O Hino da Independência: um dos símbolos oficiais da República Federativa do Brasil. Letra de Evaristo da Veiga e música de Dom Pedro I.

Hino da Independência

Já podeis da Pátria filhos

Ver contente a Mãe gentil;

Já raiou a Liberdade

No Horizonte do Brasil

Já raiou a Liberdade

Já raiou a Liberdade

No Horizonte do Brasil

• Refrão (estribilho)

Brava Gente Brasileira!'

Longe vá temor servil;

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Os grilhões que nos forjava

Da perfídia astuto ardil,

Houve Mão mais poderosa,

Zombou deles o Brasil.

Houve Mão mais poderosa

Houve Mão mais poderosa

Zombou deles o Brasil.

A bandeira do Império

Brava Gente Brasileira!'

Longe vá temor servil;

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

O Real Herdeiro Augusto

Conhecendo o engano vil,

Em despeito dos Tiranos

Quis ficar no seu Brasil.

Em despeito dos Tiranos

Em despeito dos Tiranos

Quis ficar no seu Brasil.

Brava Gente Brasileira!'

Longe vá temor servil;

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Ressoavam sombras tristes

Da cruel Guerra Civil,

Mas fugirão apressadas

Vendo o Anjo do Brasil.

Mas fugirão apressadas

Mas fugirão apressadas

Vendo o Anjo do Brasil.

De Pedro Américo: Independência ou Morte!

Brava Gente Brasileira!'

Longe vá temor servil;

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Mal soou na serra ao longe

Nosso grito varonil;

Nos imensos ombros logo

A cabeça ergue o Brasil.

Nos imensos ombros logo

Nos imensos ombros logo

A cabeça ergue o Brasil.

Brava Gente Brasileira!'

Longe vá temor servil;

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

O Patriarca da Idependência.

Filhos clama, caros filhos,

E depois de afrontas mil,

Que a vingar a negra injúria,

Vem chamar-vos o Brasil.

Que a vingar a negra injúria

Que a vingar a negra injúria

Vem chamar-vos o Brasil.

Brava Gente Brasileira!'

Longe vá temor servil;

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Não temais ímpias falanges,

Que apresentam face hostil:

Vossos peitos, vossos braços

São muralhas do Brasil.

Vossos peitos, vossos braços

Vossos peitos, vossos braços

São muralhas do Brasil.

Brava Gente Brasileira!'

Longe vá temor servil;

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Mostra Pedro a vossa fronte

Alma intrépida e viril:

Tende nele o Digno Chefe

Deste Império do Brasil.

Tende nele o Digno Chefe

Tende nele o Digno Chefe

Deste Império do Brasil.

A Proclamação da Independência inaugurou um novo tempo na história do Brasil: o Império.

Brava Gente Brasileira!'

Longe vá temor servil;

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Parabéns oh Brasileiros,

Já com garbo varonil

Do Universo entre as Nações

Resplandece a do Brasil.

Do Universo entre as Nações

Do Universo entre as Nações

Resplandece a do Brasil.

Brava Gente Brasileira!'

Longe vá temor servil;

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Parabéns; já somos livres;

Já brilhante, e senhoril

Vai juntar-se em nossos lares

A Assembléia do Brasil.

Vai juntar-se em nossos lares

Vai juntar-se em nossos lares

A Assembléia do Brasil.

Brava Gente Brasileira!'

Longe vá temor servil;

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Wikipedia

Por dentro da grampolândia - Revista Época

Por dentro da grampolândia

“Grupo dos 13”

O universo clandestino dos arapongas que ameaçam juízes, empresários, políticos – e mais de 5 milhões de cidadãos brasileiros

por Rodrigo Rangel e Ricardo Amaral

Num país onde se calcula que 5 milhões de pessoas sejam grampeadas a cada ano, até o mais protegido dos cidadãos convive com o receio de que suas conversas sejam gravadas.
Na última semana de agosto, o serviço de segurança do Palácio do Planalto reforçou a defesa dos telefones usados pelos filhos e familiares do presidente Lula.

A troca de números e aparelhos e a realização de varreduras nesses telefones constituem uma providência de rotina, mas desta vez o motivo para a cautela foi a suspeita de que uma organização clandestina de espionagem tem como um de seus alvos a família do presidente.

Num encontro com os ministros do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, que foram ao Planalto pedir providências diante da descoberta de um grampo no telefone do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, Lula queixou-se de que seus filhos estariam entre os milhões de brasileiros com telefones grampeados ilegalmente.

Disse que considera essa situação “insuportável”.

O presidente revelou aos ministros apenas uma ponta da suspeita investigada pelo Planalto.

Os agentes da Presidência tentam rastrear uma organização formada por delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil de São Paulo, auditores da Receita Federal baseados no Rio de Janeiro e em São Paulo, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e de uma empresa de espionagem industrial, além de um empresário envolvido em grandes disputas comerciais.

A organização se intitula “Grupo dos 13”, uma referência ao número de seus componentes originais, mas é possível que já conte com 20 integrantes, de acordo com o primeiro relato de sua existência, feito ao presidente por um político de sua confiança.

Além dos familiares de Lula, o “Grupo dos 13” é suspeito de espionar dirigentes petistas e políticos destacados do partido:

os ex-ministros José Dirceu e Antônio Palocci, o presidente Ricardo Berzoini e membros da direção nacional do PT, a ex-prefeita Marta Suplicy e seus aliados paulistanos da família Tatto.

ÉPOCA conversou sobre o “Grupo dos 13”com três pessoas muito próximas ao presidente, para confirmar que a suposta atividade de policiais, agentes e auditores é investigada reservadamente.

Uma das evidências da ação do grupo é o relato de que o ex-ministro Dirceu teria sido fotografado em quatro situações diferentes: no interior de São Paulo, em um hotel do Rio, nas ruas de Miami com um amigo e em uma cidade da Europa.

Procurado por um interlocutor, Dirceu confirmou as situações em que teria sido fotografado e admitiu ter tomado conhecimento da existência de um grupo de policiais, mas negou conhecê-lo pelo nome “Grupo dos 13”.

