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sábado, 30 de junho de 2012

‘Tentativa de intimidar MP é intolerável’




Gurgel:
‘Tentativa de intimidar MP é intolerável’

Por Gerson Camarotti
 Mensalão

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a pressão que o Supremo Tribunal Federal sofreu nos últimos meses deve
desaparecer com o julgamento do mensalão.

Em entrevista exclusiva ao Blog, ele disse ainda que vai examinar os questionamentos de impedimento do ministro Dias Toffoli em participar do julgamento do mensalão.

Até mesmo procuradores já alertaram sobre o tema, já que Toffoli foi assessor direto de José Dirceu na Casa Civil.

Ele também advertiu sobre a tentativa de intimidação de setores da CPI do Cachoeira, que tentaram convocá-lo para prestar depoimento à comissão para explicar a demora na abertura de investigação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). “Eu acho que essas tentativas de intimidação do Ministério Público são, além de intoleráveis, inúteis”, alertou.

Ao Blog, Gurgel também fundamentou a denúncia de 37 pessoas envolvidas no escândalo conhecido como o mensalão do DEM, inclusive o ex-governador José Roberto Arruda (DF). Segundo ele, o governo pagava por serviços que não eram prestados.

“É o que se engendrou aqui ao que denominam de ‘reconhecimento de dívidas’, por intermédio do que se faziam pagamentos extremamente elevados a um grupo de empresas, especialmente do setor de informática. E esse benefício indevido a essas empresas era, digamos, ‘retribuído’ com pagamentos regulares feitos por empresários de diversos setores”, afirmou Gurgel.

Leia a íntegra da entrevista:

Blog do Camarotti - Como está a denúncia ao “mensalão do DEM”, oferecida ao STJ?

Roberto Gurgel – É uma denúncia decorrente da Operação Caixa de Pandora [da Polícia Federal] e que aborda todo o esquema criminoso construído no Distrito Federal no momento anterior à posse do ex-governador [José Roberto] Arruda e intensificado após essa posse. Envolve o próprio ex-governador, o ex-vice-governador [Paulo Octavio], secretários de governo, deputados distritais e empresários do Distrito Federal. Tudo envolvendo a questão de desvio de recursos públicos.


Blog - A linha principal da denúncia é a utilização de pagamento de serviços não prestados?

Gurgel - Exatamente. É o que se engendrou aqui ao que denominam de “reconhecimento de dívidas”, por intermédio do que se faziam pagamentos extremamente elevados a um grupo de empresas, especialmente do setor de informática. E esse benefício indevido a essas empresas era, digamos, “retribuído” com pagamentos regulares feitos por empresários de diversos setores, notadamente do setor de informática.


Blog - A grande expectativa no retorno do recesso judiciário que começou nesta sexta-feira é o julgamento do mensalão no Supremo. O senhor está preparado?

Gurgel –
Sim. Acho que os ministros do Supremo e o procurador-geral da República terão um mês de julho extremamente atarefado, exatamente com a preparação para o julgamento do mensalão, que se inicia em 02 de agosto.


Blog - Na CPI do Cachoeira houve muita pressão em relação à sua convocação. Como o senhor vê esse movimento? Isso pode influenciar no julgamento do mensalão?

Gurgel – Não. Eu acho que essas tentativas de intimidação do Ministério Público são, além de intoleráveis, inúteis. Porque é da nossa formação e da nossa vivência não nos intimidarmos com esse tipo de coisa porque estamos habituados a isso. Faz parte do nosso dia a dia.


Blog - Essa semana foi atrasado em um dia o início do julgamento do mensalão. O senhor acha que pode atrapalhar ou influenciar o julgamento no mês de agosto?

Gurgel – Não. Acho que não tem importância nenhuma. Passou-se do dia 1º para o dia 02 de agosto. Então não vejo nenhuma relevância nesse atraso de apenas um dia.


Blog - Como o senhor vê o papel do Ministério Público, que já sinalizou inclusive a condenação dos réus do mensalão? O senhor acha que vai sofrer muita pressão em relação à defesa desses réus?

Gurgel – Eu acho que a pressão muitas vezes pode acontecer. Mas o importante é que o Ministério Público tem o dever e a missão constitucional de cumprir a sua função de acusador. E isso a partir da sua convicção de que aquela acusação formulada na denúncia foi comprovada pelas provas colhidas ao longo da instrução do processo.


Blog – Um dos questionamentos feitos recentemente foi em relação ao ministro Dias Toffoli. Como é que a PGR vai se comportar em relação a isso? Vai pedir impedimento?

Gurgel – Essa é uma questão que eu examinarei no momento oportuno – que será o inicio do julgamento.


Blog – Vão ser momentos tensos da historia do judiciário brasileiro?

Gurgel - Não sei se tensos, mas sei que é um dos julgamentos mais importantes da história do judiciário brasileiro – se não o mais importante.


Blog -
O senhor acha que dá para votar tudo em agosto?

Gurgel – Não sei se em agosto ou se chegaremos pelo menos até meados do mês de setembro.


Blog -
Como será essa dosimetria da pena ao final do julgamento?


Gurgel –
Na hipótese de conclusão pela condenação dos réus, nós teremos realmente essa etapa de dosimetria da pena. Ou seja, estabelecer e quantificar qual será a pena a ser aplicada aos réus. É algo tecnicamente complexo e que deverá tomar um tempo considerável do julgamento.



Blog -
Isso pode levar alguns réus do mensalão a escapar da pena?


Gurgel –
Acredito que não. Acredito na fixação das penas pela gravidade das condutas que são atribuídas a eles. Não haverá possibilidade de alguns réus escaparem pela prescrição.



Blog -
O senhor avalia que com o julgamento do mensalão, começando em agosto, o ambiente de pressão do STF vai diminuir?


Gurgel -
Acho que na medida em que o julgamento ocorrer as pressões tendem a desaparecer, ao passo que a sua inutilidade seria absoluta. Definidos os resultados do julgamento, não haveria mais utilidade em qualquer tipo de pressão.



Blog –
E o ambiente interno do STF, como o senhor avalia hoje?


Gurgel -
Eu acho que está um ambiente muito bom, muito tranquilo. E que o Supremo se prepara para um julgamento que é talvez o mais importante da sua história num clima de muita serenidade.



Blog -
O senhor encaminhou a denúncia do mensalão do DEM. Isso do ponto de vista político equilibra a sua posição no julgamento do mensalão?


Gurgel -
Realmente não posso ter esse tipo de preocupação. O que eu posso afirmar é que mais uma vez o Ministério Público e a PGR cumpriram a sua missão constitucional.



sexta-feira, 29 de junho de 2012

Perdeu, Zé, perdeu.




Vou postar em código.

O chefe de uma sofisticada organização criminosa peitou um certo ministro de uma certa suprema corte para que ele sentasse em cima do processo que concedia tempo de TV para um novo partido político.



O chefe da SOC obedecia ordens de um chefe maior, que é o verdadeiro pai do esquemão.

Uma certa autoridade, que tem o mesmo peso do verdadeiro pai do esquemão, fez chegar ao ministro empata-foda que ele deveria liberar o tempo e o fundo partidário deste certo novo partido.

Entre um rei posto e uma rainha entronada, o ministro empata-foda achou por bem fazer o processo andar.

Pressionado, o juiz estafeta não aguenta o tranco.

O resultado está aí.

Venceu a rainha empossada, perdeu o rei posto e é assim que, lá nos bastidores, já existe uma luta surda por 2014, no reino dos bucaneiros.

Deu para entender?

Não deu?

Bem, mais não posso dizer.

Só posso dizer; perdeu, Zé, perdeu.

E em agosto tem mais!





