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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Caseiro Francenildo obtém indenização de R$ 500 mil por quebra de sigilo


Pivô da demissão de Palocci da Fazenda processou CEF e Editora Globo por vazamento de dados bancários

André Mascarenhas

estadão.com.br

Personagem central da trama que resultou na demissão do ex-ministro Antônio Palocci do governo Lula, o caseiro Francenildo dos Santos Costa obteve o direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) relativos à quebra ilegal de seu sigilo bancário em 2006.


Em nota divulgada nesta quarta-feira, 15, a Justiça Federal informa o resultado de uma ação movida pelo caseiro contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Editora Globo, pedindo compensação por danos morais.
Na sentença, o juiz federal responsável pelo caso julgou parcialmente procedente o pedido de Francenildo, condenando a CEF e indeferindo o pleito em relação à Editora Globo.

A ação movida pelo caseiro argumentou que a CEF quebrou ilegalmente o sigilo bancário do autor.

O caseiro também acusou a Globo de ter violado seus direitos individuais ao expor seus dados bancários e divulgar questões de cunho particular e familiar, "veiculando comentários tendenciosos com o objetivo de denegrir sua imagem e expor sua vida privada".


Em sua defesa, a CEF afirmou que as movimentações do autor mostravam incompatibilidade entre os valores movimentados e a renda declarada, algo considerado fora do padrão.

Por esse motivo, cumprindo previsões legais, a ré teria comunicado ao Banco Central sobre o ocorrido e entregado ao Ministério da Fazenda extrato bancário referente às movimentações financeiras do autor.
Leia mais.
15 de setembro de 2010

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