O juiz Marcello Rubioli, coordenador estadual da fiscalização da propaganda eleitoral, disse nesta sexta-feira que a adulteração deverá ser investigada


Roberta Pennafort,
O Estado de S. Paulo

Foto: Reprodução
Montagem feita pela campanha de Crivella


Rio - O candidato do PRB à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella, poderá ser levado a explicar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) a foto manipulada que sua campanha exibiu em uma inserção de TV na noite de quinta-feira, 29. Na imagem, aparecem o candidato do PMDB a prefeito, Pedro Paulo, com o governador licenciado do Rio Luiz Fernando Pezão, o ex-governador Sergio Cabral, que o antecedeu, e o prefeito Eduardo Paes, todos do partido. No entanto, a foto real tem, ao lado de Pedro Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. No programa, uma voz em off faz críticas ao PMDB.


O juiz Marcello Rubioli, coordenador estadual da fiscalização da propaganda eleitoral, disse nesta sexta-feira que a adulteração deverá ser investigada. Para que haja punições, como a perda de tempo de TV (neste caso, no segundo turno, se Crivella for um dos dois primeiros colocados, já que a propaganda eleitoral do primeiro turno terminou na quinta), é preciso que o prejudicado, ou seja, Pedro Paulo, assim o solicite ao TRE, esclareceu o magistrado.

"Tem irregularidade aí. Se o TRE receber a filmagem, eu instauro (um procedimento de investigação) hoje mesmo", afirmou Rubioli ao Estado nesta manhã. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da campanha de Crivella, mas ainda não obteve resposta com um posicionamento do candidato.

A manipulação da imagem foi denunciada pelo jornalista Fernando Molica no Facebook, logo depois da veiculação da inserção. A foto foi feita em fevereiro do ano passado, quando PMDB e PT eram aliados. Mostra um momento de descontração entre os cinco políticos. À exceção de Cabral, todos apontam o dedo para Pedro Paulo. Lula está no centro da foto, abraçando Pedro Paulo e Cabral; a adulteração apagou a imagem do ex-presidente e faz com que Cabral pareça estar abraçando Pedro Paulo. O afilhado político de Eduardo Paes, seu secretário, era então virtual candidato a prefeito. Seu nome foi confirmado em julho deste ano.

A foto original tem sido compartilhada por opositores de Pedro Paulo no Facebook durante a campanha, como meme, acompanhada da frase: "Todos nós roubamos, mas quem bate em mulher é ele". É uma alusão ao fato de Pedro Paulo ter sido investigado por agredir a ex-mulher, Alexandra Marcondes, em 2008 e 2010, quando eram casados. A violência doméstica tem sido explorada por seus adversários durante o período pré-eleitoral. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal arquivou a investigação sobre as agressões.

O último levantamento do Ibope confirmou a liderança isolada de Crivella (PRB), que apareceu com 34% das intenções de voto. Seguem-se, empatados com 10%, Pedro Paulo e Marcelo Freixo. Indio da Costa (PSD) tem 8%; Jandira Feghali e Flávio Bolsonaro (PSC), 7%; Carlos Osório (PSDB), 4%; Alessandro Molon (Rede), 1%. Ontem à noite, no último debate televisivo antes das eleições de domingo, Crivella, assim como os oponentes, concentrou esforços em atacar Pedro Paulo e o PMDB.

"Tudo que é escândalo o PMDB está envolvido, Lava Jato, mensalão, petróleo. Eu tenho idade para ser seu pai, muda de partido!", disse o candidato do PRB, num embate direto com Pedro Paulo.

30 Setembro 2016


PF pede prisão preventiva de Palocci



Delegado alega a Moro que somente a detenção impedirá que o ex-ministro destrua provas



Por Da redação
Veja.com


O ex-ministro Antonio Palocci (PT) chega ao Instituto Médico Legal, em Curitiba (PR), após ser preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada "Omertà" (Vagner Rosário/VEJA.com)


A Polícia Federal solicitou nesta sexta-feira ao juiz federal Sergio Moro a conversão da prisão temporária do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci em prisão preventiva – pela qual não há prazo para soltura do indiciado. Preso temporariamente na segunda-feira, Palocci deverá ser solto hoje caso Moro não atenda ao pedido da PF.

