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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

BLOGUEIRO DO LULA: FUNCIONÁRIO DA PRESIDÊNCIA MANTÉM ACERVO ONLINE PARA DOWNLOAD ILEGAL


Jorge Henrique Cordeiro, Coordenador do Blog da Presidência da República, possui um espaço online denominado "Biblioteca do Escriba". Nele, reúne obras para download. Fui ver. Nem todas possuem o tal "copyleft", que permitiria compartilhamento. Vejam por aqui.

Pode ser que ele tenha autorização expressa de TODAS as editoras, autores e demais detentores dos direitos de distribuição. Ok. Nem me atrevo a fazer acusação genérica. Mas ao menos UM livro, ali, chamou atenção: "Roberto Carlos em Detalhes".

Houve Acordo Judicial entre as partes, segundo o qual foi proibida a venda e distribuição da obra. Esse acordo, gostemos ou não do resultado (eu pessoalmente não gostei), é HOMOLOGADO PELO JUÍZO e deve ser cumprido.

O próprio Jorge Cordeiro, quando trata do tema, diz o seguinte (post de 10/03/2009 - salvei em HTML, caso dê pane na Internet e o post suma):


"Eles proíbem, a gente libera -

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu hoje manter a biografia Roberto Carlos em Detalhes, de Paulo César de Araújo, fora do mercado, proibindo sua publicação e comercialização. Quem comprou quando a obra saiu, em 2006, comprou - e eu fui um deles. Quem não conseguiu, resta ler online. Eu tenho uma cópia na Biblioteca do Escriba, um arquivo pdf para baixar. Dá pra ler na boa, até porque tem tanta história boa no livro que quando vc perceber, já acabou! Clique aqui para abrir o arquivo pdf e começar a leitura. Se quiser salvar o arquivo no seu computador, é só clicar com o botão direito do mouse e mandar salvar o arquivo. Boa leitura!" (grifos nossos)

Ele sabe, portanto, que houve decisão judicial. Disponibiliza para download, em seu próprio servidor, uma obra proibida pelo Poder Judiciário do Rio de Janeiro.

Sim, eu sou contra esse tipo de interferência contra livros, não gostei da atitude do Roberto Carlos e muito menos do resultado do processo. Mas, definitivamente, abrir a obra para download é uma ilegalidade.

Haverá algo assim no Blog da Presidência? Um "eles proíbem, a gente libera"? Resta saber se, já em março deste ano, Jorge Henrique Cordeiro estava contratado como Coordenador do Blog da Presidência da República.

De todo modo, até a presente data, o arquivo continua disponível para download em seus servidores, o que permite todo tipo de questionamento à Presidência da República acerca da conduta de seu funcionário.

E isso faz com que também perguntemos sobre as demais obras: ele tem autorização de todos os autores e editoras para disponibilizá-las? Se sim, ok, tudo bem. Em caso negativo, é mais um episódio pra lá de inquietante...

A menos que ele mantenha a linha do "eles proíbem, a gente libera". Talvez a Presidência da República concorde com isso e estejamos aqui falando de bobeira. Quem sabe? 



 por gravata 

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