A LIBERDADE é a única força capaz de romper a cadeia da opressão, da violência, da pobreza e da miséria.

Parágrafo final do editorial do ESTADÃO publicado no
dia 7 de setembro

Ninguém mais do que Lula, com o seu imitigado deboche, há de ter contribuído tanto para a "maria-mole moral" em que o País atolou, na apropriada expressão do jurista Carlos Ari Sundfeld, em entrevista no Estado de domingo.

Nem a bonança econômica nem os avanços sociais podem obscurecer o perverso legado do lulismo.

Por minar os fundamentos das instituições democráticas, essa é hoje a mais desafiadora questão política nacional

Comentário

Isso é o bolchevismo mafioso puro e desgraçadamente essa é a realidade sociopolítica criminosa, muito bem resumida pelo articulista.

A segurança jurí­dica decorre da aplicação no dia-a-dia das regras (boas) que conformam o sistema jurí­dico no Estado de Direito; quando os poderes do Estado respeitam a ordem constitucional estabelecida e fazem com que tenha vigência efetiva , vive-se um clima de segurança jurí­dica.

Porém, quando as regras estabelecidas não são respeitadas, e em muitos casos promovidas pelo próprio poder público, o ambiente é de insegurança jurí­dica, o que agregado a fragilidade das instituições polí­ticas e jurídicas, possibilita e abre a porta para o assalto aos cofres públicos (no Brasil é também pela certeza da impunidade) convertendo o Estado em "Estado mafioso" com poderes ilegais aparelhando e tomando de assalto as instituições em benefí­cio das facções criminosas.

HISTORICAMENTE, há de se repetir a exaustão a plena vigência do Estado de Direito é que assegura a liberdade econômica e, em consequência, o lucro- estimulador da atividade econômica, assim como a democracia que precisa ser efetiva e não de fachada para promover a defesa da propriedade e o fortalecimento das instituições, e não concorrer dissimuladamente, quando não proativamente para seu aniquilamento.

A DEMOCRACIA constitucional funciona com efetividade na medida em que limita o poder do governo (freios e contrapesos), principal ameaça às liberdades públicas.

No mais, a LIBERDADE é a única força capaz de romper a cadeia da opressão, da violência, da pobreza e da miséria.

Rivadavia Rosa

09.09.2010