No documento, sobre o qual o juiz federal decretou sigilo, o delegado Filipe Pace afirma que há indícios de que todos os pagamentos da Odebrecht que a PF atribui a Palocci foram de fato efetuados. E que, solto, ele poderia fugir ou ocultar provas. “Tais vantagens, em sua grande maioria traduzidas em dinheiro em espécie, ainda não foram rastreadas a partir desta investigação, motivo pelo qual não existe qualquer medida cautelar diversa da prisão que inviabilize Antonio Palocci e Branislav Kontic, seu funcionário, de praticar atos que visem a ocultar e obstruir a descoberta acerca do real paradeiro e emprego dos recursos em espécie recebidos”.

Considerada uma das fases mais importantes da Lava Jato, a 35ª etapa das investigações sobre o petrolão apura também supostos favorecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio já réu em dois processos relacionados ao escândalo de corrupção na Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht. As suspeitas de novas benesses em favor de Lula teriam intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, já preso na Lava Jato. Investigadores que atuam no caso estimam que este flanco da apuração superaria o que foi descoberto de Lula sobre o tríplex no Guarujá e sobre o sítio de Atibaia. Os novos indicativos envolvem um prédio que seria destinado ao ex-presidente. A Odebrecht chegou até a comprar o terreno em benefício do petista.

Batizada de Operação Omertà, em referência ao pacto de silêncio dos mafiosos, a fase da Lava Jato que prendeu o ex-ministro recolheu evidências de que Palocci atuou deliberadamente para garantir que o Grupo Odebrecht conseguisse contratos com o poder público. Em troca, dizem os investigadores, o ex-ministro e seu grupo eram agraciados com propina. A atuação de Palocci foi monitorada, por exemplo, na negociação de uma medida provisória que proporcionaria benefícios fiscais, no aumento da linha de crédito junto ao BNDES para a Odebrecht fechar negócios na África e em uma interferência na licitação para a compra de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.

Em agosto, VEJA revelou que, em suas negociações para a colaboração premiada, o ex-marqueteiro petista João Santana se dispôs a dizer aos investigadores do petrolão como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega – Mantega foi alvo da 34ª fase da Lava Jato na última semana – haviam se encarregado de negociar o caixa paralelo na campanha de Dilma em 2014. Palocci é o personagem principal de um dos capítulos da delação de João Santana. Nele, além da “conta” que o ex-ministro detinha com empresas investigadas no petrolão, Palocci seria delatado ao lado do braço-direito Juscelino Dourado, que distribuía parte do dinheiro do caixa dois.

 30 set 2016




quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Lewandowski diz que impeachment de Dilma foi um 'tropeço na democracia'


Comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado


Julia Lindner,
O Estado de S.Paulo


André Dusek/Estadão
Foto: Dida Sampaio|Estadão

Ministro Ricardo Lewandowski


BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, lamentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e classificou o episódio como "um tropeço na democracia". O comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado. Lewandowski foi responsável pela condução do julgamento de Dilma no Senado. A gravação foi registrada na última segunda-feira, 26, pela revista Caros Amigos.

Antes de encerrar a aula, Lewandowski criticou o presidencialismo de coalizão, que considerou ser fruto da Constituição de 1988, com o aumento dos partidos, mas também de um "erro" do Supremo, que acabou com a cláusula de barreiras. "Deu no que deu. Nesse impeachment que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. É lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história."

