‘Tentativa de intimidar MP é intolerável’

Gurgel:
‘Tentativa de intimidar MP é intolerável’

Por Gerson Camarotti
 Mensalão

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a pressão que o Supremo Tribunal Federal sofreu nos últimos meses deve
desaparecer com o julgamento do mensalão.

Em entrevista exclusiva ao Blog, ele disse ainda que vai examinar os questionamentos de impedimento do ministro Dias Toffoli em participar do julgamento do mensalão.

Até mesmo procuradores já alertaram sobre o tema, já que Toffoli foi assessor direto de José Dirceu na Casa Civil.

Ele também advertiu sobre a tentativa de intimidação de setores da CPI do Cachoeira, que tentaram convocá-lo para prestar depoimento à comissão para explicar a demora na abertura de investigação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). “Eu acho que essas tentativas de intimidação do Ministério Público são, além de intoleráveis, inúteis”, alertou.

Ao Blog, Gurgel também fundamentou a denúncia de 37 pessoas envolvidas no escândalo conhecido como o mensalão do DEM, inclusive o ex-governador José Roberto Arruda (DF). Segundo ele, o governo pagava por serviços que não eram prestados.

“É o que se engendrou aqui ao que denominam de ‘reconhecimento de dívidas’, por intermédio do que se faziam pagamentos extremamente elevados a um grupo de empresas, especialmente do setor de informática. E esse benefício indevido a essas empresas era, digamos, ‘retribuído’ com pagamentos regulares feitos por empresários de diversos setores”, afirmou Gurgel.

Leia a íntegra da entrevista:

Blog do Camarotti - Como está a denúncia ao “mensalão do DEM”, oferecida ao STJ?

Roberto Gurgel – É uma denúncia decorrente da Operação Caixa de Pandora [da Polícia Federal] e que aborda todo o esquema criminoso construído no Distrito Federal no momento anterior à posse do ex-governador [José Roberto] Arruda e intensificado após essa posse. Envolve o próprio ex-governador, o ex-vice-governador [Paulo Octavio], secretários de governo, deputados distritais e empresários do Distrito Federal. Tudo envolvendo a questão de desvio de recursos públicos.


Blog - A linha principal da denúncia é a utilização de pagamento de serviços não prestados?

Gurgel - Exatamente. É o que se engendrou aqui ao que denominam de “reconhecimento de dívidas”, por intermédio do que se faziam pagamentos extremamente elevados a um grupo de empresas, especialmente do setor de informática. E esse benefício indevido a essas empresas era, digamos, “retribuído” com pagamentos regulares feitos por empresários de diversos setores, notadamente do setor de informática.


Blog - A grande expectativa no retorno do recesso judiciário que começou nesta sexta-feira é o julgamento do mensalão no Supremo. O senhor está preparado?

Gurgel – Sim. Acho que os ministros do Supremo e o procurador-geral da República terão um mês de julho extremamente atarefado, exatamente com a preparação para o julgamento do mensalão, que se inicia em 02 de agosto.


Blog - Na CPI do Cachoeira houve muita pressão em relação à sua convocação. Como o senhor vê esse movimento? Isso pode influenciar no julgamento do mensalão?

Gurgel – Não. Eu acho que essas tentativas de intimidação do Ministério Público são, além de intoleráveis, inúteis. Porque é da nossa formação e da nossa vivência não nos intimidarmos com esse tipo de coisa porque estamos habituados a isso. Faz parte do nosso dia a dia.


Blog - Essa semana foi atrasado em um dia o início do julgamento do mensalão. O senhor acha que pode atrapalhar ou influenciar o julgamento no mês de agosto?

Gurgel – Não. Acho que não tem importância nenhuma. Passou-se do dia 1º para o dia 02 de agosto. Então não vejo nenhuma relevância nesse atraso de apenas um dia.


Blog - Como o senhor vê o papel do Ministério Público, que já sinalizou inclusive a condenação dos réus do mensalão? O senhor acha que vai sofrer muita pressão em relação à defesa desses réus?

Gurgel – Eu acho que a pressão muitas vezes pode acontecer. Mas o importante é que o Ministério Público tem o dever e a missão constitucional de cumprir a sua função de acusador. E isso a partir da sua convicção de que aquela acusação formulada na denúncia foi comprovada pelas provas colhidas ao longo da instrução do processo.


Blog – Um dos questionamentos feitos recentemente foi em relação ao ministro Dias Toffoli. Como é que a PGR vai se comportar em relação a isso? Vai pedir impedimento?

Gurgel – Essa é uma questão que eu examinarei no momento oportuno – que será o inicio do julgamento.


Blog – Vão ser momentos tensos da historia do judiciário brasileiro?

Gurgel - Não sei se tensos, mas sei que é um dos julgamentos mais importantes da história do judiciário brasileiro – se não o mais importante.


Blog - O senhor acha que dá para votar tudo em agosto?

Gurgel – Não sei se em agosto ou se chegaremos pelo menos até meados do mês de setembro.


Blog - Como será essa dosimetria da pena ao final do julgamento?

Gurgel – Na hipótese de conclusão pela condenação dos réus, nós teremos realmente essa etapa de dosimetria da pena. Ou seja, estabelecer e quantificar qual será a pena a ser aplicada aos réus. É algo tecnicamente complexo e que deverá tomar um tempo considerável do julgamento.


Blog - Isso pode levar alguns réus do mensalão a escapar da pena?

Gurgel – Acredito que não. Acredito na fixação das penas pela gravidade das condutas que são atribuídas a eles. Não haverá possibilidade de alguns réus escaparem pela prescrição.


Blog - O senhor avalia que com o julgamento do mensalão, começando em agosto, o ambiente de pressão do STF vai diminuir?

Gurgel - Acho que na medida em que o julgamento ocorrer as pressões tendem a desaparecer, ao passo que a sua inutilidade seria absoluta. Definidos os resultados do julgamento, não haveria mais utilidade em qualquer tipo de pressão.


Blog – E o ambiente interno do STF, como o senhor avalia hoje?

Gurgel - Eu acho que está um ambiente muito bom, muito tranquilo. E que o Supremo se prepara para um julgamento que é talvez o mais importante da sua história num clima de muita serenidade.


Blog - O senhor encaminhou a denúncia do mensalão do DEM. Isso do ponto de vista político equilibra a sua posição no julgamento do mensalão?

Gurgel - Realmente não posso ter esse tipo de preocupação. O que eu posso afirmar é que mais uma vez o Ministério Público e a PGR cumpriram a sua missão constitucional.