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quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Lula terá de depor na ação do mensalão




O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, enviou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que o presidente da República foi incluído como testemunha de defesa pelos réus Roberto Jefferson e José Janene.

Jefferson, atual presidente nacional do PTB, teve seu mandato de deputado federal cassado pela Câmara em 14 de setembro de 2005. Janene, ex-líder do PP, foi inocentado pela mesma Casa em 6 de dezembro de 2006.

O Código de Processo Penal faculta ao presidente, entre outras autoridades, ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz, podendo depor pessoalmente ou por escrito. Aqui.

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