Lewandowski também criticou a iniciativa do governo Michel Temer de propor a reforma do ensino médio através de uma medida provisória, na semana passada, sem consultar a população. "Grandes temas como o estatuto do desarmamento tiveram um plebiscito para consultar a população. Agora a reforma do ensino médio é proposta por medida provisória? São alguns iluminados que se fecharam dentro de um gabinete e resolveram tirar educação física, artes? Poxa, nem um projeto de lei não foi, não se consultou a população", declarou Lewandowski.

Ele afirmou ainda que "o Estado democrático de Direito é aquele que amplia direitos e complementa a democracia representativa mediante a participação popular". Para Lewandowski, "todas as leis importantes" só deveriam entrar em vigor após um plebiscito ou um referendo regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo, segundo Lewandowski, poderia ser estipulado em alguns meses pelo próprio TSE. "A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada também, pois o número de assinaturas mínimo é praticamente impossível", comentou aos alunos.

28 Setembro 2016


Vice-governador de Goiás é baleado e candidato a prefeito de Itumbiara morre


José Gomes da Rocha (PTB),
o Zé Gomes


Carreata no interior do Estado foi alvejada por atirador que morreu em troca de tiros com a PM

Divulgação


Leonêncio Nossa, Andreza Matais
e Eduardo Brito,
O Estado de S. Paulo


Uma carreata comandada pelo governador em exercício de Goiás, José Eliton (PP), terminou na morte de três pessoas na tarde desta quarta-feira, 28, em Itumbiara, cidade a 240 quilômetros de Goiânia. Eliton foi ferido no abdômen e o candidato a prefeito José Gomes da Rocha (PTB), o Zé Gomes, que estava ao seu lado na carroceria de uma caminhonete, foi baleado na cabeça por um homem que se aproximou do veículo. O assassino, Gilberto Ferreira do Amaral, e um policial militar, o cabo Vanilson Rodrigues, morreram em seguida durante tiroteio.

O governador em exercício foi levado para o hospital municipal. No começo da noite, ele foi transferido de helicóptero para a capital. José Eliton passaria por uma cirurgia para retirar dois projéteis. Até o fechamento desta matéria, não tinha sido divulgado boletim médico. O deputado Jovair Arantes (PTB) e o senador Wilder Morais (PP), também estavam no carro de Zé Gomes, mas não foram atingidos pelos disparos.

A Polícia Civil de Goiás informou que o atirador, Gilberto Ferreira do Amaral,de 53 anos, era auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Saúde de Itumbiara. O cabo da polícia morto estava, no momento do crime, fazendo a segurança do candidato a prefeito.

Minutos após a notícia do atentado ser divulgada por blogs e sites de Goiás, políticos do Estado manfiestaram o pesar pela morte de Zé Gomes. “É uma tragédia que choca a todos nós goianos”, afirmou em nota o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado.

Um dos mais ricos políticos do interior goiano e ex-prefeito, Zé Gomes declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 110 milhões, formado em sua maioria por fazendas. Chamado de “Maluf de Itumbiara” por uma série de acusações, o candidato tentava voltar ao comando da prefeitura, que chefiou de 2005 a 2012. Nestas eleições, ele conseguiu montar uma coligação de 14 partidos, incluindo o PT, o PMDB e o PSDB.

28 Setembro 2016


terça-feira, 27 de setembro de 2016

Gleisi vira ré na Lava Jato


Por unanimidade, 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebe denúncia do Procurador-geral da República contra senadora petista acusada de receber R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás para campanha de 2010
Gleisi Hoffmann.
Foto: Marcos Oliveira Agência Senado


A 2ª Turma de ministros do Supremo Tirbunal Federal recebeu, por unanimidade, na tarde desta terça-feira, 27, denúncia criminal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), acusada de receber R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás para sua campanha em 2010.

O ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula), marido de Gleisi, também virou réu.

A 2ª Turma do Supremo é formada pelos ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Documento
A DENÚNCIA PDF

A acusação contra Gleisi, no STF, tem base nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. Eles revelaram que, em 2010, R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás foi destinado à campanha eleitoral da petista ao Senado.