ÉPOCA também procurou o empresário citado como integrante da organização de espionagem, que se recusou a comentar o assunto.

Os brasileiros conhecem – muito bem – o risco de organizações paralelas, que funcionam à margem da estrutura do Estado e não obedecem a uma cadeia de comando conhecida.

Em sua versão benigna, são grupos de funcionários que partilham uma ou duas doses de uísque no fim do expediente, cultivam afinidades pessoais ou políticas e se ajudam em horas de necessidade.

Em sua versão maligna, constituem aquilo que o ministro Gilmar Mendes define como “milícias”.

O governo investiga um "grupo dos 13", suspeito de espionar até a família de Lula

O país conviveu com organizações desse segundo tipo durante o regime militar. Policiais civis agiam à margem da estrutura, às vezes cometiam assassinatos, alguns enriqueciam com a prática de chantagem e crimes por encomenda – mas também eram capazes de realizar prisões espetaculares que garantiam prestígio e impunidade.

Nos anos finais da ditadura, bandos formados na repressão política abandonaram a disciplina militar para cometer atos de terror, como explodir bancas de jornal ou preparar crimes gravíssimos, como o atentado à bomba do Riocentro, em 1981.

No Brasil de 2008, a situação é muito diferente.

O país vive sob uma democracia estável, as instituições funcionam e asseguram a cada brasileiro o direito de tocar a vida sob o mais amplo regime de liberdades públicas desde que as caravelas de Pedro Álvares Cabral chegaram à Terra de Santa Cruz.

Neste ambiente, o poder de ação de grupos paralelos pode ser comparado ao ovo da serpente: se não for eliminado em sua fase inicial, pode crescer para tornar-se um animal perigoso.

A truculência não se expressa em atos físicos, mas pela tecnologia eletrônica de última geração, que invade conversas, intimidades e, acima de tudo, atinge liberdades e direitos.

Estima-se que oito em dez grampos realizados no país sejam ilegais, sem a indispensável autorização de um juiz.

Há histórias de casamentos infelizes, mas é ingenuidade acreditar que a maioria dos casos envolva maridos adúlteros e mulheres infiéis.

Uma parcela imensa das interceptações tem origem no Estado, onde funcionários de áreas estratégicas como a Polícia Federal, a Receita e outros setores recorrem a serviços de terceiros para fazer escutas que a lei não permite.
“Muitas vezes, o grampo legal, feito com autorização de um juiz, é apenas uma cobertura, uma forma de lavar aquilo que já foi obtido ilegalmente”, afirma uma advogada da área tributária.

Uma das mais ativas centrais de escuta telefônica do país encontra-se na Polícia Rodoviária Federal, que muitos brasileiros ainda associam a uma visão romântica, criada a partir do seriado Vigilante Rodoviário, da década de 1960.

Leia aqui.

Tá tudo dominado pelo Mulla e seu Bando. Nunca antes "nessepaiz" tivemos um governo tão corruPTo, tão irresponsável, tão sem respeito às instituições, tão cheio de aloprados, com tantas maluquices...

por Maria da Paz

Nitroglicerina pura... ISTOÉ

Na linguagem dos porões, o que eles vão descobrir é nitroglicerina pura.

Segundo arapongas revelaram à ISTOÉ, a operação gravou conversas e monitorou os passos de

18 senadores, 26 deputados, do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, da ministra Dilma Rousseff, de ministros do STF e do STJ, advogados, lobistas e inúmeros jornalistas.

"O Protógenes tem em mãos um arsenal que destrói o governo passado, o atual e o próximo", revelou Ambrósio a um amigo.

Como tudo que é feito clandestinamente, não se sabe o que, na frase do espião, é fato, bravata ou ameaça.

...................................

Nas conversas com amigos, Lacerda assegura que o atual diretor da PF foi nomeado pelo ministro Tarso Genro para brecar investigações que poderiam atingir algumas alas do PT.

Segundo ele, na lista de operações que deveriam ser abortadas estava a Satiagraha.

ISTOÉ

Os olhos por trás do grampo - Revista IstoÉ

Os olhos por trás do grampo

Como o agente Francisco Ambrósio do Nascimento, da Abin, coordenou na Polícia Federal a equipe que fez a escuta de 18 senadores, 26 deputados, ministros do governo e das mais altas autoridades do Judiciário

Por MINO PEDROSA E HUGO MARQUES

UMA MÃOZINHA Lacerda recebeu pedido de ajuda de Protógenes no final do ano: "Estou sozinho", reclamou o delegado

CRACHÁ FALSO Para entrar no prédio e acessar computadores da PF, o espião Ambrósio usava senha de uma funcionária

Francisco Ambrósio do Nascimento, um ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), é o espião que coordenou a atuação de um grupo de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

A pedido do delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações contra o grupo do banqueiro Daniel Dantas, Ambrósio se instalou no começo do ano em uma sala no Máscara Negra, como é conhecido o edifício-sede da PF em Brasília.

Tornou-se uma espécie de braço direito do delegado, funcionando como elo entre Protógenes e os agentes operacionais da Abin, cedidos à Satiagraha.

Foi da sala situada bem em frente ao gabinete do diretor da Divisão de Inteligência, delegado Daniel Lorenz, que o espião coordenou os trabalhos que resultaram em milhares de horas de diálogos telefônicos gravados, centenas de filmagens e diversos monitoramentos que compõem as entranhas da Satiagraha.

Muitas das escutas extrapolaram as autorizações legais da Justiça.Numa delas, gravou-se uma conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

A partir daí, o arsenal clandestino da Satiagraha desencadeou uma crise institucional entre os Três Poderes da República.

E o espião passou a última semana esquivando-se nas sombras de Brasília. Ele sabe que deverá ser chamado a depor no Congresso, no Ministério Público e na própria PF.

Nessa hora, certamente será pressionado a revelar como, quando, por que e por ordem de quem sua equipe monitorou e promoveu escutas telefônicas e ambientais envolvendo autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.

AMEAÇA Protógenes gravou seus superiores hierárquicos para se manter à frente da Operação Satiagraha Mais aqui.