PGR denuncia 38 por envolvimento no mensalão do DEM


Mensalão do DEM

Ex-governador José Roberto Arruda e mais 37 responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

veja.abril

Laryssa Borges e Gabriel Castro


Reprodução de vídeo gravado por Durval Barbosa, secretário de Relações Institucionais do governador de BrasÌlia, José Roberto Arruda, mostrando o deputado Junior Brunelli, corregedor da Câmara Legislativa, recebendo um maço de notas no gabinete de Barbosa (Reprodução Rede Globo)

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 38 suspeitos de envolvimento no mensalão do Democratas, esquema de corrupção desbaratado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Entre os denunciados estão o governador cassado do Distrito federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), e seu vice, Paulo Octávio, os ex-deputados distritais Leonardo Prudente (ex-DEM), Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (ex-PSC) e o delator do esquema, Durval Barbosa.

Leia também: Caixa de Pandora: uma história que não terminou
Novo vídeo mostra deputada recebendo dinheiro no DF

De acordo com o chefe do Ministério Público, os denunciados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O STJ é foro para processar e julgar os suspeitos de participar do mensalão do DEM pelo fato de a denúncia também envolver o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Domingos Lamoglia, apontado como integrante do esquema. As petições do procurador-geral, que também encaminhou ao tribunal 70 caixas de documentos, chegaram nesta quinta-feira ao STJ. O tribunal não tem prazo para levar o caso a julgamento na Corte Especial. O relator é o ministro Arnaldo Esteves Lima.

A Operação Caixa de Pandora foi deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público em 30 de setembro de 2009. O pivô das investigações foi Durval Barbosa, que ocupou postos-chave nos governos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Beneficiado com a delação premiada, ele revelou detalhes do amplo esquema de corrupção que, durante pelo menos uma década, funcionou no governo distrital.

As acusações envolvem desvios de recursos em contratos do governo com empresas de informática e publicidade, cooptação de parlamentares e caixa dois de campanha eleitoral. Mesmo com a formalização da denúncia no STJ, o procurador-geral não descarta que mais empresas do DF possam ter participado do esquema.

De acordo com o procurador-geral, dependendo do tipo de contrato a ser celebrado com o governo, a divisão da propina podia chegar a 10% para secretários de estado, 30% para José Roberto Arruda e 20% para Paulo Octavio. Conforme a denúncia, os pagamentos eram regulares e, em alguns casos, representavam repasses mensais aos envolvidos.

Vídeos gravados pelo delator e divulgados pela imprensa mostraram Arruda recebendo maços de dinheiro do próprio Durval. A "videoteca" incluía cenas semelhantes com os deputados distritais Eurides Brito, Júnior Brunelli (o responsável pela chamada oração da propina) e Leonardo Prudente – esse, famoso por ter escondido o dinheiro nas meias. As denúncias de corrupção também atingiram a maior parte dos 24 deputados distritais, o vice-governador, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, e o conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Arruda insistiu em se manter no cargo até que, em fevereiro, foi preso depois de comandar uma operação para tentar subornar o jornalista Edson Sombra, braço-direito de Durval Barbosa. Com o governador, foi detido o deputado distrital Geraldo Naves (à época, no DEM).

Charge

pedido do pt é uma ordem
www.sponholz.arq.br

Aparências respeitosas



 Sem nem mesmo levantar a questão da inelegibilidade, um processo-crime por falsidade documental, ainda que não chegasse a conclusão nenhuma antes das eleições, teria bastado para mostrar ao eleitorado a verdadeira face de Barack Hussein Obama


Por Olavo de Carvalho
MSM

Internacional - Estados Unidos


   


Desde o começo da sua epopeia, os birthers não seguiram a estratégia mais simples e racional que teria lhes permitido, já em 2008, jogar Barack Hussein Obama na lata de lixo da História de uma vez para sempre.

A tese que defendiam era substancialmente verdadeira: o homem havia se apresentado às eleições com falsa identidade. O lugar dele, portanto, não era na Casa Branca, nem mesmo no Senado ou na lista de candidatos à presidência. Era na cadeia.

Tendo nas mãos a prova do crime, poderiam tê-la desfechado logo no coração do inimigo, como uma bala de prata, e ir para casa seguros de que haviam não só dado cabo do vampiro, mas aleijado gravemente a ala esquerda do Partido Democrata.

Bastava um processo criminal contra o qual Obama, então mero candidato, não tinha a proteção da imunidade presidencial nem podia mobilizar o aparato repressivo e a máquina publicitária do Estado, como veio a fazer mais tarde.

Em vez disso, preferiram dar ao caso as dimensões de uma crise constitucional, complicando tremendamente a guerra e envolvendo-se em intermináveis discussões sobre a elegibilidade e a nacionalidade do candidato, que debilitaram sua causa ao ponto de dar-lhe a aparência de uma "teoria da conspiração", expô-la a toda sorte de gozações maliciosas e condená-la a uma sucessão de derrotas judiciais.

Desde logo, a lei determina que acusações de inelegibilidade, uma vez vitorioso o candidato, só podem ser apresentadas por quem comprove ter sido pessoalmente prejudicado no curso das eleições.

Como ninguém tem como provar isso, e só quem tem, que é John McCain, não quer briga, todos os processos tentados pelos birthers até agora foram rejeitados in limine.

Em segundo lugar, a prova de inelegibilidade dependia da interpretação que se desse ao preceito constitucional de que só cidadãos americanos nativos podem ser candidatos à presidência.

Os birthers argumentam que, para os signatários da Constituição, "nativo" significava nascido em território americano de pais (no plural) americanos.

O argumento está certo, em princípio, mas nem todos os constitucionalistas admitem que o texto do documento fundador do Estado americano deva ser interpretado no seu sentido originário.

Muitos querem adaptá-lo ao "espírito dos tempos".

Pode-se alegar que esse espírito é muitas vezes o espírito de porco, mas o fato é que o debate já existia desde muito antes do caso Obama: o argumento constitucional, portanto, dependia de uma premissa que nada tinha de unânime ou autoprobante.

Em terceiro lugar, a própria inexistência de provas válidas da nacionalidade de Obama, em vez de ajudar os birthers, acabou por favorecer o suspeito. Escorado no direito à privacidade, o espertinho manteve quase todos os seus documentos trancados a sete chaves, sabendo que uma investigação para tirar a coisa a limpo só poderia realizar-se por ordem judicial e que não haveria ordem judicial sem processo.

Por que o movimento birther escolheu o caminho mais complicado e até hoje continua a trilhá-lo entre dores e humilhações?
Em 2008 já havia sérios indícios de que era falsa a certidão resumida que o bloco obamista havia divulgado para exorcisar às pressas a vaga suspeita de um nascimento queniano, espalhada pela internet. A prova efetiva da falsidade, porém, dependia de exames periciais que só um juiz poderia ordenar no curso de um processo.

Logo em seguida, porém, veio uma prova material muito mais evidente, muito mais contundente, que não dependia de peritagem nenhuma, por ser visível com os olhos da cara.

Não estava na certidão de nascimento, mas no certificado de alistamento militar (selective service) de Barack Hussein Obama: num lance digno do Exterminador do Futuro, o homem tinha assinado em 1980 um formulário que só viria a ser impresso em 2008.

E o carimbo com a data tinha sido patentemente adulterado, recortando os algarismos 0 e 8 para montar um simulacro de "1980", sem o 1 e o 9.

Não poderia ser mais evidente a tentativa de construir uma falsa biografia oficial ex post facto por meios pueris.


Sem nem mesmo levantar a questão da inelegibilidade, um processo-crime por falsidade documental, ainda que não chegasse a conclusão nenhuma antes das eleições, teria bastado para mostrar ao eleitorado a verdadeira face de Barack Hussein Obama, desmoralizando sua candidatura pelo caminho mais simples e rápido.

