Fundação Sarney pede R$ 3,4 mi na pasta da Cultura

Fundação Sarney pede R$ 3,4 mi na pasta da Cultura

por Josias de Souza

Fábio Pozzebom/ABr

Entidade encaminhou ao ministério total de nove projetos
Quatro já foram ‘arquivados’; cinco permanecem ‘ativos’
Envolvem a captação de verbas com base na Lei Rouanet
Só a Petrobras se animou a liberar patrocínio: R$ 1,4 mi
Certidões de INSS e FGTS da fundação estão ‘vencidas’

Ao liberar um patrocínio de R$ 1,3 milhão para a Fundação José Sarney, a Petrobras quebrou um jejum de 13 anos.

A última empresa que se animara a patrocinar a entidade fora a Telebras. Coisa antiga, de 1996, dois anos antes da privatização.

A fundação pedira R$ 1,092 milhão para promover eventos culturais. Levou da Telebras irrisórios R$ 100 mil. Desde então, a entidade criada por Sarney protocolou no Ministério da Cultura nove projetos. Envolvem a captação de recursos com base na Lei Rouanet.

O repórter obteve a lista no sítio do Ministério da Cultura, a pasta incumbida de gerir o mecenato que se nutre de compensações tributárias.

Afora a Petrobras, nenhuma outra empresa –grande ou pequena, estatal ou privada—se animou a pingar verbas nas contas da Fundação José Sarney.

Dos nove projetos, quatro já desceram ao arquivo.
Destinavam-se à recuperação e prédios do centro histórico de São Luís. Juntos, somavam R$ 58,4 mil.

O ministério autorizara a captação, mas nada fora coletado.

Repetindo: “zero”.

Outros cinco projetos são classificados nos arquivos do ministério como “ativos”, entre eles o da Petrobras, cuja prestação de contas está pendente de análise.

Tomados em conjunto, os "projetos ativos" somam R$ 3,4 milhões.
Um deles é aquele que levou R$ 100 mil da velha Telebras.

De acordo com os registros eletrônicos da pasta da Cultura, a prestação de contas desse projeto, já apresentada pela fundação, também está até hoje por ser analisado. Os outros quatro são os seguintes:

1. Projeto 992644:

Prevê a restauração do prédio assentado no número 489 da Rua da Palma, em São Luiz. Custo: R$ 287.730,77. O prazo de captação encerrou-se em dezembro de 2001. Recolheu-se coisa nenhuma. Há nove dias, em 2 de julho, o projeto foi “desarquivado” por ordem de uma servidora chamada Célia Regina.

2. Projeto 960387:

Trata da realização de “programa de desenvolvimento cultural” na fundação. Foi estimado em R$ 160,1 mil. O prazo de captação expirou em dezembro de 1996. A despeito disso, o ministério o conserva na coluna de programas “ativos”.

3. Projeto 997972:

Estima em R$ 352,8 mil a recuperação do prédio assentado no número 475 da Rua da Palma, na capital maranhense. Autorizada pelo ministério, a captação foi encerrada em dezembro de 2000. Amealhou-se “zero”. Aqui, um mistério. A despeito da coleta inexistente, o ministério anota em seus arquivos que a fundação já “apresentou prestação de contas”. Deu-se em 2002. “Aguarda análise”. Por isso, é considerado “ativo”.

4. Projeto 052866:

É essa a iniciativa que resultou na liberação de verbas da Petrobras. Prevê a “preservação e recuperação dos acervos bibliográfico e museológico da Fundação José Sarney”. Fixara-se um prazo para a execução do trabalho: julho de 2005 a outubro de 2006. Previra-se a montagem de uma “exposição permanente dos acervos do ex-presidente José Sarney”.

Originalmente, o projeto havia sido orçado em R$ 1,35 milhão.
Curiosamente, o Ministério da Cultura liberou a captação de R$ 1,51 milhão. Neste caso, a coleta de verbas foi célere e profícua.

O projeto foi aprovado em 17 de agosto de de 2005. A portaria autorizativa foi publicada em 13 de dezembro de 2005. O início do recolhimento de verbas foi marcado para 14 de dezembro de 2005. No mesmo dia, a Petrobras repassou à fundação R$ 1,078 milhão.

Expirou em 31 de dezembro de 2005 o prazo da captação. Foi reaberto, contudo. E a estatal petroleira liberou mais R$ 134,8 mil em 2 de outubro de 2007. Somando-se as duas contribuições, chega-se à cifra de R$ 1,213 milhão. É esse valor que está anotado nos arquivos eletrônicos da Cultura. Não ficou nisso, porém.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (9), a Petrobras informou ter repassado à fundação que leva o nome do presidente do Senado um total de R$ 1,4 milhão. Nos arquivos do ministério, o “último movimento” do processo é datado de 1º de julho de 2009. Terminou nesse dia “o prazo de captação parcial” das verbas.

Os repórteres Rodrigo Rangel e Leandro Colon noticiaram que um pedaço do patrocínio da Perobras (R$ 500 mil) foi parar nas contas de empresas cujos endereços seriam “fictícios”.

Em nota oficial, a fundação negou. Disse que só transacionou com empresas idôneas. Afirmou que a Petrobras fiscalizara os gastos. Meia-verdade. A estatal alega que só verificou as “contraparidas” do contrato, que prevêem a divulgação de sua logomarca.

Quando à lisura dos dispêndios, disse a Petrobras, cabe à pasta da Cultura atestar. No ministério, alega-se que há prazo de seis meses para perscrutar a prestação de contas do empreendimento.

O senador José Sarney disse que nada tem a ver com a gestão da Fundação José Sarney. Pode ser. Mas não hesitara em interferir na fase de análise do processo. Endereçara um bilhete de Sarney a Juca Ferreira.

Juca era, em 2005, secretário-executivo da pasta da Cultura. Hoje, é ministro. No texto do bilhete, Sarney pedira pressa na liberação do projeto. Foi atendido.

O blog fez um contato telefônico com o presidente da Fundação Sarney, José Carlos Sousa Silva. Perguntou a ele sobre os projetos ainda “ativos” no Ministério da Cultura.

E ele: “O único projeto que temos é o da Petrobras”. E quanto aos outros? “Nada mais foi solicitado nem liberado”. Solicitado, a julgar pelos dados do ministério, foi!

O sítio do ministério informa outro dado incômodo.
Encontram-se “vencidas”, desde 2006, as certidões negativas da Fundação Sarney referentes aos recolhimentos do INSS, FGTS e tributos municipais e estaduais.