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terça-feira, 4 de março de 2008

Despesa de R$ 108,78 virou R$ 10.287,27


Algumas das irregularidades citadas pelo procurador Marinus Eduardo estão na tomada de contas 007.512/2006-0 do TCU, que foi relatada pelo ministro Ubiratan Aguiar. Logo nas primeiras linhas de seu voto, o ministro manifesta sua estranheza pelo volume de notas fiscais irregulares:

"Não poderia deixar de registrar que me chamou a atenção o elevado percentual de documentos fiscais com irregularidades - quase 35% (de um total de 648 notas examinadas, detectaram-se irregularidades em 226)". relatou Aguiar.

Os desvios apontados pelo ministro são pagamentos de diárias acima do período da estadia, pagamento de diárias fantasmas, pagas a servidores que não integravam a comitiva, sobrepreço no valor de diárias e uma grande quantidade de notas fiscais calçadas, onde a primeira via tem valor inferior à segunda.

Na viagem às cidades de Sertãozinho e Ribeirão Preto em 2 de maio de 2003, o TCU apontou que foram pagas 10 diárias a mais do que o período de permanência da comitiva presidencial. O Tribunal determinou à Casa Civil que restituísse os valores pagos a mais e a auditoria responsabilizou dois conhecidos ecônomos do Palácio.

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A nota fiscal de número 629, por exemplo, estampa R$ 847,35 no aluguel de dois veículos executivos. Na primeira via o valor é maquiado para R$ 8.473,56. Já a nota 631 foi preenchida como R$ 108,78 e virou R$ 10.287,27 na prestação de contas

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