Se os birthers não perceberam isso ou não quiseram admiti-lo, foi, entre outros motivos, pelo seguinte: quem cantou a bola do alistamento militar foi a colunista Debbie Schlussel, que em alguns meios conservadores tem a fama de excêntrica amalucada. E o crime que ela denunciava era tão grosseiro, tão estúpido, que podia soar inverossímil.
Quem iria acreditar que um senador americano, candidato à presidência, conseguira enganar o seu próprio partido e a nação inteira com um truque bocó?


Com toda a evidência, o critério da credibilidade aparente e do "prestígo da fonte", falou mais alto que o da materialidade dos fatos.

A acusação de inelegibilidade pareceu alternativa mais respeitável.

Os birthers, em suma, acharam que seguindo a dica de Debbie Schlussel ficariam parecendo um bando de malucos.

Ao optar pela aparência respeitável, não notaram que estavam cedendo o terreno ao inimigo: uma vez eleito e empossado, Obama já não era um simples indivíduo – era "a Presidência".

Investido, assim, da mais respeitável das aparências, afivelou com a maior facilidade a máscara de malucos no rosto daqueles que tudo haviam sacrificado para evitá-la.

Moral da história: antes uma verdade inverossímil do que uma verossimilhança enganosa.

29 Junho 2012



O rosnado de pitbull confirmou que o velho perdigueiro está com o faro avariado







O rosnado no meio do palavrório de segunda-feira ─ “Se for necessário, vou morder a canela dos adversários para que o Haddad possa ser prefeito” ─ só assustou a plateia composta por militantes do PT e do PCdoB: abstraídos os que têm menos de cinco neurônios, os companheiros perceberam que o faro do velho perdigueiro, adestrado para a caça ao voto, está severamente avariado.

Não há outra explicação para a ideia de imitar um pitbull sete dias depois de abanar o rabo para Paulo Maluf.

A perda do olfato não afetou a soberba de Lula. “Não, de jeito nenhum”, garantiu na terça-feira ao jornalista interessado em saber se estava arrependido da visita a um símbolo da corrupção impune.

Tampouco ficara constrangido com a foto que documentou a troca de alianças entre noivos que passaram a vida trocando insultos.

Se o rebanho que conduz engoliu sem balidos plangentes o ingresso de José Sarney e Fernando Collor no Clube dos Novos Amigos de Infância do Mestre, por que haveria de incomodar-se com outra parceria inverossímil?

O faro falhou, informou no dia seguinte a pesquisa Datafolha.


Aos olhos do eleitorado da maior cidade brasileira, o numerito no jardim foi um monumento à promiscuidade.

Ao curvar-se à exigência feita pelo dono do PP para oficializar o apoio do partido a Fernando Haddad ─ e o arrendamento de 1min35 no horário eleitoral ─, Lula protagonizou um fiasco traduzido em números.

O acordo entre o padroeiro dos bandidos de estimação e um procurado pela Interpol foi reprovado por 62% dos eleitores paulistanos (e por 64% dos simpatizantes do PT).

Pior para o afilhado, que caiu de 8% para 6%. Pior para o padrinho: continua em queda o número de paulistanos inclinados a votar em quem tiver o apoio de Lula.

Melhor para o tucano José Serra, que subiu para 31% e se manteve na liderança da corrida, sete pontos à frente de Celso Russomanno, da coligação PRB-TV Record-PTB.

Confrontado com o balaio de más notícias, o presidente que elegeu um poste de terninho caprichou na pose de ex-presidente pronto para eleger um poste de topete.

“A Dilma também começou por baixo nas pesquisas como o Haddad, e ganhou como o Haddad vai ganhar”, recitou.

A bravata repetida de meia em meia hora é tão consistente quanto uma análise econômica formulada por Guido Mantega.

No início de julho de 2010 ─ três meses antes da eleição presidencial ─, o Datafolha registrou um empate técnico entre José Serra e Dilma Rousseff.

Agora ─ três meses antes da eleição municipal ─, 25 pontos percentuais separam Haddad do adversário tucano.

Para eleger a sucessora que escolheu, o palanque ambulante manejou furiosamente a caneta nomeia e demite, excitou aliados com as verbas que negou aos inimigos e acionou a máquina federal com a desfaçatez de ditador cucaracha.

Ainda assim, Dilma Rousseff foi derrotada em São Paulo por José Serra ─ no primeiro turno e no segundo.


A busca obsessiva da revanche prejudica a visão. Lula acha que, imitando um pitbull, vai conseguir o que não conseguiu usando sem pudores nem limites os poderes presidenciais.

Por enquanto, as mordidas do comandante só fizeram estragos em canelas companheiras.

Para impor a candidatura de Haddad, por exemplo, Lula aposentou grosseiramente Marta Suplicy.

A mordida na canela da senadora afastou da campanha do PT a ex-prefeita que, em setembro de 2011, liderava as pesquisas com 29% das intenções de voto.

Para fechar o acordo com Maluf, esqueceu que alegara problemas médicos para não aparecer na celebração da parceria com o PSB.

A mordida na canela de Luiza Erundina deixou o candidato a prefeito sem vice.

Em vez de uma ex-prefeita, Haddad terá como companheira de chapa uma certa Nádia Campeão, comunista do Brasil.

“Eu não sei morder canela”, comunicou nesta quinta-feira, de passagem por Belo Horizonte, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não acho apropriado para um ser humano”.

Ao saber o que disse FHC, sigla que está para o SuperLula como a kriptonita verde para o Super-Homem, o alvo da ironia vai provavelmente arreganhar os dentes.


Haddad que se cuide.

Se continuar mordendo assim, o padrinho pode liquidar a candidatura do afilhado ainda no primeiro turno.

Se não lhes faltassem juízo e coragem, os Altos Companheiros tratariam de acorrentá-lo no quintal assim que começasse outro rosnado.

Além de encomendar pesquisas amigas aos comerciantes de estatísticas, o que lhes resta é rezar pela volta do faro que desapareceu.

Talvez acabem descobrindo que nunca existiu.

29/06/2012

Agora sim, o Paraguai sofreu um golpe internacional



Mercosul suspende o Paraguai e incorpora a Venezuela
Decisão do bloco é uma retaliação ao impeachment sofrido por Fernando Lugo
Veja on line

Reunião do Mercosul em Mendoza, Argentina (Enrique Marcarian/REUTERS)

A presidente argentina, Cristina Kirchner, anunciou nesta sexta-feira que o Mercosul decidiu suspender temporariamente o Paraguai até a realização de novas eleições no país - marcadas para 2013 - e antecipou que a Venezuela será incorporada ao bloco como membro em 31 de julho. As duas decisões foram divulgadas durante o discurso de encerramento da Cúpula do Mercosul que ocorreu na tarde desta sexta, na cidade de Mendoza.
Na quinta-feira, o novo chanceler paraguaio, José Fernández, afirmou que seu país "é e será membro do Mercosul" até que se decida o contrário "de forma soberana". Ele se mostrou confiante de que o bloco não aplicaria sanções econômicas contra Assunção. Neste contexto, o presidente do Equador, Rafael Correa, antecipou que não reconhecerá o governo de Federico Franco no Paraguai.
Enquanto isso, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou que o ingresso da Venezuela ao Mercosul como membro pleno já fazia parte da agenda da cúpula, que teve a presença do chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A entrada da Venezuela estava pendente desde 2006 devido à negativa do Congresso paraguaio de ratificar o protocolo de adesão, mas a suspensão do Paraguai aparentemente destravou o processo.
Impeachment - Ambas as medidas são uma retaliação ao impeachment sofrido por Fernando Lugo, na semana passada. Os países latino-americanos criticam o pouco tempo dado à defesa do ex-presidente, que foi substituído de imediato pelo vice, Federico Franco. Cristina Kirchner qualificou nesta sexta-feira como uma "paródia" o julgamento político que levou à cassação de Lugo, e pediu atenção ao que chamou de "golpes suaves" na região.
"Houve uma ruptura da ordem democrática na República do Paraguai. Em minha opinião, parece uma paródia de julgamento o que aconteceu contra Lugo, porque não há no mundo um julgamento político sem a possibilidade de defesa", disse a presidente argentina, ainda no discurso inaugural da reunião. A anfitriã também afirmou que não apoiará sanções econômicas e que não tomará qualquer medida que prejudique o povo paraguaio.
Além da governante argentina, participaram da reunião em Mendoza os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, Uruguai, José Mujica, Peru, Ollanta Humala, Bolívia, Evo Morales, Chile, Sebastián Piñera, Equador, Rafael Correa, e Suriname, Desiré Bouterse. Os outros países-membros (Colômbia, Venezuela e Guiana) estão representados por chanceleres e outros altos funcionários.
(Com agência EFE)


