por Rivadavia RosaA democracia (definição etimológica do grego - demos - povo + kratos - força, poder) - existe onde são tratados como iguais as pessoas que são iguais enquanto cidadãos, mediante a célebre fórmula “um homem, um voto”.
Porém, onde é necessário premiar o esforço, a democracia privilegia a meritocracia, de acordo com a qual cada pessoa, deve ser tratada como igual em sua dignidade e em suas necessidades básicas (algo no qual obviamente estamos longe), mas se permite chegar até onde seja possível mediante o desprendimento de seu potencial e esforço pessoal.
assim NA Igualdade de oportunidades - o critério, o ponto comum de partida - não deve obedecer a um critério igualitário, mas ao mérito de cada um. O acesso à universidade, por exemplo, deve ser mais democrático para facilitar o ingresso de todos aqueles que querem estudar e merecem estudar, porém também deve ser rigorosamente meritocrático na previsão das vagas, nas avaliações (notas) e nas disciplinas. Só assim contribuirá para a realização da democracia enquanto forma de governo.
No entanto há dissimulações, falsificações, democracias fingidas e autênticas.
ARISTÓTELES – descreve uma forma de governo em que a demagogia conduz a uma degeneração da democracia - com o termo OCLOCRACIA - do grego - ochlokratía - oclo – óchlos = multidão, turba; kratía = governo (“governo em que prepondera a plebe, a multidão ou em que o poder é por ele exercido” – AURÉLIO).
A DEMOCRACIA – em suas denominações de especial, relativa, pura, é um jogo de palavras, utilizada pelos ditadores para evitar o sistema político que exige eleições livres, parlamento livre, imprensa livre, respeito aos direitos humanos, Estado de Direito ...
nA democracia corrompida – qualquer que seja o governo, mesmo despótico diz que é democrático. Os líderes autoritários pretendem que seu regime seja especial e sua democracia é erigida a uma democracia superior às demais:
a verdadeira democracia (wahre Demokratie - in A Crítica da Teoria do Estado de Hegel - Kritik der Hegelschen Staatslehre - também conhecida como o "Manuscrito de 1843" ou o "Manuscrito de Kreuznach", publicada pela primeira vez em 1927, por Riazanov, na Rússia; em 1928, lançada na Alemanha, por Landshut e Mayer) – é preconizada por Karl Marx – em contraposição à democracia política (a nossa atual) – e que seria atingida – depois de abolido o Estado (o comunismo em sua projeção histórico-política e pela supressão das classes e da propriedade privada levaria não só a extinção do Estado, mas também ao desaparecimento do Direito e, todos viveríamos no paraíso, sem nenhuma preocupação, nem com trabalho: “… na sociedade comunista, em que cada um não está em um círculo exclusivo de atividade, mas pode se aperfeiçoar em qualquer ramo, a sociedade regula a produção geral e assim me dá a possibilidade de fazer isto hoje, aquilo amanhã, de caçar pela manhã, pescar à tarde, cuidar do rebanho no fim do dia, inclusive criticar a alimentação, sem no entanto me tornar caçador, pescador, pastor ou crítico, apenas seguindo meu prazer” ( Karl Marx - In “A ideologia Alemã – 1.ª parte) muito embora sua praxis tenha se revelado na maior tragédia provocada pela ação (des) humana no século passado.
NA ESTEIRA da pureza democrática, especialmente dos devotos da ditadura, digo, democracia e direitos humanos de Cuba e da Venezuela, com alguns surtos desde, o mais ético do mundo ao excesso de democracia:
“Sou um democrata puro e absoluto. Porém sou o único: não tenho com quem falar.” Vladimir Putin, ex-presidente e atual primeiro-ministro da Rússia.
"Se acusa a nuestro país de falta de democracia, pero en actos como éstos nos damos cuenta de que somos los más democráticos del mundo, pues tenemos dos presidentes: a Fidel y a Chávez", afirmou o vicepresidente cubano Carlos Lage em Caracas, in VI reunión de la Comisión Mixta Cuba-Venezuela realizada em 2005.
“A democracia proletária é um milhão de vezes mais democrática que qualquer democracia burguesa; o governo soviético é um milhão de vezes mais democrático que as repúblicas burguesas”. Wladmir Illich Ulianov Lênin (1870-1924) – arquiteto da construção dos fundamentos do regime totalitário que governou a URSS durante mais de sessenta anos.
com efeito - pode haver Falsificação democrática – e até o perfeccionismo democrático, pois o funcionamento da democracia por ser uma invenção humana apresenta numerosas imperfeições. Assim não se pode evitar suas imperfeições. WINSTON CHURCHILL disse que “a democracia é o pior dos sistemas de governo excetuados todos os demais”. Até o justo proclama o texto bíblico – pode pecar sete vezes ao dia. Porém, uma coisa é o justo pecador porque participa inevitavelmente da condição humana e outra coisa é o injusto. Há um abismo entre imperfeição e falsificação ideológica.
a Democracia autêntica – é um regime dotado de elementos essenciais: escolha popular dos governantes, em eleições livres e honestas; o Poder Executivo assim eleito deve ser controlado mediante o funcionamento independente dos outros poderes que integram o equilíbrio republicano – o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.
mas ainda há o Democratismo - que é a tendência de não fortalecer a democracia como forma de governo, mas democratizar tudo que há no interior da democracia, chegando-se ao ponto de refutá-la por via do absurdo.
A característica das democracias fingidas não é opor-se à democracia, mas ao contrário, disfarçar-se de democracia.