Paulo Bernardo já é réu em uma ação penal em curso na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por envolvimento no suposto esquema Consist – desvios de R$ 102 milhões em contratos de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento em sua gestão. O ex-ministro chegou a ser preso pela Polícia Federal, mas o ministro Dias Toffoli, do Supremo, mandou soltá-lo.

A criminalista Verônica Sterman tem reiterado que a senadora Gleisi e Paulo Bernardo não receberam valores ilícitos nem na campanha de 2010 e nem no Esquema Consist.



27 Setembro 2016

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

‘Palocci tinha uma conta corrente com a Odebrecht’, diz força-tarefa da Lava-Jato

Planilhas mostram que primeiros pagamentos ocorreram em 2008, de acordo com agentes da Polícia Federal

Por O Globo

Filipe Hille Pace

SÃO PAULO e CURITIBA - A prisão do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, nesta segunda-feira, se deu por conta de sua relação criminosa com a empreiteira Odebrecht, de acordo com a força-tarefa em coletiva de imprensa. (PF DETALHA AÇÃO CONTRA EX-MINISTRO. ASSISTA)


- A Odebrecht tinha uma verdadeira conta corrente com o Partido dos Trabalhadores - disse Filipe Hille Pace, delegado da Polícia Federal, colocando o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no centro do esquema.

- Palocci tinha uma conta corrente com a Odebrecht - repetiu Pace.

Segundo a Polícia Federal, que pediu a prisão temporária de Palocci, quebrando uma tradição na Lava-Jato de o Ministério Público Federal pedir as prisões, Marcelo Odebrecht "tinha ciência e autorizava tais pagamentos".

Nas planilhas, os primeiros pagamentos de propina da Odebrecht para Palocci ocorreram em 2008 e estão atrelados às eleições municipais. Há outros lançamentos de valores nos anos seguintes: 2010, 2011, 2012 e 2013.

Ainda segundo a PF, a Odebrecht buscou apoio de Palocci para buscar ajuda do BNDES para aumentar a sua linha de crédito.

Chegam ao montante de R$ 128 milhões registrados como entregues a Palocci no esquema, segundo o Ministério Público Federal. O valor foi bloqueado pelo juiz Sergio Moro.
- Houve intensa atuação de Palocci na defesa de interesses da Odebrecht perante à administração pública federal - disse a procuradora da República Laura Tessler.

Segundo a PF, há registros ainda de troca de mensagens telefônica entre os dois em 2012, no qual seriam tratados temas como programas de submarino nuclear e a construção da Arena Corinthians.

- Em um momento ele (Marcelo Odebrecht) vincula a conta de projetos ao 'italiano', o que nos leva a crer que também houve pagamentos de vantagens indevidas - disse o delegado Hille Pace.

PRÉDIO E FAZENDA

Outra acusação contra Palocci e seus assessores é que eles intermediaram a compra, pela Odebrecht, de um prédio que seria a sede do Instituto Lula - conforme noticiou O GLOBO, em julho.

Esse prédio também está na mira da Receita Federal, disse Roberto Leonel de Oliveira Lima, auditor da Receita Federal, durante a coletiva.

- Temos um número variado de fatos a ser aprofundados. Nós, da Receita Federal, estamos acompanhando várias vertentes, esse prédio, uma fazenda no Mato Grosso do Sul - disse Oliveira Lima.

Segundo a procuradora Laura Tessler, Palocci continuou a atuar após a Lava-Jato, em mensagens "criptografadas" com o grupo Odebrecht.

- Ele foi continuamente informado sobre os procedimentos da compra desse terreno. Preocupações da empresa eram sempre compartilhadas com ele disse Laura Tessler.

Também foram encontrados no sítio do ex-presidente Lula uma minuta de contrato da compra esse terreno.