Resposta ao petista

Senhor Senador Sibá Machado;

Li hoje na seção holofote da Veja a sua mini-entrevista explicando as razões de ter apresentado um projeto de lei que visa extinguir o vestibular nas universidades, substituindo-o por um sorteio onde prevalecerá não os conhecimentos dos candidatos a uma vaga na universidade, e sim, a sorte.

Não poderia deixar de parabenizá-lo por essa iniciativa, até porque o senhor se superou com esse projeto.

Aliás, os petistas sempre estão me surpreendendo. Quando eu imagino que o estoque de imbecilidades, de burrices, de idiotias, de má fé, de desonestidades, de falta de respeito para com a sociedade brasileira acabaram, sempre aparece um petista se superando e apresentando mais uma.

Ora veja só, senador, premiar a sorte ao invés do preparo intelectual e emocional do candidato alegando que o vestibular “tortura o candidato” e que estes “ficam nervosos durante as provas” e sob o pretexto de que “os alunos da classe média estudam em melhores escolas” é assinar triplamente um atestado de burrice.


Para seu conhecimento, devo esclarecer o seguinte:

a) Candidatos bem preparados não se sentem torturados diante das provas do vestibular, e muito menos nervosos.
Vão lá, fazem as provas com tranqüilidade e auto-confiança e depois ficam aguardando os resultados. Geralmente são aprovados;

b) Os filhos da classe média estudam em melhores escolas porque as escolas públicas são a cara do governo, ou seja, não valem nada.
Sendo assim, azar dos pobres que não podem pagar uma escola de qualidade. Querer premiá-los por isto é apenas uma demonstração de estupidez;

c) Se o seu filho não passou no vestibular porque ficou nervoso, isto demonstra duas coisas: ficou nervoso porque não estava preparado mental e intelectualmente para enfrentar as provas do vestibular. Sendo assim, não merecia ser aprovado.

O sucesso está reservado a quem está preparado para alcançá-lo e nunca premia os medíocres. Uma das coisas que mais chama a atenção na mentalidade de petistas como o senhor é querer nivelar tudo por baixo.

Esta é a mentalidade do vira-latas, do complexo de inferioridade, do sentimento de inveja para com aqueles que subiram na vida por mérito.

Na mentalidade petista, os fracassados merecem um lugar ao sol às custas dos esforços dos outros.

Nada ilustra melhor essa faceta da mentalidade petista do que a maneira como o presidente Lula “governa” o país, ou seja, “governa” para o fracasso.

Mas, justiça seja feita: o mal não é só dos petistas.

Esta é uma doença generalizada dos políticos brasileiros, com honrosas e raras exceções.

É por isto, senador, que o Brasil é o maior exemplo de fracasso de uma nação que tinha tudo para dar certo, menos governantes preparados e capazes de conduzir o povo ao sucesso.

Aproveito para desejar-lhe um feliz natal com o novo salário recém aumentado em 91% às custas dos impostos escorchantes que somos obrigados a pagar e da covardia do povo brasileiro.

Sabe, senador, a maioria do povo brasileiro merece vocês e vice-versa.

São ambos canalhas.

Otacílio M. Guimarães
Comentário

Esta idéia de jerico só poderia ter saído da cabeça de um petista.

Com certeza ele não conseguiu passar em um vestibular.

Alguém me corrija:

Não é este o senador que nunca teve um voto?

Será que também se diplomou na faculdade sem pisar lá?


Só queria entender o que os senhores gênios do PTralhismo pensam que é uma universidade?

Será prêmio de consolação para incompetentes, ou a busca do saber que constrói um país?

Também, quem falou que o PT quer construir alguma coisa?

Está tão bonzinho com os analfabetos, e os analfabetos funcionais votando na PTralhada.

Imagine se deixam de ser analfabetos?

O país pode até vir a progredir e entrar para o primeiro mundo.

Mas o que será feito do pobre PT?

Por enquanto, estão felizes com a bolsa-esmola e o resto da bolsaria que está formando uma geração de parasitas desonestos e trambiqueiros.

Imagine um médico que entrou para a faculdade através de um sorteio!

Vai fazer um transplante de coração.

Deveria treinar no próprio autor dessa aberração.

Ester Azoubel

Aliás, pensando bem, os políticos é que deveriam ser sorteados já que o povo não tem competência para escolher seus governantes...
E a lei ainda permite que um suplente como este assuma a vaga de um Senador...!!

Quem sabe assim teríamos mais sorte?

por Marverde

O governo Lula vai gastar, em 2009, R$ 128,5 bilhões só com a folha de pessoal do Poder Executivo...

Executivo já tem mais de 1 milhão de servidores

Com uma política de concessão de reajustes e criação de milhares de cargos na administração pública, o governo Lula vai gastar, em 2009, R$ 128,5 bilhões só com a folha de pessoal do Poder Executivo, que já ultrapassou a marca de 1 milhão de servidores ativos.

Esse número era de 780.975 no final do governo Fernando Henrique Cardoso (2002) e, já em abril passado, chegava a 997,9 mil - um crescimento de 27%.

" Servidores, aposentados e pensionistas vão custar quase R$ 170 bilhões aos cofres públicos em 2009 "

O custo com o funcionalismo é 26,2% maior que os R$ 101,8 bilhões estimados no Orçamento de 2008.

Desde 2003, o governo Lula criou 91.413 cargos, segundo dados do Ministério do Planejamento apresentados no projeto de lei do Orçamento da União para 2009.

No próximo ano, a gestão petista vai chegar ao pico nos gastos com pessoal, atingindo cerca de 5% do PIB.

por Cristiane Jungblut
O Globo

O rebanho humano 2

A raça humana é um rebanho
continuação

A princípio parece-nos difícil que um punhado de pessoas possam CONTROLAR quase seis milhões de pessoas, mas isto é fácil quando se CONTROLA A GRANDE MÍDIA, PP A PROGRAMAÇÃO DA TELEVISÃO.

Observe que os espetáculos oferecidos pela televisão são CHAMADOS DE "PROGRAMAS".

