Gestapo e SS de Tarso aterrorizam Roraima

“É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta abusiva de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de estado”.

(Ministro Celso de Mello)

“A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes”.

(Ministro Gilmar Mendes)

- A IMPRENSA INFLUENCIOU O STF

“Foi-se formando, a tese, na opinião pública. E aí acho que perdemos a guerra da informação, um conceito que, depois, se refletiu na posição do Supremo Tribunal Federal. Qual é o conceito? Que a PF estava lá para arbitrariamente desalojar arrozeiros produtivos. Foi assim que se formou a opinião e assim que trabalharam os editoriais dos grandes jornais”.

(Ministro da Justiça Tarso Genro -16/04/2008)

“A decisão do Supremo Tribunal Federal foi um claro exercício de prudência.
É expressão de prática responsável”, afirmou o ministro Celso de Mello.

“Eu não faria jamais um comentário sobre outro Poder.
A prudência recomenda que não se faça comentários desse tipo”, asseverou o ministro Eros Grau.

- DECRETO EM CHEQUE

O ministro Ayres Britto confirmou que, na decisão do mérito, seu parecer irá avaliar, também, o decreto presidencial, de abril de 2005, que definiu a reserva como uma área contínua, incluindo municípios e propriedades particulares. Ayres Britto lembrou que “está sendo questionada a legalidade do decreto”.

Prometeu, ainda, decidir sobre as principiais controvérsias referentes à reserva. “Há mais de uma ação originária. A primeira que chegar ao meu gabinete com parecer da Procuradoria Geral da República será julgada no mérito”, disse o ministro relator.

- RETALIAÇÃO FEDERAL

Tarso Genro afirmou que a decisão do STF de suspender a operação Upatakon III tornou o Judiciário responsável pelos acontecimentos futuros na reserva.

“A operação ia sair com tranqüilidade, os focos de resistência já estavam mapeados e iam ser neutralizados. Mas o Supremo decidiu suspender. O mais importante para nós do Poder Executivo, que queremos a extrusão e finalizar o processo de demarcação, é que agora existe uma co-responsabilidade entre o Executivo e o Judiciário. Nossa visão é que a terra foi bem demarcada, em um trabalho sério, e que a União tem soberania sobre as terras indígenas. O Estado está chegando para retirar pessoas que ocupavam de boa ou má-fé terras que são da União e estão em áreas indígenas. Os inquéritos que foram instalados em função da resistência ilegal, com atitudes quase terroristas e de sabotagem, vão continuar, para indiciar e punir as pessoas que estiverem por trás”, afirmou Tarso.

- A TRANQÜILIDADE DE TARSO

Vila Surumu - CER reclama de abordagem de policiais

No dia 11 de abril de 2008, “um funcionário da usina foi abordado de forma inadequada pelos policiais, durante o exercício legal da profissão.

Consta no Boletim de Ocorrência que o funcionário foi agredido verbalmente com palavras de baixo calão, até que conseguisse provar de fato que trabalhava na empresa, apesar de estar fardado e nas dependências da usina no momento da abordagem.
Ele também teria sido fotografado pelos policiais contra a sua vontade.

Ainda de acordo com a Ascom, o mesmo incidente foi registrado na tarde de terça-feira, quando 70 policiais federais chegaram ao Surumu para reforçar o trabalho dos soldados da Força Nacional de Segurança para ‘manter a paz’ na região.

Os mesmo policiais acusados de maltratar o funcionário na sexta-feira teriam ido a sua procura e, como ele não estava presente, teriam repetido o tratamento inadequado a um outro funcionário que estava no local”.

(Folha de boa Vista - Andrezza Trajano- 17/04/2008)

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Com a palavra o STF. Leia mais.

* Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva - professor do CMPA (Colégio Militar de Porto Alegre) hiramrs@terra.com.br

por Hiram Reis e Silva