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terça-feira, 25 de agosto de 2009

Oposição decidiu se retirar do Conselho de Ética do Senado em protesto contra José Sarney (PMDB-AP).

Oposição deixa Conselho de Ética em protesto contra absolvição de Sarney

A oposição decidiu nesta terça-feira se retirar do Conselho de Ética do Senado em protesto contra o arquivamento das 11 denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

O DEM e o PSDB retiraram seus cinco representantes do colegiado, que é composto por 15 senadores.

Os partidos ainda vão apresentar uma proposta de reformulação do Conselho de Ética.

O texto prevê que cada partido possa indicar um membro para o colegiado.

Atualmente, as vagas são divididas de acordo com os tamanhos das bancadas - o que permite que grandes legendas indiquem a maioria dos integrantes.

"A solução é renunciar.

Ir lá para fazer palhaçada, eu não me disponho a isso. Só voltaremos para o novo Conselho, porque este está viciado", afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O líder do DEM, José Agripino (RN), destaca que a medida tem como objetivo pressionar o Senado a discutir a reformulação do colegiado. "É uma atitude de responsabilidade", afirmou.

A proposta de reformulação ainda busca que apenas senadores titulares dos mandatos integrem o conselho, com prioridade para os líderes partidários ou parlamentares indicados por eles.

Além disso, os integrantes do conselho não poderão responder a processos na Justiça por crimes como improbidade administrativa e irregularidades investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"O projeto tem um compromisso fundamental, defender a ética.

Extinguir o conselho é abrir mão de uma prerrogativa que é do Legislativo",
completou Agripino Maia.

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