É fácil concluir qual é o verdadeiro golpe no Paraguai e qual é seu objetivo: afastar o único obstáculo à entrada da Venezuela no Mercosul






O verdadeiro golpe no Paraguai

Por Sandro Vaia
Noblat

A TV estatal do Paraguai ficou 26 minutos fora do ar por falta de energia elétrica e os alucinados constitucionalistas da Constituição alheia que cresceram como erva daninha nas redes sociais, viram isso como um sintoma de “repressão” e atentado às liberdades públicas.

Nunca se viu um golpe de Estado tão modorrento. Fora dos protestos protocolares de partidários do presidente deposto, o Paraguai continuou levando a sua vida de rotina.

O microfone da TV pública ficou aberto, o ex-presidente protestou diante de suas câmeras, o Congresso fez tudo dentro da normalidade, a Suprema Corte disse que tudo foi feito dentro da normalidade e até o advogado do deposto disse que tudo foi feito dentro da normalidade.

Mas muita gente não gosta da normalidade paraguaia e insiste em chamar de golpe uma decisão tomada por mais de 90% dos parlamentares, que se basearam rigorosamente na letra do artigo 225 da Constituição de seu país.

Dizem que foi tudo muito rápido e surpreendente. Que não houve tempo para defesa. Que o rito foi muito sumário. Mas tudo está previsto na Constituição, que dá ao Senado a atribuição de fixar o rito para o julgamento, o que foi feito através da Resolução 878.

O que resta dizer? Que a Constituição é de mau gosto e “disgusting” ao fixar um etéreo “mau desempenho” como motivo de impeachment?

Que o Legislativo paraguaio não tem polidez, educação e bons modos ao dar tão pouco prazo para a defesa do acusado?

É um pouco de cinismo e hipocrisia achar que dar mais tempo de defesa ao presidente destituído poderia salvá-lo do impeachment.

A queda dele foi resolvida por razões políticas, e nem 400 dias de prazo de defesa poderiam salvá-lo.
Ele simplesmente perdeu catastroficamente o apoio político de sua base de sustentação e a votação do processo de impeachment apenas confirmou que ele perdeu as condições mínimas de governabilidade.

Se a Constituição do Paraguai tem um defeito, ele é de concepção: fixou critérios quase parlamentaristas para julgar um governo presidencialista. O presidente ganhou um voto de desconfiança – que apelidaram de “mau desempenho”- e caiu.

Como provar alguma coisa como “mau desempenho” se não através de critérios puramente políticos?

Essa é a Constituição que o Paraguai tem, não a que os palpiteiros da UNASUL acham que deveria ter.
Na Venezuela, por exemplo, casuísticas normas eleitorais permitem que 51% dos eleitores elejam 66 deputados enquanto 49% elegem 96 deputados- do partido do governo, claro. Alguém reclamou?

Enquanto a normalidade da vida democrática foi mantida no Paraguai e o próprio Lugo anunciou que pretende candidatar-se de novo nas eleições de abril de 2013, além de manifestar-se contra sanções econômicas contra seu país, a UNASUL e o Mercosul afastam o Paraguai de seu convívio, com a aquiescência bovina da diplomacia brasileira, a reboque do ativismo “bolivariano”.

É fácil concluir qual é o verdadeiro golpe no Paraguai e qual é seu objetivo: afastar o único obstáculo à entrada da Venezuela no Mercosul.

As tais “cláusulas democráticas” só valem para enquadrar os inimigos. Para os amigos, nem a lei.




Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez.

E.mail: svaia@uol.com.br

São Paulo apreensiva



Editorial

FOLHA DE DE SÃO PAULO




Aumento do índice de homicídios, proliferação de arrastões em edifícios residenciais e restaurantes, assassinatos de policiais militares fora de serviço, ônibus incendiados.

São Paulo, não há dúvida, vive uma onda de violência





Declarações de autoridades do Estado confirmam o acirramento do confronto entre forças da lei e do crime.

"Os criminosos serão presos. E, se enfrentarem a polícia, vão levar a pior.

Essa é a ordem, e o governo não retrocede um milímetro nesse trabalho"
, disse o governador Geraldo Alckmin.

A afirmação ecoou as palavras mais ríspidas do deputado estadual e major da PM Olímpio Gomes (PDT-SP), em discurso na Assembleia Legislativa, no qual se dirigiu aos ex-colegas de farda: "Redobrem as cautelas, redobrem a munição. Mas, se tiver que ficar viúva, que fique a mulher do bandido".

Infelizmente, não se ouviram nos últimos dias as palavras do secretário de Segurança. Antonio Ferreira Pinto se encontrava, na companhia do filho, em viagem particular ao exterior.

Ao que se sabe, nem todas as ocorrências das últimas semanas estão conectadas. Mas é certo que está em curso uma escalada de agressões envolvendo a Polícia Militar e a facção criminosa PCC.

A origem do acirramento teria sido a morte de membros do grupo de bandidos por policiais da Rota (uma tropa de elite da PM paulista), no dia 28 de maio. Suspeitas de que uma das mortes tenha ocorrido após a prisão levaram ao afastamento de policiais. Desde então, sucedem-se casos de assassinato de PMs e outras retaliações.

Embora registre progressos notáveis na área de segurança pública na última década, o Estado de São Paulo ainda padece de graves problemas. A drástica e elogiável redução dos índices de homicídios, a patamar inferior à metade da média nacional (25 por 100 mil habitantes) não bastou para eliminar a sensação de insegurança, que cresce com os últimos episódios.

Desde a onda de ataques de 2006, aquela facção foi golpeada e perdeu força. Não foi, contudo, eliminada.

Pelo lado da polícia, ainda sobrevivem práticas condenáveis.

É preciso abandonar a lógica do conflito que se nutre de mortes e vinganças.

Cabe ao governo investir em tecnologia, inteligência e treinamento para elevar o índice de solução de crimes e a eficiência da ação preventiva de suas forças de segurança.

29/06/2012

Chávez exerce uma liderança que vai muito além dos países da ALBA. E, lastimavelmente, o Brasil e a Argentina fazem parte deste coro de subservientes políticos.





CHÁVEZ COMANDA O ESPETÁCULO!


Ex-Blog do Cesar Maia

1. É ingenuidade pensar que ALBA (o grupo de países associados à aliança bolivariana) seja composta apenas por aqueles formalmente inscritos, como os explícitos Venezuela, Nicarágua, Equador e Bolívia.

2. Bolivarianos do ponto de vista politico são todos aqueles que, ao menor estalar de dedos de Chávez, seguem suas palavras de ordem, automaticamente e sem pestanejar.

Nesse sentido, o Brasil de Lula e de Dilma, é bolivariano.

Um com o caso Zelaya em Honduras e a outra com o caso Lugo no Paraguai.


3. Também são -nesse sentido- Bolivarianos, a Argentina e o Uruguai, da mesma forma reagiram nos casos Zelaya e Lugo. Mujica -presidente do Uruguai- declarou, no final de 2011, que como o Senado do Paraguai não votava o ingresso da Venezuela no Mercosul, que o presidente Lugo se lixasse para o Congresso e aprovasse o ingresso da Venezuela por um decreto seu. Até o presidente do Chile tergiversou debaixo do superego de Chávez no caso do Paraguai.