Assim, mensagens que bombardeiam a mente consciente e subconsciente das pessoas, desde o nascimento até a morte, são ESCOLHIDAS.

As mensagens da televisão não desejam INFORMAR nada, mas apenas DIRIGIR E CONDICIONAR, para facilitar o trabalho do governo mundial. Os manipuladores políticos, econômicos, religiosos e científicos se colocam entre a VERDADE e a MENTE HUMANA.

São os intermediários que tratam de manter o conhecimento verdadeiro distante do GRANDE PÚBLICO, porque o conhecimento abre reais e infinitos potenciais.

Somos alimentados com uma dieta de babozeiras e porcarias, produzidas para diminuir nosso sentido de identidade e restringir nossa consciência para que sejamos uma pálida sombra do que realmente somos...

E assim nos tornamos rebanho e manada. Uma vez alguém disse, que haveria três tipos de pessoas no mundo:

uma minoria que produz acontecimentos

um número ligeiramente maior de pessoas que observam os acontecimentos

e uma vasta maioria que pergunta: " O que está acontecendo?" A verdade é negada às pessoas porque as tornarão LIVRES..

O que se divulga são versões, lendas, interpretações da verdade....

Assim, por IGNORAR, a humanidade torna-se uma massa de IGNORANTE, FACILMENTE MANIPULADA ...

Na língua inglesa : ignor- ant ( formiga ignorante) Uma vez que se CONDICIONE uma geração de pessoas a pensar da forma que vc deseja, facilmente estarão condicionadas as próximas gerações

¿Por qué? Por quê?

¿Por qué lo hacemos de esta manera? POR QUE FAZEMOS DESTA MANEIRA?

¿Por qué creemos en esto o aquello? POR QUE CREMOS NISTO ?

¿Quién dice? QUEM DISSE ISTO?

a PERGUNTA "POR QUE?" É O MOTOR ATRÁS DE TODA A EVOLUÇÃO.

" POR QUE FIZESTE ISTO?" - PERGUNTOU SEU MARIDO.

"- NÃO SEI, ACHO QUE PORQUE MINHA MÃE SEMPRE FEZ ISTO

POR QUE SUA MÃE CORTAVA AS BEIRADAS DO SALMÃO?

EU NÃO SEI, MAS O QUE IMPORTA ISTO?

"TELEFONE À SUA MÃE E PERGUNTE POR QUE ELA CORTAVA AS BEIRADAS DO SALMÃO.

ELA TELEFONOU PARA SUA MÃE

"MAMÃE, LEMBRA QUE QUANDO ERA MENINA, VOCÊ CORTAVA AS BEIRAS DO SALMÃO..

POR QUE FAZIA ISTO?

ORA, MINHA FILHA, AS PANELAS aqui de casa ERAM SEMPRE MUITO PEQUENAS...

Grande parte da humanidade vive uma mentira...

E quem vive uma mentira, jamais será livre...

Porque nega a si mesmo....

enviada por Gracias a La Vida

O rebanho humano 1

A raça humana é um rebanho

Somos, entretanto, aspectos únicos e eternos da consciência universal com uma infinidade de potencial, porém nós nos permitimos ser uma massa informe de conformistas sem reflexão .Uma vez que assumimos a mentalidade de rebanho, podemos ser controlados e dirigidos por uma pequena minoria Um dia, ao passar num sítio, observei que o pastor estava em pé, apoiado sobre seu cajado, quando algumas ovelhas passaram a caminhar sozinhas, como num ÊXODO. De repente, centenas de ovelhas estavam seguindo as primeiras.

Então, o pastor ,tranquilamente, acionou um pequeno dispositivo que levava no bolso e que reproduzia o ROSNADO de cães bravios. Imediatamente, PELO MEDO, toda a manada parou .Eu então observei que estava, na realidade, observando a RAÇA HUMANA e a forma como eram controlados através do MEDO. .As ovelhas fujonas seguiram as da frente de forma quase que hipnótica...

Lembram-se do filme FORREST GUMP?

Ele corria e as pessoas corriam atrás dele, sem sequer se perguntarem para onde estavam sendo levadas ou porque faziam isto...

Enfim,para as ovelhas, haveria apenas dois tipos de comportamento:

Permanecer no pasto, sob a tutela do pastor, onde teriam comida e abrigo à vontade, ou seguir algumas ovelhas para um caminho incerto mas livre, onde enfrentariam RISCOS...

A manada preferia a SEGURANÇA da prisão diante do MEDO ...

O medo incutido nas pessoas, permite que uma minoria ínfima de pessoas molde e dirija o mundo à sua própria IMAGEM INVERTIDA, num processo que está nos levando para um governo, exército e dinheiro únicos mundiais e para uma população com MICROCHIPS implantados, onde o controle global se efetivará na vida de cada homem, mulher e criança.

enviada por Gracias a La Vida

continua no post acima

Eis o nome do araponga da Abin que comandou os grampos da Operação Satiagraha,

Francisco Ambrósio do Nascimento, da Abin,

Revista traz o nome do agente da Abin que teria grampeado Gilmar Mendes

Francisco Ambrósio do Nascimento.

Eis o nome do araponga da Abin que comandou os grampos da Operação Satiagraha, que acabou resultando na escuta ilegal da conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-MT), conforme revelou a VEJA na semana passada. É o que informam Mino Pedrosa e Hugo Marques na revista IstoÉ. Ambrósio estava trabalhando sob o comando do delegado Protógenes Queiroz ...

Segundo a reportagem, a Abin chegou ao telefone de Demóstenes a partir do monitoramento, também ilegal, do telefone da repórter Andréa Michael, na Folha. Ela telefonou ao senador, e ele também caiu da rede da espionagem. A coisa foi tão longe, que o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) teria tido seus meticulosamente vigiados durante viagem ao Rio.

O tal Ambrósio, informa o texto, costuma dizer por aí que Protógenes tem arsenal para destruir o governo passado, o atual e também o próximo!!!