- Dos R$ 128 milhões, a maioria seria destinada, sim, ao Partido dos Trabalhadores - afirmou a procuradora. - O caminho do dinheiro ainda não foi completamente delineado, a investigação prossegue, daí a necessidade das medidas de hoje.

O delegado Filipe Pace disse que "não restam dúvidas" de que Pallocci teve um papel maior do que José Dirceu no esquema investigado pela Lava-Jato.



26/09/2016

PF prende Palocci em etapa que investiga favorecimento a Lula


Chefe da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no 1º mandato de Dilma, Palocci é suspeito de atuar como intermediário dos interesses da Odebrecht

Por Rodrigo Rangel, Laryssa Borges
e Thiago Bronzatto

  Veja.com

Palocci: consultoria enriqueceu durante o ano eleitoral
(Dorivan Marinho/Fotoarena/VEJA)

A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda-feira, na 35ª fase da Operação Lava Jato, o ex-ministro Antonio Palocci, em São Paulo. Chefe da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, Palocci é suspeito de atuar diretamente como intermediário dos interesses da Odebrecht, a maior empreiteira do país e cujo diretor-presidente, Marcelo Odebrecht, está atrás das grades desde junho do ano passado. Também foram presos o ex-chefe de gabinete de Palocci Juscelino Dourado e o ex-assessor Branislav Kontic.

Considerada uma das fases mais importantes da Lava Jato, a nova etapa das investigações sobre o petrolão apura também supostos favorecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio já réu em dois processos relacionados ao escândalo de corrupção na Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht. As suspeitas de novas benesses em favor de Lula teriam intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, já preso na Lava Jato. Investigadores que atuam no caso estimam que este flanco da apuração superaria o que foi descoberto de Lula sobre o tríplex no Guarujá e sobre o sítio de Atibaia. Os novos indicativos envolvem um prédio que seria destinado ao ex-presidente. A Odebrecht chegou até a comprar o terreno em benefício do petista.

Batizada de Operação Omertà, em referência ao pacto de silêncio dos mafiosos, a 35ª fase da Lava Jato nesta segunda-feira recolheu evidências de que Palocci atuou deliberadamente para garantir que o Grupo Odebrecht conseguisse contratos com o poder público. Em troca, dizem os investigadores, o ex-ministro e seu grupo eram agraciados com propina. A atuação de Palocci foi monitorada, por exemplo, na negociação de uma medida provisória que proporcionaria benefícios fiscais, no aumento da linha de crédito junto ao BNDES para a Odebrecht fechar negócios na África e em uma interferência na licitação para a compra de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.

Em agosto, VEJA revelou que, em suas negociações para a colaboração premiada, o ex-marqueteiro petista João Santana se dispôs a dizer aos investigadores do petrolão como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega – Mantega foi alvo da 34ª fase da Lava Jato na última semana – haviam se encarregado de negociar o caixa paralelo na campanha de Dilma em 2014. Palocci é o personagem principal de um dos capítulos da delação de João Santana. Nele, além da “conta” que o ex-ministro detinha com empresas investigadas no petrolão, Palocci seria delatado ao lado do braço-direito Juscelino Dourado, que distribuía parte do dinheiro do caixa dois.

Estão sendo cumpridas ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

No ano passado, a Polícia Federal havia aberto inquérito para apurar a participação de Antonio Palocci no escândalo do petrolão. Em acordo de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef intermediou, em nome de Palocci, propina de 2 milhões de reais para a campanha de Dilma. Os valores deveriam ser retirados da propina de 2% cobrada pelo Partido Progressista (PP) em contratos com a Petrobras. “No ano de 2010, [Paulo Roberto] acredita que quando Antonio Palocci já não ocupava nenhum cargo no governo federal, recebeu uma solicitação, por meio de Alberto Youssef, para que fossem liberados 2 milhões de reais do caixa do PP, para a campanha presidencial de Dilma Rousseff”, diz trecho da delação do ex-diretor da petroleira.


 26 set 2016