4. Foi lastimável, no dia da votação da destituição de Lugo, que chanceleres de países do Unasul, como formiguinhas em fila, assistissem às perorações do chanceler Maduro da Venezuela e do secretário da Unasul, também chavista venezuelano.


5. Por que em casos de escandalosos atropelamentos aos direitos dos opositores, varrição das regras constitucionais, agressões à liberdade de imprensa e coisas no estilo, nenhum presidente do Unasul balbucia uma palavra se quer?

Silêncio cúmplice, com Chávez, com Corrêa e com Morales.


6. Tragicômico papel do secretário geral da OEA, que sem sequer reunir o pleno e sem ser credenciado como porta voz de quem quer que seja, deitou falação orquestrando-se com Chávez, no caso do Paraguai.


7. Os fatos mostram e demonstram que Chávez exerce uma liderança que vai muito além dos países da ALBA.

E que, lastimavelmente, o Brasil e a Argentina fazem parte deste coro de subservientes políticos.



ESSE TERRENO QUE CABRAL QUER VENDER JÁ TEM DONO?

(AF) Pelo edital de concorrência da Casa Civil/RJ nº 6/2012 a prefeitura vai leiloar dia 29/06/2012 um terreno (lote 1) na Rua Dois de Dezembro que já tem dono.

O dono está no RGI da matrícula nº 334269 e o mesmo terreno está matriculado também sob o nº 373467.

Conheça os documentos.

1, 2 e 3.

Charge




Eike tem crediário recusado na Ricardo Eletro


No final do dia, Eike foi visto pedindo dinheiro emprestado a garçons do Cervantes

Categoria: Economia





Contrariado, Eike anunciou sua adesão ao comunismo de resultados: "Funciona para o Lula, pode funcionar comigo"

RIOX - Após queda de rendimento nas ações de todas as empresas terminadas em X - como OGX, BMX, MMX, McDonaldX, PhllipX e LeviX -, o megaempresário Eike Batista fez uso de seu network em busca de novas fontes de financiamento.

Não logrou êxito no segundo páreo do Jockey Club, onde perdeu 150 reais, tampouco conseguiu arrecadar fundos com a venda de rifas no centro de São Gonçalo.

Aturdido e desencorajado, Eike tentou, em vão, recorrer a um crediário na Ricardo Eletro.

"Não conseguiram aprovar meus comprovantes de renda", reclamou o bilionário.


Sem alternativas, Eike tentou acalmar o mundo através de uma vídeo-conferência traduzida para 73 idiomas e convertida, simultaneamente, para 65 moedas locais. "Eu me casei com a Luma e eduquei o Thor. Não há crise que eu não saiba superar", argumentou.

Imediatamente, todas as bolsas mundiais entraram em convulsão.

Para salvar seu Império e conquistar mais tempo de TV, Eike cogitou uma coligação com Paulo Maluf. O ex-prefeito já mandou avisar: "Só se vier conversar e tirar foto comigo chez moi!".

No final do dia, Eike foi visto pedindo dinheiro emprestado a garçons do Cervantes.

28/06/2012



Dívida pública atinge em maio menor nível da série histórica do BC





Kelly Oliveira
  Agência Brasil

Brasília – A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,492 trilhão, em maio, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29).

Esse saldo corresponde a 35% de tudo o que o país produz - Produto Interno Bruto (PIB), o menor nível da série do BC iniciada em 2001.

Em relação ao mês anterior, houve redução de 0,7 ponto percentual.

Esse resultado ficou pouco acima da previsão do BC para o mês, que era 34,8% do PIB.

Essa queda na dívida líquida é explicada, principalmente, pela alta do dólar. Isso ocorre porque o país é credor em dólar, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa.

Outro indicador fiscal divulgado pelo BC é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países.

No caso da dívida bruta, em que não são considerados esses ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior: em maio ficou em 56,9%, um pouco acima da projeção do BC (56,7%).

No período, a dívida bruta chegou a R$ 2,425 trilhões.

Edição: Juliana Andrade

29/06/2012

Segurança da CPI recebeu favor de espião de Cachoeira





O segurança do Senado responsável por vigiar durante a noite a sala-cofre da CPI do Cachoeira recebeu favor do maior espião do contraventor

HUDSON CORRÊA
Época

O ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, acusado de ser espião de Carlinhos Cachoeira

(Foto: Antonio Cruz/Abr)

A informação consta de escutas telefônicas da Operação Monte Carlo, às quais ÉPOCA teve acesso com exclusividade.

Os diálogos gravados, monitorados com autorização da Justiça, revelam a proximidade entre o segurança Yanko de Carvalho Paula Lima, de 43 anos, chefe do policiamento noturno do Congresso Nacional, e o sargento reformado da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá.

Em abril de 2011, quando foi feita a escuta da PF, Yanko tentava obter tratamento preferencial na fila da emissão de passaportes e obter os documentos rapidamente para seus dois filhos. Recorreu a Dadá, o araponga mais graduado do grupo de Cachoeira.

Diante do pedido do segurança, Dadá telefonou para um funcionário da PF e conseguiu a liberação dos passaportes. Yanko estava com pressa porque tinha viagem marcada para Las Vegas, nos Estados Unidos.

Para garantir a segurança dos gabinetes, do plenário e de senadores, o Congresso Nacional conta com a Polícia Legislativa, um pequeno exército de homens de terno e gravata comumente acionados quando ocorrem manifestaçoes na Casa.

Agora o órgão, do qual Yanko é um dos chefes, também tem a função de vigiar as provas da CPI. 

Assim que começou a receber documentos sigilosos da Justiça e da Polícia Federal, a CPI criou a “sala-cofre” no subsolo do Senado.

Só parlamentares e funcionários credenciados podem entrar no local, mas precisam deixar aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, na entrada.

A sala abriga gravações de escutas telefônicas, relatórios de inteligência e dados sobre sigilos bancário e fiscal dos acusados.

Além de evitar que os documentos vazem, o cofre protege provas obtidas contra os envolvidos no esquema do contraventor, suspeito de lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude em licitações.

Seria útil para os investigados, incluindo Dadá, conhecer o teor do material guardado na sala.

Procurado por ÉPOCA, Yanko confirmou ter feito o pedido a Dadá, de quem é amigo, mas negou que a sua relação com o espião possa colocar em risco a segurança dos documentos sigilogos da CPI.

“As chaves ficam com o presidente da CPI. Minha relação com Dadá é só de amizade”,
afirmou o servidor.

O presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), tomou conhecimento da proximidade de Yanko com o araponga Dadá pela reportagem de ÉPOCA. O senador disse que mandaria “imediatamente” a Polícia Legislativa investigar o caso.

“Vou pedir para tomar providências, porque a gente manda afastar o rapaz."


18 de abril de 2011

A questão é ideológica







Por Reinaldo Azevedo

Assim como os generais ditadores da América do Sul se uniam antes para a mútua colaboração — e uma das vítimas era a democracia —, a atual safra de governantes de esquerda do subcontinente também atua em conluio.

E a democracia continua a ser a principal vítima. Nesta quinta, os chanceleres do Brasil, Argentina e Uruguai se reuniram e decidiram suspender o Paraguai do Mercosul.

A punição vale até a posse de um novo governo, depois das eleições de abril.

Agora o escracho: o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, que ainda não pertence ao bloco, participou do encontro.


O evento é cheio de simbolismos. Cento e quarenta e dois anos depois da Guerra do Paraguai, que arrasou o país e responde, sim, em parte ao menos, pelos desastres que se sucederam no país, a mesma Tríplice Aliança se forma para punir o país — sem que, atenção, haja qualquer motivo justificável, nem mesmo verossímil, para isso. Trata-se unicamente de uma questão ideológica. “Esta é uma forma de combater os ‘neogolpes’ que os setores conservadores querem aplicar nos governos da região”, afirmou ao Estadão um diplomata da Argentina, do governo de Cristina Kirchner, que está tentando esfacelar a democracia em seu país.

