Petista proporá mandato de 5 anos

Emenda de Devanir Ribeiro terá brecha que permitirá a Lula
disputar a eleição presidencial de 2010

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que defende abertamente um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que apresentará depois de amanhã proposta de emenda à Constituição prevendo a alteração de quatro para cinco anos no mandato presidencial.

"Fizeram emenda no governo Fernando Henrique para a reeleição. Agora, queremos fazer uma emenda para retornar ao texto original da Constituição, que é do mandato de cinco anos", afirmou.

A emenda do deputado carrega, no entanto, uma brecha que pode propiciar um terceiro mandato a Lula. Ela sugere que a implantação de uma nova regra daria ao atual presidente o direito de disputar a próxima eleição.

Segundo a emenda, ao fim de duas gestões (2002-2010), o presidente Lula teria direito de disputar o mandato que seria cumprido entre 2011 e 2015.

Para apresentar a proposta o deputado precisa reunir as assinaturas de apoio de pelo menos 175 deputados. A cúpula do PT apóia a tese dos cinco anos, mas diz que não trabalhará pela manobra do terceiro mandato.

"Não vamos mudar as regras com o jogo em andamento, como fizeram o PSDB e o DEM, quando mudaram a lei para permitir a reeleição de Fernando Henrique, eleito sob regras que proibiam o segundo mandato", disse o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE).

Apesar da profissão de fé do líder petista, a oposição acha que Devanir e o presidente Lula articulam juntos a manobra.

Ana Paula Scinocca e Christiane Samarco Estadão