Presidente do Paraguai terá duas horas para se defender de impeachment

Senado, controlado por oposição, deve emitir sentença já na sexta-feira; líder disse que enfrentará julgamento por papel em violenta reintegração de posse e descarta renúncia

iG São Paulo

O Senado do Paraguai, de maioria opositora, concedeu nesta quinta-feira um tempo de duas horas para que o presidente Fernando Lugo se defenda em um julgamento político de um processo de impeachment instalado nesta quinta-feira no país, de acordo com o jornal paraguaio ABC.

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Paraguaios protestam contra aprovação do Congresso a processo de impeachment contra presidente Fernando Lugo na Plaza de Armas, em Assunção

A moção aprovada indica que Lugo poderá comparecer pessoalmente ou por meio de seus advogados ao plenário. A previsão é de que os argumentos em sua defesa sejam apresentados ao meio-dia local (13h de Brasília) de sexta-feira, com a sentença sendo emitida depois das 17h30.

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O Senado estabeleceu o cronograma do processo horas depois de a Câmara de Deputados, também de maioria opositora, ter inesperadamente aprovado os procedimentos de impeachment contra Lugo por seu papel em uma reintegração violenta de posse de terra na sexta-feira.

Na noite desta quinta-feira, cinco deputados apresentaram as acusações contra Lugo. De acordo com o jornal paraguaio ABC, o presidente paraguaio foi acusado de caos, morte e invasão no episódio que os parlamentares classificaram de tragédia. Os confrontos entre policiais e sem-terra deixaram 17 mortos em uma reserva florestal perto da fronteira com o Brasil.

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Imediatamente após a decisão da Câmara, Lugo fez um pronunciamento em rede nacional para desmentir boatos de que renunciaria e para declarar que enfrentaria o julgamento.


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No palácio presidencial em Assunção, Lugo descarta deixar o poder

"Não renunciarei ao cargo para o qual fui eleito pelo voto popular. Não interromperei um processo democrático e aceito me submeter ao processo político, como mandam as leis paraguaias, com todas as suas consequências, como indica a Constituição paraguaia", afirmou em pronunciamento à nação no palácio de governo. "Não existe nenhuma causa válida, nem política, nem jurídica, que me faça renunciar a esse juramento (à presidência)", acrescentou.

Em uma reunião de emergência realizada paralelamente à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, os presidentes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovaram o envio de uma missão de chanceleres para acompanhar o processo.

A missão será integrada pelo chanceler brasileiro, Antonio Patriota, e pelo secretário-geral da Unasul, o venezuelano Alí Rodríguez, que acaba de assumir o posto.

"Os presidentes expressaram sua convicção de que se deve preservar a estabilidade e o pleno respeito à ordem democrática do Paraguai, observado o pleno cumprimento dos dispositivos constitucionais e assegurado o direito de defesa e o devido processo. Os presidentes consideram que os países da Unasul conquistaram com muito esforço a democracia e, nesse sentido, nós todos devemos ser defensores extremados da integridade democrática da América do Sul", afirmou Patriota em um comunicado.

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o anúncio da missão da Unasul ajudará na situação paraguaia. Apesar de o processo de impeachment fazer parte da Constituição do país, Garcia afirmou que uma análise da legislação paraguai mostrou que a ordem legal do país prevê um processo mais longo para esse procedimento.

"Não queremos especular, mas esse processo não é natural, há uma rapidez que não é convencional", disse ao iG. "O que preocupa o Brasil é que os opositores deram esse processo como resolvido. Ele teria de ser muito mais rigoroso do que a forma como está sendo resolvido", acrescentou.

O anúncio do processo de impeachment surpreendeu o país a nove meses do fim do mandato de Lugo. As eleições presidenciais estão marcadas para abril de 2013, e a Constituição não permite a reeleição presidencial.

Em seu discurso, Lugo falou em perseguição política.

"A vontade popular expressada nas urnas em abril de 2008 está sendo alvo de ataques de misericórdia por parte de setores que sempre foram contra as mudanças e se opuseram a que o povo pudesse ser protagonista da sua democracia.

O povo não esquecerá que se pretende interromper um processo democrático histórico a apenas nove meses das eleições gerais ", disse.

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Senadores aprovam processo de impeachment contra o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em Assunção

O presidente, um ex-bispo católico ligado a movimentos sociais, tornou-se em 2008 o primeiro presidente a quebrar a hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no poder, incluindo os 35 anos do regime militar comandado por Alfredo Stroessner (1954-1989). Eleito pelas promessas de defender as necessidades dos pobres, ele tem tido dificuldades para levar sua agenda de reformas por conta da influência da oposição no Congresso.

*Com agências internacionais e reportagem de Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro

Missão de chanceleres:
Unasul enviará grupo para acompanhar processo de impeachment

  21/06/2012