Ou por outra: a questão é ideológica.

A presença da Venezuela no encontro é um escândalo moral e diplomático que faz sentido. O país é candidato a ingressar no Mercosul. Segundo as regras do bloco, a entrada de um novo membro tem de ser aprovada pelo Parlamento dos respectivos países. O Senado paraguaio, até agora, recusa o pleito venezuelano. A Tríplice Aliança quer aproveitar a suspensão do Paraguai para consumar a integração da ditadura chavista.

Parece piada, mas é assim mesmo: Brasil, Argentina e Uruguai suspendem o Paraguai, onde estão em vigência todas as liberdades democráticas, para tentar abrigar a chavismo, que censura a imprensa, espanca, prende e exila opositores e aterroriza o país com uma milícia armada

Acho que vocês se lembram — escrevi isso desde o primeiro dia: a safra de esquerdistas da América do Sul, ora mais populistas, ora menos, não está nem aí para o povo paraguaio.

Tenta é tornar irrelevantes os mecanismos de vigilância e controle de que dispõem as democracias para conter os celerados.



28/06/2012 



Perillo: o alvo que restou para o PT na CPI


Depois de falhar na tentativa inicial de usar a investigação para influenciar o julgamento do mensalão, partido centra fogo no governador goiano


Gabriel Castro e Laryssa Borges
Veja on line


O governador de Goiás, Marconi Perillo, em evento oficial na última semana
(Sebastião Nogueira/O Popular/AE)


O PT começou a CPI do Cachoeira com a intenção de usar as investigações para atingir a imprensa e o Ministério Público Federal às vésperas do julgamento do mensalão - além de dar o golpe final no senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A realidade se mostrou mais dura para o partido.

Demóstenes caiu sem qualquer empurrão. O restante da estratégia recebeu críticas e, com exceção do folclórico senador Fernando Collor (PTB-AL), não entusiasmou os aliados.

Passados dois meses do início das investigações, o PT se dá por satisfeito em fazer o maior estrago possível ao governo do tucano Marconi Perillo, em Goiás. Foi o que sobrou de interessante para o partido em uma CPI que corre o risco de perder força antes de chegar a alguma descoberta relevante sobre os tentáculos da quadrilha de Carlinhos Cachoeira.

A nova estratégia do PT ficou mais evidente nos últimos dias. O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), tem direcionado as investigações para o governo de Goiás e elevado o tom contra Perillo ao mesmo tempo em que poupa o governo petista de Agnelo Queiroz, no Distrito  Federal, e tenta evitar a convocação de nomes que possam trazer o foco da CPI para o governo federal - como Fernando Cavendish, ex-diretor da Delta, e Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Destempero -
Nesta quinta-feira, Odair absolveu de antemão o ex-chefe de gabinete de Agnelo Queiroz, Cláudio Monteiro, que depôs à CPI porque é suspeito de receber propina da quadrilha: "Ao que tudo indica até o momento, todas as incursões da organização criminosa no governo do Distrito Federal não obtiveram sucesso”, disse o relator.

Dois dias antes, Odair disse abertamente que Marconi Perillo havia mentido diante da comissão de inquérito ao negar ter feito negócios com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Odair afirma estar convencido de que o bicheiro comprou uma mansão de Perillo em Goiânia e que ambos camuflaram a transação. Nesta quinta, em Brasília, Marconi Perillo reagiu: acusou o deputado mineiro de atuar deliberadamente na CPI para constrangê-lo. “Odair Cunha tem de agir como relator isento. Não pode servir de cabo de chicote de ninguém”, disse.

As declarações de Odair chamam a atenção porque destoam do comedimento e da isenção normalmente adotados por relatores de CPIs.

No caso Cachoeira, entretanto, a prioridade é outra: na semana que vem, a CPI retoma os depoimentos ouvindo mais figuras que podem causar estrago à figura de Marconi Perillo.

São aguardados o ex-presidente do Departamento de Trânsito (Detran) de Goiás, Edivaldo Cardoso, que intermediava junto ao governo o repasse de verbas para empresas ligadas a Cachoeira; o contador Rubmaier Ferreira de Carvalho, que atuava nas empresas-fantasmas Alberto&Pantoja e Adércio e Rafael Construções e Incorporações, e o responsável pela empresa de fachada Alberto&Pantoja.

Mercosul e autoritarismo





O Estado de S.Paulo

O Mercosul será um bloco muito menos comprometido com a democracia se os presidentes do Brasil, da Argentina e do Uruguai decidirem afastar o Paraguai, temporária ou definitivamente, e abrirem caminho para o ingresso da Venezuela, país comandado pelo mais autoritário dos governantes sul-americanos, o presidente Hugo Chávez.

Mesmo sem esse resultado, qualquer punição imposta ao Paraguai será uma aberração.

Será preciso imputar ao Legislativo e ao Judiciário paraguaios a violação de uma regra jamais escrita ou mesmo consagrada informalmente pelos quatro países-membros da união aduaneira.


Até a deposição do presidente Fernando Lugo, a Constituição de seu país foi considerada compatível com os valores democráticos. Segundo toda informação disponível até agora, nenhum item dessa Constituição foi violado no rapidíssimo processo de impeachment concluído na sexta-feira passada.

Diante disso, nem mesmo o governo brasileiro, em geral afinado com a orientação dos vizinhos mais autoritários, qualificou como golpe a destituição de Lugo.

Se não foi um golpe, como caracterizar a ação antidemocrática?


Ataques aos valores democráticos ocorrem com frequência tanto na Venezuela quanto em outros países sul-americanos, mas sempre, ou quase sempre, sem uma palavra de censura das autoridades brasileiras.

Ao contrário: a partir de 2003, a ação diplomática de Brasília tem sido geralmente favorável aos governos da vizinhança, quando atacam a imprensa, quando se valem de grupos civis para praticar violências e outros tipos de pressão contra os oposicionistas e quando trabalham para destroçar as instituições e moldá-las segundo seus objetivos autoritários.


Não é preciso lembrar detalhes da ação do presidente Chávez para mostrar como seu governo se enquadra nessa descrição - embora na Venezuela, segundo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, haja excesso de democracia.

Mas o chefão bolivariano é apenas um entre vários dirigentes sul-americanos com vocação autoritária.


A presidente Cristina Kirchner é um exemplo especialmente notável. Como presidente pro tempore do Mercosul, condenou prontamente a destituição do presidente Lugo e se dispôs a excluir o governo paraguaio da reunião de cúpula marcada para esta sexta-feira.

Mas os compromissos da presidente argentina com a democracia são notoriamente frágeis. Não há nada surpreendente nesse fato, porque é muito difícil a convivência do populismo com os valores democráticos.

A incessante campanha do Executivo argentino contra a imprensa é apenas uma das manifestações da vocação autoritária dos Kirchners e, de modo geral, dos líderes peronistas.


Essa campanha foi levada pelo chanceler argentino, Héctor Timerman, a Mendoza, onde ministros de Relações Exteriores se reuniram para preparar o encontro presidencial.

Já na quarta-feira à noite o ministro argentino falou sobre tentativas da "direita golpista" de enquadrar os governos da região e atacou o jornal ABC, de Assunção, acusando-o de haver incitado os políticos a depor o presidente Lugo.

Atacou também os diários La Nación e Clarín, de Buenos Aires, por haverem, segundo ele, justificado o impeachment do presidente paraguaio.

"Vemos diariamente", acrescentou, "a ideia de enquadrar presidentes como Cristina Kirchner, Dilma Rousseff e José Mujica."


