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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

"Um prisioneiro político" ilegal no Brasil - Tarso Genro

Tarso critica voto do caso Battisti e diz que italiano é
'preso político' no Brasil

Por teleconferência no Chile, ministro disse que pressão da Itália 'pesou'.
País europeu pede extradição de ex-ativista, condenado por assassinatos.

Diego Abreu Do G1

O ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou nesta quinta-feira (10) o voto do relator do caso Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e afirmou que o ex-ativista italiano é "um prisioneiro político" ilegal no Brasil.

Segundo ele, se confirmado o posicionamento parcial do STF de autorizar a extradição de Battisti, a relação entre os poderes no país "estará em risco".

“Seja qual for a decisão, vai ser respeitada. É necessário dizer que [se mantido o entendimento] abre um precendente extremamente grave no balanço, na relação equilibrada entre os poderes da República”, afirmou o ministro, em teleconferência com jornalistas na tarde desta quinta no Ministério da Justiça.

Ele está no Chile, onde participa de um evento sobre democracia e cidadania.

“Será a mesma coisa de o Poder Judiciário julgar algo e depois o Executivo invadir a sua prerrogativa, por ser uma decisão errada. Estaria invadindo a competencia do Poder Executivo”, comparou.

Durante meia hora de conversa, na qual o ministro respondeu às perguntas dos repórteres, Tarso criticou duramente o voto de Peluso.

“Em momento algum manifestei qualquer postura de que a Itália vivia uma ditadura. Isso é falsidade”, disse, em referência ao voto de Peluso.

“O que eu disse é que poderia ter ocorrido distorções na decisão [no julgamento de Battisti na Itália]”, explicou.

“A minha decisão [de conceder refúgio a Battisti] não foi na verdade apresentada pelo relator. Primeiro porque eu digo que o Battisti não teve direito a ampla defesa.

Há na minha opinião uma absoluta insuficiência de provas”
, acrescentou Tarso Genro.

Questionado sobre as citações que Peluso fez a Tarso, ao criticar o refúgio concedido em janeiro pelo ministro da Justiça a Battisti, ele ponderou que “as considerações pessoais que o relator fez” a seu respeito “fazem parte de sua retórica e não da minha”.

No entanto, disse se tratar de um voto equivocado.

“Acho que seu voto é equivocado e parte de juizo ideológico. Foi um voto tendencioso na medida em que ele inclusive deu tonalidades e pesos diferentes para os argumentos que usei no meu despacho”,
disse.

Tarso Genro afirmou ainda que o voto do relator foi baseado em ideologia.

“Sim, claro que foi um voto 'ideologizado'. O voto do ministro Peluso foi eminentemente ideológico. Seu tom de voz se enfurecia. Mostra uma posição ideológica, que ele tem direito de ter.” Aqui.

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