E Lacerda? Sabia?
Pois é... segundo a reportagem, quando Paulo Lacerda deixou a PF para se transferir para a Abin, deixou uma instrução a seu sucessor, Luiz Fernando Correa: dar carta branca a Protógenes — o que, evidentemente, não foi aceito, já que nem um presidente da República a tem...

O delegado achava que seu novo chefe estava de má vontade e resolveu recorrer ao antigo. Protógenes mandou grampear o próprio telefone para registrar os pedidos de verba que fazia, nem sempre atendidos. Outro araponga da Abin, Márcio Seltz, passou a dar expediente na própria PF. Ele dizia trabalhar para Protógenes, embora dessa cooperação não tenha sobrado um só documento legal. Correa ameaçou tirar Protógenes do caso, e Protógenes teria reagido ameaçando divulgar conversas que considerava comprometedoras...

A esse estágio chegaram os órgãos de “Inteligência” no Brasil.

por Reinaldo Azevedo
Aqui.

Diogo Mainardi - "Um aborto é igual ao outro"

"O aborto é uma escolha puramente pessoal. O que 

é moralmente repugnante é o conceito de que alguns 

merecem ser abortados mais do que outros"

Sarah Palin, no congresso do Partido Republicano, prometeu que, se eleita, assumirá o papel de patrona das pessoas com necessidades especiais. Um Santo Egídio na Casa Branca. 

Um Santo Egídio de batom.

O recém-nascido de Sarah Palin é Down. Seu nome é Trig. Trig rapidamente se tornou uma das principais bandeiras da campanha presidencial americana. Ele é agitado de um lado para o outro, passando de colo em colo, de palco em palco. Sarah Palin descobriu que Trig era portador de síndrome de Down durante a gravidez. Em vez de abortá-lo, foi adiante com a gravidez mesmo assim.

Sarah Palin é contrária ao aborto. Me incomoda um tantinho que seus partidários e opositores sempre associem Trig a esse fato. Ter a síndrome de Down parece qualificá-lo automaticamente para um aborto. Os partidários de Sarah Palin interpretam a escolha de ter parido Trig como um sinal de grandeza. Seus opositores a interpretam como um sinal de obtusidade religiosa. Mas abortar Trig teria sido igual a abortar Track, ou Bristol, ou Piper, ou Willow. 

Um aborto é igual ao outro.

Eu entendo do assunto. Tenho dois filhos. Como Sarah Palin, agito-os de um lado para o outro, de artigo em artigo. Ela tem Track e Trig, eu tenho Tito e Nico. Tito passou por todos os testes pré-natais. Naquele tempo, eu era um palerma, e o teria abortado até mesmo se seu ultra-som mostrasse algo simples como um pé chato. 

Na hora do parto, devido a uma barbeiragem médica, Tito sofreu uma paralisia cerebral. Isso mudou tudo. Eu mudei. Quando decidimos ter outro filho – Nico –, perguntei-me se o abortaria caso os testes pré-natais indicassem alguma anomalia, por mais séria que fosse.

 

A resposta: jamais. Jamais? Jamais.

Do Alasca para a Inglaterra. David Cameron, líder do Partido Conservador, tem um filho com paralisia cerebral. Seu nome é Ivan. Como Sarah Palin e eu, David Cameron agita Ivan de um lado para o outro, de reportagem em reportagem. Ele argumenta que seu caso pessoal pode ajudar a esclarecer algumas de suas idéias políticas. 

Ao contrário da maioria de seus correligionários, ele defende a liberdade de abortar até a 39ª semana de gravidez, em caso de fetos defeituosos, e só até a vigésima semana, em caso de fetos sem defeitos. Ele está disposto a estabelecer – por lei – uma disparidade hedionda.
O nazismo matou mais de 70 000 deficientes físicos e mentais nas câmaras de gás. Os princípios da SS vingaram. Agora os testes pré-natais permitem determinar quem pode viver e quem pode morrer.

 

É um Aktion 14F13 intra-uterino.

O aborto é uma escolha puramente pessoal. Todos deveriam ser livres para fazer o que bem entendem. É uma estupidez legislar demais sobre o tema. O STF, em meio aos grampos, julga os casos de aborto de anencéfalos, mas o fato é que, no Brasil, qualquer um que queira abortar, aborta, na vigésima ou na 39ª semana de gravidez. 

O que é moralmente repugnante é o conceito de que alguns merecem ser abortados mais do que outros.

 

Trig. Tito. Ivan.

por Diogo Mainardi

O GENERAL E SUA FANTASIA - Revista Veja

continuação do post abaixo

ALVOS OFICIAIS

Ed Ferreira/AE

Os senadores Demóstenes Torres, Tião Viana e Garibaldi Alves com o presidente do STF, Gilmar Mendes:

todos grampeados

A ofensiva contra os subterrâneos da espionagem oficial só começou depois que o presidente percebeu a iminência da crise.

Na segunda-feira, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, foi ao Palácio do Planalto, acompanhado de dois colegas da corte, para cobrar uma ação concreta e imediata do governo contra o ataque dos espiões oficiais.

A reunião teve a participação dos ministros Nelson Jobim, da Defesa, e Tarso Genro, da Justiça. Depois do encontro, Lula conversou longamente com Jobim.

Ex-presidente do STF e ex-deputado, o ministro advertiu o presidente do risco de uma crise institucional.

Se Lula não tomasse uma atitude rapidamente, alertou Jobim, compraria uma briga com o Judiciário e com o Legislativo que teria resultados imprevisíveis. Jobim tinha razão.

Os ministros do STF pensavam até em convocar cadeia nacional de rádio e televisão para denunciar a perseguição patrocinada por agentes do estado contra o Judiciário e o Congresso. Permaneceriam reunidos em sessão secreta até que alguma medida fosse anunciada. "

Nesse momento, o presidente percebeu que a coisa era muito grave", disse a VEJA um ministro cujo gabinete fica no Palácio do Planalto.

A decisão de afastar todo o comando da Abin, porém, só foi anunciada depois que Jobim mostrou ao presidente documentos que provariam que a agência possuía aparelhos capazes de fazer escutas telefônicas e ambientais – informação que havia sido negada pelo general Jorge Felix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Desmentido na frente do presidente por um colega de governo, o ministro chegou a pedir demissão, mas acabou convencido por Lula a permanecer no cargo.

