Cassação de Delcídio pode empurrar denúncia de Lula para Moro

Caso ele perca o mandato, também perderá o foro privilegiado

Por Vinicius Sassine
O Globo

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato
Edilson Dantas / Agência O Globo 29/03/2016

BRASÍLIA - A cassação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), prevista para ocorrer no plenário do Senado na noite desta terça-feira, deve empurrar a denúncia feita contra o ex-presidente Lula para as mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, segundo duas fontes com acesso às investigações ouvidas pelo GLOBO.

Delcídio e Lula estão conectados numa mesma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito número 4.170. ,Mas se o senador perder o mandato, não haverá nesse inquérito nenhuma autoridade com foro privilegiado. Com isso, a tendência é que a investigação seja remetida para a primeira instância da Justiça, conforme duas fontes afirmaram à reportagem.

Delcídio é investigado em três inquéritos no âmbito do STF. Em um deles, está conectado aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado; e Jader Barbalho (PMDB-PA). Assim, por conexão, o ex-líder do governo permaneceria sob investigação do STF nesse procedimento.

Mas esse não é o caso do inquérito que apura as tentativas de obstrução da delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, razão pela qual Delcídio ficou preso preventivamente por quase três meses. O senador já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) neste inquérito. Há uma semana, o procurador-geral, Rodrigo Janot, denunciou também, no mesmo procedimento, o ex-presidente Lula, por meio de um aditamento à denúncia.

Delcídio acusou Lula de ter sido o mentor da ofensiva para barrar a delação de Cerveró. Janot afirmou no aditamento à denúncia ter reunido elementos da participação do ex-presidente na ofensiva. Assim, se o caso for remetido a Moro, já chegará em forma de denúncia. Caberá ao juiz decidir se condena ou não Delcídio e Lula.

ACORDO NÃO PREVÊ FORO PRIVILEGIADO

O acordo de delação premiada do ex-líder do governo no Senado não prevê garantias de foro junto ao STF. Há, inclusive, uma cláusula que o obriga a usar tornozeleira eletrônica por um período de até um ano e meio em caso de perda de mandato.

Outra possibilidade aventada por fontes com acesso às investigações é a remessa do inquérito à Justiça Federal em Brasília, o local do suposto crime cometido. A decisão será do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF. A PGR deve ser chamada a opinar sobre a competência para as investigações.

Outras investigações sobre Lula estão sobrestadas no STF por conta dos grampos telefônicos que contêm diálogos com a presidente Dilma Rousseff. Teori determinou a remessa de todo esse material da Justiça Federal em Curitiba para o STF.

10/05/2016