Não por acaso o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, saudou com entusiasmo os colegas argentino e brasileiro, ontem de manhã, no hotel onde os chanceleres começariam a discutir as sanções ao Paraguai.

O Senado paraguaio tem sido o último obstáculo à inclusão da Venezuela entre os membros do Mercosul.

Os Parlamentos do Brasil, da Argentina e do Uruguai já aprovaram.


Suspenso ou afastado o Paraguai, o obstáculo será removido e o Mercosul será governado pelo eixo Buenos Aires-Caracas.

Quaisquer compromissos com a democracia serão abandonados de fato e as esperanças de uma gestão racional do bloco serão enterradas.

Para precipitar esse desastre bastará o governo brasileiro acrescentar mais um erro diplomático à enorme série acumulada a partir de 2003.



29 de junho de 2012


Supremo valida investigação da Procuradoria em caso Celso Daniel


A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) validou a investigação feita pelo Ministério Público sobre a morte, em 2002, do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel


Por Felipe Seligman
Folha

O caso — que não entra no mérito da investigação- só não foi finalizado na corte por conta de um pedido de vista de Luiz Fux anteontem, que suspendeu a discussão a ser retomada somente após o julgamento do mensalão.

No entanto, 6 dos 11 integrantes do STF já proferiram votos, nos quais entendem que não houve ilegalidade na apuração de promotores. Os ministros analisam um habeas corpus proposto por Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que foi denunciado pelo Ministério Público como o mandante do assassinato. No mês passado, três pessoas foram condenadas pelo crime. Sombra ainda não foi julgado.

A defesa dele argumenta que a investigação dos promotores foi inconstitucional por ter ocorrido sem a participação da polícia. O inquérito elaborado pela Polícia Civil de São Paulo havia concluído que a morte do petista não passava de um crime comum. Os promotores, porém, fizeram novos depoimentos, reavaliaram as provas e concluíram que se tratava de um crime por motivação política.

Segundo essa tese, o prefeito foi morto por ter descoberto que recursos de caixa dois para campanhas do PT estavam sendo desviados para os próprios organizadores do esquema. O julgamento do habeas corpus ocorre em meio a uma discussão mais ampla, sobre o poder do Ministério Público de fazer investigações.

O resultado do caso relacionado a Celso Daniel, no entanto, não significa que o STF decidiu validar genericamente essa capacidade. Isso porque os ministros utilizam argumentos distintos sobre o tema. O STF, ao final, terá que construir o que se chama de “voto médio”, selecionando o que pelo menos seis ministros concordam e descartando o restante.

O julgamento sobre o caso começou em 2007, quando o ministro Marco Aurélio Mello concordou com os argumentos da defesa. Sepúlveda Pertence, hoje aposentado do STF, divergiu, entendendo que o Ministério Público teria poder de investigação.

Cezar Peluso, então, pediu vista. Na semana passada, o julgamento foi retomado, e Peluso validou as investigações. Anteontem Fux pediu vista. Mas, antes disso, outros ministros adiantaram voto, praticamente resolvendo o caso.

Votaram pela validade da investigação Ayres Britto, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Somados os votos de Peluso e Pertence, a maioria foi formada.




29/06/2012

O fator medo




Sem ditadores, árabes não deixaram de temer uns aos outros

THOMAS L., FRIEDMAN
THE NEW YORK TIMES 

O Estado de S.Paulo

Uma análise que resume a força e a fraqueza das sublevações árabes foi fornecida por Daniel Brumberg, codiretor do programa de estudos sobre governança e democracia na Universidade Georgetown. Ele observou que os levantes árabes ocorreram porque as populações deixaram de temer seus líderes, mas essas revoluções não avançaram porque as mesmas populações árabes não deixaram de temer umas às outras.

Essa dicotomia não provoca nenhuma surpresa.
A cultura do medo foi alimentada e nutrida pelos ditadores. Muitos governaram seus países como os chefões da Máfia, usando da chantagem. Seu desejo era o de que as pessoas temessem umas às outras mais do que o líder, de modo que cada ditador ou monarca se mantivesse acima da sociedade como um todo, oferecendo amparo e proteção e, ao mesmo tempo, governando com punho de ferro.

Será preciso mais do que apenas decapitar esses regimes para superar esse legado. Será necessária uma cultura de pluralismo e cidadania. Antes disso, tribos continuarão temendo tribos na Líbia e no Iêmen, seitas continuarão temendo seitas na Síria e no Bahrein, cristãos e laicos continuarão temendo os islâmicos no Egito e na Tunísia e a filosofia do "governar ou morrer" ainda será um concorrente poderoso do princípio do "um homem, um voto".

Transição. Você seria muito ingênuo se pensasse que a transição de identidades enraizadas para "cidadãos" seria fácil. Foram necessários dois séculos de luta e compromissos para os EUA chegarem a ponto de eleger um homem negro, tendo Hussein no seu sobrenome, como presidente e depois pensar em substituí-lo por um mórmon. E este é um país de imigrantes.

Mas você também seria cego e surdo às vozes e aspirações profundamente autênticas que desencadearam a Primavera Árabe se não entendesse que, em todos esses países, existe um anseio - particularmente entre os jovens árabes -, de uma verdadeira cidadania e um governo participativo e responsável. É o que muitos analistas não estão percebendo hoje. Essa energia ainda está presente e a Irmandade Muçulmana, ou qualquer outro que governar o Egito, terá de responder a isso.

Exatamente porque o Egito é o oposto de Las Vegas - o que ocorre ali nunca fica ali - a maneira como o presidente recém-eleito, Mohamed Morsi, o candidato da Irmandade Muçulmana, vai trabalhar com elementos seculares, liberais, salafistas e cristãos da sociedade egípcia terá um enorme impacto sobre todas as outras sublevações árabes. Se os egípcios conseguirem forjar um contrato social factível para se governarem, isso servirá de exemplo para toda a região. Os EUA promoveram a criação desse contrato social no Iraque, mas o Egito necessitará de um Nelson Mandela.

Mandela. E Morsi conseguirá assumir um papel no estilo de Mandela? Há algo de surpreendente nele?

As primeiras indicações são ambíguas.

"À medida que Mohamed Morsi se prepara para se tornar o primeiro presidente eleito democraticamente do Egito, ele precisa decidir quem ele realmente é: um unificador político que deseja 'um Egito para todos os egípcios', como disse logo após ser declarado presidente, ou um islâmico leal à proposição várias vezes reafirmada durante sua campanha para o primeiro turno da eleição, ou seja, 'o Alcorão é a nossa constituição'", escreveu Brumberg no site foreignpolicy.com.

"Não é tanto uma escolha intelectual e mais uma opção prática e política", ele acrescentou. "O maior desafio para Morsi é unir uma oposição política que sofreu com as divisões fundamentais entre islâmicos e não islâmicos e dentro de cada um desses campos também.

Se o seu apelo a um governo de união nacional representa apenas uma tática de curto prazo para enfrentar os militares e não um compromisso estratégico de adotar o pluralismo como modo de vida político, as chances de ressuscitar uma transição que há apenas alguns dias estava prestes a sucumbir serão mínimas, na verdade."

Cabe à Irmandade Muçulmana, agora, estender a mão para os outros 50% do Egito - seculares, liberais, salafistas e cristãos - e assegurar a eles que não só não serão prejudicados, mas suas opiniões e aspirações serão equilibradas com as da Irmandade.

E isso vai exigir, no decorrer do tempo, uma revolução de pensamento no caso da liderança e das bases da Irmandade para realmente adotarem um pluralismo político e religioso à medida que passam da oposição para o governo. Isso não deve se verificar da noite para o dia, mas, se não ocorrer, o experimento democrático egípcio fracassará e será um terrível precedente para a região.

Os EUA têm alguma influência em termos de ajuda externa, ajuda militar e investimentos estrangeiros e devemos usá-la deixando claro que respeitamos o voto do povo egípcio e queremos ajudar o país a prosperar, mas nosso apoio ficará condicionado a certos princípios.