Em depoimento à CPI dos Grampos, o general – que é o responsável pela sindicância que vai investigar as escutas clandestinas – voltou a repetir que a Abin não faz grampo.

Dono de uma teoria muito pessoal sobre o caso, ele propaga que as gravações ilegais foram feitas por pessoas ligadas ao ex-banqueiro Daniel Dantas.

Encarregado, entre outras coisas, da segurança das comunicações do próprio presidente da República, ele ainda conseguiu se superar.

Indagado sobre como os brasileiros poderiam se prevenir da onda de grampos ilegais que varre o país, respondeu:

"Sobre tecnologia antigrampo, a única realmente eficaz é não abrir a boca".

Lula ficou tão contrariado com as bobagens ditas pelo general que cancelou as participações dele nas reuniões matinais dos dias seguintes.

O GENERAL E SUA FANTASIA

Andre Dusek/AE

O ministro da Defesa, Nelson Jobim (à esq.), desmentiu o general Jorge Felix na frente do presidente Lula ao revelar que a Abin dispõe de uma maleta capaz de fazer escutas ilegais

Se a sindicância da Abin tem tudo para terminar à imagem e semelhança de seu artífice, sinais positivos são emitidos pela Polícia Federal.

Ágeis, por enquanto, os delegados encarregados do caso inspecionaram na semana passada os telefones do Congresso para verificar se os grampos contra os senadores haviam sido feitos nas dependências da casa e também ouviram alguns depoimentos.

Reservadamente, os delegados se dizem preparados para enfrentar até o constrangimento de descobrir que agentes da corporação podem ter se associado aos arapongas da Abin em ações clandestinas.

Os policiais têm informações de que isso, de fato, pode ter acontecido dentro da Operação Satiagraha – a famosa ação que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas.

Há um testemunho muito interessante que pode ajudar a esclarecer a existência de grampos de conversas do ministro Gilmar Mendes.

Na última quarta-feira, durante a solenidade de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro encontrou-se com a desembargadora Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal de São Paulo.

Ela voltou a dizer ao ministro ter ouvido do juiz Fausto de Sanctis, o magistrado responsável pela Satiagraha, que o STF "era uma sujeirada só".

De Sanctis afirmou à desembargadora ter recebido "informes" segundo os quais advogados de Dantas haviam participado de um jantar com assessores do ministro em Brasília, numa insinuação de que algum acerto entre eles tinha sido feito.

"O ministro ainda me criticou, disse que eu era incompetente", reclamou o juiz, de acordo com o relato da desembargadora.

Exatamente nesse dia, 10 de julho, a segurança do STF detectou indícios de grampo dentro do gabinete do ministro Gilmar Mendes.

Também nesse dia os telefones do ministro já estavam grampeados. A Operação Satiagraha contou com a participação clandestina de agentes da Abin.

"Disse à desembargadora que ela precisava contar isso à polícia", afirma Gilmar Mendes. O que se conversava no interior do gabinete do ministro Gilmar Mendes chegava a São Paulo, pelo que se depreende, como "informes" – jargão que os espiões usam para identificar uma informação extra-oficial.

Revista Veja

Rouco de tanto ouvir - Revista Veja

Rouco de tanto ouvir

A decisão do governo de conter a ousadia dos espiões oficiais na Abin e na PF encheu os ouvidos do presidente Lula de desculpas esfarrapadas

Otávio Cabral Alan Marques/Folha Imagem e Ed Ferreira/AE

REAÇÃO IMEDIATA CONTRA ARAPONGAS

Lula afastou Paulo Lacerda da direção da Abin depois da revelação de que agentes do órgão grampearam o presidente do Supremo Tribunal Federal

A revelação de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) espionou autoridades do governo, senadores da República e ministros do Supremo Tribunal Federal provocou uma vigorosa reação institucional contra o aparato estatal que vem violando de maneira acintosa a privacidade dos cidadãos.

Na semana passada, uma reportagem de VEJA mostrou que o descontrole chegou ao extremo de agentes a serviço da Abin terem interceptado ilegalmente uma conversa telefônica entre o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, a mais alta corte de Justiça do país, e o senador Demóstenes Torres, um dos líderes oposicionistas no Congresso.

O episódio só não se transformou numa grave crise graças à ação rápida e convincente das autoridades.

De imediato, o presidente Lula afastou o diretor da Abin, Paulo Lacerda, e toda a cúpula do órgão.

Também mandou instaurar sindicância para apurar o envolvimento de servidores da agência estatal na instalação de escutas e na obtenção e manuseio de informações por meio da captação de diálogos telefônicos sem autorização judicial.

O presidente ainda determinou ao ministro da Justiça que acionasse a Polícia Federal para investigar o caso e encaminhasse ao Congresso um projeto de lei estabelecendo punições severas aos espiões que atuam à margem da lei.

Foi uma reação inicial equivalente à revelação do problema.

Desde a extinção do SNI, o serviço de inteligência é tratado pelos governos democráticos com certo desprezo e até com alguma repugnância.

Em lugar de informações estratégicas, o órgão carrega o estigma de produzir apenas problemas – muitos, e às vezes dos grandes.

Em 2000, descobriu-se que arapongas oficiais espionaram um ministro, um ex-presidente da República, um procurador e até o filho do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na ocasião, o diretor da Abin foi demitido – só.

Nenhum dos três últimos presidentes da República enfrentou a questão com a devida dimensão.

O resultado é que a agência oficial continuou a atuar usando métodos autorizados no passado, mas intoleráveis nos dias atuais.

No governo Lula não foi diferente.

Em seis anos, o diretor da Abin já foi trocado quatro vezes. Por último, sob o comando de Lacerda, um delegado de polícia, servidores da agência foram pilhados ouvindo telefones de ministros de estado, ministros do Supremo, senadores, do presidente do Congresso e até de auxiliares próximos do presidente Lula.