E O RESPEITÁVEL E DISTINTO POVO/PUEBLO, ator principal? – Buenas – a palavra povo é polissêmica (muitas significações) – remete a uma série de figuras – teológica, histórica, racial, sociológica, etnológica.
COM O SURGIMENTO DO FASCISMO – a palavra povo (todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente) – incorporou novos significados – como o de uma massa humana única que é facilmente idealizada numa retórica de tipo moral, a que se atribui uma sede de justiça, e de mudanças; com esse discurso os fascistas – ouvindo suas vozes e até seu ronco (vox populus, vox dei) manipulam sentimentos e símbolos – conduzindo a plebe ignara para os descaminhos da tragédia. Assim e com esse objetivo os populistas e demagogos – autodenominam-se os representantes únicos dessa enteléquia (realização acabada da potência) chamada povo, assumindo uma autoridade que não pode ser questionada.
E elles ainda diziam e dizem que são democratas puros e até em excesso...
o certo é que Depois da queda dos regimes totalitários que dominaram o século XX – o NAZISMO (Queda de Hitler - 1945) e o COMUNISMO (Derrubada do Muro de Berlim -1989) – a democracia é o único regime político admitido universalmente neste glorioso século XXI, por isso e justamente por isso que ela vem sendo usada, abusado e corrompida em detrimento da própria prevalência da idéia democrática, estratégia muito utilizada pelos Estados abusivos (estados abusivos, roque states) – por violar os espaços dos direitos humanos e internacional (Cuba, Coréia do Norte, Irã, Venezuela); outros Estados falidos (estados falidos, failed states) por não assegurarem sequer a ordem interna; e ainda por Estados podres – dominados pela corrupção.
contudo O REGIME democrático é o único que permite a convivência sem nos matarmos uns aos outros, por divergência ideológica. Isso, porém, não quer dizer que seja a verdade das estruturas (e instituições) humanas e políticas – mas é efetivamente uma convenção que funciona melhor; ou na percepção de KARL R. POPPER é o único caminho para qualquer reforma, já que permite a reforma sem violência (in A sociedade aberta e seus inimigos).
Abs RR
1 comentários:
A democracia como valor universal não existe.
As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes, pois, não existe um modelo autêntico ou forma perfeita, plena ou exemplar de Democracia no mundo, e nem existe um modelo único que sirva para todas as regiões e todos os países.
As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.
O sistema pelo qual rege o Insolente e extremista regime nacional-imperialista dos Estados Unidos da América os quais se julgam os campeões de “Democracia” por exemplo, não é senão um poder tirânico da burguesia e do capital monopolista. Visto que, na organização do poder politico estadunidense, todos os poderes estão reunidos em mãos da classe dominante a qual não permite nenhuma ameaça ao seu domínio, e que não pode ser contrariada, criticada ou ter oposição organizada desfavorável as prerrogativas, ideários ou princípios da burguesia, pois, o capital e os interesses da burguesia em primeiro lugar, e tem que ser defendidos a qualquer custo.
O dissimulado regime político imperial dos EUA é uma forma de governo nacionalista em que todos os poderes se enfeixam nas mãos de grupos ligados aos partidos que representem os interesses da burguesia estadunidense.
Nos EUA os Partidos Democrata e Republicano são partidos conluiados que enganam os eleitores a delegar sempre a representantes da burguesia e do Grande Capital Monopolista, o poder de decidir em todo o tempo as leis a favor da classe dominante.
Nos EUA a “liberdade de expressão e manifestação” e o exercício dos direitos de associação e reunião, incluindo a participação em organizações não-governamentais e sindicatos permanecem até o momento, desde que, não fiquem afetando os interesses da burguesia e do capital monopolista. Mas, em qualquer momento quando as autoridades acharem que os interesses da burguesia e do capital estejam sendo prejudicados pelos atos públicos e coletivos de sentimentos e opiniões levadas a efeito pelos explorados, oprimidos, indigentes, destituídos e excluídos, então, essas manifestações são consideradas “ilegais” e “abusivas” e podem ser impedidas, perseguidas, dispersadas ou reprimidas pela polícia. Portanto, a burguesia quando se sente incomodada utiliza sempre a imperiosa maquina estatal para a repressão dos seus adversários sociais.
“A Democracia é para os estadunidenses quando os EUA mandam, ditam as regras, subjugam e submetem os povos a condição e posição de dependência, obediência, sujeição, subserviência e controle. Mas, quando os povos se erguem e tentam colocarem-se contra a dominação, tirania, vontade ou interesses dos EUA, então isso é considerado ditadura para o império estadunidense.”
E, deixando de rezar na cartilha dos EUA, esses povos são perseguidos e suas eleições livres são consideradas pelo império de irregulares ou fraudadas, pois, os imperialistas estadunidense aceitam apenas eleições de regimes inócuos, inermes, fantoches, subservientes, favoráveis ou sequazes do império estadunidense. Ademais, o governo eleito por esses povos que não aceitam se sujeitarem aos “caprichos’ dos Estados Unidos da América, são sempre rotulados ou assacados de totalitário, tirânico, ditadura ou inimigos.
Pois, é somente cabível aos povos nativos de um território ou nação, formar opinião, ou juízo crítico sobre o exercício ou desempenho de seu governo, bem como derrocarem dos poderes políticos os representantes indesejáveis que julgarem ser intendentes déspotas ou demagogos, corruptos, vigaristas , oportunistas e aproveitadores que fingem que trabalham pelo interesse do povo.
Postar um comentário