Que princípios? Os nossos princípios? Não. Os princípios identificados pelo Relatório das Nações Unidas de 2002 sobre o Desenvolvimento Humano Árabe, que foi escrito pelos e para os árabes. De acordo com o documento, para o mundo árabe prosperar ele terá de superar seu déficit de liberdade, seu déficit de conhecimento e de capacitação das mulheres.

E eu acrescentaria, o seu déficit de pluralismo político e religioso.

Devemos ajudar qualquer país cujo governo trabalhe com base nesse programa - incluindo um Egito liderado por um presidente da Irmandade Muçulmana.

E devemos retirar nosso apoio a qualquer governo que não o faça.


 TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

* É COLUNISTA, ESCRITOR, GANHADOR DO PRÊMIO PULITZER

TSE autoriza as candidaturas de ‘contas-sujas’ nas eleições

Ministro Dias Toffoli considerou que os políticos precisam apenas apresentar as contas da última campanha eleitoral para concorrer


Raquel
Porto Alegre Brasília, DF



Políticos com as contas eleitorais ‘sujas’ poderão participar das eleições municipais deste ano, decidiu o Tribunal Superior Eleitoral. A decisão derruba norma do próprio TSE impedindo de concorrer quem tivesse contas reprovadas pela Justiça Eleitoral.

Foram quatro votos a três. O ministro Dias Toffoli, que esta semana pediu vista e adiou a votação, concordou com o recurso dos partidos contra a resolução aprovada pelo próprio TSE, em março. O tribunal passou a exigir a aprovação das contas dos candidatos.

Nesta quinta-feira (28), o ministro considerou que os políticos precisam apenas apresentar as contas da última campanha eleitoral para concorrer às eleições. A desaprovação não será impedimento para a emissão da certidão de quitação eleitoral.

"Enquanto pelo entendimento desta corte a quitação eleitoral se restringiria a regular prestação de contas de campanha, o texto da lei estabelece que a certidão de quitação abrangerá, exclusivamente, a apresentação de contas de campanha eleitoral”, declara Toffoli.

A decisão favorece 14 partidos políticos. Um dos argumentos do ministro Dias Toffoli foi o de que o Ministério Público Eleitoral tem instrumentos para apontar irregularidades e casos graves como gastos ilícitos e caixa dois. Segundo ele, está na Lei Eleitoral que o Ministério Público pode até pedir a cassação do diploma do candidato.

A questão paraguaia, a violência no Brasil e o desenvolvimento que não temos na América Latina




Por Gerhard Erich Boehme


Caros
Estamos acompanhando o desenrolar dos fatos na crise institucional no Paraguay, agora superada com o impeachment do então presidente Lugo, mas com o potencial de novos fatos e ai sim agravando a situação política e mesmo econômica daquele pequeno país, com graves repercussões e efeitos no Brasil.
O ponto central e um dos fortes argumentos nesta questão foi a celeridade do processo.
O que não invalidou ou tornou ilegítimo ou ilegal o processo. Os congressistas paraguaís sabiam que ocorreriam pressões, tanto a nível interno, pelos chamados movimentos que com o calor dos debates dariam justificativas para manifestações, preponderando a oclocracia e não mais a democracia, que anseiam em construir.

A esta questão se soma a ingerência externa por parte de países que hoje são direta ou indiretamente governados por partidos que tomam parte do Foro San Pablo. Desta forma o Brasil avalia com parceiros do "grande" Mercosul e da Unasul, leia-se Foro San Pablo (Foro de São Paulo), medidas a serem aplicadas em decorrência da "ruptura da ordem democrática" no Paraguay.
Devemos questionar: Que ruptura?

O corrupto e ex-bispo paraguaio foi cassado por um congresso que é o mais legitimo representante da vontade popular, e diga-se de passagem, um congresso independente, que não foi comprado pelo executivo, diferente do que acontece no Brasil. Isso para não falar da ingerência dos nossos hipócritas governantes, nos assuntos internos de um país soberano.
Nós, o que inclui a grande maioria dos verdes no Brasil, que somos 20% e compomos a sociedade esclarecida, não comprometida com esse governo corrupto, torcemos para que a lição de ética e moral dada pelos paraguaios contamine todo o continente Sul Americano e destrua de uma vez por todas essa excrescência, chamada Foro de São Paulo, criada pela múmia caribenha e pelo descobridor do Brasil.


Esta questão é por demais fundamental, pois o que assistimos hoje no Brasil é uma escalada da violência jamais vista,
 tal que hoje o Brasil se situa entre um dos países mais violentos do mundo, talvez só perdendo para países que então enfrentando graves conflitos internos.


Senão vejamos:

a)
Cada 5 minutos uma mulher é violentada no Brasil, muitas são mortas. E o Brasil somente tomou decisões acertadas sobre a questão quando o tema foi levado a fóruns internacionais.

b)
14 das 50 cidades mais violentas do mundo estão no Brasil e Curitiba é uma delas;

c)
A Costa Leste do Paraná é hoje uma das regiões mais violentas do mundo, onde se observa um dos mais elevados IHA ;

d)
Tivemos nos últimos 30 anos mais de 1 milhão de homicídios e o crescimento é exponencial;

e)
Em 2011 tivemos mais de 195 mil vitimas fatais devido a violência;

f)
O custo da violência supera 5% de nosso PIB, isso segundo estudos desatualizados realizados pelo IPEA, o Banco Mundial estima em 7,5%, eu estimo em mais de 10% e apresento as razões.

Este cenário de violência se agrava na chamada Costa Leste do Paraná, onde se situa a fronteira com o Paraguay.

E vale lembrar que é o Paraná e Mato Grosso do Sul são os estados brasileiros mais próximos das fronteiras com a Bolívia, e nesta região se situa o Chaco (chaku) uma região de aproximadamente 1.280.000 km² e compreende partes dos territórios paraguaio, boliviano, argentino e brasileiro (ao sul do Pantanal), que é uma região onde se tem inúmeros conflitos de terra, inclusive do MST brasileiro, e o mais grave, um emaranhado de rodovias, inclusive no Brasil, sem fiscalização ou esta é precária, que segundo analistas pode ser considerado como propositadamente precárias.




A crise no Paraguay não pode ser analisada dissociada destas questões, pois temos:

a)
A forte atuação de entidades ligadas ao Foro San Pablo concentradas nesta região;

b)
O aumento do conflito de terras na região;

c)
A falta de atuação de forças armadas ou policiais na região;

d)
A logística de distribuição de drogas, que tem hoje a Bolívia como principal fornecedor de cocaína e seus “derivados” e o Paraguay como o principal fornecedor de maconha, e em muitos casos da chamada craconha.

"Die ochlokratie" é sempre uma das maiores ameaças à liberdade e é a melhor forma, a mais eficaz de levar ou sustentar déspotas no poder.

(Autor desconhecido)


“Uma nação somente se desenvolve e alcança a justiça dentro de sua sociedade se observar o princípio da subsidiariedade, o livre mercado e estado de direito, e nele inserido o direito de propriedade. Mas isso exige a compreensão de um mundo real, com as falhas inerentes à natureza humana e rejeitarmos a preponderância da oclocracia frente às instituições democráticas, principalmente quando há a reivindicação de privilégios no trato da coisa pública.” (Gerhard Erich Boehme)

Com isso devemos alertar a todos, pois devemos estar atentos ao desenrolar do processo de impeachment do atual ocupante do Palacio de los López, ou simplesmente Palacio de Gobierno, a sede de governo da República do Paraguay, pois há um projeto de poder em curso, o qual não apenas está desestabilizando o Paraguay, país que como muitos da América Latina está também construindo sua democracia.

Leia mais aqui.



Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br
Skype: gerhardboehme
Caixa Postal 15019
80530-970 Curitiba PR