Mais uma vez o governo tem a chance de resgatar a função do serviço de inteligência – indispensável nas grandes democracias –, mas precisa antes identificar os responsáveis pelas ações clandestinas e puni-los.

Revista Veja

continua

A temporada de controvérsias será longeva.

Em tempos de recesso branco, a TV Justiça pode ser uma boa alternativa para os que gostam de acompanhar os arranca-rabos oferecidos pelas emissoras do Congresso.

Nos dias que correm, entre um ‘data venia’ e outro, já é possível testemunhar discussões acesas também no plenário do STF.

São debates que, por vezes, escorregam das páginas dos autos para a seara pessoal.

Deve-se a eletrificação da atmosfera à presença de Joaquim Barbosa. É dono de um código de etiqueta peculiar, baseado na fricção verbal.

Convive com dez colegas.

Desentendeu-se com três: Gilmar Mendes, Eros Grau e Marco Aurélio Mello.

Em 25 de agosto, numa entrevista ao repórter Frederico Vasconcelos, Joaquim explicara:

“Enganaram-se os que pensavam que o STF iria ter um negro submisso."

Ao esmiuçar suas diferenças com Marco Aurélio, dissera:

"Sem aquela briga, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus."

Na sessão desta quinta (4), foi a julgamento um processo relatado por Joaquim. Marcou Aurélio abriu divergência.
O desafeto Joaquim pediu a palavra. Seguiu-se um trançar de línguas:

Marco Aurélio:

"Eu sei que Vossa Excelência é um guardião maior, talvez suplantando até nossas posições, da Constituição. Pelo menos Vossa Excelência assim se diz. Mas vamos aguardar um pouquinho eu terminar o meu raciocínio."

Joaquim pede, de novo, a palavra.

Marco Aurélio: "O senhor vai me permitir uma observação.
Eu esperava que Vossa Excelência consertasse algo que saiu em uma entrevista.

Que, se não fosse a nossa desavença, o pessoal da Anaconda não teria sido condenado. Penso que a nossa desavença ficou em uma questão estritamente instrumental."

Joaquim: "Ministro, não misturemos as coisas, estamos discutindo outra questão".

Marco Aurélio: "Não quero que Vossa Excelência tome o que veiculei em termos de ser censor ou não ser censor, ser defensor maior ou menor da Constituição como uma agressão. Não é não, todos somos defensores da Constituição".

Joaquim: "Voltemos ao exame da Adin 3501, é disso que se cuida aqui".

Marco Aurélio: "Excelência, se cuida aqui de STF." Joaquim: "Vossa Excelência não precisa me ensinar. Eu sei muito bem o que é o STF."

Marco Aurélio: "Eu vou repetir o que eu já disse. Enquanto eu tiver assento nesta casa, com a toga sobre os ombros, ninguém virá a me emudecer.”

Joaquim: Ninguém me emudecerá também, ministro Marco Aurélio. Ninguém.

Marco Aurélio: Vossa Excelência mesmo apontou algo que, sob a minha ótica, surgiu praticamente como complexo, que Vossa Excelência não deve ter."

Joaquim: "Na entrevista eu discuti fatos. Aqui eu estou discutindo direito.”

Mais aqui.
por Josias de Souza

Perícia constatou que alguns aparelhos da Abin podem fazer grampos.

Com medo de grampos, políticos mudam hábitos

Assessor chega a orientar funcionários para evitarem a palavra "esquema".

O chefe de gabinete do líder do PR na câmara, Garigham Amarante, repassa as instruções: se alguém disser, ao telefone, que vai entregar uma encomenda, que diga exatamente o que é. A palavra “esquema” deve ser evitada. E atenção também quando falarem em pacote.

“Não pode haver nenhuma brecha para nenhuma dúvida com relação às palavras que os funcionários da liderança do estão falando”, afirma Amarante.

Veja o site do Jornal Nacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, proibiu as secretárias de transferirem ligações do telefone fixo do gabinete para o celular, que é mais fácil de ser grampeado.

Do G1, com informações do Jornal Nacional

'Então vai morar na Argentina': Júlio César para Lula

Ave, Cesar!

RIO - Incomodado com algumas críticas do presidente Lula, o goleiro Júlio César desabafou na manhã desta sexta-feira, antes do treino da seleção brasileira na Granja Comary, em Teresópolis.

- Fiquei chateado quando ele disse que o Messi perde a bola e corre para recuperá-la, enquanto a gente fica parado.

Então vai morar na Argentina!

Vira cidadão argentino, renuncia e vai morar lá.

Talvez o Brasil melhore em alguma coisa - disse o ex-jogador do Flamengo, atualmente na Inter de Milão.

O Globo Online

EDUCAÇÃO CRIMINOSA ...

EDUCAÇÃO CRIMINOSA ...

POR RIVADAVIA ROSA

“Parece mentira que, na era da informação, quando justamente o excesso de informações constitui problema maiúsculo, exista e seja tão predominante este outro ruído, o dos ecos da ignorância.”

Ivan Izquierdo, Neurologista.

"O maior drama da humanidade não é a maldade, mas sim o silêncio das pessoas boas que permitem que o mal ocorra e persista."

Albert Einstein, Cientista.

A EDUCAÇÃO para a cidadania – é promovida pela família, meios de comunicação e, principalmente pela Escola, no processo de aprendizagem-ensino de formação das crianças e adolescentes.

A LIBERDADE DE ENSINO/APRENDIZAGEM encontra-se entre os direitos inalienáveis da pessoa humana, e atentar contra seu livre exercício – não encontra amparo no Estado de Direito e em nenhum país civilizado.
Por isso a educação deve ser livre, pluralista e aberta a todas as idéias e correntes de pensamento.

NO MUNDO GLOBALIZADO – baseado fundamentalmente na valorização do talento e no desenvolvimento científico e tecnológico – a ciência, a tecnologia e a inovação são atividades vitais para o desenvolvimento de qualquer país, pois incidem diretamente no crescimento da economia, no desenvolvimento, na ‘inclusão’ social e no melhoramento contínuo das políticas públicas, cultural e artística.

