O doutor não estudou direito

É cedo para um diagnóstico definitivo.
Mas a radiografia parcial informa que se trata de um cérebro em ebulição

Por Augusto Nunes

Depois do pedido de vista que suspendeu a viagem de volta à Itália do terrorista licenciado Cesare Battisti, o ministro Marco Aurélio de Mello enviou o recado tranquilizador aos perplexos, aos desconfiados e aos ansiosos: no prazo regulamentar, sem nenhum segundo de atraso, pousaria no Supremo Tribunal Federal o parecer inevitavelmente caudaloso.

Dez dias corridos, esclareceu, são suficientes para quem só larga o serviço quando dorme. ”Trabalho aos sábados, domingos e feriados”, comunicou o operário da Justiça em 10 de setembro. Passados 22 dias, o caso continua no quarto de hóspedes da casa de Marco Aurélio.

O ministro está convencido de que Battisti deve ser libertado e ficar por aqui. Mas é essencial enfeitar o voto com o arrazoado arrasador ─ e isso ainda não ficou pronto. Nem Marco Aurélio revelou os motivos da demora nem o presidente Gilmar Mendes cobrou do redator inadimplente a entrega do papelório.

Talvez estejam todos à espera da posse de José Antonio Toffoli. Um parecer de

Marco Aurélio de Mello é sempre uma aula que nenhum jurista pode perder. Sobretudo os que ainda não aprenderam nem mesmo a juntar coisa com coisa, categoria em que se enquadra o doutor do PT.

O texto anterior começou a radiografar a cabeça de Toffoli. Recolhidas pelo craque Celso Arnaldo, e reproduzidas sem correções nem retoques, as declarações que se seguem revelam o que pensa do aborto o caçula do STF.

É cedo para um diagnóstico definitivo. Mas a radiografia parcial informa que se trata de um cérebro em ebulição. Confiram alguns momentos da apresentação no Senado:

“Já tive oportunidade de falar a uma entrevista à revista Veja a respeito desse tema. Não imagino que alguém sobre a face da Terra seja a favor de aborto. Tenho a certeza de que todas pessoas não são favoráveis ao aborto”.

“Na legislação brasileira o aborto só é permitido em duas hipóteses (…).

Nossa legislação brasileira o aborto ele é vedado fora dessas circunstâncias.

Mas, ao contrário senso, ele é permitido nessas circunstâncias”.

“O artigo 5 da Constituição garante o direito à vida como foi no episódio das células-troncos”. (Não se estranhe o plural esdrúxulo, adverte Celso Arnaldo: as células de Toffoli são mais frondosas).

“Infelizmente, abortos acontecem. Ou seja: a simples solução punitiva de criminalizar o aborto, na realidade social, na vida das pessoas, não impede que haja e que ocorra episódios de aborto”.

“É isso o que eu penso como cidadão. Como pensador do Direito, o que nós temos é que desde o Código Penal o aborto vem sendo autorizado em duas hipóteses”.

“Quero deixar bem claro a minha opinião: sou contra o aborto. Mas é necessário instrumento eficaz”.

O falatório deixou muito claro que, para Toffoli, os instrumentos usados por médicos e enfermeiros devem ser eficazes. O resto a gente vê no Supremo.