Por rivadavia rosa
Pero e a praxis?
O QUE CARACTERIZA UMA a república – em oposição aos regimes absolutistas – é a palavra poder – que não se pronuncia no singular – o poder – mas no plural os poderes – que são o Executivo, o Legislativo e Judiciário, que se controlam reciprocamente (cheks and balances – freios e contrapesos), que é a chave do sistema constitucional de harmonia e equilíbrio dos poderes.
O JOGO DE FREIOS E CONTRAPESOS – busca justamente evitar a hegemonia política dos que exercem o poder e, quando isso não ocorre -– temos a república em sua definição, mas absolutista em seu funcionamento.
O poder executivo brasileiro, por exemplo, com a Constituição ‘cidadã’ de 1988 que eliminou o famigerado Decreto-lei de atribuição do executivo, por ser de cunho autoritário – mas aprovou a edição medidas provisórias que da forma como vem sendo utilizada anulou a função do Poder Legislativo – como representante da soberania popular.
A Constituição de 1988 no Título que trata da organização dos poderes é clara em sua divisão e atribuições dispondo que o Legislativo é exercido pelo Congresso, composto pela Câmara e pelo Senado (art. 44); o Executivo pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado (Art. 76); e o Judiciário por seus órgãos respectivos (art. 92).
Mas o se vê é uma verdadeira ‘invasão’ do Congresso Nacional pela edição desmesurada de medidas provisórias – nem sempre com os requisitos preconizados pela Carta Magna, aniquilando com a soberania popular e ocasionando insegurança jurídica pela usurpação reiterada de poder.
Pelo viés ideológico – busca-se pela hegemonia – na linha de pensamento de Antonio Gramsci – ideólogo marxista italiano – que preconizava que a única maneira de fazer uma revolução nos países capitalistas era pela substituição da hegemonia burguesa (capitalista) por uma nova de base proletária para sustentar a ‘nova ordem socialista’. Por essa nova classe a hegemonia passaria a dominar.
PORÉM - O EXERCÍCIO DO PODER HEGEMÔNICO – revela suas inevitáveis e perversas contradições que emergem num regime político estruturado sobre a supremacia do Poder Executivo – em que um dos efeitos extremos da ‘lógica’ hegemônica – é converter – numa Federação – os Estados-membros em meras ‘sucursais’ das decisões do poder central presidencial – aniquilando o Federalismo.
EMERGE A Desordem institucional – quando não se respeita a independência da Justiça, em que o governo exercita um populismo personalista e hegemônico que não só atenta contra o sistema político, mas também o degrada mediante a cooptação despudorada de parlamentares oposicionistas, que como vestais no bordel da política cedem às irresistíveis manobras, concessões de cargos, favores, prebendas e outros mimos.
GERAM-SE OS CONFLITOS E TENSÕES SOCIAIS – de forma reiterada – que enveredam para uma a estrutura de uma rotina perversa entre a sociedade e os governos – marcando a confrontação e o antagonismo; mesmo que as causas dos conflitos não sejam sempre as mesmas – as conseqüências são a violência crescente no espaço aberto das ruas e rodovias, órgãos públicos e propriedades privadas.
O PARADOXO DA HEGEMONIA – é que os governos querem ser hegemônicos, porém não podem sê-lo; a instituição de um círculo vicioso de apostas e fracassos, em lugar de acumular experiência institucional, dilapida os valores morais, enveredando para a retórica discursiva ou na interdição do diálogo social e suas conseqüentes negociações.
VERIFICAM-SE ATÉ SINAIS EXPLÍCITOS de estratégia ‘política como prolongamento da guerra’ – cujas ações, linguagem e comportamentos ultrapassaram a prudência pela ‘fúria verbal’.
AÍ RESSURGE A VIOLÊNCIA POLÍTICA instrumentalizada por ações diretas, bloqueios, promovidos por movimentos auto denominados ‘sociais’, de sindicalistas, de políticos com ‘controle’ de áreas políticas (municípios e Estados) e grupos de ativistas buscam entrar em choque inspirados numa estratégia habitual, e de ocasião tanto circunscrita como eficaz; um mero conflito por questões salariais em conseqüência da prepotência, falta de diálogo e descompromisso para com os acordos firmados – pode levar do vazio de autoridade à anarquia.
Busca-se condicionar através da ‘luta de (sem) classes’ e pela mobilização popular comportamentos contraditórios das estruturas do poder que as obrigam a desempenhos não desejados toda vez que está em jogo as instituições, denominadas pelo esquerdismo de ‘legitimidade e sobrevivência’.
Assim procedem para achincalhar o poder – mediante críticas radicais, movidas pela oposição no Parlamento, movimentos de direitos humanos e todo gênero de ONGs. Desmoraliza-se o sistema de representação.
A ESSES CHOQUES DE INTENÇÕES E (IN) CONSEQÜÊNCIAS soma-se o contexto frágil das instituições do Estado. A DISSOLUÇÃO DAS ESTRUTURAS ESTATAIS – sujeitas à vontade hegemônica dos governantes de turno, provoca nos Estados implosões de diversas intensidades.
As posições das autoridades quando convergem, logo a seguir desmoronam subitamente, como se a capacidade dessas autoridades não pudesse conter as pressões externas. E, nessas encruzilhadas é que se situam os golpes institucionais. D
epois da implosão se desenvolve um segundo ato que conhecemos de sobra – troca de presidente, no caso da implosão se produzir nível nacional, e sucessivamente nos Estados.
A IMPLOSÃO DA HEGEMONIA – com ou sem alternância, nas implosões do exercício da soberania do povo se projeta sobre dois planos paralelos – num prevalece as eleições e o regime representativo; noutro – as rebeliões sociais e o protesto direto.
Estes planos são interdependentes. As implosões decorrentes dos protestos pode ser tão eficazes para derrubar governantes com as eleições para sua saída pacificamente.
POR OUTRO LADO tem se a violência difusa ou explícita manipulada pelo Governo ou desde algumas facções da oposição que contamina as táticas eleitorais dos contendores.
POR SUA VEZ O PLURALISMO EXACERBADO de partidos ou meras facções num conceito amplo de cultura deriva, em não poucas oportunidades para o espetáculo.
Não ficam por menos as MICROVIOLENCIAS ELEITORAIS, o engano oculto por trás da propaganda e a manipulação das pesquisas, assim como o uso de recursos públicos com fins eleitorais.
O EMBATE é encarado sem reconhecer os assuntos graves pendentes de uma autonomia pela metade, sem saúde pública, deficit imenso na área educacional, na infraestrutura, Justiça, sem controle de segurança nem de transporte, .... e, todos encantados com o discurso panglossiano ...
E A CONSTITUIÇÃO – buenas todos os dirigentes juram cumprir e fazer cumprir..., e o don Antonio e seus sequazes exultam.
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