PARA ENFRENTAR COM SUCESSO as ameaças, as verdadeiras ameaças que são a ignorância e às ideologias neo-regressivas totalitária e aproveitar as oportunidades na nova ordem global (globalização) – a experiência mundial ensina que é imprescindível – desenvolver habilidade e capacidade para gerar, transmitir e usar corretamente o conhecimento.

ISSO IMPLICA NECESSARIAMENTE investir não só em educação, ciência e tecnologia, mas também na produção do conhecimento, sobretudo no contexto estratégico, o que implica necessariamente em evitar qualquer tipo de ideologia sócio-política-criminosa, como o comunismo, gênese da patologia que produz mentes enfermas e criminosas, incapazes de pensar por si mesma.

A AUSÊNCIA de políticas públicas nas áreas sócio educacional – revela uma dolorosa realidade – agregada à violação reiterada de normas constitucionais – que estabelecem diretrizes inequívocas – como proteção integral à criança (e a família), garantindo o direito de aprender com ênfase especial às crianças e adolescentes que vivem em condições vulneráveis.

O COROLÁRIO É O FRACASSO ESCOLAR de menores oriundos de famílias menos favorecidas – a alta evasão escolar, baixo rendimento na aprendizagem, repetição de anos e abandono do sistema educativo - já é em si uma calamidade.

PORÉM – OS IMPOSTORES DA EDUCAÇÃO E CULTURA – os impostores morais e da degradação humana – demonstram não ter limites.

NUMA VISÃO CÍNICA DO PODER E DA POLÍTICA que se apóia incondicionalmente em HUGO CHÁVEZ FRÍAS, idolatra o moribundo ditador FIDEL CASTRO, cultua LÊNN, STÁLIN, MAO, e demais ditadores comunistas sanguinários, de DNA esquerdizóide, além de devota de Manuel Marulanda, ‘Tirofijo' (comandante das FARC-EP colombiana, morto depois de ter praticado milhares de seqüestros e assassinados civis inocentes), da máquina assassina Ernesto Che Guevara convertido em mito – ou seja – a partir de uma visão cínica, mentirosa, terrorista e assassina – metamorfoseada em ‘humanitária’.

COM ESSE VIÉS CRIMINOSO - o Parlamento (seria Brasileiro?) promove apologia do comunismo, ao transmitir aos jovens uma visão mascarada de ‘politicamente correta’, pretendendo ocultar escandalosamente a maior tragédia do Planeta provocada pela ação (des) humana que foi o comunismo ou ‘socialismo real’.

OS REGISTROS HISTÓRICOS – demonstram o aparato propagandístico montado na Alemanha nazista, de ADOLF HITLER ou nos escandalosos trabalhos soviéticos em favor do culto da personalidade que se ‘construiu’ nos tempos de JOSEPH STÁLIN e que sempre foram dissimulados pela esquerda (ortodoxa) e pelo fascismo (de esquerda) que forjaram uma monumental auto compaixão ‘construída’ depois da derrubada do Muro de Berlim – para ocultar as ruínas, os assassinatos, as perseguições, as mortes pela fome erigida a ‘política pública’, deixados em sua passagem pelo mundo.

O MAIOR CRIME CONTRA A HUMANIDADE E O PAÍS é degradar a educação até o ponto de ficar a serviço dos interesses facciosos de um governo, sobretudo quando a FRAUDE E MANIPULAÇÃO EM GRANDE ESCALA – se transforma em novo estilo de governança – e ameaça pelo ‘simbolismo’ do sistema de representação – transformar a própria sociedade em impostora ou cúmplice – como uma massa propensa a enganar e a se deixar enganar, submergindo ‘distraidamente’ numa ‘sossegada idiotice’ na (in) feliz expressão JORGE LUIZ BORGES.

ADENDO QUE OS SENHORES PARLAMENTARES DEVERIAM – cumprir e fazer cumprir:

O ARTIGO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – elenca dentre os seus fundamentos - a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político.

[1] A EDUCAÇÃO - “visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” – estabelece dentre os princípios: a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber – são erigidos a princípios, assim como o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas.

[2] NO PREÂMBULO da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem de 1948 – está assentado em seu Artigo VI, verbis:

“Toda pessoa tem direito a constituir família ... e a receber proteção para ela; e no XII: “Toda pessoa tem direito à educação...”.

No artigo 16, 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) – é proclamado:

“A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à projeção desta e do Estado; no artigo 26, 1 e 2 dispõe – que “toda pessoa tem direito à educação. ...; que “deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos ...”

NA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS, conhecida como Pacto de São Jose da Costa Rica, de 1969 está consignado:

“Artigo 17 (Proteção à Familia)

1. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e o Estado ...”;

Artigo 19 (Direitos da Criança):”

Toda criança tem direito às medidas de proteção que sua condição de menor requer, por parte de sua família, da sociedade e do Estado.”

POR ÚLTIMO – o preâmbulo da CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, de 1989 – “Reconhecendo que em todos os países do mundo existem crianças vivendo sob condições excepcionalmente difíceis e que essas crianças necessitam consideração especial.”

NESSE SENTIDO – o artigo 28 estabelece:

“Os Estados partes reconhecem o direito da criança a educação, a fim de que possa exercer progressivamente e em condições de igualdade de oportunidade esse direito, deverão em particular: “...

e) Adotar medidas para fomentar a assistência regular às escolas e reduzir as taxas de evasão escolar”.

RESTA CLARO – diante das disposições previstas no ordenamento legal pátrio e em Convenções Internacionais – que o Estado – deve proporcionar adequada proteção a todas as famílias, em cumprimento ao princípio fundamental do direito de segurança social – o da universalização de sua prestação, em especial as crianças em situação socioeconômica mais vulnerável mediante um apoio educativo compensatório, assistência alimentar, práticas desportivas, atividades artísticas e culturais, mas jamais impor uma educação de cunho ideológico, cuja simples apologia deveria ser considerada crime pela sua extrema perversidade.

Porto Alegre, 03/09/2008
RIVADÁVIA ROSA

[1] “1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político”.


[2] “Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;

(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII - garantia de padrão de qualidade.”